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Barragem Armando Ribeiro Gonçalves está com 16,48% do seu volume máximo

O Relatório de Situação Volumétrica dos 47 reservatórios, com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), divulgado indica que a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do Estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, está com 395,436 milhões de m³, 16,48% do seu volume máximo.

Em comparativo com o relatório do dia 4 de julho, os reservatórios considerados em volume morto eram 19 e atualmente são 18, correspondendo a 38,29% do total de mananciais monitorados pelo Igarn. Já os açudes secos são 11, o que corresponde a outros 23,40% dos 47 reservatórios vistoriados.

Segundo maior reservatório do estado, a barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 600 milhões de metros cúbicos, está com 112,958 milhões de m³, em termos percentuais, 18,84%. A barragem de Umari, em Upanema, está com 55,958 milhões de metros cúbicos, 19,11% do seu volume máximo.

A lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da zona norte de Natal, está com 10,509 milhões de metros cúbicos, 95,38% do seu volume máximo. Já a lagoa do Bonfim, que abastece a Adutora Monsenhor Expedito, está com 46,069 milhões de m³, 54,67% do seu acumulado total. *Com informações da Tribuna da Justiça.

Contratação de militares temporários para o Corpo de Bombeiros do RN é inconstitucional, diz MP

A contratação de militares temporários para o Corpo de Bombeiros do Rio Grane do Norte, projeto enviado pelo governo do estado no dia 8 deste mês para apreciação na Assembleia Legislativa potiguar, é inconstitucional e deve ser retirado de pauta. O entendimento é da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Segurança Pública, que deu prazo de 30 dias para o governador Robinson Faria informar se vai ou não acatar uma recomendação publicada na última sexta-feira (25) no Diário Oficial do Estado.

Na recomendação, o promotor Wendell Beetoven Ribeiro Agra destaca a lei 10.025, de 2000, que “não autoriza os Estados e o Distrito Federal a criarem a figura do bombeiro militar temporário, nem tampouco permite que normas estaduais ampliem a sua abrangência”.

G1RN

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Poeta pauferrense realiza o “Prosa Literária” e lança dois livros na programação da FINECAP

No dia 1º de setembro, o poeta Manoel Cavalcante realiza o primeiro “Prosa Literária”, evento em que irá lançar, em sua cidade natal, Pau dos Ferros, dois dos seus mais novos livros. “A casa de minha avó” lançado em abril, na capital do estado, e “Tão perto, tão longe”, este será lançado em primeira mão para seus conterrâneos.

“A casa de minha avó” é um livro que emociona as pessoas que viveram a magia da casa afetuosa dos avós, uma verdadeira viagem sentimental e poética. “Tão perto, tão longe” trata da criação atual, das pessoas movidas à tecnologia, zap-zap, tablet, facebook, instagran etc, a tecnologia que aproxima as pessoas distantes e distancia as próximas. Ambos livros ilustrados e escritos na irreverência e musicalidade da literatura popular.

Tudo ocorrerá às 19h no auditório do Centro Cultural Joaquim Correia. Na ocasião, o poeta fará uma espécie de seminário sobre todas as obras escritas sobre a história da cidade e apresentará todo o panorama de criação das seus três últimos livros. As possibilidades pedagógicas, as escolas que adotaram, estão adotando e vão adotar, e o relato de experiência dos professores do município que trabalharam em sala de aula as obras em questão. Haverá declamação como de praxe e ainda um coquetel de lançamento para todos os presentes.

“Dorinha, a pequena gigante” – “A casa de minha avó” – “Tão, tão longe” custarão R$ 25,00 cada. “Pau dos Ferros à sombra da oiticica” custará R$ 20,00.

O poeta ainda estará no estande expondo suas obras durante a Finecap. Estão todos convidados.

Reincidência de Renan Calheiros desmoraliza o Supremo

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, abriu mais um inquérito contra Renan Calheiros (PMDB-AL), agora por desvios no Postalis, o fundo de pensão dos Correios. Noves fora um processo em que já figura como réu, esta é a 17ª investigação deflagrada contra o senador, 13 das quais no âmbito da Lava Jato. “É mais uma acusação sem provas”, desdenha o pluri-acusado.

O ministro Barroso parece discordar: ”No presente caso, um primeiro exame dos autos revela elementos de participação direta do Parlamentar nos fatos narrados. Não se está diante de notícia sem qualquer apoio indiciário ou de notícia fundada somente em denúncia anônima, devendo-se dar prevalência, diante disso, ao interesse da sociedade em ver esclarecidos os fatos.”

Renan, o sobrevivente, disputará a reeleição para o Senado em 2018. Se chegar às urnas brandido uma ficha limpa, sujará a reputação do Supremo. O senador frequenta o topo do ranking dos processados com direito a foro especial. A desmoralização da Suprema Corte aumenta na proporção direta da reincidência de Renan, que mantém a pose de personagem insuspeito.

Diante da demora do Supremo em providenciar uma resposta, não restará ao eleitor senão interrogar os seus votões diante da urna: existe alguma coisa mais suspeita do que a conduta absolutamente irrepreensível de um senador encrencado em 18 processos criminais?

JOSIAS DE SOUZA

Ministra do STF autoriza inquérito para investigar senador José Serra

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de um inquérito para investigar o senador José Serra (PSDB-SP).

A decisão, tomada com base nas delações de executivos da JBS, foi assinada no último dia 18 de agosto, mas só entrou no andamento processual do STF nesta segunda-feira (28).

Procurada, a assessoria de Serra divulgou a seguinte nota: “O senador José Serra reitera que todas as suas campanhas eleitorais foram conduzidas dentro da lei, com as finanças sob responsabilidade do partido. E sem nunca oferecer nenhuma contrapartida por doações eleitorais.”

A suspeita é de omissão de dados na prestação de contas da campanha de Serra, o chamado caixa dois, cuja pena pode chegar a cinco anos de prisão mais multa.

O pedido de abertura de inquérito foi apresentado em junho pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Para Janot, como o caso não tem relação direta com as fraudes investigadas na Lava Jato, deveria ser sorteado para novo relator. Por isso, o ministro Luiz Edson Fachin, que homologou as delações da JBS, pediu a chamada redistribuição, e Rosa Weber passou a conduzir o processo.

Congresso estuda como anular Lava Jato, diz ministro Fux a jornal

Comparada à Operação Mãos Limpas, investigação italiana de combate à corrupção, a Lava Jato está arriscada de ter o mesmo fim, com uma reação do legislativo que enfraqueça o poder do judiciário de punir os investigados. É o que afirma o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), em entrevista ao jornal O Globo, publicada nesta segunda-feira. Para Fux, “o que se tem feito no Congresso é estudar como se nulificou, na Itália, todos os resultados positivos da Operação Mãos Limpas”.

Como exemplo, o ministro cita o pacote de leis anticorrupção que, segundo ele, “foram substituídas por uma nova lei de crime de abuso de autoridade, inclusive com a criminalização de atos do juiz”. Luiz Fux sentencia que “tudo o que se fez na Itália para minimizar os efeitos” também está acontecendo no Brasil.

Outro sinal desse ataque ao sistema de Justiça, segundo ele, é a tentativa dos parlamentares de incluir, nas discussões de Reforma Política, um projeto que estabeleça mandato para os ministros do Supremo. O ministro acredita que é “até uma boa sugestão”, mas critica o momento em que a ideia foi pautada, principalmente por não ver relação com as alterações na legislação eleitoral: “Entendo que seja uma estratégia para enfraquecer o Poder Judiciário. Essas mudanças são para tirar o foco do que se está efetivamente apurando, que é a corrupção”.

Substituto de Gilmar Mendes à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de fevereiro do ano que vem, Luiz Fux evitou comentar os pedidos de suspeição dos quais Mendes é alvo – a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que ele se afaste do processo que envolve o empresário Jacob Barata Filho, uma vez que foi padrinho de casamento da filha do investigado. Ele recorda que a “tradição” do STF é que essa questão seja decidida “por foro íntimo” do próprio suspeito, mas diz que “se o caso estiver enquadrado em um desses incisos da lei, automaticamente a função do tribunal é aplicar a lei ao caso concreto”.

Reforma Política

O ministro do STF também falou ao O Globo sobre os principais pontos da Reforma Política. Ele se disse contrário à uma mudança para o parlamentarismo ou semipresidencialismo – defendidos por Mendes – nesse momento, em que a prioridade seria “manter a nossa tradição política presidencialista sob esse novo enfoque ético e moral, esses novos valores que foram inaugurados com a repugnância de tudo a que nós assistimos aí no cenário político”.

SUS joga fora R$ 16 milhões em medicamentos de alto custo

Quando descobriu, em 2008, que sofria de doença de Crohn – um mal crônico que ataca o intestino – não foi só o diagnóstico que preocupou o servidor público Raimundo Gonçalves Moreira, de São Paulo.

Com a descoberta da doença, ele soube que precisaria tomar, a cada dois meses, cinco doses do medicamento Remicade. Cada ampola do remédio custa até R$ 5,1 mil. Logo, aos 63 anos, Moreira gastaria R$ 25,5 mil a cada 60 dias para manter o tratamento, um custo considerado impraticável por ele. “Se eu tivesse que comprar, teria morrido há muito tempo”, conta.

A vida de Moreira e de muitos outros brasileiros têm sido mantida graças a um programa do Ministério da Saúde chamado Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), que distribui medicamentos de alto custo – alguns deles ainda mais caros que os de Moreira.
O Sistema Único de Saúde (SUS) gasta cerca de R$ 7,1 bilhões por ano para comprar esses remédios. Mas pelo menos uma parte desse valor tem ido direto para o lixo.

Um relatório inédito da Controladoria-Geral da União (CGU), concluído em abril, mostra que 11 Estados e o Distrito Federal jogaram remédios fora em 2014 e 2015. As causas do desperdício, que chega a R$ 16 milhões, foram validade vencida e armazenagem incorreta.

Para se ter uma ideia do tamanho do problema, o valor perdido seria suficiente para custear o tratamento de Moreira por 104 anos.

Os Estados em que houve descarte foram Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Santa Catarina.

RN oferecerá acesso rápido ao diagnóstico para tratamento do câncer

Com 60% da obra concluída, o laboratório de Anatomocitopatologia, possibilitará o acesso mais rápido ao diagnóstico para tratamento oncológico no RN, enfatizando o câncer de colo de útero e de mama. A construção, mais um investimento do Governo do RN, passará a oferecer o exame patológico para população do Estado já no primeiro trimestre de 2018. “A obra do laboratório será finalizada no primeiro trimestre de 2018. A Secretária Estadual de Saúde Pública trabalha neste momento para iniciar a licitação da compra dos equipamentos”, disse Hélida Bezerra, secretária adjunta da Saúde Pública do Estado.

Hélida acompanhou Sandro Martins, coordenador geral de atenção especializada do Ministério da Saúde para conhecer as futuras instalações do laboratório que está recebendo investimento de R$ 2,9 milhões do executivo, com recursos do Governo Cidadão por meio do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial. Sandro Martins esteve em Natal para conhecer o que o Governo do RN vem fazendo para melhorar o atendimento da alta complexidade no Estado. “Hoje o acesso ao diagnóstico principalmente de doenças como o câncer é um dos maiores gargalos do país. Só soluções estruturantes como essa é capaz de dar conta da necessidade do SUS.

Esse laboratório vai oferecer de maneira integrada a capacidade de rapidez no atendimento de doenças graves, permitindo proceder com um tratamento adequado. O Governo Federal considera uma iniciativa exemplar”, destaca. Ana Petta, gerente da Unidade Setorial do Governo Cidadão, acompanhou a visita e destacou que com equipamentos serão investidos valores que supera R$ 1 milhão. “Todos os equipamentos desse laboratório serão o que há de mais moderno para esse tipo de unidade de saúde. O investimento com obra e equipamentos vai chegar em torno R$ 3,9 milhões, efetivamente estaremos oferendo aos nossos usuários de saúde, um serviço que só nos orgulha”.

Para a Secretaria de Saúde Pública do Estado do RN, a construção desse novo laboratório significa o alinhamento do Estado a sua efetiva obrigação como controlador da qualidade dos exames citológicos e a oferta de novos exames tipo: imuno-histoquímica, biópsia guiadas por agulhamentos, entre outros, em um ambiente inovador arquitetonicamente e de tecnologia avançada para a saúde pública com uma equipe capacitada para prestação desse serviço. O laboratório fica localizado na Av. Cap Mor Gouveia, em Natal, próximo a rodoviária. Zona Oeste da capital do Estado.

Deputados federais do RN evitam comentar suposta propina na campanha de Fátima em 2008

Os deputados federais Rogério Marinho (PSDB-RN) e Felipe Maia (DEM-RN) não irão comentar a suposta propina recebida pelos senadores Garibaldi Alves (PMDB) e Fátima Bezerra (PT) em 2008. Ambos os parlamentares foram procurados pela reportagem do Agora Jornal e disseram que preferem se abster de repercutir a denúncia de Rodrigo Janot.

“Desconheço. Vi muito rapidamente [a repercussão sobre a denúncia]. São tantas denúncias que estão acontecendo… O que sei é que houve uma denúncia e que certamente os denunciados terão oportunidade de se posicionar, mas desconheço o teor dessas denúncias”, declarou o deputado Rogério Marinho.

Conforme denúncia de Janot, o senador Garibaldi teria – supostamente – solicitado dinheiro ao então diretor da Transpreto, Sérgio Machado, no valor de R$ 125 mil por meio de doação efetivada ao Diretório Estadual do PMDB no Rio Grande do Norte. Seis dias depois de o pagamento ser efetivado, o dinheiro foi parar na conta da então candidata à Prefeitura de Natal Fátima Bezerra (PT), que tinha o apoio de Garibaldi no pleito.

Também em contato breve com a reportagem, o deputado federal Felipe Maia, por sua vez, avaliou que este é um assunto que diz respeito apenas ao próprio Garibaldi Alves e que, por isso, não irá se manifestar.

“É um assunto restrito ao senador Garibaldi e à senadora Fátima Bezerra. Não cabe a mim opinar a respeito dessas denúncias”, disse Felipe.

O Ministério Público Federal afirma que os detalhes foram acertados pelo, então, assessor de Garibaldi, Lindolfo Sales. Janot aponta que, para atender ao pedido do senador, Sérgio Machado pediu aos empresários Luiz Fernando Nave Maramaldo e Nelson Cortonesi Maramaldo, controladores da NM Engenharia, que fizessem doação de R$ 125 mil ao Diretório do PMDB/RN. A investigação dos extratos de prestação de contas do PMDB, nas eleições daquele ano mostra que o dinheiro foi depositado em 11 de setembro, com a quantia sendo liberada no dia seguinte.

Logo mais, a quantia foi repassada ao comitê financeiro de Fátima Bezerra que, na época, disputava a prefeitura de Natal contra Micarla de Sousa.

RN, CE e AL concentram 73% das atividades do PCC no Nordeste, indica levantamento

Um levantamento inédito na justiça dos nove estados do Nordeste concluiu que o Primeiro Comando da Capital (PCC) concentra suas atividades no Ceará, Alagoas e Rio Grande do Norte, o que explica a escalada da violência nessas três unidades. As informações foram apuradas pelo Uol e divulgadas pela Folha de S.Paulo.

De acordo com a reportagem, AL, CE e RN concentram 73% dos filiados do PCC no Nordeste. A região teria, segundo o levantamento, 3.818 filiados. A reportagem ainda detalha que Alagoas possui 970 filiados e que o Ceará é o segundo do país e o primeiro do Nordeste. Os números sobre o Ceará o Rio Grande do Norte, no entanto, não foram detalhados.

De acordo com a reportagem, a concentração das atividades do PCC nesses estados tem razões simples: a fixação de membros da organização em período anterior à atual crise.

“Esses Estados têm mais membros ‘batizados’ do PCC porque são os que, originalmente, detinham em seus sistemas prisionais o maior número de detentos paulistas, que já eram do PCC e passaram a cooptar criminosos locais”, afirmou ao UOL o promotor Lincoln Gakiya, membro do Gaeco (grupo de combate ao crime organizado) do Ministério Público de São Paulo.

Blog do DINARTE ASSUNÇÃO

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Com 33 homicídios, RN registra fim de semana mais violento de 2017

Neste fim de semana, o Rio Grande do Norte contabilizou 33 assassinatos em todo o seu território. Em comparação com o restante do ano, este se tornou o final de semana mais violento de 2017. Anteriormente, o recorde negativo pertencia ao penúltimo mês de julho, que somou 32 homicídios. As informações são do Observatório da Violência Letal Intencional do Rio Grande do Norte (Obvio).

Das cidades potiguares, foi Natal quem despontou com o maior número de assassinatos: dez. Extremoz veio atrás com quatro homicídios e Tangará com três. São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu e Canguaretama foram as cidades que contabilizaram, cada uma, duas mortes violentas intencionais neste fim de semana. Já Brejinho, Florânia, Macaíba, Mossoró, Parnamirim, Patu, Lagoa Salgada, Monte Alegre, Parelha e Santo Antônio somaram, cada uma, um assassinato.

Dentre as vítimas, o Obvio constatou que 32 eram homens e apenas uma delas mulher. Dos 33 assassinatos, 30 foram cometidos com armas de fogo, enquanto que os três restantes foram executados com armas brancas. Em se tratando da divisão de dias, 11 mortes aconteceram na sexta-feira; dez no sábado e 12 no domingo.