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PT anuncia rompimento com Governo do Rio Grande do Norte

O Partido dos Trabalhadores anunciou nesta quinta-feira (14) o rompimento com o Governo do Rio Grande do Norte. Em nota, o partido informou que a decisão foi tomada após o deputado federal Fábio Faria, do Partido Social Democrático – mesmo partido do governador Robinson Faria – anunciar publicamente que votará a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. O deputado federal é filho do governador do estado. O partido protocolou o pedido de exoneração de pelo menos quatro secretários.

Nesta quarta-feira (13), Fábio Faria emitiu uma nota sobre a decisão de votar favorável ao impeachment onde afirma que “o Brasil vive hoje uma seríssima crise política e econômica em que o atual governo perdeu completamente a condição de produzir consensos e um mínimo de entendimentos efetivos em prol do desenvolvimento do país”.
O PT e o PSD integraram a coligação ‘Liderados pelo Povo’ – que contava ainda com outros sete partidos – nas eleições de 2014. Robinson Faria foi eleito no segundo turno com 54,4% dos votos válidos e, à época, declarou que o PT foi um “parceiro muito importante e comprometido com a eleição”.

Atualmente o PT ocupa as secretarias de Educação e Cultura, Políticas para Mulheres, Políticas para Juventude, Assuntos Fundiários, além da Fundação José Augusto e Emater.

Também por meio de uma nota, o presidente estadual do PT, Eraldo Daniel de Paiva, afirmou que o partido entende que o posicionamento do Partido Social Democrático (PSD) no Estado é injustificável e contradiz com o discurso do governador nos últimos dois anos. “Não compactuamos com tamanha traição ao projeto político que viabilizou sua candidatura e o ajudou a eleger-se governador do Estado”

A nota informa ainda que o PT determinou que os filiados entreguem os cargos em comissão que ocupam nos quadros administrativos do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. “O PT cumpriu seu papel nos últimos 16 meses do Governo Robinson e pôde, durante esse período, trabalhar com afinco, em consonância com o Governo Federal, pela implantação de políticas públicas de transformações sociais para a juventude, mulheres, educação, cultura e assuntos relacionados ao campo, com ênfase na agriculta familiar. O PT e sua militância não abdicarão jamais da luta pela justiça social e o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”.

Governo do Estado não trabalha com a hipótese de parcelar os salários dos servidores

A respeito do pagamento dos servidores do Estado do Rio Grande do Norte, o Governo esclarece:

Ainda não é possível divulgar um calendário de pagamento, porque é necessário aguardar o fechamento da arrecadação do mês e a chegada dos recursos via transferências federais.

O cenário econômico do país continua bastante delicado e o Rio Grande do Norte registra frustração de receitas. Mesmo diante dessa realidade, o Governo está redobrando esforços para honrar todos os compromissos assumidos desde o início da gestão, em especial a folha de pagamento.

O Governo do Estado não trabalha com a hipótese de parcelar os salários dos servidores.

Agência confirma ameaça terrorista contra o Brasil

A possibilidade de ameaça terrorista no Brasil tomou fôlego novamente esta semana depois que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) confirmou a autenticidade de um perfil e de uma mensagem postada em novembro do ano passado.

Um suposto integrante do Estado Islâmico postou no Twitter uma ameaça ao país. A mensagem “Brasil, vocês são nosso próximo alvo” foi postada em novembro do ano passado pelo francês Maxime Hauchard, logo após os atentados que deixaram 129 mortos e dezenas de feridos, na França, mas só nessa quarta-feira (13) a Abin confirmou a informação.

Abin confirma autenticidade de ameaça terrorista contra o Brasil

Um integrante da organização terrorista Daesh (nome árabe do grupo que se autointitula Estado Islâmico) postou em sua conta pessoal no Twitter uma ameaça ao Brasil. A mensagem “Brasil, vocês são nosso próximo alvo” foi postada em novembro do ano passado, logo após os atentados que deixaram 129 mortos e dezenas de feridos, na França, mas só nessa quarta-feira (13) a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) confirmou a autenticidade do perfil e da mensagem.

Embora alguns poucos sites tenham divulgado a existência da mensagem já à época, como o da rádio francesa Tendance Ouest, no Brasil o assunto só foi tornado público ontem (13), após o diretor do Departamento de Contraterrorismo da Abin, Luiz Alberto Sallaberry, confirmar as suspeitas.

Ao proferir palestra na Feira Internacional de Segurança Pública e Corporativa, em São Paulo, Sallaberry falou sobre as estratégias do Daesh para recrutar seguidores e ordenar atentados pelas redes sociais. O diretor da agência de inteligência também tratou das possíveis ameaças terroristas aos Jogos Olímpicos Rio 2016 e dos riscos aos quais o Brasil está exposto atualmente.

Sallaberry não só revelou que a agência de inteligência já tinha confirmado a autenticidade da ameaça divulgada pelo francês Maxime Hauchard, como também informou que a probabilidade de o Brasil ser alvo de ataques terroristas elevou-se nos últimos meses, por causa dos eventos ocorridos em outros países e do aumento do número de brasileiros que tÊm aderido à ideologia do Daesh. A reportagem não obteve detalhes sobre ligações entre brasileiros e o grupo terrorista.

Segundo o diretor de Contraterrorismo da Abin, a agência tem adotado ações para evitar possíveis ataques terroristas, como o intercâmbio de informações com serviços estrangeiros, a capacitação de profissionais de setores estratégicos e trabalhos com órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência, em especial com os eixos de segurança pública e defesa.

Conhecido como "o carrasco", o francês Maxime Hauchard é suspeito de ser um dos terroristas que aparecem em vídeos que exibem a decapitação de pessoas sequestradas ou feitas prisioneiras pelo Daesh, sobretudo soldados sírios. Os sites que primeiro divulgaram a informação, logo após a mensagem ter sido postada, observaram que o usuário havia criado o perfil pouco tempo antes dos ataques à França. Atualmente, a conta está desativada.

IFRN oferta curso preparatório para alunos de escolas públicas

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) encerra neste domingo (17) as inscrições para o Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC). Podem participar do ProITEC alunos que estejam regularmente matriculados no 9º ano ou que já tenham concluído o ensino fundamental, desde que tenham cursado todas as “séries” ou “anos” do fundamental em escola da rede pública.

O Programa objetiva o aprofundamento de aprendizagem de alunos da rede pública contemplando as disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Ética e Cidadania. Os interessados devem se inscrever, exclusivamente, pela internet, através do Portal do Candidato. A taxa de inscrição custa R$ 20 e deverá ser paga até o dia 18 de abril.

O ProITEC funciona como um curso preparatório para o Exame de Seleção, processo seletivo que dá acesso aos cursos técnicos do Instituto. Na modalidade Educação a Distância (EaD), disponibiliza aos candidatos inscritos, que comprovarem estudar em escola pública, o material didático, que contém um livro texto, acompanhado de DVD com as teleaulas gravadas, e um livro de atividades para subsidiar os estudos. Não há limite de vagas oferecidas.

Leituristas da Cosern mapeiam 2.639 possíveis novos focos do Aedes aegypti em 112 cidades do RN

A força tarefa da Cosern, por meio das equipes de leituristas, identificou 2.639 possíveis nichos de proliferação do mosquito Aedes aegypti em 112 cidades do Rio Grande do Norte.

As cidades que apresentaram o maior número de focos são Natal, com 441 registros, Caraúbas, com 416, Campo Grande, com 165, Currais Novos, com 138 e Areia Branca, com 126. O registro mostrou ainda que os municípios da mesorregião Oeste Potiguar concentram mais da metade dos focos do mosquito, conforme gráfico abaixo.

Em Natal, os bairros localizados na Zona Norte apresentaram o maior quantitativo de registros de imóveis receptivos à reprodução do mosquito transmissor da dengue, do zika vírus e da febre chikungunya. Nossa Senhora da Apresentação, alcançou o maior número, totalizando 74 possíveis criadouros. Em seguida aparece Felipe Camarão e Lagoa Azul, onde foram encontrados 39 possíveis casos em ambos, seguido dos bairros de Potengi, com 33 e Igapó, com 30.

CAMPANHA – A campanha foi realizada no período de 01 a 30 de março, por meio da parceria celebrada entre a Cosern e a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap). Os 385 leituristas da Cosern foram capacitados por agentes da Sesap nos dias 27/02 e 29/02, em 12 cidades polo do Estado, para identificar instalações com perfil de foco e criadouros do mosquito.

A partir das observações verificadas in loco em 1.344.356 imóveis visitados, os profissionais registraram um código específico no PDA (computador de bolso) para compor o relatório que foi enviado à Sesap. O relatório informa o endereço, a cidade e a localização georreferenciada, para que a Secretaria encaminhe seus agentes de combates a endemias ao local.

O Mossoroense

Decretada a interdição do Centro de Detenção de Currais Novos

A Vara Criminal da comarca de Currais Novos decretou, nesta quarta-feira (13), a interdição definitiva do Centro de Detenção Provisória da cidade. O presídio já tinha sido interditado parcialmente no dia 21 de março após inspeção do juiz Marcus Vinícius Pereira representando tanto a Vara Criminal, como a Vara da Infância e Juventude de Currais Novos.

O magistrado determinou a intimação pessoal do secretário estadual de Justiça e Cidadania para transferir em até quatro meses todos os presos custodiados na unidade prisional. O não cumprimento desses termos resultará no pagamento de multa de R$ 500.000.

Criminosos assaltam carro que faz linha entre Pau dos Ferros e Natal

Um coletivo, de Eldi Turismo, que faz transporte passageiros da cidade de Pau dos Ferros para Natal foi assaltado na noite desta quinta-feira (14), na rodovia estadual RN 233, entre Triunfo Potiguar e Paraú, na região oeste do estado por três criminosos.

O veículo foi abordado por criminosos armados de revólveres e pistola, que na oportunidade, anunciaram o assalto e levaram dinheiro, celulares, cartões, correntes e outros pertences das vítimas. Após o assalto, os bandidos fugiram em veículo tipo strada e até a publicação da publicação desta reportagem nenhum deles havia sido localizado.

Fonte: Icém Caraúbas

Maioria do STF rejeita anulação do processo de impeachment de Dilma

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) manter em tramitação na Câmara dos Deputados processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A Corte rejeitou pedido liminar da Advocacia-Geral da União (AGU) para anular o processo.

O tribunal seguiu voto do relator, ministro Edson Fachin. Votaram com o relator os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Carmen Lúcia e Gilmar Mendes. Faltam votar três ministros.

Para o ministro, não houve irregularidades por parte da comissão sobre cerceamento de direito de defesa, por entender que os deputados deverão votar, no próximo domingo (17), a denúncia original que foi apresentada pelos juristas Janaína Paschoal e Helio Bicudo.

Caern orienta população para uso racional da água

Após quatro anos consecutivos de seca, o registro de chuvas nos últimos dias, vem renovando a esperança do povo potiguar que acredita ser este um ano de inverno. Essa expectativa, com base nos índices pluviométricos, precisa de cautela. Ao utilizar a pouca água acumulada nos mananciais, a população não pode se descuidar da economia, porque é necessária ainda muita chuva para recuperar os níveis dos açudes, barragens e lagoas nas diversas regiões do Estado. Em razão disso, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) reforça a necessidade de manter atitudes de uso racional da água nas tarefas diárias de todas as famílias.

As chuvas ainda não foram suficientes para encher os reservatórios. Assim, todos têm um papel fundamental no uso consciente da água disponível. Dos 153 sistemas atendidos, 91 ainda estão em colapso ou rodízio. Com a água acumulada em alguns reservatórios é possível que nos próximos dias  melhorias sejam percebidas em algumas cidades.

As regiões Seridó e Alto Oeste são as mais afetadas com a escassez de água. Mas economizar o produto independe da região que o consumidor vive.  Confira a seguir dicas de como economizar:

FONTE: J. PAULO 

Janot diz que ordem estabelecida por Cunha para impeachment é ilegal

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se neste dia (14) pela ilegalidade da ordem de chamada estabelecida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para a votação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, prevista para o próximo domingo (17).

Segundo Janot, a ordem estabelecida hoje por Cunha para chamada dos deputados está correta até o estado do Paraná. Mas a partir daí, de acordo com o PGR, Cunha fez uma aglomeração por região, desrespeitando o regimento interno da Câmara. De acordo com Janot, a sequência de votação deve ser de acordo com a latitude das capitais dos estados.

Mais cedo, após o anúncio da realização de “sessão relâmpago” pelo Supremo para julgar a validade do procedimento de votação, Cunha voltou atrás e mudou a ordem de chamada. Antes, o parlamentar havia decidido que a votação começaria pelos estados da Região Sul e terminaria com os do Norte.

Agora, segundo o presidente da Câmara, a votação será alternada, começando por um estado do Norte: deputados de Roraima, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Amapá, Pará, Paraná, de Mato Grosso do Sul, do Amazonas, de Rondônia, Goiás, do Distrito Federal, Acre, Tocantins, de Mato Grosso, São Paulo, do Maranhão, Ceará, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, de Minas Gerais, da Paraíba, de Pernambuco, da Bahia, de Sergipe e Alagoas.

Regimento
A ordem de votação é tratada no Artigo 187 do regimento interno da Câmara. O texto diz: “Quando o sistema eletrônico não estiver em condições de funcionamento, e nas hipóteses de que tratam os Artigos 217, IV, e 218, § 8º, a votação nominal será feita pela chamada dos deputados, alternadamente, do Norte para o Sul e vice-versa”.

Os artigos 217 e 218 tratam da autorização para abertura de processo contra o presidente da República e ministros de Estado por crime comum e crime de responsabilidade, respectivamente.