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Chikungunya é o maior desafio de saúde pública em 2017, diz ministro

Em balanço de 200 dias de trabalho, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse nesta semana passada dia  26, que o combate ao mosquito Aedes aegypti é o maior desafio de 2017 na área de saúde pública. Com a expectativa de fechar 2016 com um crescimento dos casos de febre chikungunya em 627%, o ministro reiterou que o problema é sério porque o mosquito é o transmissor universal de vírus, que começou com a epidemia de dengue, zika e agora chikungunya.

“Cada cidadão é responsável pelo combate ao mosquito. Não há força pública capaz de estar em todos os lugares eliminando os focos”, disse.

O governo previa entregar neste mês os repelentes para as 484 mil gestantes inscritas no programa Bolsa Família, mas atrasos no processo de compra do produto impediram o cumprimento do prazo. “Lamentavelmente a burocracia tem nos atrasado”, reclamou o ministro.

Embora tenham feito uma economia de R$ 128 milhões e comprado um produto com eficácia de 10 horas, ainda não há prazo para a entrega dos repelentes. A licitação já foi concluída e agora é aguardar para que nenhum concorrente da licitação entre com o recurso. Vencido os prazos de recurso, os repelentes devem começar a ser distribuídos em 15 dias após a assinatura de contrato.

A expectativa em 2017 é de estabilidade para o número de casos de dengue e zika, mas com ampliação das notificações de chikungunya. Levantamento de 10 de dezembro mostra queda de 9,1% dos casos de dengue (1.487.673 casos ao total), 211.770 casos prováveis de zika (nem todos tiveram constatação com teste) e 263.589 casos prováveis de chikungunya.

Desde outubro de 2015, foram 2.289 casos de microcefalia registrados no Brasil e, em um ano, houve uma redução em 86% dos nascimentos de bebês com microcefalia. “Está controlado. O susto fez com que as pessoas se cuidassem”, concluiu o ministro.

Outra ação do governo foi a compra de 3,5 milhões de testes rápidos para zika. O teste permite identificar em 20 minutos se o paciente está ou já foi infectado pelo vírus. Além das ações de combate, estão sendo investidos R$ 10 milhões para vacina contra a doença pelo Instituto Evandro Chagas (em parceria com a Universidade do Texas), outros R$ 11,6 milhões para o desenvolvimento da vacina da zika pela Fiocruz e R$ 100 milhões para pesquisa clínica da vacina da dengue pelo Instituto Butantan.

Novos serviços

Durante o balanço dos 200 dias à frente do ministério, Barros anunciou a liberação de R$ 962,3 milhões para o funcionamento de 1.966 serviços na rede pública de saúde que não tinham contrapartida do governo federal. Os recursos vão custear a ampliação de serviços hospitalares e ambulatoriais em urgências e emergências, atenção psicossocial, saúde bucal, oncologia, atendimento de alta complexidade, Rede Cegonha (assistência de gestantes e bebês), Unidades de Terapia Intensiva, entre outros. Segundo o Ministério da Saúde, isso foi possível graças a uma economia de R$ 1,9 bilhão no período.

Os recursos possibilitaram também a incorporação de seis novos medicamentos na lista do Sistema Único de Saúde: Dolutegravir (Aids), Rivastigmina (adesivo para Alzheimer), Paracalcitol (hiperparatireoidismo), Cinacalcete (hiperparatireoidismo), Tobramicina (antibiótico inalatório) e 4 em 1 para Hepatite C (Veruprevir, Ritonavir, Ombitasvir e Dasabuvir).

Em entrevista coletiva, o ministro também anunciou que 429 equipamentos apreendidos pela Receita Federal poderão ser aproveitados pelo Ministério da Saúde. Ao total são R$ 17,5 milhões em produtos, como equipamentos de ressonância magnética, mamógrafos, tomógrafos, raio X, contêineres de seringas, agulhas, entre outros.

O Ministério da Saúde espera ter até abril do próximo ano todos os prontuários da rede em formato eletrônico. Até lá, municípios com dificuldade de compra de computares e equipamentos que viabilizem a instalação do prontuário terão ajuda do governo para a implantação do prontuário eletrônico.

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Desemprego no ano que vem deve piorar mais do que era esperado

A reação lenta da economia às medidas do governo piorou as expectativas para a retomada do emprego.

O mercado de trabalho, que já tende a responder com defasagem à melhora na atividade, deve levar mais tempo ainda para se recuperar do que inicialmente projetado.

A taxa de desemprego atual, de 11,8%, deve chegar a superar 13% em 2017, segundo projeção do Santander.

Economistas do banco previam uma taxa média de 11,6% para o ano que vem, mas revisaram o número para 12,7% depois da divulgação dos resultados fracos do PIB do terceiro trimestre.

Em novembro, o Indicador Coincidente de Desemprego da Fundação Getúlio Vargas, que mede a percepção das famílias sobre o mercado de trabalho, subiu 3,8 pontos. O pessimismo foi maior entre aquelas com renda mensal entre R$ 2.100 e R$ 9.600.

“Os dados mostram que o otimismo acerca da atividade econômica e, por conseguinte, com as contratações ao longo dos próximos meses parou de aumentar”, diz o economista da FGV Fernando de Holanda Barbosa Filho.

O Bradesco também elevou sua expectativa de desemprego de 12,5% para 12,9%. Segundo o banco, a criação líquida (a diferença entre as vagas criadas e as fechadas) de 150 mil postos formais no próximo ano não será suficiente para compensar o aumento do número de pessoas procurando emprego.

A estimativa da instituição financeira é que a população economicamente ativa cresça 1,2% em 2017, fruto tanto de novos ingressantes no mercado de trabalho como também de pessoas hoje inativas que, estimuladas pelos primeiros sinais de recuperação, voltarão a buscar emprego.

Já Barbosa Filho, da FGV, espera um cenário ligeiramente melhor do que o previsto pelos bancos. Em média, a taxa de desemprego no ano que vem deve ficar em 11,8%, afirma.

A divergência nas projeções não é explicada por uma expectativa de geração de mais empregos, mas sim de menor procura de vagas pela população. Esse é o chamado desalento, quando as perspectivas são tão ruins que o trabalhador desiste de buscar uma colocação.

Com isso, a projeção da FGV é que a população economicamente ativa cresça apenas 0,7% –número que ainda pode ser revisado para baixo, diz o economista.

CONSUMO

Já a massa salarial deve ter uma variação ligeiramente positiva em 2017, impulsionada pela abertura de vagas e menor inflação. “A retomada deve ser bastante lenta. Não vemos uma melhora da massa salarial antes do segundo semestre”, diz Rodolfo Margato, economista do Santander.

Esse aprofundamento da contração do mercado de trabalho deve se refletir em maior lentidão na retomada do consumo, um dos principais motores da atividade econômica.

Contas de telefone podem ter alta de quase 20% em janeiro

Em 2017, o brasileiro terá uma surpresa quando chegar a conta de telefone. O preço vai subir em todo o país para grande parte dos usuários de celular com planos de conta, os chamados pós-pago e controle. Esse grupo soma mais de 77,3 milhões de linhas, de acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em alguns casos, a alta pode chegar a quase 20%. Para o telefone fixo — com 42 milhões de linhas em funcionamento —, o aumento deve ser de até 13%, indica estimativa feita por fontes do setor.

O aumento é fruto de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de outubro, que obriga as empresas de telefonia a recolherem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor da assinatura básica (ou pacote de assinatura) que é cobrada ao consumidor todo mês. Para o STF, a assinatura mensal pode ser considerada um serviço, já que representa “a efetiva prestação do serviço de comunicação”. A decisão vale tanto para a telefonia fixa quanto para a móvel.

Os índices de aumento, no entanto, vão variar, já que cada estado tem sua própria alíquota de ICMS. No caso do Rio de Janeiro, a alíquota atual é de 30%. No início do ano, era de 29%. É uma das maiores do país, atrás de Rondônia (37%) e Mato Grosso (32%). Já São Paulo tem o menor valor do país, com 25%. No Distrito Federal, a alíquota é de 28%.

— A ação no STF começou com uma discussão sobre a incidência de ICMS na assinatura da telefonia fixa no Rio Grande do Sul. Mas os juízes entenderam que a cobrança do pacote de assinatura deveria valer para qualquer serviço de telecomunicação. No caso da telefonia móvel, os maiores afetados são os usuários de planos pós-pagos e controle, pois quase todos cobram pacote de assinatura mesmo, tendo ou não uma franquia de minutos. A classificação de pacote varia de acordo com a empresa, já que nem todos os planos cobram por um pacote de assinatura. O melhor é entrar em contato com a operadora — destacou uma fonte do setor.

RIO PODE TER NOVA ALTA

No caso de um plano pós-pago da Vivo chamado SmartVivo Pós 1,5GB, o valor passará de R$ 69,99 para R$ 75,95 — uma alta de 8,57%. No caso do plano controle Vivo 700 MB 20 minutos, o valor vai subir de R$ 29,99 para R$ 35,95, ou 19,87%. A informação foi repassada pela Vivo aos clientes. Claro, TIM e Oi também terão altas, diz uma fonte. No caso da Claro, o plano controle Turbo de R$ 34,99 deve subir para R$ 40,95, um avanço de 17%. É o mesmo aumento do TIM controle Light, que pode subir de R$ 35 para R$ 40,96. Para a telefonia fixa, a assinatura da Oi, no plano básico, que hoje é de R$ 46,43, deve subir para R$ 52,39, aumento de 12,8%. A Oi informou que o repasse do ICMS será feito a partir de fevereiro. O percentual varia de acordo com o plano. TIM não comentou. A Claro disse que já recolhe integralmente o ICMS sobre todos os serviços de telecomunicações comercializados para os seus clientes em todos os estados onde atua.

Em nota, o SindiTelebrasil, que reúne as teles, esclarece que as empresas apenas recolhem os tributos e os repassam integralmente aos cofres públicos. “No caso da cobrança do ICMS sobre assinatura, os valores arrecadados são repassados aos estados. Nesse sentido, as prestadoras cumprem decisão da Justiça e dos governos estaduais, que definem as alíquotas a serem aplicadas”, disse o SindiTelebrasil.

Segundo a Teleco, a incidência de ICMS no setor de telecomunicações já ocorre em serviços de valor adicionado, locação e manutenção de equipamentos e rede, serviço de ativação, entre outros.

O Rio pode ter novo aumento de ICMS, para 32%, como parte do pacote do governador Luiz Fernando Pezão para sanear as contas. O aumento, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), foi suspenso, em caráter liminar, pelo Tribunal de Justiça do Rio. A Alerj, em nota, disse que vai pedir à Justiça que reconsidere a decisão.

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