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Governo Dilma é aprovado por 10% da população, diz Ibope
Avaliação ótima ou boa do governo da presidente Dilma Rousseff avançou de 9% para 10%, segundo pesquisa do Ibope com a CNI (Confederação Nacional da Indústria). Por outro lado, o levantamento mostrou que a avaliação ruim ou péssima da gestão da petista oscilou de 70% para 69%.
No que diz respeito à maneira de Dilma governar, a taxa ficou estável, com desaprovação de 82% dos entrevistados. Os que aprovam também se mantiveram nos 14%.
Por outro lado, subiu o número de pessoas que disseram não ter confiança em Dilma, com alta de dois pontos percentuais, de 78% para 80%. Os que disseram ter confiança ficaram estáveis em relação à pesquisa anterior, realizada em dezembro, no patamar de 18%.
Em uma análise de perspectiva futura, subiu também o percentual de entrevistados que acreditam que o restante do governo Dilma será ruim ou péssimo, de 65% para 68%. A avaliação regular caiu de 20% para 18%, ótimo e bom teve oscilação para cima, de 9% para 10%.
A aprovação do governo Dilma mantém-se há quatro trimestres no nível mais baixo já registrado para uma gestão federal desde novembro de 1989, quando a pesquisa do Ibope registrou apenas 9% de aprovação ao governo José Sarney. À época, a hiperinflação era um dos principais problemas enfrentados por brasileiros.
Realizada entre os dias 17 e 20 de março, a pesquisa entrevistou 2.002 pessoas em 142 municípios. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos.
Advogados também podem pedir impeachment de Temer
Um grupo de advogados estuda apresentar pedido de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP). Segundo a colunista Mônica Bergamo, eles devem usar texto idêntico ao da OAB, que nesta semana pediu o afastamento de Dilma Rousseff do cargo.
Alegando que a lei que prevê o impeachment de presidentes poderia ser aplicada aos vices por "analogia", eles vão dizer que razões que a OAB apresentou contra Dilma valem para Temer: como ela, o vice é citado na delação de Delcídio do Amaral e também assinou decretos de pedaladas fiscais.
Além disso, devem apontar que, assim como o PT, o PMDB, presidido por Temer, foi apontado em delações da Lava Jato como beneficiário de propinas do esquema da Petrobras.
EMPARN divulga dados das chuvas no Estado entre os dias 29 e 30/03
MESORREGIÃO OESTE POTIGUAR
Antônio Martins 30,2
Mossoró (Prefeitura) 68,0
Água Nova(Prefeitura) 64,0
Encanto(Prefeitura) 60,2
Dr. Severiano (Emater) 53,0
Caraúbas (Particular) 52,0
São Miguel(Emater) 48,0
João Dias (Emater) 47,0
Marcelino Vieira (Emater) 47,0
Coronel João Pessoa (Emater) 45,0
Major Sales(Prefeitura) 43,6
Tenente Ananias (Emater-st Mororo) 37,0
Tibau (Prefeitura) 24,6
Ipanguacu (Emater) 24,2
Pau Dos Ferros (Particular) 22,0
Francisco Dantas (Emater) 20,0
Frutuoso Gomes (Emater) 20,0
Grossos 19,5
Venha Ver (Emater) 18,0
Martins(Particular) 17,0
Assu (Emater/st. Casa Forte) 16,8
Serrinha Dos Pintos (Prefeitura) 16,0
Itajá (Emater) 15,2
Upanema(Prefeitura) 12,7
Jucurutu(Emater) 12,0
Serra Do Mel(Prefeitura) 11,5
Porto Do Mangue(Prefeitura) 9,8
Portalegre(Particular) 8,7
Messias Targino(Prefeitura) 8,2
Parau (Prefeitura) 8,1
Assu (Particular) 8,0
São Francisco Do Oeste(Prefeitura) 8,0
Areia Branca(Emater) 7,9
Luis Gomes(Delegacia) 7,0
Campo Grande(Particular 2) 6,8
Janduis (Emater) 6,4
Rodolfo Fernandes(Prefeitura) 5,5
Patu (Particular) 5,0
Apodi (Prefeitura) 4,2
Campo Grande(Particular) 4,1
Lucrécia(Emater) 4,1
São Rafael(Emater) 4,1
Olho D’água Dos Borges(Particular) 4,0
Gov. Dix-sept Rosado(Particular) 3,4
Rafael Godeiro (Emater) 3,0
Apodi (Base Fisica Emparn) 1,2
Pendências (Emater) 0,9
Mossoró (Prefeitura) 68,0
Água Nova(Prefeitura) 64,0
Encanto(Prefeitura) 60,2
Dr. Severiano (Emater) 53,0
Caraúbas (Particular) 52,0
São Miguel(Emater) 48,0
João Dias (Emater) 47,0
Marcelino Vieira (Emater) 47,0
Coronel João Pessoa (Emater) 45,0
Major Sales(Prefeitura) 43,6
Tenente Ananias (Emater-st Mororo) 37,0
Tibau (Prefeitura) 24,6
Ipanguacu (Emater) 24,2
Pau Dos Ferros (Particular) 22,0
Francisco Dantas (Emater) 20,0
Frutuoso Gomes (Emater) 20,0
Grossos 19,5
Venha Ver (Emater) 18,0
Martins(Particular) 17,0
Assu (Emater/st. Casa Forte) 16,8
Serrinha Dos Pintos (Prefeitura) 16,0
Itajá (Emater) 15,2
Upanema(Prefeitura) 12,7
Jucurutu(Emater) 12,0
Serra Do Mel(Prefeitura) 11,5
Porto Do Mangue(Prefeitura) 9,8
Portalegre(Particular) 8,7
Messias Targino(Prefeitura) 8,2
Parau (Prefeitura) 8,1
Assu (Particular) 8,0
São Francisco Do Oeste(Prefeitura) 8,0
Areia Branca(Emater) 7,9
Luis Gomes(Delegacia) 7,0
Campo Grande(Particular 2) 6,8
Janduis (Emater) 6,4
Rodolfo Fernandes(Prefeitura) 5,5
Patu (Particular) 5,0
Apodi (Prefeitura) 4,2
Campo Grande(Particular) 4,1
Lucrécia(Emater) 4,1
São Rafael(Emater) 4,1
Olho D’água Dos Borges(Particular) 4,0
Gov. Dix-sept Rosado(Particular) 3,4
Rafael Godeiro (Emater) 3,0
Apodi (Base Fisica Emparn) 1,2
Pendências (Emater) 0,9
MESORREGIAO CENTRAL POTIGUAR
Angicos (Prefeitura) 132,7
São João Do Sabugi (Emater) 100,0
Acari(Particular) 98,7
Pedro Avelino(Base Fisica Da Emparn) 98,7
Carnauba Dos Dantas(Emater) 89,3
Cerro Cora(Emater) 78,0
Jardim Do Serido(Emater/passagem) 75,3
Ouro Branco(Sindicato Trab.rurais) 61,5
Cruzeta(Base Fisica Da Emparn) 47,9
Bodo(Emater/trf p/delegacia) 44,0
Sao Jose Do Serido(Fz Caatinga Grande) 33,5
Tenente Laurentino Cruz(Emater) 30,7
Florania(Inemet) 30,0
Timbauba Dos Batistas(Emater-fz. Timbauba) 23,0
Florania(Sitio Jucuri) 21,0
Caico(Acude Itans) 19,1
Santana Do Matos(Emater) 16,0
Sao Fernando(Emater) 14,7
Caico(Emater) 14,0
Sao Jose Do Serido(Associacao Usuarios Agua) 13,0
Caico(Acude Mundo Novo-emparn) 10,0
Guamare(Lagoa Doce) 5,5
Pedra Preta(Emater) 5,0
Sao Bento Do Norte(Prefeitura) 2,0
Caicara Do Rio Dos Ventos(Particular) 1,6
Angicos (Prefeitura) 132,7
São João Do Sabugi (Emater) 100,0
Acari(Particular) 98,7
Pedro Avelino(Base Fisica Da Emparn) 98,7
Carnauba Dos Dantas(Emater) 89,3
Cerro Cora(Emater) 78,0
Jardim Do Serido(Emater/passagem) 75,3
Ouro Branco(Sindicato Trab.rurais) 61,5
Cruzeta(Base Fisica Da Emparn) 47,9
Bodo(Emater/trf p/delegacia) 44,0
Sao Jose Do Serido(Fz Caatinga Grande) 33,5
Tenente Laurentino Cruz(Emater) 30,7
Florania(Inemet) 30,0
Timbauba Dos Batistas(Emater-fz. Timbauba) 23,0
Florania(Sitio Jucuri) 21,0
Caico(Acude Itans) 19,1
Santana Do Matos(Emater) 16,0
Sao Fernando(Emater) 14,7
Caico(Emater) 14,0
Sao Jose Do Serido(Associacao Usuarios Agua) 13,0
Caico(Acude Mundo Novo-emparn) 10,0
Guamare(Lagoa Doce) 5,5
Pedra Preta(Emater) 5,0
Sao Bento Do Norte(Prefeitura) 2,0
Caicara Do Rio Dos Ventos(Particular) 1,6
MESORREGIAO AGRESTE POTIGUAR
Lagoa De Pedras(Prefeitura) 35,1
Monte Das Gameleiras(Emater) 35,0
Jacana(Emater) 33,0
Campo Redondo(Policia Rodoviaria) 31,0
Santo Antonio(Emater) 27,8
Lajes Pintadas(Prefeitura) 25,9
Boa Saude(Emater) 24,4
Monte Alegre(Emater) 21,0
Sao Bento Do Trairi(Prefeitura) 20,0
Sitio Novo(Prefeitura) 20,0
Serrinha(Emater) 17,7
Tangara(Emater) 16,2
Passa E Fica(Prefeitura) 13,1
Bento Fernandes(Riacho Dos Paus-part.) 8,0
Vera Cruz(Emater) 7,3
Barcelona(Particular) 7,0
Sao Paulo Do Potengi(Emater) 6,2
Bom Jesus(Particular) 3,1
Sao Pedro(Emater) 2,8
Lagoa De Pedras(Prefeitura) 35,1
Monte Das Gameleiras(Emater) 35,0
Jacana(Emater) 33,0
Campo Redondo(Policia Rodoviaria) 31,0
Santo Antonio(Emater) 27,8
Lajes Pintadas(Prefeitura) 25,9
Boa Saude(Emater) 24,4
Monte Alegre(Emater) 21,0
Sao Bento Do Trairi(Prefeitura) 20,0
Sitio Novo(Prefeitura) 20,0
Serrinha(Emater) 17,7
Tangara(Emater) 16,2
Passa E Fica(Prefeitura) 13,1
Bento Fernandes(Riacho Dos Paus-part.) 8,0
Vera Cruz(Emater) 7,3
Barcelona(Particular) 7,0
Sao Paulo Do Potengi(Emater) 6,2
Bom Jesus(Particular) 3,1
Sao Pedro(Emater) 2,8
MESORREGIAO LESTE POTIGUAR
Baia Formosa(Destilaria Vale Verde) 54,5
Canguaretama(Base Fisica Da Emparn) 40,0
Montanhas(Prefeitura) 28,1
Sao Goncalo Do Amarante(Base Fisica Da Emparn) 23,7
Senador Georgino Avelino(Particular) 20,5
Canguaretama(Emater/barra De Cunhau) 8,0
Nisia Floresta(Particular) 4,5
Natal 3,5
Taipu(Particular) 3,0
Parnamirim(Base Fisica Da Emparn) 2,4
Baia Formosa(Destilaria Vale Verde) 54,5
Canguaretama(Base Fisica Da Emparn) 40,0
Montanhas(Prefeitura) 28,1
Sao Goncalo Do Amarante(Base Fisica Da Emparn) 23,7
Senador Georgino Avelino(Particular) 20,5
Canguaretama(Emater/barra De Cunhau) 8,0
Nisia Floresta(Particular) 4,5
Natal 3,5
Taipu(Particular) 3,0
Parnamirim(Base Fisica Da Emparn) 2,4
ANIVERSARIANTES DA SEMANA
OFERECIMENTO:
Feliz Aniversário! Minha amiga Maria Zélia, referência Feminina de minha terra, educadora, religiosa, pessoa muito querida, intermediadora da palavra de Deus.
A Freira que nunca usou véu!
Mulher por quem eu tenho grande respeito e admiração, estendo a ela um sentimento de sobrinho para Tia, alguém que representa devoção, dedicação, compromisso com a comunidade e o seu povo.
Retrato de humildade, imagem de simplicidade, coragem que se renova, fé que não se apaga, exemplo que não nunca envelhece.
Braço forte da igreja católica, influência construtiva nos valores das famílias.
Personalidade AntônioMartinense.
Alguém que fez e faz parte de muitas histórias, de batizados a primeira comunhão, dos crismas aos Casamentos, sua referência, sua casa é a igreja.
Parabéns por mais um lindo 30 de Março, que Deus te guie sempre mais com saúde, paz e felicidades.
Te quero muito bem.
Aniversário Surpresa!
Obrigado minhas amigas pela linda e honrosa consideração.
Confesso que fiquei sem Graça!
A Legenda que eu escrevo agora é somente um pedido a Deus:
Que ilumine vossas vidas com saúde e muita paz.
Meus sinceros agradecimentos.
Hoje os parabéns vai para uma pessoa que merece sempre dar muitas, boas, altas e gostosas gargalhadas.
Feliz Aniversario para a minha querida Maria de Ozano, completando mais um ano de vida neste dia 1 de Abril ( é verdade) num é mentira não.
Felicidades minha amiga, saiba que desde que me entendo por gente eu sempre tive e terei eternamente um carinho especial por ti, conheço e admiro seu jeitode ser, desde pequeno que me encanto com sua risada gostosa e sua personalidade conquista quem lhe conhece, és aquela criatura que mesmo se a vida estiver azeda vc sabe adoçar com sua dose de doçura, contigo eu vejo que rir é sempre o melhor remédio.
Sua presença transmite uma energia positiva e eu quero te ver dando boas gargalhadas por pelo menos uns 450 anos daqui pra frente.
Deus te cubra de saúde Maria, paz e muito amor!!!!!
Emidio Sena. Enmilly Sena, Andreia Paiva transmitam a minha mensagem ate ela.
OFERECIMENTO
Marco Aurélio diz que impeachment sem respaldo jurídico "transparece como golpe"
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio disse neste dia (30) que o processo deimpeachment da presidenta Dilma Rousseff pode "transparecer como golpe" se não houver fato jurídico para justificar o impedimento.
De acordo com o ministro, o eventual afastamento de Dilma não vai resolver a crise política instalada no país. O ministro conversou com jornalistas na tarde desta quarta-feira, antes da sessão do Supremo.
Marco Aurélio repercutiu a declaração da presidenta Dilma durante cerimônia de lançamento da terceira fase do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Palácio do Planalto, na manhã de hoje. No evento, Dilma reafirmou que o processo de impeachmentaberto contra ela na Câmara dos Deputados é golpe porque não há crime de responsabilidade. O ministro é primo do ex-presidente Fernando Collor, que sofreuimpeachment em 1992.
“Acertada a premissa, ela tem toda razão. Se não houver fato jurídico que respalde o processo de impedimento, esse processo não se enquadra em figurino legal e transparece como golpe. Agora, precisamos aguardar o funcionamento das instituições. Precisamos nesta hora é de temperança. Precisamos guardar princípios e valores e precisamos ter uma visão prognostica”, disse o ministro.
Para Marco Aurélio, o eventual afastamento da presidenta não vai resolver a crise política. “Nós não teremos a solução e o afastamento das mazelas do Brasil apeando a presidenta da República. O que nós precisamos, na verdade, é de entendimento, de compreensão e de visão nacional”, argumentou.
No entendimento do ministro, se o Congresso decidir, durante o processo de impeachment, que a presidenta cometeu crime de responsabilidade o STF poderá discutir o caso.
“O Judiciário é a última trincheira da cidadania. E pode ter um questionamento para demonstrar que não há fato jurídico, muito embora haja fato político suficiente ao impedimento. E não interessa, de início, ao Brasil apear esse ou aquele chefe do Executivo nacional ou estadual. Porque, a meu ver isso gera até mesmo muita insegurança. O ideal seria o entendimento entre os dois poderes, como preconizado pela Carta da República, pela Constituição Federal para combater a crise que afeta o trabalhador”, concluiu Marco Aurélio.
Oferecimento:
TCU recomenda mais transparência a dados financeiros do 'Sistema S'
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (30) recomendar que entidades do Sistema S, entidades de direito privado que administram recursos públicos, deem mais transparência aos dados financeiros e às informações sobre cursos oferecidos.
A área técnica do TCU examinou 141 entidades do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Social da Indústria (Sesi), Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). Essas entidades foram criadas para treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica.
Ao avaliar a transparência do Sistema S, o TCU identificou que mais de 90% dos sites não têm informações sobre contratos e convênios e que apenas 25% das entidades informam sobre transferências para federações e confederações. Além disso, menos de 3% das entidades divulgam dados sobre aditivos de contratos celebrados.
"Em matéria de operações financeiras, temos espaço a ser aprimorado, que contribuirá para que essas entidades sejam cada vez mais reconhecidas pela sociedade”, afirmou o relator do processo, ministro-substituto Weder de Oliveira.
O ministro destacou, ainda, que o tribunal identificou falta de transparência também em relação a cursos oferecidos à população. "As entidades divulgam a existência de cursos, mas nem sempre fazem distinção entre pagos e gratuitos. E quase nenhuma informa que, por força de lei, parte dos cursos são gratuitos", destacou Oliveira.
O TCU recomendou que as entidades do sistema S divulguem em seus sites informações relacionadas a orçamentos, demonstrações contábeis, processos licitatórios, contratos, gratuidade dos cursos, transferência de recursos, receitas e despesas, além de plano de cargos e salários.
As entidades do Sistema S, apesar de não fazerem parte da administração pública, prestam serviços considerados de interesse público. São entidades de direito privado que administram recursos públicos. Por isso, estão sob jurisdição do TCU.
"Para o caso do Sistema S, que é financiado basicamente com recursos públicos, a transparência ultrapassa o simples ‘desejo de informar’, tornando-se um dever para com a população que financia indiretamente o funcionamento dessas entidades", diz o relatório do tribunal. Os recursos gerenciados pelas cinco entidades avaliadas pelo TCU somaram mais de R$ 27 bilhões em 2015. Desse total, 62,15% são recursos públicos.
Minha Casa 3 vai contratar 2 milhões de unidades
O Governo Federal lançou nesta quarta-feira (30) a terceira etapa do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV3), para contratar mais 2 milhões de unidades em todo o país até 2018. Nos próximos dois anos serão investidos cerca de R$ 210,6 bilhões, dos quais R$ 41,2 bilhões são do Orçamento Geral da União.
O MCMV3 criou uma nova Faixa de renda, chamada Faixa 1,5, ampliando os subsídios para famílias que ganham até R$ 2.350,00. Além disso, a seleção dos beneficiários das Faixas 1 e 1,5 será feita pelo Sistema Nacional de Cadastro Habitacional, conferindo mais transparência ao processo. Está previsto ainda melhorias nas unidades habitacionais.
Beneficiários e interessados poderão acompanhar todo o processo pelo Portal do Minha Casa Minha Vida (www.minhacasaminhavida.gov.br) que concentrará informações sobre o programa, simulador de financiamento, além da situação cadastral de cada família.
NOVA FAIXA 1,5
A nova Faixa 1,5 foi criada para atender a parcela da população que tinha dificuldades para acessar o programa pelos padrões anteriores: renda pouco superior ao máximo permitido na Faixa 1, mas com dificuldades para encontrar imóveis da Faixa 2 compatíveis com a capacidade de financiamento.
A nova Faixa 1,5 foi criada para atender a parcela da população que tinha dificuldades para acessar o programa pelos padrões anteriores: renda pouco superior ao máximo permitido na Faixa 1, mas com dificuldades para encontrar imóveis da Faixa 2 compatíveis com a capacidade de financiamento.
Dessa forma, o programa vai ampliar os subsídios para famílias que recebem até R$ 2.350 mensais. A nova Faixa terá subsídios de até R$ 45 mil, para imóveis até R$ 135.000,00, de acordo com a localidade e a renda, além de financiamento com juros anuais de apenas 5%.
A partir de 4 de abril, os interessados desta Faixa farão seu cadastro pelo site do programa, que definirá os beneficiários pelo novo Sistema Nacional de Cadastro Habitacional.
AMPLIAÇÃO DAS FAIXAS DE RENDA
Para permitir que ainda mais famílias acessem o programa, as demais Faixas também tiveram seus limites de renda ampliadas. O teto da Faixa 1 passou de R$ 1.600 para 1.800; a Faixa 2 vai de R$ 3.275 para R$ 3.600; e a Faixa 3 admitirá famílias com renda de até R$ 6.500, valor que antes era de R$ 5.000.
Para permitir que ainda mais famílias acessem o programa, as demais Faixas também tiveram seus limites de renda ampliadas. O teto da Faixa 1 passou de R$ 1.600 para 1.800; a Faixa 2 vai de R$ 3.275 para R$ 3.600; e a Faixa 3 admitirá famílias com renda de até R$ 6.500, valor que antes era de R$ 5.000.
AUMENTO DOS VALORES MÁXIMOS DOS IMÓVEIS E DOS SUBSÍDIOS
Os valores máximos dos imóveis também aumentaram, em decorrência da atualização dos custos da construção e das melhorias estabelecidas nesta nova fase.
Os valores máximos dos imóveis também aumentaram, em decorrência da atualização dos custos da construção e das melhorias estabelecidas nesta nova fase.
Na Faixa 1, passam de até R$ 76 mil para até R$ 96 mil, e nas Faixas 2 e 3 o teto passa de R$ 190 mil para R$ 225 mil. Na Faixa 1,5, o imóvel custará até R$ 135 mil.
Na Faixa 1, até 90% do valor do imóvel será subsidiado e os beneficiários pagarão prestações mensais de até R$ 270, de acordo com a renda, sem juros e durante 10 anos.
Na Faixa 1,5 o subsídio é de até R$ 45 mil e o financiamento do saldo restante será feito com juros de 5% ao ano.
O subsídio da Faixa 2 será de até R$ 27,5 mil, de acordo com a renda e localidade, com juros de 5,5% a 7% ao ano. Na Faixa 3 o financiamento terá juros anuais de 8,16%.
MAIS ESPAÇO E MELHORIAS
Os imóveis da Faixa 1 terão acréscimo de 2m² na metragem mínima, passando para 41m², além de contarem a partir de agora com melhor isolamento térmico e acústico, de forma a oferecer maior conforto aos moradores e maior durabilidade das construções.
Os imóveis da Faixa 1 terão acréscimo de 2m² na metragem mínima, passando para 41m², além de contarem a partir de agora com melhor isolamento térmico e acústico, de forma a oferecer maior conforto aos moradores e maior durabilidade das construções.
Serão incorporados mais itens de sustentabilidade, como aeradores de torneira, válvulas de descarga com acionamento duplo, sensores de presença para a iluminação de áreas comuns, bombas de água com certificação Procel e sistemas alternativos ao de aquecimento solar.
A arborização será obrigatória: deverão ser plantadas arvores preferencialmente nativas na proporção de uma árvore para cada 5 unidades habitacionais nos conjuntos de apartamentos, e uma árvore para cada 2 unidades habitacionais nos conjuntos de casas.
Os novos parcelamentos deverão ser realizados na forma de loteamentos, ou seja, todas as ruas deverão ser públicas e conectadas com o restante do bairro ou da cidade. Isso proporcionará integração ainda maior de serviços, aumentando conforto e segurança. As quadras deverão ter tamanho máximo que permita o deslocamento seguro dos pedestres e as calçadas e ruas deverão ter larguras mínimas que comportem diferentes modos de transporte e arborização.
O MCMV3 vai priorizar os melhores projetos. Nesta fase, as propostas apresentadas pelas construtoras passarão por processo de qualificação prévia: será aberto um ciclo para apresentação de propostas. Ao fim deste ciclo será atribuída pontuação para as melhores propostas, segundo critérios como atendimento ao déficit, unidades maiores, melhor inserção urbana, etc.
PORTAL MCMV
Para melhorar ainda mais o acesso e a transparência do Programa, será lançado o Portal MCMV, que reúne todas as informações necessárias para cidadãos, empresas, gestores públicos e entidades.
Para melhorar ainda mais o acesso e a transparência do Programa, será lançado o Portal MCMV, que reúne todas as informações necessárias para cidadãos, empresas, gestores públicos e entidades.
O portal abrigará o Sistema Nacional de Cadastro Habitacional (SNCH), que permitirá ao cidadão consultar sua situação em relação ao cadastro da sua cidade, como parte das ações que visam dar maior transparência e publicidade ao processo de cadastramento e seleção dos beneficiários nas Faixas 1 e 1,5.
Além disso, serão também disponibilizados sistemas de acompanhamento de contratos e dos compromissos assumidos pelos gestores locais na contratação dos empreendimentos.
A seleção das famílias para o financiamento da Faixa 1,5 será feita inteiramente através do site, pelo SNCH.
Os interessados fazem o preenchimento do cadastro e apresentam os comprovantes de forma digital. O sistema fará a avaliação e validação dos dados. Quando houver necessidade, os beneficiários serão sorteados de acordo com aprovação de contratações de unidades para cada região.
Na Faixa 1 o diagnóstico de demanda e o cadastramento continuarão a ser feitos pelas prefeituras, mas agora submetendo os cadastros ao novo SNCH, para que todo o processo seja acompanhado pelos interessados, de forma transparente e garantindo que os parâmetros do programa sejam cumpridos integralmente.
Para a Faixa 2 do programa, os interessados poderão fazer simulações do financiamento de acordo com os valores de renda e do imóvel desejado.
MAIS DE 10 MILHÕES DE PESSOAS JÁ VIVEM EM SUAS CASAS
Lançado há sete anos, o programa Minha Casa, Minha Vida alcançou a marca de 4,2 milhões de unidades contratadas, sendo que 2,6 milhões destas já foram entregues. Mais de 10,4 milhões de pessoas - equivalente a população de Portugal - já mora em suas próprias casas, que estão distribuídas em 96% dos municípios brasileiros, ou 5.330 cidades diferentes.
Lançado há sete anos, o programa Minha Casa, Minha Vida alcançou a marca de 4,2 milhões de unidades contratadas, sendo que 2,6 milhões destas já foram entregues. Mais de 10,4 milhões de pessoas - equivalente a população de Portugal - já mora em suas próprias casas, que estão distribuídas em 96% dos municípios brasileiros, ou 5.330 cidades diferentes.
O investimento total no programa ultrapassa R$ 294 bilhões.
Nesse período, o programa passou por vários aprimoramentos para dar mais conforto às famílias. As mudanças resultaram na melhoria da acessibilidade das unidades, ampliação da área construída, colocação de piso de cerâmica em todos os cômodos e aquecimento solar em algumas moradias térreas. Também foram destinadas unidades de cada empreendimento a idosos e pessoas com necessidades especiais, ao agricultor familiar, trabalhador rural, assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas e pescadores
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#Previna-se
Ministério da Saúde começa a distribuir aos estados vacina contra H1N1 no dia 1º
O Ministério da Saúde divulgou o calendário de distribuição da vacina contra a gripe A (H1N1). A campanha nacional terá início no dia 30 de abril, porém, no dia 1º a pasta começa a distribuir o imunizante aos estados.
Normalmente os surtos de H1N1, um dos tipos da Influenza A, acontecem a partir de junho, com a chegada do inverno, mas, no estado de São Paulo, por exemplo, casos graves da doença começaram a ser registrados mais cedo. A campanha nacional vai de 30 de abril a 20 de maio, mas, com a chegada do imunizante mais cedo, os estados e municípios poderão antecipar a aplicação da forma mais conveniente para a região.
Segundo o Ministério da Saúde, nas três primeiras remessas, que vão de 1º a 15 de abril, os estados receberão 25,6 milhões de doses, que corresponde a 48% do total a ser enviado para a campanha deste ano. Desse montante, serão entregues 5,7 milhões de doses para o estado de São Paulo.
Na capital paulista, oito pessoas morreram este ano em decorrência do vírus. No ano passado não houve registro de mortes.
A ocorrência da Influenza A (H1N1) é maior no inverno. No entanto, a transmissão também pode ocorrer de forma acentuada no verão.
Os principais sintomas da gripe A (H1N1) são infecção aguda das vias aéreas e febre – em geral mais acentuada em crianças do que em adultos. Também podem surgir calafrios, mal-estar, dor de cabeça e de garganta, moleza e tosse seca, além de diarreia, vômito, fadiga e rouquidão.
A prevenção da doença é feita com regras básicas de higiene, como cobrir a boca ao tossir ou espirrar e lavar as mãos com frequência. Também se deve evitar permanecer por muito tempo em ambientes fechados, sem ventilação e com aglomeração de pessoas.
OUÇA A RÁDIO VENCESLAU
Câmara aprova aumento da pena para o crime de feminicídio
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 3030/15, do deputado Lincoln Portela (PRB-MG), que muda o Código Penal para aumentar, de 1/3 à metade, a pena do feminicídio se o crime for praticado em descumprimento de medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). O projeto será votado ainda pelo Senado.
A matéria foi aprovada na forma de um substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, de autoria do deputado Alberto Fraga (DEM-DF). Nele, são incorporadas mudanças constantes do PL 4572/16, do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), como o agravamento da pena se o crime for praticado contra pessoa portadora de doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental.
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Cientistas descobrem possível entrada do zika em célula-tronco neural
Um grupo de cientistas americanos descobriu que a aparente atração do vírus zika por neurônios em formação é resultado de sua capacidade para sequestrar uma proteína encontrada na superfície das células-tronco neurais, usando-a como porta de entrada para a infecção. Segundo os autores, danos nesse tipo de células são coerentes com vários dos sintomas associados à zika nos fetos em desenvolvimento – incluindo a microcefalia.
O estudo, cujos resultados foram publicado nesta quarta-feira, 30, na revista Cell Stem Cell, foi liderado por cientistas da Universidade da Califórnia em São Francisco (Estados Unidos). Os pesquisadores, no entanto, afirmam que a descoberta é um passo importante, mas ainda não fornece uma explicação conclusiva sobre como a zika seria capaz de causar a microcefalia. “Ainda que não seja de maneira alguma uma explicação completa, acreditamos que a expressão de AXL por esse tipo de célula é uma importante pista para descobrirmos como o vírus zika é capaz de produzir casos tão devastadores de microcefalia.
Governo anuncia reforma ministerial até hoje (sexta-feira)
Após o desembarque do PMDB, o governo pretende repactuar até a próxima sexta-feira a relação com os partidos que restam na base aliada, redistribuindo os cargos que eram de peemedebistas, segundo o ministro da chefia de gabinete da Presidência, Jaques Wagner. A estratégia agora contra o impeachment é obter apoios avulsos do PMDB.
"O governo recebe com tranquilidade a decisão interna do PMDB e creio que chega em boa hora, porque oferece à presidente Dilma Rousseff uma ótima oportunidade de repactuar seu governo. Abre espaço político para uma repactuação", disse Wagner a jornalistas nesta terça-feira. O ministro classificou a relação com o vice-presidente, Michel Temer, como "politicamente interditada".
Indiretamente, o ministro questionou a legitimidade que Temer terá se chegar a assumir o governo, em caso de impeachment da presidente. "Se alguém com 54 milhões de votos enfrenta dificuldades, alguém que venha sem essa legitimidade terá dificuldade ainda maior", afirmou.
Os novos acertos, afirmou o ministro, devem ser feitos até a próxima sexta-feira, tendo tratado em uma reunião na noite desta terça entre Dilma e os chamados "ministros da Casa" – além do próprio Wagner, Ricardo Berzoini, da Secretaria de Governo, Edinho Silva, da Secretaria de Comunicação da Presidência, além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Nesta terça-feira, o PMDB decidiu romper com o governo federal, em uma decisão tomada por aclamação no encontro do Diretório Nacional do Partido, que durou menos de cinco minutos. O partido também decidiu que os seis demais ministros do partido deverão deixar os cargos. Na segunda-feira Henrique Eduardo Alves deixou o comando do Ministério do Turismo.
Nova estratégia contra impeachment
Com a perda de apoio do PMDB na base, a estratégia agora será tentar obter apoios individuais contra o processo de impeachment, disseram duas fontes palacianas. A ideia, a partir de agora, é ir para o varejo, negociando com partes do partido que ainda mantém apoio ao governo.
Com a perda de apoio do PMDB na base, a estratégia agora será tentar obter apoios individuais contra o processo de impeachment, disseram duas fontes palacianas. A ideia, a partir de agora, é ir para o varejo, negociando com partes do partido que ainda mantém apoio ao governo.
Fonte ouvida pelo jornal O Globo afirmou que o governo ensaia discurso de que a saída do PMBD até facilitaria a briga contra o impeachment. A justificativa seria de que a legenda "bloqueava" sete ministérios e só garantia entre 25 e 30 votos na Câmara. Com a liberação dessas pastas pelos peemedebistas, outros partidos aliados poderão ocupá-las e responder, em troca, com no mínimo o dobro dos votos do PMDB. De acordo com um assessor da presidente, citado pela publicação, o incremento poderia chegar a 80 votos
"O PMDB sempre esteve dividido e vai continuar dividido", disse uma das fontes à agência Reuters. O governo vê ainda espaço para negociar com os ministros da Saúde, Marcelo Castro (PI), da Ciência e Tecnologia, Celso Pansera (RJ), com o líder do partido na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), e com o presidente do Senado, Renan Calheiros, além do senador Jáder Barbalho (PA).
Planalto aguarda para os próximos dias os pedidos de demissão de Mauro Lopes, da Secretaria de Aviação Civil, Hélder Barbalho, da Secretaria de Portos, e de Eduardo Braga, das Minas e Energia.
A expectativa é que a ministra da Agricultura, Kátia Abreu – amiga pessoal da presidente – fique no cargo e troque de partido. Marcelo Castro, da Saúde, e Celso Pansera, da Ciência e Tecnologia, não devem sair agora e vão avaliar a situação nas próximas semanas mas, até agora, planejam se manter nos cargos.
Viagem cancelada
A presidente Dilma Rousseff cancelou a viagem que faria nesta semana a Washington, nos Estados Unidos, onde participaria da Cúpula de Segurança Nuclear. O encontro ocorre na quinta e sexta-feira, e o embarque estava previsto para a manhã desta quarta. A equipe de suporte que sempre viaja antes da presidenta não embarcou ontem, e hoje recebeu o aviso de que não haveria mais a agenda.
A presidente Dilma Rousseff cancelou a viagem que faria nesta semana a Washington, nos Estados Unidos, onde participaria da Cúpula de Segurança Nuclear. O encontro ocorre na quinta e sexta-feira, e o embarque estava previsto para a manhã desta quarta. A equipe de suporte que sempre viaja antes da presidenta não embarcou ontem, e hoje recebeu o aviso de que não haveria mais a agenda.
Caso Dilma participasse do compromisso, para o qual são esperados outros chefes de Estado, o vice-presidente Michel Temer assumiria a Presidência, como é praxe nas viagens internacionais do presidente da República.
#RenunciaTemer nos trending topics do Twitter
A exigência da renúncia do vice-presidente Michel Temer se tornou o principal tópico da rede social Twitter no Brasil, após o PMDB abandonar coligação do governo. Além de ser o primeiro na linha sucessória de Dilma Rousseff, Michel Temer também é o presidente nacional do PMDB. Temer permanecerá no governo, por ter sido eleito para o cargo, e não nomeado.
Convite Missa 03 Anos de Saudades:
*Aldeniza Nunes de Carvalho Oliveira ( Didá)
* Francisco Cosme de Souza ( Novinho)
* Wadson de Oliveira Silva ( Bolão)
Saema e família convida parentes, amigos e toda a comunidade em geral para assistirem a missa de 03 anos de Saudades que será celebrada na intenção do seu filho Wadson de Oliveira Silva. Conhecido por Bolão. Segue convite : Nenen mãe de Novinho e família também convida na intenção de seu filho: Francisco Cosme de Sousa,mais conhecido por novinho, Anaiza Nunes em nome de Toda família convida para missa em sufrágio da alma de sua querida mãe Aldeniza Nunes ( Didá) .
Neste dia 03 de abril ( Domingo) as 10:00hs da manhã na igreja matriz de Santo Antônio . desde já ficam os agradecimentos a todos os que se fizerem presentes.
Propriedades rurais do país precisam ser cadastradas no Sistema Eletrônico do CAR
Todas as propriedades rurais do país precisam ser cadastradas no Sistema Eletrônico do CAR (SiCAR). A inscrição é condição necessária para que os imóveis façam parte do Programa de Regularização Ambiental (PRA). Isso dará início ao processo de recuperação ambiental de áreas degradadas dentro dos terrenos, conforme prevê a Lei 12.651, de 2012, a chamada Lei Florestal.
Produtor que não estiver cadastrado não terá acesso a políticas públicas como: crédito rural, linhas de financiamento e isenção de impostos para insumos e equipamentos.
Criado pela Lei 12.651/2012 no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente – SINIMA, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro eletrônico obrigatório e fundamental para auxiliar no processo de regularização ambiental de propriedades e posses rurais do país. Ele consiste no levantamento de informações georreferenciadas do imóvel, com delimitação das Áreas de Proteção Permanente (APP), Reserva Legal (RL), remanescentes de vegetação nativa, área rural consolidada, áreas de interesse social e de utilidade pública, com o objetivo de traçar um mapa digital a partir do qual são calculados os valores das áreas para diagnóstico ambiental.
OFERECIMENTO
Governo quer criar 'centrão' e dar mais força a PP, PR e PSD
Em substituição ao PMDB, que anunciou nesta terça-feira seu desembarque do governo, a presidente Dilma Rousseff deu início a conversas para a formação de um novo bloco na Câmara, formado por PP, PR e PSD que, juntos, somam 129 votos – contra os 69 votos do PMDB. Para isso, a presidente está disposta a abrir mais espaço a esses partidos.
O "espólio" do PMDB (sete ministérios e mais de 700 cargos) está sendo disputado: o PP sonha conquistar o Ministério da Saúde; o PR, além do Ministério dos Transportes, que comanda hoje, gostaria de ter também o comando de Portos; e o PSD gostaria de ter também o Ministério dos Esportes.
Com essa reoganização do ministério, a presidente espera reunir pelo menos 172 votos, número necessário para barrar o processo de impeachment em tramitação na Câmara. Se conseguir isso, desempenho considerado difícil no quadro atual, ela se disporia a comandar um governo com minoria, mas com base mais estável.
A presidente está sendo aconselhada a definir as mudanças na equipe até a próxima sexta-feira, como anunciou o chefe de Gabinete da Presidência, Jacques Wagner, nesta terça, ao comentar a saída do PMDB do governo.
Nesta terça, ela teve conversas com o presidente do PSD, Gilberto Kassab; e com o presidente do PP, Ciro Nogueira.
A Kassab foi dito que o partido só ganhará mais espaço se a bancada estiver unida em apoio ao governo. Kassab disse à presidente que não houve a liberação dos votos da bancada – negando, portanto, informação transmitida por deputados.
Para um auxiliar do governo, a união de PP, PR e PSD seria um "novo centrão", numa referência a um bloco formado na Constituinte reunindo vários partidos que, na ocasião, deu maioria aos conservadores. O "centrão" na Constituinte acabou superando o PMDB, partido que tinha a maior bancada na Câmara e no Senado.
A ideia da presidente, segundo auxiliares, é aguardar uma manifestação dos ministros do PMDB (que marcaram reunião para a noite desta terça na tentativa de buscar uma solução conjunta) e, depois disso, tomar a decisão.
Na avaliação do Planalto, se o líder do PMDB na Câmara, deputado Leonardo Picciani, assegurar votos de 15 a 20 deputados, o partido poderá manter o comando de um ministério – o da Saúde ou o da Ciência e Tecnologia, dependendo das negociações com outros partidos. Dos ministros senadores, pelo menos Kátia Abreu deve continuar – permanecendo ou não no PMDB.
Esse quebra-cabeça foi discutido nesta terça-feira no Palácio da Alvorada, em reunião da presidente Dilma com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com os ministros Ricardo Berzoini e Jaques Wagner.
USP denuncia pesquisador que criou a ‘pílula do câncer’ por curandeirismo
A Procuradoria da Universidade de São Paulo (USP), em São Carlos, denunciou à Polícia Civil o químico Gilberto Chierice, pesquisador que desenvolveu a fosfoetanolamina sintética, a chamada ‘pílula do câncer’, nos laboratórios do Instituto de Química. A universidade alega que ele cometeu crime de curandeirismo, que é a prática de prescrever, ministrar ou aplicar substância para cura de doenças.
O pesquisador foi chamado para prestar depoimento na delegacia na tarde desta quarta-feira (30). A USP foi procurada, mas não se manifestou sobre o assunto até a publicação da reportagem. Chierice preferiu não comentar a denúncia.
Desenvolvida para o tratamento de tumor maligno, a substância é apontada como possível cura para diferentes tipos de câncer, mas não passou por esses testes em humanos e não tem eficácia comprovada, por isso não é considerada um remédio. Ela não tem registro na Anvisa e seus efeitos nos pacientes ainda são desconhecido.
Inquérito apura dois crimes
Inquérito apura dois crimes
Segundo documentos obtidos pela EPTV, a USP denunciou o pesquisador por curandeirismo e por expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto iminente, previstos como crimes nos artigos 284 e 132 do Código Penal, respectivamente. A pena para o primeiro é de prisão de 6 meses a 3 anos e, para o segundo, de 3 meses a 1 ano.
A denúncia foi feita inicialmente para a Polícia Federal, que encaminhou o caso para a Polícia Civil de São Carlos. O delegado seccional Geraldo Souza Filho informou que um inquérito foi aberto no dia 15 de fevereiro para apuração.
Além de Chierice, foram ouvidos também o pesquisador Salvador Claro Neto e o diretor do Instituto de Química, Germano Tremiliosi Filho. Também devem ser ouvidos pacientes com câncer que usaram a substância.
Prisão em Pomerode (SC).
Além de Chierice, foram ouvidos também o pesquisador Salvador Claro Neto e o diretor do Instituto de Química, Germano Tremiliosi Filho. Também devem ser ouvidos pacientes com câncer que usaram a substância.
Prisão em Pomerode (SC).
Em junho do ano passado, o catarinense Carlos Kennedy Witthoeft foi preso em flagrante por fabricar ilegalmente a fosfoetanolamina sintética nos fundos de casa, em Pomerode, no Vale do Itajaí. Ele conheceu a substância com o pesquisador e conseguiu o remédio para sua mãe, que tinha câncer no útero.
Após a melhora dela, ele procurou novamente o pesquisador e ficou cerca de quatro meses aprendendo a ser um químico prático e a sintetizar a substância. Kennedy passou 17 dias preso e foi indiciado por falsificação de medicamento, que é considerado crime contra a saúde pública. Ele responde ao processo em liberdade.
Em agosto do ano passado, em visita a São Carlos, ele disse o G1 que estava com a ‘consciência em paz’. “Não tem como mensurar o que a gente sentia a cada pessoa que vinha falar que estava curada”, afirmou na ocasião.
A substância
A fosfoetanolamina sintética começou a ser estudada pelo pesquisador Gilberto Chierice, hoje aposentado. Apesar de não ter sido testada cientificamente em seres humanos, as cápsulas foram entregues de graça a pacientes com câncer por mais de 20 anos.
Em junho do ano passado, a USP interrompeu a distribuição e os pacientes começaram a recorrer da decisão na Justiça. Em outubro deste ano, a briga foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a produção e distribuição do produto. Mas, desde novembro, por causa de uma nova decisão judicial, a distribuição da substância está proibida.
Pesquisa e primeiros resultados
Em novembro do ano passado, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) anunciou R$ 10 milhões para as atividades ligadas à pesquisa da fosfoetanolamina em um período de 2 anos. Deste total, R$ 2 milhões serão alocados do orçamento de 2015. Em 2016 e 2017, serão aplicados mais R$ 8 milhões.
No dia 21 de março, o MCTI divulgou os primeiros relatórios sobre as pesquisas e as conclusões apontam que as cápsulas têm uma concentração de fosfoetanolamina menor do que era esperado e que somente um dos componentes da cápsula — a monoetanolamina — apresentou atividade citotóxica e antiproliferativa, ou seja, capacidade de destruir células tumorais e inibir seu crescimento.
Chierice avaliou os testes como equivocados. “Eu não sabia como seria testado, mas após ver o modelo posso garantir que são testes equivocados. Nunca funcionaria em um teste in vitro, nem é comparativo”, disse, explicando que a fosfoetanolamina funciona como um marcador de células doentes. “Tubo de ensaio não tem fígado, então foge totalmente do mecanismo da fosfoetanolamina. Ela tem que entrar no trato digestivo, sanguíneo, veia porta do fígado, são colocados dois ácidos graxos e ela caminha para a célula”. Ele acredita que outros testes podem comprovar a eficácia.
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