Trouxe um Presente especial para a querida Maria de Simplício.
Foto ampliada do seu saudoso Pai.
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ANIVERSÁRIO DE SAUDADE
O azul do céu me lembra o azul do teu olhar, que desde o dia que se foi, nunca mais eu fui feliz. Esse tão grande céu, que me guia... faço de conta que é a senhora me olhando daí de cima. Faço de conta que um dia vou ser feliz, mesmo com a saudade que destruiu meu coração e minha vida! Minha Helena, saudades vó!
CPI na Câmara pode tornar bloqueio de site e aplicativos mais frequentes
Após as 15 horas desta terça-feira (3) o aplicativo de mensagens Whathsapp voltou a funcionar normalmente para os usuários do Brasil, o app permaneceu bloqueado por 24 horas seguindo uma determinação do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE). A liminar do desembargador Ricardo Múcio Abreu Lima foi comemorada pelos usuários, no entanto, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que opera na Câmara pode tornar essa prática mais frequente.
A CPI dos Crimes Cibernéticos apresentou seu relatório prévio no dia 31 de março e, desde então, levanta críticas frequentes tanto nos corredores da Câmara quanto nas ONGs ligadas ao tema. Atualmente, o Projeto de Lei 1.6 é o mais polêmico do relatório, a medida permite que o bloqueio de sites e aplicativos seja determinado por juízes federais quando estes constatarem que a divulgação de conteúdo punível. Como era de se esperar, o assunto pautou a fala de vários deputados na comissão, o relator do processo, Esperidião Amin (PP-SC), referiu-se ao caso como “Recém-encerrado incidente” e declarou “a decisão judicial não tem nada a ver com o relatório deste CPI ou com qualquer projeto apresentado nessa CPI”, esclareceu o parlamentar.
O professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Nelson Pretto, acompanha os trabalhos desde a instauração da comissão e acredita que as medidas propostas no texto coíbem a liberdade de expressão na web “O que é significativo é que este tipo de comportamento que é visto nos PLs já foi profundamente rebatido em outros lugares, como nos Estados Unidos, e já existem manifestações mundiais que são contrárias a isso", disse Pretto.
O que muda
A CPI propõe alterações na Lei 12.965, conhecida como Marco Civil da Internet. Uma das medidas mais polêmicas do texto autoriza as autoridades de investigação, como delegados e membros do Ministério Público, a terem acesso ao endereço IP dos usuários sem necessidade de autorização judicial. Atualmente, o Marco Civil da Internet prevê que o endereço IP só seja fornecido mediante decisão judicial. Em entrevista ao Correio, o especialista em repressão aos crimes cibernéticos e presidente da Associação dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Carlos Sobral, defendeu a manutenção deste PL no texto final do relatório “É uma medidas de investigação, que será adotada por um inquérito e recebida por um delegado, que é uma autoridade. Nós temos que transformar a internet em um lugar seguro, do contrário, acabamos afastando os usuários.”, disse Sobral.
A CPI propõe alterações na Lei 12.965, conhecida como Marco Civil da Internet. Uma das medidas mais polêmicas do texto autoriza as autoridades de investigação, como delegados e membros do Ministério Público, a terem acesso ao endereço IP dos usuários sem necessidade de autorização judicial. Atualmente, o Marco Civil da Internet prevê que o endereço IP só seja fornecido mediante decisão judicial. Em entrevista ao Correio, o especialista em repressão aos crimes cibernéticos e presidente da Associação dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Carlos Sobral, defendeu a manutenção deste PL no texto final do relatório “É uma medidas de investigação, que será adotada por um inquérito e recebida por um delegado, que é uma autoridade. Nós temos que transformar a internet em um lugar seguro, do contrário, acabamos afastando os usuários.”, disse Sobral.
O relatório também criminaliza a invasão de dispositivos eletrônicos e prevê a indisponibilidade - pelo provedor - de conteúdos “idênticos” aos que já foram alvo obstrução judicial, além de prever a retirada de conteúdos denunciados como ofensivos a honra sem a necessidade de decisão judicial e a, a apreensão de dispositivos utilizados nos crimes, que atualmente, são devolvidos após a perícia.
O comitê gestor de internet no Brasil divulgou uma nota oficial onde demostrava preocupação com a decisão do TJ-SE e dos PLs propostos pela CPI, no texto, a organização afirma que as medidas abrem margem para que plataformas utilizadas como espaços para a produção e difusão de informações e conhecimento sejam integralmente inviabilizadas em virtude do conteúdo ilícito veiculado por alguns de seus usuários, com a extensão da punição aos demais usuários do serviço. Ao final da sessão, a presidente da comissão, Mariana Carvalho (PSDB-RO), esclareceu que o prazo da CPI foi prorrogado até a próxima sexta-feira, mas que acredita que seja votado nesta quarta.
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Jornalistas: federação quer tolerância zero para quem fere liberdade de imprensa
A Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) exigiu nesta semana dia (3) “tolerância zero” para os que “ataquem jornalistas ou debilitem a liberdade de imprensa”, em um comunicado divulgado na data em que se comemora o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.
Na apresentação de um relatório sobre a liberdade de imprensa no mundo, o presidente da FIJ, Jim Boumelha, cobrou um “compromisso inabalável para processar todos aqueles que intimidem, ameacem ou ataquem” os jornalistas, bem como seus “direitos e liberdades”.
O estudo foi realizado a partir de uma sondagem feita aos filiados da FIJ e a maioria dos inquiridos indicou que a situação da liberdade de imprensa piorou em seus países.
O relatório revela ainda “uma generalização da autocensura como resultado da impunidade, dos ataques físicos e da intimidação dos jornalistas”.
Segundo Boumelha, o relatório constitui um "balanço preocupante" das várias violações de liberdade de imprensa que associados da federação e sindicatos de jornalistas enfrentam, mostrando a "lamentável falta de vontade" de vários governos e autoridades para agirem em defesa dos jornalistas.
“Em muitos países, as leis relativas ao direito de negociação coletiva são ignoradas ou infringidas pelos proprietários dos meios de comunicação e pelos governos”, diz o relatório. A FIJ representa cerca de 600 mil membros em 139 países.
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STF resiste em afastar Cunha porque teria de fazer o mesmo com Renan
Segundo a colunista Mônica Bergamo, Renan Calheiros (PMDB-AL) é uma das pedras no caminho do STF (Supremo Tribunal Federal), que reluta em afastar Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do comando da Câmara dos Deputados:
“O presidente do Senado já responde a nove inquéritos na corte. Caso vire réu, estará equiparado a Cunha. Ou seja, se os magistrados decidirem que o deputado não pode seguir no cargo por esse motivo, Calheiros deverá sofrer a mesma punição”.
Ela afirma ainda que Calheiros é hoje considerado peça importante no tabuleiro político, já que consegue manter diálogo tanto com a equipe de Temer quanto com o PT, além de ter bom relacionamento com diversas outras legendas. "Ele dá certa racionalidade ao parlamento", afirma um magistrado. Sua queda é considerada mais traumática até que a de Eduardo Cunha.
“Assessores diretos do próprio Cunha, no entanto, já computam o voto de pelo menos cinco ministros do STF que tenderiam a decidir contra ele, se o caso entrasse em pauta hoje: Luís Roberto Barroso, Celso de Mello, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski”, conclui.
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Governador empossa Eulália Albuquerque na Saúde e Cláudia Santa Rosa na Educação
O governador Robinson Faria empossou as novas secretárias da Saúde, Eulália Albuquerque Alves, e da Educação, Cláudia Santa Rosa. No ato de posse, no Centro de Convenções de Natal, Robinson Faria disse que a dinâmica do Governo e da administração pública são desafios de cada dia. “O nosso governo quebra paradigmas, é uma gestão inovadora e ousada”, afirmou.
Robinson Faria enfatizou o perfil técnico das novas auxiliares e reforçou o compromisso da gestão em valorizar cada centavo dos recursos públicos e a sua correta aplicação. “Na Saúde, a correta e eficiente aplicação dos recursos públicos salva vidas. Na Educação, construímos cidadãos conscientes e melhor capacitados para exercer seu papel na sociedade”, afirmou. Ele destacou que mantém os compromissos assumidos ainda quando candidato ao Governo. Para a Educação as principais metas são a redução do analfabetismo, que chega a quase 20% da população do RN e a oferta de uma escola pública de qualidade.
A secretária Eulália Albuquerque Alves é cirurgiã e foi diretora de trauma do Hospital Walfredo Gurgel durante 14 anos. Atualmente atua no Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim. “Vamos detectar as situações mais agudas e alarmantes. Nosso objetivo é levar à população o melhor serviço de saúde possível, respeitando o SUS e a igualdade, com resultados”, declarou.
A secretaria Cláudia Santa Rosa é professora da rede estadual há 26 anos. Atuou como professora e coordenadora pedagógica. “Assumo com a missão de fazer a educação melhor em nosso Estado, reverter os índices que nos são desfavoráveis e cuidar melhor da nossa juventude. Vamos acarinhar a escola pública”, declarou.
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Rede pede ao Supremo afastamento imediato de Cunha da Câmara
A Rede Sustentabilidade ajuizou nesta terça-feira (3) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a Corte conceda uma liminar (decisão provisória) afastando o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) imediatamente da presidência da Câmara. O ministro Marco Aurélio Mello será o relator do processo no tribunal.
O partido alega aos ministros da Supremo Corte que, em razão de ser réu em ação penal da Lava Jato, o peemedebista não pode estar na linha sucessória à Presidência da República. A ação da Rede é assinada pelos advogados Daniel Sarmento e Eduardo Mendonça.
A legenda oposicionista quer que o Supremo determine que é inconstitucional pessoas que sejam réus em ações penais admitidas pela própria Corte estarem na linha de sucessão do presidente da República.
Se a presidente Dilma Rousseff for afastada do comando do país por conta do processo de impeachment, o vice-presidente Michel Temer assumirá a chefia do Executivo federal. Com isso, Eduardo Cunha, passaria de segundo para primeiro na linha de sucessão da Presidência.
Na eventualidade de o STF decidir manter Cunha no comando da Câmara, a Rede pede que, até o julgamento definitivo da ação, o tribunal impeça qualquer pessoa, incluindo o deputado do PMDB, de assumir eventualmente a Presidência.
No processo, a sigla oposicionista argumenta ainda que, se o presidente da República deve ser afastado por 180 dias para ser julgado pelo Senado no processo de impeachment, quando vira réu por crime comum cometido no exercício do mandato um presidente da Câmara não poderia permanecer no cargo.
Renan Calheiros
O processo protocolado nesta terça-feira pela Rede Sustentabilidade também afirma que, além de Eduardo Cunha, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também está na linha sucessória e é alvo de denúncia em um dos processos da Lava Jato. Se o STF aceitar a denúncia, ele também ser tornará réu nas investigações do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.
O processo protocolado nesta terça-feira pela Rede Sustentabilidade também afirma que, além de Eduardo Cunha, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também está na linha sucessória e é alvo de denúncia em um dos processos da Lava Jato. Se o STF aceitar a denúncia, ele também ser tornará réu nas investigações do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.
Os advogados da Rede enfatizam no pedido de liminar que, no atual contexto político do país, no qual será decidido em poucos dias sobre o afastamento da presidente da República, a análise sobre o afastamento de Cunha da Câmara é um tema urgente.
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Dilma diz que momento crítico no País não afetará Olimpíada
A Presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira que o Brasil vai oferecer a melhor recepção a todos os atletas e visitantes dos Jogos Olímpicos Rio 2016 apesar de viver um momento "verdadeiramente crítico" em sua história.
"O Brasil será capaz, convivendo com período difícil, crítico para sua história e democracia, de realizar a mais bem sucedida edição dos Jogos Olímpicos", afirmou a governante.
Dilma, que enfrenta um processo de impeachment no Congresso que pode resultar em seu afastamento do cargo antes do início dos Jogos em agosto, discursou em cerimônia de acendimento da tocha olímpica no Palácio do Planalto antes do início do revezamento da chama pelo país.
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Novo titular da Sejuc diz que vai mandar concretar chão da Alcaçuz
Em entrevista ao portal G1, o futuro titular da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, Walber Virgolino, já adiantou as primeiras medidas. “Temos que mexer com esses presos. Puni-los administrativamente. Suspender visitas íntimas. Vou quebrar a zona de conforto dos presos”, disse, antecipando como vai agir para solucionar o caos no sistema prisional do RN.
Nessa entrevista ele já destacou: “Vamos determinar que um trator, do tipo escavadeira, passe ao redor de Alcaçuz para que eventuais túneis sejam descobertos e destruídos. Tem que passar um trator em volta dos pavilhões que os túneis apareceram. Concretar o chão das celas. Transferir presos como forma de punir pra ficarem longe da família, etc”.
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Concessionária do aeroporto de Natal diz que não pode mais pagar contrato
A coluna Painel, da Folha, destaca que o plano de Michel Temer de usar as concessões de aeroportos como cartão de visita de seu governo sofreu um duro revés. Em 29 de abril, concessionárias de alguns dos maiores aeroportos do país pediram à Anac, que regula o setor, a suspensão de pagamentos e a renegociação de contratos.
As empresas que tocam Guarulhos, Viracopos, Galeão, Confins, Brasília e Natal dizem não ter como pagar agora os cerca de R$ 2,5 bilhões estimados para este ano. Culpam a recessão e a falta de crédito.
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Museu da Cultura Sertaneja realiza programação especial de 18 a 22 de maio
O Museu de Cultura Sertaneja (MCS) do CAMEAM/UERN e o Programa Raízes da Cultura Sertaneja (PROCULT) 2ª Edição convidam todos para participarem da 13ª Semana de Museu do Brasil, que será realizada de 18 a 22 de maio, na sede do Museu e em outros espaços do CAMEAM/UERN, na cidade de Pau dos Ferros/RN.
O evento contará com a presença do prof. Dr. Hélder Pinheiro, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), que fará a conferência de abertura no dia 18/05, às 19h, no auditório “Prof. Antônio de Farias Capistrano” (CAMEAM/UERN). Além disso, a programação conta com diversas atividades, tais como: oficina, minicurso, mesa-redonda, lançamento de livro, palestra e o resultado do I Concurso Cultural de Literatura de Cordel (edital abaixo).
Durante o evento serão oferecidas visitas guiadas à III Exposição Temática “Memórias dos engenhos e das casas de farinha”, reafirmando a proposta do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) na 14ª Semana de Museus do Brasil, ao fazer alusão ao dia Internacional do Museu (dia 18/05) e a importância dos Museus para a sociedade.
Nos anos anteriores, o evento contou com participação expressiva da comunidade acadêmica, das escolas da região do Alto Oeste Potiguar e da sociedade civil. Recebeu visita de centenas de pessoas, oferecendo, por meio do Museu da UERN, a oportunidade de acesso à cultura e às memórias dos sertanejos.
Veja: EDITAL do I Concurso Cultural de Literatura de Cordel
Saiba mais sobre MCS – O Museu da Cultura Sertaneja se constitui em um espaço reservado à cultura, à memória, à identidade e ao patrimônio material e imaterial do sertão nordestino. É um ambiente aberto à visita, ao conhecimento e ao desenvolvimento de projetos de pesquisa e extensão vinculados à UERN e à sociedade.
Caern retém contas de consumo excessivo dos clientes para análise e providências
Para oferecer maior comodidade aos usuários da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), está sendo implantando um novo serviço de análise de contas que apresentam consumo excessivo. Dessa forma a empresa evita o deslocamento do cliente aos escritórios a fim de registrar o atendimento (RA) que é o início do processo. De acordo com o novo procedimento, quando o técnico faz a leitura do hidrômetro e verifica que o consumo de água foi superior a cinco vezes a média dos últimos meses, a fatura é retida e o consumidor recebe um aviso contendo as orientações. A partir daí é feito um Registro de Atendimento (RA), sem a presença do usuário, para apurar as causas da alteração no consumo.
Uma das instruções ao consumidor é para a disponibilizar os serviços eletrônicos da Caern, através da Loja Virtual, inserida no site ou telefonar par um dos números contidos na própria conta na parte superior à direita. O Aviso adverte que foi registrada uma leitura de hidrômetro e constatado um consumo muito superior ao esperado. Para evitar transtornos, a Caern retém a conta para análise e posteriormente enviada. A empresa recomenda verificar a existência de vazamentos no imóvel.
VAZAMENTOS
A maioria dos excessos no consumo de água acontece por causa de vazamentos internos, muitas vezes não percebidos pelos usuários. O assessor Comercial José Dantas informa que quando isso acontece e o cliente retira o vazamento, a Caern retifica a conta que apresentou o “estouro” de consumo e faz outra com base na média de consumo dos seis meses anteriores ao vazamento. Mas adverte que o conserto do vazamento deve ser providenciado rápido porque de acordo com as normas e procedimentos da companhia, só é possível retificar até duas contas.
Os vazamentos mais frequentes são encontrados em válvulas de descargas, em boias quebradas, tubulações antigas e enterradas, torneiras e chuveiros que extravasam e mangueiras com pequenos furos. Comprovada a existência de vazamentos, o proprietário deve consertar imediatamente o dano, informando à companhia a solução do problema para obter desconto na emissão da nova conta.
No aviso entregue ao cliente, é apresentado o histórico de consumo dos últimos seis meses para que o consumidor avalie a quantidade de metros cúbicos de água consumida mês a mês pelo imóvel. O assessor Comercial, José Dantas, recomenda aos usuários que façam sua própria leitura, anotando os números aparentes no hidrômetro para que sejam comparados com o consumo do mês anterior e assim evitar surpresas com os excessos e valores elevados.
Próximos iPhones terão funções 'que você não poderá viver sem', diz Tim Cook
Ontem durante uma entrevista para a rede estadunidense de televisão CNBC, o CEO da Apple, Tim Cook, falou sobre os futuros smartphones da empresa. Segundo Cook, a próxima geração de iPhones terá como um de seus objetivos fazer com que os donos de iPhone atualizem para o modelo mais novo.
"Nós temos grandes inovações no caminho, como novos iPhones que incentivarão você e outras pessoas que têm iPhones a atualizar para novos iPhones", disse. O CEO da empresa também afirmou que "nós te daremos coisas que você não conseguirá viver sem, que você nem sabe de que precisa hoje... Você vai olhar para trás e pensar 'como eu vivi sem isso?'".
Embora o comentário de Cook tenha sido vago, ele chega em um momento importante. A empresa recentemente divulgou a primeira queda em vendas de iPhones na história, o que lhe provocou uma desvalorização de mais de US$ 40 bilhões em um único dia. Após a divulgação, analistas de mercado criticaram a falta de inovação da empresa pelos resultados insatisfatórios.
Além disso, de acordo com o The Next Web, as alegações de Cook costumam ser confiáveis. Da última vez que ele falou sobre inovações futuras dessa forma, a Apple teve o seu melhor trimestre fiscal da história.
Atualização demorada
Segundo Cook, um dos motivos que levou a empresa a essa queda nas vendas de iPhone foi o fato de que os usuários de iPhone estão demorando mais tempo para migrar para modelos novos. Ele acredita que isso é causado por razões macroeconômicas, como a desvalorização da moeda chinesa diante do dólar, e que esses obstáculos afetam o mercado de smartphones como um todo.
Segundo Cook, um dos motivos que levou a empresa a essa queda nas vendas de iPhone foi o fato de que os usuários de iPhone estão demorando mais tempo para migrar para modelos novos. Ele acredita que isso é causado por razões macroeconômicas, como a desvalorização da moeda chinesa diante do dólar, e que esses obstáculos afetam o mercado de smartphones como um todo.
O CEO da Apple também apontou para o fato de que, embora os resultados da empresa tenham ficado aquém do esperado pelos analistas, ela ainda teve mais de US$ 50 bilhões de receita e mais de US$ 10 bilhões de lucro no trimestre.
Outro ponto interessante levantado por Cook foi referente às aquisições da Apple. Segundo o CEO, a empresa dificilmente passa um mês sem adquirir outras empresas. "Nós adquirimos a cada três a quatro semanas em média. É raro um mês em que a gente não compre outra empresa. Nós em geral compramos pela tecnologia e por pessoas realmente ótimas", disse.
Prefeitura abre credenciamento para empreendedores gastronômico e artesãos
A Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria de Cultura (Secult) e Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte) publica na edição do Diário Oficial do Município desta terça-feira (3), a abertura do credenciamento para selecionar empreendedores gastronômicos e artesãos regionais que queiram comercializar seus produtos gastronômicos e de artesanato durante a programação das “Celebrações nas cidades do Revezamento da Tocha Olímpica e Paraolímpica de Natal 2016’’. O evento acontece dia 4 de junho, na Praça Augusto Severo, na Ribeira, das 10h às 23h.
Os empreendedores podem baixar os documentos necessários para todo o processo no www.blogdafuncarte.com.br e também no DOM www.natal.rn.gov.br
Podem participar cooperativas, empreendedores individuais nas categorias de empreendedores gastronômicos, empreendedores gastronômicos automotivos e artesãos (de natureza física e jurídica) contemplando os critérios técnicos e definidos pela Comissão de Credenciamento e Seleção.
Na semana passada a Prefeitura do Natal publicou no Diário Oficial do Município (DOM) a chamada pública para o processo de seleção de atrações artísticas para a programação do ‘’ Revezamento da Tocha Olímpica e Paraolímpica de Natal 2016’’. A realização do projeto foi possível graças a convênio firmado com o Ministério da Cultura (Minc).
“A passagem da Tocha Olímpica por Natal é um momento único na história da cidade. Sempre atento aos grandes eventos internacionais que fomentam a economia criativa na cidade, a Prefeitura do Natal não poderia deixar de inserir a nossa cultura, a gastronomia e o artesanato regional neste contexto”, comenta o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão.
Para obter os documentos e todas as informações necessárias basta acessar: www.blogdafuncarte.com.br
PEC pode tirar até R$ 80 bilhões da saúde, apontam entidades
Diversas entidades assinaram carta entregue aos senadores para chamar atenção para perdas entre R$ 40 bilhões e R$ 80 bilhões por ano na saúde. De acordo com as entidades, isso pode acontecer caso seja aprovada a Proposta de Emenda à Constituição 143, de 2015, que tramita em segundo turno no Plenário do Senado Federal.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 143/15) que autoriza aos estados, Distrito Federal e municípios a aplicar em outras rubricas parte dos recursos hoje atrelados a áreas específicas, como saúde, tecnologia e pesquisa, poderá ser votada esta tarde, em segundo turno, no plenário do Senado. Em primeiro turno, a matéria teve posição favorável e o item “educação” acabou sendo retirado da PEC.
A carta é assinada pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), pela Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABrES), pela Associação Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde (AMPASA), pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO).
Estudo identifica 35 casos de violência contra comunicadores no Brasil em 2015
Levantamento divulgado nesta semana no dia (3) pela organização não governamental (ONG) Artigo 19 indicou 35 violações contra a liberdade de expressão de comunicadores brasileiros em 2015. Foram identificados assassinatos, tentativas de homicídio e ameaças contra jornalistas, radialistas e blogueiros devido ao exercício de suas funções. Com isso, a organização contabiliza 121 comunicadores vítimas de algum tipo de violência entre 2012 e 2015.
Ao longo do ano, a Artigo 19 identificou seis mortes de comunicadores relacionadas à atividade profissional. Em três casos, segundo o relatório, os assassinatos têm ligação com denúncias feitas pelas vítimas contra políticos, governo local ou crime organizado. Em dois casos, as mortes ocorreram devido a investigações conduzidas por comunicadores. Há ainda uma ocorrência em que o homicídio foi motivado pela opinião expressa pela vítima sobre políticos da região onde trabalhava.
Desses, cinco casos ocorreram no Nordeste – dois no Maranhão, um no Ceará e outro em Pernambuco. Minas Gerais registrou uma morte. A Região Nordeste também teve o maior número de casos na análise do total de violações, 57% das ocorrências. O Maranhão respondeu sozinho por 20% dos atentados contra a liberdade de expressão, o mesmo percentual contabilizado em toda a Região Sudeste (20%). Na Região Norte, aconteceram 11% dos fatos narrados no relatório, no Sul, 9%, e no Centro-Oeste, 3%.
Cabo submarino Brasil-Europa pode levar internet a Fernando de Noronha
O cabo submarino que vai conectar Brasil e Europa deve tirar a ilha de Ferando de Noronha do isolamento digital. Na última segunda-feira, 02, os presidentes da Telebras, Jorge Bittar, e da EllaLink, João Pedro Flecha de Lima fizeram a proposta ao governador de Pernambuco. O cabo passará a cerca de 60 km da ilha, por isso será necessário realizar apenas uma extensão para que a rede chegue ao local.
O projeto tem o objetivo de promover "maior integração e unidade nos assuntos culturais, sociais, científicos, econômicos e políticos de seus povos, priorizando o diálogo político, as políticas sociais, educação, infraestrutura, entre outros, para eliminar a desigualdade socioeconômica, alcançar a inclusão social, e reduzir as assimetrias no marco do fortalecimento dessa área geoestratégica", segundo as empresas envolvidas no empreendimento.
Na prática, isso significa maior capacidade de tráfego, menor latência, redução de custos, uma melhor oferta de internet, em especial em setores como saúde, computação em nuvem e mercado financeiro. O cabo também vai ajudar na troca de informações educacionais, ajudando escolas, universidades e outras instituições a realizarem o intercâmbio de conhecimento.
Atualmente, a ligação direta do Brasil com a Europa acontece por meio de um único cabo, lançado há quase 20 anos.
A previsão de investimento na construção do cabo é de US$ 185 milhões. A previsão é de que em 2017 ele comece a funcionar, com capacidade total de 30 terabits por segundo, iniciando a operação com 500 gigabits.
Vendas de veículos caem 9,32% em abril
As vendas de veículos automotores, incluindo motocicletas e implementos rodoviários, além de automóveis, comerciais leves, ônibus e caminhões, nas revendedoras autorizadas de todo o país caíram 9,32% em abril sobre março e 21,34% na comparação com abril do ano passado. No primeiro quadrimestre deste ano, a comercialização recuou 22,52% em relação ao mesmo período de 2015. Os dados foram divulgados neste dia (3) pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).
Os automóveis tiveram uma procura 10,58% menor do que em março e recuos ainda mais significativos em relação a abril de 2015 (-26,33%) e, no acumulado do ano, -26,40%. Entre as maiores quedas em março último estão os caminhões (-13,07%). O presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Júnior, atribui a retração ao desaquecimento da economia.
Antônia Barbosa/ Colunista Social
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Senador Delcídio do Amaral pode ser cassado
Após um mês paralisado na mesma fase do processo, o Conselho de Ética do Senado aprovou por unanimidade nesta terça-feira, 3, a cassação do senador Delcídio Amaral (ex-PT-MS). O processo segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, para o plenário do Senado, que pode afastar definitivamente o senador.
Caso o Senado aprove a perda de mandato de Delcídio, o ex-líder do governo será o terceiro senador da história a ser cassado. O primeiro foi Luiz Estevão (PMDB-DF), em 2000, e o segundo, Demóstenes Torres (DEM-GO), em 2012.
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05 DE MAIO ( oNTEM)
SEXTA, 6 DE MAIO ( hoje)
Proposta de limitação da internet motiva pedido de CPI sobre a Anatel
O Senado poderá criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Com o apoio de 45 senadores, o pedido de criação da comissão já foi protocolado e aguarda a leitura no Plenário do Senado. A iniciativa de criar a CPI da Anatel é do senador Hélio José (PMDB-DF), e o principal tema motivador do pedido da CPI foi a notícia de que a Anatel estaria apoiando a proposta das operadoras de internet de limitar a internet para os usuários de banda larga. Existe a previsão de que a leitura do pedido da CPI seja feita na sessão deliberativa desta terça-feira (3).
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Marqueteiro do PT, Gim Argello e mais 2 são transferidos para presídio
O marqueteiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Santana, a mulher Mônica Moura, o ex-senador Gim Argello e o empresário de Santo André (SP) Ronan Maria Pinto, foram transferidos da carceragem da Polícia Federal (PF) para o Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, na manhã desta terça-feira (3).
Os presos saíram da Superintendência às 9h53 e chegaram no complexo às 10h30.
O complexo é uma penitenciária de regime fechado e com finalidades médicas. O pedido da transferência foi protocolado pela PF no sistema da Justiça Federal nesta segunda (2). No pedido, o delegado Igor Romário de Paula explicou que a carceragem da Superintendência é destinada apenas a presos provisórios ou para os detentos em eventual risco.
Além disso, conforme o delegado, a limitação do espaço dificulta a movimentação dos presos em flagrante e de operações policiais.
Réus
Na sexta-feira (29), Sérgio Moro aceitou duas denúncias contra o publicitário João Santana e a mulher dele, Mônica Moura.
Na sexta-feira (29), Sérgio Moro aceitou duas denúncias contra o publicitário João Santana e a mulher dele, Mônica Moura.
Eles viraram réus e passam a responder por crimes como corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro em mais dois processos da Operação Lava Jato.
O casal foi preso da 23º fase da operação, deflagrada em fevereiro.
Ronan Maria Pinto em Santo André, dono do jornal "Diário do Grande ABC", preso na 27ª etapa da Lava Jato, em abril, não é réu, assim como o ex-senador Gin Argello. Ainda não há denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra eles. Gin Argello foi preso na 28ª fase da operação, também em abril deste ano.
Suspeitas
O nome de Gim Argello apareceu nas delações do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) e do dono da UTC, Ricardo Pessoa.
O nome de Gim Argello apareceu nas delações do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) e do dono da UTC, Ricardo Pessoa.
O MPF diz que há evidências de que o ex-senador pediu R$ 5 milhões em propina para a empreiteira UTC Engenharia e R$ 350 mil para a OAS. As duas empresas são investigadas na Lava Jato.
Os recursos foram enviados a partidos indicados por Gim – DEM, PR, PMN e PRTB – na forma de doações de campanha. O procurador Carlos Lima afirmou que o esquema de travestir propinas em forma de doações aparentemente legais "já existe e há muito tempo".
Os investigadores dizem ainda que não há indícios de que os partidos beneficiados sabiam das negociações e da origem ilícita dos recursos. As siglas, juntamente com o PTB, formaram em 2014 a coligação "União e Força", pela qual Gim Argello era candidato a novo mandato de senador pelo DF.
Já Ronan Maria Pinto é investigados pela Lava Jato por participação no esquema de corrupção através de um empréstimo fraudulento de R$ 12 milhões obtido por José Carlos Bumlai no banco Schahin, em 2004.
De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, um dos beneficiários finais destes recursos foi Ronan Maria Pinto, que recebeu R$ 6 milhões. A razão do pagamento ainda não foi apurada.
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Janot afirma que Cunha era um dos líderes de célula criminosa em Furnas
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou em um pedido de inquérito enviado nesta segunda-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) era um dos líderes de uma organização criminosa que atuava em Furnas, uma das maiores subsidiárias da Eletrobras na produção de energia elétrica.
"Pode-se afirmar que a investigação cuja instauração ora se requer tem como objetivo preponderante obter provas relacionadas a uma das células que integra uma grande organização criminosa -- especificamente no que toca a possíveis ilícitos praticados no âmbito da empresa Furnas. Essa célula tem como um dos seus líderes o presidente da Câmara dos Deputado Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro", escreve Janot na peça.
A investigação é baseada na delação do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), que, em depoimento aos investigadores da Operação Lava Jato, afirmou que Cunha era ligado ao ex-presidente de Furnas entre 2007 e 2008 Luiz Paulo Conde, ex-prefeito do Rio de Janeiro.
O pedido de inquérito, que só pode ser autorizado pelo ministro Teori Zavascki, do STF, contém pedido para que Cunha deponha sobre o caso em até 90 dias. A PGR suspeita que ele tenha cometido os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
'Procurador é 'seletivo', diz Cunha
Ao comentar o pedido de abertura de inquérito nesta segunda-feira (2), Cunha afirmou ao Jornal Nacional que o procurador-geral da República continua "despudoradamente seletivo" em relação ao presidente da Câmara.
Ao comentar o pedido de abertura de inquérito nesta segunda-feira (2), Cunha afirmou ao Jornal Nacional que o procurador-geral da República continua "despudoradamente seletivo" em relação ao presidente da Câmara.
Disse ainda que, se o critério fosse a delação do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), o procurador deveria ter aberto inquérito para investigar também a presidente Dilma Rousseff, citada pelo senador por práticas de obstrução à Justiça.
O que Delcídio falou
Em sua delação premiada, Delcídio do Amaral, afirma que Cunha atuava para beneficiar o doleiro Lúcio Funaro, ligado a uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) sócia de Furnas. Para Janot, Cunha quis beneficiar Funaro como relator, na Câmara, de duas medidas provisórias que alteravam normas do setor energético.
Em sua delação premiada, Delcídio do Amaral, afirma que Cunha atuava para beneficiar o doleiro Lúcio Funaro, ligado a uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) sócia de Furnas. Para Janot, Cunha quis beneficiar Funaro como relator, na Câmara, de duas medidas provisórias que alteravam normas do setor energético.
“Existem fortes indícios (todos também concatenados entre si) demonstrando que Eduardo Cunha foi o responsável por alterar a legislação energética para beneficiar seus interesses e de Lúcio Bolonha no setor. Foi referido deputado o relator das Medidas Provisórias n. 396/ 2007 e 450/ 2008. Tais alterações favoreceram a empresa Serra da Carioca II, em contexto envolvendo Furnas. Na época, o Presidente de Furnas era Luiz Paulo Conde, indicado por Eduardo Cunha", diz o procurador.
A atuação de Cunha, segundo o pedido de inquérito, permitiu que Furnas comprasse, em 2008, as ações da Serra da Carioca II, que era sócia da estatal, em um consórcio para construção da Usina Hidrelétrica Serra do Facão, em Goiás. Em auditoria, a CGU apurou vantagens para a empresa que não eram usualmente verificadas em negociações do mercado privado.
"Esta constatação é bastante relevante para apontar que realmente Eduardo Cunha atuou e tinha poder para que Furnas concedesse privilégios à empresa de Funaro, nos termos apontados por Delcídio do Amaral", diz em seguida.
Cunha e Funaro
Janot diz que a relação de Cunha e Funaro é “bastante conhecida” e que surgiu quando se verificou que Funaro pagava o hotel do deputado.
Janot diz que a relação de Cunha e Funaro é “bastante conhecida” e que surgiu quando se verificou que Funaro pagava o hotel do deputado.
“Recentemente, em denúncia ofertada em face do parlamentar, apurou-se que Funaro utilizou de avião cedido por Eduardo Cunha como contraprestação pelo pagamento de propina", completa o procurador.
Segundo Janot, os fatos a serem apurados sobre Eduardo Cunha estão relacionados a outros presentes em dois inquéritos já abertos no STF.
“Sabemos que a organização criminosa é complexa e que, tudo indica, operou muitos anos e por meio de variados esquemas estabelecidos dentro da Petrobras e da própria Câmara dos Deputados, entre outros órgãos públicos”, diz o procurador.
O pedido de abertura de inquérito faz referência ao pedido de afastamento de Cunha do seu mandato e da presidência da Câmara, apresentado em dezembro do ano passado. Para Janot, Cunha vem utilizando de seu cargo para interesse próprio e fins ilícitos.
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Janot entrega listão da Odebrecht ao STF
Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu ao Supremo Tribunal Federal que seja investigada a relação de 279 políticos - deputados, senadores, governadores e ex-parlamentares - e de 24 partidos que teriam recebido valores da Odebrecht, maior empreiteira do País envolvida com o esquema de cartel e corrupção que se instalou na Petrobras.
Denominada de "Lista Noboa", Janot diz que a lista está "relacionada a dezenas de políticos que, supostamente, teriam recebido propina da Odebrecht, ao longo de tempo não determinado". O nome "Noboa" é uma referência à "tática Noboa", anotação encontrada no arquivo de mensagens do celular de Marcelo Bahia Odebrecht, preso desde 19 de junho de 2015 e condenado a 19 anos e quatro meses de prisão pelo juiz federal Sérgio Moro. Gustavo Noboa, ex-presidente do Equador (2000/2003), fugiu do país após ser acusado de malversação de fundos na renegociação da dívida externa.
A lista é a maior relação de políticos e partidos associada a pagamentos de uma empreiteira capturada pela Lava Jato desde o início da operação, há dois anos. Ela foi encontrada em fevereiro nas buscas da 23ª fase, a Acarajé, que teve como alvo principal o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura, que cuidaram das campanhas presidenciais de Lula (2006) e de Dilma (2010/2014). A superplanilha estava na residência do executivo Benedicto Barbosa da Silva Júnior, presidente da Odebrecht Infraestrutura.
As anotações, indica a Lava Jato, referem-se às campanhas eleitorais de 2012 (municipais) e 2014 (presidente, governadores senadores, deputados federais e estaduais). Não há informações sobre quais doações são legais e quais são caixa 2 e, dentre as registradas no Tribunal Superior Eleitoral, quais têm origem em propinas de contratos superfaturados.
Rodrigo Janot destacou trechos da delação premiada da ex-secretária de executivos da Odebrecht, Maria Lucia Guimarães Tavares. "Indicou detalhes da estrutura paralela da Odebrecht, mencionando nomes de pessoas e endereços de entrega de valores que constavam na planilha, o que ensejou diligência nos seguintes alvos: 1) pessoal relacionado ao 'Setor de Operações Estruturadas' (denominação do grupo utilizado para a operacionalização dos valores da contabilidade paralela da Odebrecht; 2) executivos da Odebrecht que autorizavam os pagamentos ilícitos; 3) operadores financeiros que disponibilizavam os recursos em espécie; 4) destinatários dos recursos em espécie."
DICA PARA O SEU FIM DE SEMANA:
BALNEÁRIO TRINXEIRA
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