ANTÔNIO MARTINS RN

Estudante de Pau dos Ferros é premiado em concurso literário

O Prêmio Literário Escritor Universitário Alceu Amoroso Lima, promovido pelo Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) e pela Academia Brasileira de Letras (ABL), teve, pela primeira vez, um potiguar entre os vencedores.

Aluno do doutorado em Letras no campus de Pau dos Ferros da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Ciro Leandro Costa da Fonseca ficou em terceiro lugar na 17ª edição do prêmio, que neste ano teve como tema “A inspiração literária em Lygia Fagundes Telles”.

“Quando vi o tema, eu já me interessei, porque minha linha de trabalho envolve memória”, relata Ciro. Ele conta que, para realizar o trabalho, pesquisou sobre a vida e os trabalhos da autora. “Fui em busca da memória dela, das inspirações desde a infância até a formação dela como escritora”.

Para Ciro, o prêmio representa um reconhecimento por seu trabalho e por sua linha de pesquisa. “Eu vejo como um incentivo para que eu participe de outros prêmios e para que outros estudantes participem também”, destaca

Após aplicar “Golpe do sapato” em Pau dos Ferros, um golpista morreu e dois foram presos

Dois suspeitos de aplicar o “golpe do sapato”, no Centro de Pau dos Ferros, foram presos; outro integrante morreu. Tudo ocorreu no fim da manhã desta sexta-feira (21) na altura do KM 135 da BR 405 , na zona rural de São Francisco do Oeste, após não obedecerem ordem de parada e abrir fogo contra Policiais Militares do 7º Batalhão de Polícia Militar. A vítima se tratava de uma mulher residente em Tenente Ananias, que teria sacado R$ 4 mil, fruto de um empréstimo, em uma agência bancária, para quitar dívidas da família.

De acordo com a vítima, por volta das 10h40, ela saiu da unidade do Banco do Nordeste situado no Centro de Pau dos Ferros e caminhava pela Praça da Matriz, quando um homem alto, que seguia a sua frente, deixou cair uma carteira. Neste momento, um homem de estatura baixa, bateu com a mão no seu ombro e mostrou a carteira no chão e perguntando se lhe pertencia, foi ai que o primeiro homem se aproximou pegou a carteira, agradecendo e dizendo que ia recompensar a vítima pelo gesto bondoso, e de pronto autorizou ir a uma loja, para pegar um sapato e cem reais em dinheiro, já que ele teria perdido um cheque de R$ 41 mil, o que seria enorme seu prejuízo. Nisso o comparsa deixa uma sacola com dinheiro com o homem e saiu, voltando rapidamente com um sapato e mandando a mulher fazer o mesmo. Diante de muita conversa, eles sumiram com a bolsa da tenenteananiense contendo todo dinheiro do saque. Quando percebeu que havia sido lesada comunicou de imediato o fato a Polícia.

Um policial militar, que não se encontrava em serviço, anotou a placa do veículo e repassou ao COPOM que de imediato avisou as cidades circunvizinhas e enviou o GTO no apoio. O trio seguia em um veículo Toyota Etios, de cor branca, placas de Fortaleza pela BR 405, se deparou com a viatura de São Francisco do Oeste, tentou escapar dos militares dando início uma perseguição; mais adiante, com a aproximação da viatura, os meliantes abriram fogo contra os militares dando início a troca de tiros. Um dos golpistas foi atingido fazendo com que o veículo estacionasse a margem da rodovia. Após a dupla se entregar, uma viatura pegou o bandido que foi atingido e socorrendo-o para o Hospital Regional em Pau dos Ferros. Minutos depois após dar entrada, ele não resistiu a gravidade dos ferimentos e veio a óbito na unidade hospitalar. O falecido foi identificado como sendo José Nunes da Silva, 73 anos, natural de Uruburetama/CE.

Josilon Sousa da Silva, 58 anos, natural de Pacajus-CE e Izaque Lopes Pereira da Silva, 41 anos, natural de Grajaú-MA, todos residentes em Fortaleza/CE, foram presos e com eles foram apreendidas duas armas de fogo, uma berreta e um revólver calibre 38, o dinheiro da vítima e um veículo, ambos foram apresentados a autoridade policial, juntamente com as armas e dinheiro entregues a Delegacia de Polícia Civil para as providências cabíveis.

A viatura Policial ainda foi atingida por três disparos, nenhum militar saiu ferido. O trio estava de posse de uma lista das cidades que o golpe seria aplicado. *Nosso Paraná

Moto furtada, na madrugada de ontem, foi localizada em Pau dos Ferros; veículo pode ter sido utilizado em assaltos

A moto que foi furtada na madrugada de ontem, 21, em Pau dos Ferros (veja aqui), foi localizada na manhã deste sábado. Segundo informações repassadas pelos proprietários, o veículo estava escondido não bairro João XXIII, em Pau dos Ferros.

Ainda segundo informações repassadas ao Blog do JP, é possível que esta mesma moto tenha sido utilizada em três assaltos que ocorreram na cidade. As características da moto foram apontadas como semelhantes a utilizada nestes três crimes.

Felizmente, o veículo foi devolvido ao proprietário sem nenhum dano.

Homem traído faz queixa contra a mulher: ‘não aguento tomar chifre’

Um boletim de ocorrência inusitado chamou a atenção em Cáceres, a 220 km de Cuiabá, no Mato Grosso do Sul. Um morador da cidade que disse estar cansado de ser traído pela mulher registrou uma queixa contra a companheira. O BO foi registrado na última segunda-feira (17) pelo homem de 50 anos. Ele alega que não aguenta mais ‘tomar chifre’.

A reportagem do G1 tentou contato com o marido e a esposa, mas eles não foram localizados. A publicação divulgou uma imagem do boletim de ocorrência registrado pela Polícia Civil.

No documento, o homem disse que tem um relacionamento com uma mulher que conheceu em Cáceres, porém, teria presenciado diversas traições. A Polícia Civil classificou o BO como ‘natureza atípica’ e, portanto, não resulta em nenhum procedimento policial, já que a situação narrada não é considerada crime pela polícia.

A polícia disse ainda que o próprio marido quis que os termos fossem descritos na forma em que foram colocados no documento. No entanto, devido ao uso de palavras grosseiras, o marido deve ser chamado para se explicar na delegacia.

A publicação destaca que ele deve ser ouvido na tarde desta quarta-feira (19) em uma delegacia em Cáceres.

UFRN publica editais para provimento de cargos técnico-administrativos

O Núcleo Permanente de Concursos (Comperve) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) publicou, nesta segunda-feira, 17, editais que regem processo seletivo para provimento de cargos técnico-administrativos da instituição.

Para participar dos processos seletivos os candidatos devem ter nacionalidade brasileira ou portuguesa; estar em dia com as obrigações eleitorais; estar em dia com as obrigações militares, no caso de candidatos do sexo masculino; ter mais de 18 anos completos na data da posse; ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

As inscrições nos concursos podem ser realizadas de 31 de julho a 21 de agosto no site da Comperve, onde estão disponíveis os editais dos processos seletivos. Os candidatos devem realizar o pagamento da taxa, no valor correspondente ao cargo, no período de 31 de julho a 22 de agosto de 2017, no local indicado na Guia de Recolhimento da União (GRU).

Mais informações podem ser obtidas site da Comperve.

Com informações da UFRN

CONVITE MISSA 30 DIAS DE SAUDADES

 

Os Familiares da Saudosa Professora Maria do Céu Silva Leite, conhecida popularmente por Dona Maria do Céu, convidam parentes, amigos e toda a comunidade em geral para assistirem a missa de trigésimo dia que será celebrada neste domingo dia 23 de Julho de 2017 as 10:00hs da manhã na Igreja Matriz de Santo Antônio em Antônio Martins.
Desde já ficam os agradecimentos a todos os que se fizerem presentes.

Blog Siga Fábio Júnior Venceslau 
Acesse: www.sigafabiojunior.blogspot.com.br

47% dos consumidores inadimplentes estão muito endividados

O nível de endividamento elevado (muito endividado) atinge 47% dos consumidores inadimplentes, ou seja, que estão com o “nome sujo”, de acordo com a pesquisa nacional Perfil do Consumidor Inadimplente, realizada pela Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito), com cerca de 1.500 respondentes. Em seguida, 26% se dizem mais ou menos endividados, outros 26% um pouco endividados e apenas 1% declara não ter dívidas. Entre os consumidores não inadimplentes (sem negativação do débito), apenas 10% se declaram muito endividados, 21% mais ou menos endividados, 46% pouco endividados e 23% sem endividamento.

Realizada entre os dias 23 de maio e 13 de junho, a pesquisa Perfil do Consumidor Inadimplente constatou ainda que para 62% dos consumidores negativados no SCPC, as dívidas comprometem mais de 50% da renda, ao fim de cada mês. A imagem abaixo contém os detalhes.

Causas da inadimplência

O desemprego é principal causa da inadimplência para 32% dos consumidores, seguido de diminuição de renda (24%), descontrole financeiro (20%), empréstimo do nome a terceiros (11%), despesas extras com saúde e educação (10%) e atraso no recebimento do salário (3%).

Contas diversas como IPTU, IPVA, educação e plano de saúde são responsáveis por 25% da inadimplência, seguidas de empréstimo pessoal e consignado (17%), móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos (13%), alimentação (13%), vestuário e calçados (11%), contas de consumo de água e luz (9%), financiamento de veículos (6%), materiais de construção (3%) e financiamento da casa própria (3%).

A forma de pagamento utilizada para a compra que gerou a inadimplência foi o boleto para 27% dos entrevistados, cartão de crédito (21%), carnê de financiamento/crediário 15%, cheque ou cheque especial (14%), cartão de loja (12%) e contrato de empréstimo pessoal ou consignado (11%).

Ajuda financeira

Quando questionados se buscaram ajuda financeira antes de serem negativados, 32% dos consumidores procuraram agências bancárias, 30% parentes e familiares, 21% financeiras e 17% amigos ou colegas.

Na hipótese de contratar um empréstimo para quitar sua dívida, dos consumidores que estão hoje inadimplentes, 55% levam em conta se a parcela caberá no bolso, 41% as taxas de juros e 4% a quantidade de parcelas. Para os consumidores que não estão negativados, 62% observam em primeiro lugar as taxas de juros, 33% se as parcelas cabem no bolso e 5% a quantidade de prestações.

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Petrobras recebe novos recursos recuperados pela Operação Lava Jato; valores ressarcidos já somam R$ 716 milhões

A Operação Lava Jato recuperou mais valores para a Petrobras, que desta vez retornaram ao caixa da Transpetro, subsidiária da companhia. Foram três parcelas em valores repatriados pelo Ministério Público Federal (MPF) que entraram no caixa da empresa até a última sexta-feira (14/7). Com eles, os valores provenientes de colaboração premiada e acordos de leniência recuperados pela empresa sobem dos cerca de R$ 660 milhões para a casa dos R$ 716 milhões.

A Petrobras seguirá adotando medidas jurídicas contra empresas e pessoas, inclusive ex-funcionários e políticos, que causaram danos financeiros e à imagem da companhia. A companhia atua como coautora com o MPF e a União em 13 ações de improbidade administrativa em andamento. Além de ser assistente de acusação em 33 ações penais.

A companhia trabalha em estreita parceria com as autoridades que conduzem a Operação Lava Jato e é reconhecida por tais autoridades, inclusive pelo próprio Ministério Público Federal e pelo Supremo Tribunal Federal, como vítima da corrupção investigada. A Petrobras continuará colaborando com as autoridades e buscará o ressarcimento de todos os prejuízos causados em função dos atos ilícitos cometidos contra a companhia.

Lobista do PMDB cita R$ 11,5 milhões de propina a Renan e Jader Barbalho

O lobista Jorge Luz confessou ao juiz Sergio Moro nesta quarta-feira ter atuado como intermediário de propina no esquema de corrupção da Petrobras. Ele disse que ajudou a negociar o pagamento de R$ 11,5 milhões de propina ao deputado federal Anibal Gomes (PMDB-CE) e aos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Jader Barbalho (PMDB-PA) entre 2005 e 2006. Em troca dos valores, os políticos ofereceram apoio aos ex-diretores da estatal Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró.

Segundo Luz, nesse esquema ele só ajudou a intermediar um contato entre o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, e os políticos do PMDB. O dinheiro foi pago aos peemedebistas por outro lobista, Julio Camargo, que representava a Samsung.

Ao longo do depoimento, que durou cerca de uma hora, Luz confessou outro esquema que também envolveu o PMDB: o de compra dos navios-sonda Petrobras 10.000 e Vitória 10.000 e na contratação da Schahin Engenharia como operadora do segundo deles. O valor da propina nesse caso alcançou US$ 15 milhões.

Arrecadação federal sobe 0,77% no 1º semestre, para R$ 648 bilhões; melhor junho desde 2015

A arrecadação federal totalizou R$ 648,58 bilhões no primeiro semestre deste ano, informou nesta quarta-feira (19) a Receita Federal. O valor se refere à receita com impostos, contribuições federais e outras, como royalties pagos ao governo por empresas que exploram petróleo no país.

O resultado representa um aumento real (descontada a inflação) de 0,77%, na comparação com o mesmo período de 2016. Foi o melhor resultado para os primeiros seis meses de um ano desde 2015.

A receita com os royalties do petróleo avançou 53,3% em termos reais nos seis primeiros meses deste ano e foi a principal responsável pelo crescimento de toda a arrecadação federal na primeita metade deste ano.

O aumento da arrecadação com royalties tem sido impulssionado pela alta no preço do petróleo no mercado internacional.

Entretanto, a arrecadação de impostos e contribuições ainda sofre os reflexos da crise econômica que atinge o país e registrou queda real de 0,20%, segundo números oficiais.

Resultado de junho

Os dados da Receita Federal também mostram crescimento da arrecadação quando considerado apenas o resultado do mês de junho. Neste caso, o aumento real (após o abatimento da inflação) foi de 3% na comparação com o mesmo mês do ano passado, para R$ 104,1 bilhões.

Foi o melhor junho desde 2015.

Nesta comparação, o aumento foi motivado pelas receitas de impostos e contribuições federais, que avançaram 3,17% contra o mesmo mês de 2016, enquanto a arrecadação com “royalties” do petróleo recuou 6,09%.

De acordo com o Fisco, em junho deste ano avançou a arrecadação vinda de setores como o comércio atacadista (+22%), a fabricação de veículos (+19,3%), de equipamentos de informática (+17,9%), de produtos alimentícios (+8,2%) e de produtos têxteis (+17,99%), entre outros. A comparação foi feita com junho de 2016.

Por tributos, subiu a receita previdenciária (+1,24%), a arrecadação do Imposto de Importação (+4,9%), do Imposto Sobre Produtos Industrializados (+14,81%), do Imposto de Renda (+3,74%), da Cofins (+3,12%), mas recuou a receita da CIDE dos combustíveis (-5,5%).

Os números mostram que a arrecadação federal registra altos e baixos em 2017. As receitas aumentaram em janeiro, fevereiro, abril e junho, mas caíram em março e maio.
O resultado leva em conta sempre a comparação com o mesmo mês do ano anterior.

Para Receita, demanda começa a se recuperar

Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, a arrecadação do primeiro semestre foi influenciada pelo baixo nível de atividade, mas o resultado de junho sinaliza que a demanda por produtos e serviços começa a se recuperar.

“Nós começamos o ano não tão bem assim, mas a gente está bastante animado com o resultado [de junho]. A gente percebe que vários tributos apresentaram comportamento positivo contra o mesmo mês do ano passado”, afirmou ele.

De acordo com Malaquias, a “economia real” está reagindo positivamente. “Tem tudo para sinalizar que isso é trajetória [de crescimento para os próximos meses]. Mas não temos condições de falar o que vai acontecer na frente”, acrescentou.

Meta fiscal

O comportamento da arrecadação é importante para o governo tentar atingir a meta fiscal. Para todo ano de 2017, o objetivo foi fixado em um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões.

Inicialmente, o governo anunciou um bloqueio de R$ 42,1 bilhões em gastos na peça orçamentária deste ano e um aumento da tributação sobre a folha de pagamentos, com arrecadação extra prevista de R$ 4,8 bilhões em 2016 e de R$ 1,2 bilhão com a instituição do IOF para cooperativas, para tentar atingir a meta fiscal deste ano.
Recentemente, liberou R$ 3,1 bilhões em gastos.

Analistas de instituições financeiras, porém, preveem que a meta fiscal não será cumprida em 2017. Estimativa do mercado feita em abril, e divulgada recentemente, aponta para um rombo de R$ 145 bilhões nas contas do governo neste ano, acima da meta fiscal.

A crise econômica, e os rombos sucessivos nas contas públicas, já provocaram a retirada do chamado “grau de investimento” – uma recomendação para investir no país – pelas três maiores agências de classificação de risco (Standard & Poors, Fitch e Moody´s).

No ano passado, o rombo fiscal somou R$ 154,2 bilhões, o maior em 20 anos. Em 2015, o déficit fiscal totalizou R$ 115 bilhões. A consequência de as contas públicas registrarem déficits fiscais seguidos é a piora da dívida pública e mais pressões inflacionárias.

Operação da PF desarticula plano para assassinato de agentes penitenciários federais

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (19) uma operação para desarticular um movimento organizado dentro de presídios federais com o objetivo de matar agentes penitenciários federais. A operação foi denominada de ‘Força e União’.

Cerca de 30 policiais federais estão cumprindo oito mandados de busca e apreensão, sendo quatro no Rio de Janeiro, quatro em São Paulo, um mandado de condução coercitiva no Rio de Janeiro, além de cinco mandados de prisão preventiva, sendo um em Mossoró, no Rio Grande do Norte, e quatro em São Paulo. Outras prisões deverão ser decretadas.

De acordo com os levantamentos, a facção criminosa Primeiro Comando da Capital assassinou dois agentes penitenciários federais em menos de um ano: Alex Belarmino Almeida Silva, em setembro de 2016, na cidade de Cascavel/PR e Henry Charles Gama Filho, em abril de 2017, em Mossoró/RN.

No decorrer da investigação do homicídio de Alex Belarmino, foi descoberto que a facção tinha planos de executar dois agentes públicos por unidade prisional.

Já em relação a Henry, as investigações apontaram que sua morte havia sido planejada há dois anos na cidade de São Paulo, e que teve início através de integrantes do PCC envolvidos na coleta de dados, preparo da ação e com participação de pessoas próximas da vítima.

A Polícia Federal informou que ainda não foi identificada a autoria dos tiros contra o agente.

As investigações demonstraram, também, que não há pessoalidade nas ações do PCC, que escolhe seus alvos em razão das informações e de uma maior vulnerabilidade com o fim de se executar um plano preciso e sem deixar indícios de autoria.

Em entrevista coletiva no final da manhã desta quarta-feira (19), a PF disse que o objetivo da operação é tirar das ruas pessoas que estavam levantando informações sobre os agentes para repassá-las aos executores.

Governo vai elevar imposto sobre gasolina, álcool e diesel

Após um dia de negociações para fechar o decontingencimento do Orçamento, fontes da equipe econômica afirmaram que, ao contrário do que chegou a ser cogitado ao longo do dia, não haverá elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Cide (que incide sobre o setor de combustíveis). Com sérias dificuldades para fechar as contas de 2017, a equipe confirmou, porém, o aumento do PIS/Cofins sobre o diesel, a gasolina e o etanol, como havia antecipado a coluna de Míriam Leitão. O aumento terá alíquotas diferenciadas para cada combustível. A ideia, agora, é recorrer a receitas que não são tributárias, como taxas — mas a fonte não especificou que taxas seriam essas.

A medida é uma maneira de reforçar os cofres públicos e evitar que a equipe econômica tenha que fazer um contingenciamento adicional no Orçamento do ano ou mesmo alterar a meta fiscal, aumentando o tamanho do rombo previsto para o ano.

Uma fonte ligada à Presidência da República revelou que um dos argumentos para o aumento de tributos é o déficit da Previdência, estimado em mais de R$ 180 bilhões para este ano.

Apodi vai às ruas contra mudança em seu hospital

Uma multidão realizou grande manifestação, na manhã desta quarta-feira (19), contra o fechamento do Hospital Regional de Apodi pelo Governo do Estado. O protesto reuniu mais de cinco mil pessoas, segundo os organizadores, e culminou na interdição da rodovia federal BR – 405 por mais de uma hora e meia.

A manifestação teve como objetivo chamar a atenção do governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, para o Hospital Regional Hélio Morais Marinho, situado em Apodi. A unidade corre o risco de ser fechada pelo Estado e transformada em Unidade de Pronto Atendimento ou Unidade de Básica de Saúde.

Esta medida foi anunciada através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pelo Governo do RN, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Estadual (MPRN).

Durante o protesto, moradores e representantes políticos de Apodi, Felipe Guerra, Itaú e outros municípios da região declararam palavras de ordens e usaram faixas enfatizando que não irão aceitar o fechamento do hospital.

O prefeito de Apodi, Alan Silveira, usou a palavra para afirmar que está pronto para fazer uma parceria com o Estado na gestão do Hospital Regional e destacou que a manifestação teve uma só bandeira, que foi o não fechamento da unidade.

“A nossa bandeira neste protesto é não ao fechamento e sim ao investimento. Vocês podem ter certeza, Apodi, que a parte da gestão iremos fazer, a população não vai ficar à mercê. Se o governador quiser dialogar, quiser fazer parcerias, estamos prontos. Mas tenho certeza que o povo de Apodi não vai deixar fechar o hospital, pois a força maior está aqui, que são vocês”, destacou.

Como medida de fortalecimento da manifestação, a Prefeitura decretou ponto facultativo pela manhã para que a população somasse forças em favor da causa.

Construído há 30 anos, o Hospital Regional Hélio Morais Marinho atende aos municípios de Apodi, Felipe Guerra, Severiano Melo, Rodolfo Fernandes, Itaú e algumas cidades do Ceará. Sua demanda está em torno de 200 pacientes ao dia.

Os principais procedimentos oferecidos pelo hospital são os atendimentos aos casos de urgência e emergência, clínica cirúrgica, ambulatório, raios X, entre outros.

Sindicato do Crime manda “aviso” a criminosos em Caicó

A crise na Segurança Pública do estado parece que chegou ao limite também para uma das facções que controlam o poder paralelo no Estado. O Sindicato do Crime fixou uma série de avisos nesta quarta-feira (18) em escolas e diversos pontos da cidade.

Este cartaz foi afixado na Escola Monsenhor Walfredo Gurgel onde a facção informou que “Nós do SDC não vamos mais admitir tal situações que estão ocorrendo na nossa cidade tipo: roubos de celulares, pedestres, motos, casa de pais e mães de família e de trabalhadores”.

E que a partir da data de hoje, quem cometer qualquer delito será julgado e “cobrado” pelo grupo “dentro e fora do sistema a altura”, avisou a facção.  Resta saber se o Primeiro Comando da Capital (PCC) irá atender a nota.

Confira a nota na integra:

“Comunicado do SDC

Venho aqui atraves desse informar a população de Caicó.

Que nós do “SDC” não vamos mais admitir tal situações que estão ocorrendo nossa cidade tipo: roubos de celulares, pedestres, motos, casa de pais e mães de fámilia e de trabalhadores.

Que a partir dessa 18/07/2017

Quem vinher cometer esses tipos de atitudes vai ser cobrado pelo “SDC”dentro e fora do sistema a altura.

Salve geral do conselho e final do SDC RN”.

Moto é furtada no centro de Pau dos Ferros

Esta sexta-feira, 21, não começou nada animadora para um cidadão pauferrense. Logo nas primeiras horas de hoje, ele teve sua moto furtada. O cidadão percebeu, por volta das 0:30hs, que o veículo, que estava estacionada nas proximidades da Caixa Caixa Econômica, no centro de Pau dos Ferros, havia sido furtada.

A moto, com placa, MZH-7268, cor cinza/chumbo, ano 1995, é registrada no nome de Carlos Alberto Cavalcante. O proprietário registra ainda hoje o Boletim de Ocorrência, e disponibiliza números, caso alguém tenha informações sobre o paradeiro da moto, ode entrar em contato pelo telefone: (84) 9.9914-4296 – 99671-3142.

Comércio ainda descumpre lei que obriga ter código do consumidor visível

A Lei 12.291, que obriga os comerciantes de todo o país e prestadores de serviços deixarem à vista dos clientes uma cópia do Código de Defesa do Consumidor (CDC) completou sete anos nesta quinta-feira (20), mas a sua eficácia ainda é questionada, principalmente pelos consumidores. Eles alegam que nem todos os estabelecimentos cumprem o que determina a lei.

A servidora pública Margarete Lisboa teve o nome colocado no cadastro de inadimplente de uma loja por ter esquecido de pagar uma prestação. E mesmo com a dívida quitada, continuou com o nome no cadastro, o que a impede de fazer novas compras, levando-a recorrer, pela primeira vez, ao Procon do Distrito Federal (DF).

Margarete disse que no estabelecimento onde esteve diversas vezes para tentar regularizar seu cadastro não havia exemplar do código. “Não, não havia nenhum código. Eu estou indo ao Procon também pelo fato de a gerente não ter resolvido nada”, disse.

Segundo Margarete, além de o setor financeiro tardar a corrigir o erro no sistema, a empresa erra, também, ao não ter um CDC à disposição do cliente e nem de seus próprios atendentes. “Ela [a atendente] tentou me ajudar, o tempo todo, e não conseguiu. É uma falta de atenção, de respeito ao consumidor”, reclamou.

Para o analista de direito e legislação do Procon-DF André Borini, o conteúdo do CDC é de fácil compreensão. “A gente brinca que ele não traz tanto ‘juridiquês’. A linguagem é objetiva”.

Borini ressalta a importância do código. “Ele veio complementar algumas lacunas que existiam no direito civil e que surgiram em relação de consumo, que é um campo bem específico. A lei [nº 12.291] traz a possibilidade de acesso à informação para o consumidor, para que ele conheça os direitos básicos que tem, que estão no artigo 6º do código, e para a sociedade ter noção daquilo que ela pode e não pode fazer, até onde vai a obrigação e começa o direito. É tanto sobre os direitos e deveres do fornecedor quanto os do consumidor”, disse.

Publicado em 1990, o CDC sofreu algumas alterações. Atualizações, como a exigência de indicação clara dos tributos que incidem sobre os produtos e serviços adquiridos, foram feitas, nesse tempo. A multa imposta aos estabelecimentos que não disponibilizam a cópia do código é de R$ 1.064,10.

Rede

O Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor revela que 452 Procons estão distribuídos pelo Brasil. Em alguns estados, como Amapá, há apenas uma unidade.

A principal atribuição do Procon é punir as empresas que violam a lei. Nessa tarefa, confluem as delegacias e as promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor.

Todos os endereços e telefones de contato dos postos do Procon podem ser consultados no Portal do Consumidor, do governo federal.

TCU aponta prejuízo na Reta de Tabajara de R$ 68 milhões e superfaturamento de R$ 1,2 milhão

Reportagem desta quinta de Aura Mazda na Tribuna do Norte destaca sobrepreço de R$ 68 milhões na nova obra da Reta de Tabajara e superfaturamento de mais de R$ 1 milhão e 200 mil.  Se o TCU procurar acha muito mais. Segue reportagem da Tribuna e o link para acessar a matéria completa: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/tcu-apura-prejua-zo-de-r-68-milha-es-em-obra/386667