Antônio Martins RN

Paratletas do RN conquistam 24 medalhas na 2ª etapa do Circuito Paralímpico Caixa

A delegação de paratletas da Sociedade Amigos do Deficiente Físico do Rio Grande do Norte (SADEF-RN) voltou de São Paulo com 24 medalhas e novos recordes neste final de semana. Ao todo, foram 8 ouros, 10 pratas e 6 bronzes na segunda etapa nacional do Circuito Paralímpico Caixa, que aconteceu entre os dias 03 e 06 de agosto na capital paulista.

Neste ano, a delegação da SADEF vem se destacando em praticamente todas as competições que disputa. Na etapa regional disputada em abril, foram 100 medalhas conquistadas, enquanto na 1ª etapa nacional Caixa, realizada no último mês de junho, os potiguares conquistaram 26 títulos.

Como não se bastasse, a delegação carrega o troféu de Melhor Time da etapa regional Norte e Nordeste, assim como a quebra de recorde brasileiro no halterofilismo pela atleta Rene Belcássia durante a 1ª etapa nacional. Os nadadores da delegação também renderam à Sociedade o troféu de Melhor Clube Classes Baixas, após conquistarem 16 medalhas na mesma competição.

Os paratletas medalhistas da SADEF agora vão se preparar para as competições de natação, atletismo e halterofilismo. Confira abaixo todos os resultados do RN da competição disputada em São Paulo no último fim de semana:

Resultados da natação: 

Joaninha Neves – (1 lugar – 50 livre)
(1 lugar – 50 borboleta)
(1 lugar – 100 livre)
(3  lugar 50- Costas )

Rildene Fonseca

(2 lugar – 50 peito)
(1 lugar – 150 medley)

Jackson

(100- peito 3 lugar)

Patrício

(100- peito 2 lugar )

Nélio Almeida

(100m – peito 2 lugar)
(1 lugar – 200 medley)
(1 lugar – 50 borboleta)

Revezamento –

(2 lugar 4×100- livre)

Resultados do halterofilismo:

— categoria -67 feminino
Terezinha Mulato – 1 lugar, batendo dois recordes brasileiros

— categoria -72 masculino
Dário Gomes – 3 lugar

— categoria -61 feminino

Naira Gomes – 2 lugar

–categoria -65 masculino
José Mendes – 3 lugar

— categoria -55 kg feminino:
Socorro Lima – 2 lugar

– categoria -54 kg masculino:
Ailton Clemente – 1 lugar

Resultados do atletismo:

Cleiton Lima:
2 lugar – 400m
3 lugar – 100m
3 lugar – 200m

MEIs já renegociaram R$ 42 milhões com parcelamento dos débitos

Em apenas um mês, cerca de 24 mil microempreendedores individuais (MEI) aderiram ao parcelamento dos débitos tributários. Esse número equivale a mais de mil adesões diárias, se contados apenas os dias úteis. De acordo com cálculos divulgados pelo Sebrae, desde o início de julho, já foram negociados mais de R$ 42 milhões aos cofres da Previdência Social. Quem renegociar os débitos, após pagar a primeira parcela, volta automaticamente a ter cobertura do INSS, respeitando os prazos de carência dos benefícios.

A solicitação de adesão é feita por meio do Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br). Para solicitar o parcelamento, o MEI deve ter feito a Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei) relativa aos respectivos períodos de apuração. Caso ainda não tenha enviado a declaração, a mesma pode ser feita na hora, no mesmo Portal do Empreendedor. O aplicativo calcula a quantidade de parcelas de forma automática, considerando o maior número de parcelas possível, respeitado o valor da parcela mínima.

Quem parcelar seus débitos poderá reaver os direitos previdenciários como aposentadoria, auxílio-doença ou licença-maternidade, respeitados os prazos de carência, além de participar de licitações com os governos federal, estaduais e municipais. O parcelamento pode ser feito em até 120 meses, com parcela mínima de R$50.

O empreendedor que optar pelo parcelamento terá o valor de cada parcela mensal, por ocasião do pagamento, acrescido de juros equivalentes à taxa Selic calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado.

O MEI também pode acessar os sites da Receita Federal (www8.receita.fazenda.gov.br), do Simples Nacional (www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional) e do Portal e-CAC (cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx) e simular o parcelamento das dívidas, para verificar a capacidade de liquidá-los de forma a não atrapalhar o pagamento das obrigações do exercício vigente – o parcelamento não exclui o cumprimento fiscal deste ano.

A primeira parcela dessa negociação deverá ser paga, em regra, até dois dias após o pedido ou até o último dia útil do mês, o que for menor. O pedido de parcelamento especial deverá ser apresentado até as 20h (horário de Brasília) do dia 29 de setembro deste ano.

Planalto nega que haverá aumento na alíquota do Imposto de Renda

Após diversas manifestações de aliados contrários a alta das alíquotas de Imposto de Renda (IR) para até 35%, a Presidência da República informou que não encaminhará ao Congresso Nacional projeto de lei com a medida. O comunicado foi feito logo depois de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, dizer que o projeto não passaria no Legislativo.

O Planalto detalhou que, quando o presidente Michel Temer falou sobre o aumento das alíquotas do IR, fez apenas uma menção genérica a estudos da área econômica, que são permanentemente realizados. Assessores do chefe do Executivo detalharam que os estudos da equipe liderada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, estão focados, prioritariamente, em reduzir despesas e cortar gastos. Não em aumento de impostos.

Apesar de negar que enviará a proposta, técnicos da Fazenda sugeriram a Meirelles a criação de uma alíquota de 30% a 35% para quem tem remuneração superior a R$ 20 mil. Com isso, seria possível arrecadar até R$ 4 bilhões. A medida, entretanto, foi repudiada por parlamentares e empresários. “Eu sou contra o aumento de impostos. Isso não passa no Congresso”, diz o senador Romero Jucá, presidente do PMDB, o partido de Temer.

O governo já havia aumentado, recentemente, o PIS e a Cofins sobre combustíveis, com o intuito de arrecadar R$ 10 bilhões e permitir o cumprimento da meta fiscal deste ano, de deficit de até R4 139 bilhões. Feitas as contas, constatou-se que esse dinheiro não seria suficiente para evitar um rombo maior. O governo devem mudar a meta fiscal deste ano e a do próximo.

Repúdio

Na opinião do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, outro aumento de impostos será mais um retrocesso para o Brasil e frustrará as expectativas de que 2018 seria melhor do que 2017.  “Um eventual aumento dos tributos ampliará a recessão, pois retirará recursos do consumo, da produção e da geração de empregos”, diz.

Para o presidente da CNI, ao estudar a elevação dos tributos para alcançar a meta fiscal, “o governo dá um sinal errado, na hora errada”. Ele explica que o aumento das receitas depende do crescimento da economia. Por isso, neste momento, o equilíbrio das contas públicas depende da revisão dos gastos do governo e da implementação de reformas importantes para a economia, como a da Previdência Social.

Andrade lembra que a carga tributária no Brasil está entre as mais elevadas do mundo, o que tira a competitividade das empresas brasileiras e reduz a disposição dos empresários para fazer investimentos. “Mais imposto é sinônimo de menos investimentos e, por consequência, de menos empregos”, frisa.

Aumento de IR não passa na Câmara, diz Rodrigo Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira que não passaria na Casa a proposta de aumento de alíquota do Imposto de Renda. O presidente Michel Temer admitiu mais cedo que o governo realmente avalia a possibilidade de aumentar a alíquota para pessoas físicas, que poderia chegar a 35%. A medida está em estudo pela equipe econômica do Executivo e poderia impactar mais de de 1,239 milhão de pessoas físicas.

— Se tiver que passar pela Câmara, não passa — disse Maia.

A mudança teria que ser aprovada pelo Congresso. Mas o vice-líder do governo, deputado Beto Mansur (PRB-SP), também já definiu a proposta como “tiro no pé”.

— A gente tem que diminuir despesa. Ninguém gosta de aumento de imposto, ainda mais em um país que já tem uma alta carga tributária. Aumentar imposto sobre pessoa física ou jurídica nesse momento é um tiro no pé — afirmou Mansur.

O parlamentar disse ser “muito difícil” que o Congresso aprove uma medida nessa direção. Mansur afirmou que o governo está no “cheque especial”, mas precisa buscar fórmulas de reduzir despesas e deixar de gastar mais do que arrecada.

Mais cedo, em São Paulo, Rodrigo Maia participou de evento da Federação Nacional dos Distribuidores de Veículos Automotores (Fenabrave), onde já havia dito que “a sociedade não aguenta mais pagar impostos”.

Maioria do STF sinaliza que vai rejeitar reajuste para o judiciário

Pelo menos seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal indicam que são contra a inclusão de um reajuste salarial de 16,38% na proposta orçamentária da Corte para 2018, segundo apurou o Estado. Este porcentual de aumento foi aprovado no fim do mês passado pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal. Para que o reajuste aos procuradores da República tenha validade, porém, é preciso que o Supremo encampe a proposta e o projeto seja aprovado no Congresso.

Esta vinculação ocorre porque o salário dos ministros do Supremo e do procurador-geral da República – atualmente de R$ 33,7 mil – representa o teto do funcionalismo público. Um eventual reajuste para os integrantes do STF, portanto, provocaria um efeito cascata nos Estados, com a possibilidade de aumento também para juízes, procuradores e promotores.

Entidades da magistratura cobram a inclusão do reajuste na proposta orçamentária do Supremo. Esse é um dos principais pontos que serão discutidos e votados nesta quarta-feira, 9, na sessão administrativa da Corte.

O aumento para os procuradores da República aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal tem impacto estimado de R$ 116 milhões no próximo ano. A decisão provocou polêmica em meio à crise fiscal da União e ao esforço para cortar gastos públicos e elevar receitas.

O ministro do STF Gilmar Mendes critica o fato de o salário dos ministros da Corte ser usado como “alavanca” para as pretensões salariais de outras categorias. “O STF é extremamente rigoroso com o teto, mas ele é violado por todos os lados. Hoje em dia, advogados da União, defensores públicos, procuradores ganham mais do que ministros do Supremo”, afirmou.

‘Desgaste’. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e o ministro Marco Aurélio Mello já se manifestaram contrários a qualquer reajuste. Outros quatro, em caráter reservado, foram na mesma linha.

Para Marco Aurélio, o aumento provocaria um “desgaste incrível em termos institucionais”. Um outro ministro afirmou que a inclusão do reajuste seria um “suicídio político”.

Conforme antecipou o Estado, a proposta orçamentária desenhada pela equipe da presidente do STF para 2018 deve ficar na faixa dos R$ 700 milhões, valor semelhante ao deste ano, sem previsão de reajuste. Desse total, cerca de 65% são gastos com folha de pagamento e encargos dos 2.085 funcionários e 11 ministros da Corte.

Na semana passada, os presidentes da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano, e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, se reuniram com Cármen Lúcia para tratar do caso e entregar um requerimento a favor do aumento.

Com capacidade para mais de 600 presos, cadeia de Ceará-Mirim será entregue em outubro

Na reta final dos serviços, a construção da unidade surge em um momento propício para ajudar na segurança do RN. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura, irá entregar a unidade, em outubro, com capacidade para 603 internos.

Em fase de acabamento, estão sendo executados os serviços de pintura, finalização da cobertura, instalações elétricas e hidráulicas.

De acordo com o secretário, “Nossa equipe está empenhada para entregar o equipamento em outubro deste ano. Estaremos entregando uma unidade ampla e segura, de acordo com as normas do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN”, afirmou Torres.

Números

A Cadeia Pública de Ceará-Mirim terá capacidade para 603 internos, divididos em três pavilhões, com 24 celas cada, além de uma área construída de 5.753,10 m², e módulos especiais para: ensino, saúde, visitas íntimas, tratamento de dependência química e carceragem adaptada para pessoas com deficiência física.

Produção industrial cresce em nove dos 14 locais pesquisados pelo IBGE

A produção industrial brasileira cresceu em nove dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre maio e junho, apesar de mostrar estabilidade na média nacional. As principais altas foram observadas no Rio de Janeiro (3,1%), Amazonas (2,8%), Pernambuco (1,7%) e Minas Gerais (1,6%).

Também tiveram crescimento na produção industrial no período São Paulo (0,8%), Paraná (0,5%), Espírito Santo (0,1%), Ceará (0,1%) e Goiás (0,1%).  Cinco locais tiveram quedas entre maio e junho: Bahia (-10%), Região Nordeste (-4%), Rio Grande do Sul (-1,1%), Pará (-0,4%) e Santa Catarina (-0,1%).

Na comparação de um mês para outro, o IBGE analisa 13 estados e a Região Nordeste, que inclui os resultados de Bahia, Ceará e Pernambuco, além dos outros seis estados da região que têm indústrias menores.

Já nos demais tipos de comparação, o IBGE também estuda o comportamento da indústria de Mato Grosso. Na comparação com junho de 2016, oito dos 15 locais registraram alta, com destaque para o Espírito Santo (10%). Mato Grosso manteve-se estável e seis locais tiveram queda, entre eles a Bahia (-10,9%).

No acumulado de 2017, foram observados crescimentos em dez locais, com destaque para o Espírito Santo (4,5%). Cinco locais tiveram queda, sendo a mais acentuada registrada pela Bahia (-7,4%).

Já no acumulado de 12 meses, apenas quatro anotaram altas: Pará (4,1%), Rio de Janeiro (1,8%), Santa Catarina (1,1%) e Paraná (0,8%). Onze locais tiveram quedas na produção, com destaque para a Bahia (-8,7%).