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Fábio Faria confirma que RN está sem dinheiro para o 13º salário e cobra recursos da repatriação

O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) fez mais um apelo no plenário da Câmara, em Brasília, para que seja aprovada uma proposta de socorro aos estados e municípios com dificuldades de fechar suas contas até o final do ano. Ele reforça o pedido para que o governo apresente medidas emergenciais que garantam recursos aos que estão em crise financeira. “No Rio Grande do Norte, já temos mais de R$ 1 bilhão em frustração de receitas do FPE e dos royalties do petróleo. Não temos condições de recuperar a economia nacional com estados quebrados”, afirmou Faria.

Se os Estados também forem contemplados com parte da multa de repatriação, o Rio Grande do Norte receberia mais R$ 211 milhões da União. Valor que ajudaria o Governo do Estado a honrar o pagamento do funcionalismo público, principalmente o 13º salário dos servidores estaduais. “Não podemos chegar ao final do ano com quase todos os estados sem condições de pagar o 13º salário”, encerrou o deputado.

Iluminação natalina: dicas de segurança e de economia na hora enfeitar sua casa

As luzes do Natal já estão por toda parte, nas ruas, comércios, prédios e residências. Artigos de iluminação para fachadas de imóveis e ambientes internos são um dos adornos mais procurados e comercializados nesta época do ano. Sejam novos ou reaproveitados de anos anteriores, a instalação dos tradicionais piscas-piscas natalinos exige atenção especial.

Para prevenir acidentes, a Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, aconselha os consumidores a adotar alguns cuidados importantes ao adquirir, instalar e manusear esse tipo de decoração luminosa.

1 – Tenha cuidado na escolha dos produtos. Os adornos devem ser de boa qualidade e, obrigatoriamente, certificados pelo Inmetro. As embalagens dos pisca-piscas devem conter informações como potência, tensão de alimentação e instruções de uso.

2. Fique de olho no consumo. No caso dos enfeites luminosos, a informação sobre a potência do produto, dada em watts (W), e contida na embalagem, merece atenção, pois quanto maior a potência, maior será o consumo de energia. Um conjunto padrão de 100 micro-lâmpadas, com 50 W de potência, consome 16,5 kWh/mês, se ligado por 11 horas diárias. Neste caso, a dica é reduzir o tempo de uso. Se forem ligadas por 5 horas, das 19h à meia-noite, o consumo dessas lâmpadas cai para 7,5 kWh/mês.

3. Outra opção de economia é dar preferência às lâmpadas de LED, que são mais eficientes, brilhantes e com maior durabilidade do que as convencionais. O hábito consciente de consumo evita desperdícios e proporciona economia na conta de energia.

4. Antes de decorar a residência, faça uma revisão nas instalações elétricas, com um eletricista capacitado. Atenção também para fios desencapados, com a parte metálica aparente. A capa de proteção evita choques e fuga da corrente elétrica. É importante verificar as condições do material que será instalado: aqueles pisca-piscas comprados em anos anteriores podem ter sofrido algum tipo de  desgaste.

5. Não faça várias ligações em uma mesma tomada, através do chamado “T” (benjamins), pois isso pode provocar aquecimento e curto-circuito e consequentemente interromper o fornecimento de energia elétrica. Se o incidente ocorrer próximo a materiais inflamáveis (cortina de tecido, papelão, fibras, isopor e etc.), pode até causar um incêndio. Além dos riscos, o aquecimento da tomada também gera perda de energia e o consequente aumento na fatura.

6. No caso das árvores de Natal, é importante procurar pela etiqueta “Resistente ao Fogo”. Essa medida preventiva pode evitar um incêndio, na eventualidade de um curto-circuito.

7. Fique atento na hora da montagem da árvore. É importante evitar o uso de luzes elétricas e piscas decorativas em estruturas de metal. Elas podem conduzir energia e provocar choques  elétricos. As luzes não devem estar próximas de enfeites produzidos com papel ou cartolina. Não utilize enfeites de papel em árvores com iluminação elétrica. Prefira enfeites de lâmpadas LED, pois elas são mais econômicas.

8. Ao manusear a instalação natalina é preciso certificar-se ainda de que ela está inteiramente desconectada das fontes de alimentação de energia. Os equipamentos só devem ser ligados depois que a montagem estiver concluída. Após isso, deve-se evitar tocar na fiação ou substituir lâmpadas queimadas. Dê preferência aos enfeites impermeáveis, pois são mais seguros, têm maior durabilidade e podem ser reaproveitados nos próximos anos.

9. Redobre o cuidado ao instalar pisca-piscas em áreas externas das residências, pois isso pode agravar os riscos de acidentes. Por estar mais vulnerável ao calor e à chuva, há mais riscos de choque elétrico e curto-circuito. A ação do tempo pode ressecar a fiação e a presença de água potencializa os efeitos da condução da corrente elétrica pelo corpo humano.

10. Em hipótese alguma, permita que crianças manuseiem a decoração natalina que envolva energia elétrica. O serviço deve ser feito por um profissional capacitado, evitando, dessa forma, o risco de acidentes, além da possibilidade de quedas das escadas.

11. Lembre-se que a decoração desperta a atenção das crianças que tendem, naturalmente, a querer tocar nos enfeites. Tome cuidado e não se esqueça de desligar toda a decoração elétrica ao sair de casa. Outra recomendação é não instalar objetos decorativos próximos à rede de distribuição de energia.

12. Desligue os aparelhos e enfeites de Natal ao sair de casa e na hora de dormir. Esta prática evita consumo desnecessário de energia e acidentes. Nunca desligue aparelhos elétricos puxando pelo cabo ou fiação. Para desligá-lo da tomada, utilize o plugue.

Henrique Baltazar: “O Governo do Estado é surdo”

Em entrevista ao jornalista Roberto Guedes, no programa Primeiro Ponto desta quarta-feira (16), o juiz de execuções penais, Henrique Baltazar, criticou a política do sistema prisional do Governo do Estado.

“O Governo do Estado sabe o que precisa ser feito, mas é surdo”, declarou o magistrado.

Na entrevista, Baltazar ainda disse que o caos do sistema prisional interfere diretamente na insegurança pública que só aumenta e se alastra pelo Rio Grande do Norte.

*Heitor Gregório

Secretário expõe quadro financeiro com frustração de quase R$ 1 bilhão no RN

O secretário estadual de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, expôs a situação delicada do caixa do Governo do Estado influenciado pela grave crise nacional que gerou uma frustração de receitas de R$ 994 milhões entre janeiro de 2016 e outubro de 2016. O valor supera o quantitativo de duas folhas de pessoal brutas do Estado.

“Não há como sustentar por muito tempo uma economia em que despesas crescem mais do que as receitas, a exemplo do que aconteceu especialmente nos últimos 15 anos no Estado. Chega uma hora que fica impossível governar sem fazer conta. E fazer política sem fazer conta é fazer de conta que se faz política. Não à toa, insistimos no discurso de que o problema do Rio Grande do Norte não é mais de Governo, mas de Estado”, destacou o secretário.

Ainda segundo Gustavo, a atual gestão recebeu uma administração com dívidas em torno de R$ 1 bilhão e apenas R$ 4 milhões em caixa. O pagamento da folha de dezembro e do 13º salário dos servidores pela gestão anterior também só foi possível graças ao uso do Fundo Financeiro.

“Essa realidade extremamente difícil ganhou contornos dramáticos nos meses seguintes com os efeitos da piora da crise que, ainda assim, não impediram o Estado de cumprir os limites constitucionais para áreas vitais, como a Segurança, a Saúde e a Educação, nem de buscar alternativas para amenizar a situação. As diárias operacionais da Polícia Militar, por exemplo, foram quadruplicadas, passando de R$ 200 mil para R$ 1 milhão ao mês”, relatou.

O secretário também destacou ações de geração de empregos, obras viárias, saneamento e investimentos em educação, segurança e saúde.

“As iniciativas de planejamento em curso já começaram a apontar o panorama atual da nossa realidade social e econômica e vão colocar o Rio Grande do Norte no caminho de um novo desenvolvimento quando essa crise passar”, conclui.

Empresas já podem pedir parcelamento de débitos do Simples

As empresas que foram notificadas em setembro pela Receita Federal já podem pedir previamente o parcelamento das dívidas do Simples Nacional. Já está em vigor a Instrução Normativa 1.670, publicada no Diário Oficial do dia 14. A norma, prevista no artigo nono da Lei Complementar 155, permite a opção prévia ao parcelamento dos débitos tributários contraídos até maio deste ano. A opção prévia poderá ser feita pelo site da Receita Federal até 11 de dezembro. Somente no Rio Grande do Norte, 7.517 empresas citadas pela Receita devido a dívidas tributárias. No Brasil, esse número chega a 600 mil empresas. As dívidas somam no total R$ 21,3 bilhões, sendo R$ 225,4 milhões no estado.

A norma é o primeiro passo para regulamentar a ampliação do prazo de parcelamento de 60 para 120 meses, previsto no Crescer sem Medo, sancionado em outubro. A ampliação do prazo de parcelamento evitará que muitas empresas fechem as portas e dará o fôlego que as empresas precisam para superar as dificuldades geradas pela crise.  Esse é o ponto de partida do Mutirão da Renegociação, que incentivará as micro e pequenas empresas a não somente regularizarem a situação tributária, mas também a acertarem os débitos bancários, locatícios e com fornecedores.

Os contribuintes com dívidas com a Receita receberão o formulário de opção na caixa postal do domicílio tributário eletrônico do Simples Nacional. Quem se manifestar favoravelmente ao parcelamento terá a notificação de desligamento do Simples Nacional, recebida em setembro, automaticamente suspensa. Até o fim do mês, a Receita Federal irá publicar uma nova instrução normativa estabelecendo as regras e o prazo para a adesão definitiva ao parcelamento.

Poderão solicitar o parcelamento as empresas com débitos até o mês de maio de 2016 e que foram notificadas para exclusão do Simples Nacional em setembro de 2016, em face da existência de débitos tributários, poderá manifestar previamente a opção pelo parcelamento, até 11 de dezembro de 2016, por meio do formulário eletrônico “Opção Prévia ao Parcelamento da LC 155/2016”, disponível na página da Receita Federal na internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br).

Para fazer a opção prévia pelo parcelamento, o empresário deve acessar o link que está disponível em mensagem encaminhada à Caixa Postal do contribuinte, no Portal do Simples Nacional, Serviços, Comunicações, Domicilio Tributário Eletrônico do Simples Nacional, (DTE-SN).

A opção prévia visa evitar a exclusão da empresa do sistema em virtude de débitos apurados na forma do Simples Nacional até a competência de maio de 2016, e não o dispensa de efetuar o pedido definitivo do parcelamento a partir de 12/12/2016, com vistas ao processo de consolidação dos débitos e pagamento da primeira parcela, conforme regulamentação a ser editada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional.

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CGU capacita estudantes do RN para fiscalizar uso de dinheiro público

A Controladoria-Geral da União (CGU) promoveu uma capacitação de estudantes universitários do Rio Grande do Norte para que eles possam fiscalizar o uso de dinheiro público no Estado. A ação faz parte do programa ‘Olho Vivo’ e tem como objetivo criar um verdadeiro exército de fiscais dos gastos públicos.

O treinamento aconteceu em duas etapas e terminou nesta quarta-feira (16). Na primeira, os estudantes assistiram a uma palestra sobre os principais focos da fiscalização dos gastos públicos. “Neste treinamento a gente tenta passar para os estudantes todas as fases de uma fiscalização, e os principais pontos que precisam ser observados”, explicou Cristiane Pitta, auditora federal de finanças e controle da CGU/RN.

Tribuna do Norte

Por unanimidade, Deputados do RN aprovam novo Refis

Os deputados estaduais aprovaram nesta quinta-feira (17), à unanimidade, as alterações propostas pelo Governo do Estado à Lei Estadual nº 10.112, que dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis). A matéria foi submetida à votação em plenário após discussão com representantes da classe produtiva do Estado e do Executivo Estadual.

“Após o debate que promovemos ontem acerca dessa matéria, oportunidade em que reunimos deputados, membros do Governo do Estado e representantes das entidades do setor empresarial, o Colegiado de Líderes da Casa entendeu o caráter de urgência da matéria e a sua importância para a retomada econômica do Estado”, disse o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

O Refis estabelece o refinanciamento de débitos das empresas em relação ao ICM, ICMS, IPVA e ITCD. As alterações aprovadas nesta quinta ampliam os prazos e reduzem o valor de entrada do pagamento para quitação das dívidas junto ao fisco estadual. Com isso, a adesão ao Refis passa a ser feita com o pagamento à vista do débito ou de pelo menos 15% (o projeto original previa 30%) do total do parcelamento, além da redução de 65% do valor das multas, juros e demais acréscimos legais para pagamento em 37 a 48 parcelas. Para as micro e pequenas empresas, a redução será de 60% para pagamento em até 72 parcelas.

Outra mudança aprovada no Refis refere-se ao percentual dos honorários advocatícios, quando da cobrança extrajudicial ou judicial dos créditos, que cai da faixa de 3% a 5% para 1% a 2,5%. As alterações ao programa foram provocadas pelas entidades empresariais, que entendem que as modificações ao Refis trarão mais adesões e consequente arrecadação ao Estado, estimada em cerca de R$ 200 milhões.

Durante a deliberação da matéria em plenário, o deputado George Soares (PR) enalteceu a iniciativa do Governo e disse que o Refis irá contribuir com as finanças do Estado. “Acredito que essa alternativa dá condições para um bom encerramento de ano para o Estado, conseguindo pagar os salários e décimo terceiro do funcionalismo público”, avalia.

O deputado Hermano Morais (PSDB) ressaltou a possibilidade de renegociação de dívidas para os contribuintes (empresários) e a expectativa de arrecadação. “Importante que aqueles que estão em débito com o Estado possam colocar em dia sua situação fiscal. Espero que a expectativa de arrecadação se concretize, mas que o Refis não se transforme numa prática anual, pois termina penalizando aqueles que, mesmo na crise, pagam em dia seus compromissos”, comentou o parlamentar.

A preocupação externada por Hermano foi acompanhada pelo deputados Fernando Mineiro (PT) e Kelps Lima (Solidariedade), que também fizeram ressalvas ao programa apesar de votarem a favor da matéria. “O refinanciamento acaba sendo uma premiação ao contribuinte sonegador e um péssimo hábito para a cultura tributária do nosso Estado. Meu voto é favorável por entender a situação econômica do Estado, mas há de se pesar os reflexos”, declarou Mineiro.

A deputada Márcia Maia (PSDB) reforçou a importância da aprovação do programa para a recuperação econômica do Rio Grande do Norte e a sua contribuição para o funcionalismo público. Tomba Farias (PSB) lembrou ainda a emenda que apresentou ao projeto sugerindo a destinação de 20% dos recursos arrecadados para a área da Saúde.

A nova lei segue agora para sansão pelo Executivo Estadual. Após regulamentada, o empresário terá um prazo de 45 dias para aderir ao programa de recuperação de créditos.

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Estudantes desocupam reitoria da UERN

Depois de uma semana, estudantes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte(UERN), deixaram na manhã desta quinta-feira (17), a Reitoria e o Edifício Epílogo de Campos, onde estavam acampados. A desocupação foi gradativa e em clima da mais absoluta tranquilidade. Durante todo esse período, o reitor Pedro Fernandes e o vice-reitor estiveram à frente das negociações com o movimento estudantil.

A pauta de negociação incluía 16 pontos, entre os quais, pagamento de bolsas dos estudantes, resistência à proposta de privatização da UERN, residência e restaurante universitários, salários dos servidores e posição contra à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 55).

Votação das medidas anticorrupção fica para terça-feira, diz relator

Antes mesmo do início da sessão que já estava atrasada por mais de uma hora, o relator do projeto das medidas contra a corrupção (PL 4850/16), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), anunciou que o dia seria dedicado à discussão de seu parecer e que a votação ficaria para a próxima terça-feira (22).

Lorenzoni garantiu que não foi sua a decisão de retirar a Medida 18 – que permitia que juízes e procuradores respondessem por crime de responsabilidade em situações como abuso de poder ou falta de decoro – e afirmou que não há qualquer proposta sendo discutida para que o tema volte a fazer parte do parecer.

“Como a proposta estava muito aberta e poderia dar curso a manobras de parte do Congresso, de calar e confrontar magistrados e procuradores, aceitamos a argumentação e retiramos”. Segundo o relator, neste momento não existe texto negociado. “Até este momento, a relatoria não tem texto que permita trabalhar com ele. Hoje são as 17 medidas”, disse.

Assembleia Legislativa aprova contas de 2014 da ex-governadora Rosalba Ciarlini

Na sessão plenária desta quarta-feira (16), os deputados estaduais aprovaram a prestação de contas da gestão da ex-governadora Rosalba Ciarlini, referente ao ano de 2014

O deputado Ricardo Motta (PSB), relator da matéria, afirmou: “A quase unanimidade, o plenário ratificou o relatório encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado, indicando a aprovação das contas da então governadora Rosalba Ciarlini”.

O único voto contrário foi de Fernando Mineiro (PT).

PRF registra 79 mortes em rodovias federais do país no feriado prolongado

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), divulgou neste dia (16) balanço da Operação Proclamação da República, que reforçou a fiscalização nas estradas federais de todo o país para impedir infrações de trânsito durante o feriado prolongado. Foram registrados 1.373 feridos e 79 mortos, em 1.519 acidentes, sendo 176 graves.

As ações educativas, que começaram no dia 11 de novembro e terminaram à zero hora desta terça-feira (16), foram feitas no sentido de sensibilizar motoristas e passageiros para um trânsito mais seguro. A operação ocorreu em locais e horários com maior índice de acidentes graves nas rodovias federais.

Durante os cinco dias de operação, a PRF fiscalizou 122.402 veículos e fez mais de 44 mil testes etilômetro, o teste do bafômetro.

No total, os policiais efetuaram 44.897 testes do bafômetro, com 864 autos de infração e 116 prisões, além da apreensão de mais de duas toneladas  de maconha, prisão de 534 pessoas por crimes como tráfico de drogas e porte de arma de fogo e ainda recuperou 66 veículos com registros de furto/roubo.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, 63.052 pessoas foram orientados sobre as condutas mais lesivas na direção, como ultrapassagem indevida e falta do uso de cinto de segurança.

A ultrapassagem que é considerada uma ação responsável pela maioria das mortes em acidentes, foi registrado 3.990 autuações por ultrapassagens indevidas, durante o feriado.

Os radares estáticos registraram 38.951 imagens capturadas de veículos acima da velocidade  permitida, já os radares móveis da Polícia Rodoviária Federal registraram 4.433 imagens de veículos acima da velocidade permitida.

Os estados com maior número de acidentes graves foram Minas Gerais, com 24 acidentes, Paraná, 21, e Santa Catarina, 20.

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