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Após ser agraciado com bilhões, Cuba agora esnoba o Brasil

Após “mamar” bilhões do Brasil, a ditadura de Cuba agora hostiliza o governo brasileiro. Retirou sua embaixadora e faz a grosseria de nem sequer responder aos pedidos de agrément para embaixador brasileiro em Havana. Somente em duas jogadas, nos governos do PT, em dois anos, Cuba embolsou R$7,2 bilhões do Brasil: R$2,7 bi para o porto de Mariel, construído pela Odebrecht, e R$4,5 bilhões do “Mais Médicos”.

A derrocada petista e a punição aos corruptos fez secar a fonte de dinheiro fácil, daí a hostilidade de Cuba contra o governo brasileiro.

Último embaixador brasileiro, Cesário Melantonio deixou Havana em 13 de abril. A embaixadora cubana foi retirada de Brasília há um ano.

Cuba já recusou três indicações de embaixadores em Havana. A indicação mais recentemente ignorada foi a do diplomata Fred Meyer.

Cláudio Humberto

Certidões de nascimento, casamento e óbito terão CPF; veja novas regras

Os registros oficiais de nascimento, casamento e óbito no Brasil ganharam novas regras de emissão a partir desta terça-feira (21).

Uma das mudanças obriga a inclusão do CPF nas certidões —um primeiro passo para um número único de identidade civil no país. Os documentos são confeccionados pelos cartórios de registro civil.

Além do CPF, a nova norma da Corregedoria Nacional de Justiça contempla as múltiplas configurações de família.

A partir de agora, as certidões não deverão conter quadros preestabelecidos para o preenchimento dos genitores. Isso dá a chance de dois pais, duas mães e até uma filiação entre três pessoas ser formalmente reconhecida.

Terão os mesmos direitos, os casais que tiveram um filho a partir de técnicas de reprodução assistida, como barriga de aluguel ou por uso de material genético doado.

Ainda no caso da reprodução assistida, o oficial não mais poderá exigir a identificação do doador de material genético como condição para registrar um recém-nascido. Mas será obrigatória uma declaração do responsável da clínica onde o procedimento foi realizado.

É verdade que o governo vai multar em R$ 150 eleitor que não fizer biometria?

Tem se espalhado na internet desde ontem o boato de que o governo do presidente Michel Temer “lançou uma lei” para multar em 150 reais os eleitores que perderem o prazo para cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral.

A notícia falsa circula em duas plataformas: um texto no Facebook e no WhatsApp e um áudio com a voz de uma mulher, também compartilhado no aplicativo de mensagens. As duas versões alardeiam o mesmo valor para a suposta multa e buscam amedrontar o leitor, “informando” que o não pagamento dos 150 reais leva à suspensão de RG, CPF e carteira de habilitação do devedor:

Por meio de nota, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desmentiu o boato. “Esta mensagem é falsa e que o eleitor deve ficar atento ao calendário estabelecido pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) para fazer o cadastramento dos eleitores em cada estado”, esclarece o TSE.

Ainda conforme a Justiça Eleitoral, o título de eleitor é único documento que pode ser cancelado em caso de não comparecimento ao cadastramento biométrico obrigatório. “Ainda assim, caso o eleitor não compareça, ele apenas estará sujeito a uma multa em torno de R$ 3,50. Após comparecer ao cartório eleitoral mais próximo e regularizar a situação, o título volta a ficar ativo imediatamente”, completa a nota do TSE.

Além do conteúdo da lorota, oficialmente desmoralizado, três características deste boato devem ser notadas pelo leitor preocupado em se policiar em tempos de fake news na internet: 1) o tom alarmista, que não dá maiores informações sobre o assunto; 2) a falta da notícia em veículos de imprensa confiáveis; e 3) o apelo por compartilhamento ao maior número possível de pessoas.

Se uma informação online reúne algum destes aspectos, ou todos eles, independentemente do assunto, convém uma breve pesquisa sobre o tema antes de passá-la adiante. *VEJA

Sem teto de gastos, Brasil quebraria, diz Banco Mundial

Estimativas feitas pelo Banco Mundial mostram que sem reformas econômicas, como o teto para o crescimento dos gastos públicos, o deficit do governo aumentaria ano e ano e levaria a dívida a mais de 150% do PIB em 2030, um quadro insustentável.

Aprovado no ano passado, o teto de gastos foi a ferramenta eleita pelo governo Michel Temer para entregar, nos próximos dez anos, uma economia equivalente a 5% do PIB. Neste ano, o país fechará as contas com um deficit de R$ 159 bilhões, equivalente a 2,5% do PIB.

Para se ter uma ideia do desafio, o país deverá cortar um quarto das despesas primárias federais (sem contar os gastos com juros) até 2026, reduzindo os gastos como proporção do PIB de 20% para 15% —patamar semelhante ao de 2000.

Segundo as projeções do Banco Mundial, mesmo com o esforço, o Brasil só sairá do negativo em 2024, três anos após as projeções oficiais. E a dívida pública só vai parar de crescer entre 2027 e 2028, após alcançar 91% do PIB —hoje está em 73%.

“O cumprimento do teto é possível, mas é desafiador. O futuro do Brasil depende do ajuste mas não termina no ajuste, e sim na retomada do crescimento. Mas não será possível relançar o crescimento sem tomar a sério o ajuste fiscal”, disse Martin Raiser, diretor para o Banco Mundial no Brasil.

Estudantes têm mais 10 dias para renovação de contratos do Fies, anuncia MEC

Os estudantes brasileiros poderão renovar os contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o dia 30 de novembro, segundo anunciou o Ministério da Educação (MEC). O prazo foi estendido por mais dez dias, já que terminaria nesta segunda-feira (20).

Desse modo, até o próximo dia 30, os estudantes ainda poderão escolher pela transferência integral de curso ou de instituição, ou mesmo pedir mais prazo para o uso do Fies . De acordo com o Ministério da Educação, esta será a última prorrogação do prazo e, por isso, as pessoas interessadas em dar continuidade ao financiamento devem ficar alertas para a data final. A portaria com a prorrogação da data será publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (21).

O MEC também alerta hoje que os contratos do financiamento devem ser renovadas a cada seis meses (semestralmente). Inicialmente, o pedido para a renovação do contrato é realizado pela própria instituição de ensino e, depois, os alunos precisam validar todas as informações no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

“Nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir do momento em que o estudante faz a validação no sistema. Já no aditamento não simplificado – quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador –, o estudante precisa levar toda a documentação comprobatória ao agente financeiro”, explica o MEC.

Um levantamento feito pelo Ministério da Educação mostra que, do total de 1,28 milhão de contratos previstos para o segundo semestre de 2017, 1.067.568 estudantes já tinham feito o aditamento até a última sexta-feira (17), ou seja, 83% do total.

Mudanças em 2018
As novas regras do programa de crédito para estudantes de cursos superiores foram aprovadas no último dia 8, pelo Senado. Como o texto já tinha sido aprovado pela Câmara, agora segue para sanção presidencial.

Os senadores optaram pelo relatório favorável à medida provisória (MP) enviada pelo governo, que altera as formas de financiamento e extingue o período de carência para o pagamento dos estudantes. As mudanças deverão valer a partir de 2018.

Com as mudanças, a expectativa do Ministério da Educação (MEC) é que 310 mil vagas sejam destinadas ao programa no ano que vem, sendo 100 mil para estudantes de baixa renda que terão juro zero e serão voltadas para os estudantes que tiverem renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos.

As outras modalidades serão garantidas com recursos dos fundos constitucionais regionais e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O Fies financia estudantes de cursos privados do ensino superior, profissional, técnico ou tecnológico e em programas de mestrado e doutorado. Para que tenham acesso às faculdades, os jovens precisam passar por avaliação em processos estabelecidos pelo MEC , como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

*As informações são da Agência Brasil

Dois morrem e um fica ferido após batida entre duas motos no Tocantins; um deles era de Marcelino Vieira

Dois motociclistas morreram e uma pessoa ficou ferida na manhã desta segunda-feira (20) depois de baterem de frente. O acidente foi por volta das 8h em São Miguel do Tocantins. A Polícia Militar informou que Raimundo Nonato da Silva, de 59 anos, seguia na rodovia quando tentou ultrapassar um caminhão e bateu de frente com Fernando de Sousa, de 29 anos, que estava com outra pessoa na garupa e vinha no sentido contrário.

Segundo o Instituto Médico Legal (IML) as vítimas morreram ainda no local. A pessoa que estava na garupa foi socorrida e levada para um hospital em Imperatriz/MA, mas o estado de saúde e nome não foram divulgados. Silva era natural de Axixá, já Santos era de São Miguel do Tocantins.

De acordo com informações a vítima socorrida para Imperatriz-MA é vieirense proprietário de um crediário, que reside na Vila Ana Henrique, zona rural de Marcelino Vieira-RN. *G1 Tocantins

Polícia encontra 130 quilos de maconha enterrados em terreno da Petrobras em município do RN

Da terra onde são extraídos barris de petróleo, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte desenterrou 130 quilos de maconha, nesta terça-feira (21). A droga estava escondida na área rural conhecida como Canto do Amaro, entre os municípios de Mossoró e Areia Branca, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com o delegado Renato Oliveira, titular da Divisão de Polícia do Oeste (Divipoe), o material foi encontrado após uma denúncia anônima. Traficantes teriam enterrado os entorpecentes no local para buscar em outro momento. “É uma área muito grande, que pertence à Petrobras.

Passamos a manhã lá, cavando, até conseguir achar”, disse o delegado.
As informações foram colhidas pela polícia durante uma investigação para identificar responsáveis pelo tráfico de drogas na região. Ainda de acordo com o delegado, já existem suspeitos de serem donos do material apreendido, mas ninguém foi preso até o momento.

Essa foi a maior apreensão registrada pela Divipoe em 2017, até agora. *Com informações do G1/RN

Trabalhador poderá solicitar seguro-desemprego pela internet

O trabalhador poderá solicitar o seguro-desemprego pela internet. A novidade faz parte de um pacote de ações para melhorar o atendimento e a qualificação dos trabalhadores lançado hoje pelo governo federal.

No caso do seguro-desemprego, a mudança permitirá que o trabalhador dê entrada no pedido de benefício assim que receber os documentos demissionais. Pela regra anterior, o trabalhador precisava agendar um horário de atendimento do Sistema Nacional de Emprego (Sine), preencher um formulário e entregar a documentação.

Com isso, o prazo de 30 dias para começar a receber o seguro começa a contar a partir da solicitação na internet, e não mais da entrega dos documentos no posto do Sine, o que agiliza a liberação do pagamento.

O procedimento ainda não elimina a necessidade de ir depois até um posto do Sine, mas irá agilizar o atendimento.

O Ministério do Trabalho também lançou a Carteira de Trabalho Digital, uma versão eletrônica, digitalizada, do documento tradicional. O documento não substitui o documento em papel.

A facilidade, segundo o Ministério do Trabalho, é que trabalhador poderá acessar qualquer informação sobre o contrato de trabalho vigente ou anterior pelo celular. Também será possível pedir a 1ª ou 2ª vias da carteira de trabalho em papel pelo aplicativo.

Também foi anunciada a criação da Escola do Trabalhador, uma plataforma digital de ensino à distância. Segundo o ministério, a plataforma tem capacidade para qualificar, até o final de 2018, seis milhões de brasileiros.

Outra novidade é o lançamento do aplicativo Sine Fácil no sistema operacional iOS. Pelo aplicativo, o trabalhador pode encontrar de forma rápida e prática vagas de emprego na rede Sine de todo o Brasil, de qualquer smartphone ou tablet conectado à internet.

Governo deveria acabar com o ensino superior gratuito, aponta Banco Mundial

Para cortar gastos sem prejudicar os mais pobres, o governo deveria acabar com a gratuidade do ensino superior. Essa é uma das sugestões apresentadas no relatório “Um ajuste justo – propostas para aumentar eficiência e equidade do gasto público no Brasil”, elaborado pelo Banco Mundial.

A ideia é que o governo continue subsidiando os estudantes que estão entre os 40% mais pobres do País. Porém, os de renda média e alta poderiam pagar pelo curso depois de formados. Durante a faculdade, eles acessariam algum tipo de crédito, como o Fies.

Essa proposta se baseia no fato que 65% dos estudantes das instituições de ensino superior federais estão na faixa dos 40% mais ricos da população. Como, após formadas, essas pessoas tendem a ter um aumento de renda, a suspeita dos técnicos é que a gratuidade “pode estar perpetuando a desigualdade no País.”

O Brasil tem aproximadamente 2 milhões de estudantes nas universidades e institutos federais, ao passo que nas universidades privadas são 8 milhões de estudantes. Porém, o custo médio de um aluno numa faculdade privada é de R$ 14.000,00 por ano. Nas universidades federais, esse custo salta para R$ 41.000,00 e nos institutos federais o valor é ainda maior: R$ 74.000,00 ao ano.

Esse gasto, diz o estudo, é “muito superior” ao de países como a Espanha e a Itália, por exemplo. No entanto, o valor agregado em termos de conhecimento dos estudantes não é muito diferente do das faculdades privadas. Esse critério considera o que o aluno aprendeu em comparação ao que se esperava que ele tivesse aprendido.

Os gastos do governo com ensino superior são equivalentes a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) e crescem, em termos reais, 7% ao ano, acima da média mundial. “As despesas com ensino superior são, ao mesmo tempo, ineficientes e regressivas”, diz o relatório.

Uma reforma poderia economizar aproximadamente R$ 13 bilhões ao ano nas universidades e institutos federais. No nível estadual, a economia poderia ser de R$ 3 bilhões.

Além da cobrança de mensalidades, o estudo sugere que os gastos por aluno tenham como limite o valor gasto pelas instituições mais eficientes. As menos eficientes teriam, assim, de ajustar suas despesas à nova realidade.

Se as escolas do ensino fundamental e médio atingissem o nível das melhores do sistema, o desempenho na prova do Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico (Ideb) subiria 40% para o nível fundamental e 18% no médio. No entanto, aponta o relatório, o Brasil gasta perto de R$ 56 bilhões a mais do que seria necessário para ter o atual desempenho.

A principal proposta para enxugar gastos nessas esferas é aumentar a quantidade de alunos por professor. O estudo diz que a quantidade de estudantes está caindo devido à redução das taxas de natalidade, nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A proposta é não repor os professores que deixam o sistema. Só com isso, a economia seria de R$ 22 bilhões.

Saúde. Enquanto no ensino fundamental a nova realidade do crescimento demográfico está esvaziando salas, nos postos de saúde a tendência é contrária: a demanda por atendimento aumenta devido ao envelhecimento da população.

Também nesse caso, o estudo sugere soluções para ajudar a reduzir os gastos que, segundo o banco, não trariam prejuízo ao atendimento. Se todo o sistema atingisse o nível das unidades mais eficientes, poderiam ser economizados R$ 22 bilhões. Entre as propostas, está o fechamento de hospitais de pequeno porte, que custam proporcionalmente mais do que os grandes, se for considerado o valor por atendimento prestado.

O relatório sugere também o fortalecimento do atendimento primário que filtraria os casos mais complexos para enviar aos hospitais. E que o atendimento dos casos mais simples possa ser feito por profissionais de saúde não médicos, deixando-os liberados para os casos mais complexos.

O governo poderia ter ganhos também, com acréscimo na arrecadação tributária, da ordem de 0,3% do PIB, se fosse eliminada a dedução no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Segundo o relatório, esse mecanismo beneficia os mais ricos de maneira “desproporcional” e “constitui um subsídio para as despesas de saúde privada.”