Rádio Maroca Antônio Martins RN

Déficit da previdência no RN cresce 14 vezes em sete anos

De acordo com o diretor do Ipern, José Marlúcio, o crescente déficit na previdência não é fruto de ações de um ou dois governos, mas sim do fato de que só agora está começando a se falar em cálculos essenciais para garantir um equilíbrio nas contas públicas, como o cálculo atuarial. “Pela primeira vez em muito tempo ouvi falar esse termo em uma reunião recentemente, com o Ministério Público. Esse tipo de fator técnico deveria estar sendo levado em consideração há muito tempo pelos governos, principalmente quando concedem aumentos aos servidores”, explica Marlúcio.

Ano após ano, os governos estaduais concederam aumentos aos servidores sem considerar o impacto que isso teria para os pensionistas, e sem observar se o valor arrecadado poderia cobrir esse aumento. “Caso isso tivesse recebido a devida atenção, talvez não tivéssemos um déficit tão acentuado. Quando você vai dar um aumento para servidores na ativa, é preciso fazer um cálculo e ver se o dinheiro que a previdência tem também consegue conceder esse aumento para os aposentados, e isso nunca foi feito”, completa o diretor.

O aumento no número de aposentados também é outro fator determinante para esses números. As duas últimas grandes levas de servidores estaduais são da década de 80. Na prática, isso significa que grande parte desses servidores já está tingindo o tempo de serviço ou a idade para requerer aposentadoria. Sem novos concursos públicos para repor estes servidores e utilizando principalmente serviços terceirizados e cooperativas para garantir que os serviços continuem funcionando, o Estado se vê em uma situação na qual cada vez menos pessoas contribuem para o Ipern, ao mesmo tempo em que cada vez mais servidores estão recebendo a aposentadoria.

“Isso gera um desequilíbrio sem tamanho. Hoje nossa média está de quase um servidor ativo para um aposentado. Você precisa de uma média de 4 ativos para pagar o valor de um aposentado. O que precisa ser feito daqui pra frente é aumentar essa arrecadação, diminuir as despesas – que eu não sei como vai ser feito. É o único caminho plausível”, disse José Marlúcio.

Apesar dessa necessidade urgente de reequilibrar as contribuições para garantir a redução do déficit, a última Pesquisa por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que o percentual de pessoas ocupadas contribuintes para a previdência, no Rio Grande do Norte, atualmente é o menor desde o 4º trimestre de 2013.

“Eu acredito que todo mundo deveria pagar a previdência. Podia até diminuir o percentual, mas todos deveriam contribuir. É necessário criar nas pessoas a consciência de que a previdência não se trata apenas do seu, é coletiva. É preciso incutir esse espírito nas pessoas. Se todo mundo pagasse um pouco, não estaríamos nessa situação na qual nos vemos atualmente. Hoje, do jeito que está, se não acontecer nenhuma reforma ou for tomada alguma ação para priorizar a previdência e garantir recursos, só vai piorar”, completou José Marlúcio.

Funfir será reposto, garante secretário
Criado a partir da unificação entre o Fundo Previdenciário e o Fundo Financeiro, o Funfir, Fundo Financeiro do Estado, teve 67% dos seus recursos sacados em apenas três anos. O fundo era uma forma de “garantia” para realização dos pagamentos das aposentadorias futuras dos servidores Estaduais, uma espécie de investimento a longo prazo que deveria render, para que não houvesse problemas com o pagamento dos futuros servidores aposentados. O desequilíbrio nas finanças estaduais, no entanto, levou à sucessivos saques no Funfir, que acontecem desde o governo de Rosalba Ciarlini (DEM) e continuaram ao longo do governo de Robinson Faria (PSD).

Os saques do Funfir se configuraram como “ações emergenciais” para garantir que a folha de pagamento dos servidores fosse paga. Atualmente, no entanto, o Governo está trabalhando para tentar restituir parte do dinheiro do Fundo através de uma compensação previdenciária. De acordo com o titular da Secretaria de Administração e Recursos Humanos (Searh), Cristiano Feitosa, a compensação está prevista na Constituição, e diversos governos tentaram fazê-la, mas sem sucesso.

“Quando um servidor que era Federal ou da esfera privada passa para o Estado, a Constituição prevê que as contribuições feitas por esse servidor para o INSS ou o regime de previdência federal possam ser recolhidas pelo Estado, pois é por lá que ele vai se aposentar. O mesmo vale na situação inversa. O INSS sempre faz isso com o Ipern, mas nós nunca conseguimos fazer, e passamos muito tempo perdendo esse dinheiro. Agora, tudo indica que nos próximos 12 meses vamos conseguir recuperar entre R$ 200 e R$ 250 milhões para o Funfir, o que é algo muito positivo”, destacou o secretário.

O processo de compensação está sendo realizado por meio de uma empresa, selecionada a partir de uma licitação. O governo conseguiu reduzir o valor inicial estimado por cada real arrecadado para a empresa, que de 17% em cima de cada real, passou para 5%, de acordo com a Searh. O processo teve início em novembro e, até outubro do ano que vem, de acordo com o secretário, ao menos R$ 200 milhões deverão ser entregues ao Funfir através deste processo de compensação.

Números
Crescimento do déficit da previdência ao longo dos anos no Rio Grande do Norte

2010 – R$ 7.649.788,90
2011 – R$ 16.247.156,18
2012 – R$ 8.323.189,60
2013 – R$ 40.684.115,91
2014 – R$ 54.076.547,74
2015 – R$ 88.512.311.52
2016 – R$ 103.057.568,08
2017 – R$ 109.925.966,92

* No ano de 2017 foi somado até o mês de outubro, faltando novembro, dezembro e o 13º
** Fonte: Ipern
*** Tribuna do Norte

Uiraunense morre em acidente de moto na RN 117

Gerson Daniel da Silva, 60 anos, morreu após se envolver em um acidente de moto na rodovia estadual 117, trecho Major Sales/Paraná-RN, na tarde deste domingo (10), por volta das 16h.

De acordo com informações Gerson que é natural de Uiraúna/PB seguia pela rodovia estadual pilotando a motocicleta XR, de cor preta, quando em uma curva perdeu o controle de direção, vindo a cair sobre o solo, morrendo no local.

Viaturas da Polícia Militar estiveram presente no local do sinistro e uma equipe do ITEP-RN compareceu exames de praxe e remoção para sede do órgão, para exames necroscópicos.

Após isso, será liberado aos familiares para velório e sepultamento. A vítima residia em Luís Gomes. A polícia ainda não sabe como aconteceu o acidente.

O caso foi registrado no plantão policial e um inquérito será instaurado para apurar o caso. *Nosso Paraná.

Empresário reage a assalto com vassouradas no RN

Câmeras de vigilância flagraram o momento em que o dono de uma lotérica reagiu a um assalto com vassouradas e expulsou dois criminosos armados na manhã deste sábado (9), em Acari, região Seridó potiguar. Por pouco, o caso não acabou em tragédia. Os suspeitos atiraram duas vezes, mas não atingiram ninguém.

O G1 conseguiu conversar com o dono do estabelecimento, que pediu para não ser identificado por questão de segurança. O homem varria a entrada da lotérica, por volta das 6h30 deste sábado (9), quando um homem se aproximou com uma arma de fogo na mão e anunciou o assalto.

Outras pessoas estavam no local, no momento do crime e ficaram sem reação. Ao perceber a ação, porém, o empresário partiu para cima do suspeito golpeando o homem com a vassoura.

“Foi impulso. A gente não pensa direito na hora. Dei uma vassourada e corri pra dentro (da lotérica)”, diz o comerciante. Ao tentar se livrar dos golpes, o assaltante caiu no chão e saiu correndo em seguida. Outro criminoso que ainda se aproximava do local chegou a apontou a arma contra o comerciante, mas correu junto com o parceiro, fugindo do local.

Dois tiros ainda foram disparados, de acordo com o dono da lotérica, mas não atingiram ninguém. Ele encontrou uma capsula de bala próximo ao estabelecimento e vizinhos encontraram um buraco na parede de uma casa vizinha.

A lotérica já tinha sido vítima de outra tentativa em novembro deste ano. Segundo o comerciante, a mulher dele fechou a porta contra um casal que anunciou um assalto enquanto entrava no estabelecimento.

“É muito triste a situação de insegurança que nós temos. Agora estou contratando seguranças, junto com outras pessoas da rua, para garantir pelo menos um pouco mais de tranquilidade”, considerou.

O assessor de imprensa da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, tenente-coronel Eduardo Franco, considerou que o comerciante teve muita sorte na ação, mas que a população não deve reagir a assaltos e acionar a polícia. “Poderia ter acontecido algo desastroso”, ressaltou.

Parcela de pensionistas e aposentados dispara, e Previdência já sustenta 14,2% da população

O impacto do envelhecimento da população brasileira na Previdência — um dos principais motivos para a reforma em discussão — já chegou. E apareceu bem antes de 2060, horizonte mirado pelo governo ao defender mudanças nas regras da aposentadoria, quando um terço dos brasileiros serão idosos. Estudo inédito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que a participação de aposentados e pensionistas na população total cresceu 72,1% em 23 anos. Em 1992, havia um beneficiário para cada 12 brasileiros. Já em 2015, a proporção era de um aposentado ou pensionista para cada sete brasileiros. Nesse período, a fatia dos inativos que recebem algum tipo de benefício passou de 8,2% para 14,2%, de acordo com dados da Pesquisa por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE.

Esse avanço ocorreu em todas as regiões do país, com destaque para Sul e Sudeste, e em todos os estados, aponta o estudo. No caso do Rio, por exemplo, a participação de aposentados e pensionistas na população subiu de 11,6% para 16,1% no período. Isso significa que, em 1992, existia um aposentado ou pensionista para cada grupo de oito pessoas. Em 2015, a relação caiu para um a cada seis. O Rio aparece no terceiro lugar entre os estados com maior número de pessoas recebendo algum tipo de benefício, atrás do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Minas Gerais está em quarto lugar.

Privatizações ganham força no combate à corrupção

A crise fiscal em si — a maior já registrada no Brasil, pelo menos em tempos recentes —, e a reação de grupos organizados a medidas para contê-la continuam a gerar efeitos pedagógicos e a desvendar mazelas.

O caso mais evidente é o da aceleração da crise previdenciária, cujo enfrentamento exige uma reforma — seja feita agora ou mais tarde, em condições mais severas — que, além da questão demográfica, enfrente privilégios de castas dos servidores públicos, não apenas federais.

Há movimentos em várias frentes que evidenciam pressões para a manutenção de discrepâncias em benefícios previdenciários incompatíveis com qualquer noção de justiça social. Por exemplo, a média da aposentadoria do assalariado da iniciativa privada (INSS) está em R$ 1.240, enquanto no serviço público federal, no Executivo, é de R$ 7.583.

Se considerarmos as carreiras ditas de Estado, conclui-se que convivem no mesmo país beneficiários de aposentadorias de níveis terceiro-mundistas e cotistas milionários de fundos privados de pensão suíços (a aposentadoria média no Judiciário soma R$ 26.302).

Já o programa de licitações e privatizações do governo Temer reverbera em esquemas de corrupção em estatais. Com a Lava-Jato, tornou-se evidente que funcionários de carreira de empresas públicas, técnicos de boa formação, concursados, se deixaram cooptar por grupos políticos.

O case da Petrobras é exemplar: Paulo Roberto Costa, Nestor Ceveró, Renato Duque e outros, de longa carreira na empresa, foram apadrinhados por PT, PMDB e PP para financiar os partidos e enriquecer políticos, a partir do superfaturamento de contratos feitos com empreiteiras do esquema. Como pagamento, amealharam milhões de dólares para si mesmos.

As resistências a privatizações completam a aula sobre como o Estado brasileiro tem sido saqueado por políticos de esquerda e direita, por meio do aparelhamento das estatais com vistas a negócios escusos e ações clientelistas.

Dois casos são emblemáticos. O primeiro, a privatização da Eletrobras. Devem-se discutir aspectos técnicos da operação, sem que se possa esquecer uma questão central: a Eletrobras, quebrada pela política tarifária populista da presidente Dilma Rousseff, não tem como sustentar os investimentos exigidos pela economia brasileira. E sem energia, por óbvio, o país não crescerá.

As críticas de grupos políticos à venda do controle da Eletrobras são originadas no temor com a perda de influência na Chesf, em Furnas, na Eletronorte etc. As subsidiárias da Eletrobras são usadas para intermediar negócios (em busca de comissões) e empregar apaniguados (atrás de votos e também de negócios).

Por isso, a bancada pluripartidária mineira, Aécio Neves (PSDB) à frente, é contra a operação. Tem interesses nada republicanos pelo menos em Furnas. Quanto à Chesf, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), arrisca-se a utilizar o horário do partido na TV para dizer que querem “privatizar o São Francisco”.

Não se sabe como isto seria possível. Ele e seu grupo, claro, não desejam perder acesso à Chesf. O mesmo vale para muitos outros políticos nordestinos.

Um caso até mais explícito é a bem-sucedida pressão sobre o Planalto de Valdemar Costa Neto, ex-presidiário do mensalão, para manter a Infraero com dinheiro. Uma das formas é impedir a licitação de Congonhas, a fim de que o segundo aeroporto em movimento do Brasil continue a sustentar a estatal, em que Costa Neto e grupo exercem influência. Milhões de usuários pagam alto preço na forma de baixa qualidade de serviços.

A lição dada de forma indireta pela crise, mas muito clara, é que um efetivo plano anticorrupção precisa incluir profundo e abrangente programa de privatizações. A estatal é a gazua que arromba o Tesouro.

Brasileiro não tem paciência para poupar dinheiro, mostra estudo

O brasileiro é imediatista e tem baixíssima tendência à poupança, mostram cálculos inéditos feitos a partir de levantamento do Datafolha.

Eles medem o excesso de peso dado ao presente -o que os economistas chamam de “present bias”, ou, em termos simples, imediatismo.

O resultado do estudo é relevante para a formulação de políticas públicas, porque indica a resistência das pessoas a abrir mão de consumo no presente em troca de poupar e elevar recursos no futuro.

O levantamento mostra ainda que 65% não poupam para o futuro —mesmo entre os mais ricos, cerca da metade não faz reservas.

Uma explicação é que há pouco incentivo para poupar porque aposentadoria e FGTS repõem ou superam a renda atual na maior parte dos casos, segundo o professor do Insper Ricardo Brito, especializado em finanças e decisões de poupança.

O problema é que a reforma da Previdência deve reduzir benefícios e adiar sua obtenção, elevando a importância da poupança particular e voluntária. E o estudo mostra o brasileiro despreparado para isso, seja por ignorância, seja por imediatismo.

POUCA PACIÊNCIA

A “paciência” do brasileiro é de 0,26 (veja no infográfico como o índice é calculado), número que mostra “imediatismo exacerbado”, segundo Brito –que coordenou o estudo a partir dos dados da pesquisa do Datafolha.

O índice tem como base apenas respostas que faziam sentido do ponto de vista lógico e financeiro —70% dos quase 6.000 entrevistados em duas baterias não revelaram conhecimento financeiro suficiente para isso.

“É um índice muito baixo, por qualquer ângulo de análise”, afirma o economista.

Em 2011, pesquisadores da Alemanha e da Suíça compararam o imediatismo em 45 países. O menor resultado encontrado foi o da Rússia: 0,21.

O 0,26 obtido agora para o Brasil é menos da metade da média latino-americana.

“Poupar para o futuro é algo que vai contra a natureza do ser humano”, diz o economista Paulo Costa, doutorando em Economia em Harvard e autor do livro “Aprendendo a Lidar com Dinheiro”.

Um dos principais campos de estudo de Costa é como fenômenos psicológicos e comportamentais afetam as decisões financeiras das pessoas.

CONTRA A NATUREZA

“Os homens das cavernas passaram muitos anos consumindo imediatamente tudo que caçavam.” Com o aumento da expectativa de vida, segundo ele, a necessidade de pensar no amanhã cresceu muito rapidamente.

“Nosso cérebro não se ajusta na mesma frequência que a tecnologia avança. Comer um pedaço de pizza agora parece muito mais atraente do que esperar para comê-lo daqui a 40 anos, quando irei de me aposentar.”

Se a decisão é difícil para os indivíduos, governos têm chamado para si a tarefa de decidir por eles -no que é chamado de “paternalismo libertário” por economistas e cientistas políticos.

Há países nórdicos em que a previdência privada é obrigatória e, nos EUA, a adesão ao fundo de pensão da empresa é automática, estratégia conhecida como “nudges (“cutucões” ou “empurrões” que estimulam a ação ou dispensam decisão).

Para Ricardo Brito, do Insper, o forte imediatismo brasileiro e a baixa instrução financeira revelados pelo Datafolha pode indicar a necessidade dessas políticas.

Na pesquisa, só 14% dos empregados registrados ou funcionários públicos disseram ter previdência privada.

Entre os do setor informal ou que trabalham por conta própria, a fração cai para 8%.

Paulo Costa enumera características brasileiras que, em comparação com outros países, incentivam menos a poupança: “Há universidades públicas gratuitas. O sistema de aposentadoria é um dos mais generosos do mundo. E o sistema de saúde, embora falho, existe e atende parcela da população”.

Poupar é difícil para todos, diz o professor da Universidade de Zurique Guilherme Lichand. “Mesmo executivos e professores universitários tem dificuldade de tomar essas decisões como deveriam, já que o custo de poupar cai no presente, e os benefícios só aparecem no futuro.”

Vídeo mostra funcionário da Latam roubando R$ 750 mil em celulares no Aeroporto de Brasília

Imagens de uma câmera de segurança do Aeroporto Internacional de Brasília obtidas com exclusividade pela TV Globo mostram o momento em que um funcionário da Latam tenta roubar uma caixa com 400 celularesavaliada pela Polícia Civil em R$ 750 mil. (Veja vídeo).

O homem conta com a ajuda de um comparsa, que coloca o carregamento dentro de uma kombi e deixa o pátio das aeronaves. Este ajudante não é funcionário do aeroporto, mas conseguiu entrar no local com o auxílio de um funcionário de uma empresa de alimentos que presta serviço para as companhias aéreas. Os três foram presos em flagrante neste sábado (9).

A Latam informou ao G1 que “está colaborando com as autoridades policiais desde o início das investigações”. A Inframérica, que administra o aeroporto, disse que apoia a operação e que ofereceu “mecanismos de segurança” para dar suporte aos flagrantes.

“Desde que foi observada movimentação atípica em área de carga, a Inframérica trabalhou em conjunto com a Polícia Civil”, informou em nota.

Roubo para revenda

Segundo as investigações da Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos (DRF) no âmbito da Operação Icarus, deflagrada em setembro, a organização criminosa era especializada em roubar cargas de eletrônicos no aeroporto e revender os aparelhos na Feira dos Importados. O prejuízo estimado pela polícia supera R$ 2 milhões.

O funcionário da banca na feira que comercializava os aparelhos – a maioria sob encomenda dos clientes – também foi preso no sábado. Segundo a polícia, ele vendia os celulares a preços “bem abaixo do mercado para atender a uma clientela cativa”.

No comércio, foram apreendidos 222 aparelhos, tablets e outros produtos eletrônicos – todos sem nota fiscal. *G1 DF

Após criticar ‘balcão de negócios’ de Temer, general Mourão é afastado de cargo no Exército

Em razão das críticas feitas ao presidente Michel Temer, o general Antonio Hamilton Martins Mourão foi afastado da chefia da Secretaria de Economia e Finanças do Exército. Em palestra dada na quinta-feira no Clube do Exército, em Brasília, Mourão afirmou que Temer vai conduzindo seu mandato aos trancos e barrancos, se equilibrando graças a um balcão de negócios. Por ser presidente da República, Temer é superior hierárquico de Mourão. O general já havia pedido intervenção militar anteriormente.

Na palestra, Mourão também demonstrou simpatia pela candidatura a presidente do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Ele é o mesmo general que, em setembro, já tinha citado a possibilidade de o Exército o “impor” uma solução para crise política brasileira.

— Esses cenários foram colocados há pouco aí pela imprensa. Não há duvida que atualmente nós estamos vivendo a famosa ‘Sarneyzação’. Nosso atual presidente, ele vai aos trancos e barrancos, buscando se equilibrar, e, mediante um balcão de negócios, chegar ao final do seu mandato – disse Mourão durante o evento.

Na palestra, intitulada “Uma visão daquilo que nos cerca”, o gerneral destacou que falaria a opinião dele. Disse que irá para a reserva em 31 de março de 2018. Coincidência ou não, a data é a mesma do golpe militar de 1964. Também não descartou a possibilidade de disputar algum cargo eletivo futuramente. Além de apoiar Bolsonaro, disse acreditar que a Justiça vai barrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2018. Em setembro, o general apontou a possibilidade uma intervenção militar, não sendo repreendido pelos seus superiores na época.

— Ou as instituições solucionam o problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então nós teremos que impor isso — disse Mourão em setembro.

Na última quinta-feira, indagado durante a palestra se defende a intervenção militar, Mourão desceu um pouco o tom:

— Se o caos for instalado…O que chamamos de caos? Não mais o ordenamento correto. E se as forças institucionais entenderem que deve ser feito um elemento moderado e pacificador, agindo dentro da legalidade. Tempos atrás fui incompreendido – disse Mourão, concluindo: – Estamos, Exército, Marinha e Aeronáutica, atentos para cumprir a missão. O caos é o momento. Ou anteciparmos ao caos e não esperar que tudo se afunde. Por enquanto, nós consideramos que as instituições têm que buscar fazer a sua parte. *O Globo

Posto de combustível é assaltado em Pau dos Ferros

Na manhã deste domingo, 10, foi registrado um assalto à mão armada a um posto de combustível. Em uma Motocicleta Honda Fan, cor preta, dois elementos chegaram ao Posto de Combustível Santa Apolônia, em Pau dos Ferros, na saída para São Francisco do Oeste, e realizram o assalto.

Dos dois elementos, o piloto estava trajando uma calça jeans escura, o garupa um moreno trajando camiseta listrada de vinho com preto, o garupa também tinha uma tatuagem no braço direito e um corte acima da sobrancelha.

A empresa não divulgou o valor subtraído pelos bandidos.

Os indivíduos saíram em direção ao centro da cidade. Apesar das diligências, os marginas ainda não foram encontrados.

Polícia Civil de Pau dos Ferros cumpre mandado de prisão em Pau dos Ferros

A equipe da Delegacia Regional de Pau dos Ferros, sob o comando do delegado Inácio Rodrigues, cumpriu um mandado de prisão em desfavor de VÍCTOR MAXSUELDEN BESSA ALMEIDA, mais conhecido por VÍCTOR.

Victor responde um processo na justiça por ter participado de um assalto a residência no bairro João XXIII e no último dia 05.12.2017 a justiça decretou a sua prisão. No momento da abordagem VÍCTOR estava sentado na calçada de uma casa no bairro Manoel Deodato.

Após ser preso, VÍCTOR foi encaminhado para o sistema penitenciário ficando à disposição da justiça. *Cidadão 190

Neste sábado, foi registrado um grave acidente na BR-405, em Pau dos Ferros

Um bandeirinha de futebol amador que já atuou em vários jogos da Copa Primo Fernandes e competições amadoras no alto oeste e sertão paraibano, Francisco Rejanio, de 37 anos, e que também trabalhava em um posto de combustíveis em Pau dos Ferros, ficou gravemente ferido na tarde deste sábado (09), em um acidente de trânsito na BR-405, próximo ao Hospital Regional, no município de Pau dos Ferros/RN. De acordo com informações seguia pela rodovia federal no sentido Rafael Fernandes a Pau dos Ferros quando colidiu sua moto com uma carreta que trafegava em sentido contrário.

Segundo informações, a vítima teria invadido a pista contrária em uma manobra arriscada, tentando ultrapassar outro veículo.

Rejanio foi atendido no local pelo SAMU e levado com ferimentos graves para o HRCCA e por volta das 21h30 foi transferido para Mossoró-RN. *Nosso Paraná.