Blog Siga Fábio Júnior Venceslau

Aos ANiversariantes do dia quero aqui registrar com alegria essa data especial, desejando muita saúde, amor, paz, alegrias, realizações e tudo de mais especial para todos os que sobem mais um degrau da vida.
Mil Felicidades para minha amiga Anaceles Paiva, a queridissima Dona Margarida Paulo do Sitio Tamanduá, a radialista Leonia Souza da Rádio MINHA VIDA FM, Parabéns para a Pernambucana Valéria NascimentoSaraiva, quero ver o grito de guerra da super alto astral Nardyane Kelly, felicidades também ao amigo Charles Freitas Lopes, as amigas Nisa Mesquita, Iracema Fonseca Neto, Patricia Alves, o grande Jota Júnior, Dr. Diego Elison, a cantora Krígna Karísiah, Graziellen Carmo e os demais ainda desta semana.

Que Deus em sua infinita grandeza ilumine a estrada de cada um, trazendo chuvas de graças e proporcionado bençãos e Maravilhas.
UM GRANDE ABRAÇO!

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Aviões do Forró promete surpresa no Carnaval de Caicó

Na tarde desta terça-feira, 21, a banda Aviões do Forró postou em suas redes sociais que vai chegar chegando no carnaval de Caicó que promete ser um dos maiores de todos os tempos. Será a última oportunidade dos fãs estarem juntos com a dupla Solange e Xand. As senhas para o clube poderão ser encontradas nas lojas On-Line localizada na Av. Coronel Martiniano e também em Natal, Patos e Campina Grande.

Mais de 54% dos microempreendedores do RN estão inadimplentes

A maior parte dos donos de negócios formalizados na categoria de Microempreendedor Individual (MEI) no Rio Grande do Norte deixou de cumprir com as obrigações tributárias em janeiro. De acordo com informações divulgadas pela Receita Federal, mais de 54% dos 88.161 microempreendedores potiguares estão inadimplentes com o pagamento do Documento de Arrecadação Simplificada (DAS), que é a guia de contribuição mensal do programa. Os atrasos no pagamento das guias de contribuições deixam o empreendedor descoberto dos benefícios previstos para essa categoria jurídica.

O boleto é referente ao recolhimento da contribuição previdenciária e de impostos, como o Imposto Sobre Serviço (ISS) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Essa contribuição garante benefícios, como os auxílios doença e maternidade. “Quando o MEI deixa de pagar, ele fica descoberto dos benefícios como esses”, diz a coordenadora do MEI no Sebrae no Rio Grande do Norte, Ruth Suzana Maia.

Segundo ela, a inadimplência pode gerar dificuldades de acesso ao crédito e o empreendedor corre o risco de perder o tempo de contribuição e, se quiser se aposentar, já que fica impedido estando em atraso. Se o empreendedor não pagar a guia por um ano consecutivo, perde a condição de segurado da previdência.

Atrapalha também os negócios, já que, se estiver participando de concorrência, não tem como apresentar as certidões negativas, podendo ser eliminado do certame. Se a inadimplência perdurar por cinco anos, o microempreendedor pode entrar na dívida ativa da União. “A recomendação para quem está nessa situação de inadimplência, é sempre tentar pagar a cada mês uma guia atual e outra atrasada até que a situação seja regularizada”, aconselha a coordenadora.

De acordo com a Lei Complementar 123/2006, o MEI é enquadrado no Simples Nacional e fica isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). O cálculo do DAS corresponde a 5% do salário mínimo, a título da Contribuição para a Seguridade Social, mais R$ 1 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e/ou R$ 5 de Imposto sobre Serviços (ISS).

Para ser um Microempreendedor Individual é preciso ter um faturamento de no máximo R$ 60 mil por ano, não participar de outra empresa como sócio ou titular, ter até um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria e estar enquadrado na lista das 370 atividades permitidas e aprovadas pelo Comitê Gestor do Simples Nacional. Entre as vantagens oferecidas por essa lei está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de conta bancária, pedido de empréstimos e emissão de notas fiscais.

Prefeito de Guamaré quer merenda de primeiro mundo

– Para a compra de gêneros alimentícios dos alunos da Educação Básica da Rede Municipal de Guamaré, o prefeito Hélio Miranda(PMDB), firmou contrato com as empresas C. Trajano Pinto, localizada na cidade de Assú, no valor de R$ 716.544,20 e a W. B. Comercio e Serviços, que tem sede em Natal, pela simples importância de R$ 1.038.860,80, perfazendo um total de R$ 1.866.362,00, sem especificar a vigência do contrato publicado em Diário Oficial.

– A merenda escolar dos estudantes na cidade de Guamaré, pelo valor dispendido pelo erário público, deve ser a base de lagosta, camarão, caviar, filé mignon, queijos importados, uvas finas e morangos especiais.

Chuva não será suficiente para encher reservatórios do RN, diz Emparn

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) divulgou nesta terça-feira (21) o resultado da Reunião de Análise e Previsão Climática para a Região Nordeste do Brasil para os próximos três meses. De acordo com o Gerente de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot, “a média de chuvas no semiárido deve girar em torno de 500mm, o que não será suficiente para encher os grandes reservatórios, mas garante uma boa recarga de água nas pequenas bacias”.

No mapa apresentado na reunião, o Rio Grande do Norte aparece quase completamente na área verde, que significa chuvas “próximas a normalidade climatológica”. Segundo a Emparn, a previsão é feita com base em relatórios de instituições como a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).

Na análise das condições oceânicas e atmosféricas, os meteorologistas concluíram que um fenômeno que influencia as chuvas, o La Niña, pode “perder forças” no período estudado, o que contribui para a normalidade das chuvas. “O enfraquecimento do Fenômeno La Niña ocorreu de acordo com os resultados dos modelos de previsão de anomalia de TSM, e a condição de neutralidade deverá prevalecer no Oceano Pacifico equatorial nos meses de março, abril e maio”.

Destacaram também que “no Oceano Atlântico, as águas estão mais aquecidas do que o normal em toda a bacia tropical”, o que significa que as áreas mais ao norte da região serão beneficiadas com as chuvas e as mais ao sul da região serão pouco influenciadas pelas chuvas deste sistema meteorológico.

No mês de março a reunião dos especialistas acontecerá em Pernambuco, quando será divulgado o prognóstico para a quadra chuvosa de abril a junho para o Nordeste.

Secas no Nordeste
Os primeiros registros de seca no Nordeste datam de 1583, algumas décadas depois que os portugueses começaram a conquistar o Brasil. Ao longo da história, os ciclos de estiagem se repetiram; o coordenador do Inmet, Expedito Rebello, destaca o período de 1776 a 1778, quando boa parte do gado morreu por causa da seca.

Segundo Expedito, a primeira ação governamental para tentar mitigar o problema da seca foi em 1877, com o incentivo à construção de cacimbas. Em 1909, o governo federal criou o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e o Inmet. Desde os anos 40, a estratégia do poder público é investir na construção de reservatórios.

Colapso hídrico no RN
O Rio Grande do Norte passa atualmente pela mais longa e severa estiagem da história do estado. Dos 167 municípios do estado, 153 estão em situação de emergência. De acordo com dados da Companhia de Águas e Esgotos do estado (Caern), o abastecimento foi cortado em 18 cidades. Em outras 76, sistemas de rodízio foram adotados.

Chuvas de fevereiro tiram dez açudes paraibanos do nível crítico

Após as chuvas que caíram nos últimos 15 dias, principalmente nas regiões do Sertão e Cariri, alguns açudes receberam recargas significativas na Paraíba.

Segundo dados da Aesa, aproximadamente dez mananciais saíram do estado crítico, onde o volume de água armazenada era inferior a 5% da capacidade total.

Os açudes com maior volume armazenado foram: Engenheiro Arcoverde, no município de Condado, que recebeu mais de 5 milhões de m³; Açude do Carneiro (Jericó) [FOTOS]; Açude Manoel Marcionilo (Taperoá) e Escondido (Belém do Brejo do Cruz).

Rádios comunitárias do Brasil podem perder outorgas

Diante do atual cenário das comunicações no Brasil, o movimento de radiodifusão comunitária vive uma situação dramática. É o que pensa o atual presidente da Abraço Nacional (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), Geremias dos Santos.

De acordo com o dirigente, 1.288 emissoras estão prestes a perderem suas outorgas, caso a Comissão Mista da Medida Provisória 747 vote contra a anistia das rádios comunitárias. A MP trata da anistia dos prazos para a renovação de outorgas, porém ela beneficia mais de mil rádios comerciais, excluindo as comunitárias.

Nesta terça-feira , 21 de fevereiro, às 14h30 aconteceu mais uma reunião da Comissão Mista da MP 747 no Congresso nacional, para apreciarem e votarem o Relatório da Comissão, que irá em Plenário na sequencia.

Deputados aprovam projeto para criação de documento único

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (21/02) o projeto de lei que determina que dados biométricos e civis, como RG, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o título de eleitor, sejam concentrados em um único documento: a Identificação Civil Nacional.

O projeto de lei 1775/15, apresentado pelo governo federal e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tramitava no Câmara desde 2015. O deputado federal Julio Lopes (PP-RJ) foi designado relator do processo, em julho de 2015, para a Comissão Especial que analisou o projeto. Lopes apresentou o substitutivo, que foi aprovado nesta terça. Agora, o projeto segue para a mesa do Senado.