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Raízes de árvores podem provocar danos em tubulações de água e esgoto

Já parou para pensar nas árvores que estão na rua? Elas são perfeitas para o meio ambiente, fazem sombra e deixam a cidade arborizada. O problema é que nem sempre as pessoas que plantaram árvores souberam o local correto e o tipo de planta mais adequada. Existem árvores que provocam danos sérios ao sistema de abastecimento de água e de esgoto. Seja na calçada ou nas dependências de sua residência, antes de plantar é preciso buscar informações corretas.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) alerta para o cuidado com o plantio de espécies que após crescidas podem provocar danos. O ideal é procurar o setor nas prefeituras responsável pela arborização das cidades. Em Mossoró, a Unidade de Manutenção de Água da Caern, tem dados que mostra em alguns casos que as raízes das plantas danificam a tubulação (denominada ramal) na frente das residências o que pode obstruir a passagem da água.

O ideal para evitar problemas é se informar. Em Mossoró, o departamento de Parques e Jardins da Prefeitura oferece este tipo de orientação. De acordo com a chefe do departamento, Nora Aires, as plantas mais indicadas para o plantio são “Pata de Vaca (Bauhinia forficata)”, Flamboyanzinho (Caesalpinia pulcherrima) , Acácia (Acácia podalyriifolia), Ipê (Tabebuia), Caibreira (Tabebuia Caraiba), Ibisco (Ibiscus), Pitanga (Eugenia Uniflora) e Ipezinho de Jardim (Tecoma stams). Estas plantas não causam transtornos às tubulações porque não tendem a ter raízes que crescem em direção à água presente nas tubulações.

Mas, mesmo havendo indicação para estas espécies, que têm o sistema radicular menos agressivo, deve ser levada em consideração uma série de condicionantes como largura e profundidade da calçada. Na calçada deve ser preservada uma faixa livre de pelo menos 1.20m, para passagem de transeuntes/cadeirantes inclusive. É importante ser observada a passagem de fiação elétrica (pois a planta vai crescer)
e a presença de rede de esgoto, fossas, redes hidráulicas, sistemas elétricos, assim como a presença de bueiros e redes de drenagem.

As espécies Nim (Azadirachta indica) e Ficus (Ficus carica), são as preferidas dos moradores, mas não devem ser plantadas porque provocam danos ao sistema de água e esgoto em razão do crescimento de suas raízes em direção as tubulações. Elas têm o que os estudiosos chamam de raízes radiais que se desenvolvem horizontalmente e na extremidade delas há a coifa que é um sensor para captar a presença de água e nutrientes.

Há outras situações que devem ser bem planejada, pois após o crescimento da árvores, pode ocorrer a queda constante de folhas e frutos. Seja na calçada ou no quintal são muitas as variáveis antes de proceder o plantio. No período chuvoso, por exemplo, as pessoas procuram o departamento de Parques e Jardins em Mossoró porque temem a queda de árvores muito grandes e pedem autorização para retirá-las. Este problema não ocorreria se tivesse sido planejado o plantio. É preciso também observar que a cidade precisa de arborização e a retirada de árvores precisa de autorização.

As espécies Nim e Ficus também tendem a ter crescimento de suas raízes em direção a banheiros, por exemplo. Nora Aires teve este problema no jardim de casa. A raiz do fícus obstruiu completamente a encanação do banheiro. O fícus em vaso também deve ser observado porque a raiz tende a crescer, quebra o vaso por baixo, e começa a se infiltrar no subsolo. As raízes também podem danificar piscinas e cisternas.

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Senado aprova em 1° turno fim do foro privilegiado para todas autoridades

O plenário do Senado aprovou no mês passado dia  (26), por 75 votos a zero, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro especial por prerrogativa de função. O texto, relatado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), determina o fim do chamado foro privilegiado para todas as autoridades brasileiras nas infrações penais comuns.

Permanecem com a prerrogativa de foro apenas os presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal, da Câmara e do Senado. O texto original de Randolfe previa a perda de foro para todas as autoridades, mas ele optou por acatar essa emenda que salvaguarda os presidentes dos Poderes para garantir a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã de hoje e no Plenário na noite desta quarta-feira.

A matéria também permite a prisão de membros do Congresso Nacional condenados em segunda instância nas infrações comuns. Hoje, eles são julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e só podem ser presos após condenação definitiva da Corte.

Para o autor da proposta, senador Álvaro Dias (PV-PR), a votação unânime ocorreu porque “ninguém tem coragem de se colocar contra” o fim do foro privilegiado. “Esta é uma exigência da coletividade. E, em qualquer pesquisa que se faça hoje nas redes sociais, nós verificamos que 95% da população colocam como imposição da hora o fim do foro privilegiado”, disse o senador.

A PEC já tinha passado por quatro sessões de discussão no plenário do Senado quando recebeu o apensamento de outra proposta com tema semelhante, o que provocou seu retorno para parecer na CCJ da Casa.

Hoje pela manhã, logo após a aprovação do projeto sobre abuso de autoridade, também na CCJ, os senadores da comissão decidiram aprovar a PEC e encaminhá-la de volta ao plenário. Isso propiciou acordo para que a proposta fosse aprovada com alto quórum.

Ao fim da votação, Randolfe Rodrigues disse acreditar que a PEC possa ser votada em segundo turno possa ser votada daqui a duas semanas. “Eu ficarei feliz se, pelo menos, não apresentarem novas emendas, porque isso pode fazer o texto voltar para a CCJ”.

“Hoje é um dia histórico para o Senado e para a República. Oxalá, espero que a Câmara dos Deputados tenha a mesma celeridade e a mesma sintonia com o sentimento das ruas que está tendo o plenário desta Casa”, disse o senador aos colegas.

BNB fecha trimestre com mais de R$ 310 milhões contratados no RN

A Superintendência do Banco do Nordeste no Rio Grande do Norte divulgou os primeiros números de 2017, referentes às contratações efetuadas de janeiro a março no Estado. Os resultados obtidos apontam acréscimo de 2,1% na concessão de empréstimos nas 21 agências potiguares. O volume de recursos liberados é de R$ 310,6 milhões, ante R$ 304,2 milhões contratados no mesmo período do ano passado.

O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), operacionalizado exclusivamente pela Instituição, fechou o primeiro trimestre do ano com R$ 170,1 milhões aplicados. A fonte de recursos abrange as principais linhas de crédito do Banco e foi a que apresentou o maior crescimento em relação ao primeiro trimestre de 2016: 14,8%.

O balanço revela o bom desempenho do Crediamigo. O programa de microcrédito urbano liberou mais de R$ 100 milhões este ano. São quase 48 mil operações, de até  R$ 15 mil, registradas em todos os 167 municípios norte-rio-grandenses. O crédito pulverizado, com um valor médio por cliente de R$ 1,9 mil, é uma das características do Crediamigo.

Por setor, o Comércio continua sendo o que mais contrata no estado. Foram quase R$ 92 milhões em três meses. Pecuária (R$ 38,8 milhões), Serviços (R$ 33,8 milhões) e Indústria (R$ 31,4 milhões) vêm em seguida. Entre os segmentos, destaque para Micro e Pequenas Empresas (MPE), que contrataram R$ 55,2 milhões – 9,3% a mais que em 2016.

A Superintendência do RN ainda conseguiu regularizar R$ 80 milhões em dívidas, resultantes de mais de 2,4 mil operações de crédito, pela Lei 13.340/16, de renegociação de dívidas rurais. O agricultor que quitou ou renegociou sua dívida está de volta ao mercado de crédito.

No ano, somados os recursos do FNE e fontes próprias de financiamento, o Banco do Nordeste tem mais de R$ 1,5 bilhão para aplicar no Rio Grande do Norte.

De acordo com o superintendente estadual Fabrizzio Feitosa, a equipe local está se desdobrando para atingir as metas de contratação. “Nós temos recursos; bons projetos de infraestrutura em andamento, inclusive, na área de energias renováveis, com a previsão de investimentos estrangeiros; e nós temos um grupo capaz e focado em fazer a diferença em prol do RN”, diz.

Fachin, relator da Lava Jato, insinua que está só

POR JOSIAS DE SOUZA

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, despejou sobre os microfones nesta quarta-feira uma frase enigmática. Ao comentar a sessão em que a Segunda Turma do Supremo mandou soltar, por 3 votos a 2, uma dupla de condenados da Lava Jato, Fachin declarou aos repórteres: “Eu saí daqui ontem com vontade de reler o Ibsen: ‘O inimigo do Povo’, a história do doutor Stockmann.”

A menção ao dramaturgo Henrik Ibsen não foi gratuita. A peça escolhida por Fachin não poderia ser mais simbólica. Conta a história do médico Thomas Stockmann. Ele descobriu os poderes curativos das águas de uma cidade. A revelação trouxe prosperidade. O diabo é que o mesmo Stockmann constatou que as águas contaminaram-se. Esforçou-se para convencer a população. Virou “inimigo do povo”, perseguido nas ruas.

Na fatídica sessão da Segunda Turma, Fachin votou pela manutenção da prisão domiciliar do pecuarista José Carlos Bumlai e do encarceramento do ex-gestor das arcas do PP, João Cláudio Genu. Nos dois casos, o relator perdeu por 3 a 2. Ficou entendido que a posição mais rigorosa em relação à Lava Jato tornou-se minoritária na turma que cuida do escândalo do petrolão na Suprema Corte.

Na peça de Ibsen, o doutor Stockmann, incompreendido e amaldiçoado, faz uma espécie de exaltação à individualidade: “O homem mais forte é o que está mais só”, diz ele na última frase do enredo, antes do fechamento das cortinas. Quer dizer: ainda que a maioria do “povo” do Supremo o veja como “inimigo”, o doutor Fachin parece disposto a proclamar que a abertura das trancas de Curitiba pode contaminar as águas da Lava Jato. Fará isso mesmo que tenha de se trancar na fortaleza de sua solidão.

Vem aí o julgamento de um pedido de liberdade do condenado José Dirceu. Edson Fachin votou a favor da tranca. Logo, logo descobrir que o pior tipo de solidão é a companhia de uma turma.

Marinha, Exército e Aeronáutica programam lançar 13 concursos neste ano

Os concurseiros que desejam ingressar na carreira militar devem programar bem o calendário. Ainda neste ano serão abertos mais 13 concursos públicos divididos entre Marinha, Exército e Aeronáutica, com oportunidades para todos os níveis de escolaridade. Para quem tem mais pressa, atualmente já estão abertas outras quatro seleções, que somam 419 chances na Marinha e Aeronáutica. Confira mais detalhes abaixo:

Em abril sairá o regulamento para capelão naval. Para participar é preciso ter três anos de atividades pastorais, como sacerdote ou pastor, e curso de formação teológica regular de nível universitário, reconhecido pela autoridade eclesiástica da religião. Além disso, tem que ter mais de 30 e menos de 41 anos de idade. O curso acontece no Rio de Janeiro.

Em maio sairá o edital para o quadro complementar de oficiais da Armada e fuzileiros navais (ano passado a seleção contemplou diversas áreas de engenharia) e intendentes (para graduados em economia, administração ou contabilidade). Os candidatos devem ter menos de 29 anos de idade e ter concluído o curso superior correspondente à vaga que disputa. O curso também será realizado no Rio de Janeiro.

Também naquele estado, em julho será aberto edital para o curso de formação de auxiliar de praças, destinado a candidatos com nível médio/técnico. No ano passado, as oportunidades foram para as especialidades de administração, administração hospitalar, contabilidade, desenho e arquitetura, estatística, eletrônica, gráfica, geodésia e cartografia, higiene dental, marcenaria, mecânica, metalurgia, meteorologia, motores, nutrição e dietética, patologia clínica, processamento de dados, química, radiologia médica e telecomunicações.

Além das seleções previstas, a Marinha conta hoje com mais três concursos já abertos. Até 26 de abril segue o período de inscrições do concurso com 29 vagas para técnicos do Corpo Auxiliar. A seleção é dividida em 11 áreas: comunicação social, direito, educação física, informática, estatística, meteorologia, oceonografia, pedagogia, psicologia, serviço social e segurança do tráfego aquaviário (cargo para formados em engenharia naval e/ou ciências náuticas).

Para a área de saúde, a Marinha está com 146 vagas abertas para médico, cirurgião-dentista e apoio à saúde. As inscrições podem ser feitas até 15 de maio.

E quem é formado em engenharia e arquitetura já pode participar do concurso aberto pela Marinha, com 64 vagas. É bom correr porque o período de participação se encerra em 28 de abril.

Exército

Neste mês, o Exército pretende abrir concurso para cadetes, seleção destinada a quem concluiu ou está para concluir o Ensino Médio. A Escola Preparatória fica em Campinas/SP e poderão se candidatar quem tem idade entre 17 e 22 anos. Geralmente são oferecidas 400 vagas para homens e somente 40 para mulheres.

Em maio três editais devem ser abertos para a formação de sargentos das áreas de combate/aviação; combate logística; saúde (técnico em enfermagem) e música. Poderão concorrer candidatos entre 17 e 24 anos. Os cursos básicos e qualificados somam 77 semanas e podem ser ministrados em 10 estados distintos – em 2016, o concurso para sargento do Exército obteve 92 mil inscrições! Foram oferecidas 1.205 chances.

Em junho, o Colégio Militar de Salvador vai lançar edital para o quadro complementar de oficiais e capelães. Pode concorrer quem tem nível superior e até 36 anos. Para ter uma ideia, no ano passado foram abertas chances para as áreas de ciências contábeis, veterinária, direito, enfermagem e informática. Já para capelão é preciso ter o curso de formação teológica de nível superior e ser sacerdote católico ou pastor evangélico.

Também em junho, o Instituto Militar de Engenharia (IME) vai abrir seleção para quem tem nível médio. Lá, no Rio de Janeiro, são ministrados cursos de graduação, pós-graduação e extensão universitária para militares e civis.

E em julho, será a vez da Escola de Saúde do Exército abrir edital. Serão oferecidas oportunidades nas áreas de medicina, odontologia e farmácia. Por exemplo, no último concurso foram 38 áreas para médicos atuarem. A Escola também fica no Rio. Os candidatos devem ter no máximo 36 anos e curso superior.

Aeronáutica

Curso de formação de sargentos, que será ministrado na Escola de Especialistas de Guaratinguetá, em São Paulo. As inscrições serão abertas de 4 de agosto a 2 de setembro. As provas estão marcadas para 12 de novembro. De acordo com a assessoria da Aeronáutica, podem ser abertas, esporadicamente, algumas seleções para oficiais temporários ainda durante este ano.

Atualmente, a Aeronáutica está com as inscrições abertas para o curso preparatório de cadetes do ar. Até o dia 9 de maio, quem completou o nível fundamental de ensino pode concorrer a 180 vagas, sendo 160 para homens e apenas 20 para mulheres. A taxa custa R$ 60. As provas serão aplicadas em 9 de julho.

CorreioWeb

Seca e insegurança continuam castigando interior do Estado, diz presidente da Faern

Seis anos após o Rio Grande do Norte entrar em uma das piores crises de seca de sua história, o quadro geral não parece melhorar. Apesar das chuvas que têm beneficiado o estado no começo deste ano, inclusive, aumentando o nível dos reservatórios potiguares, há quem não veja um progresso grandioso no processo de recuperação. É o caso de Zé Vieira, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern), que avalia como incalculáveis os danos causados pela crise da seca, principalmente no tocante à continuidade da produção agrícola.

“O prejuízo é incalculável. Quero lembrar que são seis anos de seca e o que percebemos é que os produtores estão abandonando suas produtividades e fechando suas propriedades”, disse o empresário, que indicou um novo elemento responsável por piorar a situação do produtor rural: a insegurança. “Não é apenas a questão da seca, como também a falta de segurança. Estamos completamente sem proteção no meio rural. Há casos de arrombamentos e assaltos, e avalio que isso tem desestimulado o produtor rural. Tudo isso é muito grave para o nosso estado”, lamentou.

Como presidente da Faern, Zé Vieira tem a missão de pensar e viabilizar iniciativas que, de fato, virem a maré a favor da produção agrícola. Nesta semana, ele se encontra em Brasília para tratar com o governo acerca de milho. Um de seus triunfos foi conseguir abaixar o seu preço para os potiguares. “Estamos trabalhamos mais uma vez junto ao governo federal em relação à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Conseguimos abaixar o preço do milho para R$ 33”.

A estada de Zé Vieira em Brasília, todavia, não tem sido avaliada como positiva de todo, isto porque ele constatou que o Ministério da Agricultura tem se colocado no caminho dos pequenos e médios agricultores ao utilizar um critério diferenciado de módulos fiscais – unidade de medida, em hectares, com preço fixado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) –, na hora de comercializar o milho.

“Infelizmente, o Ministério da Agricultura está descriminando o pequeno e o médio agricultor; proibindo o acesso à compra de milho na Conab. Por isso, estamos informando ao governo e ao ministério que não pode haver essa limitação. Eles usaram um critério voltado para os agricultores familiares que possuam somente até quatro módulos fiscais. Na região de São Paulo de Potengi, por exemplo, o módulo fiscal é de 35 hectares; quatro módulos seriam 140 hectares. Com isso, tenho mostrado ao governo que no semiárido nordestino, tamanho de terra não representa tamanho de produtor. O produtor de 2 mil hectares da região central já é pequeno. É muito melhor ter dez hectares do Agreste do que 2 mil hectares no Sertão. Não pode ter essa discriminação; estamos no sexto ano de seca e as chuvas não estão consolidadas. A situação da região do Potengi é gravíssima; não choveu nada lá. Contudo, estamos confiantes de que nos próximos dias essa questão esteja resolvida e que o pequeno e médio agricultor do Rio Grande do Norte possa comprar milho na Conab”, pontuou Zé Vieira.

Agenda tem foco na alavancagem da produção agrícola do RN

O empresário, produtor e presidente da Faern não terá muito tempo de descanso após seus compromissos em Brasília. A partir desta semana ele viaja pelo Brasil em diferentes missões, mas todas com o mesmo objetivo: alavancar a produção agrícola no Rio Grande do Norte, seja através de estudos, equipamentos ou demonstrações da potencialidade do estado.

“Viajarei primeiro para Petrolina, no Pernambuco. Será uma missão da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), onde estarei presente por ser presidente da Comissão Nordeste da CNA. Estaremos recebendo dez países ativos agrícolas e seus especialistas em comércio exterior, ou seja, embaixadores, para mostrar o potencial da fruticultura brasileira e abrir novos mercados. Durante a semana, vamos recepciona-los e leva-los a visitas a empresas produtoras, inclusive, de uva e manga. Tudo isso para demonstrar o potencial brasileiro”.

Em seguida, ele participará do ExpoZebu – considerada a maior exposição de zebuínos –, em Uberaba, Minas Gerais, que ocorre entre os dias 29 de abril a 7 de maio. Lá, ele vai inaugurar o espaço físico da Confederação Nacional da Agricultura e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural; o Senar. Por fim, o empresário participará do Agrishow, Feira Internacional de Tecnologia Agrícola, que ocorre em Ribeirão Preto, São Paulo, entre os dias 1º a 5 de maio. “Por lá, estamos indo buscar informações sobre projetos; equipamentos de irrigação e o que há de inovação no setor, para que possamos, justamente, trazer essas informações para o estado e, a partir disso, construir programas voltados para o nosso semiárido”, concluiu Zé Vieira.

Laticínio do RN inicia exportação para Nova Zelândia

A Tapuio Agropecuária, localizada em Taipu, cidade a 65 quilômetros de Natal, no Rio Grande do Norte, amplia sua participação no mercado externo com o envio da primeira remessa de massa para mozzarella de búfala para a Nova Zelândia.  A massa é um produto pré-fabricado, que foi desenvolvido especialmente para uma indústria produtora de queijos naquele país, que irá finalizá-lo, ou seja, transformá-lo em mozzarella pronta para o consumo.

Na primeira remessa, realizada neste mês de abril, foram enviados 100 quilos do produto congelado, via aérea, partindo do aeroporto de Natal.  “Essa é a primeira exportação de produtos derivados de leite de búfala do Brasil para a Nova Zelândia. Inicialmente, nosso cliente irá testar e, se tudo sair como o planejado, a expectativa é firmar contrato por dois anos com volume significativo de vendas. Estamos muito otimistas em ver nossos produtos ganhando o mundo”, conta Francisco Veloso, diretor executivo da Tapuio Agropecuária.

Único laticínio brasileiro autorizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) a exportar derivados de leite de búfalas, a Tapuio já envia, a cada dois meses, desde o início do ano passado, uma tonelada de mozzarella bola para churrasco para Nova York, nos EUA, onde abastece uma cadeia de restaurantes. No caso dessas exportações, trata-se de um produto pronto, por isso, necessariamente, o envio precisa ocorrer via avião, já que a mozzarella é consumida fresca e precisa chegar ao destino final com agilidade.

No caso das exportações para a Nova Zelândia, por se tratar de envio de massa para mozzarella congelada, o envio mensal poderá ser feito por navio, em containers de 40 pés, diminuindo significativamente os custos. Para se ter uma ideia, o frete via navio é 90% mais econômico que o aéreo.

A ideia de exportar o produto pré-fabricado e congelado para ser finalizado em indústrias parceiras surgiu após a Tapuio receber gratuitamente orientações do consultor alemão Heinz-Günter Seibert, firmada entre a Federação das Indústrias do RN (Fiern) e entidades da Alemanha.

As possibilidades de ampliação da exportação são significativas: a empresa também está negociando exportações para Argentina e Chile.“Acreditamos que, até 2021, cerca de 30% de nossa produção será direcionada ao mercado externo. No Brasil, nossa intenção é expandir a atuação para regiões onde ainda não estamos presentes”, pontua Veloso.

Com faturamento de R$ 22 milhões em 2016, a fazenda da Tapuio tem uma área de quase 500 hectares e contabiliza 1.400 cabeças de búfalos, da raça murrah, originária da Índia. Desses animais, mais de 450 são búfalas em lactação, que produzem cerca de 3.000 litros de leite por dia, que resultam em cerca de 20 toneladas de queijos por mês.

Votação de reforma trabalhista testa base de Temer para mudanças na Previdência

Em questões trabalhistas, o que for negociado dentro de uma empresa entre patrão e empregado vai prevalecer sobre o que for legislado. O tempo para o trabalhador se aposentar pela Previdência Social pode chegar a quase cinco décadas se ele quiser receber o teto das pensões. E a partir de agora, todas as atividades de qualquer empresa, pública ou privada, podem ser exercidas por funcionários terceirizados. Se tudo caminhar como tem se desenhado em Brasília, até o fim do ano essas serão as três principais marcas deixadas pelo curto governo de Michel Temer (PMDB).

Ainda que nas últimas semanas o Planalto tenha sofrido um revés temporário , o Governo começa a pressionar seus aliados para não perderem nas votações do Legislativo. O combo de reformas trabalhista-previdenciária (o que inclui a lei da terceirização recém-aprovada) será uma das principais mudanças legislativas desde a criação das regras que regulam o trabalho no Brasil.

Todos têm uma opinião sobre o assunto. De um lado, há sindicatos laborais dizendo que está havendo uma afronta aos direitos trabalhistas. Do outro, representantes patronais defendem todas as mudanças e dizem que é preciso alterar regras antigas, que duram desde a década de 1940, quando foi criada a Consolidação das Leis do Trabalho, criada no governo Getúlio Vargas. Já o Governo, argumenta que as reformas são necessárias exatamente para garantir mais empregos e segurança jurídica às empresas para que elas possam ampliar as contratações.

Sabotagem contra a Operação Lava Jato vem do próprio MPF, diz editorial

Quem quiser identificar um foco de sabotagem contra a continuidade das investigações da Operação Lava Jato, que estão sendo conduzidas pela força-tarefa da Procuradoria-Geral da República (PGR), não precisa ir muito longe. Basta olhar para o próprio Ministério Público Federal (MPF).

Numa proposta que não deixa margem a dúvidas quanto às verdadeiras intenções de sua autora, a subprocuradora-geral da República Raquel Elias Dodge apresentou ao Conselho Superior da instituição um projeto de resolução que obriga o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a ter de mudar a equipe que o assessora no momento em que a Lava Jato se encontra numa de suas fases mais importantes.

A votação da proposta só não foi concluída na sessão de ontem porque Rodrigo Janot pediu vista, quando 7 dos 10 conselheiros já haviam se manifestado a favor da resolução e 1 contra. O procurador-geral alegou que em momento algum foi consultado sobre a resolução e afirmou que, por causa das especificidades técnicas das investigações, não tem como mudar sua equipe. Como só faltam votar dois conselheiros, a aprovação da resolução é uma questão de tempo.

Entre outras inovações, o projeto de resolução limita em 10% o número de procuradores que uma unidade do Ministério Público Federal pode ceder para participar de investigações em outra unidade. Isso atinge o coração da Operação Lava Jato, pois desde sua instalação ela sempre contou com especialistas do MPF vindos de todo o País. Só no caso da Procuradoria Regional do Distrito Federal, por exemplo, 8 dos 29 procuradores federais – cerca de quase 30% – estão atuando nos tribunais superiores em nome da PGR. O órgão é responsável não apenas pelas investigações de quem tem foro privilegiado, como, igualmente, pela formalização dos grandes acordos de delação premiada que envolvem parlamentares e empreiteiras do porte da Odebrecht e da OAS.

No total, há atualmente 41 procuradores federais cedidos à Procuradoria-Geral, dos quais 10 estão trabalhando na Operação Lava Jato. Sua substituição, por causa da resolução que está sendo votada pelo Conselho Superior do MPF, poderá retardar as investigações, pois os novos procuradores que Rodrigo Janot terá de nomear precisarão de tempo para conhecer os processos. E, como o próprio Janot alegou, a PGR não dispõe de especialistas em número suficiente para conduzir as investigações mais complexas. Essa morosidade era tudo o que os advogados dos réus queriam, para tentar fazer com que as ações penais de seus clientes prescrevam.

O projeto de resolução estabelece ainda um prazo máximo de quatro anos para que um procurador federal possa atuar fora de sua unidade de origem. Como a força-tarefa da PGR em Curitiba começou a trabalhar há mais de três anos, isso significa que os membros do MPF a ela cedidos também terão de ser substituídos até o final do ano. Essa é mais uma inovação intempestiva que pode gerar problemas de descontinuidade nas investigações e comprometer a coleta das provas necessárias para fundamentar a proposição de ações penais contra políticos e empreiteiros.

O mais grave é que nem mesmo as entidades de procuradores da República – cujos dirigentes são candidatos ao cargo de Janot, que será substituído em setembro – se opuseram à resolução. “Não há ninguém insubstituível. A Operação Lava Jato é um trabalho de instituição, não um trabalho de apenas alguns colegas, por mais brilhantes que sejam”, disse ao jornal O Globo o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti.

Fica evidente que, por trás do projeto de resolução apresentado ao Conselho Superior do Ministério Público Federal, há irresistíveis pressões corporativas, pois notáveis personagens desse edificante episódio almejam suceder a Rodrigo Janot, preocupando-se mais com suas aspirações do que com a mais importante investigação que a instituição do Ministério Público já conduziu na história do País.

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