Eleitores que não foram às urnas em 2016 devem R$ 98 milhões à Justiça Eleitoral
Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência na última eleição devem R$ 98.404.457,58 à Justiça Eleitoral. Dos eleitores multados no pleito passado (29 milhões), apenas 3,6% – cerca de 1 milhão – pagaram a multa de R$ 3,51. Os números são os mais recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foram levantados a pedido do G1.
Especialista em direito eleitoral, o advogado Francisco Emerenciano diz que o número de eleitores multados deve ser ainda maior nas eleições de 2018. Ele culpa a descrença na política para o aumento no percentual de abstenção eleitoral.
“Se o interesse é na manutenção do sufrágio universal, da legalidade, em prol da democracia, o ideal é que se ampliem as penalidades [para quem não vota]. O eleitor sabe que não vai gerar nenhum problema, que se resolve com o pagamento de uma multa irrisória”, afirma.
O voto é obrigatório no Brasil. Apenas eleitores que têm menos de 18 anos ou mais de 70 anos não precisam votar. O voto também é facultativo para analfabetos.
Na opinião de Emerenciano, o voto deve continuar a ser obrigatório. “Senão teríamos eleições em que participa apenas uma parcela mais politizada, eleições decididas apenas pelas classes A e B.”
No 1º turno de 2016, 22.811.470 eleitores foram multados por não votarem nem justificarem a ausência. Ou seja, 15,57% dos eleitores aptos naquela eleição deixaram de votar ou justificar.
É o percentual mais alto dos últimos 10 anos, quando analisados os eleitores multados sempre no 1º turno da eleição. *G1 RN
É o percentual mais alto dos últimos 10 anos, quando analisados os eleitores multados sempre no 1º turno da eleição. *G1 RN
Chuvas animam produtores rurais do RN
Bastou as chuvas começarem a abastecer os reservatórios de água do Rio Grande do Norte para o sertanejo se encher de esperança. Embora grandes açudes e barragens ainda não tenham recebido água suficiente para sair do volume morto, o líquido que chega nas pequenas comunidades rurais já muda o cenário, após seis anos de seca.
Na comunidade Morcego, na zona rural de Campo Grande, região Oeste potiguar, a terra está úmida e os animais já aproveitam o pasto que começa a crescer. O pequeno barreiro nos fundos da propriedade do agricultor Aldenor Rocha “tomou água”, como as pessoas falam na região. A chuva foi recente, mas a água acumulada vai ser uma ajuda e tanto depois desse tempo de seca.
“Está bom demais. É uma tranquilidade que Deus deu pra gente. É como diz a história: com chuva na terra, o homem se anima, o homem planta. Porque água é a vida para todos, pros animais, pras pessoas, pra todo mundo”, diz Aldenor.
Enquando ele cuida do gado, Paulina Linésio, mais conhecida como Nega, lida com as galinhas e a criação de porcos. A água no barreiro também facilitar a vida dela, no trabalho diário.
“É melhora grande. Fica água mais perto para gente fazer o movimento e não tem que puxar do (açude) Morcego. Porque pra puxar água tem que pagar energia. Tendo aqui, não precisa. Fica mais barato. Água do inverno é melhor que água puxada de motor”, garante.
Quando o barreiro encher e transbordar, a água vai para o açude Morcego, no município de Campo Grande. O último levantamento feito pelo Igarn – Instituto de Gestação das Águas do Rio Grande do Norte – apontou que o reservatório está com 4,4% da sua capacidade. É pouco, se a gente comparar com os 6,7 milhões de metros cúbicos que ele pode armazenar, mas o cenário já renova a esperança de quem precisa do reservatório.
Desde o começo de fevereiro, a lâmina de água subiu 22 centímetros no açude. Quem dá a boa notícia é a comerciante Aparecida Gondin, que acompanha a evolução diariamente.
“É muito bom. É muito emocionante. Moro aqui e tenho que saber para passar para outras pessoas, que perguntam, que chegam aqui. O povo vem direto perguntar, vem se informar quanto tomou, quanto não tomou de água”, conta.
Além da comunidade Morcego, o açude beneficia outros povoamentos de Campo Grande e de municípios vizinhos.
“Caraúbas, Janduís, essa região vem pegar água aqui, fora as outras comunidades. Porque nós vivemos numa área muito seca e o único reservatório grande de água aqui é esse e abastece todos”, diz Carlos Alexandre Rocha, que é presidente da Associação de Moradores de Morcego.
A chuva de fevereiro também interferiu, ainda que pouco, em outros reservatórios do estado. Entre 9 e 14 de fevereiro, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a maior do estado, aumento em seis cetímetros a lâmina de água. No açude Passagem das Traíras, no Seridó, foram 21 centímetros.
Quem frequenta a barragem de Umari, em Upanema, também percebeu uma mudança. A água do reservatório é usada para pesca e para irrigação de plantações, ao longo do curso do rio Umari. Atualmente, a barragem conta com 13,65% da capacidade total de água.
A chuva ainda que tímida animou o pescador Rivaldo Santos, que foi de Caicó até lá pegar peixes para levar para o açude Itans.
“O Itans secou e a gente está botando peixe para recuperar outra peixada. Porque secou, não ficou nada. Agora tem uma faixa de um metro d’água lá, ai a gente está pegando um peixinho pra botar lá de novo, pra recuperar, se Deus quiser”, ressalta. *G1 RN
Apesar das chuvas, 17 reservatórios do RN continuam em volume morto
Apesar da chuva que caiu sobre o Rio Grande do Norte nos últimos dias, 17 reservatório do estado permanecem em volume morto, e outros 16 estão secos. As informações são do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn). De acordo com o órgão, as chuvas representaram pouca melhora no quadro de seca.
O primeiro Relatório da Situação Volumétrica dos principais reservatórios do estado aponta que a região Seridó foi onde houve maior variável de volume dos açudes, já a região do Alto Oeste não obteve mudança significativa na maioria dos seus mananciais.
Em comparação com o período anterior às últimas chuvas, dos 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Igarn, 17 continuam em volume morto e 16 estão secos. Anteriormente, 17 estavam em volume morto e 17 secos. Situado em Santana do Matos, o açude Alecrim estava sem leitura, ou seja, considerado seco. Após as últimas precipitações chegou a 960 mil metros cúbicos, ou 13,71% da sua capacidade que é de 7 milhões de m³.
Segundo o Igarn, o açude Rio da Pedra, também localizado em Santana do Matos, recebeu mais de 1 milhão de metros cúbicos de água e atingiu 8,62% de sua capacidade, que é de 13 milhões de metros cúbicos. Antes das chuvas o manancial estava com apenas 11 mil m³, o que correspondia a 0,08% do seu volume total.
No Alto Oeste, o reservatório com maior ganho de volume foi Encanto, que está com 2,5 milhões de metros cúbicos, 48,94% da sua capacidade total, que é de 5,192 milhões de m³. Antes das chuvas o reservatório estava com 46% do seu volume máximo. Os outros mananciais da região, ou não obtiveram recarga, ou obtiveram ganho de menos de 1%.
Com relação aos três maiores reservatórios estaduais, o relatório indica que a situação permanece estável, já que mesmo com a utilização de suas águas para os sistemas de abastecimento dos municípios potiguares, seus índices permaneceram muito parecidos. A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, anteriormente às chuvas, estava com 10,84% da sua capacidade, que é de 2,4 bilhões de metros cúbicos. Atualmente está com 10,99%, o que corresponde a 263,688 milhões de metros cúbicos.
Segundo maior reservatório do Estado, a barragem Santa Cruz do Apodi praticamente não teve mudança no seu volume. No último dia 9 de fevereiro estava com 13,96% de sua capacidade. Atualmente está com 13,92%, o que corresponde a 83,488 milhões de metros cúbicos dos 599 milhões que acumula quando cheia. A barragem de Umari, em Upanema, também seguiu o mesmo cenário, permanecendo com 13% de sua capacidade, 40,326 milhões de m³ dos 292 milhões que acumula no seu volume total.
A Bacia Apodi/Mossoró está com 130,170 milhões de metros cúbicos, o que corresponde a 11,83% da sua capacidade hídrica superficial total. Já a Bacia Piranhas/Assu está com 330,648 milhões de m³, 11,14% do seu volume total superficial.
Volumes das principais lagoas potiguares
O Igarn indica que a Lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da Zona Norte da capital, está com 7,603 milhões de metros cúbicos, correspondente a 69% do seu volume máximo, que é de 11 milhões de m³. No último dia 9, ela estava com 6,879 milhões de m³, 62,43% da sua capacidade.
A Lagoa do Jiqui, que possui 440 mil metros cúbicos e abastece parte da Zona Sul de Natal, estava com 97% do seu volume total e agora se encontra totalmente cheia.
Já a Lagoa do Bonfim, segundo o relatório, que fornece água para a Adutora Monsenhor Expedito, teve um ganho de menos de 2% em seu volume. Estava com 50,54% de sua capacidade, agora está com 52,28%, 44,057 milhões de metros cúbicos dos 84,2 que possui quando cheia. *G1 RN
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