Fábio Venceslau De Souza Júnior - @fabiojrvenceslau

RN fecha janeiro em recuperação, apesar de saldo negativo de empregos

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado nesta sexta-feira, 2, mostrou o melhor resultado para o mês de janeiro desde 2014 no Rio Grande do Norte, apesar do saldo ainda está negativo. Foram fechados 639 postos de trabalho no mês, bem menor em relação ao ano passado em que houve perda de 2.955 empregos.

O melhor resultado foi do setor de construção civil com saldo positivo de 654 admissões, seguido do setor de serviços com 126.

Já o pior desempenho ficou com a agropecuária que acumulou saldo negativo de 901 demissões, seguida do comércio com 524 postos de trabalho a menos.

Entenda a batalha jurídica de Lula após condenação

Por cinco votos a zero, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira, 6, pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula contra execução da pena a ele imposta de 12 anos e um mês de prisão no processo do caso triplex. O recurso já havia sido negado liminarmente no dia 30 de janeiro.

No Supremo Tribunal Federal, onde a defesa também impetrou habeas, o ministro Edson Fachin negou, no dia 9 de fevereiro, pedido de medida liminar do ex-presidente para evitar a prisão do petista até o esgotamento de todos os recursos. O caso foi enviado ao plenário da Corte.
A votação unânime esmaga mais uma ofensiva da defesa e põe Lula no caminho da cadeia – o que poderá ocorrer tão logo sejam esgotados os recursos ainda cabíveis contra a condenação no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato.

Na primeira instância, o ex-presidente havia sido condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão. Por três a zero, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a condenação e subiu a pena para 12 anos e um mês, no dia 24 de janeiro.

A defesa do ex-presidente Lula entregou no dia 20 de fevereiro o embargo de declaração contra o acórdão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4). Por meio do recurso, a defesa questionou obscuridades nos votos dos desembargadores da Corte de apelação da Operação Lava Jato, que por 3 a 0 aumentaram a pena do petista por corrupção e lavagem de dinheiro em 24 de janeiro.

Nesta segunda-feira, 06, a Procuradoria enviou parecer à Corte em que pede o acolhimento parcial do recurso apenas para corrigir dois erros materiais no acórdão do TRF-4, mas pela rejeição do reconhecimento das obscuridades e omissões.

Após a publicação do acórdão do embargo de declaração, a defesa pode, em até 12 dias, entrar com outro embargo de declaração relativo ao recurso anterior. Este novo embargo também é analisado pelos desembargadores.

A defesa de Lula tem direito ainda a entrar com Recurso Especial perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e com Recurso Extraordinário no Supremo Tribunal Federal.

Esses recursos devem ser apresentados simultaneamente e não têm efeito suspensivo. Os advogados podem, no entanto, pedir a suspensão do envio do cumprimento da medida para Curitiba enquanto as Cortes em Brasília não julgarem os pedidos.

Além de Gebran Neto, fazem parte da 8.ª Turma os desembargadores Leandro Paulsen, revisor da Lava Jato na Corte, e Victor Laus. Se algum desembargador estiver em férias, a Turma continua trabalhando normalmente com juízes convocados.

No julgamento que aumentou a pena de Lula, o desembargador Leandro Paulsen deixou expresso, ao final do seu voto, que a pena do petista deve ser imediatamente executada em caso de decisão unânime da Corte e se esgotados todos os recursos ainda cabíveis no âmbito da segunda instância. *ESTADÃO CONTEÚDO

Por unanimidade, STJ decide que Lula pode ser preso após decisão do TRF-4

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ontem (6), por unanimidade, um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No pedido, Lula pretendia evitar sua prisão após esgotados na segunda instância da Justiça Federal os recursos contra sua condenação no caso do triplex no Guarujá (SP).

Dessa maneira, o colegiado confirmou decisão de janeiro proferida pelo vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que havia negado liminar (decisão provisória) pedida no mesmo habeas corpus.

A decisão do STJ não resulta na prisão imediata de Lula, que ainda tem um último recurso na segunda instância, embora se trate de um embargo de declaração, tipo de apelação que, em tese, não permite a reforma da condenação, mas somente o esclarecimento de dúvidas na sentença.

“No meu entendimento não se vislumbra a existência de qualquer ilegalidade de que o paciente venha porventura iniciar o cumprimento da pena após o esgotamento dos recursos em segundo grau”, afirmou o relator do habeas corpus, ministro Felix Fischer.

O ministro citou diversos precedentes do STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) nos quais se permitiu a execução provisória de pena após condenação em segunda instância, mesmo que ainda caibam recursos às cortes superiores.

Presidente da Quinta Turma, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca admitiu que o STJ tem sim a prerrogativa de suspender a execução de pena, mas que isso não poderia ser feito em um habeas corpus, mas somente em recurso especial, impetrado após esgotados os recursos em segunda instância.

Os ministros Jorge Mussi, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik também votaram contra o habeas corpus preventivo de Lula. O entendimento prevalecente foi o de que o STJ não poderia suspender uma prisão enquanto resta recurso pendente de julgamento na segunda instância, sob pena de suprimir instância.

Defesa x acusação

No início da sessão desta terça-feira, o advogado Sepúlveda Pertence, que representa Lula, argumentou que a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), responsável por confirmar a condenação do ex-presidente, errou ao citar um precedente do Supremo Tribunal Federal (STF) para embasar a determinação de que ele seja preso após esgotados os recursos em segunda instância.

Para Pertence, o julgamento de 2016 no qual o plenário do STF abriu a possibilidade de execução de pena após condenação em segunda instância seria aplicável àquele caso específico, não vinculando outros processos, razão pela qual o TRF4 falhou ao fundamentar sua determinação.

O subprocurador-geral da República Francisco Sanseverino rebateu o argumento, alegando que o julgamento do STF não é vinculante, mas serve como precedente para que juízes de todo o país possam embasar suas próprias decisões.

Condenação

Lula foi condenado em 12 de julho de 2017 pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que considerou o ex-presidente culpado de receber vantagens indevidas da empreiteira OAS, no caso envolvendo um apartamento triplex no Guarujá. Poucos dias depois, a defesa do ex-presidente recorreu à segunda instância, o Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre.

A Oitava Turma do TRF4 julgou a apelação em 24 de janeiro. Por 3 votos a 0, o colegiado manteve a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro, e ainda aumentou a pena, de 9 anos e 6 meses de prisão para 12 anos e 1 mês em regime fechado.

No julgamento, os desembargadores do TRF4 determinaram que, de acordo com o entendimento atual do STF, Lula deveria começar a cumprir sua pena provisoriamente, logo após o esgotamento de seus recursos na segunda instância, mesmo que ainda hajam apelações pendentes em cortes superiores.

Como a decisão do TRF4 foi unânime, coube aos advogados do ex-presidente protocolarem na segunda instância apenas o chamado embargo de declaração, tipo de recurso que não tem a prerrogativa de reformar a condenação, mas somente esclarecer contradições ou obscuridades no texto da sentença. A previsão é que esta apelação seja julgada até o final de abril.

Ontem (5), o MPF entregou no TRF4 parecer em que pediu a rejeição do recurso do ex-presidente e reiterou a solicitação para que ele seja preso logo após o julgamento da apelação.

Segunda instância

Paralelamente aos recursos no TRF4 e ao habeas corpus preventivo no STJ, a defesa de Lula tenta evitar a prisão dele por meio de outro habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao receber o pedido de liberdade, o ministro Edson Fachin, relator do pedido na Corte, resolveu não proferir decisão monocrática, enviando o processo para julgamento pelo plenário.

Depende da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, pautar ou não o habeas corpus preventivo de Lula para julgamento em plenário. Ela tem sofrido pressão de outros ministros da Corte. Na semana passada, por exemplo, a Segunda Turma do Supremo enviou a plenário outros dois habeas corpussobre o mesmo assunto: pessoas que querem garantida a liberdade após condenação em segunda instância.

A possibilidade de execução provisória de pena após condenação em segunda instância foi o entendimento prevalecente do STF até 2009, quando, numa reviravolta, o Supremo passou a considerar ser necessário o esgotamento de todos os recursos possíveis, o chamado trânsito em julgado, antes da prisão. Em 2016, entretanto, a Corte mudou novamente sua postura, voltando ao entendimento inicial.

O tema voltou a ser alvo de controvérsia no Supremo após decisões monocráticas conflitantes sobre a segunda instância nos últimos meses. Alguns ministros, como Celso de Mello, o mais antigo do STF, passaram a defender abertamente que o plenário volte a julgar a questão, indo de encontro a indicações de Cármen Lúcia de que não pretende pautar o assunto.

Trio armado toma por assalto carro de Popular na RN 117 , na zona rural de Alexandria

Na noite deste sábado(03) na RN 117, três homens munidos com armas de fogo tomaram por assalto um veículo tipo I/Toyota Hilux CDSRXA 4FD, ano e modelo 2017, de cor branca, placa QDW 0758-RN. O roubo ocorreu por volta das 21h.

Segundo relatos, a vítima trafegava em seu veículo pela RN 117 no trecho Alexandria/Antônio Martins quando foi surpreendido pelos criminosos ocupantes de um veículo corola, de cor preta, que de fortes ameaças subtraíram o veículo. A Polícia de imediato foi comunicada, constatou o fato e em seguida entrou em diligências, mas até o momento nenhum suspeito foi localizado, muito menos o carro. *Nosso Paraná

Bebedeira termina com jovem assassinado a facadas, em São Francisco do Oeste

Um jovem identificado como Itácio Junior Silva, 20 anos foi assassinado a facadas na manhã deste domingo (04), durante bebedeira entre supostos amigos, eles estavam em baixo de uma árvore onde diariamente várias pessoas se reúnem para ingerir bebidas alcoólicas, localizada no Bairro Novo Horizonte, às margens da BR 405, em São Francisco do Oeste-RN.

A vítima foi atingida com dois golpes de faca peixeira, sendo socorrido por populares para o Hospital Regional, em Pau dos Ferros, não resistindo a gravidade dos ferimentos já chegou sem vida na unidade hospitalar. Seu corpo foi recolhido pela equipe do ITEP-RN e removido para autopsia na sede do órgão em Mossoró-RN.

O suposto acusado identificado como Francisco de Assis Almeida Brito, após a pratica do crime fugiu com destino ignorado.

A Polícia Militar realizou buscas, mas nenhum suspeito foi localizado.

Pelado Cocadinha como é conhecido o suposto acusado tem passagens pela Polícia por furtos, violência doméstica e outros delitos. *Nosso Paraná.

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Empresário tem caminhonete furtada em Pau dos Ferros

A cidade de Pau dos Ferros registrou, na madrugada deste domingo, 04, mais um furto de veículo. Desta vez, o objeto do crime foi uma caminhonete do tipo Hilux 2007.

O veículo encontrava-se estacionado em frente a academia, que também é do mesmo proprietário do veículo, quando foi furtada.

A caminhonete placa MYP-0303 – com película escura, com adesivo traseiro escrito CLARETIANO.

Qualquer informação, entre em contato com a polícia através do 190

Criminosos agridem hóspedes e trancam bebês em banheiro durante arrastão em pousada na Zona Sul de Natal

Funcionários e hóspedes foram agredidos e trancados durante um arrastão em uma pousada no bairro de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. Em meio às vítimas, um menino de 7 anos e dois bebês de oito meses apenas. O crime aconteceu na noite do sábado (3). Ninguém foi preso.

Segundo a Polícia Militar, quatro homens participaram do assalto. Um ficou do lado de fora e os outros três invadiram a pousada e renderam a recepcionista. Depois, foram bastante violentos. Eles bateram nas vítimas e as trancaram no banheiro de um dos quartos. No banheiro, ficaram mulheres, a criança e os dois bebês.

“Foram momentos de muito pânico”, relatou uma das funcionárias, que não quis se identificar. Ela disse que ficou com uma pistola apontada para testa, e que deu para ver que a arma tinha silenciador.

Após trancarem os funcionários e os hóspedes, os criminosos retiraram as TVs de um dos quartos e do restaurante, e ainda roubaram o carro do proprietário da pousada. Objetos de valor das vítimas também foram levados.

Por causa do susto, os hóspedes foram colocados em outros hotéis.

O dono da pousada já decidiu que vai fechar o negócio e devolver a pousada, que é arrendada. *G1 RN

🔈ATENÇÃO ANTÔNIO MARTINS RN

👉🏻Vamos #Compartilhar essa informação para ninguém perder o prazo.

#Repassando 
Estamos recomendando aos que puderem antecipar a revisão biométrica, vindo ao Cartório Eleitoral de Martins até do dia 13/03/2018, estamos quase sem ninguém para atender no momento, e  se todos que faltam aí de Antônio Martins (mais de 2500 eleitores) deixarem somente para os 12 dias de atendimento, vai ficar uma demanda muito alta aí (e aqui está bem tranquilo, funcionando até as 16 horas, de segunda a sexta e até as 14 horas, aos sábados).
Informações Ligue: 👉🏻📞3⃣3⃣9⃣1⃣ 2⃣3⃣7⃣4⃣

Avise aos seus familiares e não deixe para a última hora.⏰🗳

COMUNICADO

O Juiz Eleitoral da 38ª Zona/RN comunica que já está ocorrendo a

REVISÃO DO ELEITORADO COM CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO dos

eleitores inscritos no município de Antônio Martins/RN, devendo aqueles ainda não

compareceram procurar o Cartório Eleitoral de Martins, no período de 23 de fevereiro

a 13 de março, ou à Câmara Municipal de Antônio Martins, no período de 14 a 27 de

março de 2018.

O horário de atendimento ao público é as 09 às 16 horas, nas segundas-feiras,

das 08 às 16 horas, de terça a sexta-feira, e das 08 às 14:00 horas, aos sábados.

O eleitor deverá apresentar originais e cópias do documento de identificação,

do CPF e do comprovante recente de residência, além do original do título de eleitor, se

possuir.

Maiores informações podem ser obtidas junto ao Cartório Eleitoral de

Martins, pessoalmente ou através do telefone 3391 2374.

Os eleitores que não comparecerem terão seus títulos de eleitor cancelados.

Evite filas e antecipe sua revisão biométrica.

José Ronivon Beija-mim de Lima

Juiz Eleitoral da 38ª Zona/RN 

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Mais de 8 mil declarações do Imposto de Renda foram recebidas no RN em 2018

A Receita Federal do Rio Grande do Norte recebeu 8.671 declarações do Imposto de Renda até as 18h desta segunda-feira (5). Em todo o Brasil, foram 962.109 declarações desde o início do recebimento do IR.

O prazo de entrega da declaração será encerrado às 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 30 de abril de 2018. A expectativa é de que sejam transmitidas 28,8 milhões a nível nacional e 302.400 contribuintes no Rio Grande do Norte entreguem a declaração.

Se o pagamento da quota for efetuado após o seu vencimento, incidirá multa de mora de 0,33% ao dia, observado o limite máximo de 20%.

Caso o contribuinte efetue o pagamento da(s) quota(s) após o prazo, será calculada, além dos juros SELIC, a correspondente multa. *G1 RN

Dois morrem após colisão entre duas motos na Serra de Martins

Carlos Augusto Bezerra de Paiva , conhecido como Carlinhos residia no Sitio Canto Na zona rural de Martins/RN e José Maciel da Silva, residente Serrinha dos Pintos/RN morreram depois de uma colisão frontal entre duas motos, em uma curva na serra de Martins/RN. De acordo com informações, o acidente ocorreu na RN 117, na altura do Sítio Gruta, por volta das 12h deste sábado(03).

Uma equipe do ITEP-RN compareceu ao local do sinistro e fez a remoção dos corpos para exames de necropsia. *Nosso Paraná.

Ladrões fazem arrastão em casa de coronel da PM em Natal, são rastreados, perseguidos e presos

Um adolescente de 17 anos e um jovem de 19 foram presos na noite deste sábado (3) após terem feito um arrastão na casa de um coronel da Polícia Militar. Foi no conjunto San Vale, na Zona Sul de Natal. Os criminosos fugiram em um carro do oficial, que foi rastreado. Houve perseguição e um dos assaltantes foi baleado.

Além do veículo roubado, um segundo automóvel, também usado pelos bandidos, foi recuperado ao ser abandonado na frente da casa do coronel. O rapaz ferido foi socorrido ao hospital e não corre risco de morte. Já o segundo, foi levado para a Central de Flagrantes da Polícia Civil.

Segundo relatório da PM, o arrastão na casa do coronel aconteceu por volta das 18h40. Na ocasião, os dois ladrões invadiram a residência, roubaram alguns pertences e depois fugiram no carro do policial, uma SW4 de cor preta.

A SW4, que possui GPS, foi rastreada e localizada quando passava pelas imediações da Av. Prudente de Morais com a Rua Apodi. Tiros foram disparados para obrigar os criminosos a pararem o carro. Foi quando um dos assaltantes foi baleado. O outro, logo se entregou.

Além dos dois presos e do veículo recuperado, os policiais ainda apreenderam R$ 71 e três aparelhos celulares. O carro abandonado na frente da casa do coronel, um Fox de cor branca, possuía queixa de roubo e também foi conduzido à delegacia. *G1 RN

PM age rápido, localiza e prende autor de homicídio deste domingo, em São Francisco do Oeste

A Polícia Militar, em uma ação rápida, prendeu em flagrante a pessoa de Francisco de Assis Almeida Brito, de 29 anos acusado de assassinar a facadas o jovem Itacio Junior Silva, de 20 anos, ocorrido por volta das 10h20 deste domingo(04) durante uma bebedeira no Bairro Novo Horizonte, em São Francisco do Oeste-RN. Relembre AQUI.

A guarnição da PM de São Francisco do Oeste, de posse de informações sobre o paradeiro do autor do crime, os militares deslocaram para o Sitio Jerusalém, na zona rural do município de Itaú-RN e por voltas das 11hs desta segunda-feira(05) localizaram Pelado como é conhecido o acusado na casa de um tio, deram voz de prisão, sem esboçar reação, ele foi conduzido à 4ª DRPC para as medidas cabíveis.

Francisco de Assis não comentou o motivo da discussão, apenas confirmou o desentendimento entre eles durante a bebedeira e que perdeu a arma de crime durante a fuga. *Nosso Paraná