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No RN, Idema orienta população a não alimentar nem agredir macacos

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) soltou uma nota em que orienta a população para que não alimente os saguis em suas áreas de conservação. Além disso, o órgão reforçou que não há razão de agredir os macacos, e que essa agressão é crime ambiental previsto na Lei Federal nº 9.605/98.

O Idema informou que, há pouco mais de um mês, a equipe do Parque das Dunas, área de preservação na Zona Sul de Natal, acompanha uma epizootia de saguis-de-tufos-brancos (Callithrix Jacchus), primatas que vivem na área do bosque. De acordo com o que explica o próprio Instituto, epizootias são episódios de doenças que acometem uma determinada comunidade animal e que se dissemina com rapidez.

Ao longo dos anos já aconteceram diversos casos e, neste recente, assim como nos anteriores, toda a vigilância e monitoramento estão sendo feitos. O Idema alerta sobre a importância da sensibilização das pessoas para não alimentarem animais silvestres. O hábito de oferecer alimentos aos bichos não é recomendado por biólogos por interferir na manutenção natural dos ecossistemas.

“Os saguis-de-tufus-brancos são primatas endêmicos do Nordeste e únicos primatas que vivem na área do Parque das Dunas. Toda alimentação deles é baseada em frutos, seiva, insetos, ovos, ou seja, uma variedade de alimentos que os animais encontram na Mata. A própria Natureza oferece toda a água e nutrientes necessários para a sobrevivência dos saguis, sem a necessidade da interferência do homem”, afirma o biólogo do Parque das Dunas, responsável pelo setor de fauna, Dhyego Melo.

Os usuários do Parque que se depararem com saguis com sinais de doença, mortos ou com comportamento atípico, devem comunicar à administração. As epizootias são comuns na área do Parque e, até o momento, nenhuma delas teve relação com febre amarela e raiva. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, no Rio Grande do Norte foram registradas 48 epizootias no ano de 2017, sendo que 20 dessas já foram descartadas para as duas doenças.

“Em processos de epizootias não podemos descartar a hipótese do próprio ser humano transmitir doenças para os animais. A herpes humana, por exemplo, é extremamente letal nos primatas e se dissemina muito rápido, então estamos em alerta. É fundamental que as pessoas que frequentam o Parque não alimentem os animais”, disse Dhyego Melo.

Em virtude dos casos de febre amarela registrados em outros estados brasileiros, circularam notícias de pessoas que atentaram contra os macacos, em uma tentativa de impedir a circulação do vírus da febre.

“É importante que a população saiba que a vigilância está acontecendo, que epizootias anteriores não mostraram nenhuma relação com a febre amarela e que nosso estado não é zona de risco. Não há portanto, motivo para pânico, tampouco razão para agressão aos animais, aliás, agredir animais é crime ambiental previsto na Lei Federal nº 9.605/98”, ressaltou Dhyego.

A jornalista Margot Ferreira encontrou próximo à residência em que mora, no Tirol, Zona Sul de Natal, um sagui com uma pata dianteira e uma traseira amputadas. “Moro na beira da região de mata, é sempre cheio de micos aqui. Mas sumiram. E quando apareceu, foi esse mutilado. Pode ter sido um choque um choque, pode ter sido um animal maior, mas também pode ter sido a ignorância do povo”, relata.

Ciro Fagundes, veterinário do Centro de Zoonoses, recolheu o animal no local, depois que a jornalista acionou o serviço. Segundo ele, o sagui ainda passará por exames, para que se produza um laudo que vai precisar o motivo da morte e das lesões. Ainda segundo Fagundes, é comum entre esses macacos amputações por razão de choque em fiação elétrica. O veterinário informou ainda que o Centro de Zoonoses recolheu, em 2018, treze saguis mortos. Em nenhum dos casos o que levou os animais à morte foi o vírus da febre amarela.

Epizootia no Parque

A epizootia que acontece desde 14 de dezembro no Parque das Dunas está sendo acompanhada por profissionais da Unidade de Conservação, da Secretaria Estadual de Saúde (SESAP), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), do Centro de Controle de Zoonoses e do Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte. A equipe se reúne frequentemente para discutir o assunto, analisar as informações e somar esforços para sanar dúvidas e especulações da população. As amostras desses animais são coletadas pelo Centro de Controle de Zoonoses com destino final no Instituto Evandro Chagas, em Belém (PA).

Na área do Parque existem placas proibitivas sobre alimentar os saguis. Esses animais estão acostumados com a presença de humanos e a população tem um papel fundamental nesse processo.

Recomendações do Idema

– Não alimente saguis. Ao alimentar esses animais, as pessoas podem transmitir doenças, e muitas vezes uma doença comum em pessoas pode ser fatal para o animal;

– É importante também não deixar alimentos em locais de fácil acesso, esses animais são espertos e invadem imóveis atrás de comida;

– Se encontrar um animal morto, doente ou com comportamento atípico, deve-se entrar em contato com o Centro de Controle de Zoonoses através do 3232-3285 (se for na área do Parque das Dunas, informar à administração do local);

– Não tentar pegar o animal, pois mesmo se estiver doente e frágil, se ele se sentir acuado poderá reagir e morder para se defender.

– As epizootias ocorrem, e para isso, os casos devem ser comunicados para que o processo seja acompanhado adequadamente. *G1 RN

Justiça determina cassação de prefeita e vice de Santa Cruz, RN, e inelegibilidade do deputado Tomba Farias

A Justiça Eleitoral determinou nesta quarta-feira (31) a cassação dos mandatos da prefeita e do vice-prefeito da cidade de Santa Cruz, no interior do Rio Grande do Norte. Além disso, a juíza da Comarca do município ordenou que a prefeita Fernanda Costa Bezerra, o deputado estadual Tomba Farias (PSB), que é marido dela, e a secretária de Assistência Social de Santa Cruz, Francisca Solange de Lima Bulhões, fiquem inelegíveis por oito anos, a contar de 2016.

A magistrada Giselle Draeger condenou o grupo por abuso de poder econômico e político, e determinou ainda a realização de novas eleições em Santa Cruz, declarando nulos os votos recebidos pela chapa composta por Fernanda Costa Bezerra e seu vice, Ivanildo Ferreira Lima Filho, na eleição passada. De todo modo, segundo a assessoria de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os condenados podem recorrer da decisão e aguardar o resultado sem que sejam afastados dos cargos.

O processo que resultou na condenação em primeira instância trata de um passeio com um grupo de idosos realizado em 15 de setembro de 2016, às vésperas das eleições, pela Secretaria de Assistência Social de Santa Cruz. A pasta organizou uma viagem com os idosos que participam de um projeto social na cidade para a praia de Pirangi, no litoral Sul potiguar.

Convocação extraordinária da Assembleia termina com apenas 8 projetos do ajuste aprovados

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte encerrou nesta quarta-feira, 31, a convocação extraordinária para análise de projetos de recuperação fiscal encaminhados pelo Poder Executivo. Durante vinte dias, os deputados estaduais se debruçaram sobre 20 medidas. Deste pacote, 8 matérias foram aprovadas, 1 foi rejeitada e outras 11 continuam pendentes ou foram retiradas pelo Governo do Estado.

Agora, com o fim da convocação extraordinária, os deputados terão um “recesso” de uma semana. Os parlamentares voltam a realizar a sessões plenárias apenas na próxima terça-feira, 6, quando o governador Robinson Faria (PSD) fará a leitura da Mensagem Anual. Será a última vez neste mandato que Robinson cumprirá o protocolo.

Na última sessão plenária, nesta quarta-feira, 31, quatro projetos foram aprovados: a instituição do regime de previdência complementar; a concessão de um abono para servidores que desejarem contrair empréstimos como compensação pelo atraso no recebimento do décimo terceiro salário; o reajuste nas diárias operacionais pagas a policiais civis e militares; e a matéria que responsabiliza os poderes e órgãos pela contribuição patronal à previdência dos servidores inativos e pensionistas.

O único projeto rejeitado durante a convocação extraordinária foi o que trata da autorização para que o desconto no duodécimo de valores referentes aos salários de servidores cedidos pelo Executivo a outros órgãos e poderes.

Governador entrega 30 novas viaturas para delegacias do interior do RN

Em mais uma ação para o fortalecimento da Segurança Pública, o governador Robinson Faria entregou 30 viaturas para a Polícia Civil, na tarde desta quarta-feira, 31. Os veículos serão destinados a 27 delegacias municipais no interior do estado e três especializadas.

“Este é um trabalho constante de nosso governo. Estamos qualificando, treinando e investindo nas nossas polícias. Com essas viaturas novas, vamos melhorar o padrão de atendimento nas delegacias”, destacou o governador, realçando que estas viaturas são resultados de um contrato de locação firmado com recursos próprios.

O investimento beneficiará as delegacias municipais de Tangará, Taipú, Arês, João Câmara, Canguaretama, Goianinha, Touros, São Miguel do Gostoso, São Bento do Norte, Pedro Velho, Santana do Matos, Florânia, São Miguel, Angicos, Campo Grande, Umarizal, Upanema, Apodi, Assú, Baraúna, Caicó, Acari, Parelhas, Serra Negra do Norte, Luis Gomes, Martins e Marcelino Vieira.

Já as unidades especializadas contempladas estão em Mossoró: Delegacia Especializada em Atendimento ao Adolescente Infrator (DEA), a Delegacia de Defraudações (DEFD) e a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM).

Todos os veículos são zero quilômetro e do mesmo modelo, Gol 1.6. Um diferencial é que eles trazem estampados os perfis das redes sociais da Polícia Civil, o que proporcionará maior aproximação com a população.

Compareceram ao evento delegados de várias regiões do estado, além da delegada-geral Adriana Shirley e da secretária do Estado da Segurança Pública, Sheila Freitas.

Apodi: Elemento morre em confronto com a Policia Militar na BR-405

Júnior morreu no confronto

Por volta das 16:30 da tarde desta Quarta feira, a Central de Operações da Policia Militar foi informada que dois indivíduos numa motocicleta do tipo Honda Bros de placa NNQ-7080 com queixa de roubo, teria passado pela cidade e seguido em sentido a cidade de Mossoró.

De imediato, o GTO, que estava vindo de Mossoró com destino a Apodi, foi informado e, mais ou menos no KM-30 da BR-405, se deparou com os indivíduos. Ao avistar a viatura, o piloto identificado como Matias Souza Lopes, de 19 anos de idade, natural de Itaú, tentou frear e caiu, ficando preso embaixo da motocicleta. Já seu companheiro que vinha na garupa, identificado como Francisco Cesar Freitas Honorato Júnior, conhecido por “Junior do Ouro Negro”, de 29 anos de idade, natural de Mossoró, atirou por várias vezes na direção dos policiais, que revidaram a injusta agressão, baleando o mesmo.

Junior foi socorrido pelos próprios policiais ao hospital de Apodi, onde já deu entrada sem vida. Matias juntamente com a motocicleta roubada e a arma um revolver calibre 38 com 05 munições deflagradas, foram encaminhados a delegacia de plantão na cidade de Mossoró onde ficarão a disposição da justiça. *Sentinelas do Apodi

Matias foi preso

Bandidos roubam carro de delegado na Zona Sul de Natal

Um delegado de Polícia Civil teve seu veículo Pajero Dakar PJG-3378, roubado em Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, na tarde desta quarta-feira(31), por volta das 16h.

Segundo informações preliminares, três marginais surgiram em um carro Hacth e surpreenderam o delegado no estacionamento de uma academia do bairro.

Após a ação criminosa, fugiram no veículo, sentido Ponta Negra – Cidade Jardim. *BG

Maioria da população brasileira quer LULA impedido de se candidatar e preso

Os brasileiros estão divididos sobre a possível inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após sua condenação em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, segundo a última pesquisa Datafolha.

A parcela dos que dizem que Lula deveria ser impedido de participar das eleições de outubro é maior –51%, contra 47% que afirmam que ele deveria concorrer–, mas a diferença está dentro da margem de erro, de dois pontos para mais ou para menos.

Condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), Lula está inelegível de acordo com o disposto na Lei da Ficha Limpa, embora sua participação na disputa ainda possa ser obtida no TSE ou mediante recursos a outros tribunais superiores.

Entre os grupos que mais defendem seu impedimento estão os eleitores com ensino médio (55%) e superior (67%) e trabalhadores com renda familiar mensal acima de dois salários mínimos (60%), com apoio que cresce conforme a renda (é de 70% entre os que ganham mais de dez salários mínimos).

A candidatura de Lula encontra apoio nas regiões Nordeste e Norte, onde 71% e 53% dos eleitores, respectivamente, defendem que o ex-presidente possa ser candidato. No resto do país, mais de 60% se opõem à ideia.

PRISÃO

A maioria dos brasileiros (53%), no entanto, quer Lula na prisão. A variação para setembro é de um ponto percentual para menos, dentro da margem de erro. Entre os que consideram que o petista não deveria ser preso, o índice cresceu de 40% para 44% nos últimos quatro meses.

O Datafolha ouviu 2.826 pessoas em 174 municípios entre os dias 29 e 30 de janeiro, após o TRF-4 confirmar a condenação e aumentar a pena do ex-presidente.

A parcela que diz acreditar que Lula não será preso ainda é majoritária (56%), mas encolheu dez pontos percentuais desde setembro.

Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, o petista poderia começar a cumprir a pena de prisão após encerrados os recursos em segunda instância. Na última terça (30), a defesa do ex-presidente pediu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), um habeas corpus preventivo para evitar uma possível prisão –o pedido de liminar foi negado pela corte, que ainda vai analisar o mérito.

Para 50% dos entrevistados, a decisão do TRF-4 foi justa, contra 43% que acham que não. Entre os 76% que disseram ter conhecimento sobre o julgamento, 54% consideram justa a sentença –índice que sobe para 60% entre os 24% que se dizem bem informados sobre o caso.

Há um equilíbrio entre os que consideram que a Justiça trata Lula da mesma forma que os outros políticos (37%) e os que afirmam que o tratamento dado ao petista é pior (35%). Para 53% dos entrevistados, a velocidade do processo envolvendo Lula é igual ou menor que a dos demais políticos, contra 41% que dizem que ele anda mais depressa.

Em menos de um ano, deputados do RN usaram combustível suficiente para dar 48 voltas à Terra

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pagou aos deputados estaduais R$ 900.289,28 em verba de ressarcimento para combustível, entre janeiro e novembro de 2017. O valor seria suficiente para comprar 218,5 mil litros de gasolina comum ou rodar 1,9 milhão de quilômetros – o que corresponde a 48 voltas em torno da Terra ou duas viagens de ida e volta à Lua.

Cada deputado estadual gastou uma média de R$ 3.410,18, ou cerca de 813,8 litros de gasolina por mês. Considerando consumo médio de 9 quilômetros por litro, eles rodaram 7.324,2 quilômetros mensalmente, ou 244,14 quilômetros diários, de domingo a domingo.

Um dos casos que mais chama atenção é o deputado Dison Lisboa (PSD), líder do governo na Assembleia Legislativa. Desde o início de julho do ano passado, o deputado só pode dormir fora de Natal com autorização judicial, por cumprir de prisão no sistema semiaberto, com uso de tornozeleira eletrônica. O juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar, explicou que o deputado pode sair de Natal desde que volte para dormir na comarca onde cumpre pena.

Mesmo diante de restrições, o deputado manteve o padrão de ressarcimento mensal com combustíveis. Em julho, recebeu R$ 4.473,34. No mês posterior, foram R$ 4.574,54 e seguiu assim até novembro, quando gastou R$ 4.486,45. A soma dos gastos, ao longo do período, chegam a R$ 49.078,07.

Ele ficou em terceiro lugar entre os deputados que mais receberam verba recisória para pagamento de combustível. Seguindo a média estabelecida para o cálculo, o deputado teria rodado 316,9 quilômetros diariamente, durante os 31 dias de agosto.

Para fazer esse cálculo, o G1 levou em conta o preço de R$ 4,19 para o litro de gasolina comum. Esse foi o valor mais caro encontrado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no estado, durante o levantamento feito para o relatório mensal de preços de novembro do ano passado.

Também considerado o consumo médio de carros utilitários esportivos grande e picapes. Os utilitários mais econômicos chegam a rodar mais de 15 km com um litro. Entre as picapes, as que consomem menos fazem 11 km por litro, de acordo com levantamento do Auto Esporte, feito em julho do ano passado.

Apesar do aumento da gasolina ao longo do período, os maiores gastos foram registrados no primeiro mês do ano, em janeiro, quando os parlamentares estavam de férias. Até o fechamento desta reportagem, os dados de dezembro ainda não tinham sido lançados no portal.

Por ano, cada deputado estadual potiguar pode gastar até R$ 54 mil com combustível. Por mês, além do seu salário, cada deputado recebe até R$ 32 mil como verba de ressarcimento, para gasolina, aluguel de veículo, contratação de consultorias, entre outros gastos do gabinete.

O maior gasto aconteceu no mês de janeiro, quando os parlamentares estavam de férias. As atividades em plenário só voltaram no dia 2 de fevereiro do ano passado. Em julho, os parlamentares tiveram mais 15 dias de recesso.

O cálculo

Confira abaixo como foi feito o cálculo do consumo dos parlamentares.

Valor das notas fiscais / R$ 4,19 (preço do litro em novembro, segundo a ANP) = quantidade de litros de gasolina comum comprados.

Exemplo: R$ 4.500/R$ 4,19 = 1073,98 litros

Quantidade de litros de gasolina comum x 9 km/l (média estipulada para consumo dos carros) = Quantidade de quilômetros rodados no mês.

Exemplo: 1.073,98 litros x 9 km/litros = 9.665,82 quilômetros rodados

Quantidade de quilômetros rodados por mês / 30 (dias) = média de quilômetros rodados por dia.

Exemplo: 9.665,82 km rodados/ 30 dias = 322,194 km/dia

Quem mais gastou

O parlamentar que mais teve ressarcimento da Assembleia Legislativa foi o deputado Tomba Farias (PSB). Em 11 meses, ele consumiu R$ 49.512,02 – uma média de R$ 4.501,09 a cada 30 dias.

Seguindo a mesma lógica do cálculo, Tomba consumiu uma média de 1.074,2 litros de gasolina por mês e rodou 322,2 quilômetros diariamente, de domingo a domingo. Os gastos do deputado se dividiram entre dois postos – um em Natal e outro em Santa Cruz, na região do Trairi, onde o parlamentar tem suas bases. O município fica distante 134 quilômetros de Natal, segundo o IBGE.

Ele foi seguido, em gastos, pelo deputado Fernando Mineiro (PT), que consumiu R$ 49.087,13, ou uma média de R$ 4.462 por mês. Foram gastos, portanto, 1.064,9 litros, que representariam a circulação de 319 quilômetros diários nos 30 dias de cada mês.

Ranking dos deputados que mais gastaram com combustível entre janeiro e novembro de 2017

Deputado (partido)	Valor ressarcido
Tomba Faria (PSB)	R$ 49.512,02
Fernando Mineiro (PT)	R$ 49.087,13
Dison Lisboa (PSD)	R$ 49.078,07
Ezequiel Ferreira (PSDB)	R$ 49.064,72
Vivaldo Costa (Pros)	R$ 47.390,80
José Adécio (DEM)	R$ 47.252,41
George Soares (PR	R$ 46.924,52
Raimundo Fernandes (PSDB)	R$ 46.362,80
Larissa Rosado (PSB)	R$ 46.261,50
Cristiane Dantas (PCdoB)	R$ 45.394,84

Os parlamentares que menos receberam ressarcimento pela compra de combustível são Galeno Torquato (PSD) e Márcia Maia (PSDB). O primeiro, entretanto, apresentou notas fiscais apenas nos meses de janeiro, outubro e novembro. Na soma, gastou R$ 13.248,37.

Márcia Maia apresentou gasto todos os meses, porém com custo mais baixo. Em agosto, quando mais consumiu gasolina, recebeu R$ 1.637,32. Neste mês, a média foi de 117 quilômetros rodados por dia. Ao todo, nos onze meses, ela recebeu ressarcimento de R$ 14.367,26.

Postos exclusivos e distantes

Outro caso curioso o é do deputado Souza Neto (PHS), que tem bases na região Oeste potiguar. Ao longo dos 11 meses do ano, todo o abastecimento de combustível parlamentar foi feito por um único posto localizado no município de Areia Branca, distante 330 quilômetros da capital potiguar, segundo o IBGE.

O parlamentar apresentou notas únicas, mensais, do Posto Costa Branca Eireli. O G1 ligou para o telefone que aparece nos sites de busca por CNPJ (cadastro de pessoa jurídica) e recebeu a confirmação, ao questionar a localização da empresa. “Aqui é Areia Branca, Rio Grande do Norte”, informou o funcionário.

Abastecer em apenas um posto de combustível também é costume de outros parlamentares. O deputado Vivaldo Costa (Pros), só apresentou notas do Posto Sabugi LTDA, localizado em Caicó, na região Seridó potiguar. Ao longo dos 11 meses, foram pagos R$47.390,80.

Já o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), comprou R$49.064,72 à mesma fonte, ao longo do período: o Posto Ramalho, com razão social Francisco de Sales Dantas, em Macaíba.

Kelps Lima (SDD) abasteceu o ano inteiro no posto Transportes e Comércio Novo Horizonte LTDA, localizado na Zona Sul da capital potiguar. Márcia Maia, já citada, abasteceu apenas no posto Luiz Flor e Filhos LTDA. No mesmo posto, Hermano Morais (PSDB) abasteceu R$ 44.760,09.

O que dizem os deputados

Dison Lisboa declarou que o valor gasto com combustível corresponde ao cumprimento de agenda dele e de sua equipe nas cidades potiguares, “onde, dentro das atribuições conferidas a um mandato parlamentar popular e municipalista, vamos ao encontro da população, participando de eventos, reuniões, e discussões importantes para o Estado. Fato que pode ser verificado em nossas redes sociais, onde recorrentemente são expostas nossas visitas a diferentes município”, declarou.

O deputado também negou que seja proibido de deixar a capital. Segundo a Vara de Execuções Penais, o deputado pode deixar a cidade, desde que volte ao local de cumprimento da pena até a noite.

A assessoria do deputado Fernando Mineiro informou que o combustível não é usado apenas no carro do parlamentar, mas também pela assessoria, quando em trabalho designado pelo mandato. Segundo a assessoria, as devidas prestações de contas através de notas fiscais estão “disponíveis, inclusive, mensalmente” no site do deputado.

Dentre os deslocamentos destacados pela assessoria está a caravana da Transposição do São Francisco, quando o parlamentar e sua equipe de assessores percorreram quatro estado do Nordeste. A assessoria ressaltou que o deputado e assessores viajam constantemente ao interior do estado para ações do mandato.

Souza Neto disse que utiliza o recurso para deslocamento nos trajetos: Areia Branca a Natal para participação das sessões legislativas que ocorrem de terça a quinta. “Nos outros dias, quais sejam: sexta a segunda para finalidade de visitas as bases eleitorais dos municipios de atuação do mandato, compreendendo as regiões: salineira, Oeste, Alto Oeste, Vale do Açu e Mato Grande”, pontuou.

O deputado ainda apontou que o posto que presta serviço de abastecimento fica na sua principal base de sustentação política que é o municipio de Areia Branca “de onde irradia toda a sua atuação politica. Acrescente-se que lá existem dois postos de combustíveis e esta empresa foi quem ofertou melhor proposta”.

O deputado Kelps Lima (SDD), afirmou que o recurso é utilizado para abastecimento dos veículos que servem ao gabinete e são previamente cadastrados na Assembleia. O deputado não informou o número de carros do gabinete. Ainda de acordo com o parlamentar, o posto escolhido para vender o combustível cumpre as exigências de logística e preço de mercado.

“O valor é compatível com a atuação de um mandato parlamentar que tem abrangência em 167 municípios do Rio Grande do Norte. Em 2017, viajamos a cerca de uma centena deles e partir do que vimos nas cidades, produzimos mais de 400 requerimentos pedindo soluções desses problemas ao Governo. Só pedimos o ressarcimento dos abastecimento realizados em Natal”, afirmou.

A assessoria de Larissa Rosado (PSB) informou que os valores correspondem ao combustível gasto com deslocamento dela e de assessores para atividades parlamentares, na capital e interior, inclusive para levar o mandato a várias cidades do Estado, sempre obedecendo à norma que rege a verba indenizatória”.

O parlamentar George Soares (PR) afirmou que visita quase que diariamente “nós ou nossos assessores, os municípios e regiões que buscam seu apoio parlamentar. “Para tanto estruturamos um gabinete na capital e outro de apoio no interior, localizado em Assú, através dos quais encetamos as muitas ações políticas e técnicas necessárias ao bom exercício parlamentar”, disse. Além disso, o deputado ressaltou que dedica, “quase que religiosamente e na íntegra”, todos os finais de semana e feriados para visitas pontuais em todo o estado.

Por fim, o deputado também declarou que dispõe de dados quantitativos e qualitativo relativos à todas as ações desse nível realizadas em 2017, “visto que nos preocupamos também com um criterioso controle dos gastos financeiros de nosso mandato”. Declarou por fim que não poderia disponibilizar os dados nesta terça-feira (30) em virtude do fechamento da Assembleia Legislativa, cercada de manifestantes.

Galeno Torquato (PSD) afirmou que o combustível é utilizado pelo mandato para realizar seu translado para o cumprimento de agendas político-parlamentares em todo o Rio Grande do Norte, sobretudo, na região do Alto Oeste, onde o parlamentar possui residência. “Prezando pela economicidade do dinheiro público, nos meses onde a rubrica dos combustíveis não fez parte da prestação de contas do mandato, o deputado Galeno Torquato custeou tais despesas com recursos próprios, optando por fazer uso das verbas indenizatórias apenas em épocas onde a demanda por viagens se apresentou mais patente”, informou.

O G1 procurou as assessorias dos deputados estaduais e ainda aguarda respotas dos demais. A reportagem não conseguiu contato das assessorias dos deputados Getúlio Rego (DEM) e José Dias (PSDB). *G1 RN

Embriagado, homem ameaça esposa, corre atrás do filho com faca e acaba preso em Marcelino Vieira

Homem de 50 anos fez ameaças ao filho de 20 anos e ainda correu atrás com uma faca na noite de domingo(28), Rua José do Ramo, Centro de Marcelino Vieira/RN . Autor estava embriagado e acabou sendo preso.

Segundo informações, o homem chegou em casa alterado após tomar umas e outras durante uma discussão passou a fazer ameaças a esposa; o filho entrou na discussão em defesa da mãe, na tentativa de defendê-la, indo para cima do pai. Ele se armou com faca e correu atrás do jovem que conseguiu se esconder na casa de um vizinho.

A Polícia vieirense foi informada e solicitou apoio dos PM’s da cidade de Alexandria, por volta das 19h30, os militares foram à residência casa do denunciado que se encontrava em casa , quando foi dado voz de prisão e ainda apreenderam uma faca de aproximadamente 9 polegadas em poder do suspeito. A mulher de 47 anos no momento da chegada dos policiais estava sendo socorrida por uma ambulância para uma unidade de saúde em estado de choque, após uma forte crise nervosa.

O qual juntamente com a arma branca apreendida foram apresentados a 8ª DRPC em Alexandria/RN para as providencias cabíveis. *Nosso Paraná

Dupla assalta mercadinho em Pau dos Ferros

Dois homens armados assaltaram um mercadinho localizado na Rua Hemetério Fernandes em Pau dos Ferros. O crime ocorreu na tarde desta terça-feira(30), por volta de 15h30.

De acordo com informações, a dupla abordou proprietário, funcionários e clientes do estabelecimento comercial, subtraindo celulares e uma quantia em dinheiro não divulgada.

Conforme relatos de uma das vítimas durante a ação delituosa os malévolos a todo tempo mandavam,  todos baixar a cabeça e diziam serem da facção criminosa “Sindicato do RN” após o assalto, os bandidos fugiram em uma motocicleta Honda Bros de cor preta, condutor trajando camisa de cor vermelha e o carona uma camisa listrada e saíram em direção ao Bairro da Cema. Uma guarnição da PM foi acionada e realizou rondas na região, mas não localizou os criminosos.

A vítima foi orientada a registrar o Boletim de Ocorrência na Polícia civil. *Nosso Paraná

Após Justiça mandar corrigir edital, Governo do RN suspende concurso da Polícia Militar

O Governo do RN suspendeu o concurso da Polícia Militar. A decisão se deu após a Justiça determinar a correção e republicação do edital. A suspensão do edital foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça (30). O DOE não traz a informação sobre quando o processo será retomado.

O edital do concurso da PM foi publicado no dia 16 de janeiro. As incrições começaram em 17 de janeiro e seguiriam até 8 de fevereiro. A prova objetiva estava prevista para 4 de março.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apontou irregularidades no edital do concurso e entrou com um mandado de segurança pedindo alterações e a republicação do edital em caráter de urgência. O juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, acatou o pedido e determinou a republicação do edital.

Segundo o MP, o edital apresenta irregularidades no que se refere ao requisitos para investidura no cargo, infringindo a Lei Complementar nº 613, de 3 de janeiro de 2018, que entrará em vigor no próximo dia 4 de abril, data em que o concurso público ainda não estará encerrado.

Outra irregularidade encontrada no edital do concurso da PM é relativa às fases do certame. Composto de cinco etapas (prova objetiva, exame de saúde, investigação social, exame de avaliação do condicionamento físico e curso de formação), a seleção não conta com avaliação psicológica, já prevista na nova lei. O mandado de segurança também requer a inclusão desse requisito. *G1 RN

Em crise, RN tem 6 projetos de privatização para ajustar contas públicas

Reforma e ampliação do Centro de Convenções de Natal, tem custos de R$ 35 milhões

O governo do Rio Grande do Norte ainda não sabe quanto deve arrecadar com a venda de ativos proposta à Assembleia Legislativa como parte de um pacote para recuperação fiscal do estado, que está em crise financeira e enfrenta atrasos de salários. Um projeto de lei que prevê autorização para venda de ações da distribuidora estatal de gás e vários imóveis – ou uso deles como garantias em empréstimos – está no Legislativo desde a semana passada. Outros dois terrenos já contam com autorização prevista em lei do ano passado.

As duas áreas que já têm venda aprovada custam juntas cerca de R$ 8 milhões, de acordo com o secretário de Administração e Recursos Humanos do RN, Cristiano Feitosa. A perspectiva é que o leilão deles aconteça ainda no primeiro semestre de 2018. O valor não é grande, ele reconhece, mas eram imóveis que estavam sem uso. Ele também destaca que estes foram os primeiros ativos listados por um grupo criado dentro do governo, em meados de 2017, para analisar bens que podem ser vendidos. Outros imóveis ainda devem ter projeto encaminhado para a Assembleia. É o caso do Hotel Barreira Roxa, que está sendo avaliado.

Feitosa ressalta que os imóveis podem ser vendidos ou usados como garantias em empréstimos. Ele ressalta que os outros bens, como é o caso do Centro de Convenções, têm valores elevados, que podem ajudar no estado a colocar a folha em dia. “A gente precisa de receita. E esse é um dos passos”, considerou.

Apesar de os valores ainda estarem em análise, o secretário pontua que em 2010 o centro de convenções valia cerca de R$ 120 milhões e que passa por uma ampliação ao custo de R$ 35 milhões que valoriza ainda mais o imóvel. “Esse levantamento dos valores está sendo feito nesse momento pelo governo”, ponderou. Uma vez aprovada na Assembleia, as operações também devem acontecer no primeiro semestre deste ano.

Durante a análise das propostas de venda ou uso de ativos para operações de crédito, a deputada Márcia Maia (PSDB) apresentou emenda para evitar que os imóveis sejam colocados à venda, sendo usados apenas como garantia em empréstimos. O projeto abrange “O projeto enviado pelo governo, inicialmente previa essa medida, ou seja, a venda. Com nossa proposta, encartada no projeto original, e aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), ele entrará apenas para o fundo garantidor, não mais como ativo a ser negociado. Uma vitória dos permissionários e de todos que trabalham, utilizam os serviços ou de alguma forma estão envolvidos com a atividade da Ceasa”, ressaltou. A proposta se estende ao Centro de Turismo (que é um imóvel tombado como patrimônio histórico e cultural) e o Centro de Convenções.

Permissionários da Central de Abastecimento (Ceasa), em Natal, fizeram uma manifestação nesta segunda-feira (15) contra a venda da área. Na área localizada na zona Oeste da capital, existem cerca de 480 permissionários e mais de 3 mil empregos diretos. Segundo o secretário Cristiano Feitosa, as estimativas são de que o terreno vale cerca de R$ 90 milhões. “São valores estimados por pessoas que trabalham nessa área, mas a gente ainda está fazendo esse levantamento”, ressalta.

Potigás

O único bem estadual listado até o momento, e que não é imóvel, são as ações do estado na Potigás – distribuidora de gás natural estatal. Porém, o estado tem apenas 17% da companhia. O restante pertence à Gaspetro, que é a subsidiária da Petrobras.

O valor da Potigás ainda está sendo levantado, segundo o titular da Administração. Os colaboradores da companhia, porém, afirmaram em carta que as ações renderiam cerca de R$ 9 milhões. Eles são contra a venda.

“Uma possível venda renderia cerca de R$ 9 milhões, segundo o último balanço patrimonial da companhia, publicado em abril de 2017. O valor é irrisório para as necessidades do governo, visto que a folha de pagamento mensal do Estado fica em torno de R$ 430 milhões e o déficit previdenciário mensal é de cerca de R$ 130 milhões. Além disso, o valor referente à distribuição de dividendos ao Estado, por parte da Potigás, em até cinco anos, deve superar o montante que seria arrecadado com uma venda”, diz a carta.

A alienação de ativos tem sido uma das alternativas buscadas por estados e municípios para conseguirem recursos. No caso da capital potiguar, porém, a Prefeitura afirma que não há imóveis ou outros bens do município com negociação prevista. *G1 RN

Governo do RN encerra Janeiro com arrecadação histórica

O mês de janeiro ainda nem terminou e o Fisco Potiguar já comemora os números parciais que demonstram recorde histórico de arrecadação. Até agora já foram recolhidos aos cofres públicos mais de R$ 500 milhões em ICMS, IPVA e ITCMD.

“Superar a barreira histórica dos 500 milhões de reais neste mês de janeiro é mais uma prova do esforço fiscal dos auditores do Tesouro Estadual, que estão comprovando a competência, vocação e compromisso com a sociedade norte-rio-grandense, mesmo em períodos de crise econômica do País e do Estado”, avaliou o presidente do Sindifern, Fernando Freitas.

A notícia positiva da arrecadação dá um novo fôlego aos servidores públicos que cobram do Governo os salários em dia. Nos últimos 20 dias, os representantes do SIDIFERN vem fazendo um trabalho intenso de apresentação de propostas concretas ao Governo e aos deputados estaduais, que podem ajudar o RN a superar a grave crise econômica e financeira, sem necessariamente colocar todos os ônus e responsabilidades nas costas dos servidores do executivo.

“Entendemos que a saída da crise passa necessariamente pela retomada do crescimento econômico, do ingresso urgente de recursos extraordinários no tesouro estadual, do pagamento dos salários em atraso, de investimentos a curto prazo na SET e na adoção de um plano de incremento das nossas receitas próprias”, reforçou Freitas.

Governo do RN fecha 11º Centro de Detenção Provisória; ao todo, mais de mil presos foram transferidos

O Governo do Estado fechou mais um Centro de Detenção Provisória no Rio Grande do Norte. Desta vez, a unidade foi a da cidade de Parelhas, a 250 quilômetros de Natal. Os 122 presos que lá estavam foram redistribuídos dentro do Sistema Penitenciário do Estado. Segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), este é o 11º CDP a ser fechado pelo Executivo.

A Sejuc diz que o projeto de fechamento das unidades, iniciado em 2017, se dá porque “a existência (deles) não mais se justifica”, em virtude de questões estruturais e de segurança. Os agentes que trabalhavam no Centro de Detenção também foram remanejados.

O CDP Parelhas é o 2º a ser fechado em 2018. O primeiro foi o de Patu. Enceraram as atividades Potengi (Zona Norte de Natal), Macau, Santa Cruz, Nova Parnamirim, Pirangi, Assu, Zona Norte, Ribeira e Currais Novos e Patu. Agora são nove em funcionamento.

CDPs fechados

• CDP de Patu
  Fechado 9 de janeiro de 2018
• CDP de Currais Novos
  Fechado dia 25 de outubro
• CDP da Ribeira, em Natal 
  Fechado dia 24 de outubro
• CDP Assu, em Assu 
  Fechado dia 8 de outubro
• CDP Zona Norte, em Natal 
  Fechado dia 7 de outubro
• CDP Nova Parnamirim, em Parnamirim
  Fechado dia 7 de outubro
• CDP Pirangi, em Natal 
  Fechado dia 29 de setembro
• CDP Santa Cruz, em Santa Cruz
  Fechado dia 15 de setembro
• CDP Macau, em Macau
  Fechado dia 19 de agosto
• CDP Potengi, em Natal
  Fechado dia 17 de agosto

Presos transferidos por unidade

Potengi – 180
Zona Norte de Natal – 194
Pirangi – 89
Nova Parnamirim – 118
Santa Cruz – 64
Assu – 101
Macau – 33
Ribeira 130
Currais Novos- 10
Patu – 48
Parelhas – 122
TOTAL: 1.089

*G1 RN