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                       DIA DE FINADOS  

 CEMITÉRIO BOA ESPERANÇA   

      ANTÔNIO MARTINS - RN

Após contagem de votos, eleição para prefeito segue indefinida em 146 cidades

Concluído o processo eleitoral, 146 dos 5.568 municípios brasileiros ainda não sabem quem assumirá o cargo de prefeito no ano que vem. São as cidades em que os candidatos mais votados continuam com registro de candidatura pendente de decisão final na Justiça Eleitoral.

É o caso, por exemplo, do prefeito reeleito de Niterói (RJ), Rodrigo Neves (PV), que obteve mais de 58,59% do votos válidos (130.473) nesse domingo (30), no segundo turno, mas possui um recurso contra o registro de sua candidatura pendente de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O estado com o maior número de municípios cujo candidato vencedor corre o risco de ser cassado, antes mesmo de assumir, é São Paulo, com 26 cidades nessa situação.

O TSE tem até o dia 19 de dezembro, data da diplomação dos candidatos eleitos, para proferir uma decisão sobre todos esses casos. Segundo a assessoria do tribunal, tal prazo será cumprido, de modo a não provocar insegurança jurídica a respeito de quem de fato assumirá as prefeituras.

Se o candidato vencedor da eleição tiver sua candidatura impugnada, os votos recebidos por ele são computados como nulos e assume o segundo mais votado.

É o caso de Salto de Jacuí (RS), onde Lindomar Elias (PDT), apesar de ser alvo de três condenações judiciais, conseguiu manter seu nome nas urnas e acabou eleito no primeiro turno, antes da decisão final do TSE, Na última quinta-feira (27), o órgão cassou o registro do candidato, dando a vitória ao segundo colocado, Nico (PP).

“Esse caso é um exemplo de como talvez o Congresso Nacional tenha que repensar o prazo do julgamento dos recursos de registro de candidatura. Essa hipótese é, nitidamente, a de uma pessoa que não poderia ter concorrido às eleições”, afirmou o ministro relator do caso no TSE, Henrique Neve, durante o julgamento.

Eleições suplementares

Em algumas cidades, os eleitores podem inclusive ser obrigados a voltar às urnas. De acordo com o Código Eleitoral (Lei 4.737/65), se os votos nulos ultrapassarem os 50% do número total de votos, a Justiça Eleitoral tem de 20 a 40 dias para marcar a data de um novo pleito, a chamada eleição suplementar.

A situação se repete a cada eleição municipal, mas este ano foi agravada, segundo o presidente do TSE, Gilmar Mendes, pela redução do tempo de campanha de 90 para 45 dias, o que afetou também os prazos para o registro das candidaturas.

“Com o encurtamento do prazo, nós tivemos problemas com os registros, muitos deles, a maioria, não chegaram ainda ao Tribunal Superior Eleitoral, e alguns ainda sequer foram votados nos Tribunais Regionais Eleitorais, então temos um quadro de insegurança”, disse Mendes ao apresentar o balanço do segundo turno das eleições.

O presidente do TSE sugeriu que talvez seja preciso antecipar o prazo com uma “fase de pré-registro”, para que já ocorressem as impugnações e as apreciações, a fim de evitar as instabilidades no processo eleitoral.

Sistema Prisional do RN recebe equipamentos de segurança usados nos jogos olímpicos do Rio

A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania já começou a receber equipamentos de segurança que foram usados nas instalações dos jogos olímpicos do Rio de Janeiro. São sete esteiras com raio-x e 13 portais detectores de metais que serão instalados nas unidades prisionais do Rio Grande do Norte.

Os portais são equipamentos por onde passam pessoas, capazes de detectar elementos de metal conduzidos no corpo ou nas vestimentas, através de sinal luminoso e sonoro. Os equipamentos já existem em algumas unidades prisionais do Rio Grande do Norte, bem como as esteiras por onde são vistoriados objetos que entram nas unidades prisionais, identificando através de cores e formas bem definidas materiais contidos em bolsas e similares ou em outros tipos de objetos, como alimentação e roupas, por exemplos. As esteiras com raio-x, são usadas na vistoria de bagagens de aeroportos no mundo todo.

Receberam os portais os Centros de Detenção Provisória CDP de Apodi, CDP de Assú, CDP de Currais Novos, CDP de Jucurutu, CDP de Parelhas, CDP de Patu, CDP de Pirangi, CDP de Santa Cruz, CDP de Natal, Cadeia Pública de Ceará Mirim, Penitenciária Estadual de Alcaçuz, Presidio Estadual de Parnamirim e o Presidio Estadual do Seridó.

Foram contemplados com as esteiras a Cadeia Pública de Natal, O Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga (Pavilhão 5), Cadeia Pública de Ceará Mirim (em construção), Cadeia Pública de Mossoró, Complexo Penitenciário Estadual Agrícola Mário Negocio, Cadeia Pública de Caraúbas, Presidio estadual do Seridó.

Unidades prisionais do Rio Grande do Norte foram incluídas no primeiro lote de equipamentos e máquinas ofertadas pelo DEPEN, o que tornou possíveis revistas com observância das cautelas legais. Entre os equipamentos duas esteiras com raio X; 18 pórticos/portais detectores de metais; 36 banquetas de Inspeção; 83 detectores manuais de metais. O material foi entregue e instalado em agosto de 2015.

Além disso, ainda como legado das Olimpíadas do Rio, as unidades prisionais de todo o Brasil devem receber brevemente veículos, comprados e usados nas operações de segurança durante os jogos olímpicos. São eles quatro viaturas celas, dois ônibus e dois veículos 4×4. A Sejuc RN adquiriu por outra fonte, quatro furgões. Todos devem integrar a frota e reforçar o trabalho de administração penitenciária da Secretaria da Justiça e da Cidadania do RN.

Os equipamentos devem reforçar e melhorar a qualidade do trabalho efetuado nas unidades prisionais do Rio Grande do Norte.

Preço do gás de cozinha sobe com mudança em política da Petrobras

Duas semanas depois de reduzir os preços da gasolina e do diesel nas suas refinarias, a Petrobras comunicou às distribuidoras de gás liquefeito de petróleo (GLP, o gás de cozinha) uma nova política de preços do combustível.

A medida representará repasse de até 4% para as distribuidoras. O aumento depende da região e do tipo de contrato com a distribuidora.

O aumento resulta de mudanças nos contratos de venda de GLP da Petrobras para as distribuidoras, que passam a incluir taxas pelo uso da infraestrutura da estatal.

Empresas que usam tanques de armazenagem da Petrobras para estocar o produto pagarão mais caro agora. Os novos preços entram em vigor nesta terça-feira (1º).

O maior impacto ocorrerá na região Nordeste, onde a maior parte dos contratos terá reajuste de 4%, disseram à Folha pessoas familiarizadas com a nova política de preços.

Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o botijão de 13 quilos custa, em média, R$ 53,76 na região Nordeste.Um aumento de 4% representa para o consumidor nordestino custo adicional de R$ 2,15 por botijão.

Em São Paulo, o repasse ficará entre 1% e 4%, dependendo do contrato. O preço médio no Estado é de R$ 52,97. O repasse, portanto, ficaria entre R$ 0,53 e R$ 2,12.

Os preços, porém, são livres e distribuidoras e revendedores adotam suas próprias políticas comerciais.

“O novo aumento foi feito de forma irresponsável, pois não há uma nota sequer com as devidas explicações”, disse o presidente da Associação Brasileira dos Revendedores de GLP, Alexandre Borajili.

A Petrobras afirmou que os novos contratos “refletirão mudanças na composição de preços de logística” do combustível e negou que a nova política seja um reajuste de preços. Segundo suas estimativas, o repasse não ultrapassará R$ 0,20 por botijão de 13 quilos, na média nacional.

A Petrobras pratica dois preços diferentes para o produto: um para a venda em botijões de 13 quilos, mais sensível pelo grande impacto no custo de vida das famílias, e outro para a venda em botijões maiores ou a granel, mais caros, usados por condomínios, comércio e indústria.

A última vez que a Petrobras reajustou o preço do GLP foi em dezembro de 2015, quando aumentou o preço para venda em grandes botijões ou a granel entre 2,5% e 5%.

GASOLINA

Duas semanas após a redução dos preços da gasolina e do diesel nas refinarias, o consumidor ainda não foi beneficiado, de acordo com levantamento semanal da ANP.

Boletim da sexta-feira (28) mostra que, na média nacional, a gasolina era vendida nos postos por R$ 3,669 por litro, 0,41% acima do cobrado uma semana antes da queda dos preços nas refinarias.

Em São Paulo, o preço médio era de R$ 3,480 por litro na semana passada, alta de 0,63% com relação ao verificado na semana anterior.

Distribuidoras e postos alegam que a alta da cotação do etanol anidro, que é misturado à gasolina, impediu o repasse dos novos preços praticados pelas refinarias.

Já o diesel foi vendido, na média nacional, a R$ 3,008 na semana passada, praticamente o mesmo valor cobrado antes da nova política.

No dia 15, a Petrobras anunciou corte de 3,2% no preço da gasolina e de 2,7% no preço do diesel, as primeiras reduções desde 2009.

Em entrevista na semana passada, o presidente da estatal, Pedro Parente, afirmou que a falta de repasse dos novos preços para o consumidor foi “decepcionante”.

RN registra 23 mortes violentas apenas neste fim de semana

De acordo com o Observatório da Violência Letal Intencional do RN (OBVIO) o Rio Grande do Norte registrou 23 mortes violentas da sexta-feira (28) ao domingo (30). Na sexta-feira foram 7 crimes, no sábado 13, e no domingo 3.

Natal lidera o ranking com 8 CVLIs (Crimes Violentos Letais Intencionais), o que corresponde a 35% do total, seguida por Mossoró com 5 (22%), Caicó e Ceará-Mirim com 2 cada (9%). Macaíba, Parnamirim, Patu, Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante e São Miguel registraram cada uma uma morte (4% do total cada).

As regiões do Estado que registraram maior incidência de mortes violentas foram, respectivamente, Leste Potiguar com 13, o Oeste Potiguar com 7, a Central Potiguar com 2 e o Agreste com 1.

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Polícia de Pau dos Ferros registra tentativa de homicídio; Assalto a gerente de supermercado

Na noite desta segunda-feira(31), foi registrada uma tentativa de homicídio no Bairro Riacho do Meio, em Pau dos Ferros, a suposta vítima foi atingida nos membros inferiores, sendo socorrida para o HRCCA e passa bem,  o acusado já foi identificado.

Na manhã desta segunda-feira(31), foi registrado um roubo a um gerente de supermercado quando saia de sua casa no bairro São Judas Tadeu, em Pau dos Ferros. De acordo com informações a vítima foi abordada por três malévolos armados de pistolas, após praticar o delito acredita que o trio fugiu em veiculo tipo celta, de cor vermelho no sentido Rafael Fernandes.

O que foi subtraído pelos meliantes não foi divulgado. Com informações do Nosso Paraná

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