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Especialistas descartam surto de H1N1 no RN

Nos últimos dias, nos grupos de WhatsApp e nas redes sociais, temos visto cada vez mais mensagens de um possível surto da gripe H1N1. São diversas formas de prevenção, alertas sobre possíveis casos, cuidados que devemos ter. A chuva de informações é grande, mas, em reportagem à Tribuna do Norte, especialistas descartaram o surto e explicaram o número de casos notificados está condizente com o período do ano e que é menor que no mesmo período do ano passado. Em Natal, foram notificados 25 casos.

As pessoas precisam ter cuidado sim porque sintomas como febre, dores no corpo, dor de garganta e dor de cabeça são sinais de que algo está errado, mas, não obrigatoriamente, que é um caso de H1N1. Existem mais de 200 tipos de vírus que provocam esses sintomas e as chuvas rápidas, o clima abafado e os ambientes climatizados fechado ajudam na propagação dos vírus.

Assim que surgiu como “Gripe Suína”, o H1N1 foi preocupando, mas hoje ele não é considerado mais perigoso que as outras variações de vírus, como explica o infectologista Luis Alberto Marinho: “A doença é, estatisticamente, no máximo de média gravidade. O H1N1 não é mais grave do que os outros vírus-gripe, como costumamos chamá-los. Ele está entre nós desde 2009, quando houve a pandemia”.

Ele, ainda em entrevista à Tribun, ressaltou que a vacina que está sendo atualmente disponibilizada, a princípio para os grupos de risco, contempla exatamente os vírus que estão circulando este ano. “A vacina é preparada no ano anterior. Por sorte, a vacina que foi preparada em 2017 contempla exatamente os vírus que estão circulando em 2018, o que é positivo”, diz o médico ao lembrar que a vacina é trivalente: contempla o H1N1, o H3N2 e um da influenza B.

Transposição do Rio São Francisco não tem garantia de operação e manutenção, diz CGU; custo de energia a ser arcado por CE, PB, PE e RN poderá atingir cerca de R$ 800 milhões por ano

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulga o resultado da avaliação do atual sistema de gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), a cargo do Ministério da Integração Nacional (MI). O objetivo foi verificar se o empreendimento fornece as condições adequadas e os instrumentos regulatórios suficientes para garantir a conclusão das obras, bem como operação e manutenção, além da viabilidade econômica.

O tema foi selecionado pela CGU devido à relevância social e econômica do PISF, que está hoje orçado em R$ 10,7 bilhões (o custo final estimado da obra é de R$ 20 bilhões) e visa assegurar a oferta de água para 12 milhões de habitantes, em 390 municípios, nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, além de gerar emprego e promover a inclusão social. De acordo com o MI, o projeto está em fase final com 96,4% de obras concluídas, sendo 94,96% no Eixo Norte e 100% no Eixo Leste.

Incertezas e fragilidades

Os exames realizados pela CGU evidenciaram que houve uma priorização do Ministério da Integração Nacional (MI) para execução das obras necessárias à transposição, o que resultou na postergação de um planejamento (ações, resultados, cronograma) para garantir a operação, manutenção e sustentabilidade do empreendimento. As consequências são incerteza quanto ao impacto do custo de funcionamento e inadequação da estrutura necessária à gestão e operação do PISF.

Também foi constatado que, embora parte do empreendimento já esteja em operação, ainda está pendente a definição de aspectos essenciais de sustentabilidade, tais como: garantia do uso da arrecadação da cobrança na aplicação em operação e manutenção do PISF; mensuração da demanda para consumo e a venda de vazões para consumidores autorizados e independentes; e, principalmente, composição tarifária e respectiva contribuição dos Estados beneficiados pelo Projeto.

A CGU também identificou fragilidades quanto ao impacto do custo da energia elétrica. Um fator especialmente crítico para a sustentabilidade do PISF é o gasto de energia com a operação, por meio do bombeamento da água. Os valores a serem arcados pelos quatro Estados receptores (CE, PB, PE e RN) poderão atingir cerca de R$ 800 milhões por ano, cifra extremamente elevada na atual situação fiscal dos entes. O repasse desses custos para as tarifas de água (saneamento) poderão representar aumentos entre 5% e 21%, considerando os cenários otimista e pessimista, respectivamente.

De acordo com o relatório, outros riscos de viabilidade ocasionados pelo custo de aquisição de energia são: falta de conhecimento especializado no mercado; falta de planejamento de longo prazo, devido à imprevisão do cronograma de entregas; e ausência de estudos quanto ao uso de autoprodução (energias alternativas).

Com relação à desestatização do Projeto, o MI já apresentou à Presidência da República pedido de avaliação da possibilidade de inclusão do PISF no Programa de Parcerias de Investimentos. Entretanto, a premissa de que a operação e manutenção deverá ser arcada integralmente pelos clientes-Estados, sem concessão de subsídios federais, pode não ser realista por pressupor que ele seja de fato autossustentável. A interpretação rígida dessa premissa, sem análise prudente de todas as variáveis de custo e receita, pode não se concretizar e ocasionar o abandono de uma obra de custo monumental e de significativo impacto no desenvolvimento regional.

Acompanhamento sistemático

A CGU monitora o PISF desde o seu início, em 2007, com vistas a contribuir para que as obras e ramais associados do empreendimento sejam realizados de acordo com as especificações do projeto (garantia de qualidade), dentro do prazo e custo contratados. Somente no ano passado, foram executados quatro trabalhos de auditoria sobre as obras de integração do Rio São Francisco:

• Relatório nº 21602298 – Secretaria de Infraestrutura Hídrica (MI) – PISF Eixo Leste
• Relatório nº 201700224 – Secretaria de Infraestrutura Hídrica (MI) – PISF Trecho I Eixo Norte
• Relatório nº 201701203 – DNOCS – Avaliação dos Resultados da Gestão
• Relatório nº 201701204 – DNOCS – Avaliação dos Resultados da Gestão

Como resultado desse acompanhamento sistemático, já foram efetivamente economizados R$ 107,7 milhões, em decorrência da revisão de editais de licitações e contratos. A CGU também tem discutido junto ao MI potencial prejuízo de R$ 37 milhões decorrentes de sobrepreços e de superfaturamentos identificados na contratação e execução das obras.

Providências

O MI tem adotado medidas de fortalecimento do sistema de gestão do PISF no intuito de reverter tais fragilidades, sendo verificado avanços nas proposições de instrumentos de planejamento e controles, assim como melhoria no processo de articulação com os demais entes envolvidos.

Também foi criado Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI-PISF), que reúne MI, Casa Civil, Ministério do Planejamento, Agência Nacional de Águas (ANA) e Codevasf, com o engajamento dos núcleos político e econômico do Governo Federal, no intuito de acrescentar conhecimento técnico, legitimidade e eficácia na elaboração de uma proposta da União para o modelo de operacionalização e manutenção da infraestrutura decorrente do PISF.

Governo recorre a redução de compulsório, saques do PIS e uso do FGTS para injetar R$ 66 bi na economia

Num cenário de retomada da atividade ainda patinando, baixa popularidade do governo e com um contingente de 13 milhões de desempregados em ano de eleições, o governo recorre a medidas sem impacto fiscal para tentar estimular a economia. Sem margem de manobra para iniciativas mais ousadas, as ações incluem a redução de depósitos compulsórios, já feita pelo Banco Central, que vai liberar R$ 25,7 bilhões para empréstimos, e a permissão para que trabalhadores de qualquer idade possam sacar recursos do PIS/Pasep depositados até 1988, o que pode resultar em estímulo de 15 bilhões. Aliadas a outras iniciativas, estas propostas têm potencial de injetar até R$ 66 bilhões na economia.

Está nessa lista ainda a regulamentação do uso do FGTS para garantir empréstimos consignados, iniciativa que começou a ser discutida há mais de um ano e que pode injetar entre R$ 10 bilhões e R$ 18 bilhões na economia em 2018. Os técnicos do governo avaliam ainda que o pagamento dos acordos relativos a perdas com planos econômicos também terá efeito benéfico ao injetar pelo menos R$ 7,2 bilhões.

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, disse nesta terça-feira ao GLOBO que o governo negocia com o relator da medida provisória (MP) do PIS/Pasep, Lasier Martins (PSD-RS), a abertura de uma janela para permitir saques em qualquer idade. A MP diminui de 70 para 60 anos a idade em que o saque é permitido. O relator, contudo, quer ampliar a permissão e tem a simpatia do governo. A equipe econômica negocia com a Caixa e a Febraban para agilizar a regulamentação do uso de parte dos recursos da conta do FGTS como garantia a empréstimos consignados para trabalhadores do setor privado.

Iniciativas de curto prazo

Apesar de o governo estar concentrado em medidas que reequilibrem as contas públicas, como a privatização da Eletrobras e as negociações sobre a chamada cessão onerosa — que renegocia contrato com a Petrobras —, essas ações podem ajudar a equipe econômica a entregar o crescimento de 3% estimado oficialmente para este ano.

A injeção de novos recursos na economia, aliada a medidas que barateiam o crédito, possibilita que os cidadãos consigam pagar suas dívidas e, ainda, consumir. É nisso que o governo aposta. O movimento é similar ao saque das contas inativas do FGTS, mas o governo sabe que, dessa vez, o estímulo deve ocorrer em uma proporção bem menor. O saque, realizado no ano passado, possibilitou um estímulo de R$ 40 bilhões e deu uma ajuda importante para a retomada econômica. Em 2017, o Produto Interno Bruto (PIB) registrou alta de 1%, após dois anos de retração. Já não existe, porém, espaço para repetir um impulso de curto prazo de igual magnitude. *O GLOBO

Renda dos potiguares encolhe em 2017, diz IBGE

A renda da população do Rio Grande do Norte encolheu em 2017, segundo registrou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Enquanto em 2016 os potiguares recebiam R$ 1.591 por mês, esse valor caiu para R$ 1.501 no ano passado – redução de 5,6% – maior que a computada no país.

A renda per capita (por pessoa) das familias do Rio Grande do Norte foi reduzida de R$ 924 para R$ 847.

No estado, do total de 3,5 milhões de habitantes, 56% tinham algum tipo de rendimento no ano passado, sendo que 34,6%, ou cerca de 1,2 milhão de pessoas, tinham alguma renda por trabalho. Segundo o IBGE, é levada em conta a população com 14 anos ou mais.

Outros 27,4% da população, cerca de 960 mil pessoas, possuíam algum rendimento proveniente de outras fontes em 2017. É o caso daquelas pessoas que recebem aposentadorias ou pensão. Elas representaram 14,3% dos potiguares com renda.

Rendas abaixo do salário mínimo

De acordo com o Pnad, metade dos trabalhadores com menores rendimentos no estado receberam menos de um salário mínimo por mês – cerca de R$ 550. O valor é pior que em 2016, quando essa parte da população recebia R$ 565.

Por outro lado, também caiu a desigualdade entre a população mais rica e a mais pobre do estado. Aquelas pessoas que faziam parte do 1% da população com renda mais elevada recebiam em média R$ 14.470 por mês, em 2017.

Esse valor era 26,3 vezes maior do que o que ganhava, em média, a classe mais baixa. Em 2016, porém, a diferença era de 40,6 vezes. A população mais rica do estado ganhava em média R$ 22.970.

Homens ganham mais que mulheres

No estado, os homens recebiam em média R$ 1.636, no ano passado, enquanto as mulheres, R$ 1.331, o que representava (81,3%) do rendimento masculino. A diferença era menor em 2016, quando as potiguares recebiam cerca de 85,5% da renda dos homens.

Brasil

No Brasil, em média, a população perdeu R$ 12 no rendimento mensal real na comparação com o ano anterior – passou de R$ 2.124 para R$ 2.112, o que representa uma queda de 0,56%. Já o rendimento proveniente do trabalho caiu R$ 31 no mesmo período – de R$ 2.268 de R$ 2.237, um redução de 1,36%.

Com base na Pand, o instituto constatou que 60,2% da população – o equivalente a 124,6 milhões de pessoas – tinham algum tipo de rendimento em 2017. *G1 RN

TRT doa carros, computadores e equipamentos de escritório no RN

O Tribunal Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte vai doar 682 itens do seu patrimônio, entre veículos, computadores, impressoras e equipamentos para escritório. Orgãos públicos e organizações da sociedade civil podem se inscrever para receber os bens.

De acordo com tribunal, serão doados seis automóveis com ar condicionado e direção hidráulica nos modelos Astra, Fiesta e Focus, anos de 2003 a 2005, além de 462 equipamentos de informática e 214 equipamentos para escritório, como cadeiras, mesas, armários, arquivos e equipamentos de telefonia.

As condições para recebimento dos bens foram divulgadas nos avisos de desfazimento de bens publicados no site do TRT-RN, no último dia 3 de abril.

As entidades interessadas têm um prazo de 15 dias para se inscrever. Para isso, é preciso enviar um ofício à presidência do TRT, indicando os bens e a quantidade de seu interesse, além de anexar documentação exigida para qualificação.

Segundo o edital, para se habilitar à doação, os órgãos da administração pública e as organizações da sociedade civil não devem possuir fins lucrativos, nem podem distribuir resultados financeiros entre seus sócios e dirigentes. *G1 RN

Azul confirma voos domésticos para Mossoró a partir de junho

A empresa de aviação Azul confirmou que vai operar voos para Mossoró, no Oeste potiguar. A companhia estreará seus voos na cidade em 13 de junho, que terão Recife como destino. O aeroporto da capital pernambucana é um dos maiores centros de conexão do Azul no país, onde a companhia oferece opções de voos domésticos e internacionais.

A Azul afirma quer, inicialmente, vai operar a rota três vezes por semana, passando a seis frequências semanais até novembro. As operações serão realizadas pelos modernos turboélices ATR 72-600, com capacidade para até 70 assentos. O início da venda de passagens para a nova rota está previsto para o mês de maio.

O diretor de Planejamento de Malha da Azul, Daniel Tkacz, defende que a nova rota permitirá o desenvolvimento da região.

“Com esse novo destino, ampliaremos nossa presença no Rio Grande do Norte e ofereceremos ainda mais possibilidades para que nossos clientes no estado cheguem a diversos destinos em todo o Brasil e no mundo”, afirma Tkacz.

Segundo a companhia, os clientes que partirem de Mossoró poderão chegar a cidades como São Paulo por meio dos aeroportos de Viracopos e Guarulhos. Ainda será possível conectar-se a Belo Horizonte (Confins), Rio de Janeiro (Galeão), Fortaleza, Salvador, Juazeiro do Norte, Natal, Teresina, Maceió, Aracajú, Petrolina, São Luís, João Pessoa, Belém e também dois dos destinos internacionais operados pela empresa nos Estados Unidos, Fort Lauderdale e Orlando. *G1 RN

Confira horários

Maioria das legendas tem balanço reprovado por TSE

A área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliou as contas de 2012 dos 30 partidos brasileiros. Apenas nove deles receberam parecer pela aprovação e, ainda assim, com ressalvas. São eles: PRB, PSC, PSB, PSDC, PSL, PSTU, PV, PPL e PSD. Os 21 restantes receberam a indicação de “desaprovação” das contas.

Nesse caso, são indicadas sanções como a suspensão dos repasses do Fundo Partidário por um determinado período ou a exigência de ressarcimento dos valores aos cofres públicos.

Após essa etapa, os pareceres são enviados ao Ministério Público Eleitoral (MPE), que pode atenuar ou agravar a primeira avaliação antes do julgamento, que pode ser monocrático ou pelo colegiado. A distribuição dos processos entre os ministros é feita por sorteio. Após o julgamento, os partidos ainda podem recorrer por meio de embargo ou agravo regimental.

A prestação de contas anual costuma ser desaprovada quando se constatam irregularidades que correspondem a valores que ultrapassam 8% do fundo do partido ou quando existem dúvidas sobre a real transação comercial ocorrida.

Caixa-preta

Em março de 2017, o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que recursos públicos repassados aos partidos pelo Fundo Partidário entre 2011 e 2016 representavam uma ‘caixa-preta’ de R$ 3,57 bilhões e financiavam gastos obscuros que, em muitos casos, eram questionados pela Justiça Eleitoral. Entre as despesas estão viagens de jatinho, bebidas alcoólicas, jantares em churrascaria e contas pessoais de dirigentes partidários.

Na época, os técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda avaliavam as contas referentes a 2011. Pelos relatórios que a reportagem teve acesso, houve a recomendação para rejeitar as contas de 26 dos 29 partidos analisados – entre eles PT, PMDB e PSDB. Apenas PRB, PSD e PV receberam parecer pela aprovação, mas ainda assim com ressalvas.

Inconsistências

Uma das irregularidades mais comuns que foram apontadas pela Justiça Eleitoral foi o uso rotineiro de jatos fretados por dirigentes, com custo até centenas de vezes superior a viagens em avião de carreira.

Existe ainda caso de informações incongruentes prestadas à Justiça Federal, como a de um partido que afirmou que sua sede funcionava em um endereço e apresentou contas de água e energia de outro.

O então presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, afirmou na ocasião que a “prestação de contas era um grande faz de conta” e defendeu que a fiscalização dos gastos deveria ser responsabilidade dos próprios partidos.