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Crise hídrica: Brasil foca mais nos efeitos do que nas causas, aponta TCU

Levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) mostrou que o Brasil não está preparado para lidar com a nova conjuntura climática e com a consequente escassez hídrica. De acordo com a Corte, apesar de terem sido identificadas importantes iniciativas nesse sentido, as ações se mostram desarticuladas e com foco mais nos efeitos do que nas causas.

Em relação à constatação de que o governo adota modelo de gestão de crise, calcado principalmente em ações reativas, o Tribunal apontou, por exemplo, que na região Nordeste, a seca tem sido enfrentada basicamente com ações emergenciais.

Dessa forma, são priorizadas as operações de carros-pipa, a construção de cisternas, a perfuração e recuperação de poços, a venda de milho para a alimentação de rebanhos e até o auxílio financeiro a agricultores de municípios em situação de emergência ou de calamidade pública (Bolsa Estiagem). Já as ações de infraestrutura (construção de sistemas adutores e barragens, dentre outros) têm se mostrado insuficientes e até inadequadas para evitar episódios mais agudos de escassez hídrica.

FONTE: BLOG J. PAULO

Mais de 4 mil candidatos disputam as vagas residuais na UFRN

O Núcleo Permanente de Concursos (Comperve) realiza domingo, dia 17, o processo seletivo para ocupação das Vagas Residuais 2016.2 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Os inscritos já podem confirmar a validação da inscrição e a demanda parcial no site da Comperve. Na terça-feira, dia 12, serão anunciados os locais de prova.

No total, a Universidade oferece 222 vagas que serão disputadas por 4.689. O curso de maior concorrência é Medicina (MTN), com 927 inscritos para 3 vagas, e uma demanda de 309 candidatos para uma vaga. Direito Noturno tem demanda de 95,20 candidatos/vaga, com 476 inscritos e 5 vagas, e Arquitetura e Urbanismo (MTN) 97 candidatos para uma única vaga. Os candidatos serão avaliados por meio de prova de redação, de prova objetiva e de prova de títulos. O resultado final está previsto para o dia 31 de maio.

MP combate retenção de cartões de aposentadorias por parte de comerciantes em cidade Salineira

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 1ª Promotoria de Justiça de Macau, com a Delegacia de Polícia Civil daquela cidade, iniciou na quarta-feira passada, um trabalho para coibir a prática de retenção de cartões de benefícios sociais de idosos por parte dos comerciantes locais.

Na ocasião, foi cumprido mandado judicial de busca e apreensão em estabelecimentos comerciais e residência do empreendedor que supostamente realizaria esse crime contra os idosos de Macau.

De acordo com a assessoria do MP, a ação foi desencadeada por meio de denúncias anônimas, dando conta que comerciantes locais mantinham idosos comprometidos com dívidas em seus estabelecimentos. A prática consiste em vender “fiado”, geralmente alimentos, para os idosos e ficar com o cartão de aposentadoria retido na loja, como forma de garantia de quitação da dívida.

Prefeito de Rafael Fernandes, Nicó Júnior, assume a presidência da Amorn

O prefeito de Rafael Fernandes, Nicó Jr. (PMDB), assumiu recentemente a presidência da Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte (AMORN).

Nicó foi escolhido para presidir a associação, que congrega atualmente mais de 40 municípios do Oeste potiguar.

A associação tem importância estratégica para o desenvolvimento dos municípios da região Oeste do Estado.

“Estamos cientes da responsabilidade e do desafio, mas queremos o apoio dos colegas prefeitos para contribuir com o desenvolvimento de toda a região. Buscando parcerias e mantendo uma discussão permanente sobre a solução de problemas graves nestes municípios poderemos reforçar o papel da região no desenvolvimento do Estado”, disse o prefeito.

Deputados reforçam necessidade de medidas para conter a insegurança no Estado

Os deputados que estiveram presentes na sessão plenária desta quinta-feira (7) fizeram uma solicitação em conjunto por medidas emergenciais para conter a insegurança no Rio Grande do Norte. Os deputados Nélter Queiroz (PMDB), Vivaldo Costa (PROS), Gustavo Carvalho (PSDB), Tomba Farias (PSB) e o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) falaram sobre o assunto.

O deputado Nélter Queiroz pediu atenção especial para os municípios de São Rafael e Florânia, Tomba Farias falou sobre a situação de Lajes e Gustavo Carvalho comentou o requerimento apresentado para que a secretária de Segurança Pública, Kalina Leite, compareça ao Legislativo para discutir o assunto com os parlamentares. O deputado Vivaldo Costa se uniu ao discurso de Nélter sobre os dois municípios do Oeste e Seridó.

Senado aprova penas mais rigorosas para infrações do Código de Trânsito

O plenário do Senado aprovou ontem (7) a Medida Provisória 699/2015 que aumenta a punição para quem utilizar veículos para bloquear vias públicas. O texto, transformado no projeto de lei de conversão (PLV 4/2016), inclui pedestres entre os que podem ser punidos. A proposta, que agora só depende da sanção da presidenta Dilma Rousseff, também traz uma série de novidades no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Hoje, o CTB considera o bloqueio intencional de via como infração gravíssima. Além da apreensão do veículo, a multa prevista nesses casos é de R$ 191,54. A proposta aprovada cria uma nova categoria de infração de trânsito: “usar o veículo para interromper, restringir ou perturbar a circulação na via”. A multa será de 20 vezes o valor original previsto em lei (R$ 3.830,80) e, em caso de reincidência, no período de 12 meses será dobrada.

MPF lança aplicativo para denúncias e pedidos de informações

O Ministério Público Federal (MPF) também entrou na era dos aplicativos móveis. A partir de agora, qualquer cidadão pode fazer denúncias, solicitar informações e pedir informações processuais à instituição por meio do “SAC MPF”, aplicativo gratuito disponível para smartphones com sistemas iOS e android. O lançamento da ferramenta acontece na próxima segunda-feira, 11 de abril, às 14h, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

O aplicativo foi desenvolvido pela área de tecnologia da informação do MPF e é baseado em software já existente, criado para a Sala de Atendimento ao Cidadão do MPF por meio eletrônico (cidadao.mpf.mp.br). Tanto na Sala de Atendimento ao Cidadão pelo desktop quanto no SAC MPF o usuário deve cadastrar a manifestação por meio de um formulário simples, com uma descrição da solicitação.

Mais um: Após 45 anos, Jornal da Paraíba anuncia fim da circulação impressa

O presidente do Sistema Paraíba de Comunicação, Eduardo Carlos, anunciou na noite desta quinta-feira o fim da circulação impressa do Jornal da Paraíba, após 45 anos de existência.

Em nota, Eduardo comunicou aos leitores e assinantes do Jornal a decisão de migrar pra a plataforma digital.

Confira a nota na íntegra:

Caros colaboradores,

A partir da próxima terça-feira (12/04), o Jornal da Paraíba deixa de circular em sua edição impressa. O seu conteúdo migrará para o formato digital.

A decisão de interromper a circulação impressa segue uma tendência mundial, resultado do crescimento das plataformas digitais. Mas, também, está relacionada ao agravamento da atual crise brasileira, que atinge o setor produtivo em seus mais diversos segmentos.

Suspender a circulação impressa de um jornal com quase 45 anos não foi uma decisão fácil. Sabemos do papel desempenhado pelo Jornal da Paraíba, da sua história, do seu compromisso com o desenvolvimento do nosso Estado. Como sabemos de que modo uma decisão como esta atinge o capital humano que empresta sua força de trabalho ao crescimento das nossas empresas. Mas foi necessário fazê-lo.

Não vou mencionar nomes para não cometer injustiças. Expresso aqui o nosso agradecimento a todos, mas todos mesmo, os que, ao longo dessas quatro décadas e meia, fizeram o Jornal da Paraíba ser o que ele é. E torço, muito sinceramente, para que os que nos deixam reencontrem o seu lugar no mercado de trabalho.

Atenciosamente,
Eduardo Carlos

Presidente da Rede Paraíba de Comunicação

IBGE vai realizar dois concursos com mais de 89 mil vagas

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) a realizar dois 05. A primeira autorização ocorreu em 14 de dezembro de 2015, por meio da  portaria de nº 571 no Diário Oficial da União, em que foram disponibilizadas 82.023 vagas nas funções de agente censitário regional – ACR (486), agente censitário administrativo – ACA (700), analista censitário – AC (223), agente censitário municipal – ACM (5.500), agente censitário supervisor – ACS (12.540), agente censitário de informativa – ACI (174) e recenseador (62.400). Todos os profissionais vão atuar em pesquisas para o Censo Agropecuário 2016.

Já o segundo concurso do IBGE recebeu aval no dia 06 de janeiro de 2016, através da portaria de nº 1, com uma oferta de 7.825 vagas nas carreiras de agente de pesquisa e mapeamento (7500), supervisor de pesquisa por telefone (25) e agente de pesquisa por telefone (300). Os servidores atuarão na área de produção de pesquisas econômicas e sociodemográficas do IBGE.Os contratos têm duração de até 1 ano, com possibilidade de prorrogação de até 3 anos. Como de costume, após a autorização o MPOG estabelece que os órgãos divulguem o edital de abertura em até seis meses. Os editais deverão prever o número de vagas, as áreas de atuação, a descrição das atribuições, e as remunerações.

Na Câmara, 60% dizem votar pelo impeachment de Dilma Rousseff

Segundo levantamento da Folha de São Paulo, a maior parte dos deputados federais está decidida a votar pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff no plenário da Câmara –a votação está prevista para o domingo, dia 17 de abril. Em levantamento feito pelo Datafolha de 21 de março a 7 de abril entre os parlamentares, 60% deles dizem que darão votos favoráveis ao impedimento da petista.

O número, porém, não é suficiente para que se aprove o processo: caso a percentagem seja projetada para o total de 513 votantes (contando o presidente da Casa, Eduardo Cunha, do PMDB-RJ, que anunciou que deve se manifestar), o impeachment de Dilma teria hoje 308 votos –34 a menos que os 342 necessários (67% da Câmara) para que a ação seja levada ao Senado.

No lado oposto, 21% dos deputados declararam votos contrários ao processo –seriam 108 parlamentares a favor do mandato da presidente. Para permanecer no cargo, a presidente precisa que 172 parlamentares não votem pelo impedimento.

Proposta prevê campanha eleitoral exclusiva pela internet

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4515/16, da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), que altera a legislação eleitoral (Lei 9.504/97) para prever a realização de campanhas exclusivamente pela internet. Os partidos poderão indicar até 30% de suas candidaturas nesse modelo.

Pelo texto, a campanha terá o teto de gastos no valor de dez salários mínimos (atualmente R$ 8,8 mil), e o dinheiro deverá ser usado apenas para custear a conexão à internet e dispositivos de uso do candidato. A prestação de contas do uso dos recursos gastos deverá ser feita em 72 horas após o pagamento pelo serviço. as despesas realizadas nos mesmos veículos online utilizados para divulgação de suas campanhas.

Acompanhe as chuvas na região entre os dias 06 e 07/04

Pau dos Ferros: 12mm (Riacho do meio)

Rafael Fernandes( Emater)                                 61,3
Tenente Ananias (Emater-st Mororo)                        22,0
José Da Penha (Emater)                                    12,0
São Francisco Do Oeste (Prefeitura)                       10,0
Portalegre (Particular)                                    9,6
Agua Nova (Prefeitura)                                     7,5
Francisco Dantas (Emater)                                  5,5
Areia Branca (Emater)                                      1,3

MESORREGIAO CENTRAL POTIGUAR
Angicos (Prefeitura)                                       9,5
São Bento Do Norte(Prefeitura)                            5,0

MESORREGIAO AGRESTE POTIGUAR
Ielmo Marinho(Prefeitura)                                 2,5

MESORREGIAO LESTE POTIGUAR
Parnamirim (Base Física Da Emparn)                         5,7
Natal                                                     4,0
Canguaretama (Base Física Da Emparn)                       3,2
Ceara Mirim(Prefeitura)                                   2,3

Tribunal de Contas determina ressarcimento de R$ 4,3 milhões por irregularidades na Fundação José Augusto

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou, em sessão da Primeira Câmara realizada nesta quinta-feira (07), o ressarcimento ao erário de R$  4.317.413,82 por irregularidades detectadas na execução de projetos culturais na Fundação José Augusto. Foram condenados os ordenadores de despesa da FJA nos anos de 2003 a 2006, entre eles o então presidente François Silvestre, diretores e coordenadores financeiros e administrativos, coordenador de obras e outros servidores, além de empresas prestadoras de serviços.

Segundo os termos do voto relatado pelo conselheiro Gilberto Jales, acatado por unanimidade pela Primeira Câmara, a equipe técnica da Diretoria de Administração Indireta do Tribunal de Contas encontrou irregularidades na realização de serviços de engenharia, principalmente na construção de Casas de Cultura; contratação de apresentações musicais cuja realização não foi comprovada; e não comprovação da destinação de passagens aéreas.

Em relação aos serviços e obras de engenharia, a equipe técnica do TCE identificou a utilização irregular de R$ 2.172.580,40, a partir de “práticas que se materializaram predominantemente no pagamento por serviços não executados ou valores pagos em quantitativos maior que o devido, ou, ainda, de compra de materiais sem identificação de sua destinação, além de constatado casos pontuais de superfaturamento de preços”. Fazem parte da lista de obras com problemas a construção de 13 casas de cultura e obras no Teatro de Cultura Popular, Teatro Alberto Maranhão, Forte dos Reis Magos, Mercado Público de Martins e no próprio prédio da Fundação José Augusto.

Entre os problemas encontrados, o voto lista o pagamento, na Casa de Cultura de Lajes, por 527 pontos elétricos, quando o prédio só possui 276 pontos; a revisão de assoalho na Casa de Cultura de Caicó numa área de 408 metros quadrados, quando o prédio só possui 220 metros quadrados; na Casa de Cultura de Macau, onde o prédio tem 600 metros quadrados, foram pagos 1.150 metros quadrados de cobertura. Além disso, o reboco da Casa de Cultura de Santa Cruz custou R$ 200 o metro quadrado enquanto que o preço de referência é R$ 15,60.

O pagamento por apresentações culturais cuja realização não foi comprovada consumiram R$ 2,134 milhões. A maior parte desse valor diz respeito ao que ficou conhecido popularmente como “foliaduto”. A Fundação José Augusto contratou 11 apresentações musicais a serem realizadas em dezembro de 2005, 21 apresentações de bandas e músicos durante o carnaval de 2006 em municípios do RN e 40 grupos musicais para os festejos juninos em Natal.

“Registrou-se, ainda, que não houve o detalhamento das apresentações musicais contratadas, não constando a identificação dos grupos musicais, datas ou locais dos eventos”, aponta o relator no seu voto. Para Jales, não há dúvidas sobre a caracterização do dano erário. “A imputação de dano ao erário apresentada pela equipe de inspeção está fundamentada em firmes elementos de convicção”, ressaltou.

Devem ressarcir os danos ao erário, de maneira solidária, os gestores da FJA à época François Silvestre de Alencar, José Antônio da Câmara Filho, Laércio Bezerra de Melo, Ione Bezerra da Cunha, Cícero Duarte da Costa e Sérgio Wiclife Borges de Paiva, além das empresas ACDLIS, Construtora Aurora Ltda., BASE Construções, Serviços e Projetos Ltda., I&M Construções Ltda., Construções e Empreendimentos Mercantis, Melo Construções Ltda., M.A. Produções e Eventos, e Super Star Promoções e Eventos.

Auditoria Operacional

A Primeira Câmara determinou também a inclusão de uma auditoria operacional no plano de fiscalização do Tribunal de Contas para “fins de avaliação dos programas, projetos, atividades e ações, voltando-se, no presente caso, à área de incentivo cultural” e a realização por parte da Controladoria Geral do Estado de uma tomada de contas especial para “identificação dos responsáveis e quantificação do dano decorrente do fato apurado na inspeção extraordinária quanto ao abandono do prédio que sedia a Casa de Cultura de Macau”.

Alternativas seguras para pagamentos das faturas da Caern são adotadas pelos clientes no Estado

Os clientes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) estão escolhendo entre as várias alternativas de pagamento das faturas mensais de serviços prestados, o débito automático em conta corrente como a opção mais cômoda e segura.

Dessa forma não precisam andar com dinheiro nem sair do conforto de casa para efetuar seus pagamentos porque na data do vencimento o valor do recibo será descontado na conta bancária de um dos agentes financeiros conveniados com a Caern: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Santander e Itaú-Unibanco.

Em uma semana, dois estabelecimentos são arrombados em Pau dos Ferros

Local da invasão da loja de roupas

Apenas esta semana, dois estabelecimentos comerciais forma arrombados e invadidos por marginais em Pau dos Ferros.

O primeiro caso ocorreu em uma loja de roupas localizada no centro da cidades. As imagens do circuito interno, flagraram o momento em que um jovem invade o imóvel pelo teto, subtraindo vários shorts e camisas, de várias marcas e modelos. A invasão  ocorreu na madrugada desta terça-feira.

Já ma madrugada desta quinta-feira, 08, o alvo foi um restaurante localizado no bairro São Benedito. Neste segundo caso, os marginais não tiveram a mesma sorte. Logo após a invasão, os vigilantes chegaram ao local e os meliantes fugiram sem levar nada.

Nos dois casos, ninguém foi preso.