Nasce na maternidade são Lucas no juazeiro do norte uma criança com sexo duplo.
Prefeituras potiguares estão na mira do TCE
As Prefeituras potiguares estão na mira do do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte – TCE. O órgão começará a realizar uma paulatina e completa devassa na folha de pagamento de todas as Prefeituras do interior do Estado para identificar possíveis irregularidades.
Um dos alvos da auditoria do TCE, é verificar a legalidade ou não do pagamento dos salários dos servidores municipais. A suspeita é que os aumentos concedidos nas administrações passadas foram aplicados por apadrinhamento e sem obediência as regras da lei.
ATENÇÃO:
Pessoal, quem conhecer ou souber de alguém que tenha na família bebês que nasceram com microcefalia, orientem a fazer o cadastro no portal do Sarah para iniciarem o processo de reabilitação.
Vamos divulgar até chegar em quem precisa.
Número de servidores municipais cresce 37% em 10 anos
O número de servidores municipais, em todo o país, aumentou 37,4% em uma década. Em 2005, as prefeituras empregavam 4,7 milhões de pessoas, número que saltou para 6,5 milhões no ano passado.
Com isso, cresceu de 2,6% para 3,2% a proporção dos brasileiros que trabalha direta ou indiretamente para as administrações municipais. Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
MPF/RN aciona Justiça contra interdição de rodovias federais por manifestantes
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou com uma ação civil pública, na noite desta sexta-feira (15), com pedido urgente de liminar para garantir que não haja interdição das rodovias federais que passam pelo estado.
A medida visa proteger o direito de ir e vir dos cidadãos, diante da possibilidade de as manifestações relativas à votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff resultarem no fechamento dessas rodovias, como ocorreu na manhã desta sexta-feira, quando trabalhadores do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) bloquearam trechos de algumas BRs na Região Metropolitana de Natal e em Mossoró.
De autoria dos procuradores da República Victor Mariz, Clarisier Azevedo e Cibele Benevides – destaca que a interdição das rodovias prejudica diretamente o regular funcionamento de serviços essenciais, como saúde (através do tráfego de ambulâncias ou prestação de socorro) e segurança pública (viaturas policiais e corpo de bombeiros), “expondo a vida e a saúde de outrem a perigo direto e iminente – crime capitulado no art. 132 do Código Penal”.
Prefeitura da PB abre concurso com salário de R$ 7,2 mil
A prefeitura da cidade de Soledade, no Cariri paraibano, está com inscrições abertas para concurso público para o preenchimento de 125 vagas para os níveis fundamental, médio, técnico e superior. As inscrições vão ficar abertas o dia 13 de maio.
Das vagas oferecidas, 117 são de ampla concorrência e oito são reservadas para pessoas com deficiência. Os salários oferecidos vão de R$ 880 a R$ 7.200. A carga horária de trabalho varia de 44 a 20 horas semanais, a depender do cargo escolhido.
As taxas de inscrição variam de acordo com o nível do cargo: fundamental (completo e incompleto) é R$ 50; médio/técnico R$ 70; e superior é de R$ 90.Veja aqui o edital completo.
Governo Federal: Concursos públicos continuam suspensos em 2017
A exemplo do que fez em 2016, o governo Federal pretende manter suspensos os concursos públicos no ano que vem. “De fato, não há previsão de novas seleções. Não estamos autorizando a contratação de servidores. A regra é essa. Não vamos contratar”, afirmou o ministro do Planejamento, Valdir Simão, durante a apresentação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017, encaminhada ontem ao Congresso Nacional.
O Planejamento suspendeu os concursos em setembro de 2015; desde então, vem autorizando apenas certames determinados por decisão judicial. De acordo com o ministro, a admissão de novos servidores será permitida somente nos casos do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) — responsável pelas polícias Civil e Militar e o corpo de bombeiros do DF —; da Defensoria Pública da União (DPU); de substituição de terceirizados; de militares e de concursos em andamento. Ao lado do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, Simão informou ainda que “estão proibidos ajustes nos benefícios do funcionalismo que tem remuneração acima da média paga pela União”.
Alta de PIS e da Cofins pode elevar mensalidades de faculdades em 6,17%
Um aumento de tributos federais planejado pelo governo na esteira do ajuste fiscal pode elevar em 6,17% as mensalidades em escolas e universidades particulares para o ano que vem. Essa alta, somente, pode impactar em uma redução de 13% na demanda de novos alunos.
O Ministério da Fazenda quer mudar a forma atual de cobrança do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) para empresas prestadoras de serviços, o que atingiria escolas e universidades. A medida elevaria de 3,65% para 9,25% essa tributação.
Os cálculos do impacto são do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação). A inflação não foi levada em conta.
Caso o governo federal efetive a alteração, a alta dos tributos pode pressionar as instituições a demitir, segundo Rodrigo Capelato, diretor do Semesp, umas das entidades que representam o setor de ensino superior privado. “O setor não tem muito como compensar esses gastos e vai precisar achar alternativas”, disse Capelato, durante o Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular.
De acordo com divulgação do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, os técnicos do IBPT também calculam que será necessário corte de 26% dos gastos com folha.
Chip no cérebro permite que tetraplégico retome movimentos da mão
Um homem com os quatro membros paralisados há seis anos conseguiu realizar movimentos com as mãos e os pulsos com a ajuda de uma técnica inédita: um sistema médico capaz de registrar os sinais cerebrais do paciente – por meio de um chip implantado no cérebro – e convertê-los em funções motoras complexas.
O novo sistema, batizado de Neurolife, foi descrito em um artigo publicado na revista científica Nature. O equipamento foi desenvolvido por médicos e neurocientistas da Universidade Estadual de Ohio, nos Estados Unidos. O paciente tetraplégico é Ian Burkhart, um americano de 24 anos que perdeu os movimentos das pernas e braços depois de um acidente de mergulho que causou danos na parte superior de sua coluna vertebral.
A paralisia envolve a ruptura das vias pelas quais passam os sinais enviados entre o cérebro e os músculos. De acordo com o artigo, com o novo sistema – um “atalho neural” que reconectou o cérebro diretamente aos músculos do paciente -, Burkhart conseguiu restabelecer diversos movimentos e executar tarefas como utilizar um cartão de crédito, atender um telefone e tocar uma guitarra de videogame.
Crédito consignado de servidor público tem novas regras
Novas regras para operações do crédito consignado no sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo federal entraram em vigor nesta quinta-feira (14). A Portaria nº 110 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) estabelece as condições e os procedimentos para o cadastramento de consignatários e a habilitação para o processamento de consignações, o controle da margem consignável, a recepção e o processamento das operações de consignação.
As consignações são valores descontados diretamente na folha de pagamento, ou seja, deduzidos da remuneração do servidor. Os consignatários são as entidades que realizam esse tipo de operação e os consignados são os servidores. Com base nas regras hoje divulgadas, o servidor terá de expressamente autorizar no sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo federal a dedução no contracheque das despesas efetuadas.
Diante disso, as operações deverão especificar obrigatoriamente o identificador único de contrato ou instrumento equivalente; a data de início da vigência do contrato ou do instrumento equivalente; a quantidade de parcelas, se houver; o valor da consignação; a identificação do consignado e do consignatário; e demais informações, conforme especificação do responsável pela operacionalização das consignações.
Regras dificultam acesso e quase 50% de vagas do Fies ficam vazias
Apesar de o MEC (Ministério da Educação) ter oferecido 250 mil vagas para o Fies (Financiamento Estudantil) no primeiro semestre de 2016, cerca de 115 mil ainda não foram preenchidas. O número representa 46% da oferta.
As informações são do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, que reúne as sete principais associações do segmento. Segundo o Fórum, as novas regras estipuladas no ano passado têm restringido de forma exagerada o acesso ao programa.
O mais agravante, de acordo com as entidades, é o novo teto de renda, de até 2,5 salários mínimos per capita (antes, era de até 20 salários), e a nota mínima de 450 pontos no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). “Quem consegue a nota no Enem não atende ao critério de renda. E quem tem baixa renda não chega na nota porque não teve acesso a uma escola de qualidade”, disse o diretor-executivo da Abmes (Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior), Sólon Caldas, durante a abertura do Congresso Brasileiro de Educação Superior Particular, em Pernambuco.
Segundo Caldas, o novo formato de cálculo do Fies também tem dificultado o preenchimento das vagas. O porcentual de financiamento varia a partir de critérios como o valor do curso e comprometimento da renda. Dessa forma, não há mais possibilidade de financiar 100% do curso.
“Muitas vezes o aluno consegue se encaixar nos critérios, mas o porcentual liberado para o financiamento não está dentro das sua possibilidades e ele desiste”, completa Caldas. “De um lado, tem financiamento ocioso. Do outro, alunos precisando do financiamento para estudar”. O setor aponta ainda que a maior parte das vagas ociosas está em cursos de formação de professores, uma das carreiras escolhidas como prioritárias pelo MEC.
As entidades têm pressionado o MEC para mudar os critérios de escolha. Pedem alta no teto de renda e diminuição na nota de corte do Enem.
Questionado, a pasta defendeu que o processo seletivo do primeiro semestre ainda está em curso e vai até 30 de junho. Segundo o MEC, somente depois disso será possível quantificar o preenchimento das vagas. “A partir dos resultados do processo seletivo, novas regras podem ser implementadas com o objetivo de aprimorar o programa”, informou por nota.
O processo seletivo do Fies ocorreu em janeiro. As aulas já estão ocorrendo nas instituições de ensino.
No fim do mês passado, a pasta fez uma pequena alteração na regra de redistribuição de vagas ociosas do Fies. Portaria passou a permitir que essas vagas poderão ser concedidas a alunos de qualquer curso oferecido pela mantenedora – empresa dona de várias faculdades – e não só na faculdade, como antes. O setor viu com bons olhos a mudança, mas estima que apenas 10% das 115 mil oportunidades ainda em aberto poderão ser preenchidas.
O MEC fez um grande corte no Fies no ano passado após o programa ter tido forte expansão entre 2010 e 2014. Agora, o número de contratos é restringido a cada semestre e controlado pelo MEC. O perfil dos cursos também são definidos pelo governo, que ainda adota critérios de qualidade das instituições.
ENCONTRO
O Congresso ocorre em Porto de Galinhas, no município de Ipojuca, litoral pernambucano, até o próximo sábado (16). Cerca de 700 representantes de entidades, instituições de ensino e convidados participam do encontro.
Informações: Blog J. Paulo
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