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Proposta que permite a estrangeiros controlar empresas aéreas preocupa ministro
O novo ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Mauro Lopes, manifestou hoje (17) preocupação com a possibilidade de a Medida Provisória (MP) 714, que amplia de 20% para 49% o limite máximo de capital estrangeiro em empresas aéreas brasileiras, resultar em desnacionalização do setor. A MP foi enviada pelo governo federal ao Congresso Nacional no começo deste mês.
A preocupação do ministro deve-se ao fato de um artigo da MP autorizar limite mínimo de capital votante em poder dos sócios brasileiros inferior a 51%, caso haja acordo de reciprocidade com os países-sede das companhias estrangeiras interessadas. Nesta quinta-feira, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou resolução que regulamenta a outorga de serviços aéreos públicos para empresas brasileiras, atendidos os requisitos de pelo menos 51% de capital com direito a voto em posse de brasileiros ou mediante assinatura dos acordos de reciprocidade.
A reciprocidade permite que grupos brasileiros operem nas mesmas condições nos países signatários do acordo. Mesmo assim, durante o trâmite da MP no Congresso Nacional, o então deputado e agora ministro Mauro Lopes apresentou ao projeto uma emenda que, se aprovada, invalida o artigo em questão. Lopes disse que seu objetivo é preservar o capital brasileiro e os empregos do setor.
“Como parlamentar, coloquei uma emenda com total consciência, pois quero proteger o capital brasileiro”, afirmou o ministro, ao fim da cerimônia de transmissão do cargo, em Brasília. “Embora eu queira mais 29% de capital estrangeiro, pois precisamos de mais investimentos estrangeiros, há uma preocupação, porque, obrigatoriamente [se aprovada a reciprocidade], as empresas estrangeiras poderão ter capital majoritário. Acho que temos que preservar o capital brasileiro, as empresas brasileiras e os empregos”, concluiu Lopes.
Dizendo que quer evitar polêmicas, Lopes informou que continua favorável à supressão ou reforma do artigo que trata da reciprocidade, mas ressaltou que a decisão agora cabe ao Congresso Nacional, a quem compete votar a lei. E que, ainda que preserve sua opinião pessoal, entende que, como ministro, não lhe cabe contrariar a orientação do Palácio do Planalto. “Quem define se mantém, ou não, é a presidenta da República. E quem define a lei é o Congresso Nacional.”
Ameaçado de ser expulso do PMDB por contrariar a decisão do partido para que nenhum filiado assuma cargos na administração federal até que o diretório nacional decida se a legenda deixará a base aliada e entregará todos os cargos que detém, o novo ministro da SAC disse que está tranquilo e não teme a expulsão.
Lopes confirmou que pretende manter o atual secretário executivo da pasta, Guilherme Ramalho, e comparou-se a um regente de orquestra. “Um ministro é como um maestro. Ele pode não saber tocar todos os instrumentos, mas, se algo estiver desafinado, ele vai lá e conserta. Não se chega a um cargo como esse e se troca tudo. Quem estiver desafinado, a gente pode trocar.”
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Tivoli São Paulo - Mofarrej oferece brunch de Páscoa
A Páscoa é uma das datas mais comemoradas em família pelos brasileiros e o Tivoli São Paulo - Mofarrej, localizado no bairro do Jardins, preparou uma programação especial para celebrá-la no tradicional domingo de Páscoa, em 27 de março.
Com agradável vista arborizada e música ao vivo, o brunch de Páscoa do hotel será servido a partir das 11h no formato buffet com estações de saladas, massas, assados, pratos quentes, culinária japonesa e sobremesas além de itens matinais como pães, iogurtes, cereais, frutas e sucos.
Para entreter as crianças o hotel preparou uma oficina de chocolate especialmente para a ocasião, onde os pequenos poderão deixar a criatividade fluir ao manusear os deliciosos chocolates, entre outras atividades recreativas.
Além de ser uma ótima escolha para se hospedar na cidade, o Tivoli São Paulo - Mofarrej oferece serviços e experiências diferenciadas também para os residentes da cidade. Alguns atrativos são a piscina laranja, o Bistrô Tivoli que serve um bem elaborado café da manhã para hóspedes e não hóspedes e o Elements Spa by Banyan Tree, que oferece terapias e massagens realizadas por terapeutas treinadas na Tailândia.
Acaba limite de quilometragem para viagens em vans e micro-ônibus
Uma nova resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve beneficiar pequenos transportadores turísticos que utilizam vans e micro-ônibus para viagens interestaduais. A principal mudança é o fim da limitação de 540 km para o percurso, incluindo ida e volta – medida considerada uma conquista por representantes do setor.
“A medida deve impulsionar o fretamento de vans e micro-ônibus para viagens turísticas em benefício tanto dos pequenos empresários quando dos viajantes. Todos saem ganhando”, afirma a diretora do Departamento de Formalização e Qualificação no Turismo do Ministério do Turismo, Aparecida Bezerra.
Segundo a Sondagem do Consumidor, levantamento mensal feito pela pasta, a intenção de viajar de ônibus cresceu pelo quinto ano consecutivo e atingiu 14,1%, um recorde para o mês de fevereiro desde 2011. Em comparação com o valor registrado em 2011, houve um crescimento de 56,6%.
Ainda de acordo com o levantamento, para 7,9% dos entrevistados as próximas viagens deverão ser feitas em meios de transportes alternativos como vans, micro-ônibus e moto. O número mais do que dobrou em relação ao mesmo período do ano anterior quando foi registrado 2,6%.
Para Luiz Martinez, presidente da Associação dos Microempreendedores Individuais do Transporte Turístico (Amettur), a nova resolução levará ao aumento das viagens em vans e micro-ônibus, uma vez que muitos transportadores vinham recusando serviços devido ao limite de 540 km para cada viagem. Os veículos devem ser cadastrados no Cadastur, do Ministério do Turismo.
Outra mudança é a permissão para que transportadoras com capital social inferior a R$ 120 mil possam prestar o serviço de transporte turístico interestadual, ficando obrigadas a contratar o seguro garantia. Este era um pleito dos pequenos transportadores que não conseguiam comprovar o capital social, exigido anteriormente, aceito após negociações entre a categoria e a ANTT.
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Free Wifi à bordo
A Regent Seven Seas Cruises dá mais um passo para confirmar seu status como a mais exclusiva e inclusiva companhia marítima do mundo. A partir de 2016, os 4 navios da frota oferecerão wifi ilimitado e gratuito em todas as categorias de suítes e roteiros da companhia.
Se em viagens em terra o acesso à internet nos hotéis já deixou de ser novidade e passou a ser requisito quase que obrigatório, a realidade em alto mar é diferente. As condições tecnológicas não são as mais favoráveis e o custo para oferecer essa facilidade também não. Mas para o hóspede da RegentSevenSeas o wifi a bordo agora é realidade e faz parte do sistema all inclusive da companhia.
Cada suíte terá um log in, com o qual os hóspedes poderão utilizar um dispositivo por vez,(smartphone, laptop, tablet e computadores do navio). A partir da categoria de clientes Gold, o benefício será estendido para dois logins por suíte, neste caso, duas pessoas poderão acessar a internet simultaneamente em seu dispositivo de preferência.
Os hóspedes que já fizeram reservas para 2016 em um dos navios da companhia estão automaticamente aptos a receber o login e poderão registrar e dividir os momentos a bordo da RegentSevenSeas sem precisar esperar.
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Tivoli Ecoresort Praia do Forte terá programação de Páscoa para toda a família
Ideal para descansar e passar um tempo com a família, o Tivoli Ecoresort Praia do Forte terá uma programação especial para a Páscoa. Com oito piscinas, quatro quadras, todos os apartamentos voltados para o mar e infraestrutura completa para receber famílias, como o clubinho infantil Careta Careta, a Baby copa e o serviço de baby sitter, o hotel é a opção perfeita para a Páscoa.
No período de 22 a 27 de março as diárias partem de R$ 1.470,00* para duas pessoas em apartamento premium e incluem welcome drink, café da manhã e jantar com bebidas não alcoólicas inclusas, sendo o jantar do sábado, 26, com mesa especial de chocolates.
No dia 24 haverá pool party** na piscina de borda infinita com feijoada de Páscoa no À sombra do coqueiral com caipirinhas e caipiroskas à vontade, das 12h às 17h. Já no almoço de domingo de Páscoa, 27, os restaurantes À sombra do coqueiral e Tabaréu incluirão em seus menus um prato especialmente feito para a data, o Bacalhau à lagareiro: lombo de bacalhau confitado ao azeite de oliva e alho, acompanhado de batatinhas ao murro e brócolis.
Os pequenos poderão aproveitar, além do clubinho infantil com parque aquático, o Careta Careta, a caça aos ovos de Páscoa, a academia de circo, o show do Saltimbancos e a oficina de arte Mini Chefe, que ensinará as crianças a fazerem ovos de Páscoa. Durante o período também poderão relaxar no Spa kids - Beach spa, com a opção de massagem de 30 minutos para crianças e adolescentes.
*Mínimo de quatro diárias para o período.
**Acesso à pool party com feijoada de Páscoa será disponibilizado mediante pagamento.
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ALÔ ALÔ! VAMOS AJUDAR!
Oi gente, nós do projeto do Gás Natural a base do Limoneno das Cascas das Frutas da Família Rutácea convidamos a todos para darem uma olhadinha no nosso vídeo para a FEBRACE Virtual.
A FEBRACE Virtual serve para as pessoas que não conseguem ir até lá (FEBRACE) apreciarem todos os projetos da feira a longa distância, entre outros benefícios na mesma área.
Este link funciona como uma votação online onde seu voto é uma curtida.
Não custa nada, vão lá e participem.
Desde já agradecemos a todos.
Aparecida Joziani, Daniel Fernandes, Erismar Lopes - GNLCFFR
LINK: http://febrace.org.br/virtual/2016/EXA/260
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Sheraton SP terá fábrica de chocolate na semana de Páscoa
O Sheraton São Paulo WTC Hotel, em parceria com a Levy Restaurantes, inaugura nesta segunda-feira (21) uma fábrica de chocolate aberta ao público. Os ovos serão preparados pelo chef em tempo real e quem passar pelo lobby do hotel vai poder conferir tudo de perto e ainda experimentar as delícias feitas de chocolate.
A fábrica funcionará até o dia 24 de março. Clientes do WTC Events Center e hóspedes do Sheraton SP ainda poderão retirar ovos de chocolate feitos exclusivamente para a data. A receita, de Ovos de Brigadeiro de Colher, é da Levy Restaurants, empresa responsável pelos banquetes servidos nos eventos do WTC Events Center.
Essa é a segunda vez que a ação acontece no Sheraton SP. O sucesso de 2014, quando 300 ovos foram distribuídos, motivou a continuidade do projeto. “A ação nasceu da constante necessidade que temos de encantar os hóspedes e clientes do hotel e centro de eventos. Estamos sempre pensando em proporcionar uma experiência única a eles. E não poderia ser diferente na semana de Páscoa”, Flavio Azevedo, diretor de Marketing do Sheraton SP e WTC Events Center.
Um voucher entregue no check-in e nas visitas dos clientes ao hotel ou ao WTC Events Center será trocado pelos ovos na sala de vidro. Todos serão recebidos pelo chef da Levy, que estará por lá temperando o chocolate em uma mesa de mármore e contando curiosidades sobre o produto. Esse ano, a ação terá uma novidade: quem tiver interesse, poderá comprar algumas unidades, que estarão disponíveis para venda também para passantes.
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BHG e STX inauguram primeiro hotel Soft Inn no Rio de Janeiro
O tão famoso bairro da Lapa, no Rio de Janeiro, acaba de ganhar o primeiro hotel com a bandeira Soft Inn do Rio de Janeiro. Será inaugurado no dia 23 de março, na Rua do Rezende, o Soft Inn Rio Lapa – empreendimento hoteleiro de categoria econômica, resultado da parceria entre a BHG – Brazil Hospitality Group, terceira maior rede hoteleira do país, e a STX, incorporadora com mais de trinta anos de expertise.
Entre os Arcos, bares, casas noturnas, espaços de cultura, museus e a Catedral Metropolitana de São Sebastião surge um empreendimento prático, confortável e moderno, que atenderá tanto ao público executivo como quem vem passear na Cidade Maravilhosa. São 151 apartamentos, distribuídos em 12 andares, além de duas salas de reuniões.
O lançamento vem reforçar a posição do Rio de Janeiro como um dos destinos mais visitados no Brasil, principalmente com o aquecimento do turismo nacional provocado pelos grandes eventos esportivos.
O empreendimento foi projetado para o turista que costuma passar o dia todo fora e, quando chega ao hotel, quer encontrar acolhimento e bem estar. Isso explica a decisão de não oferecer instalações pouco utilizadas, como academia e piscina, que acabam encarecendo a diária do hóspede. As prioridades são conforto e alimentação.
Um dos diferenciais é a oferta gratuita de wi-fi e café da manhã – serviços geralmente cobrados por esse tipo de categoria hoteleira. A segurança do local será realizada por uma equipe especializada, que trabalhará 24 horas.
"O Soft Inn Rio Lapa tem enorme potencial para fazer as pessoas se sentirem bem. É um empreendimento econômico, mas que surpreende pela praticidade, modernidade e beleza. O turista que visitar a Cidade Maravilhosa, seja a lazer ou negócios, irá encontrar no hotel conveniência e uma atmosfera de acolhimento", explica Alexandre Solleiro, CEO da Rede BHG.
Os quartos têm cama Queen ou de solteiro (single e twin), ar condicionado, isolamento acústico, estação de trabalho, TV de tela plana, cofre, frigobar e telefone, além do wi-fi gratuito.
EUA aliviam restrições comerciais e de viagens em relação a Cuba
Os Estados Unidos aliviaram ainda mais as restrições comerciais e de viagens com Cuba nesta terça-feira, poucos dias antes de uma visita histórica do presidente americano, Barack Obama, à ilha.
O Tesouro americano informou que as mudanças facilitarão as viagens de americanos à ilha e expandirão o acesso de Cuba a instituições financeiras dos Estados Unidos e a dólares americanos, entre outras coisas.
Voos diretos
Os governos de Cuba e Estados Unidos assinaram em fevereiro deste ano, em Havana, um memorando de entendimento sobre aviação civil que inclui rotas regulares diretas pela primeira vez em mais de 50 anos, que estarão em operação a partir do último trimestre deste ano.
Os governos de Cuba e Estados Unidos assinaram em fevereiro deste ano, em Havana, um memorando de entendimento sobre aviação civil que inclui rotas regulares diretas pela primeira vez em mais de 50 anos, que estarão em operação a partir do último trimestre deste ano.
Pelo acordo, as empresas aéreas poderão operar diariamente 110 voos de ida e volta entre EUA e Cuba: até 20 deles com destino a Havana e até 10 para cada um dos outros nove aeroportos internacionais cubanos. Segundo a Associated Press, o número é cinco vezes maior do que os voos que atualmente circulam entre os dois países -- todos fretados.
Os Estados Unidos e Cuba anunciaram que tinham chegado a um acordo para restaurar oserviço regular de linhas aéreas comerciais entre os dois países em dezembro de 2015.
O anúncio foi feito no dia em que se comemora o aniversário de um ano da decisão dos dois países para restaurar os laços diplomáticos depois de mais de 50 anos de inimizade da Guerra Fria.
Embora o embargo comercial ao país caribenho tenha permanecido, quando as relações diplomáticas foram retomadas, os Estados Unidos anunciaram o desejo de facilitar viagens de americanos a Cuba.
Na época em que o anúncio da reaproximação foi feito, os Estados Unidos anunciaram ainda a autorização de vendas e exportações de bens e serviços dos EUA para Cuba assim como a autorização para norte-americanos importarem bens de até US$ 400 de Cuba. O governo norte-americano também deu início de novos esforços para melhorar o acesso de Cuba a telecomunicação e internet.
A embaixada dos Estados Unidos em Havana foi reaberta em agosto após em 54 anos.
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SeaWorld anuncia fim de espetáculos com orcas
A empresa de parques temáticos SeaWorld anunciou nesta quinta-feira (17) o cancelamento de seu programa de espetáculos com orcas após anos de polêmica e dará aos visitantes a possibilidade de ter experiências mais "naturais" com esses cetáceos.
Segundo o comunicado, o SeaWorld não libertará as orcas por considerar que elas já não se adaptariam à vida selvagem. O parque garantiu que esta decisão foi tomada porque a "sociedade está mudando", e lembrou que não captura animais selvagens há quase 40 anos.
Após saber da notícia, a organização de proteção de animais Peta disse em comunicado que o SeaWorld deve abrir seus "tanques ao oceano para permitir que as orcas possam ter uma vida fora de suas prisões". "O SeaWorld deu um passo à frente, mas devem vir outros. A Peta pede para as pessoas de todo o mundo que mantenham uma campanha forte para todos os animais".
As orcas do parque permanecerão nas instalações dos Estados Unidos, em Orlando (Flórida), San Antonio (Texas) e San Diego (Califórnia), onde protagonizarão "novos e inspiradores encontros" com os visitantes.
Esta nova atração, mais "natural", deixará de lado o espetáculo para se concentrar em um compromisso de "educação, pesquisa de ciência marinha e resgate destes animais marítimos".
A companhia indicou que selou uma aliança com a organização de defesa dos animais Humane Society, que servirá para educar os visitantes sobre o bem estar e a conservação da "vida selvagem e dos lugares em que vivem".
O novo projeto estreará no parque de San Diego em 2017, e será levado a San Antonio e Orlando em 2019.
SeaWorld deixará de usar Orcas em suas atrações após 60 anos
A empresa que viu como os números de visitantes nos parques diminuíram depois da estreia do documentário Blackfish , dedicado à orca Tilikum, que fala da morte de três pessoas, avalia que o documentário contribuiu para que 400 milhões de pessoas conhecessem de perto esta espécie.
Tilikum matou em 2010 uma de suas treinadoras, a terceira desde que o animal chegou ao parque de Orlando há 23 anos.
O SeaWorld anunciou recentemente que a saúde de Tilikum está se deteriorando, ao se aproximar de uma idade limite para estes animais marítimos e que sua conduta cada vez é "mais letárgica".
O parque considera que pelo tamanho que tinha quando foi capturada em 1983, Tilikum tem 35 anos, muito perto do limite da espectativa de vida das orcas machos.
Segundo a organização especializada About Whales and Dolphins, em dezembro de 2015 havia 56 orcas em cativeiro, 23 capturadas nos oceanos e 33 nascidas em cativeiro em pelo menos 12 parques marítimos na Argentina, Canadá, França, Espanha, Rússia, Japão e Estados Unidos.
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Aspen Snowmass estende promoção destinada a crianças para 17 de Abril
A estação de esqui Aspen Snowmass recebeu mais 25 cm de neve fresca na última noite, com algumas pistas mais carregadas de vento recebendo até 35 cm.
Aspen Snowmass continua oferecendo aos seus visitantes mais de 5,000 acres de terreno esquiável, bem como muitos eventos gratuitos: shows do Bud Light Spring Jam e competições como o 17o anual KickAspen Big Air Invitational.
Pensando nos que viajam em família, Aspen Snowmass estendeu a validade de sua promoção Kids Ski Free para o fim da temporada, dia 17 de abril.
Pensando nos que viajam em família, Aspen Snowmass estendeu a validade de sua promoção Kids Ski Free para o fim da temporada, dia 17 de abril.
Válida para crianças e adolescentes sete a 12 anos (crianças abaixo de seis anos sempre esquiam gratuitamente em Aspen Snowmass), ao alugar um mínimo de dois dias de equipamentos de esqui ou snowboard na loja Four Mountain Sports recebe-se gratuitamente um lift ticket para a criança/adolescente com acesso a todas as quatro montanhas de Aspen Snowmass (Aspen Mountain, Aspen Highlands, Buttermilk e Snowmass). Serão adquiridos o mesmo número de lift tickets gratuitos quanto forem os números de dias de alugueis de equipamento pagos. Além disso, crianças/adolescentes recebem 30% de desconto nas aulas em grupo com a famosa Escola de Ski & Snowboard de Aspen ao comprar sete dias ou mais.
Para ver o calendário completo de eventos de primavera clique em: www.aspensnowmass.com/while-you-are-here/events.
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MP e autoridades discutem ações de segurança para manifestação nesta sexta-feira
O Ministério Público do Rio Grande do Norte promoveu na tarde desta quinta-feira (17) uma reunião com representantes das áreas de segurança pública e da mobilidade urbana do Estado e da capital para debater medidas de prevenção de conflitos com vistas a manifestação marcada para essa sexta-feira (18), em Natal, em deslocamento da avenida Senador Salgado Filho para a BR-101.
O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, parabenizou todos os envolvidos no esquema de segurança montado e colocado em prática no domingo (13), durante mobilização realizada na Praça Cívica, e destacou a importância de uma atenção ainda maior para a manifestação prevista para amanhã, não por qualquer conotação política, mas tendo em vista se tratar de uma mobilização em via pública e não estática, como a do último final de semana.
A reunião foi aberta pelo PGJ, que oportunizou um momento para colocações de representantes da Federação do Comércio (Fecomércio) e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), preocupados com dificuldades de acesso e pertubações no comércio.
Posteriormente, as autoridades de segurança e representantes do MP discutiram o esquema de trabalho para a manifestação. O tom da reunião foi para que sejam igualmente respeitados os direitos de quem exerce sua liberdade de manifestação de pensamento, mas resguardar também os direitos daqueles que não desejam protestar, e utilizar os equipamentos e vias públicas para seus afazeres regulares.
Além do Procurador-Geral e dos promotores de Justiça Christiano Baía, Vítor Azevedo, Luciana D'Assunção e Iveluska Lemos, participaram da reunião a Secretária da Sesed, Kalina Leite; o Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Osório Jácome; e o chefe do Setor de Intervenção Viária da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal, inspetor Carlos Eugênio, além de representantes da Polícia Militar e Rodoviária Federal.
STF não faltará aos cidadãos brasileiros, diz presidente
No início da sessão plenária desta quinta-feira (17), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que os constituintes de 1988 atribuíram à Corte a "elevada missão de manter a supremacia da Constituição Federal e a manutenção do Estado Democrático de Direito". O ministro ressaltou que os juízes do Tribunal, no cumprimento de suas funções, "não faltarão aos cidadãos brasileiros".
A afirmação está relacionada às declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, em conversa telefônica interceptada judicialmente, disse que a Corte estaria "acovardada".
"Eu queria dizer que os constituintes de 1988 atribuíram a esta Suprema Corte a elevada missão de manter a supremacia da Constituição Federal e a manutenção do Estado democrático de direito. Eu tenho certeza de que os juízes dessa Casa não faltarão aos cidadãos brasileiros no cumprimento deste elevado múnus".
Saiu no 247.
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STF recebe 10 ações contra posse de Lula; 7 estão com Gilmar Mendes
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu até a tarde desta quinta-feira (17) dez ações protocoladas contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desse total, sete ações têm como relator o ministro da Corte Gilmar Mendes. Outras duas estão com o ministro Teori Zavascki e uma com Marco Aurélio Mello.
Todas as ações argumentam que deve ser suspenso o decreto de nomeação e o efeito da posse porque houve, por parte da presidente Dilma Rousseff, tentativa de manipular o juiz natural que analisará as investigações contra Lula na operação Lava Jato. Após assumir a Casa Civil, o ex-presidente voltou a ter foro privilegiado e todos os processos que o investigam passam a ser remetidos ao Supremo Tribunal Federal.
Os processos são dos partidos PPS, PSB e PSDB e de pessoas comuns, que recorreram ao Supremo. Além de Gilmar Mendes, os ministros Teori Zavscki e Marco Aurélio Mello também relatam ações sobre o caso.
Marco Aurélio Mello já negou liminar em um pedido feito por um popular. No final da tarde, O ministro Teori decidiu pedir informações para a presidente Dilma Rousseff, para o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, e para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre o tema. Eles terão cinco dias para se manifestar. Depois disso, ele vai analisar os pedidos de liminar em duas ações.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse nesta quinta-feira (17), pouco antes de 10h40, como novo ministro-chefe da Casa Civil em cerimônia no Palácio do Planalto, ao lado da presidente Dilma Rousseff. Cerca de uma hora depois, o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu a posse por meio de uma decisão liminar (provisória).
O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, informou que já recorreu, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), da decisão proferida pela manhã que suspendeu a nomeação de Lula. Em entrevista à imprensa, Cardozo negou que tenha havido “desvio de finalidade” ou “desvio de poder” na escolha do petista para o cargo no governo.
Críticas de Gilmar Mendes à nomeação
O ministro Gilmar Mendes, relator de sete ações contra a nomeação de Lula, criticou duramente nesta quarta-feira (16) a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a chefia da Casa Civil, afirmando que a iniciativa é uma fuga do petista da investigação da Lava Jato em Curitiba.
O ministro Gilmar Mendes, relator de sete ações contra a nomeação de Lula, criticou duramente nesta quarta-feira (16) a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a chefia da Casa Civil, afirmando que a iniciativa é uma fuga do petista da investigação da Lava Jato em Curitiba.
Em meio ao julgamento do recurso da Câmara à decisão do rito de impeachment, o magistrado ressaltou que a nomeação do ex-presidente para o primeiro escalão deixa "muito mal" a Suprema Corte.
Mais cedo, nesta quinta, o ministro do Supremo também afirmou que a conversa entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva interceptada pela Operação Lava Jato pode caracterizar crime de responsabilidade, que pode embasar um processo de impeachment.
“Se houver avaliação de que se trata de medida para descredenciar a Justiça, obstrução de Justiça certamente está nos tipos de crime de responsabilidade. Pode ter outros dispositivos aplicáveis da legislação penal”, afirmou Mendes.
A fala da presidente foi gravada numa interceptação telefônica autorizada e divulgada nesta quarta-feira pelo juiz Sérgio Moro, dentro das investigações da Lava Jato. Segundo investigadores, o diálogo sugere que a presidente atuou para impedir a prisão de Lula, que é investigado na operação.
Sindicato dos Advogados de SP vai representar contra Moro no CNJ
O Sindicato dos Advogados de São Paulo vai enviar uma representação ao Conselho Nacional de Justiça contra o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava-Jato, por conta do grampo em que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff falam sobre a nomeação do petista para o Ministério da Casa Civil.
Segundo o presidente do sindicato, Aldimar de Assis, Moro cometeu ilegalidades tanto ao grampear Dilma quanto ao divulgar as gravações. "Estamos analisando a argumentação jurídica e até amanhã (18) vamos entrar com a representação em função tanto da divulgação quanto propriamente do grampo", afirmou.
De acordo com Assis, só o Supremo Tribunal Federal tem foro para investigar a presidente da República. Além disso ele questiona a divulgação de uma gravação feita depois de Moro ter determinado o bloqueio das interceptações.
Esta não é a primeira vez que o sindicato representa contra o juiz da Lava Jato no CNJ. Cerca de duas semanas atrás a entidade acusou Moro de tentar intimidar o advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula, durante o processo.
Saiu na Agência Estado.
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