NOTA DE FALECIMENTO & CONVITE SEPULTAMENTO

Com imensa dor e tristeza venho por meio desta comunicar o falecimento de Antônio Joaquim De Lima, conhecido popularmente por Tonico , o mesmo era esposo da minha saudosa Tia Helena de Venceslau.
Tonico contava com a idade de 72 anos, deixando 03 Filhos ( Maria Helena, Marcos Antônio e Maurício André ( Vei Da Oficina) 06 netos e 01 bisneta.
Genro, Noras e toda a família comunica o seu falecimento na manhã desta terça-feira (06/Fev 2018) às 07:20 da manhã, Tonico já vinha há muitos anos enfrentando problemas de saúde, fazia hemodiálises, fez uma cirurgia há meses atrás e esteve hospitalizado semana passada no Hospital Regional de Pau dos Ferros RN, o mesmo faleceu  em sua residência por insuficiência renal e complicações da doença,   o corpo encontra-se sendo velado na Avenida Venceslau José de Souza, Bairro Alto Da Ema na cidade de Antônio Martins RN, o seu sepultamento será hoje dia 06/02/2018 às 16:00hs , onde o cortejo seguirá para a igreja Matriz de Santo Antônio e em seguida para o cemitério local.

Agradecemos desde já a todos que se fizerem presentes neste momento de dor , onde compreendemos que Deus fez sua vontade e aliviou o seu sofrimento aqui na terra.

Tonico, também muitos o conheciam por Ajemiro, quem não lembra dele em seu Jeep " Precisa de Café não" ele assim gostava de dizer.
Era um homem manso, humilde, Natural da cidade de Alexandria, mais AntônioMartinense de coração, pois foi aqui onde construiu sua família,um bom vizinho, amigo, querido por todos que o conheceram em vida e hoje reúnem-se para lhe prestar suas últimas homenagens.


DESCANSE EM PAZ, QUE DEUS O RECEBA EM SUA MORADA ETERNA E CONFORTE  OS CORAÇÕES DOS QUE CHORAM AQUI NA TERRA. 

Blog Siga Fábio Júnior Venceslau
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Militares estaduais podem não se apresentar para o carnaval

Os policiais e bombeiros militares estaduais podem não se apresentar para as escalas extras, de caráter voluntário, programadas para o período de carnaval. Esta ação ocorrerá caso o Governo do Estado não efetive pontos do Termo de Compromisso e Acordo Extrajudicial que não foram cumpridos dentro do prazo. Além disto, ficou marcada uma mobilização em frente à Governadoria nesta próxima quinta-feira (8), às 9h. A deliberação da categoria ocorreu na Assembleia Geral dos praças na tarde desta segunda-feira (5).

Os representantes das associações e a equipe do Governo tem uma reunião marcada para amanhã, terça-feira (6). “Esperamos que nesta reunião o Governo tenha um posicionamento concreto quanto aos pontos que não foram cumpridos dentro do prazo”, relata o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN).

De acordo com o presidente, falta a implantação do pagamento dos promovidos em agosto de 2017, a efetivação das promoções de dezembro de 2017, a implantação dos níveis da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar, o pagamento retroativo dos promovidos em 2015, o pagamento do décimo terceiro salário e salário de janeiro.

Drogas, roubos, homicídios e armas representaram mais de metade dos crimes julgados pela Câmara Criminal do TJRN em 2017

Crimes de tóxicos, roubos majorados, homicídios qualificados e crimes contra o sistema nacional de armas representam mais de 50% dos processos julgados pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. É o que aponta o Relatório Estatístico de Julgamentos divulgado pelo órgão nesta terça-feira (30). O documento traça um perfil do trabalho desempenhado pela Câmara Criminal no ano de 2017.

De acordo com o relatório, os crimes listados na lei de tóxicos, como o tráfico de drogas, motivam a maior parte dos processos levados a julgamento ou decididos por decisões monocráticas no segundo grau. Do total de crimes levados a julgamento, 21,94% estão ligados a crimes listados pela legislação. A matéria também é responsável por 23,14% das decisões monocráticas da Câmara.

Considerando apenas os julgamentos, as quatro matérias criminais que mais se repetem somam 54,07% do total. Além dos crimes enquadrados na lei de tóxicos, estão na lista roubo majorado (12,46%), homicídio qualificado (10,29%) e crimes do sistema nacional de armas (9,39%).

Com relação às decisões monocráticas, os mesmos crimes motivam 53,23% dos processos. No caso das decisões monocráticas o percentual é de 11,45% de roubos majorados, 10,14% de homicídios qualificados e 8,5% de crimes do sistema nacional de armas.

Produtividade

Ao todo, durante o ano de 2017, a Câmara Criminal realizou 3.039 julgamentos colegiados e proferiu 1.253 decisões monocráticas, resultando em 4.292 decisões ao longo de 39 sessões realizadas.

O órgão julgado é presidido pelo desembargador Glauber Rêgo e composto pelos desembargadores Gilson Barbosa e Saraiva Sobrinho. Também atuaram em julgamentos da Câmara no ano passado os desembargadores Zeneide Bezerra, Ibanez Monteiro, Cláudio Santos, Cornélio Alves, Dilermando Mota, Vivaldo Pinheiro e Amílcar Maia. Atuaram como juízes convocados, ainda, os magistrados Arthur Cortez Bonifácio, Luiz Alberto Dantas Filho, Ricardo Procópio e Sandra Elali.

Os dados que compõem o Relatório Estatístico de Julgamentos da Câmara Criminal foram coletados diretamente do Sistema de Acompanhamento Judicial (SAJ), do TJRN. *TJRN

INSS passa a conceder salário-maternidade automaticamente

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passa a conceder salário-maternidade automaticamente a partir desta segunda-feira (5). Com isso, trabalhadoras não precisarão mais ir aos postos para formalizar o pedido do benefício.

De acordo com a assessoria de imprensa, o novo modelo de agendamento para o benefício vai contar com uma integração entre a base de dados do INSS com a dos cartórios de todo o Brasil.

Se a segurada estiver com os dados cadastrais todos corretos, basta entrar em contato com o INSS, por meio da internet ou por telefone, para dar entrada no requerimento. Assim que as informações nas bases cadastrais do INSS estiverem corretas, o benefício será concedido automaticamente, sem a necessidade de ir à agência.

No entanto, se os dados da mãe não estiverem corretos, ela consegue arrumar as informações pelo site do INSS.

Desde setembro de 2017, o benefício da aposentadoria por idade e dos segurados urbanos já é concedido de forma automática. Até o momento, já foram concedidas 200 aposentadorias por idade e urbanas de forma automática e 300 segurados preferiram não dar andamento ao pedido mesmo após o recebimento do comunicado. *R7

Correios reajustam preço do serviço de despacho postal a partir desta sexta

A partir desta segunda-feira (5), o despacho postal será reajustado de R$ 12 para R$ 15. De acordo com os Correios, o valor do serviço não sofreu nenhuma alteração desde a sua implantação, em outubro de 2014. “Na área de encomendas, os Correios concorrem com empresas privadas e o cálculo do reajuste é baseado na variação dos custos, nas tendências do mercado e na evolução do cenário comercial de livre concorrência”, informou a empresa.

O despacho postal é o valor pago pelos importadores em razão da prestação dos serviços de suporte postal e apoio administrativo às atividades de tratamento aduaneiro (entrada e saída de mercadorias, em aeroportos e fronteiras). O valor tem o objetivo de cobrir os custos com o processo de recebimento dos objetos, a inspeção de raio X, armazenagem, o recolhimento dos impostos, a comunicação com destinatário e remetente, além da devolução da encomenda quando o destinatário não faz o pagamento dos tributos.

Desde 22 de janeiro de 2018, todas as encomendas internacionais cuja declaração de importação for registrada na plataforma eletrônica Minhas Importações estarão sujeitas à cobrança do serviço de despacho postal, independentemente de serem tributadas pela Receita Federal.

Minhas Importações

De acordo com os Correios, em dezembro de 2017, foi concluída a implantação do novo modelo de importação, criado em parceria com a Receita Federal. Agora, os três centros internacionais da empresa, no Paraná, Rio de Janeiro e em São Paulo, utilizam a nova plataforma eletrônica de desembaraço aduaneiro.

Com isso, os órgãos de controle fazem as fiscalizações de forma automática, e o consumidor pode interagir eletronicamente durante todo o trâmite, enviando documentos complementares, solicitando revisão de tributos e realizando o pagamento dos impostos e serviços pela internet, de forma simplificada. Assim, cumpridas as exigências fiscais e aduaneiras de forma eletrônica, os Correios podem entregar a mercadoria diretamente no endereço do destinatário. *Agência Brasil

Temos a tarefa de ‘consertar a Previdência’, diz Temer a parlamentares

O presidente Michel Temer defendeu a reforma da Previdência em mensagem direcionada a deputados e senadores, nesta segunda-feira, 5, durante a abertura do ano legislativo. No texto, lido pelo primeiro-secretário da Câmara, deputado Giacobo (PR-PR), Temer avaliou o projeto foi “amplamente discutido” com os parlamentares e “chegou a hora de tomar uma decisão”. Ele destacou que o governo fez diversos ajustes para “criar regras de transição mais suaves” e que a sociedade está mais aberta à proposta.

“Na sessão legislativa que ora se inaugura, nossas atenções estão voltadas para a tarefa urgente de consertar a Previdência. O atual sistema é socialmente injusto e financeiramente insustentável. É socialmente injusto porque transfere recursos de quem menos tem para quem menos precisa, concentrando renda. É financeiramente insustentável porque as contas simplesmente não fecham, pondo em risco as aposentadorias de hoje e de amanhã”, escreveu Temer.

Segundo o emedebista, a reforma “combate desigualdades, protege os mais pobres, responde à nova realidade demográfica de nosso País e dá sustentabilidade ao sistema previdenciário”. Temer lembrou que, em 2017, a Previdência Social registrou déficit recorde de R$ 268,7 bilhões.

Temer disse que “com apoio do Congresso”, o governo tem levado adiante uma “ambiciosa agenda de reformas em décadas”. “As conquistas de 2017 nos animam a fazer ainda mais. É nosso dever concluir a agenda de modernização de que o Brasil tanto precisa ”

O presidente também defendeu a simplificação tributária como prioridade. “Precisamos desfazer o cipoal de regras que complica a vida dos empreendedores e aumenta o custo de produzir e de gerar empregos no Brasil.” Durante a leitura da mensagem, deputados do PSOL espalharam no plenário uma mensagem contra a reforma da Previdência.

Em sua fala, Temer buscou destacar conquistas do ano passado, dizendo que graças ao seu governo a “economia voltou a crescer”. “Uma economia que vai bem é decisiva para resultados efetivos na área social.” Entre suas ações, Temer enalteceu a reforma trabalhista, que considera ter garantido que “novas modalidades de trabalho da economia contemporânea ganhassem proteção legal”

“Todos sabemos que o Brasil atravessa momento de desafios históricos. Mas o que juntos já conquistamos reforça esta certeza: somos capazes de vencer cada um deles. Mais do que nunca, a hora é de olhar para a frente, com confiança e sentido de direção. É nosso dever levar a bom termo a travessia que iniciamos”, concluiu o presidente.

Em resposta à pressão dos estados, Planalto quer e vai priorizar plano nacional de segurança pública

Em resposta à pressão dos estados, o governo federal vai lançar a Política Nacional de Segurança Pública, que tem como meta de curto prazo “integrar o sistema de inteligência da União e dos Estados”, com objetivo de “atingir a espinha dorsal do crime organizado”, “reduzindo o fluxo financeiro do tráfico”, “como forma de asfixiá-lo”.

O plano foi anunciado pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, que informou que o texto está nas mãos do presidente Michel Temer, e prevê que os Estados que se engajarem à proposta recebam recursos e apoio federal com repasse de todo tipo de equipamento, como armas e carros blindados.

Para isso, o Estado terá de provar que tem um projeto de reformulação de suas polícias com integração real da sua inteligência ao plano federal. No entanto, o Estado que não se dispuser a isso, fica fora do plano e da possibilidade de receber qualquer ajuda federal. Ainda na entrevista, embora o ministro considere a situação do organização do tráfico no País “preocupante”, ele disse que o papel do crime no Brasil “está longe de se comparar ao que aconteceu em Cali e Medellin, na Colômbia, ou no México”.

Com problemas para a aprovar a reforma da previdência e em busca de um discurso positivo, o presidente Temer anunciou que quer investir e segurança e reconheceu que a violência chegou a um nível “intolerável” na mensagem enviada ao Congresso Nacional, nesta segunda.

Segundo Temer “o combate firme e consistente ao crime organizado é prioridade” de seu governo, reconhecendo que “muitos são os brasileiros que têm a sensação de viver sitiados”. Com isso, Temer responde às acusações do governador do Ceará, Camilo Santana (PT) que tentou transferir para o governo federal a responsabilidade pela chacina que houve no Estado, na semana passada, e cobrou ações mais efetivas da União para o combate ao tráfico de drogas, ao crime organizado e para a proteção das fronteiras brasileiras, alegando que estava “pagando um preço muito caro” por falta de uma política nacional de segurança pública.

Ao falar do modelo de segurança pública criado pela Constituição de 1988, no qual o Estado é o gerente do setor e a União dá apoio técnico e financeiro, o ministro declarou que este modelo “faliu, ou melhor, nunca funcionou” porque “o crime é transnacional, passando por cima dos limites das fronteiras destes estados e o modelo desenhado é totalmente ineficaz”.

Daí, segundo ele, ser uma imposição a participação do Estado no sistema integrado de inteligência para que toda esta cadeia em conjunto possa identificar as grandes lideranças e conseguir a prisão delas, em presídios federais, tentando brecar o crescimento do setor. “O Estado foi à falência na segurança pública”, declarou o ministro, trazendo como exemplo, a situação do Rio de Janeiro, ao citar “tudo o que foi feito na gestão Sérgio Cabral.”

Na entrevista concedida para falar do plano, o ministro reconheceu o excessivo emprego das Forças Armadas para ajudar na segurança pública dos estados. Mas afirmou que isso “é inevitável” por causa da gravidade da situação apesar de saber que “nenhum país resolve problema de drogas com Forças Armadas, que devem ser empregadas de forma eventual e pontual”.

Depois de lembrar que em 20 meses, 11 pedidos de GLO – Garantia da Lei e da Ordem, avisou: “Apesar do desconforto com esse emprego (recorrente), as Forças Armadas continuarão a ser demandadas”. Segundo o ministro, “quanto menos as forças forem para as ruas, melhor, porque este não é o papel constitucional delas. Mas, não tem alternativa. Por mais que haja relutância, elas têm de ir para as ruas”.

Para o ministro, é necessário que haja uma “discussão política” sobre o parágrafo sexto do artigo 144 da Constituição, que diz que as Polícias Militares são forças auxiliares e reserva das Forças Armadas. Este artigo, lembrou, quebra a descentralização que a mesma Constituição criou, delegando aos estados o poder de controlar suas polícias e a segurança pública, mesmo sem elas terem essa capacidade gerencial.

“Não sei se há espaço político para a discussão sobre este controle previsto no artigo 144”, observou. Segundo ele, há uma “preocupação grande” com o pedido excessivo de GLOs pelos Estados, que podem se avolumar, quando mais se aproximar das eleições. Mas o ministro Torquato acha que o governador que, às vésperas das eleições pedir tropas federais, para repassar à União responsabilidade sobre a segurança pública, perderá votos porque dará discurso para a sua oposição de que não fez nada nesta área nos seus quatro anos de governo.

O ministro Torquato mostrou-se preocupado também com a possibilidade de o crime organizado criar feudos para influenciar nas eleições deste ano. Ele disse que foi criado um Grupo de Trabalho no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que conta com a colaboração da Polícia Federal, da Secretaria de Segurança Pública, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Gabinete de Segurança Internacional (GSI) para tentar mapear a influência do crime na eleição de candidatos. “Não sabemos a extensão disso”, comentou ele. Mas o ministro exemplificou que, no caso do Rio, quem for mais votado em uma determinada região da cidade, “é um indício a ser investigado”

Ao falar sobre o plano de segurança pública, o ministro Torquato defendeu que os órgãos de inteligência “superem as dificuldades” entre eles, “quebrando as desconfianças”, para poderem trabalhar juntos contra o crime. “Hoje os sistemas de inteligência não se falam”, comentou ele, ao anunciar que estava promovendo reuniões entre os integrantes dos órgãos de sua pasta, em um primeiro momento, que em seguida, uniria eles com a Abin, GSI e outros órgãos federais, como Forças Armadas para, então integrar aos Estados.

Para ilustrar o tamanho do problema, o ministro lembrou que, em Corumbá, Mato Grosso do Sul, uma fronteira importante onde há tráfico de drogas e armas, “existem representantes de sete órgãos cinco federais e dois estaduais e seus sistemas não são integrados e eles não se falam”. E completou: “Como combater o crime assim?” Para o ministro, o papel do governo federal é indutor, é tentar fazer que haja mudança de dentro para fora das organizações estaduais. “Precisamos ajudar o estado a se ajudar”, emendou.

ESTADÃO CONTEÚDO

Quadrilha explode e assalta carro-forte na BR-304

Bandidos explodiram um carro-forte da empresa BRINKS na tarde desta segunda-feira, 5, nas proximidades de Cacimba Funda, área pertencente ao município de Aracati, Ceará. A localidade fica nas imediações de Icapuí, também Ceará, e Mossoró, RN.

O Comando da Polícia Militar de Mossoró informou inicialmente que não foi solicitado reforço por parte da Polícia do Ceará. Mas, se fosse preciso enviaria. Os policiais do RN estão atentos para possíveis suspeitos. O Sargento Souza, da Polícia Militar de Icapuí/CE (município que fica próximo a Cacimba Funda), disse que sete homens encapuzados teriam realizado o assalto.

Um veículo foi queimado e deixado no caminho pelos criminosos. Eles acreditam que o dinheiro foi levado pelos bandidos. “Sabemos que há a possibilidade de terem fugido sentido Baraúna e Jaguaruana”, finalizou o PM.

Este ataque acontece após quase um ano de outro registrado no dia 20 de fevereiro de 2017 também em Cacimba Funda-CE. Na época, os bandidos não conseguiram levar o dinheiro, segundo a polícia.

O carro pegou fogo. A área onde aconteceu o assalto pertence a Aracati, portanto, todos os procedimentos devem ser realizados pela Polícia Militar e Civil daquele município. *Com informações do Focoelho