Na tentativa de ganhar fôlego, Temer anuncia dinheiro de loterias para segurança pública
Na tentativa de dar sobrevida a seu governo, o mais impopular da história, o presidente Michel Temer lançou um pacote de medidas de segurança pública, tema que elegeu como o prioritário de seu governo. Em cerimônia no Palácio do Planalto nesta segunda-feira, o presidente assinou uma Medida Provisória (MP) que destina recursos das loterias federais para o Ministério da Segurança Pública. O evento também marcou a sanção do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
Criada em fevereiro deste ano, logo após a decretação da intervenção federal no Rio de Janeiro, a pasta sofria com a falta de verba. Pelo projeto, a partir de agora esses recursos serão transferidos de forma permanente para o orçamento do ministério.
A estimativa do governo é que os recursos para a segurança vindos das lotéricas chegue, em 2022, a R$ 4,3 bilhões.
Com a medida, o presidente tenta ganhar fôlego para entrar na campanha eleitoral e ganhar pontos com a sociedade, após pesquisa Datafolha do último domingo mostrar novo índice recorde de falta de popularidade: 82% consideram a gestão do emedebista ruim ou péssima, e 92% dos entrevistados não votariam em um candidato indicado por Temer.
Na mesma cerimônia, o presidente também sancionou projeto aprovado pelo Congresso que criou o Sistema Único de Segurança Pública. O novo sistema, aprovado em maio pelo Senado, integra os órgãos de segurança pública, Secretarias de Segurança e Guardas Municipais. Uma das consequências positivas da implementação do sistema, segundo o governo, é o compartilhamento de informações, além da integração que também acontecerá entre órgãos de inteligência.
Ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann fez elogios grandiosos a Temer e disse que nunca antes a União entrou de forma tão intensa no debate sobre segurança.
— O que importa dizer é que nós estamos dando um rumo à segurança pública no Brasil, e pela primeira vez o governo central assume esta responsabilidade — afirmou o ministro.
Em seu discurso, Michel Temer lembrou a forma como trabalhava quando assumiu a secretaria de segurança de São Paulo em 1992, no governo de Luís Antônio Fleury Filho:
— É como eu dizia: a tortura é inadmissível, mas não se pode tratar a criminalidade com rosas na mão — afirmou o presidente, emendando que, a despeito do que havia dito logo antes, o combate não pode “ultrapassar os limites da legalidade”. *O GLOBO
Termina nesta sexta-feira a vacinação contra Influenza para os grupos prioritários
A campanha de vacinação contra a Influenza, iniciada em 23 de abril, segue até o próximo dia 15 de junho em todos os postos de vacinação do Rio Grande do Norte. Até o momento o estado aplicou 750.330 mil doses, o que corresponde a uma cobertura vacinal de 81,8% do público alvo. O estado se encontra em quarto lugar no Nordeste e décimo segundo do país em números de cobertura vacinal.
Devem se vacinar até a próxima sexta (15) as crianças na faixa etária de seis meses a menores de cinco anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), indivíduos a partir dos 60 anos, trabalhadores da saúde, professores de escolas públicas e privadas, povos indígenas, grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional.
“Orientamos que toda população que se encontrar inserida no grupo prioritário e que ainda não se vacinou que procure a unidade básica de saúde mais próxima de sua residência. Em especial as crianças, idosos, gestantes e pessoas com comorbidades, por se enquadrarem em grupos com grande suscetibilidade às complicações causadas pela influenza e por não terem atingido ainda a meta para esta campanha”, explicou Katiucia Roseli, coordenadora estadual de imunização.
PIB do Brasil pode ficar patinando em 1,3% até 2031
O planejamento estratégico de longo prazo do governo revela que o crescimento da economia brasileira ficará abaixo de seu potencial e vai patinar em 1,3% ao ano, a partir de 2021 até 2031. Isso ocorrerá se as contas do governo permanecerem inalteradas e nenhuma nova reforma fiscal for aprovada. As previsões serviram de base para a elaboração da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (2020-2031), que entra em audiência pública nesta segunda-feira (11).
O ritmo de alta da atividade econômica desacelera nos próximos três anos — 3% em 2019 para 1,3% depois de 2021 — devido à falta de solução para o rombo das contas públicas, o que pode levar ao aumento da rigidez orçamentária da União. Nesse cenário, o déficit fiscal só começaria a ser revertido em sete anos, em 2025, após 11 anos no vermelho.
A elaboração do plano é uma orientação do TCU (Tribunal de Contas da União) e marca uma mudança na forma do governo definir suas prioridades de atuação, trocando o curto prazo por metas de médio e longo prazos. O documento foi elaborado com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, que prevê alta do PIB de 3% (2019), 2,4% (2020) e 2,3% (2021 a 2031).
Mas a alta média do PIB pode ser maior e chegar a 3,9% se, além das reformas fiscais, outras medidas microeconômicas forem aprovadas, dando gás à atividade econômica. A melhoria das contas públicas seria também mais rápida com as contas indo para o azul já em 2021 e a dívida recuando para 34% do PIB.
Consenso
“Queremos criar um consenso em torno das prioridades”, diz o ministro do Planejamento, Esteves Colnago. Segundo ele, as previsões mostram que serão necessárias medidas para reduzir o peso das despesas obrigatórias no total de gastos do governo. Pelos cálculos do Planejamento, com o quadro atual a participação das despesas obrigatórias no Orçamento sobe de 91% em 2017 para 98% em 2021. O cenário considerou a manutenção do teto de gasto e nenhuma nova receita extraordinária.
“O governo que vier vai ter que aprovar a Reforma da Previdência intensificar a verificação dos planos sociais, saber se todo mundo que recebe deveria estar recebendo, e alguma reforma administrativa”. Esses três pontos, afirma o ministro, garantem um bom ambiente econômico com contas solventes. “Teremos cada vez menos espaço para fazer investimento”, alerta.
A estratégia de 12 anos será o planejamento de mais longo prazo do governo e visa a convergir as prioridades dos mais de 70 planos setoriais que os diversos órgãos da administração direta são obrigados a fazer.
“Temos planos setoriais de cinco anos, sete anos…Precisamos pensar no conjunto onde o Brasil quer chegar”, diz o ministro. “É um plano de Estado, da sociedade, e não de governo”, ressalta Colnago. Segundo ele, a Constituição prevê a elaboração do Plano mas a medida até agora não foi regulamentada.
O Plano Plurianual da União (PPA), que tem vigência de quatro e quatro anos, terá que se ajustar também à Estratégia Nacional. O ministro ressalta que cada vez mais a iniciativa privada será o motor da expansão.
O novo plano tem como meta a elevação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,754 (nível alto) para 0,800 (nível muito alto) no período entre 2020 e 2031. O PIB per capita pode crescer 1,8% por ano (cenário básico) e 3,3% (cenário transformador).
Neste ano
Não é só no longo prazo que a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro vai continuar patinando. No curtíssimo prazo, o País deve assistir a uma deterioração das expectativas. O cenário se distanciou bastante do otimismo no início do ano, quando os analistas previam crescimento de pelo menos 3% do PIB em 2018. Uma ameaça de guerra comercial, uma alta maior da taxa de juros nos Estados Unidos, uma greve de caminhoneiros e um quadro eleitoral para lá de conturbado fizeram com que economistas refizessem suas contas e jogassem para baixo a previsão de alta do PIB para este ano.
Na sexta-feira, mais bancos revisaram para baixo suas projeções econômicas para 2018 – o Bradesco cortou de 2,5% para 1,5%, o Itaú de 2% para 1,7% e o Bank of America Merrill Lynch de 2,1% para 1,5%. Há, inclusive economistas que já projetam uma repetição do resultado de 2017, quando o crescimento avançou 1%, depois de acumular queda de quase 7% nos dois anos anteriores. *R7, com Estadão
Custos da criminalidade no Brasil correspondem a 4,38% do PIB
Os custos econômicos com o combate e com as consequências da criminalidade no país subiram de R$ 113 bilhões para R$ 285 bilhões entre 1996 e 2015. Isso equivale a um incremento real médio de cerca de 4,5% ao ano.
Os dados e constatações estão no relatório “Custos Econômicos da Criminalidade no Brasil”, divulgado nesta segunda-feira (11) pela Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, da Presidência da República. O estudo aponta ainda que os custos da criminalidade no Brasil correspondem a 4,38% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas produzidas pelo país.
De acordo com o relatório, apesar do aumento significativo dos gastos com segurança pública nos últimos 20 anos, “o retorno social de tal aumento foi limitado” e houve crescimento nos índices de homicídios no país, passando de 35 mil para 54 mil.
Esse crescimento, de acordo com o texto, mostra que as políticas públicas para a área de segurança não podem ser baseadas apenas na expansão de recursos. O estudo aponta a necessidade da análise das políticas existentes para possíveis adaptações ou, até mesmo, a descontinuidade quando não observada eficácia.
Uma saída indicada é a recondução de recursos destinados a políticas sem impacto e retorno social para outras ações mais promissoras. “É imperativo aumentar a eficiência das políticas de segurança, buscando soluções de alto impacto e baixo custo. Tal ganho de eficiência depende do estabelecimento de uma política de segurança baseada em evidências que demonstrem quais tipos de intervenções funcionam”, registra o texto.
O relatório lembra ainda que, atualmente, a maioria das unidades da federação tem espaço fiscal limitado, o que reforça que as alternativas de política pública para a área de segurança não poderão se basear simplesmente na expansão do gasto público.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, o secretário especial de assuntos estratégicos da Presidência da República, Hussein Kalout, apresentou os dados do estudo e disse que é preciso ter mais resultados com menos gastos. “Precisamos fazer políticas públicas mais eficientes com poucos recursos e inovação. Não é mais possível fazer política de segurança ampliando gasto econômico para o Estado cujo retorno social seguirá sendo diminuto e a criminalidade aumentando”, disse.
Em 2015, os componentes dos custos econômicos com a criminalidade em ordem de relevância eram: segurança pública (1,35% do PIB); segurança privada (0,94% do PIB); seguros e perdas materiais (0,8% do PIB); custos judiciais (0,58% do PIB); perda de capacidade produtiva (0,40% do PIB); encarceramento (0,26% do PIB); e custos dos serviços médicos e terapêuticos (0,05% do PIB). *Agência Brasil
Voos da Azul entre Mossoró e Recife começam a operar nesta quarta
O voo inaugural da nova linha da Azul, ligando Mossoró a Recife, será realizado nesta quarta-feira (13). A cidade do Rio Grande do Norte será a 107ª base de operação da companhia e o 99º aeroporto do país a ser atendido pela empresa.
A escolha de Mossoró como destino pela companhia aérea foi possível após a ação do Governo do Estado para reforma e reestruturação do aeroporto Governador Dix-Sept Rosado, com investimento estimado em R$ 2 milhões, o que possibilitou a liberação da Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC) para o terminal voltar a receber voos comerciais.
Mossoró será a terceira base de operações a ser incluída na malha da Azul neste ano. A nova linha permitirá acesso de e para a cidade do Rio Grande do Norte a todas as partes do Brasil e outros destinos internacionais, usando a rede de conexões da companhia Azul em Recife. *Portal no Ar
Motoqueiro toma celular de assalto em Pau dos Ferros
Por volta das 20h30 desta segunda-feira(11), uma jovem foi assaltada por um motoqueiro na Av. da Independência em Pau dos Ferros-RN, nas proximidades do Bradesco.
Segundo informações, o larapio de aparência jovem em uma moto de característica não informada abordou, fez menção de estar armado, levando celular da vítima, que se encontrava conversando com colegas.
A Polícia realizou diligências e o meliante não foi localizado. *Nosso Paraná
Pauferrense é preso após dirigir embriagado e bater em moto em Marcelino Vieira
Um pauferrense, que não teve o nome divulgado, de 26 anos foi preso após dirigir embriagado e bater o próprio carro em uma motocicleta no Centro da cidade de Marcelino Vieira-RN.
Segundo o boletim de ocorrência, o pauferrense seguia pela Avenida Cel. Epifânio Fernandes quando bateu o carro contra uma motocicleta com dois ocupantes, os quais caíram sobre a pista e o condutor se ausentou do local do sinistro, no momento que uma viatura da Polícia Militar passava realizando policiamento. Diante das informações após providenciar o socorro às vítimas, o sargento Araújo e seus comandados passaram a diligenciar a procura do suposto acusado.
De imediato localizaram o suspeito na Rua Francisco Mendes ao lado do veículo Fiat uno mille, de cor azul, que estava avariado no para-choque dianteiro e ainda apresentando fortes sinais de embriaguez alcoólica, diante dos fatos o pauferrense que reside em Marcelino Vieira, foi encaminhado para o teste do bafômetro na cidade de Pau dos Ferros, onde apontou 0.95 mg/L de álcool no sangue e em seguida apresentado a 8ª DRPC de Alexandria para os procedimentos legais.
As vítimas foram levadas para o HRCCA em Pau dos Ferros e segundo o laudo médico foi constatado lesão corporal de natureza leve. *Nosso Paraná
UERN oferece vagas para alunos reiniciarem ou reingressarem no ensino superior
Termina hoje (12) o prazo de inscrição para 1281 vagas em seis cidades, que a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) disponibilizou para transferências internas e externas, reingresso e retornos a cursos de graduação.
As vagas a serem preenchidas são para o 1º semestre letivo de 2018, que começará no final de agosto, devido às greves dos últimos anos na instituição.
Será cobrada uma taxa do “requerimento de solicitação de vaga” no valor de R$ 20,00, que deverá ser efetuada como depósito bancário ou transferência bancária na conta nº 15.160-2, Agência nº 4687-6, CNPJ1 no Banco do Brasil. Não serão aceitos comprovantes de depósito via envelope bancário.
Os candidatos também não poderão apresentar mais de um título de graduação na solicitação de vaga para obtenção de novo título. Os pedidos das vagas estabelecidas no edital serão submetidos à análise das comissões julgadoras instituídas pelos Colegiados dos Cursos.
O resultado final do processo de seleção e classificação para preenchimento das vagas será divulgados até às 19h do dia 17 de julho, por meio de edital da PROEG, disponibilizado no site da UERN.
O aluno que fará a Transferência Interna que pretender remanejamento de campus, turno, modalidade ou curso terá que atender aos seguintes requisitos:
- Estar regularmente matriculado(a) na UERN;
- Ter integralizado, no mínimo, 300 (trezentas) horas de atividades curriculares;
- Não ter ingressado no curso de origem por meio do PSVNI (transferência interna, transferência externa e retorno), exceto quando se tratar de transferência de turno, no mesmo curso e campus, por uma única vez;
- Não ter integralizado acima de 50% da carga horária da matriz curricular a que esteja vinculado, nos casos de mudança de curso.
Já os estudantes que desejarem a Transferência Externa, que é destinada a alunos de outras instituições de ensino superior que pretendem “dar sequência aos estudos”, segundo o edital, devem atender os requisitos:
- Estar regularmente matriculado (a) na Instituição de origem;
- Ser proveniente de Curso autorizado ou reconhecido pelo Conselho competente;
- Ter integralizado, no mínimo, 300 (trezentas) horas de atividades curriculares da carga horária da matriz curricular a que esteja vinculado na instituição de origem;
- Ter feito a solicitação para o mesmo curso ou para outro curso da mesma área de conhecimento.
E por último, os estudantes que desejarem fazer um Retorno a um curso de nível superior precisam estar graduados (as) em curso de nível superior devidamente reconhecido pelo conselho competente, para obtenção de novo título em curso da mesma área de conhecimento, nova modalidade, nova habilitação ou nova ênfase de curso concluído; ser ex-estudante da UERN cujo desligamento tenha ocorrido por uma das hipóteses previstas nos incisos I, II e III do Art. 167 do RCG, no período de 2013 a 2017, e que deseje dar continuidade ao curso de graduação ao qual foi vinculado.
Confira o edital completo AQUI.
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