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Empresários que acham crise muito grave caem de 60,2% para 39,5%

Varejistas e prestadores de serviços estão mais otimistas em relação aos próximos meses. Segundo levantamento do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), caiu de 60,2% em abril para 39,5% em agosto o percentual de empresários que consideram a crise econômica muito grave. Para 47,9%, o segundo semestre será melhor do que o primeiro, enquanto 6,8% acreditam que será pior, bem abaixo dos 39,5% que esperam piora anteriormente.

Segundo a pesquisa, em meio à crise, algumas medidas estão sendo tomadas pelos empresários para se manter no mercado. A principal delas é a contenção de despesas, adotada por 38% – percentual menor que o verificado em abril, quando era de 45,1%. Em segundo e terceiro lugar, aparecem a redução dos preços (17,3%) e a demissão de funcionários (10,1%). Já o investimento em propaganda e marketing e a mudança de foco no perfil do cliente aumentaram entre abril e agosto de 2016, respectivamente de 4,8% para 7,7% e de 2,3% para 6,1%.

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Manifestantes ocupam o Ministério do Planejamento e pedem eleições diretas

Treze entidades ligadas ao campo e a trabalhadores rurais ocupam, desde às 4h50 deste dia (5), o prédio do Ministério do Planejamento, em Brasília. Eles pretendem ficar até 7 de Setembro como forma de chamar a atenção para algumas pautas da Jornada de Lutas Unitárias. Pedem também eleições diretas e a renúncia do presidente Michel Temer.

Segundo os organizadores, há cerca de duas mil pessoas na ocupação e mais manifestantes devem aderir. “Muita gente daqui de Brasília está vindo aqui dar apoio a nossos pleitos, inclusive fazendo doações de alimentos”, disse integrante da direção do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Maria Kazé, à Agência Brasil.

MPF denuncia ex-prefeito de Pau dos Ferros por falsidade ideológica e sonegação

O Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros denunciou o ex-prefeito da cidade, Leonardo Nunes Rêgo, e o advogado Bernardo Vidal Domingues dos Santos por falsidade ideológica, uso de documento falso, sonegação de contribuição previdenciária e crimes contra a ordem tributária, cometidos entre fevereiro de 2009 e abril de 2012. O prejuízo aos cofres públicos é superior a R$ 17 milhões. Os dois já são alvo de uma ação por improbidade, aditada pelo MPF, e o advogado responde a outra ação penal por irregularidades semelhantes, cometidas no Município de Taboleiro Grande junto com a ex-prefeita Maria Míriam Pinheiro.

Em Pau dos Ferros, o ex-prefeito contratou sem licitação a empresa Bernardo Vidal Consultoria Ltda. (localizada em Pernambuco) e, juntos, o gestor e o advogado foram responsáveis pela omissão de dados e fornecimento de informações falsas à União, tanto para reduzir os tributos a serem pagos pelo Município, quanto para aumentar os valores a serem ressarcidos, a título de recuperação tributária, tudo ilegalmente. De acordo com o MPF, para encobrir os crimes os denunciados forjaram planilhas para apresentação à Receita Federal e, assim, praticaram falsidade ideológica e uso de documento falso.

As fraudes foram constatadas pela própria Receita Federal, que calculou em R$ 9.155.407,16 os valores a serem glosados porque as informações não condiziam com a realidade, além de aplicar uma multa de R$ 8.006.286,18, em função da inserção de dados falsos, totalizando R$ 17.161.693,34 em prejuízos ao Município e à União, valor esse atualizado até agosto de 2013.

Improbidade – O MPF também aditou uma ação de improbidade administrativa ajuizada inicialmente pelo Município de Pau dos Ferros contra o ex-prefeito, que administrou a cidade de 2005 a 2012. O procurador da República requereu a inclusão, como réus, do advogado Bernardo Vidal e de sua empresa de consultoria.

Para o MPF, que agora compõe o polo ativo do processo, além de Leonardo Rêgo, Bernardo e sua empresa devem responder por atos de improbidade que implicaram prejuízo ao erário e que atentaram contra os princípios da administração pública.

Taboleiro – Quanto à ação penal impetrada pelo MPF contra Bernardo Vidal envolvendo o Município de Taboleiro Grande, a denúncia já foi recebida pela Justiça e inclui também como réus a ex-prefeita Maria Miriam Pinheiro de Paiva Medeiros e o também advogado Paulo Victor Cavalcante Barra. Os três responderão por crimes contra a ordem tributária, sonegação de contribuição previdenciária e crime de responsabilidade.

Em Taboleiro Grande, as irregularidades dizem respeito ao período de junho de 2009 a maio de 2010, e se assemelham à forma encontrada para tentar ludibriar a Receita Federal em Pau dos Ferros. Assim como no caso de Leonardo Rêgo, a prática garantiu ilegalmente à então prefeita mais dinheiro nos cofres para sua administração e, aos advogados, o lucro do contrato, em razão de honorários equivalentes a 20% dos tributos recuperados, valor pago mesmo antes da homologação pela Receita Federal.

“Tal procedimento gerou prejuízo tanto aos cofres federais, como também ao município, que ficou com uma dívida milionária relativa aos valores indevidamente compensados, acrescidos de juros e multas elevados, e pelo pagamento antecipado dos honorários advocatícios”, destaca o MPF.

A Ação Penal relativa a Pau dos Ferros tramita na Justiça Federal sob o número 0800319-05.2016.4.05.8404, a de improbidade sob o número 0800210-25.2015.4.05.8404; a ação penal referente a Taboleiro Grande, por seu turno, assumiu o número 0000086-41.2016.4.05.8404.

*Assessoria do MPF

Eduardo Cunha articula para esvaziar votação que deverá cassar seu mandato

Com a proximidade do julgamento final de seu processo de cassação, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) intensificou as articulações para tentar salvar seu mandato. Suspenso do exercício parlamentar e sem a presidência da Câmara dos Deputados, o peemedebista passou a se dedicar mais à sua defesa e tenta reagrupar sua “tropa de choque” na Casa, dispersa por causa da campanha eleitoral municipal.

Na semana passada, líderes aliados de Cunha passaram a fazer um levantamento em suas bancadas para saber quais deputados pretendem comparecer à votação, marcada para a segunda-feira da próxima semana. O peemedebista sabe que os parlamentares que estiverem presentes no plenário dificilmente votarão abertamente a seu favor às vésperas das eleições. Por isso, articula para que os deputados faltem à sessão.

O movimento de esvaziamento tem como alvo o PMDB e legendas do Centrão – grupo de 13 partidos liderados por PP, PSD, PTB e Solidariedade. Para que o deputado afastado seja cassado pelo plenário da Câmara, bastam 257 votos favoráveis à condenação – a Casa tem 513 deputados. Os parlamentares que se ausentarem, portanto, estarão ajudando o peemedebista.

Em outra frente, Cunha tenta convencer seus aliados a repetir, na votação de sua cassação na Câmara, o precedente aberto com o fatiamento do impeachment de Dilma Rousseff no Senado, na quarta-feira. A estratégia é tentar aprovar uma pena mais branda, por meio da apresentação de uma emenda.

Nesta semana, Cunha também começou a entregar cartas aos deputados na qual reafirma sua defesa. No documento, diz que já foi punido ao ter de renunciar à presidência da Câmara, em 7 de julho, e que uma eventual cassação vai “destruir a vida dele e da família”. “Peço que tome sua decisão com isenção sobre a sua gravidade, cuja consequência é tamanha, a ponto de destruir a minha vida e principalmente a da minha família.”

O peemedebista pede ainda que os deputados se atenham ao mérito da representação que pede sua cassação. Ele lembra que será julgado sob acusação de ter mentido à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobrás em 2015, de que não possuía contas secretas no exterior; e não por outras acusações contra ele, que ainda serão julgadas pelo Supremo Tribunal Federal.

Cunha continua morando em um apartamento funcional da Câmara no fim da Asa Sul, em Brasília, mesmo estando suspenso do mandato desde 5 de maio, por decisão do STF. O local passou a ser o escritório político do peemedebista na capital federal. É lá onde ele passa praticamente todo o dia durante a semana e de onde despacha com advogados e com aliados.

Campanha. As visitas de aliados, porém, diminuíram com o início da campanha para as eleições municipais. Um dos principais membros da “tropa de choque” de Cunha, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) disse que ainda não conseguiu visitar o peemedebista no apartamento funcional. “Tenho me dedicado mais à campanha dos meus aliados no Mato Grosso do Sul.”

De acordo com aliados, a comunicação entre eles e Cunha está mais difícil. Embora seja um habitual usuário do WhatsApp, o peemedebista prefere conversar sobre sua estratégia de defesa pessoalmente. No entanto, a campanha tem reduzido a ida dos deputados à Brasília, já que ficam mais nos Estados, para se dedicar às suas próprias campanhas ou à de aliados.

Cunha costuma passar a semana em Brasília e viaja ao Rio de Janeiro, cidade onde mora sua família, apenas nos fins de semana Geralmente vai para a capital federal às segundas ou terças-feiras e volta à capital fluminense às quintas ou sextas-feiras. Às vezes, altera a rotina e viaja para São Paulo ou Rio na semana, para acompanhar audiências de processos dos quais é alvo.

Desde agosto, a maioria dos trajetos passou a ser feito em voos comerciais, e não mais em jatinhos particulares que Cunha contratava logo após perder o direito de usar aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Em reação a protestos, marqueteiro cria slogan ‘Bora, Temer’

Em meio à intensificação dos protestos contra o governo Michel Temer (PMDB), o marqueteiro Elsinho Mouco, publicitário oficial do novo governo, criou a campanha “Bora, Temer”, em contraposição ao “Fora, Temer” levado às manifestações contrárias ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

As peças “Bora, Temer” são acompanhadas pela frase “Bora tocar esse país” e pelas hashtags “#boracrescer” e “#boramudar”. Por enquanto, as redes sociais são o alvo da campanha.

Segundo Mouco, Temer, que está em viagem à China, ainda não viu o material, e sua ideia é “criar um clima positivo no Brasil, para o país virar a página e sair dessa crise”. “O ‘Fora, Temer’ em nada ajuda”, disse.

O marqueteiro, responsável pelo primeiro discurso em cadeia nacional de Temer, afirmou à Folha que a marca foi uma iniciativa sua e que não tem qualquer ligação com a comunicação oficial do governo nem com o PMDB, partido do presidente.

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