INICIO: Hoje (31/10) iremos iniciar o nosso curso de Costureiro Industrial do Vestuário com os 50 (cinquenta) mais novos futuros profissionais de Antônio Martins.
Nosso curso completo terá uma carga horária de 200h, sendo 04 horas diárias e cada aluno receberá uma bolsa de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Informamos a todos que essa primeira semana teremos somente aulas teóricas e serão ministradas no Clube Osmar Mesquita. Conforme anteriormente informado, iremos dividir os 50 (cinquenta) alunos em duas turmas de 25 (vinte e cinco) cada, sendo que a turma “Fênix 01” entrará às 07:00h e sairá às 11:00h e a turma “Fênix 02” entrará às 13:00h e sairá às 17:00h e será ministrado pelo instrutor do SENAI, o Sr. Gelson Matias. Desde já queremos agradecer ao amigo Temir Paiva, que gentilmente e com muita cordialidade nos cedeu o espaço do Clube Osmar Mesquita para a ministração das aulas teóricas. Por: Odair Amorim
Blog Siga Fábio Júnior Venceslau
Acesse: www.sigafabiojunior.blogspot.com.br
Homem é preso após ameaçar matar esposa em Serrinha dos Pintos
Um agricultor de 33 anos, residente em Serrinha dos Pintos/RN foi preso por PM’s após sua companheira de 33 anos, ter denunciado o fato a polícia que havia sido espancada pelo acusado e ainda ter ameaçado atirar na vítima com uma espingarda de fabricação caseira. Quando a polícia chegou ao local o acusado se negou a abrir a porta, tendo a polícia utilizado da força para adentrar na residência. Que com o acusado foi apreendido uma espingarda de fabricação caseira, uma rocadeira, uma faca peixeira .
O flagrante foi lavrado na Delegacia de Plantão na cidade de Patu/RN. Com informações do Nosso Paraná.
Moradora de Alexandria que estava desaparecida é encontrada em Pau dos Ferros
Maria das Graças de Sousa, 33 anos, que estava desaparecida desde o dia 19 de outubro do corrente ano, foi localizada no final da manhã deste sábado(29). Gracinha como é conhecida, estava em uma famosa Casa de drinks em Pau dos Ferros/RN.
Familiares de Gracinha ainda chegaram fazer registro do BO na tarde desta quinta-feira(27), na 8ª DRPC em Alexandria/RN.
A família foi informada pela Polícia.
*Nosso Parana
Prazo para renovação de contrato do FIES se encerra nesta segunda
Os estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm até hoje (31) para renovar os contratos. De acordo com o último balanço divulgado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pouco mais de 813 mil estudantes haviam feito o aditamento até a semana passada. No total, cerca de 1,5 milhão de contratos devem ser renovados, o que significa que cerca de 700 mil ainda não haviam acessado o sistema.
Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de educação superior. Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa ainda levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação.
Nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema online.
Os aditamentos, normalmente feitos no início do semestre, ficaram congelados devido à falta de recursos. No entanto, após a aprovação de crédito suplementar para o programa pelo Congresso Nacional, o sistema foi liberado para renovações.
O investimento nos financiamentos é de R$ 8,6 bilhões, já garantidos no orçamento, de acordo com o Ministério da Educação. A pasta assegura que, para 2017, o governo federal já enviou ao Congresso Nacional Projeto de Lei Orçamentária que contempla R$ 21 bilhões para o Fies, o que garantirá a continuidade dos financiamentos e a manutenção dos contratos com os agentes financeiros do fundo.
Após finalização das eleições, base de Michel Temer vai comandar 81% do eleitorado do País
Os partidos que apoiaram o impeachment de Dilma Rousseff e hoje formam a base do governo de Michel Temer vão comandar 81% do eleitorado do País. O resultado consolida uma ampla base municipal formada pelas legendas com assento na Esplanada e, ao mesmo tempo, revela a ampliação do espaço dos partidos nanicos.
Das 57 municípios onde houve segundo turno, siglas aliadas ao governo elegeram 46 prefeitos – sendo 12 em capitais. Ao todo, contando o resultado do primeiro turno, foram 4.446 eleitos. A conta inclui PMDB, PSDB, PSD, PP, PSB, PR, DEM, PTB, PPS, PRB e PV.
Os partidos que apoiaram o impeachment de Dilma Rousseff e hoje formam a base do governo de Michel Temer vão comandar 81% do eleitorado do País. O resultado consolida uma ampla base municipal formada pelas legendas com assento na Esplanada e, ao mesmo tempo, revela a ampliação do espaço dos partidos nanicos.
Das 57 municípios onde houve segundo turno, siglas aliadas ao governo elegeram 46 prefeitos – sendo 12 em capitais. Ao todo, contando o resultado do primeiro turno, foram 4.446 eleitos. A conta inclui PMDB, PSDB, PSD, PP, PSB, PR, DEM, PTB, PPS, PRB e PV.
Taxa de brancos e nulos é recorde para o segundo turno no Brasil
As eleições de 2016 registraram a maior taxa de votos brancos e nulos no segundo turno das disputas municipais desde 2004, primeiro ano para o qual o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulga estatícas digitalizadas. No total, 14,3% dos eleitores que foram às urnas neste domingo, 30, nas 57 cidades onde houve nova consulta não escolheram nenhum dos dois candidatos à cadeira de prefeito.
Essa taxa de anulação está bem acima da média histórica. Em 2012, por exemplo, 9,2% dos eleitores decidiram anular ou votar em branco nas 50 cidades em que houve segundo turno. Em 2008, quando só 30 municípios foram para uma segunda disputa, esse porcentual foi de 7,5%. E, em 2004, apenas 5,4% dos eleitores votaram branco ou nulo nessa etapa.
A abstenção também foi recorde na série histórica dos segundos turnos municipais – 21,5% do eleitorado registrado no TSE não apareceu neste domingo para votar, mais do que em qualquer outro ano desde 2004. O recorde anterior havia sido justamente em 2012, quando 19,1% dos eleitores no cadastro não apareceram para votar no segundo turno.
Analisar esse dado, porém, pode ser enganador, já que nem sempre o cadastro do TSE está atualizado. Eleitores que morrem ou mudam-se para outras cidades sem recadastrar o título, por exemplo, podem aumentar artificialmente a taxa de abstenção em cidades onde o registro eleitoral está defasado.
Isso atrapalha especialmente a comparação com anos anteriores, pois quanto mais tempo sem atualizar a base, mais desatualizado fica o cadastro e maior a chance de “eleitores fantasmas” puxar para cima essa estatística.
Escolha
Mesmo levando em consideração essa ressalva, o porcentual de eleitores cadastrados que deixou de escolher candidato neste segundo turno é impressionante. Foram 32,8%, ou praticamente um em cada três. Esse número era 11 pontos porcentuais menor em 2004 e vem aumentando pouco a pouco a cada ciclo eleitoral.
A taxa de eleitores que “lavaram as mãos” foi especialmente alta no Rio. No total, um entre cada quatro cariocas que foram às urnas decidiu votar nulo ou branco. Somado à abstenção, esse contingente chega a 41,5% do eleitorado. É menor apenas do registrado em Mauá e São Bernardo do Campo, ambas no ABC Paulista: 42,3% e 41,7%, respectivamente.
Do outro lado do ranking, estão São Luís (MA) e Maringá (PR), os únicos que registraram uma taxa de votos brancos e nulos menor que 5%. Já a menor abstenção foi registrada em Olinda (PE), uma das cidades onde houve recadastramento eleitoral com registro de biometria no começo de 2016. Lá, só 8% dos eleitores não compareceram às suas seções.
Acordo ortográfico português volta a ser discutido
A Declaração de Brasília, que estabelece o plano de trabalho da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) para os próximos anos, e a expansão do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa estão na pauta de discussão da 11ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo do grupo. A conferência começa hoje (31), no Palácio Itamaraty, em Brasília, e tem como tema a CPLP e a Agenda para o Desenvolvimento Sustentável em 2030.
De acordo com o subsecretário para África e Oriente Médio do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Fernando Abreu, o acordo ortográfico é vigente no Brasil, em Portugal e Cabo Verde, mas ainda está em processo de ratificação em Angola e Moçambique.
“Isso facilitará a divulgação da língua portuguesa e determinadas tarefas, como a divulgação de livros, será facilitada porque teremos uma ortografia única. Evidentemente, respeitando as expressões regionais, de cada país, a um vocabulário ortográfico convencional”.
O embaixador destacou a presença do novo secretário-geral das Nações Unidas, o português António Guterres, que aceitou o convite do presidente da República, Michel Temer, para participar da abertura da conferência. “Ele terá a oportunidade de trocar opiniões e estudar planos específicos de cooperação com a CPLP e com os diferentes países do mundo”, disse.
O Brasil assumirá a presidência do grupo pelo próximo biênio, sucedendo o Timor-Leste, no ano em que a CPLP comemora 20 anos. Fazem parte também da comunidade Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Além da valorização da língua portuguesa, a CPLP busca projetos de cooperação entre os países-membros em várias áreas, como educação, saúde, ciência e tecnologia, defesa, agricultura, administração pública, comunicações, justiça, segurança pública, cultura e desporto
PSDB conquistou 14 prefeituras no 2º turno; PT perdeu nas 7 cidades que disputou
O segundo turno das eleições municipais mostrou crescimento do PSDB e queda do PT na conquista de prefeituras.
O desempenho petista no segundo turno confirmou a tendência de queda que já havia sido apontada no primeiro turno. O partido não elegeu nenhum dos sete candidatos com os quais disputou hoje (30). Na região do ABC, onde nasceu o partido, nenhum dos dois candidatos conseguiram vitória.
No Recife, única capital em que disputou a prefeitura no segundo turno, o PT viu o atual prefeito Geraldo Júlio (PSB) vencer João Paulo (PT) por uma grande margem de votos, quase 200 mil. Já na gaúcha Santa Maria, a disputa foi apertada: o petista Valdeci Oliveira perdeu para o tucano Pozzobom por apenas 226 votos.
Candidatos petistas também disputaram em Mauá (SP), Anápolis (GO), Juiz de Fora (MG) e Vitória da Conquista (BA).
PSDB
Por outro lado, o maior rival do Partido dos Trabalhadores, o PSDB conseguiu eleger 14 das 19 prefeituras que disputou em segundo turno. Os tucanos concorreram em oito capitais e venceram em cinco delas: Porto Alegre (RS), Belém (PA), Maceió (AL), Porto Velho (RO) e Manaus (AM).
Além disso, embora tenham sido derrotados em Belo Horizonte (MG), residência eleitoral do presidente do partido, senador Aécio Neves, os tucanos tiveram bom desempenho no ABC paulista. Em São Bernardo do Campo (SP), cidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Orlando Morando (PSDB) ganhou com 59% dos votos válidos.
Em Santo André, Paulo Serra (PSDB) teve 78% dos votos, enquanto o petista Carlos Grana alcançou apenas 21%. Os tucanos levaram ainda Ribeirão Preto, cidade do ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci, com Duarte Nogueira sendo eleito por 56% dos votos válidos.
PMDB
Já o PMDB, maior partido do país, elegeu prefeitos de três das seis capitais que disputou: Goiânia (GO), com Iris Rezende sendo eleito prefeito pela quarta vez; Florianópolis (SC), com Gean Loureiro; e Cuiabá (MT), com Emanuel Pinheiro.
No total, o partido levou oito das 15 cidades que disputou no segundo turno. Em Macapá (AP), residência eleitoral do ex-presidente da República e uma das principais lideranças peemedebistas, José Sarney, o partido perdeu a disputa da prefeitura para a Rede.
Comparação com 2012
Em 2012, quando a ex-presidenta Dilma Rousseff ainda governava, o desempenho do PT nas eleições municipais foi muito superior ao de agora. O partido tinha eleito, naquele ano, 630 prefeitos em primeiro tuno, e levou 21 para o segundo turno. Desses, oito foram eleitos.
Mantendo a tendência de crescimento já apresentada no primeiro turno desta eleição, o PSDB continuou em trajetória ascendente neste segundo turno em relação a 2012. Nas últimas eleições, o partido elegeu 686 prefeitos em primeiro turno e enviou 17 para o segundo turno, tendo eleito oito prefeitos na segunda fase. Este ano, foram eleitos 14 dos 19 candidatos tucanos que disputaram o segundo turno.
Nas eleições municipais passadas (2012), o PMDB elegeu 1.015 em primeiro turno e disputou com 16 candidatos o segundo turno, elegendo mais seis. Agora, o partido disputou o segundo turno com 15 candidatos e conquistou oito prefeituras.
Cerca de 790 mil alunos ainda não renovaram o Fies; prazo termina dia 31
Mais de 710,7 mil estudantes renovaram os contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), de acordo com balanço do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), até o início da tarde do dia (26). No total, cerca de 1,5 milhão de contratos devem ser aditados, o que significa que 790 mil ainda não acessaram o sistema. O prazo para renovação termina nesta segunda-feira (31) hoje.
Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de educação superior. Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa ainda levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação.
Nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema on-line.
Os aditamentos, normalmente feitos no início do semestre, ficaram congelados devido a falta de recursos. No entanto, após a aprovação de crédito suplementar para o programa pelo Congresso Nacional, o sistema foi liberado para renovações.
O investimento nos financiamentos é de R$ 8,6 bilhões, já garantidos no orçamento, de acordo com o Ministério da Educação. A pasta assegura que, para 2017, o governo federal já enviou ao Congresso Nacional Projeto de Lei Orçamentária que contempla R$ 21 bilhões para o Fies, o que garantirá a continuidade dos financiamentos e a manutenção dos contratos com os agentes financeiros do fundo.
Sífilis aumenta no País e prevenção ainda é melhor caminho
Na última semana, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, admitiu que o Brasil vive uma epidemia de sífilis. A doença, transmitida sexualmente, não é tão conhecida como o HIV e o HPV, mas é tão preocupante quanto.
“A sífilis causa lesões no pênis e na vagina, chamadas cancro, que podem ocorrer na cabeça do pênis ou nos lábios vaginais ou colo do útero, e causam muita dor”, explica o médico ginecologista Domingos Mantelli. Mas as complicações dessa doença vão muito além da dor: no caso de gestantes, os perigos passam para o bebê.
A bactéria da sífilis é capaz de atravessar a barreira placentária e infeccionar o feto, fazendo com que a criança tenha a sífilis congênita. Segundo dados do Ministério da Saúde, em 2013 havia 4,7 casos de bebês com a doença para cada mil nascidos vivos. Com a infecção, a mãe pode sofrer um aborto espontâneo, nascimento prematuro. Em outros casos, a criança pode nascer com má formação cerebral, má formação óssea e lábio leporino.
Por isso, é importante um diagnóstico precoce, e risco da sífilis reforça ainda mais a importância do pré-natal desde o início da gravidez. O tratamento é relativamente simples: antibióticos. “Depois do tratamento completo, é comum que ela fique totalmente curada. Porém, nada impede que a pessoa adquira a infecção outra vez na vida”, comenta Mantelli.
Assim, fica claro que a prevenção – para todas as DSTs – é o melhor remédio. De acordo com dados do Ministério da Saúde divulgados em 2015, 45% da população sexualmente ativa do País não havia usado preservativo nas relações sexuais nos últimos 12 meses. O motivo alegado pela maioria das pessoas é que a camisinha ‘reduz o prazer’, mas o especialista acredita que é tudo questão de adaptação.
“É uma questão de costume. No mundo em que a gente vive hoje, nós não podemos nos arriscar a contrair alguma doença, como por exemplo um HIV, simplesmente por achar que a camisinha diminui um pouco prazer. Se você se adaptar com o método, passar a utilizá-lo com frequência, acaba se tornando uma coisa cotidiana E se você tiver parceiro fixo, é ideal que os dois façam exames de rotina”, justifica o médico.
As mais comuns
Além da sífilis, outras doenças sexualmente transmissíveis são comuns no Brasil. A vaginose bacteriana, por exemplo, afeta mulheres e causa coceira vaginal, dor ao urinar e corrimento com odor forte. Deve ser tratada com antibióticos e pomadas.
Já a herpes genital ocorre em ambos os sexos e, inicialmente, causa caroços, bolhas e feridas onde o vírus entrou no corpo, que pode ser nos órgãos genitais ou na boca. Depois, os sintomas podem evoluir para dor de cabeça, febre e dores musculares. O tratamento é feito por meio de antivirais, o problema é que os sintomas não são curados: podem retornar sempre que a imunidade do corpo está baixa.
A hepatite B geralmente não apresenta sintomas, mas, quando apresenta, os mais comuns são cansaço, tontura, enjoo, febre, dor abdominal e urina escura. Os sintomas costumam aparecer de um a seis meses depois da infecção, portanto, geralmente é descoberta apenas por exames. O melhor meio de se prevenir é tomar as três doses da vacina, distribuída gratuitamente pelo SUS, e, claro, usar preservativo.
A gonorreia também é uma doença silenciosa e geralmente não apresenta sintomas, mas, quando apresenta, os mais comuns são dores nos testículos (no caso de homens) e corrimento anormal no pênis ou na vagina. O tratamento é feito por meio de antibióticos, e é importante detectá-la e tratá-la rapidamente pois ela pode causar infertilidade.
Está certo falar baleia orca e urso panda? Um dos dois está errado
Nós temos a impressão de que sabemos identificar os animais e que jamais confundiríamos um golfinho com uma baleia, não é mesmo?
Mas se, por exemplo, te perguntarem quem é o protagonista do filme Free Willy? Você vai responder que é a baleia orca, certo? Errado. Na sua cabeça pode fazer sentido de tanto que você já ouviu as orcas serem chamadas de baleias, mas na verdade (choque-se), a orca é um golfinho.
Pois é, aquele outro famoso filme de 1977, deveria chamar: Orca, o golfinho assassino.
E não é só no caso da orca, existem outros bichos que podem nos confundir. Para não cometer erros, descubra a diferença entre animais parecidos na lista abaixo:
As aparências enganam
Eric Gaillard/Reuters / Sergei Ilnitsky/EFE/EPA
Orca é baleia?
"Embora pareça esquisito, orca é um golfinho", afirma Eleonore Zulnara Freire Setz, professora do departamento de biologia animal da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). A rigor, baleias são animais que não têm dentes, elas têm cerdas bucais que funcionam como uma peneira (lembra da Dori tentando sair da boca da baleia em "Procurando Nemo"?). Já os golfinhos apresentam dentes, assim como as orcas. As orcas levam a fama de baleia por serem muito grandes -- elas chegam a até 9 metros de comprimento.
Qual deles é o "marido" da vaca? Nesse caso os animais são iguais, com uma pequena diferença: o boi é o bovino macho que foi castrado e o touro é o macho que continua fértil. Nas criações de gado, o touro é usado para reprodução e na agricultura o boi é usado para arar a terra.
Eduardo Vessoni/UOL/ Wikimedia Commons / Miguelrangeljr / CC BY-SA 3.0
Leopardo é onça?
Se você estiver fugindo de um dos dois na floresta provavelmente não vai notar a diferença, mas eles não são iguais. As onças-pintadas são maiores que os leopardos. Entre os machos, os leopardos pesam até 80 kg e as onças até 120 kg. O jeito mais fácil de os diferenciar é pelas manchas: as onças-pintadas têm rosetas maiores e com pintas no interior, os leopardos têm rosetas mais fechadas e sem pintas no centro. "Além disso, a onça-pintada vive nas florestas das Américas e o leopardo nas savanas africanas", diz Eleonore.
Silvia Izquierdo/AP/ Higashiyama Zoo and Botanical Gardens/AFP
Gorila é macaco?
Gorila não é um macaco exatamente. "Vulgarmente todos os primatas são chamados de macacos, mas é importante ressaltar que existem diferenças", afirma o microbiologista Pedro Ynterian, secretário geral do Projeto GAP, movimento que luta pelos primatas não humanos. Segundo Ynterian, existem diferenças entre primatas inferiores e superiores, e a principal delas é o rabo. "Primatas inferiores têm rabo, e os superiores, como gorilas, orangotangos, chimpanzés e bonobos, não têm rabo", diz Ynterian. Os que têm rabo são considerados macacos e os sem são "primos" primatas um pouco à frente na escala de evolução.
Reprodução
Marreco é pato?
Sim. De acordo com o Carlos Alberts, biólogo da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp (Universidade Estadual Paulista), o marreco é uma espécie de pato. O nome pato é dado para diversas subfamílias da família Antidea. Assim sendo, o marreco é um pato de pequena dimensão com o nome científico de "Anas querquedula". O que o diferencia de outros patos é o bico: os marrecos têm o bico bem liso, enquanto outros patos têm uma saliência perto das narinas.
Em cima do muro
Wu Lixin/Xinhua/ Divulgação/South African Tourism
Tubarão é peixe?
Os tubarões são considerados peixes cartilaginosos, assim como arraias e quimeras. Todos estão no mesmo grupo por possuíram um esqueleto totalmente formado por cartilagem. Porém, segundo Alberts, os tubarões não são peixes. "O grupo dos peixes cartilaginosos é um grupo falso, que coloca juntos animais distintos que vivem em condições iguais. É um grupo criado e baseado em semelhanças e não no parentesco animal". Para o professor o tubarão se encaixaria em um grupo separado dos peixes, por não ter parentesco próximo.
Raul Arboleda/ AFP/ Roy Toft/National Geographic Creative
Lobo-Guará é lobo?
Todos concordam que o lobo-guará é da família Canidae. De acordo com Alberts, o animal é muito parecido com os lobos, mas na realidade é uma raposa, ou melhor, uma enorme raposa. "Lobos e raposas são da mesma família, são parecidos, mas a diferença é provada em marcadores moleculares". Estudos moleculares corroboram a hipótese de o lobo-guará ter um ancestral comum exclusivo com a raposa-das-falkland. Mas também existem teses de que o animal tenha parentesco com os cães domésticos e com lobos selvagens. Além disso, existem biólogos que afirmam que ele é distinto: nem lobo nem raposa, apenas guará.
Por que o Brasil gasta mais de R$ 420 mi por ano com Superior Tribunal Militar em tempos de paz
Além de integrantes da Marinha, Aeronáutica e Exército, a Justiça Militar da União também julga civis que cometem crimes contra militares em serviço e contra as Forças Armadas
As Forças Armadas do Brasil contam com cerca de 350 mil militares na ativa e uma Justiça especializada que funciona há 208 anos e vai consumir R$ 430 milhões dos cofres públicos este ano.
Somente o Superior Tribunal Militar (STM), a mais alta corte responsável por julgar recursos de crimes previstos no Código Penal Militar e oficiais generais das Forças Armadas, tem 15 ministros e orçamento de R$ 419,5 milhões para 2016.
Se comparado com o Supremo Tribunal Federal, que custa R$ 554,7 milhões por ano, o STM tem quatro ministros a mais, orçamento 25% menor e uma produtividade atípica para os padrões do açodado e moroso judiciário brasileiro.
Enquanto a corte militar julga, em média, 1.200 processos por ano, o Supremo dá cerca de 8.000 decisões por mês. Os ministros do STM levam, em média, oito meses para dar uma sentença. No STF, ações penais demoram cerca de cinco anos e meio para chegar a uma decisão final, conforme levamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Divulgação/STM
O Superior Tribunal Militar julga cerca de 1200 processo por ano, média de 87 casos para cada um dos 15 ministros
Mas por que o Brasil, mesmo em tempos de paz, mantém uma justiça especializada em julgar crimes cometidos contra as Forças Armadas e por seus representantes?
Custo e benefício
"Estamos tratando de segurança e defesa. São em sua maioria situações especiais. A Justiça militar tem que ser rigorosa e severa e, quando se trata de militar, é razoável que eles sejam julgados por seus próprios pares", defende Maria Elizabeth Teixeira Rocha, ministra do STM e ex-presidente da corte militar.
Ela pondera que uma jurisdição não pode ser medida apenas por quanto custa por ano. Afirma ainda que o problema não é o STM julgar poucos processos, mas as outras cortes estarem tão assoberbadas.
"A Justiça militar é uma Justiça pobre. Não consigo ver essa desproporcionalidade como falam", observa Rocha.
Cerca de 85% do orçamento de 2016 aprovado para o STM está comprometido com pagamento de pessoal e encargos sociais. Dos R$ 355,5 milhões reservados para o fim deste ano, 49% serão gastos com aposentados e pensionistas, conforme dados do STM.
Para a cientista política Maria Celina D'Araújo, professora da PUC-Rio, a existência dessa estrutura em tempos de paz é um forte indicativo do prestígio que os militares desfrutam na sociedade brasileira.
"É um custo benefício que não vale a pena. Não faz sentido, é uma estrutura cara e pesada demais", avalia a professora.
FUI BEM RECEBIDA PELOS MILITARES, DIZ PRIMEIRA MINISTRA MULHER DO STM
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Tradição
A Justiça Militar da União é a mais antiga do país. Foi instituída em 1808, pouco depois de Dom João desembarcar no Brasil. A partir de 1934, deixou de ser um braço do Executivo e passou a fazer parte do Poder Judiciário.
Suas principais atribuições foram alteradas pela Constituição de 1988 e por uma lei assinada pelo então presidente Fernando Collor em 1992.
Tem duas instâncias: 20 auditorias militares e uma auditoria de correição; e o STM como corte superior. Julga apenas atos relacionados às normas, ao patrimônio e administração da Aeronáutica, Exército e Marinha, e crimes cometidos por civis contra as Forças Armadas, em áreas sob seu comando ou contra seus representantes em serviço.
Crimes cometidos pela Polícia Militar não são analisados por essa estrutura do Judiciário federal. Eles são julgados pela Justiça estadual - apenas Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo ainda mantêm cortes especializadas para policiais e bombeiros militares.
Um levantamento inédito feito pelo STM identificou que casos de uso, tráfico e porte de drogas nas Forças Armadas aumentaram 300% em dez anos. Cerca de 95% dos flagrados são jovens soldados temporários e recrutas de 18 anos.
Os crimes de deserção (abandono da Força), estelionato --em sua maioria golpes aplicados por civis na tentativa de fraudar a Previdência militar-- e furto respondem pela maioria dos processos, segundo o mesmo estudo.
"Muitos são crimes que poderiam facilmente ser julgados pela justiça comum, não são exclusivos da carreira militar. Além disso, muitas das infrações, como as de obediência, são tratadas na esfera administrativa, fazem parte da 'justiça do comandante' e são resolvidas dentro do próprio quartel", salienta a professora Maria Celina D'Araújo, defensora de criar varas especializadas em crimes militares junto à Justiça estadual e federal.
Na primeira instância, os julgamentos acontecem nos conselhos permanentes, quando os réus são praças, e nos conselhos especiais, quando os réus são oficiais. Os conselhos são compostos por um juiz-auditor que não é militar e por quatro militares de patente superior à do réu.
O STM, por sua vez, tem entre seus ministros dez militares da ativa (três da Marinha, três da Aeronáutica e quatro do Exército do posto mais elevado da carreira) e cinco civis (sendo três advogados, um juiz-auditor e um membro do Ministério Público Militar).
AINDA HÁ DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NO JUDICIÁRIO, DIZ MINISTRA DO STM
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Reestruturação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) propôs mudanças na estrutura da Justiça militar da União, apontando que o custo médio dos processos é muito superior aos dos três Estados que ainda mantêm uma estrutura similar para seus policiais militares.
Estima-se que cada processo que tramita na primeira ou segunda instâncias da corte especializada para as três Forças Armadas custa R$ 155,6 mil. O CNJ também sugeriu redução, de 15 para 11, do número de ministros que compõem o STM.
"Há necessidade de se adequar a estrutura e equalizar a carga de trabalho da Justiça Militar àquela observada nos outros ramos da Justiça", diz o relatório concluído em dezembro de 2014.
A ministra Maria Elizabeth Teixeira Rocha rebate, dizendo que todas as determinações do CNJ são cumpridas "no que for possível", como em termos de prazos e metas. Mas diz que muitas das atribuições da Justiça militar são constitucionais.
"Dependemos do Congresso. Estamos tentando uma reforma há dez anos. Eu sei que o Congresso não funciona em tempo real, só legisla quando pressionado", argumenta a ministra do STM, que é uma das três civis e única mulher da corte militar.
Rocha afirma que há um consenso entre os ministros do STM no sentido de absorver parte dos casos relacionados às Forças Armadas tradicionalmente julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), como processos de remoção, transferência e processos administrativos disciplinares.
"Se a ideia é que Justiça boa é justiça assoberbada, acho mais razoável ampliar nossa competência. Pagamos por um anacronismo pelo qual não somos responsáveis", reclama a ministra.
Julgamento de civis
Um dos pontos de maior controvérsia dentro do STM, contudo, é se civis devem ou não ser julgados pela corte militar em casos de crimes cometidos contra integrantes e contra as Forças Armadas - como, por exemplo, equipamentos ou armas roubados nos quarteis, agressão a militares em serviço ou qualquer ilegalidade cometida em um local sob administração militar.
Casos de julgamento de desacato a militares, por exemplo, saltaram de 13 em 2002 para 109 em 2011. Esse aumento expressivo pode ser explicado, principalmente, pelo aumento da atuação de militares em operações de segurança pública, em especial no Rio de Janeiro.
Segundo a professora Maria Celina D'Araújo, há orientação da ONU (Organização das Nações Unidas) para que civis não sejam julgados por cortes militares. "Parece que estamos na Idade Média, mesmo não tendo guerra", avalia D'Araújo.
Esse tema divide os ministros civis e os militares dentro do STM. "Me parece anacrônico que militares julguem civis", admite a ministra do STM, que é voto vencido entre os colegas da corte.
Ela pondera, contudo, que há casos em que isso é necessário. Cita como exemplo uma situação em que as Farc [Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia] entrem em território nacional e matem um soldado brasileiro.
Rocha diz que o STM é um tribunal legalista e que espera mudanças na lei para que os casos de civis sejam julgados apenas por civis - ainda que sejam os civis que atuam dentro da corte militar.
Cidade para aposentados na Flórida vive isolada e simboliza o apoio a Trump
The Villages, comunidade para aposentados localizada na Flórida, EUA
Visitar The Villages de carro é meio que arrombar a porta de um Estados Unidos feliz, dos idosos, dos aposentados brancos e ricos, todos aqueles que hoje formam o cerne eleitoral de Donald Trump. Uma categoria que, em sua esmagadora maioria, permitiu que o candidato republicano bilionário, até as últimas semanas, seguisse de perto sua adversária democrata, apesar de suas gafes e provocações.
É aqui que esses Estados Unidos vivem isolados, atrás das grades e muros altos das "gated communities", condomínios fechados e protegidos. Nesse lugar que fica a uma hora de carro de Orlando, na Flórida, também se cultiva uma certa nostalgia. São os Estados Unidos profundos, visceralmente contrários às elites de Washington, onde o Partido Republicano beira sistematicamente 70% dos votos, com 80% de participação.
Em poucos anos, The Villages se tornou a cidade de crescimento demográfico mais impressionante dos Estados Unidos. De 8.300 pessoas em 2000, hoje ela chega a mais de 120 mil habitantes, um crescimento exponencial controlado por regras comunitárias rígidas, que proíbem a instalação de famílias com filhos menores de 19 anos e que requerem que pelo menos um de seus membros tenha mais de 55 anos.
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Disneylândia para adultos
Essa regra faz do condado de Sumter o mais velho do país (uma média de 63 anos) e do The Villages uma residência gigante para aposentados, pontuada por 49 campos de golfe, e atravessada por estradas limpíssimas e ruas comerciais onde a música ambiente raramente vai além de hits dos anos 1970.
"Estamos em uma Disneylândia para adultos", dizem Denise e Fred, um casal de aposentados de risada franca. Ambos são de Chicago. Ele é ex-pequeno empreendedor, com 50 anos de trabalho e um boné do Donald Trump enfiado na cabeça. "Sempre fui republicano", afirma Fred. Já Denise sempre foi democrata desde muito jovem. "Ele sempre me disse que eu estava enganada, e no fundo ele tinha razão", ela diz sorrindo. "Os democratas hoje levaram este país à sua ruína econômica e moral."
Nos anos 1980, eles acompanharam Ronald Reagan e sua onda conservadora, e começaram a exprimir sua frustração e sua desconfiança em relação aos burocratas e lobistas da capital. Eles seguiram os princípios do Estado mínimo defendidos então pelo ex-governador californiano. Com leniência, eles observaram os movimentos anti-impostos crescerem ao longo dos anos. "Trabalhei e suei durante tantos anos, e não vejo por que devo pagar tantos impostos. Não quero continuar enchendo os bolsos daqueles que não merecem", diz Fred.
Denise concorda: "Assim como a maioria dos americanos, acho que precisamos de uma mudança de verdade, algo de novo, ainda que radical."
É verdade que eles lamentam algumas das declarações do candidato Trump. "Mas que homem nunca falou como ele uma vez na vida entre amigos?", questiona Fred.
Denise acrescenta, com o olhar um tanto tenso: "Com todos esses vídeos e pseudo-revelações, não falam mais na Hillary, sobre suas histórias de corrupção e seus e-mails, a mídia é parcial."
John Mash, 70, era contador em Rhode Island. Assim como todos os dias, ele se senta para ler os jornais em uma das livrarias de The Villages, sempre lotadas. John comprou sua casa por quase US$ 150 mil (cerca de R$ 480 mil) há dois anos, em 2014. "Hoje ela custaria US$ 180 mil" (cerca de R$ 571 mil), ele diz com um sorriso. "Algumas custam mais de US$ 1 milhão e as construções não param" (cerca de R$ 3,17 milhões). Ele também se diz feliz de viver ali: "Estamos entre nós, em segurança, e ainda com uma série de atividades 365 dias por ano."
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Críticas à política migratória
Assim como tantas outras pessoas que encontramos, John diz ter visto a classe média encolher. Ele sentiu o declínio, a perda de confiança no sonho americano, além da desindustrialização e da desestruturação da unidade familiar. As palavras de seu pai, entregador de leite, lhe vêm à mente: "Ele sempre dizia que na época os imigrantes moravam em quatro ou cinco famílias no mesmo apartamento e que uma das mães cuidava da casa e das crianças. Hoje, todos eles têm sua casa e ninguém quer cuidar das crianças". Ele critica a política migratória e todos esses auxílios públicos dos quais ele mesmo se beneficiou, mas cujo uso hoje só "mergulha comunidades inteiras no assistencialismo". E diz ainda: "O mundo mudou, e isso não é bom."
John votará em Donald Trump, "ou melhor, contra Hillary". Segundo ele, a ex-secretária de Estado diz o contrário daquilo que ele pensa: "Afaga o povo durante o dia e trabalha pelos grandes empresários à noite". Ele diz que seu adversário republicano, pelo menos, "não pode ser acusado de não ser transparente! Francamente, que homem não fala desse jeito depois de beber uma cerveja?". Lembrar que o magnata do setor imobiliário diz não beber uma gota de álcool não muda em nada o pensamento de John.
Considerando seu peso demográfico e sua fidelidade eletiva, The Villages virou uma parada obrigatória para republicanos e conservadores. O ex-vice-presidente Dick Cheney, os candidatos Sarah Palin, Mitt Romney, Paul Ryan, Ben Carson e Mike Pence realizaram comícios no local. Megyn Kelly, a famosa apresentadora da Fox News, pretende passar ali depois das eleições para autografar seu último livro. Quando H. Gary Morse, fundador da cidade de aposentados e notório mecenas republicano morreu em 2014, o senador Marco Rubio chegou a saudar esse homem que "soube observar os pastos e as pradarias da Flórida e viu o sonho americano."
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"Empurrar a Flórida para o lado de Trump"
Por duas vezes The Villages viu passar uma carreata de carrinhos de golfe cobertos de cartazes em apoio a Donald Trump. "Ele é o único que pode salvar o país", afirmou Bill Garner, veterano do Exército americano e coordenador local da campanha do candidato.
Aqui, o procedimento do voto antecipado, em geral favorável aos democratas, é utilizado por 47% dos republicanos do condado, o mais elevado índice da Flórida. "Nossa mobilização sempre foi muito forte", lembra uma aposentada militante que prefere não revelar seu nome. "Mas precisamos de ainda mais mobilização para empurrar a Flórida para o lado de Trump." Mas, segundo as últimas pesquisas, após semanas de empate, Hillary Clinton está mais de 3 pontos à frente de seu adversário.
No cinema Old Mill, o filme ativista anti-Clinton "Hillary's America" esteve em cartaz durante mais de um mês no último verão. "O público foi mais do que razoável", explica a jovem caixa, moradora do condado vizinho. Jeff Flynn, aposentado do setor de seguros de Connecticut e porta-voz do pequeno Partido Democrata local, brigou para abreviar seu período de exibição. Em vão. Em 2010, o democrata Kendrick Meek, que concorria ao Senado, não havia sido autorizado a fazer campanha em The Villages.
Barbara Kunz dá de ombros. Ex-embalsamadora de Nova York, ela é uma das poucas em The Villages a colar, atrás de uma das janelas de sua sala, um cartaz de Hillary. "Aqui há muitas pessoas ricas, e elas se sentem ligadas a um empresário como Trump", ela diz. "Existem conservadores pesados, nativistas e racistas também, como antigamente". Ela pensa que talvez seja necessário mudar de política, "mas não assim". Há alguns dias a jovem aposentada viu na rua um grupo de pessoas erguer discretamente o dedão quando passaram de carro. "O gesto foi discreto, mas ele estava lá, e é algo totalmente novo."
Tradutor: UOL
Tribunal de Contas do Estado suspende novas nomeações através do concurso da SEARH
A Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH) emitiu nota oficial afirmando que vai cumprir a determinação de suspensão imposta pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) quanto às novas nomeações de candidatos classificados no concurso da Secretaria. A pasta informou, entretanto, que as nomeações e posses já realizadas através deste certame não serão prejudicadas pela determinação.
Confira a nota abaixo:
Natal (RN), 26 de outubro de 2016
A Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH), em cumprimento à Decisão n. 3157/2016 do Tribunal de Contas do Estado (TCE), proferida no processo n. 015515/2015-TCE, publicou na edição de hoje (26) do Diário Oficial do Estado a Portaria N º 759/2016 – GS/SEARH – suspendendo os efeitos do concurso público deflagrado por meio do Edital n. 001/2015 – SEARH-SEEC/RN.
Esclarecemos que tal Portaria, conforme decisão do TCE, suspende os efeitos pertinentes ao referido concurso no que se refere à eventuais novas nomeações e posses de candidatos classificados, até a final apreciação do mérito da matéria. A suspensão, portanto, não atinge as demais nomeações e posses já realizadas.
Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
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Pesquisa aponta defeitos na maioria das rodovias brasileiras
Pesquisa divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) mostra que 58,2% das rodovias brasileiras têm algum tipo de deficiência na pavimentação, sinalização ou geometria e foram classificadas como regulares, ruins ou péssimas. Outras 41,8% foram classificadas como ótimas ou boas.
Em relação ao pavimento, 48,3% dos trechos avaliados foram classificados como regulares, ruins ou péssimos. Para a sinalização, esse percentual foi de 51,7% e na geometria, 77,9%. A pesquisa avaliou 103 mil quilômetros de estradas e abrangeu toda a malha de rodovias federais e as principais rodovias estaduais pavimentadas, incluindo trechos concedidos à iniciativa privada.
Os trechos de rodovias concedidas à iniciativa privada têm melhor avaliação, com 78,7% da malha classificada como ótima ou boa. Nas rodovias públicas, 32,9% foram avaliadas como ótimas ou boas. Como em 2015, as dez melhores rodovias apontadas pela pesquisa tem gestão privada.
De 2015 para 2016 o levantamento aponta que houve aumento de 26,6% no número de pontos considerados críticos nas rodovias, com problemas como buracos, queda de barreiras e erosões. Além disso, a pavimentação atinge apenas 12,3% da extensão rodoviária nacional. A CNT estima um aumento médio de 24,9% no custo operacional do transporte no país em função das más condições das rodovias. A região Nordeste é a que tem as piores condições de pavimento.
“A manutenção deveria ser feita de forma mais efetiva e frequente, pois [a falta de manutenção] é um processo evolutivo de perda de qualidade e que vai gerando incrementos de elevação de custo e de queda de segurança”, disse o diretor executivo da CNT, Bruno Batista.
Investimentos
“Lembrando que o Brasil está investindo hoje uma média de R$ 6 bilhões a R$ 7 bilhões (em rodovias), estamos a anos-luz da situação ideal e equacionar esse problema é uma atribuição que o governo terá que fazer. Imaginamos que isso deve passar necessariamente por uma maior atratividade e facilitação da participação da iniciativa privada”, disse Batista.
A CNT calcula que, para melhor qualificar a malha rodoviária brasileira, seriam necessários investimentos de R$ 292,54 bilhões. Desse total, R$ 137,13 bilhões seriam destinados a duplicações; R$ 98,33 bilhões a construção de novos trechos e pavimentação; e R$ 57,08 bilhões para restauração e reconstrução de pavimentos.
