sábado, 19 de março de 2016

NOTICIAS DA HORA



Pai é preso após agredir filha com um cinto em Pau dos Ferros
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Um jovem de 26 anos, residente a Rua rua José Edilson Freire de Carvalho em Pau dos Feros/RN foi preso por uma guarnição de RP composta pelos PM’s Feitosa e Gonçalves, comandada pelo sargento Rezende, por ter agredido sua própria filha de apenas oito anos de idade. O fato ocorreu por volta das 20h15 desta quinta-feira(17).
A Polícia foi acionada pela avó que presenciava a neta sendo surrada pelo pai que usava um cinto, os policias chegaram rápido e ainda flagrou as agressões físicas sofridas pela criança.
O agressor foi conduzido e entregue a 4ª DRPC para as providencias cabíveis.
A criança apresentava várias escoriações pelo corpo, provocados pela surra.
*Nosso Paraná





Mesmo com apenas 29% da sua capacidade, mais 13 cidades serão abastecidas pela barragem de Apodi
https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/6/62/Barragem_de_Santa_Cruz_em_Apodi_(RN).jpg
A partir de junho deste ano, dez municípios da região Oeste já estarão com o abastecimento de água normalizado em suas residências, pois as obras do subsistema da adutora do Alto Oeste, que faz captação no açude Santa Cruz já se encontram com um percentual de execução de 98%.
Atualmente, a Barragem de Apodi, segundo dados da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, conta com menos de 30% da sua capacidade total.
Concluída por completo, o impacto da obra será positivo diretamente nas cidades de Itaú, Rodolfo Fernandes, Tabuleiro Grande, Riacho da Cruz, Umarizal, Olho D’água dos Borges, Lucrécia, Frutuoso Gomes, Antônio Martins e João Dias e indiretamente nos municípios de Martins, Serrinha dos Pintos e Viçosa.
De acordo com o Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, a região do Alto Oeste é a mais castigada com essa estiagem e por isso está tendo uma atenção especial por parte do Governo do Estado. “Na reunião de quarta-feira (16), o Governador Robinson Faria pediu uma união de forças para que essa obra seja concluída o mais rápido possível” disse ele.
O secretário informou ainda que a estação elevatória número 2, do sistema adutor, localizada no município de João Dias, está sendo energizada a partir de hoje (18) e que isso vai permitir que o abastecimento em Umarizal, Riacho da Cruz e Olho D’água dos Borges, já entre em fase de testes, a partir da semana que vem.
Mairton também explicou que a adutora já funciona parcialmente porque a Semarh liberou a Companhia de Abastecimento de Águas e Esgotos do RN (Caern) para começar a operar o sistema em alguns municípios que se encontravam em colapso total de abastecimento de água. “A estação elevatória 1, localizada em Apodi, já está em funcionamento e atendendo, em fase de testes, os municípios de Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, Itaú, Taboleiro Grande e a Zona Rural de Severiano Melo” finaliza Mairton.
A Adutora do Alto Oeste vai abastecer 26 municípios da região, beneficiando com água de qualidade 208 mil pessoas. Ela é composta por dois sistemas independentes. O sistema que faz captação na Barragem de Pau dos Ferros já foi concluído, mas ainda não está funcionamento porque o reservatório se encontra totalmente seco.






Segundo TRE, vereadores e prefeitos têm até 02 de abril para migrarem de sigla
Notícia em desta no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). Deputados estaduais e federais tinham até ontem (18) para mudarem de partido sem perda do mandato, após 30 dias da abertura da janela partidária.
A possibilidade de migração de sigla sem o risco de sanções por infidelidade partidária foi permitida por Proposta de Emenda Constitucional promulgada no Congresso em 18 de fevereiro desse ano.
Já vereadores e prefeitos que tenham interesse em concorrer nas eleições de outubro têm até dois de abril para migrarem de siglas, de acordo com o projeto de minirreforma eleitoral, também aprovado no Congresso.






Prefeito afastado de Macau toma medicamentos em excesso na prisão e é internado de urgência
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O prefeito afastado de Macau, Kerginaldo Pinto, foi internado nesta sexta-feira em Natal sob suspeita de overdose de medicamentos. Kerginaldo está preso desde o fim de novembro após desdobramentos da Operação Maresia.
Informações extra oficiais dão conta de que Kerginaldo teria passado mal após a ingestão de medicamentos para controle de hipertensão arterial, e calmantes, em quantidade ainda não identificada, o ex-prefeito foi levado as pressas para o Hospital São Lucas, onde encontra-se internado.
Ainda não é possível afirmar se a ingestão dos medicamentos foi excessiva ou intencional. Familiares de Kerginaldo encontram-se no hospital onde acompanham o caso.
No dia 13 de novembro, o prefeito foi afastado do cargo durante a operação Maresia, do Ministério Público, que investiga crimes contra o patrimônio público praticados na cidade da região Costa Branca. Dias após teria sido preso.
A prisão preventiva do prefeito aconteceu na cidade de Pendências, na região Oeste do Rio Grande do Norte. O mandado foi expedido pela desembargadora Judite Nunes a pedido do Ministério Público Estadual.
A desembargadora ressaltou a necessidade da prisão como medida para preservar a ordem pública e a investigação criminal.
De acordo com o mandado, mesmo afastado, Kerginaldo Pinto continuava usando do poderio político para interferir nas investigações.
Kerginaldo Pinto foi denunciado pelo MP por crimes como peculato – desvio de recursos públicos -, falsidade ideológica, falsidade de documento público, uso de documento falso, falso testemunho e coação de testemunha. Além dele, quatro empresas são investigadas pelos crimes. 

Por Mossoró Hoje





Ministro do STF suspende a posse de Lula; processo volta ao juiz Sérgio Moro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem(18) suspender a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O ministro atendeu a um pedido liminar do PPS, em uma das 13 ações que chegaram ao Supremo ontem (17) questionando a posse de Lula.
A primeira decisão que barrou a posse foi proferida ontem pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, logo após a cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Após a decisão, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que reverteu a decisão proferida pelo juiz. Em seguida, outras decisões no Rio de Janeiro e em São Paulo suspenderam a autorizaram para a posse.
Na mesma decisão, Mendes decidiu que os processos que envolvem Lula na Operação Lava Jato devem ficar sob a relatoria do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba. Ontem (17), Moro decidiu enviar os processos ao Supremo em função da posse do ex-presidente no cargo de ministro da Casa Civil, fato que faz com que Lula tivesse direito ao foro por prerrogativa de função.



Ministra do STJ nega pedido da AGU para centralizar ações contra posse de Lula
diva
O pedido de liminar da Advocacia-Geral da União (AGU) para que as ações que questionam a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil fossem reunidas em um único processo foi negada nessa sexta-feira (18) em uma decisão monocrática da ministra Diva Malerbi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A AGU argumentou, em seu pedido de liminar, que o fim de conflito o fim do conflito de competência entre diferentes varas da Justiça Federal tem como objetivo evitar “decisões conflitantes, capazes de gerar danos à política nacional e à administração pública”.
Para a ministra, pela documentação apresentada pela AGU nos autos “não é possível verificar a existência de elementos capazes de demonstrar o dissídio judicial a respeito da reunião ou separação das ações populares apontadas como conexas”.
Diva acrescentou que, embora a reunião de ações em um único processo seja uma medida que respalda a segurança jurídica, não se pode retirar o legítimo interesse do cidadão de “realizar o controle jurisdicional [uma das formas de controle da administração pública e pode ser exercido por qualquer cidadão ou entidade por meio de ação no Poder Judiciário] dos atos praticados pelo Poder Público”, tendo o brasileiro o direito de apresentar suas argumentações, ouvir o contraditório e acompanhar todo o trâmite processual. Na opinião da ministra, o local de residência da pessoa é o local mais apropriado para exercer esse direito.

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