sábado, 9 de setembro de 2017

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AGOSTO: o mês mais violento da história do RN
O Rio Grande do Norte registrou, em agosto de 2017, um total de 226 crimes violentos letais intensionais – como são chamados os homicídios e outros tipos de crimes que culminam na morte das vítimas. Os dados são do Observatório da Violência do RN (Óbvio), segundo o qual o mês foi mais violento da história do estado.
Agosto superou julho, que até então era o ‘campeão’ nas estatísticas deste ano, com 218 vítimas. O crescimento em relação a agosto de 2016 é de 35,3% e, na comparação com o mesmo período em 2015, o aumento foi de 67,4%.
G1RN
Leia matéria completa aqui.




Fátima Bezerra foi a senadora que mais gastou cota parlamentar em 2017
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Os três senadores que compõem a bancada do Rio Grande do Norte já utilizaram, apenas em 2017, R$ 482.720,87 da cota parlamentar a que têm direito no Senado Federal. Os dados, relativos ao período entre janeiro e julho, além de parte do mês de agosto, estão disponíveis no Portal da Transparência e foram acessados nesta segunda-feira, 4, pelo Portal Agora RN/Agora Jornal.
Dos três senadores, quem mais gastou até o momento foi Fátima Bezerra (PT), que está em seu primeiro mandato. Apenas em 2017, a petista consumiu R$ 192.460,85 dos cofres públicos, sendo a maior despesa relacionada à compra de passagens aéreas (R$ 75.533,53) no trajeto entre Natal e Brasília. Além disso, só o aluguel de um imóvel para sediar o escritório político da senadora custou, nos primeiros oito meses do ano, R$ 58.261,54.
A senadora Fátima gastou, ainda, com aquisição de material de consumo (R$ 4.178,02), locomoção, hospedagem, alimentação e combustíveis (R$ 18.742,12), contratação de serviços de apoio (R$ 11.032,00), divulgação de atividade parlamentar (R$ 22.100,00) e serviços de segurança privada (R$ 2.613,64).
Em segundo lugar em termos de gastos aparece o senador José Agripino Maia (DEM). De janeiro a agosto desde ano, o democrata desembolsou R$ 160.233,52 com gastos diversos que foram indenizados pelo Senado Federal. No caso de Agripino, o maior gasto neste período foi com o item locomoção, hospedagem, alimentação e combustíveis, no que o parlamentar gastou R$ 65.955,44.
Os outros gastos dele foram com aluguel de imóvel para sediar escritório político (R$ 17.725,75), aquisição de material de consumo (R$ 3.500,04), contratação de serviços de apoio (R$ 4.300,00), divulgação de atividade parlamentar (R$ 4.000,00), passagens aéreas (R$ 31.422,21) e segurança privada (R$ 33.330,08).
Por fim, o senador potiguar que menos gastou recursos públicos foi Garibaldi Alves Filho (PMDB). O peemedebista gastou, ao longo dos oito meses de 2017, R$ 130.026,50. No caso dele, o maior gasto foi com passagens aéreas (R$ 51.821,13).
Além disso, foram gastos R$ 19.953,54 com aluguel de imóvel para sediar escritório político, R$ 13.176,24 com aquisição de material de consumo, R$ 32.749,53 com locomoção, hospedagem, alimentação e combustíveis, R$ 11.751,66 com contratação de serviços de apoio e apenas R$ 574,40 com segurança privada. O peemedebista foi o único dos três senadores que não gastou com divulgação de atividade parlamentar.
Os gastos com cota parlamentar não incluem os salários dos senadores.






José Agripino tem 50 cargos comissionados no senado. Seguido de Garibaldi e Fátima
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O Portal AGORA RN acessou o Portal da Transparência do Senado Federal e pesquisou o número de cargos comissionados que os três senadores do estado têm em seus gabinetes. O que mais têm pessoal lhe servindo é José Agripino, com 50 cargos comissionados. Vejam os números:
QUANTIDADE DE CARGOS A SUA DISPOSIÇÃO:
JOSÉ AGRIPINO: 50
GARIBALDI ALVES: 43
FÁTIMA BEZERRA: 36






Rodrigo Janot faz denúncia contra ‘quadrilhão’ do PT e inclui Lula e Dilma

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta terça-feira, 5, denúncia criminal contra políticos do PT por formação de uma organização criminosa para atuar no esquema de corrupção na Petrobrás. Entre os denunciados ao Supremo Tribunal Federal (STF) estão os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e cinco ex-ministros, por crimes praticados entre 2002 e 2016.

Documento

Esta é a segunda denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra políticos no ramo de investigação conhecido como “quadrilhão” – que apurou a organização entre políticos e operadores para atuar na petrolífera. Na semana passada, Janot denunciou políticos do PP, que é hoje a quarta maior bancada da Câmara dos Deputados.
Entre os denunciados estão ainda Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil), Guido Mantega (Fazenda), Edinho Silva (Comunicação), Paulo Bernardo (Comunicação e Planejamento) e Gleisi Hoffman (Casa Civil). E ainda o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
A nova denúncia acusa recebimento de R$ 1,48 bilhão em propinas pelos petistas, no esquema de desvios na Petrobrás.
“Pelo menos desde meados de 2002 até 12 de maio de 20161 , os denunciados, integraram e estruturaram uma organização criminosa com atuação durante o período em que Lula e Dilma Rousseff sucessivamente titularizaram a Presidência da República, para cometimento de uma miríade de delitos, em especial contra a administração pública em geral”, afirma Janot.
A investigação foi aberta na primeira leva de inquéritos pedidos por Janot ao STF na Lava Jato, em março de 2015. No meio do caminho, contudo, a própria PGR pediu para fatiar a investigação em 4 ramos: PP, PMDB do Senado, PMDB da Câmara e PT.
“Além dos denunciados, o núcleo político de referida organização era composto também por outros integrantes do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e do Partido Progressista (PP), agentes públicos cujas condutas são objeto de outros inquéritos”, diz a denúncia.
“O segmento da organização criminosa ora denunciado (político PT), é parte de uma organização criminosa única, que congrega, pelo menos, os partidos PT, PMDB e PP, bem como núcleos diversos (econômico, administrativo e financeiro).”
COM A PALAVRA, O PT
“A denúncia apresentada nesta terça-feira (5/9) pela Procuradoria Geral da República parece uma tentativa do atual procurador-geral de desviar o foco de outras investigações, que também envolvem um membro do Ministério Público Federal, no momento em que ele se prepara para deixar o cargo.
Não há fundamento algum nas acusações contra o Partido dos Trabalhadores. Desde o início das investigações da Lava Jato, o PT vem denunciando a perseguição e a seletividade de agentes públicos que tentam incriminar a legenda para enfraquecê-la politicamente.
Esperamos que essas mentiras sejam tratadas com serenidade pela justiça brasileira, e terminem arquivadas como já ocorreu com outras denúncias sem provas apresentadas contra o partido.
Assessoria de Imprensa do Partido dos Trabalhadores”
COM A PALAVRA, O ADVOGADO CRISTIANO ZANIN MARTINS, QUE DEFENDE LULA
Em resposta à denúncia do procurador-geral Rodrigo Janot Cristiano Zanin Martins esclarece que:
Essa denúncia, cujo teor ainda não conhecemos, é mais um exemplo de mau uso das leis para perseguir o ex-Presidente Lula, que não praticou qualquer crime e muito menos participou de uma organização criminosa. É mais um ataque ao Estado de Direito e a democracia.
O protocolo dessa denúncia na data de hoje sugere ainda uma tentativa do MPF de mudar o foco da discussão em torno da ilegalidade e ilegitimidade das delações premidas no país.
Cristiano Zanin Martins
COM A PALAVRA, O ADVOGADO LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSO, QUE DEFENDE VACCARI
O advogado Luiz Flávio Borges D’Urso, defensor de Vaccari, informou em nota que a denúncia de Janot “é totalmente improcedente, pois o sr. Vaccari, enquanto tesoureiro do PT, cumpriu seu papel, de solicitar doações legais destinadas ao partido, as quais sempre foram depositadas na conta bancária partidária, com respectivo recibo e a prestação de contas às autoridades competentes, tudo dentro da lei e com absoluta transparência”.
“O sr. Vaccari continua confiando na Justiça brasileira e tem convicção de que as acusações que lhe são dirigidas, haverão de ser rejeitadas”, diz a nota do advogado.






Idade poderá contribuir para que Henrique migre para a prisão domiciliar
A prisão do ex-ministro e ex-deputado federal pelo PMDB Henrique Eduardo Alves poderá ter um desdobramento importante para ele no final do ano que vem, quando o mesmo completará 70 anos de idade. Nascido em 9 de dezembro de 1948, o peemedebista, preso desde o último dia 6 de junho em razão da Operação Manus (que investiga irregularidades no processo de construção da Arena das Dunas, em Natal) seria beneficiado de acordo com o que diz artigos da Lei de Execução Penal (LEP) e do Código Penal (CP) brasileiro.
Segundo o art. 117 da LEP, a Justiça deve passar a admitir o recolhimento do beneficiário de regime aberto em residência particular quando o condenado em questão possuir mais de 70 anos de idade; quando estiver acometido por alguma doença grave; quando tiver filho menor ou deficiente físico/mental; ou quando for, no caso das mulheres, gestante. O artigo 65 do CP, por sua vez, trata do tema como “circunstância atenuante”, mas cita que só se aplica se o réu tiver mais de 70 anos na data em que for sentenciado.
No próximo dia 6 de setembro, Henrique completará exatos 3 meses como membro do sistema penitenciário potiguar. Ele foi preso dentro de casa em junho quando a Operação Manus foi deflagrada para apurar atos de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro, envolvendo a construção da Arena das Dunas, estádio potiguar que recebeu a Copa do Mundo de 2014. O sobrepreço identificado na praça esportiva chega a R$ 77 milhões, de acordo com a Polícia Federal.
Ao todo, a operação mobilizou cerca de 80 policiais federais que cumpriram 33 mandados, sendo cinco de prisão preventiva, seis de condução coercitiva e 22 de busca e apreensão no RN e no Paraná. Além de Henrique, os alvos dos mandados de prisão foram o ex-deputado Eduardo Cunha, o ex-presidente da construtora OAS Léo Pinheiro, o ex-secretário de Obras Públicas de Natal, Fred Queiroz (já está solto), e a esposa de dele, a jornalista Erika Nesi, que foi solta em audiência de custódia.
Por sua vez, um dos alvos dos mandados de busca e apreensão foi a agência de publicidade Art & C, que teve o publicitário Arturo Arruda, proprietário da agência, levado em condução coercitiva para prestar esclarecimentos à Justiça. No momento da operação, o comunicador estava na cidade de Mossoró, segunda maior do Estado, e foi localizado pelos oficiais da PF. A sede do PDMB em Natal também recebeu os agentes da Polícia Federal no dia da deflagração da Manus.

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