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Governo conclui folha de fevereiro e já tem 13º pago de 45% dos servidores

O Governo do RN conclui no próximo dia 30 de março a folha de fevereiro. No dia 23 de março, serão depositados R$ 4 mil para os servidores que ainda não receberam.

O complemento salarial desta faixa será depositado no dia 30. Com isso, o Estado integraliza o salário de fevereiro dos 111.729 servidores ativos, inativos e pensionistas.

No dia 30 de março também será pago o 13º salário para quem recebe até R$ 2 mil. Eles se somam aos servidores da Educação, Detran, Ipern, Idema, Jucern e DEI, que tiveram os vencimentos integrais creditados em dezembro de 2017.

Após um mês, Temer não consegue dizer de onde vem o dinheiro para intervenção no RJ

Das várias maneiras para um governo atingir o desastre, o populismo é a mais traiçoeira, a falta de planejamento é a mais segura e a ausência de dinheiro é a mais rápida. Na intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, Michel Temer conseguiu unificar os três flagelos. Há um mês, vendeu a ilusão de que derrotaria o crime organizado armado apenas de um plano feito em cima do joelho. Neste domingo, após reunião do presidente com um grupo de ministros, o governo informou que precisa de mais uma semana para dizer quanto vai gastar e de onde vai tirar o dinheiro.

Na semana passada, abalroado pela notícia sobre o duplo assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, Temer declarou que os criminosos “não destruirão o nosso futuro; nós destruiremos o banditismo antes.” Alguém que, mergulhado no insolúvel, continua a dizer coisas definitivas sem definir as coisas ou é um cínico ou é um desesperado. E em nenhum dos casos é um presidente à altura do drama da segurança pública. Temer age como se considerasse que a fantasia é uma opção preferível ao caos —ou ao Pezão, que muitos acham que é a mesma coisa.

O improviso de Temer produziu uma conjuntura crivada de excentricidades. Ao intervir apenas na segurança e não em todo o governo fluminense, o presidente fez de Luiz Fernando Pezão, seu companheiro de PDMB, um ex-governador no exercício do cargo. Ao colocar o Exército na rua sem suprimento$ na retaguarda fez do interventor Braga Neto um general sem intendência. Ao criar um Ministério da Segurança sem dotá-lo de orçamento, tornou Raul Jungmann um ministro extraordinário de uma pasta-fantasma.

Estiveram com Temer no Palácio da Alvorada os ministros Dyogo Oliveira (Planejamento), Moreira Franco (Secretaria-Geral), Torquato Jardim (Justiça), Raul Jungmann (Segurança), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Sérgio Etchegoyen (Segurança Institucional). Coube ao titular da pasta do Planejamento fazer as vezes de porta-voz do nada.

“Acho precipitado adiantar valores, porque os números estão sendo fechados”, disse Dyogo Oliveira, escancarando a improvisação. Busca-se dinheiro para bancar a intervenção e verba para custear a pasta da Segurança. “A soma dos dois é na casa de bilhão”, acrescentou o ministro. Noutro instante, Dyogo foi impreciso no plural: a coisa toda chegará a “alguns bilhões”, disse o chefe do Planejamento do governo cujos planos costumam ter uma profundidade que pode ser atravessada por uma formiga —com água pelas canelas.

Mais da metade dos adolescentes do RN precisa se vacinar contra HPV e meningite

Mais da metade dos adolescentes potiguares ainda não se vacinou contra HPV e meningite. O alerta foi emitido pelo Ministério da Saúde, que lançou uma campanha para aumentar a cobertura vacinal no país. No Rio Grande do Norte, 38,2% das meninas e 33% dos meninos foram imunizados contra o HPV.

A preocupação do ministério é com as baixas coberturas vacinais em todos os estados da federação. No caso do potiguar, desde a incorporação da vacina HPV no Calendário Nacional, a cobertura com as duas doses é de 38,2% entre meninas de 9 a 14 anos e 33% entre os meninos de 12 e 13 anos, com a primeira dose. Devem se vacinar contra meningite os adolescentes de 12 e 13 anos.

Na nova campanha, o Ministério da Saúde convoca 10 milhões de adolescentes de todo o país para atualizarem suas cadernetas de vacinação. Deverão ser vacinadas contra o HPV, meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos. Neste ano, o Ministério da Saúde está ampliando a faixa etária da vacina meningite C, que agora passa a ser 11 a 14 anos de idade. No ano passado, estavam sendo vacinados contra a doença meninas e meninas de 12 a 13 anos.

“Esta campanha está completamente de acordo com a mudança de foco que estamos implantando no Ministério da Saúde, que é priorizar a prevenção. Estamos investindo na prevenção para evitar que as pessoas fiquem doentes”, explicou o ministro Ricardo Barros.

A coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, Carla Domingues, lembra que as vacinas contra o HPV e a meningocócica C fazem parte do calendário de rotina disponível nas unidades do SUS.

O que é HPV

O vírus do papiloma humano, mais conhecido como HPV está ligado ao câncer de colo do útero – a segunda maior causa de morte de mulheres por tumor no mundo, atrás apenas do de mama. Ele também atinge os homens. Até 40% dos casos de câncer de pênis são causados por esse vírus, cujo contato alcança 80% da população sexualmente ativa.

O que é meningite

A meningite é um processo inflamatório das meninges, membranas que envolvem o cérebro e a medula espinhal. É uma doença contagiosa que pode ser causada por vírus, bactérias e fungos, entre outros agentes infecciosos. *G1 RN

Exportações de frutas do RN para a Rússia aumentam em 2018

A tradição na produção e exportação de frutas tropicais do Rio Grande do Norte para a Europa está ampliando as fronteiras neste início do ano: as mangas do Vale do Açu já são exportadas para a Rússia, confirmando a tendência de expansão verificada no ano passado. Somente nos dois primeiros meses de 2018 já foram comercializados US 105,3 mil em mangas, enquanto ao longo de todo o ano 2017 o total exportado foi de US 184,2 mil.

O Rio Grande do Norte já ensaiou as exportações de algumas frutas (mamão, melancia e banana) em 2016 para o país-sede da próxima Copa do Mundo de futebol, mas parece ter encontrado com a venda de mangas um bom nicho de mercado comprador. O Brasil é o maior fornecedor de manga para a Rússia, considerada naquele país como a “mais popular das frutas exóticas”.

Rússia. O mercado de frutas na Rússia é bastante promissor para os exportadores visto que as condições climáticas não favorecem a produção local. Atualmente, o país importa cerca de 70% das frutas consumidas, de acordo com pesquisa de mercado realizada pela Apexbrasil. Outra vantagem identificada neste novo mercado é que há empresas russas especializadas em importar produtos para redistribuí-los para países próximos, tais a Bielorússia ou a Ucrânia. Com isto, a venda de frutas para as empresas russas pode tornar-se uma porta de entrada para outros mercados da região.

Atualmente as exportações são realizadas pela Finoagro (do grupo Vicunha), sediada em Ipanguaçu, e com ampla tradição no mercado internacional da fruticultura. A empresa foi criada em 1986 com o nome Finobrasa, com foco no plantio de algodão e começou a produzir frutas para o mercado externo somente em 1998, especializando neste segmento.

Segundo o gerente de operações da Finoagro, Max de Aquino, o problema é que a Rússia demanda maiores desafios, tanto culturais como logísticos: “A logística, feita por meio marítimo, é suficiente, porém, não é a ideal, devido à demora no transporte”. A participação da empresa na maior feira de frutas do mundo, a Fruitlogistic, em Berlim, ampliou a expectativa de novos negócios, mas, que esbarram em entraves alfandegários para a realização de exportações em volumes mais expressivos.

Na avaliação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico-Sedec, o aumento das exportações de frutas para novos destinos, como a Rússia, contribuirá para a manutenção do saldo positivo da balança comercial do Rio Grande do Norte, afetado com as recentes restrições ao Brasil para a exportação de pescados.

Governo Temer quer liberar até 40% do ensino médio a distância

O governo Michel Temer (MDB) quer liberar até 40% da carga horária total do ensino médio para ser realizada a distância. Para a educação de jovens e adultos, a proposta é permitir que 100% do curso seja fora da escola.

A reforma do ensino médio, aprovada em 2017, abriu a brecha ao ensino online —possibilidade vetada anteriormente. Agora, resolução que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio prevê essa regulamentação da carga horária.

O texto, obtido pela Folha, já teve uma primeira discussão no CNE (Conselho Nacional de Educação). Após a definição das diretrizes, caberá a cada rede pública ou escola privada regulamentar formatos e ferramentas do ensino.

As regras debatidas autorizam que qualquer conteúdo escolar previsto no currículo possa ser dado a distância. Se aprovado, os alunos poderiam ter dois dias de aulas por semana fora da sala.

Os defensores da proposta no CNE dizem que ela visa permitir a experimentação de novos recursos na educação. Especialistas temem a precarização do ensino nas redes públicas —que concentram 88% das matrículas da etapa.

O Brasil tem 6,9 milhões de matrículas no ensino médio público —em torno de 1,5 milhão dos jovens de 15 a 17 anos (14,6% do total) já abandonaram os estudos.

A lei de reforma do ensino médio estipulou que 60% da carga horária contemple conteúdos comuns, a partir do que constar na Base Nacional Comum Curricular para a etapa —que está no Ministério da Educação e deve ser apresentada ao CNE neste mês.

Para a carga restante, os alunos escolheriam entre cinco opções (se houver oferta): linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico. Com as regras em discussão no conselho, toda a área flexível poderia ser feita a distância.

A oferta dessas linhas de aprofundamento é um dos principais desafios para que a reforma saia do papel.
Mais de metade dos municípios do país só tem uma escola de ensino médio, dificultando a oferta de cinco opções para os estudantes.

O aval para até 40% da carga a distância abriria margem também para atender situações de falta de professores.

O governo Temer chegou a incluir em decreto, em maio de 2017, a autorização de ensino a distância para alunos do 6º ao 9º ano que estivessem “privados de oferta” de disciplinas. Após críticas, voltou atrás e revogou a medida.

DEBATE

A minuta das novas diretrizes curriculares foi apresentada no CNE no dia 6 pelo presidente do conselho, Eduardo Deschamps, e pelo diretor do Senai, Rafael Lucchesi, relator da proposta.

Antes da apresentação, esse conteúdo foi debatido com integrantes do MEC, que participaram da redação. Questionada pela reportagem, a pasta não quis comentar seu teor e disse que a definição é uma atribuição do conselho.

O CNE é um órgão de assessoramento do MEC. Os membros são nomeados pelo presidente da República.

Não há prazo para finalização do processo, mas a previsão é de que ocorra neste semestre.

As diretrizes curriculares são normas da educação básica que orientam as escolas, inclusive particulares. Há a necessidade de revisão por causa das mudanças com a reforma do ensino médio.

Deschamps defende a proposta apresentada, mas diz que ela será ainda debatida.

“Na minha opinião, não estamos falando de ensino fundamental, mas do médio. Se não criarmos mecanismos, vamos continuar com problemas de atendimento e perder oportunidades de uso.”

Também integrante do CNE, Cesar Callegari critica. “Recursos a distância devem servir como complemento, jamais em substituição de professores e da escola como local de vivência presencial”. Para ele, a discussão teria de incluir docentes e alunos.

RESPONSABILIDADE

O professor Nelson Pretto, da UFBA (Universidade Federal da Bahia), pesquisador em tecnologia e educação, diz que a medida é sinal de esvaziamento do ensino público de qualidade e falta de compromisso com investimentos.

“Fica claro um movimento de desresponsabilização do Estado brasileiro com a formação crítica e sólida da juventude, e também com a infraestrutura escolar”, diz.

Nas escolas de ensino médio do país, 60% não têm laboratório de ciências, 16% não têm laboratórios de informática e 34%, bibliotecas.

Pretto diz desconhecer experiência internacional com abertura como essa. “Não quer dizer que não tenha tecnologia, mas, em um processo dessa forma, joga ao cidadão toda a responsabilidade.”

O novo documento nem sequer exige que haja recursos digitais na parte remota. O texto diz que a educação a distância pode ser realizada “desde que haja suporte tecnológico —digital ou não— e pedagógico apropriado”.

Um integrante do MEC, que conversou com a reportagem sob a condição de anonimato, deu como exemplo as atividades já existentes para reposição de aulas, em que há apenas a entrega de trabalhos por parte dos alunos.

Estudos mostram que aumentar a quantidade de horas na escola tem grande potencial de alavancar resultados. O próprio governo federal anunciou, junto com a reforma do ensino médio, um programa de incentivo a escolas de tempo integral (com ao menos 7 horas por dia).

Essa mesma reforma exige a ampliação da carga mínima diária das atuais 4 horas para 5 horas até 2022. Essa adequação poderia ser, segundo membro do MEC, a primeira forma de uso de iniciativas não presenciais.

O coordenador executivo da Ação Educativa, Roberto Catelli Jr., diz que, para a Educação de Jovens e Adultos, a abertura de 100% a distância pode ser positiva caso seja só uma opção. “Quanto mais modelos, mais chances de atender um público diversificado. O problema é transformar 100% a distância numa política que só vai sucatear.”

As novas diretrizes permitem ainda que atividades externas possam ser consideradas como carga horária escolar. É previsto que trabalhos voluntários e contribuições para comunidade sejam passíveis de entrar na conta. *FOLHAPRESS

Vendedor é preso após agredir mulher a socos e pontapés em Tenente Ananias

Um vendedor de 34 anos, foi preso por volta de 00h40 desta segunda-feira(19) por PM’s sob o comando do subtenente Franky, acusado de agredir a socos e pontapés sua companheira de 33 anos, em Tenente Ananias-RN. O crime ocorreu na Rua Santo Antônio, Bairro da Rua Nova, na residência do casal.

Após as agressões, a mulher procurou a PM e foi encaminhada a uma unidade de saúde. A polícia informou que o motivo do crime foi fútil, sem especificá-lo.

Após ferir a mulher nos lábios, o suspeito foi autuado em flagrante por lesão corporal, enquadrado na Lei Maria da Penha, na Delegacia de Polícia civil de Marcelino Vieira-RN e encaminhado ao CDP de Pau dos Ferros onde ficará à disposição da Justiça. *Nosso Paraná

Empresário é vítima de ‘saidinha de banco’ e tem R$ 160 mil roubados em Mossoró

Um empresário foi assaltado quando saía de uma unidade do Bradesco na cidade e Mossoró, no Oeste potiguar, na tarde desta segunda-feira (19). De acordo com a polícia, os criminosos levaram R$ 160 mil que estavam com a vítima.

O sargento Rivelino Oliveira, do 2º Batalhão da Polícia Militar, informou que o empresário deixava a unidade bancária, que fica no Centro de Mossoró, quando foi abordado por quatro criminosos que chegaram em um carro. Armados, os assaltantes roubaram o dinheiro do homem e fugiram do local.

A vítima ainda perseguiu os bandidos em seu próprio veículo, até perde-los de vista. Segundo coronel Eliause Moreira, a automóvel usado pelos criminosos, um Ecosport, foi encontrado posteriormente. Porém ninguém foi preso. *G1 RN

Revisão biométrica começa em 10 cidades do RN

Desde o mês de fevereiro o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realiza a 7ª e última etapa da Biometria Revisional no Rio Grande do Norte. Dos 30 municípios participantes desta fase, os últimos 10 iniciaram o cadastramento biométrico entre os dias 14 e 16 de março.

São eles: Jardim de Angicos, Antônio Martins, Serrinha dos Pintos, Olho D’água do Borges, Parazinho, Pedra Grande, Bento Fernandes, Viçosa, Riacho da Cruz e Taboleiro Grande. A a revisão biométrica, para esses municípios, ocorrerá até a terça-feira da próxima semana, dia 27 de março, exceto para a cidade de Serrinha dos Pintos, em que a revisão se dará até esta sexta-feira (23). Para as cidades que já tinham iniciado o processo anteriormente, como São Paulo do Potengi, Montanhas e Taipu, a biometria também se encerrará nesta sexta, dia 23 de março.

Horários de atendimento e documentos necessários

Em todas as cidades, o atendimento está sendo realizado na segunda-feira, das 9h às 16h; de terça à sexta-feira, das 8h às 16h; e no sábado, das 8h às 14h. Para realizar a biometria, o eleitor deve levar o título, um documento com foto e o comprovante de residência (cópia e original). Quem não fizer a revisão biométrica, terá o seu título eleitoral cancelado e não poderá votar nas próximas eleições. Além disso, terá algumas outras consequências, como ter o CPF suspenso, ficar impossibilitado de tirar passaporte, não poder renovar matrícula em estabelecimento de ensino, não poder se inscrever ou tomar posse em cargos públicos e ainda ficar impedido de receber salários ou proventos de função ou emprego público. Por isso, não deixe para a última hora. Evite filas e mantenha-se em dia com a justiça eleitoral.

Confira abaixo a lista de municípios do RN que estão passando pela revisão biométrica e os seus respectivos endereços de atendimento:

Biometria até a próxima sexta-feira, dia 23 de março:
São Paulo do Potengi: Cartório Eleitoral, na Rua Antônio de Oliveira Azevedo, n° 123, Assunção
Montanhas: Câmara Municipal, na Rua São José, n° 04, Centro.
Taipu: Fórum Municipal, Tribunal do Juri, Praça 10 de Março, s/n, Centro.
Serrinha dos Pintos: Câmara Municipal, na Rua Profª Maria Laura de Queiroz, nº 06, Centro.

Biometria até terça-feira, dia 27 de março:
Jardim de Angicos: Câmara Municipal, na Rua José Inácio Bezerra, nº 43, Centro.
Antônio Martins: Câmara Municipal, Praça da Boa Esperança, Centro.
Olho D’água dos Borges: Rua Etelvino Sales, nº 90, Centro.
Parazinho: Câmara Municipal, Praça Senador João Câmara, Centro.
Pedra Grande: Câmara Municipal, Praça Mons. Freitas, nº 179, Centro.
Bento Fernandes: Câmara Municipal, na Travessa Santos Dumont, nº 37, Centro.
Viçosa: Câmara Municipal, na Rua Vicente Pedro, s/n, Centro.
Riacho da Cruz: Câmara Municipal, na Rua Sete de Setembro, nº 29, Centro.
Taboleiro Grande: Câmara Municipal, na Rua João Francisco, nº 90, Centro.

Uso de maconha vira rotina na UFRN: ‘A gente vê isso todo dia’

O professor Alípio de Sousa Filho, do Departamento de Ciências Sociais da UFRN, denunciou que alunos e professores da universidade se drogam nas dependências da instituição. Além disso, o docente disse que há traficantes que atuam dentro da universidade.

“Esses estudantes (usuários) encontram apoio em certos professores que, usuários de drogas, saem fazendo a apologia e até levando seus traficantes-mor para dentro do Campus para a venda de drogas a estudantes”, escreveu o professor em artigo publicado no site Carta Potiguar, em 8 de março.

Alípio Filho é o mesmo que dois dias antes da publicação do artigo se desentendeu com uma universitária que estava na aula dele com a filha de cinco anos. O texto no qual se defendeu da confusão em que seu nome se meteu acabou por revelar o consumo de droga na UFRN, o que foi confirmado por fontes ouvidas pela reportagem, e que não quiseram ter os nomes revelados.

Perguntado se já viu pessoas consumirem drogas na universidade, o aluno de iniciais G.H.D.L foi enfático: “Sou do Setor II. Aqui a gente vê isso todo dia”. A região do campus em que o universitário estuda é a mesma à qual o professor se referiu, e onde a estudante E.B.D afirma ver “até professor fumando maconha”, o que confirma o relato de Alípio Filho.

“Várias vezes saí da sala com as luzes dos corredores todas apagadas e só dava para ver as ‘luzinhas’ dos cigarros e o cheiro forte de maconha”, narrou o estudante H.M.

Os alunos contaram à reportagem que o consumo de maconha, a única droga que dizem ver na UFRN, tem se espalhado pelo campus. De acordo com eles, já é “bem comum” encontrar usuários pelo Setor I.

A reportagem procurou a reitoria da UFRN, mas o contato não foi retornado até o fechamento da publicação. *Portal No Ar

Caixa vai reduzir juros do financiamento habitacional

A Caixa Econômica Federal vai reduzir até o fim do mês os juros do crédito habitacional. A informação foi dada nesta segunda-feira pelo presidente do banco, Gilberto Occhi.

“Muito em breve, nos próximos dias, acho que a Caixa possa anunciar uma redução de taxa de juros para recursos captados da poupança e do mercado também”, disse Occhi. “Vamos trazer mais competitividade e queremos competir mais com o mercado já que não fizemos nenhuma redução de juros no ano”, adicionou.

O banco também divulgará até a semana que vem o resultado de 2017, que segundo o presidente da Caixa teria sido o melhor da história devido aos esforços internos e à redução de custos. “Falta apenas relatório final da auditoria independente. Foi o melhor da história e estamos no caminho certo”, afirmou. *Veja

Secretário de Saúde no interior do RN é denunciado por inserir informação falsa em documento público

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia na Justiça potiguar contra o secretário municipal de Saúde de Afonso Bezerra, Francisco de Assis Aquino, por ter inserido informação falsa em documento público. De acordo com as investigações, a intenção seria tentar desviar a fiscalização do Ministério Público e prejudicar o fornecimento de procedimento médico a uma cidadã.

A Promotoria de Justiça de Angicos instaurou inquérito civil para apurar recusa da Secretaria Municipal de Saúde de Afonso Bezerra em autorizar procedimento cirúrgico a uma senhora, para retirada de nódulo no seio esquerdo.

Com o objetivo de garantir o direito à saúde da paciente, o MPRN requisitou à Secretaria de Saúde informações sobre a realização do procedimento. Em resposta via ofício enviado em 29 de junho de 2017, o secretário informou que a senhora estava recebendo acompanhamento do Hospital Luiz Antônio, em Natal.

No entanto, a noticiante compareceu à Promotoria de Justiça em seguida, informando que a Secretaria Municipal de Saúde ainda não tinha autorizado o procedimento cirúrgico, enfatizando que a informação prestada pelo Secretário de Saúde era inverídica.

A autoria e a materialidade foram comprovadas por meio dos depoimentos prestados e dos documentos acostados ao inquérito. Notificado, o denunciado silenciou, não apresentando sua versão dos fatos.

Da forma como agiu, o denunciado praticou o delito tipificado no artigo 299 do Código Penal, quando omitiu informações, em documento público, “com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”. A pena é de reclusão de um a cinco anos e multa. Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, aumenta-se a pena de sexta parte. *Com informações do MPRN

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COMUNICADO

O Juiz Eleitoral da 38ª Zona/RN comunica que já está ocorrendo a

REVISÃO DO ELEITORADO COM CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO dos

eleitores inscritos no município de Antônio Martins/RN, devendo aqueles ainda não

compareceram procurar o Cartório Eleitoral de Martins, no período de 23 de fevereiro

a 13 de março, ou à Câmara Municipal de Antônio Martins, no período de 14 a 27 de

março de 2018.

O horário de atendimento ao público é as 09 às 16 horas, nas segundas-feiras,

das 08 às 16 horas, de terça a sexta-feira, e das 08 às 14:00 horas, aos sábados.

O eleitor deverá apresentar originais e cópias do documento de identificação,

do CPF e do comprovante recente de residência, além do original do título de eleitor, se

possuir.

Maiores informações podem ser obtidas junto ao Cartório Eleitoral de

Martins, pessoalmente ou através do telefone 3391 2374.

Os eleitores que não comparecerem terão seus títulos de eleitor cancelados.

Evite filas e antecipe sua revisão biométrica.

José Ronivon Beija-mim de Lima

Juiz Eleitoral da 38ª Zona/RN 

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Mais de 95 mil beneficiários ainda não sacaram abono salarial no RN; prazo termina em junho

Trabalhadores do Rio Grande do Norte devem ficar atentos ao calendário de saque do Abono Salarial do PIS/ Pasep ano-base 2016. O Ministério do Trabalho liberou nesta quinta-feira (15) o pagamento do benefício para quem é da iniciativa privada e nasceu nos meses de maio e junho.

Também a partir desta data serão pagos os servidores públicos com final da inscrição 8 e 9. Este é o último lote de pagamento. Com isso, quem se enquadra na regra do abono terá o dinheiro liberado. O prazo final para o saque é 29 de junho. A partir daí, o recurso volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Os recursos disponíveis aos trabalhadores do estado somam R$ 73.333.104,69. No total, 95.907 beneficiários ainda não realizaram o saque. O valor que cada trabalhador tem para receber é proporcional à quantidade de meses trabalhados formalmente no ano-base e varia de R$ 80 a R$ 954. Quem trabalhou durante todo o ano recebe o valor cheio.

Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo. E assim sucessivamente. Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS, sacam o dinheiro na Caixa. Para os funcionários públicos, a referência é o Banco do Brasil.

No Brasil

O Abono Salarial ano-base 2016 começou a ser pago em 27 de julho de 2017. Desde então, 17.978.582 trabalhadores já receberam o benefício, o que representa 73,3% do total. Os valores sacados até agora somam mais de R$ 13,2 bilhões. Mas ainda há um valor superior a R$ 4,8 bilhões disponíveis.

O ministro interino do Trabalho, Helton Yomura, lembra que o FAT é a fonte de pagamento do Abono Salarial e do Programa de Seguro-Desemprego. Portanto, o dinheiro que não for usado para pagar esses benefícios agora, será usado no pagamento de benefícios posteriores. “Os recursos do FAT são para os trabalhadores. Esse dinheiro do abono é um direito histórico e importante que foi conquistado. Portanto, não deixe de ver se tem direito ao benefício e, caso tenha, procure uma agência bancária e faça o saque”, reforça.

Quem recebe

Para ter direito ao benefício é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos um mês em 2016 com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tinha de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para mais informações:

• Alô Trabalho do Ministério do Trabalho: 158
• Caixa: 0800-726 02 07
• Banco do Brasil: 0800-729 00 01
(As ligações são gratuitas de telefone fixo e podem ser feitas de qualquer cidade brasileira) *G1 RN

Pioneiro na participação política das mulheres, RN ainda tem baixa representação nos cargos eletivos

Em 1927, a potiguar Celina Guimarães Viana se tornou a primeira mulher a votar no Brasil. O caso aconteceu em Mossoró, na região Oeste do estado. Um ano depois, Alzira Soriano foi eleita prefeita de Lajes, na região central, sendo a primeira a ocupar um cargo como esse no país. Passado quase um século desde essas histórias de pioneirismo feminino, as potiguares já são maioria no registro de eleitores, porém minoria quando o assunto é a ocupação dos cargos eletivos.

As mulheres são 52% do eleitorado do Rio Grande do Norte, contra a fatia de 48%, formada pelos homens. Já na Assembleia Legislativa do RN, dos 24 mandatos, apenas 3 são delas, o que representa 12,5%. Na Câmara Municipal de Natal, dos 29 parlamentares, 7 são mulheres, ou 24,13%.

O estado também só conta com uma representante entre os oito deputados federais e outra entre os três potiguares no Senado Federal – o que ainda parece um privilégio, já que mais da metade dos estados não tem sequer uma senadora. “Essa baixa representação de mulheres no Parlamento favorece a que matérias de cunho sexista e misógino sejam apresentadas e aprovadas”, considera a senadora Fátima Bezerra.

Não bastassem as dificuldades enfrentadas ainda nas disputas partidárias e nas campanhas eleitorais, os relatos das mulheres que conseguiram alcançar postos políticos mostram que elas encontram um ambiente hostil. Vereadora de Natal, Eudiane Macêdo teve que levar o filho recém nascido às sessões plenárias simplesmente porque a Câmara Municipal não contava com previsão de licença-maternidade, como é direito das trabalhadoras brasileiras. Isso foi em 2014.

“Não ter podido viver esses primeiros meses com meu filho com mais tranquilidade mexeu muito comigo”, diz a vereadora, que, após o caso, apresentou e aprovou a criação da licença no Legislativo da capital potiguar.

“Sorria: aqui é lugar de mulher”. O cartaz na porta do gabinete da vereadora Natália Bonavides mostra que ainda é preciso reforçar a ideia de que a mulher tem espaço ali. Mesmo quando não há violência explícita, física ou verbal, na Câmara, a parlamentar aponta que ela é simbólica. Um exemplo: “A própria inexistência de um banheiro feminino no plenário da casa, há até pouco tempo”. A mudança aconteceu após reclamação das vereadoras.

Para a deputada Márcia Maia, a pequena representatividade feminina é um reflexo da visão da sociedade sobre a presença da mulher na política. “É verdade que conquistamos muito ao longo dos últimos anos. Tivemos e temos mulheres ocupando funções de extrema importância, com resultados importantes, mas ainda há muito por caminhar”, pondera.

Uma lei nacional tenta mudar essa situação e prevê que pelo menos 30% das candidaturas lançadas pelos partidos sejam de mulheres. Mesmo sendo 44% dos filiados às legendas, elas não refletiam esse número nas candidaturas.

Em 2016, já com a aplicação da lei, as mulheres foram 86% dos 18,5 mil candidatos que não receberam nenhum voto, o que levantou a suspeita de “candidaturas laranjas” – usadas apenas com objetivo de cumprir as cotas. Os casos são investigados pela Justiça eleitoral. “Temos que trabalhar para que essa reserva de vagas seja realmente efetiva e que haja fiscalização para evitar”, concluiu a senadora Fátima.

Câmara Municipal de Natal: dos 29 vereadores, sete mulheres (24,13%):

Ana Paula Araújo
Carla Dickson
Eleika Bezerra
Eudiane Macedo
Julia Arruda
Natialia Bonavides
Nina Souza

Assembleia Legislativa: dos 24 deputados, três mulheres (12,5%):
Cristiane Dantas
Larissa Rosado
Márcia maia

Câmara dos Deputados: 513 deputados, sendo 54 mulheres (10,5%)
Do RN: Zenaide Maia

Senado: 81 senadores, dos quais 13 mulheres (16,04%)
Do RN: Fátima Bezerra
*G1 RN