Blog Siga Fábio Júnior Venceslau

CONEXÃO DIRETA 

Audiência Pública em Martins - RN

Governo de Atevaldo planeja

 programação dos 54 anos do 

município de Encanto

Em razão do aniversário da cidade, na próxima semana, dia 20, a gestão “Cuidando da Nossa Gente” começou a definir as ações a serem realizadas pela prefeitura em celebração da data. Na sexta-feira passada, 10, o prefeito Atevaldo Nazário se reuniu com as principais pastas administrativas para discutir toda a programação.

De imediato, uma das decisões do gestor e da sua equipe de Governo foi a não contratação de bandas para a promoção de shows na Praça de Eventos Tião Batista, devido ao cuidado com as finanças municipais exigido pelo cenário de dificuldades ainda vivenciado hoje no Brasil.

Dessa forma, a administração de Encanto optou por comemorar o 54º aniversário do município com várias atividades recreativas e culturais – incluindo a participação das escolas e crianças –, a serem divulgadas nos próximos dias.

“O público estava na expectativa de que haveria uma grande festa dançante, mas, embora essa tenha sido a nossa vontade, realmente os cofres públicos não estão em condições de ter esse tipo de custo”, justificou Atevaldo, ao citar que isso não diminuirá o brilho com que o dia 20 de março será celebrado.

Uma data mais do que especial é hoje 16 de Março, quero parabenizar o meu irmão Carlos Fabricio Sousa pela passagem do seu aniversario, te desejo tudo o que de bom e melhor existir na vida, saúde, paz, alegrias e que Deus te ilumine sempre guiando seu passos para o bom caminho, que essa nova idade seja marcada por grandes e maravilhosas realizações, vc merece toda Felicidade do mundo, Feliz Aniversario e que essa data se repita pelo menos 500 vezes, saiba que pode contar comigo hoje, amanhã, depois e depois de amanhã, enfim, sempre.
FELICIDADES MUITAS!!!!

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Dia de festa para ele que hoje faz a contagem de mais um ano de vida, são números? são dias, horas, tempo? não importa, o que de real existe em nossa passagem terrestre não são as décadas vívidas e sim as emoções vivenciadas, as descobertas, os sabores, os sentidos e vc meu amigo Gilson Nunes como amante da poesia sabe muito bem disso.
Parabéns !!! Te desejo muita saúde, paz, alegrias e tudo o quanto existir de bom e maravilhoso, que essa data se repita por muitos e muitos anos, os meus votos se renovam com esta mensagem de felicitações registrada em sua linha do tempo.
#Viva16DeMarço
Um abraço!

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Hoje quem vai cantar sou eu! kkkkkkkk
mais é parabéns pra vc Branca-Rosy Paulo
Feliz Aniversário! quero iniciar as minhas felicitações com uma frase que diz bem assim: Verdadeiras amizades continuam sempre a crescer mesmo a longa distancia.
Vc que eu conheço desde tanto tempo, amigos de escola, amigos de catecismo, amigos de bairro, das brincadeiras de criança, do tempo que a gente sonhava um dia ser o que somos.
O que mais me faz te admirar é sua coragem, muita vezes por trás de uma menina com jeito tímido existe aquela força destemida, que encanta a todos por sua humildade e sempre sabe conhecer as pessoas, passe o tempo que passar.
Muitas portas ainda se abriram para o seu sucesso, parabéns e muitas felicidades, saúde e vida longa.
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Prefeita e vice, da região do Alto Oeste, tem mandatos cassados

O Juiz, Oswaldo Cândido de Lima Júnior, acaba de cassar os mandatos da prefeita e vice-prefeito do município de Água Nova, Rafaela Carvalho e Elias Raimundo respectivamente. A decisão do magistrado atende a Ação de Investigação Judicial Eleitoral – Pedido de Cassação de mandato, movida pela coligação “Juntos por uma Água Nova Melhor”, que teve como candidato a prefeito, Ronaldo Souza (DEM).

Através de sua assessoria jurídica, Ronaldo entrou com um pedido de Ação de Investigação da Justiça Eleitoral (Aije), no cartório eleitoral da cidade de Pau dos Ferros, pleiteando a cassação do registro de candidatura e diplomas da chapa majoritária do PMDB, encabeçada por Rafaela Carvalho e Elias Raimundo, acusados de captação ilícita de votos. Mesmo contratando uma banca de oito advogados, a cassação foi inevitável.

Entenda o caso

No 01 de outubro, agentes da Polícia Federal (PF), juntamente com a polícia civil, cumpriram mandados de busca e apreensão nas casas da prefeita de Água Nova, Rafaela Carvalho (PMDB) e do seu pai, o secretário de finanças, Francisco Iromar. A ação culminou com a apreensão de farto material com evidências da captação ilícita de votos, fato que resultou na Ação de Investigação da Justiça Eleitoral (Aije).

A captação ilícita de sufrágio (compra de votos) é ilícito eleitoral punido com a cassação do registro ou do diploma do candidato e multa, de acordo com o artigo 41-A da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), e inelegibilidade por oito anos, segundo a alínea ‘j’ de dispositivo do artigo 1º da Lei Complementar nº 64/90 (Lei de Inelegibilidades), com as mudanças feitas pela Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010).

*Política na Pauta

Avon terá de indenizar cliente após negativação indevida

A juíza Arklenya Pereira, da 8ª Vara Cível de Natal, declarou a inexigibilidade de uma dívida cobrada a uma consumidora pela Avon Cosméticos Ltda. e determinou a imediata retirada do nome dela dos órgãos de proteção ao crédito. A magistrada também condenou a empresa ao pagamento de R$ 5 mil, a título de danos morais, acrescido de juros e correção monetária.

Na ação judicial, a consumidora afirmou que possuía um débito com a Avon no valor de R$ 240,20 com vencimento em 16 de junho de 2011. Ela garantiu que realizou um acordo com a empresa no valor de R$ 200,00 com vencimento em 18 de março de 2016.

Informou que efetuou o pagamento do acordo no dia 17 de março de 2016. Todavia, a empresa não realizou a exclusão do nome da autora dos órgãos de proteção ao crédito. Nesse sentido, requereu a imediata retirada de seu nome dos cadastros de restrição ao crédito e a condenação da Avon ao pagamento de indenização pelos danos morais sofridos, bem como a desconstituição da dívida.

Quando analisou a demanda, a juíza baseou-se na verossimilhança das alegações da autora, nos documentos trazidos aos autos, bem como na revelia da empresa, e concluiu que presumem-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial (art. 344 do NCPC).

Para a julgadora, ficou comprovado o nexo causal, posto que por culpa da empresa o nome da autora foi mantido indevidamente no SPC/SERASA, pelo que a retirada dos dados da autora dos órgãos de restrição ao crédito é medida que se impõe.
“Portanto, existe dano moral indenizável no presente caso, tendo em vista a manutenção da inscrição do nome da parte autora nos órgãos de proteção do crédito, mesmo tendo esta efetuado o pagamento do valor acordado (ID. 6206081)”, decidiu.

ATENÇÃO!!!! SE LIGA NA DATA 
Continuaaaaaaaaaaaaaa , Continuaaaaaaa, Continuaaaaaaaaaaa, continuaaaaaaaa a Super 
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Encanto: Mulher é morta a facadas, em seguida, ex-namorado pode ter sido assassinado

Vítima: Fabiana

Francisca Fabiana Ferreira da Silva, 27 anos, foi assassinada a facadas na tarde desta quarta-feira(15) por volta das 13h10 e sua mãe foi lesionada, elas estavam dentro de casa, localizada no Alto da Boa Vista, na cidade do Encanto/RN. O ex-namorado identificado como Antônio Ivanildo de Lima Lopes, de 29 anos, que estava inconformado com o término do relacionamento, foi apontado como autor do crime, após sua atitude desesperada, ele pedia perdão a Deus, enquanto cortava o pulso do braço esquerdo e golpeava contra si na região abdominal e torácica.

Após o crime ele foi encontrado morto já fora da casa a cerca de 30 metros. Até a chegada do ITEP-RN a Polícia acredita que o autor teria cometido suicídio, mas perfurações encontradas nas costas chamaram a atenção do Delegado e dos peritos e que aparentemente pode ter ocorrido a participação de uma outra pessoa no crime. Além da faca usada por Ivanildo não foi encontrada no local.

De acordo com informações o casal mantinha um relacionamento há dez anos e há três dias Fabiana teria comunicado a ele a intenção de por fim o namoro entre eles, onde no início da tarde de hoje esperou os familiares da vítima sair e assassinou a ex-namorada na sala de sua casa e ainda aplicou um golpe de faca na cabeça da ex-sogra que estava lavando roupa no quintal e se aproximou na tentativa de defender a filha.

O caso será investigado pela equipe da 4ª DRPC de Pau dos Ferros/RN. *Nosso Paraná

Mais de 500 mortos
Na madrugada desta quarta-feira (15), o RN atingiu uma marca preocupante: em menos de três meses, mais de 500 pessoas já foram mortas no estado. A informação foi divulgado na manhã desta quarta-feira (15) pelo Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO), que monitora as mortes violentas no Rio Grande do Norte. Em 2016, neste mesmo período, o número era 375.

Governo confirma que presídios serão construídos em Afonso Bezerra

O Governo do Rio Grande do Norte comunica que Afonso Bezerra foi o município selecionado para receber os dois novos presídios que serão construídos no estado. A cidade foi escolhida após a conclusão dos estudos técnicos pela Comissão para Elaboração do Plano Diretor do Sistema Penitenciário, que lá identificou as condições mais adequadas para receber as unidades.

Afonso Bezerra fica na região Central do Estado, a 183 km de Natal. Cada presídio terá 603 vagas.

Entre as condições técnicas reunidas pela área localizada no município para a construção das unidades prisionais, estão as seguintes:

– Dominialidade do imóvel: O terreno selecionado está registrado em nome do Estado, e não consta qualquer questionamento sobre sua propriedade, o que permite a agilidade das licenças para a construção;

– Planimetria: o terreno é plano, o que permite uma visibilidade profunda a partir das guaritas de um presídio, proporcionando boa segurança. Além disso, os custos de terraplanagem se tornam menores nesse tipo de condição geográfica;

– Inexistência de unidades prisionais de grande porte na região Central do Estado: além dos CDP de Macau e Assú, não há unidades prisionais de grande porte naquela região. Isso proporciona a divisão dos ônus das mesorregiões no apoio ao Estado no esforço para conter a crise prisional;

– Boa condição de acessibilidade: a existência de estradas de acesso permite a logística de apoio em transporte de pessoal e material;

– Distância dos Grandes Centros urbanos: os terrenos situam-se a uma distância mediana dos grandes centros Natal e Mossoró que permite uma resposta rápida das tropas policiais sediadas em Natal no caso de uma crise; mas, ao mesmo tempo, não sobrecarrega os sistemas de segurança da capital;

– Acesso à rede elétrica e hidráulica: o acesso à energia elétrica e água é facilitado pela proximidade de rede de alta tensão e de adutoras;

– Inexistência de aglomerados urbanos no entorno do imóvel: não existe povoados nem aglomerados populacionais próximos do local do imóvel, o que favorece a segurança do presídio.

Além disso, é preciso destacar que o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) recomenda que os presídios sejam construídos em áreas que atendam à demanda prisional considerando a população carcerária existente, e a região Central é a segunda maior demanda, atrás apenas da Grande Natal.

A partir da definição do local para a construção dos presídios, o Governo do RN comunicará o DEPEN e dará início ao processo de contratação da empresa que construirá o presídio por sistema modular. A meta do Governo do Estado é chegar ao segundo semestre de 2018 com 1.800 novas vagas no Sistema Penitenciário.

Jovem morre atingido por um raio no interior do RN

Um jovem identificado como Rayne Rayon morreu após ser atingido por um raio na zona rural da cidade de São Rafael, na Zona Oeste do Rio Grande do Norte. O caso ocorreu  quando o rapaz ajudava o pai no trabalho.

Rayne chegou a ser socorrido e levado para um hospital local. Entretanto, devido a gravidade da descarga elétrica que recebeu, acabou não resistindo, vindo a falecer dentro da unidade médica.

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Jovens de baixa renda podem viajar de graça pelo Brasil

Jovens de 15 a 29 anos, com renda de até dois salários-mínimos, já podem se cadastrar no aplicativo ID Jovem e  viajar gratuitamente de um estado a outro do Brasil. Por meio do cadastro, eles ainda podem assistir a shows, espetáculos e eventos esportivos pagando meia entrada.

Além do aplicativo, também é possível fazer o cadastro por meio do site. O Número de Identificação Social (NIS), contendo 11 dígitos, é a “chave” para acessar o site e o aplicativo e emiti-la.

Para usar a identidade não é preciso imprimi-la. Basta apresentar a imagem do cartão na tela do celular no momento da aquisição do bilhete ou ingresso, acompanhada de documentação oficial com foto.

O funcionamento da meia-entrada artística-cultural e esportiva é semelhante ao já conhecido da Carteira de Identificação Estudantil. Para usar o benefício, basta apresentar a ID Jovem no momento da aquisição do ingresso e na portaria ou na entrada do local de realização do evento, acompanhada sempre de documento oficial com foto.

Essa possibilidade vai permitir que jovens de baixa renda que não estudam também paguem meia entrada em diversos eventos. As recusas em aceitar a ID Jovem no pagamento da meia-entrada devem ser encaminhadas ao Procon.

Viagens

A reserva de vagas em ônibus interestaduais deverá se feita, no mínimo, três horas antes da viagem.

O beneficiário deve apresentar a ID Jovem e a carteira de identidade no momento em que solicitar o bilhete. Serão reservadas duas vagas gratuitas em cada veículo, comboio ferroviário ou embarcação do serviço convencional de transporte interestadual de passageiros; e duas vagas com desconto de 50% (cinquenta por cento), no mínimo, no valor das passagens, a serem utilizadas depois de esgotadas as vagas gratuitas.

Caso a empresa se recuse a fornecê-lo, as denúncias devem ser feitas pelo telefone 166 da ANTT.

Governo continua pagamento da folha na próxima sexta-feira

O Governo do RN deposita na próxima sexta-feira (17) uma parcela de R$ 4 mil a todos os servidores que possuem vencimentos acima desse valor. O pagamento beneficia servidores ativos, aposentados e pensionistas, e refere-se ao mês de fevereiro.

A data para pagamento do restante do valor será anunciado mediante disponibilidade de recursos.

Os servidores da Educação, da Administração Indireta com arrecadação própria e os que ganham até R$ 4 mil, compõem 82% da folha do Estado, e já receberam seus vencimentos na integralidade.

A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) segue acompanhando as receitas do Estado e trabalhando focada para reduzir ao máximo os efeitos da crise econômica para os servidores do Rio Grande do Norte.

Janot pede para investigar Lula, Dilma, Aécio, Serra, Maia e Eunício

Entre os 83 pedidos de abertura de inquérito feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, estão os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. O caso deles está entre os 211 encaminhados a outras instâncias. Como não têm foro, os dois poderão ser investigados na Justiça Federal. A decisão de enviar os autos caberá ao ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal.

Já os senadores tucanos Aécio Neves (MG) e José Serra (SP), segundo o pedido da Procuradoria, estão citados nos pedidos de inquérito no Supremo Tribunal Federal, segundo revelaram pessoas com acesso à investigação.

Na lista dos 83 inquéritos solicitados pelo procurador-geral da República também estão os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunicio Oliveira (PMDB-CE), e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, da Secretaria-Geral, Moreira Franco, de Relações Exteriores, Aloysio Nunes, da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, e das Cidades, Bruno Araújo.

Também há pedido para investigar o líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), e o senador Edison Lobão (PMDB-MA).

Para a primeira instância da Justiça, o MPF pede para que sejam investigados os ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Antonio Palocci.

Gasto do governo federal com servidores públicos deve crescer 10% este ano

As despesas com pagamento dos servidores públicos da União terão um crescimento próximo de 10% este ano. O aumento é fruto basicamente dos reajustes dos salários acertados no governo Dilma Rousseff e autorizados pelo presidente Michel Temer no ano passado.

O crescimento esperado da folha do funcionalismo público é mais alto do que o teto para o crescimento do gasto público, fixado para este em 7,2%. Isso significa que, na prática, o governo terá de cortar outras despesas para acomodar a alta nos encargos com os servidores e garantir o cumprimento do teto.

A previsão de gastos com pessoal que constará no relatório de avaliação de despesas e receitas do Orçamento é de R$ 283 bilhões, ante R$ 258 bilhões gastos no ano passado, uma alta de 9,7%, segundo apurou o Estado. O relatório será encaminhado ao Congresso na próxima semana, junto com a previsão de corte do Orçamento. Na lei orçamentária, os gastos com pessoal estão ligeiramente mais altos, em R$ 284,058 bilhões. Um integrante da equipe econômica ouvido pela reportagem avaliou, no entanto, que é possível até o final do ano ter um gasto menor dessas despesas.

O Ministério do Planejamento informou que os reajustes dados a 16 categorias no período de 2012 a 2019 são inferiores à estimativa da inflação acumulada entre 2012 e 2018. Para o Planejamento, não há como projetar inflação para além desse período, embora os reajustes tenham prazo até 2019.

De acordo com o economista-chefe da corretora Tullett Prebon, Fernando Montero, os aumentos concedidos terão forte impacto no primeiro semestre e vão aumentar a pressão para o aumento da alíquota da contribuição previdenciária dos servidores da União de 11% para 14%, para o financiamento do déficit da Previdência. O aumento da contribuição do funcionalismo tem sido também uma exigência do governo federal para o socorro financeiro aos Estados.

“É muito difícil o governo mandar todo mundo ter sacrifício na reforma da Previdência, aperto em outras despesas, a queda dos investimentos, o funcionalismo dos Estados, e os gastos de pessoal tendo aumento de dois dígitos.” Montero ressaltou que os gastos com pessoal cresceram 11,5% nominais em janeiro deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado.

Pelo Orçamento, o crescimento das despesas com pessoal só não é maior do que alta de 10,7% dos gastos com o pagamento dos benefícios previdenciários.

Fontes da área econômica do governo informaram que a previsão de alta do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017 deverá ser revisada para 0,5%, metade da expectativa atual e em linha com as estimativas do mercado. O governo até chegou a cogitar reduzir ainda mais, para o intervalo entre 0,3% e 0,4%, mas o número deve ser ligeiramente maior.

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