Rádio Maroca

R$ 15 BILHÕES: Petrobrás é derrotada no TST na maior ação trabalhista de sua história

A Petrobrás foi derrotada na maior ação trabalhista da história da companhia. O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu razão aos trabalhadores com um placar apertado: 13 votos a favor dos petroleiros e 12 ministros a favor da Petrobrás.

A decisão saiu apenas com o voto de minerva do presidente do Tribunal, ministro João Batista Brito Pereira. Segundo fonte, a estatal deve recorrer com embargos de declaração no próprio TST e, depois, deve ir ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Com Pereira, o tribunal concordou com trabalhadores que pedem novo método de cálculo para benefícios previstos em acordo coletivo firmado em 2007. A mudança deve causar impacto de R$ 15 bilhões pelos pagamentos passados e ainda adicionaria R$ 2 bilhões anuais na folha de pagamento da Petrobrás. A empresa diz, porém, que não haverá desembolso até que sejam esgotados os recursos na Justiça.

A votação foi acirrada desde o início da sessão, que foi aberta pouco depois das 10h. Entre os ministros, houve até discussão sobre o uso da vírgula no acordo coletivo da Petrobrás, o que atrapalharia a compreensão de como deve ser feito o cálculo de benefícios e adicionais ao salário dos petroleiros. Ao votar, o presidente Brito Pereira disse que não discutiria vírgulas, nem crases.

A interpretação de texto foi um importante argumento usado nos dois lados do processo. Trabalhadores defenderam que a redação do acordo coletivo mostra que a conta para a remuneração extra pode ignorar extras e adicionais que já estavam no salário – o que aumenta expressivamente o montante a ser recebido pelos trabalhadores. Essa foi a tese vencedora e que resulta em aumento salarial. A tese derrotada da Petrobrás, por sua vez, defendia que não havia dúvida de que os valores estavam incluídos na conta e que, por isso, não haveria nenhum valor extra a ser pago.

A vitória dos trabalhadores foi sustentada pelo relatório produzido pelo ministro Alberto Bresciani. O magistrado usou a Constituição Federal para argumentar que adicionais ao salário com origem constitucional, como pagamento por periculosidade, insalubridade e trabalho noturno “não podem ser incluídos na base de cálculo, para apuração do complemento do rendimento”. O ministro disse que a lei não permite adicionar os valores “sob pena de ofensa aos princípios da isonomia, da razoabilidade, da proporcionalidade, da realidade e pela ínsita limitação à autonomia da vontade coletiva”.

Votaram a favor dos trabalhadores os ministros Alberto Bresciani, Mauricio Godinho Delgado, Walmir Oliveira da Costa, Kátia Magalhães Arruda, Hugo Carlos Scheuermann, Augusto César Leite de Carvalho, José Roberto Freire Pimenta, Delaíde Alves Miranda Arantes, Cláudio Mascarenhas Brandão, Maria Helena Mallmann, Lelio Bentes Corrêa, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e o presidente João Batista Pereira Brito.

A favor da Petrobrás votaram Maria de Assis Calsing, Guilherme Augusto Caputo Bastos, Dora Maria da Costa, Márcio Eurico Vitral Amaro, Ives Gandra da Silva Martins Filho, Alexandre de Souza Agra Belmonte, Douglas Alencar Rodrigues, Bruno Medeiros, Alexandre Luiz Ramos, Renato de Lacerda Paiva, Emmanoel Pereira e Aloysio Corrêa da Veiga.

Reposta. Em fato relevante, a Petrobrás se posicionou sobre a derrota, que determinou a revisão do cálculo do Complemento da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR). Segundo a companhia, não há impactos financeiros e econômicos imediatos para a companhia.

A Petrobrás diz ainda que “aguardará a publicação proferida para avaliar seu inteiro teor e tomar as medidas judiciais cabíveis em prol dos seus interesses e de seus investidores”. A Petrobrás entende que a RMNR respeita as diferenças remuneratórias de cada regime e condição de trabalho, e respeita os adicionais previstos em leio e os acertados em acordo coletivo.

No comunicado, a estatal esclarece que a RMNR corresponde a valores remuneratórios mínimos, estabelecidos em tabelas específicas, tendo como parâmetros o nível da tabela salarial, o regime e condição de trabalho e a região geográfica de lotação.

Segundo a estatal, essa política remuneratória foi criada e implantada em 2007, mediante negociação coletiva com as representações sindicais e aprovada em assembleias pelos empregados, sendo questionada somente três anos após sua implementação. “A disputa reside na inclusão ou não dos adicionais dos regimes e condições especiais de trabalho no cálculo do Complemento da RMNR”, completa a Petrobrás.  *ESTADÃO CONTEÚDO

52% população do Tocantins não votou em nenhum dos candidatos ao governo na eleição deste domingo

Nas eleições presidenciais simuladas, chamadas tecnicamente de pesquisas de opinião, o não voto registra ótimo desempenho, somando algo como um terço do eleitorado. Em agosto do ano passado, a eleição do governo-tampão do Amazonas indicou que a aversão à política não decorre um quadro estatístico mal-interpretado. Entre os amazonenses, a abstenção, os votos brancos e nulos somaram 43% do eleitorado. O resultado das urnas do Tocantins, abertas neste domingo, aponta para uma consolidação do fenômeno. Com 52%, o não voto prevaleceu na disputa pela poltrona de governador.

No Amazonas, o cacique Amazonino Mendes, hoje na tribo do PDT, tornou-se governador pela quarta vez com 782.933 votos. Uma marca bem inferior à quantidade de títulos eleitorais que preferiram ficar em casa ou desperdiçar o voto: 1.016.635 eleitores. No Tocantins, o governador interino Mauro Carlesse, do nanico PHS, foi efetivado no cargo por pouco mais de mais de 368 mil eleitores. Ali, a turma do não votos juntou mais de 520 mil eleitores com o nariz retorcido.

Não são negligenciáveis as chances de a experiência se repetir em outubro, quando a sucessão presidencial evoluirá da simulação das pesquisas para o teste independente das urnas. A menos que algum partido consiga criar o presidenciável perfeito a partir de um processo de fusão a frio, a hipótese de o não voto virar uma vedete também na temporada eleitoral de 2018 é assustadoramente real. Disso pode resultar a escolha de um novo presidente com baixa legitimidade.

Se os resultados do Tocantins e do Amazonas indicam alguma coisa é que o eleitorado brasileiro começa a evoluir da indignação para o sonambulismo. Se esse processo for levado às últimas consequências, o que parece um protesto tende a se converter em omissão. Além de acomodar outro presidente precário no Planalto, as estruturas mais carcomidas e tradicionais da política elegerão o rebotalho para o Congresso, para os governos estaduais e para as assembleias legislativas.

Como se sabe, um progresso que produza desenvolvimento equânime e distribuição igualitária dos resultados não costuma cair do céu, por benemerência da oligarquia política e empresarial. No limite, as eleições existem para que o povo dê uma lição nos seus pseudo-representantes. Se não acordarem, os sonâmbulos desperdiçarão mais uma oportunidade de educar na marra os aproveitadores. Uma pena. *JOSIAS DE SOUZA

RN atinge marca de 1 mil assassinatos em 2018, diz instituto

O Rio Grande do Norte registrou mais uma morte violenta e atingiu o número de 1mil homicídios em 2018, segundo o Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO) – instituto que contabiliza e analisa os crimes contra a vida. O crime aconteceu em Mossoró na tarde deste sábado (23).

De acordo com a Polícia Militar, dois homens em uma motocicleta chegaram disparando contra as pessoas que estavam em um ponto de venda de frango. Duas pessoas foram atingidas. Um homem morreu.

O crime aconteceu na rua Souza Leão, no bairro Belo Horizonte. Dois homens foram baleados e socorridos à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro. Um deles, até o momento identificado apenas como Ediberto, faleceu. A outra vítima foi transferida para o Hospital Regional Tarcísio Maia.

Ainda não há informações sobre a motivação do atentado e identidade dos criminosos, que fugiram após ação.

1 mil homicídios

Segundo os dados do Observatório da Violência do RN, o número de homicídios cresceu 45,8% desde 2015. Mas se comparado ao mesmo período de 2017, o número de homicídios no RN teve queda de 14,5%. Dos 1 mil homicídios registrados, 916 foram por arma de fogo, segundo o levantamento do OBVIO.

Ainda segundo levantamento do OBVIO, 16 policiais foram mortos em 2018. A última vítima foi o policial civil aposentado José Renildo Santos Moraes, de 54 anos, que foi morto a tiros durante uma tentativa de assalto neste sábado. *G1 RN

Aliança de Carlos Eduardo com Antônio Jácome para o Senado vai se consolidando e rebaixando Agripino

Com a proximidade do prazo final para formação das chapas, período em que as alianças partidárias se aprofundam, o cenário antecipado pelo BlogdoBG na chapa do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, se desenha para o público, saindo dos bastidores.

A mudança na trajetória do senador José Agripino, antecipada pelo blog e negada por ele e seus auxiliares, tomou ainda mais forma com a entrada do deputado federal Antonio Jácome na chapa majoritária.

Com isso, a chapa seria Carlos Eduardo Alves para o governo e  Garibaldi Filho e Jácome para o Senado. Nesse contexto, Agripino disputaria uma vaga de deputado federal, e seu filho, Felipe Maia, renunciaria ao direito de tentar a reeleição.

Em outra frente, a vaga de Jácome seria postulada por Carla Dickson, esposa do deputado estadual Albert Dickson, que, junto com Jacó Jácome, manteria a representação evangélica na Assembleia Legislativa.

Tanto Albert como Antônio Jácome jamais se opuseram, mas disputavam seus projetos individualmente. No novo cenário, uniriam forças.

Contatado pelo blog, Antônio Jácome não negou o acordo. Já Albert Dickson confirmou a candidatura da esposa, mas também não negou o apoio de Jácome.

A ascensão do deputado federal na chapa de Carlos Eduardo teve influência do PSDB, que está alinhado com o projeto do governador Robinson Faria.

A ideia da chapa de Carlos Eduardo seria atrair o partido oferecendo uma vaga de senador para Geraldo Melo. A decisão do PSDB levou o palanque do ex-prefeito a buscar o plano B.

RN tem queda na produção de 1 milhão de barris de Petróleo em relação ao mesmo período de 2017 e quase 2 milhões de 2016

O economista Aldemir Freire usou seu twitter no início desta segunda para expor números muito preocupante em relação a queda de produção de barris da Petrobras em relação ao mesmo período de 2017 e ainda mais em relação a 2016. Segue:

MEC libera R$ 28,5 milhões para custeio de instituições federais do RN

O Ministério da Educação liberou nessa semana, R$ 28.569.908 para as Universidades Federais do Rio Grande do Norte (UFRN) e Rural do Semi-árido (UFERSA) e para o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). Os recursos estão previstos no Orçamento 2018, e devem ser utilizados em despesas de custeio, que são aquelas relacionadas ao funcionamento regular das instituições, tais como água, luz, contratos, entre outros.

Para todo o país, o MEC liberou um total de R$ 750,9 milhões em limite de empenho para as universidades, institutos e hospitais da rede federal. Desde o início deste ano, a pasta já destinou a essas instituições 70% dos R$ 7,5 bilhões previstos para verbas de custeio, no orçamento de 2018, o que representa um valor acumulado de mais de R$ 5,2 bilhões. O anúncio foi feito durante uma reunião entre o ministro da Educação, Rossieli Soares, e representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Universidades Federais de Ensino Superior (Andifes) e do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

“A liberação de custeio para as instituições é muito importante para as universidades e para o próprio MEC. Não era feita anteriormente, mas desde 2016 estamos cumprindo”, disse o ministro. “Os 70% do valor total do ano, ainda em junho, dá condições para que elas e os institutos federais consigam fazer tudo aquilo que é necessário para um bom funcionamento. Este é o melhor que nós temos, em anos, em relação à liberação de custeio”, reforçou Rossieli Soares.

Do total liberado, R$ 523,8 milhões serão destinados às universidades federais, R$ 221,8 milhões às instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e R$ 5,2 milhões aos hospitais universitários federais. Os recursos devem ser utilizados nas denominadas despesas de custeio, que são aquelas relacionadas ao funcionamento regular das instituições, tais como água, luz e contratos, entre outros.

Desde 2016, o Ministério da Educação tem liberado 100% dos recursos de custeio previstos no orçamento das universidades e instituições federais. Dos 70% que já foram liberados neste ano, R$ 3,6 bilhões foram destinados às universidades, R$ 1,5 bilhão para os institutos e R$ 39,8 milhões para os hospitais universitários.

O reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA) e presidente da Andifes, Emmanuel Tourinho, avaliou que é fundamental que exista a previsibilidade na liberação dos recursos orçamentários para cumprir os compromissos das instituições. “Esse esforço, que vem sendo feito pelo MEC para antecipar e garantir que as universidades possam usar os recursos, é de extrema importância. Estamos avançando nessas liberações de custeio e temos a expectativa de fazer o mesmo em relação às verbas de capital, de modo que possamos executar o planejamento com o melhor aproveitamento possível”, completou.

Já o presidente do Conif, Roberto Gil, afirmou que a reunião foi positiva. “Hoje tivemos boas notícias do ministro e debatemos algumas preocupações que temos quanto à questão do nosso funcionamento. Então, a liberação dos 10% para o custeio, nesse momento, é importantíssima”, completou.

Prezado(a) candidato(a),

Você que fez o Enem de 2017 e deseja ingressar em um curso superior, fique atento:

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É a oportunidade de você se candidatar a bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições particulares de ensino superior em todo o país.

Se você é brasileiro não portador de diploma de curso superior, possui renda familiar por pessoa de até três salários mínimos, alcançou 450 pontos na média das notas nas provas do Enem de 2017, obteve nota na redação que não tenha sido zero e atende a um dos critérios a seguir:

·         cursou o ensino médio completo em escola da rede pública;

·         cursou o ensino médio completo em escola da rede particular como bolsista integral da própria escola;

·         cursou o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em escola da rede particular, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;

·         é uma pessoa com deficiência;

·         é professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrando o quadro de pessoal permanente da instituição pública e pretende concorrer à bolsa de estudo em curso de licenciatura (Nesse caso, não é necessária a comprovação de renda).

Não perca tempo! Fique atento ao prazo e inscreva-se.

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