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Segundo pesquisa, 2 em cada 3 brasileiros apoiariam intervenção na Segurança do Estado

 FOTO WILTON JUNIOR / ESTADÃO

A intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro não melhorou a imagem do presidente Michel Temer, mas é amplamente aprovada pela população: 75% se declaram a favor da iniciativa. Além disso, dois em cada três brasileiros apoiariam uma medida similar em seu Estado, caso ela fosse adotada. Os dados são de pesquisa nacional do Instituto Ipsos, feita em parceria com o Estado.

Nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a taxa de apoio a uma eventual intervenção é de 80%, 72% e 71%, respectivamente – acima da média nacional de 64%. No Sudeste, a taxa é de 63%. Apenas na Região Sul a população se divide: 47% a favor e 46% contra. O governo federal não planeja intervir em outros Estados. A inclusão da pergunta na pesquisa serve para verificar a percepção sobre o tema.

O apoio generalizado a uma eventual ação intervencionista na maioria das regiões tem diversas explicações, segundo Danilo Cersosimo, diretor do Ipsos. Primeiro, a criminalidade é um problema nacional, e seus efeitos influenciam o cotidiano de parcela significativa da população. “Quando perguntamos quais são os principais problemas da população, a violência aparece em terceiro ou quarto lugar, atrás de saúde e desemprego, e às vezes de corrupção.”

Em segundo lugar, diz Cersosimo, há o entendimento de que intervenção seria “o Exército nas ruas fazendo o papel que a polícia não consegue cumprir”. “Tivemos muitas notícias no País de guerra de quadrilhas, crise de presídios, chacinas, o que reforça a ideia de que o Estado é omisso e ineficiente em relação à segurança. Outras pesquisas mostram que o Exército goza de confiança relativamente alta em relação a outras instituições.”

Para o professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Rafael Alcadipani, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o resultado era esperado. “O que as pessoas estão fazendo é dar um grito de desespero. Acham que alguma coisa que venha de fora pode resolver o problema, ainda que não saibam exatamente o que é.”

Já o pesquisador Ivênio Hermes, do Observatório da Violência do Rio Grande do Norte, o apoio à medida, por ora, é sentimental. “Há duas reações: a da realidade e a sentimental. A da realidade precisa de aferição estatística, com estudos anteriores e posteriores à ação para saber se os efeitos perduram. Como esse tipo de verificação ainda não pode ser feito, é natural a reação sentimental, do que é visível.”

No Rio. Em relação à intervenção no Rio, o maior porcentual de apoio se concentra no Norte e no Nordeste (83% em ambas regiões). No Sudeste, a taxa é de 72%, ligeiramente abaixo da média nacional, de 75%. No Sul, a medida tem menos aceitação, mas ainda assim o apoio é amplamente majoritário: 67%.

“Houve muita exposição de cenas de violência e criminalidade no carnaval, e a intervenção foi anunciada pouco depois”, disse Cersosimo. “Isso contribuiu para a alta aprovação.”

Para 58%, a intervenção tende a resolver o problema da segurança no Rio. Outros 30% acham o contrário, e 14% não responderam. A pesquisa foi feita antes da execução da vereadora Marielle Franco (PSOL).

O Ipsos também perguntou quem mais teria a ganhar com a intervenção, apresentando uma lista com opções. Em primeiro lugar ficou o item “o cidadão do Rio”, com 33%. Depois aparecem “o presidente Michel Temer” (18%) e “os mais pobres” (15%). O eventual benefício a Temer ainda não apareceu, ao menos em termos de popularidade. A mesma pesquisa Ipsos, feita duas semanas após o anúncio da intervenção, mostra que a desaprovação a Temer oscilou de 93% para 94%, e que a aprovação se manteve em 4%.

Quando a pergunta se referiu a quem mais perde com a intervenção, 53% responderam que é “o crime organizado”, seguido por “os mais pobres” (13%).

O levantamento revelou alto nível de desinformação sobre a criação do Ministério da Segurança Pública: 46% das pessoas não ouviram falar do assunto.

ESTADÃO CONTEÚDO

Mais de 125 mil pessoas já pediram isenção da taxa de inscrição no Enem

Até as 19h30 dessa segunda-feira (2), 125.766 mil pessoas apresentaram requerimentos de isenção na taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Outros 6.781 candidatos acessaram o sistema para justificar a ausência no Enem do ano passado e assim garantir a gratuidade neste ano. O sistema para pedir a isenção e justificar a ausência foi aberto às 10h desta segunda-feira.

Neste ano, pela primeira vez o pedido de isenção da taxa de inscrição será feito antes do período de inscrição. Até o ano passado, os dois atos eram simultâneos. Também pela primeira vez os candidatos que tiveram a isenção no ano passado e faltaram aos dois dias de prova terão de justificar a ausência para ter a gratuidade novamente.

Tanto o pedido de isenção quanto a justificativa de ausência devem ser feitas na Página do Enem 2018. Todos os interessados em fazer o Enem 2018, isentos ou não, deverão fazer a inscrição entre 7 e 18 de maio.

O resultado da solicitação de isenção será divulgado no dia 23 de abril. Caso o pedido seja negado, a partir deste mesmo dia e até o dia 29 de abril o interessado poderá apresentar novos documentos. O resultado do recurso será divulgado no dia 5 de maio e, se for negado, o interessado ainda terá a opção de fazer a inscrição e pagar a taxa de R$ 82.

Isenção

Serão isentos os estudantes que estejam cursando a última série do ensino médio neste ano em escola da rede pública, que tenha cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.

Também poderá ficar isendo o participante que declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Neste ano, também são isentos os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado, que tenham atingido a nota mínima do exame

Renúncia de Carlos Eduardo para se candidatar ao Governo do RN está confirmada

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, decidiu pela renúncia para disputar o governo.

Os impedimentos foram superados, sendo o principal deles o financiamento de sua campanha, que será predominantemente bancada pela direção nacional do PDT.

O anúncio deverá ser feito na sexta-feira, um dia antes de terminar o prazo para desincompatibilização. *Blog do BG

Suspeito de matar PM catarinense morre em troca de tiros com a Polícia

Uma operação do Batalhão de Operações Especiais (Bope), da Polícia Militar, resultou na morte Yuri Torres Lima de Souza, 18 anos, suspeito da morte da Soldado PM de Santa Catarina, Caroline Pletsch. A ação policial aconteceu no conjunto Gramoré, na zona Norte de Natal.

De acordo com a PM, uma denúncia anônima informou a localização do suspeito do crime contra os militares catarinenses – esposo da soldado Caroline, o sargento Marcos Paulo foi ferido -.

Na operação, o Bope foi recebido a tiros por Yuri. Na reação, os militares alvejaram o suspeito. Ele não resistiu aos ferimentos.

O crime contra os policiais ocorreu no dia 26 de março, após um assalto a uma pizzaria no conjunto Parque das Dunas, na zona Norte de Natal. O casal passava férias na capital potiguar.

Prisões

A operação resultou na prisão de Hugo Vinícius Ângelo da Silva, 20 anos, e Ítalo Fernando Ângelo da Silva pelo crime de posse ilegal de arma de fogo. Com eles, a polícia apreendeu duas armas e munições.

Sargento catarinense tem melhora e pode ter alta nesta semana

O sargento Marcos Paulo, da PM de Santa Catarina, pode ter alta hospitalar ainda nesta semana. A informação foi confirmada pela Polícia Militar nessa segunda-feira (2).

A corporação destacou que o militar teve uma melhora estado de saúde, o que pode acarretar na liberação do hospital.

Marcos Paulo e sua esposa, a soldado PM Caroline Pletsch, foram atingidos por tiros durante um assalto a uma pizzaria na zona Norte de Natal, no dia 26 de março.

Ele foi internado e Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e transferido para o Hospital da Polícia Militar. A soldado não resistiu aos ferimentos e morreu no mesmo dia do ataque. *Portal no Ar

STF recebe 5 mil assinaturas a favor de prisão após segunda instância e 3 mil contra

Um grupo de cerca de dez pessoas, entre juízes e integrantes do Ministério Público, foi nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) entregar um abaixo assinado favorável à manutenção da decisão que autoriza prisão após condenação em segunda instância. Segundo o promotor Renato Varalda, do Distrito Federal, foram colhidas mais de 5 mil assinaturas.

Outro abaixo-assinado, que pede que o entendimento sobre a execução de pena seja alterado, também foi entregue nesta segunda-feira ao STF. Elaborado por um grupo de advogados, defensores públicos, juízes e promotores, o documento tem mais de 3 mil assinaturas, de acordo com o advogado Anto?nio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay.

Na quarta-feira, o STF retomará o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tenta garantir o direito de ficar em liberdade enquanto pode recorrer aos tribunais superiores. O caso diz respeito apenas a Lula, mas tem como pano de fundo a discussão da prisão após condenação em segunda instância.

No tribunal, além do habeas corpus de Lula, há duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que tratam do tema de forma genérica, sem abordar um caso específico. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, tem resistido a marcar da data de julgamento dessas ações. Se isso ocorrer, é possível que haja mudança no entendimento da corte, seja para permitir a execução da pena somente após o trânsito em julgado (quando esgotados todos os recursos), seja para autorizá-la somente depois de análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que funcionaria como uma terceira instância.

O grupo que elaborou o segundo abaixo-assinado quer que essas ADCs sejam analisadas “imediatamente”. Assinam o documento, entre outros, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, que defendem o ex-presidente Lula.

“E? imperioso salientar que quando defendemos a efetivac?a?o do princi?pio da presunc?a?o de inoce?ncia, na?o o fazemos em nome deste ou daquele, desta ou daquela pessoa, mas em nome de todas e todos e, especialmente, em nome da Constituic?a?o da Repu?blica”, diz trecho da nota.

Também apoiam o movimento organizações como Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Instituto de Garantias Penais (IAB), Associac?a?o Nacional dos Defensores Pu?blicos (ANADEP), Associac?a?o Brasileira dos Juristas pela Democracia (ABJD) e Instituto Brasileiro de Cie?ncias Criminais (IBCCRIM) *O GLOBO

Chuvas começam a mudar cenário de reservatórios no RN; Veja situação de Pau dos Ferros e Apodi

O Relatório da Situação Volumétrica dos principais reservatórios do Estado, divulgado pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN), nesta segunda-feira (02), indica que o retorno das chuvas ao interior do estado propiciou a chegada de águas em três reservatórios anteriormente secos. Os maiores ganhos de reservas hídricas ocorreram na Bacia Apodi Mossoró.

Dos 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Igarn, 19 continuam em volume morto e 11 estão secos. Em termos percentuais, 40,42% dos mananciais potiguares estão em volume morto e 23% secos. No último levantamento, divulgado no dia 26 de março, o número de mananciais secos era de 14, o que representava uma percentagem de 29,78% dos reservatórios, os considerados em volume morto permaneceram com percentuais inalterados, correspondendo a outros 40% dos mananciais monitorados pelo Instituto.

Após vários anos completamente seco, o reservatório Pau dos Ferros recebeu 31 mil metros cúbicos após as últimas chuvas, o que em termos percentuais ainda é muito pouco, correspondente a 0,06%, dos 54,846 milhões de metros cúbicos da capacidade total da barragem. O açude Malhada Vermelha, localizado em Severiano Melo, foi outro manancial que recebeu água saindo da situação de seco para volume morto, 389,116 mil metros cúbicos, que correspondem a 5,16% da capacidade total do reservatório, que é de 7,587 milhões de metros cúbicos.

O aumento mais expressivo de volume de águas foi verificado no açude Santo Antônio de Caraúbas, localizado no município de Caraúbas, que recebeu 1,046 milhões de metros cúbicos, chegando a 12,26% da sua capacidade total, que é de 8,538 milhões de metros cúbicos. Este reservatório, portanto, saiu da situação de seco para um suporte de águas que suportará dois meses, caso não ocorram mais chuvas na região.

O reservatório Marcelino Vieira, no último dia 26 de março, estava com 356,943 mil metros cúbicos, correspondentes a 3,19% da sua capacidade total que é de 11,200 milhões de metros cúbicos. Após as chuvas o manancial está com 1,400 milhão de metros cúbicos, que correspondem a 12,51% da sua capacidade total.

A barragem Riacho da Cruz II, localizada em Riacho da Cruz, também recebeu bom aporte de águas. No dia 26 de março estava com 2,625 milhões de metros cúbicos, correspondentes a 27,33% da sua capacidade total. No relatório de hoje está apresentando 7,024 milhões de m³, em termos percentuais, 73,14% dos 9,604 milhões de metros cúbicos que acumula quando completamente cheia.

Com relação aos maiores reservatórios estaduais, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no dia 26 de março, estava com 280.454.733 milhões de metros cúbicos, ou 11,69% da sua capacidade total. Atualmente está com 282.267.266 milhões de metros cúbicos, o que corresponde em termos percentuais a 11,76%, dos 2,4 bilhões de metros cúbicos da sua capacidade total.

Segundo maior reservatório do Estado, a barragem Santa Cruz do Apodi estava, no dia 26 de março, com 81,042 milhões de metros cúbicos de água, ou 13,51%, da sua capacidade total, que é de 81,042 milhões de metros cúbicos dos 599 milhões que acumula quando cheia. Nesta segunda-feira, 2 de abril, está com 87,666 milhões de m³, em termos percentuais 14,62% da sua capacidade total.

A barragem de Umari, em Upanema, praticamente manteve o mesmo volume. No dia 26 de março estava com 36,674 milhões de m³, em termos percentuais 12,52% de sua capacidade. Atualmente está com 36,601 milhões de metros cúbicos, que correspondem a 12,50% dos 292 milhões que acumula quando cheia.

A Bacia Apodi/Mossoró está com 140,409 milhões de metros cúbicos, o que corresponde a 12,76% da sua capacidade hídrica superficial total. Já a Bacia Piranhas/Assu está com 355,066 milhões de m³, 11,97% do seu volume total superficial.

Sobre os volumes das principais lagoas potiguares

A Lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da Zona Norte da Capital, está com 7,806 milhões de metros cúbicos, correspondente a 70,85% do seu volume máximo, que é de 11 milhões de m³. Já a Lagoa do Jiqui que possui 440 mil metros cúbicos e abastece parte da Zona Sul de Natal permanece completamente cheia. A Lagoa do Bonfim, que fornece água para a Adutora Monsenhor Expedito, está com 52,86%, 44,547 milhões de metros cúbicos dos 84,2 que possui quando cheia.

EMPARN divulga números das chuvas entre os dias 30/03 e 02/04

MESORREGIAO OESTE POTIGUAR
Dr. Severiano(Emater) 183,5
Portalegre(Particular) 175,9
Itau(Particular) 143,0
Serrinha Dos Pintos(Prefeitura) 129,6
Campo Grande(Particular 2) 126,7
Rodolfo Fernandes(Prefeitura) 126,5
Severiano Melo(Prefeitura) 117,5
Pau Dos Ferros(Particular) 116,0
Janduis(Emater) 111,6
Barauna(Emater) 105,0
Caraubas(Particular) 98,9
Apodi(Base Fisica Emparn) 93,0
Jose Da Penha(Emater) 91,6
Lucrecia(Emater) 90,1
Mossoro(Prefeitura) 87,0

Pendencias(Ana) 84,7
Riacho Da Cruz(Emater) 84,6
Ipanguacu(Base Fisica Da Emparn) 79,7
Gov. Dix-sept Rosado(Particular) 79,4
Campo Grande(Particular) 78,4
Umarizal(Fazenda Camponesa(partic)) 78,0
Rafael Godeiro(Emater) 77,9
Assu(Emater/st. Casa Forte) 75,6
Piloes(Prefeitura) 68,3
Felipe Guerra(Prefeitura) 68,0
Olho D’agua Dos Borges(Particular) 67,8
Antonio Martins(Emater) 62,0
Riacho De Santana(Emater) 62,0
Apodi(Prefeitura) 59,5
Sao Francisco Do Oeste(Prefeitura) 59,5
Areia Branca(Emater) 49,6
Itaja(Emater) 48,0
Vicosa(Prefeitura) 46,0
Grossos 42,5
Sao Rafael(Particular Ii) 42,3
Parau(Prefeitura) 42,0
Martins(Particular) 40,5
Frutuoso Gomes(Emater) 40,0
Carnaubais(Emater) 31,5
Upanema(Prefeitura) 30,8
Ipanguacu(Emater) 26,3
Francisco Dantas(Emater) 24,0
Agua Nova(Prefeitura) 23,0
Tenente Ananias(Emater-st Mororo) 22,0
Messias Targino(Prefeitura) 18,5
Major Sales(Prefeitura) 18,2
Alto Do Rodrigues(Diba/baixo Assu) 17,5
Luis Gomes(Delegacia) 17,0
Parana(Emater) 11,5
Tibau(Prefeitura) 11,0

MESORREGIAO CENTRAL POTIGUAR
Caico(Acude Itans) 141,0
Macau(Posto Nosso Barco) 85,8
Sao Fernando(Emater) 81,8
Equador(Particular) 80,3
Ouro Branco(Sindicato Trab.rurais) 77,2
Serra Negra Do Norte(Emater) 76,0
Guamare(Lagoa Doce) 72,4
Sao Joao Do Sabugi(Emater) 68,0
Timbauba Dos Batistas(Emater-fz. Timbauba) 62,0
Florania(Sitio Jucuri) 61,2
Cerro Cora(Emater) 54,3
Parelhas(Emater) 48,5
Angicos(Prefeitura) 46,0
Pedro Avelino(Base Fisica Da Emparn) 44,0
Sao Bento Do Norte(Prefeitura) 42,5
Acari(Particular) 35,8
Macau(Defesa Civil (ex-emater)) 34,5
Lajes(Olho Dagua Dois Irmaos) 34,0
Lajes(Prefeitura) 31,5
Pedro Avelino(Particular) 25,2
Lagoa Nova(Emater/st. Humaita) 23,0
Jardim Do Serido(Emater/passagem) 22,8
Currais Novos(Sec Meio Amb. Ex Cersel) 18,2
Sao Jose Do Serido(Associacao Usuarios Agua) 15,5
Carnauba Dos Dantas(Emater) 13,8
Sao Jose Do Serido(Fz Caatinga Grande) 8,6
Sao Vicente(Emater(ex-particular)) 7,8
Caicara Do Rio Dos Ventos(Particular) 5,6
Cruzeta(Base Fisica Da Emparn) 3,7

MESORREGIAO AGRESTE POTIGUAR
Monte Alegre(Emater) 159,0
Ielmo Marinho(Prefeitura) 104,4
Parazinho(Emater – Ex-particular) 97,4
Joao Camara(Centro Saude) 96,6
Coronel Ezequiel(Particular) 79,4
Tangara(Emater) 76,5
Sao Pedro(Emater) 72,0
Sitio Novo(Prefeitura) 72,0
Vera Cruz(Emater) 72,0
Barcelona(Particular) 69,5
Rui Barbosa(Emater) 69,5
Santa Maria(Sind.trab.rurais) 55,0
Boa Saude(Emater) 53,6
Sao Bento Do Trairi(Prefeitura) 52,3
Monte Das Gameleiras(Emater) 45,0
Sao Tome(Emater) 45,0
Jacana(Emater) 38,5

MESORREGIAO LESTE POTIGUAR
Senador Georgino Avelino(Particular) 223,0
Goianinha(Emater) 193,4
Espirito Santo(Prefeitura) 185,1
Natal 168,5
Parnamirim(Base Fisica Da Emparn) 163,2
Sao Goncalo Do Amarante(Base Fisica Da Emparn) 131,4
Montanhas(Prefeitura) 114,2
Ceara Mirim 100,0
Macaiba(Piripiri) 95,5
Extremoz(Emater) 45,2

TSE paga R$ 1 mil a ministros por sessões de menos de 2 minutos

Às 9h34 do dia 16 de novembro do ano passado, o ministro Gilmar Mendes convidou os outros cinco colegas a se sentar para dar início a mais uma sessão do Tribunal Superior Eleitoral.

Um minuto e 18 segundos depois, todos começaram a se levantar para ir embora, fazendo jus cada um a R$ 1.012,89. Esse é o valor pago a cada ministro por comparecimento às reuniões de julgamento da corte eleitoral.

Na sessão relâmpago de 2017 —talvez a mais rápida da história do tribunal—, a fase de julgamento em si durou 21 segundos.

“Senhores ministros, não havendo mais processos em mesa, agradeço a presença de todos e declaro encerrada essa sessão, que deve ter sido uma das mais rápidas da história”, afirmou Mendes, ministro também do Supremo Tribunal Federal e então presidente do TSE, entre risos dele e dos colegas.

Nos 21 segundos de julgamento, decidiu-se pela negativa unânime de sete recursos, média de três segundos para cada um dos processos, todos lidos de forma genérica e acelerada pelo ministro. Nenhum dos outros cinco colegas abriu a boca.

A sessão relâmpago se repetiria um mês depois, desta vez sob a presidência de Luiz Fux, também com pagamento de jetom. Mas com um período mais elástico: dois minutos e 45 segundos.

SESSÕES A JATO

A Folha consultou atas e vídeos das 79 sessões de julgamento de 2017 que resultaram em jetom —18 delas duraram menos de 20 minutos. As mais duradouras, algumas com mais de dez horas, foram as que analisaram a prestação de contas da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, em junho de 2017.

Em julho, mês de férias dos magistrados e período em que não foi realizada nenhuma sessão, todos eles receberam o pagamento integral de R$ 8.103,12, como se tivessem comparecido às oito sessões ordinárias do mês.

Questionada pela reportagem, a assessoria da corte eleitoral afirmou que dois meses depois, em setembro, foi detectado o pagamento indevido, que teria sido motivado por “falhas na rotina de lançamentos automáticos das rubricas de pagamento de jetons”.

RESSARCIMENTO

Foi enviado ofício aos gabinetes dos magistrados propondo ressarcimento aos cofres públicos em duas parcelas, com débito nas folhas de pagamento de outubro e novembro. Segundo o tribunal, os gabinetes concordaram.

A consulta aos dados públicos do TSE mostra ainda que, em 2017, o ministro Gilmar Mendes, então presidente da corte, usou R$ 150 mil em diárias de viagens. Seu antecessor na função, Dias Toffoli, chegou a gastar mais quando comandou a corte, cerca de R$ 200 mil.

Os dois presidentes anteriores, Cármen Lúcia e Marco Aurélio, praticamente não fizeram uso de diárias, segundo os registros públicos do tribunal.

A assessoria de imprensa do TSE afirmou que as sessões seguem pauta pré-aprovada e que não há duração mínima ou máxima, o que depende de circunstâncias como complexidade dos processos, quantidade e debates entre os ministros.

“Em havendo processos cuja controvérsia jurídica seja mais simples ou que não haja dissenso ou debates, as sessões tendem a ser mais abreviadas”, diz a assessoria, acrescentando: “É preciso salientar que a atuação dos ministros não se esgota no comparecimento às sessões. Eles desempenham, ainda, atribuições ordinárias em seus gabinetes e funções extraordinárias junto ao tribunal, sem receber qualquer tipo de pagamento por esses ofícios”.

Não houve manifestação, por parte da assessoria, sobre o uso das diárias pagas aos ministros. *Folha de São Paulo

Anteriores ao de Lula, há 33 habeas corpus na fila para análise do STF

Há hoje, no Supremo Tribunal Federal (STF), 33 habeas corpus aguardando análise do plenário ou de uma das duas turmas e que foram liberados para julgamento antes do pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Alguns estão prontos para serem apreciados desde 2009 e 2010, mas, até hoje, não foram julgados. São casos de anônimos e famosos, como o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci.

O STF tem cerca de 5 mil habeas corpus em tramitação, dos quais 141 aguardam julgamento no plenário ou nas turmas. Entre esses, há pedidos mais recentes ou mais antigos que o apresentado pela defesa de Lula. Também há aqueles cujo julgamento já começou, mas foi interrompido ou ainda não terminou. Nos 33 mais antigos, há casos em que o relator, por decisão individual, negou o pedido da defesa, ou não foi tomada uma decisão sequer até agora.

Em 14 de janeiro de 2009, chegou um pedido para suspender uma ação penal no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Em fevereiro de 2009, a relatora, ministra Cármen Lúcia, que hoje preside o STF, negou liminar ao réu. Em outubro daquele ano, o caso foi levado para julgamento da Primeira Turma do STF, mas o ministro Ayres Britto, hoje aposentado, pediu vista. Ele devolveu o caso para julgamento apenas em 22 de outubro de 2013. De lá para cá, nada ocorreu. Nem o STF julgou o caso, nem a defesa insistiu no pedido. Em 2015, o réu morreu assassinado. No andamento do processo na Corte, não há nada, porém, que indique isso.

Além dos anônimos, há alguns famosos. É o caso do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, preso em Curitiba há um ano e meio, que protestou contra o fato de o recurso de Lula ter “furado a fila”. O habeas corpus até poderia ter sido julgado antes pelo plenário do STF. Mas, em novembro do ano passado, a própria defesa pediu a retirada do caso até a volta do ministro Ricardo Lewandowski, que estava de licença médica. Lewandowski voltou. Os advogados de Palocci fizeram em 2018 vários pedidos para que o habeas corpus seja julgado logo, mas isso ainda não ocorreu.

Outro caso famoso é o do ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) José Maria Marin. Mas o habeas corpus que pede ao governo brasileiro um pedido de extradição à Suíça, onde estava preso na época, foi apresentado por um advogado que não integra sua defesa. Em fevereiro de 2016, o ministro Marco Aurélio Mello negou liminar. Em abril de 2017, liberou o caso para a pauta do plenário, onde ainda não foi analisado. Enquanto isso, Marin foi extraditado para os EUA.

Há ainda um pedido da defesa do ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão pelo estupro de pacientes em sua clínica de reprodução assistida. O HC foi liberado pelo ministro Dias Toffoli para a Segunda Turma em abril do ano passado, mas não foi julgado. Enquanto isso, Abdelmassih vem colecionando vitórias no próprio STF e em instâncias inferiores. Em outro habeas corpus, o ministro Ricardo Lewandowski garantiu a Abdelmassih prisão domiciliar. .

Habeas corpus servem para garantir o direito de ir e vir de uma pessoa. Mas, muitas vezes, são usados com outros fins. Houve até mesmo um para tentar anular o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. O ministro Marco Aurélio negou a liminar. Em outubro de 2017, liberou o caso para julgamento no plenário do STF, o que ainda não ocorreu.

Dos 33 habeas corpus prontos para julgamento, há 12 no plenário, incluído o de Palocci. Outros 14 estão na Primeira Turma, e sete na Segunda. Em três HCs, houve decisão nas turmas, mas apenas deliberaram que eram casos para serem analisados no plenário, onde não foram julgados.

O Globo

Carro é arrastado pela correnteza durante chuva em Assu

Mais uma vez a chuva que caiu em Assu causou transtornos à população. Com a falta de sinalização no semáforo da João Celso Filho e espaços por onde a água escoar, ruas e avenidas ficaram completamente alagadas, impedindo a passagem de veículos, ficando cada vez mais complicado para os motoristas.

Um carro chegou a ser arrastado pela correnteza ficando à deriva no meio da rua alagada, populares foram ajudar o motorista que segundo informações seria uma mulher que ficou desesperada com a situação. *FOCOELHO

Integrantes do PCC são presos em Pau dos Ferros

Segundo informações preliminares repassadas ao Site Quixeramobim Alerta, nesta segunda-feira (02), graças às trocas de informações do WhatsApp, dois foragidos da justiça de Quixeramobim foram presos na cidade de Pau dos Ferros.

Os criminosos identificados como sedo A. V. De L., vulgo “Pim Pim”, 30 anos, natural de Quixeramobim-Ce e A. E. B., 26 anos, natural de Quixeramobim, transitavam em uma motocicleta Honda/CG 125 FAN de cor preta e placa MNU-5855, na cidade de Pau dos Ferros- RN, quando foram abordados pela Polícia Militar daquela cidade.

Ainda de acordo com informações os criminosos seriam integrantes da facção criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC).

Aguardado mais informações. *Quixeramobim Alerta