MEC prorroga prazo para o último simulado do Enem
O prazo para fazer o último simulado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi prorrogado para o dia 23 de outubro. As provas ficariam disponíveis somente até esse domingo (16). Agora, os estudantes têm mais uma semana para testar os conhecimentos. O simulado pode ser acessado na plataforma Hora do Enem.
Este é o quarto e último simulado que ocorre antes das provas do Enem, marcadas para os dias 5 e 6 de novembro. O simulado ficará disponível para ser inicado até as 19h59 de domingo (23), no horário de Brasília. Com o horário de verão, os participantes devem verificar qual o horário limite na localidade onde estão.
O teste está dividido em duas provas, somando 180 questões. Como são testes longos, o recomendável é que sejam feitos em dois dias, assim como ocorre no Enem. No primeiro dia do simulado, os alunos responderão 90 questões, divididas igualmente entre Ciências Humanas e Ciências da Natureza. O segundo dia de provas será destinado a outras 90 questões de Matemática e Linguagens. Depois do simulado, os estudantes terão acesso a um ranking para comparar o seu desempenho com os outros candidatos que buscam a mesma universidade ou curso.
A plataforma Hora do Enem pode ser acessada por computador, smartphone ou tablet. Além do simulado, também é possível acessar boletins de notícias com informações sobre o Enem, programas de TV com dicas e conteúdos, questões resolvidas e comentadas, videoaulas e uma plataforma de estudos personalizada com planos de estudos e exercícios on-line.
Os três simulados Hora do Enem anteriores registraram cerca de 1,5 milhão de avaliações realizadas. Estudantes de todo o Brasil participaram das provas, que tiveram como principal alvo os alunos de escolas públicas.
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Governo conclui folha de pagamento dia 29
O Governo vai pagar em duas parcelas os salários dos 10.408 servidores que recebem acima de R$ 5 mil. Nesta sexta-feira (21) os servidores desta faixa salarial receberão, igualmente, uma parcela de R$ 5 mil, montante equivalente a R$ 52 milhões. A segunda parcela deste mesmo grupo, independente do valor do complemento de cada salário, será quitada dia 29 de outubro (sábado), totalizando mais R$ 42,7 milhões.
Segundo o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira “o Governo conclui a folha de pagamento com expectativas de que, já em novembro, as receitas do Estado passem a se comportar de forma favorável em virtude da própria dinâmica da economia do final do ano”, disse.
Transposição do Rio São Francisco na PB chega a 90,5% de execução física
O projeto da transposição das águas do Rio São Francisco entrou em sua reta final e apresenta 90,5% de execução física, sendo 89,6% no Eixo Leste e 91% no Eixo Norte, conforme informou o Ministério da Integração Nacional. As águas do Rio São Francisco devem chegar à Paraíba por meio enchimento do Açude Poções, em Monteiro, previsto para ocorrer no primeiro trimestre de 2017.
Quase 90% dos municípios da Paraíba estão em situação de emergência por conta da estiagem que atinge o estado. O decreto publicado no Diário Oficial do Estado coloca 196 das 223 cidades paraibanas em situação de emergência por cerca de 180 dias devido à seca.
A estrutura física do Eixo Leste do projeto continua prevista para ser entregue em dezembro de 2016, segundo o Ministério da Integração Nacional, para que as águas do rio corram pelos canais ao longo do próximo ano. A entrega da estrutura do Eixo Norte está prevista para 2017.
Ministro do STF concede indulto a José Dirceu pelo mensalão
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu indulto ao ex-ministro José Dirceu para extinguir a pena de 7 anos e 11 meses de reclusão por corrupção ativa imposta a ele no processo do mensalão. Ele continuará preso, no entanto, em razão das investigações da Operação Lava Jato.
Quando foi preso preventivamente na Lava Jato, Dirceu cumpria prisão em regime domiciliar pela condenação do mensalão. A defesa do ex-ministro havia pedido ao STF a extinção da pena com base no indulto natalino concedido em dezembro do ano passado pela ex-presidente Dilma Rousseff, praxe em todos os anos.
Na ocasião, no entanto, Barroso não concedeu o perdão para aguardar a definição da Justiça Federal em Curitiba sobre o momento em que o ex-ministro teria praticado os crimes. Se Dirceu tivesse cometido os crimes pelos quais já foi condenado na Operação Lava Jato durante o cumprimento da pena no mensalão, não teria direito à extinção da pena.
O juiz federal Sérgio Moro, no entanto, encaminhou informações ao STF consideradas favoráveis ao ex-ministro. Segundo o magistrado, Dirceu foi condenado por delitos praticados antes do início do cumprimento da pena do mensalão. As informações enviadas ao STF mostram que Dirceu teria cometido crimes até dia 13 de novembro de 2013, dois dias antes de o ex-ministro da Casa Civil ser preso em razão da condenação no mensalão.
Também com base nisso, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou em junho um novo parecer à Corte favorável ao perdão a Dirceu.
Após considerar as informações prestadas por Moro e o parecer de Janot, Barroso entendeu que Dirceu tem direito ao indulto relativo à pena do mensalão. Na decisão, o ministro faz críticas ao sistema de progressão de regime, apontando que após cumprimento “pouco relevante” da pena é possível adquirir o indulto.
O ministro do STF, relator dos casos de execução penal no mensalão, apontou que há uma “intensa demanda na sociedade por um endurecimento do direito penal”. Ele defendeu que o direito penal seja moderado, porém sério. “O excesso de leniência privou o direito penal no Brasil de um dos principais papeis que lhe cabe, que é o de prevenção geral. O baixíssimo risco de punição, sobretudo da criminalidade de colarinho branco, funcionou como um incentivo à prática generalizada de determinados delitos”, escreveu Barroso, em sua decisão.
Na decisão, Barroso também aponta que deve ser realizado um debate público sobre o assunto e sustenta que um sistema penal mais duro terá maior custo para o Estado. “Em segundo lugar, a sociedade brasileira deverá estar ciente de que o aumento da efetividade e da eficiência do sistema punitivo exige o aporte de recursos financeiros substanciais. Isso porque será necessário um conjunto de providências, que vão do aprimoramento da atuação policial a investimentos vultosos no sistema penitenciário. Embora estas sejam pautas institucionais importantes, é preciso explicitar que em momento de escassez geral de verbas, os valores que forem para o sistema punitivo deixarão de ir para outras áreas mais vistosas e populares, desde a educação até obras públicas”, completou o ministro.
Na Lava Jato, Dirceu foi condenado a 20 anos e dez meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ele está preso em Curitiba desde agosto de 2015. Barroso destaca, em sua decisão, que o ex-ministro continua na prisão em Curitiba, apesar do indulto. “Faço a ressalva, todavia, de que o sentenciado continuará na prisão em que se encontra, tendo em vista que permanece em vigor decreto de prisão preventiva expedido pelo Juízo da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Paraná”, escreveu Barroso.
Banco do Brasil e Caixa elevam taxas de juros
Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal estão aumentado juros e já superaram bancos privados em algumas modalidades de crédito, segundo dados disponíveis no site do Banco Central (BC).
Os juros do crédito para a compra de veículos, por exemplo, chegou a 27,06% ao ano, na Caixa Econômica Federal, no final de setembro. Essa é a taxa mais cara entre os cinco maiores bancos do país. O Banco do Brasil tem a segunda taxa de juros mais cara – 26,96% ao ano. No final de 2015, essa taxa estava em 26,84% ao ano, na Caixa e 26,58%, no Banco do Brasil.
Entre os cinco maiores bancos, o Santander aparece com a menor taxa (23,33% ao ano) para financiamento de veículos, seguido por Itaú Unibanco (26,23% ao ano) e Bradesco (26,15% ao ano) que têm taxas bem próximas.
Salário de juiz e custo do Judiciário no Brasil são 10 vezes mais altos do que nos EUA
O Poder Judiciário brasileiro, que está no centro da crise política e econômica do país, é um dois mais caros do mundo e também um com os maiores salários do mundo.
Para se ter uma ideia, em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) o custo do Poder Judiciário no Brasil consome 10 vezes mais recursos do que países como Espanha, Argentina e Estados Unidos. Os salários no Brasil também são astronômicos. O juiz no Brasil chega a receber 10 vezes mais em relação aos juízes dos Estados Unidos, França e Portugal.
Além do consumo de recursos públicos ser um dos maiores do mundo, o judiciário brasileiro é um poço de contradições diante dos péssimos resultados para a população. É o que se vê na realidade e no diagnóstico do cientista político e pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Luciano Da Ros, em entrevista ao jornal espanhol El País.
Natal tem maior proporção de endividados do Nordeste
Natal foi a capital do Nordeste com a maior proporção de famílias endividadas (76%) no primeiro semestre deste ano e a quinta colocada entre todas do Brasil. Os dados são da 6ª Radiografia do crédito e do endividamento das famílias brasileiras, divulgado ontem pela Fecomercio-SP. Em junho deste ano, a média nacional de renda mensal comprometida com dívida foi de 31%. Natal também ficou acima da média nacional com 36%.
O endividamento é puxado pela retração da economia com a alta da inflação e disparada do desemprego, segundo especialistas que projetam a manutenção e até o agravamento do quadro neste segundo semestre, com perspectiva de melhora somente a partir de 2017.
O assessor econômico da Fecomércio/SP, Guilherme Dietze, pondera que a taxa de endividamento da capital potiguar mostrado no levantamento não é considerada “preocupante” e se mantém dentro da média de anos anteriores. “O que se tem de observar é se as famílias estão conseguindo pagar ou não essas dívidas, ou seja, como está a taxa de inadimplência. E em Natal, o percentual de famílias com dívidas em atraso é de 27%, o que não é um dado alarmante e está dentro da média nacional”, analisa Dietze.
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MPF abre inscrições para estágio de Direito em Pau dos Ferros
O Ministério Público Federal abre, nesta quinta-feira (20), as inscrições gratuitas para o Programa de Estágio na Área de Direito da Procuradoria da República de Pau dos Ferros. A seleção formará quadro de cadastro de reserva e os aprovados serão convocados de acordo com a conveniência do serviço.
Os interessados em concorrer ao processo devem preencher o formulário de inscrição, disponível no site do MPF (http://www.mpf.mp.br/rn/
Para participar da seleção, o estudante deve estar matriculado em instituição de ensino superior conveniada com o MPF, além disso deve ter concluído 40% do curso de Direito e ter previsão de concluir a graduação somente após o primeiro semestre de 2017. Há reserva de vagas, sendo 10% para portadores de deficiência e outros 10% para minorias étnico-raciais.
A prova escrita, prevista para o dia 6 de novembro, terá 40 questões objetivas sobre áreas do direito, além de uma dissertação que vai testar não só os conhecimentos jurídicos, mas também a capacidade de escrita dos candidatos. A prova deve ocorrer das 8h às 12h, horário local, em lugar ainda a ser divulgado. O candidato deve portar documento de identificação, comprovante de inscrição e caneta esferográfica azul ou preta.
O resultado definitivo está previsto para ser divulgado dia 18 de novembro no site do MPF. Os candidatos aprovados devem manter o endereço de e-mail e número de telefone atualizados, para receber a possível convocação. O processo seletivo tem data de validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
O estagiário convocado cumprirá jornada de trabalho semanal de 20 horas e receberá bolsa no valor de R$ 850, mais auxílio-transporte e seguro contra acidentes pessoais.
Endereço para inscrição e local de prova
Av. Getúlio Vargas, nº 1977, Centro, Pau dos Ferros – RN, CEP 59900-000
Telefones: (84) 3351-3600/ 3351-3282
José da Penha é mais uma cidade a entrar em colapso no abastecimento
A cidade de José da Penha, no Oeste potiguar, entrou para a lista de cidades em colapso de abastecimento no estado. De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), chega a 22 o número de cidades sem fornecimento regular de água.
De acordo com a Caern, o motivo da suspensão é a perda da capacidade de abastecimento pelo manancial que fornece água para a cidade, o Açude Barra, tanto em relação ao volume de água, quanto à qualidade.
Com a parada no abastecimento, a companhia decidiu pela suspensão da cobrança do faturamento na cidade a partir do mês de outubro. Aida de acordo com a companhia, o abastecimento de José da Penha só será retomado quando o manancial recuperar seu potencial de captação de água.
Atualmente, o Rio Grande do Norte tem 22 cidades em colapso e 71 em rodízio no abastecimento. Estão em colapso as cidades de Almino Afonso, Antônio Martins, Campo Grande, Cruzeta, Francisco Dantas,Frutuoso Gomes, Janduís, João Dias, José da Penha, Luís Gomes, Marcelino Vieira,Martins, Messias Targino, Paraná, Paraú,Patu, Pilões, Rafael Fernandes, São Miguel, Serrinha Dos Pintos, Tenente Ananias e Triunfo Potiguar.
*G1 RN
MPF emite recomendações a prefeitos do Oeste sobre transição de governo
O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró emitiu recomendações a nove prefeitos de sua área de atuação que irão passar o cargo a outros gestores, em 1º de janeiro. O objetivo é garantir que não sejam cometidas irregularidades durante o período de transição, seja para dificultar ou impedir prestações de conta e fiscalizações futuras, bem como assegurar que o funcionamento dos serviços municipais básicos terá continuidade.
As recomendações, assinadas pelos procuradores da República Aécio Tarouco e Emanuel Ferreira, foram enviadas aos chefes dos executivos dos municípios de Apodi, Areia Branca, Baraúna, Caraúbas, Governador Dix-Sept Rosado, Janduís, Mossoró, Porto do Mangue e Serra do Mel. O MPF alerta da necessidade dos atuais gestores prestarem contas dos recursos recebidos por meio de convênios e contratos de repasse, a instituições como os ministérios, FNDE, Funasa, Tribunal de Contas da União e outros órgãos de controle.
Para isso, terão de manter e entregar aos novos governantes toda documentação sobre os processos de licitação, notas fiscais, cópias de cheques e extratos bancários, além das informações sobre convênios e contratos de repasse. Devendo também providenciar cópia de toda essa papelada, para se resguardar em caso de futuros questionamentos.
O Ministério Público Federal recomenda a designação de servidores para compor equipe de transição, junto dos novos prefeitos e vices, apresentando a estes e a toda sociedade as informações sobre a gestão: seja quanto às dívidas e receitas; situação dos convênios, das licitações, dos contratos e das obras; dados dos servidores; além de detalhes a respeito dos prédios e bens públicos.
É necessário manter atualizado os sistemas informatizados do Tribunal de Contas do Estado, FNDE, Siope, entre outros, e adotar medidas para assegurar a continuidade, em especial, dos serviços essenciais prestados à população, como saúde, educação e limpeza pública. Os prefeitos que estão saindo também não devem assumir obrigação cuja despesa não possa ser paga no atual exercício financeiro, a menos que se deixe disponibilidade financeira em caixa.
O pagamento dos servidores deve ser mantido em dia, incluindo o 13º salário, e os atuais prefeitos não poderão, sob risco de desrespeitar a lei, vir a autorizar, ordenar ou executar aumento de despesa com pessoal, incluindo a revisão de remuneração. Por outro lado, também não podem praticar atos que representem “perseguição política”, como demissões injustificadas em decorrência da ideologia partidária do funcionário.
A recomendação lista as diversas sanções e penas previstas aos gestores que violarem essas regras e adverte: “Em caso de descumprimento injustificado desta recomendação, não se poderá alegar desconhecimento do que aqui foi abordado em processos administrativos ou judiciais futuros.”
Docentes da UERN defenderão Greve de todos os funcionários do Estado a partir do dia 11 de novembro
Professores e professoras da UERN se reuniram na manhã deste dia (19) na sede da ADUERN, a fim de deliberar qual será o posicionamento dos docentes na Assembleia Geral do Funcionalismo Público, que será realizada no dia 21, em Natal. Na oportunidade os servidores paralisarão suas atividades para discutir e encaminhar ao lado de outras categorias as estratégias de resistência aos ataques empreendidos pelos Governos.
Por ampla maioria, os docentes da UERN definiram que defenderão Greve Geral a partir do dia 11 de novembro. A proposta será levada à Assembleia Geral na sexta-feira e apreciada pelos trabalhadores e trabalhadoras das demais categorias.
Pau dos Ferros: Quadrilha, que realizou furtos durante festa, foi identificada e presa pela polícia
A Equipe da Polícia Civil de Pau dos Ferros, sob o comando dos Delegados municipal Andson Rodrigo e o Delegado Regional Inácio Rodrigues, realizou uma investigação contra uma quadrilha de Mossoró suspeita de ter vindo à Pau dos Ferros para praticar uma série de furtos no último dia 12, ocasião que aconteceu uma manifestação festiva denominada “festa da vitória”, que percorreu algumas ruas da cidade, ao som de trio elétrico com a banda Saia Rodada.
Na ocasião, o grupo se infiltrou entre os foliões e furtaram dezenas de celulares. O modus operandi é conhecido como “barreira”, em que um dos membros da quadrilha se coloca à frente do folião – impedindo a passagem – enquanto os demais membros colam no corpo da vítima e tiram os objetos do seu bolso.
O grupo criminoso é bastante conhecido e costumam viajar para festas em todo o Nordeste para praticar os crimes. Segundo o Delegado Regional Inácio Rodrigues, que estava de plantão no dia do evento, “quando as primeiras vítimas começaram a chegar na delegacia para registrar os B.Os, as suspeitas que seria o grupo de Tonho de Zominho foi logo levantada, pois Tonho lidera este grupo há mais de 10 anos, inclusive, já foram presos em Pau dos Ferros com mais de 20 celulares furtados no ano de 2007.
Uma equipe da Polícia Militar consegui prender no dia do evento a pessoa de Thales, membro do grupo que mora em Pau dos Ferros. Já os demais integrantes da quadrilha voltaram para Mossoró com a maior parte do aparelhos celulares furtados.
A equipe de investigação da Polícia Civil deu continuidade nas investigações e nesta quinta-feira, 19, com o apoio operacional da competente equipe da Delegacia de Furtos e Roubos de Mossoró, sob o comando do delegado Luis Fernando, conseguiu cumprir o mandado de prisão contra Tonho de Zominho e flagrantear parte do grupo que foi encontrado com alguns aparelhos celulares furtados em Pau dos Ferros.
Segundo o delegado municipal municipal de Pau dos Ferros, Andson Rodrigo, a prisão de Tonho de Zominho e a apreensão de parte dos aparelhos celulares, representar um duro golpe na quadrilha, que agora tem o seu líder preso para responder pelos crimes praticados.
Ao todo foram 08 aparelhos celulares apreendidos, 04 tiveram os seus donos identificados e serão devolvidos em breve, e os outros 04 os donos não foram, talvez porque ainda não registraram os B.Os.
A quadrilha é suspeita de ter furtado mais de 20 aparelhos celulares e as investigações devem continuar para localizar o restante.
*Cidadão 190
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