WEB RÁDIO ANTÔNIO MARTINS RN RÁDIO MAROCA GRUPO VENCESLAU FÁBIO JÚNIOR VENCESLAU

RN tem 189 gestores públicos com contas reprovadas, aponta TCU

O Rio Grande do Norte tem 189 gestores públicos com contas reprovadas nos últimos oito anos. A informação consta na lista com 7,4 mil gestores no Brasil com contas reprovadas entregue pelo Tribunal de Contas da União (TCU) à Justiça Eleitoral. De acordo com o levantamento, o número de gestores potiguares reprovados corresponde a 2,5% do total de pessoas com contas rejeitadas.

A relação contém nomes de pessoas físicas que tiveram contas julgadas irregulares com trânsito em julgado (sem possibilidade de recurso) nos oito anos anteriores à realização das próximas eleições, marcadas para outubro deste ano.

De acordo com o TCU, em alguns casos, um mesmo gestor era responsável por mais de uma conta. O Rio Grande do Norte, por exemplo, registrou 270 contas reprovadas de 189 gestores nos últimos oito anos.

No RN, Natal e Parnamirim lideram o número de contas e pessoas reprovadas. Na capital foram registradas 107 contas e 75 pessoas reprovadas e em Parnamirim foram 21 contas e 11 pessoas reprovadas. Mossoró teve 16 contas e 10 pessoas reprovadas.

Com a divulgação dos nomes, o Ministério Público Eleitoral, candidatos, coligações e partidos poderão solicitar ao TSE a análise de eventuais candidaturas que podem vir a ser inviabilizadas.

Cabe à Justiça Eleitoral declarar a inelegibilidade de um responsável que esteja na lista encaminhada pelo TCU.

Ainda segundo o TCU, a relação poderá sofrer alterações até a data das eleições, uma vez que ainda há julgamentos pendentes de análise no tribunal.

Estratégia do PT é usar prazos e ‘candidatura Lula’ para eleger outros petistas

Apesar de o registro de candidaturas acabar em 15 de agosto, o prazo para julgar registros é 17 de setembro, a 20 dias do 1º turno. Isso não inclui eventuais recursos, mas o PT conta com o ritmo lento da Justiça para manter Lula “candidato oficial” até a decisão final sobre o registro do petista. Essa é a estratégia do PT, que tenta enganar o eleitor com uma candidatura que na verdade não existe. A prioridade do PT é a bancada de deputados federais e não Lula, que é carta fora do baralho.
A lorota da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, de que Lula é ‘candidato sem registro’ é desenhada apenas para tentar eleger ‘órfãos’ de Lula. Petistas sem apoio e alianças só conseguirão se eleger com o apoio de Lula.

Sem Lula candidato do PT, muitas candidaturas já estão perdidas. Só priorizando seus deputados o PT vai sobreviver. É o tamanho dessa bancada que determina quanto o partido recebe por mês do Fundão.

O sonho do PT é que o nome de Lula seja incluído nas urnas, mesmo com o ex-presidente preso por corrupção e lavagem de dinheiro.

A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

População do Rio Grande do Norte deverá crescer até 2047, diz IBGE

Projeção de População do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada nesta quarta-feira, 25, mostra que a população do Rio Grande do Norte vai parar de crescer a partir de 2047, quando chegará a 3.915.396 habitantes. A partir deste ano, entrará em declínio gradual chegando a 3.815.691 habitantes em 2060.

A expectativa do IBGE faz parte da Revisão 2018 da Projeção de População, que estima demograficamente os padrões de crescimento da população do país ano a ano, por sexo e idade para os próximos 42 anos.

De acordo com o instituto, antes de 2048, além do RN, Piauí, Bahia, Rio Grande do Sul, Alagoas, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco, Maranhão, Paraná deverão ter redução na sua população. Segundo o IBGE, a principal característica dessas unidades da federação é o saldo migratório negativo.

No limite da projeção em 2060, oito estados (Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Amapá, Roraima, Amazonas e Acre) não terão queda nas suas populações. O IBGE explicou que eles apresentam saltos migratórios positivos e/ou têm taxas de fecundidade total mais elevadas.

A estimativa para a taxa de fecundidade do estado para 2018 é de 1,65, mesma projeção para 2020. De 2030 até 2060, a estimativa será de 1,64. Em 2060, o número médio de filhos por mulher deverá reduzir para 1,66. Entre os estados, as maiores taxas de fecundidade serão em Roraima (1,95), seguido por Pará, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, todos com 1,80. As menores deverão ser no Distrito Federal (1,50) e em Goiás, Rio de Janeiro e Minas Gerais, todos com 1,55. Já a idade média em que as mulheres têm filhos é de 27,2 anos em 2018 e deverá chegar a 28,8 anos em 2060.

A projeção detalha a dinâmica de crescimento da população brasileira, acompanha suas principais variáveis (fecundidade, mortalidade e migrações) e projeta o número de habitantes do Brasil e das 27 unidades da federação, ano a ano, de 2010 a 2060. Esse estudo demográfico é realizado em parceria com órgãos de planejamento de quase todos os estados brasileiros e segue as recomendações da Divisão de População das Nações Unidas.

Confira aqui e aqui apresentação dos números. *De Fato

População do RN chegará a 3,4 milhões em 2018, diz IBGE

De acordo com um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população total do Rio Grande do Norte, no final de 2018, chegará a 3.479.010 habitantes. A pesquisa disse ainda que esse número irá crescer até o ano de 2046 e, após esse período, o número de potiguares deverá diminuir até atingir 3.815.691 em 2060.

O gráfico abaixo mostra o crescimento da população potiguar a partir do ano 2010, quando o estado tinha pouco mais de 3,2 milhões de habitantes, até 2046, ano em que é projetado o fim do aumento populacional.

Já em relação a taxa de fecundidade total, que é o número médio de filhos por mulher, projetada para 2018 é de 1,65 filho. Esse número deve ser estabilizado em 1,64 de 2022 a 2060.

O estudo mostrou que o envelhecimento do padrão da fecundidade é determinado pelo aumento na quantidade de mulheres que engravidam entre 30 e 39 anos. Mas, também, pela redução da participação de mulheres entre 15 e 24 anos na fecundidade em todas as grandes regiões do país.

Expectativa de vida ao nascer

Enquanto a esperança de vida ao nascer do brasileiro para ambos os sexos alcançará 81 anos, em 2060, a do potiguar atingirá 79,6 anos. De acordo com IBGE, no RN, as mulheres viverão, em média, 6 anos a mais que os homens. *G1 RN

STF suspende restrição que impedia RN de receber R$ 37 milhões para obras

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmém Lúcia, suspendeu a restrição que impedia o estado Rio Grande do Norte de e receber R$ 37 milhões destinados à construção dos acessos ao aeroporto e ao reinício das obras do Pró-Transporte na Zona Norte de Natal. A decisão foi tomada nos autos da Ação Cível Originária (ACO) 2634 e se deu na atuação da ministra durante o plantão do STF.

A ministra determinou a suspensão das inscrições do Rio Grande do Norte no Sistema de Informações de Regimes Público de Previdência Social (Cadprev) e a imediata expedição do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) em favor do estado caso estas sejam o único entrave a impedir a obtenção do documento.

Em uma análise preliminar, Carmén Lúcia considerou que, se não fosse atendido o pedido do Rio Grande do Norte, o estado sofreria graves danos. Em petição, o governo potiguar informou que, devido ao cancelamento do CRP do estado, estava impedido de receber R$ 37 milhões destinados à construção dos acessos ao novo Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, com 90% das obras concluídas, e ao reinício das obras do Pró-Transporte na Zona Norte de Natal.

Segundo os autos, o ministro Alexandre de Moraes, relator da ACO, concedeu medida liminar para determinar à União que emitisse o CRP ao estado e suspendesse a sua inscrição do Cadprev. Com isso, o certificado foi renovado até outubro deste ano. Posteriormente, o relator extinguiu, sem resolução do mérito, as Ações Cautelares (ACs) 4089 e 4273, que tratavam do mesmo assunto. No entanto, o governo potiguar apontou que a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda cancelou o CRP, com base no entendimento de que a extinção das ACs restabeleceu as irregularidades que haviam sido anteriormente suspensas.

Decisão

A ministra Cármen Lúcia verificou que, a partir da análise das decisões proferidas pelo relator, extrai-se que as irregularidades abrangidas pelas ações cautelares se manteriam suspensas. Tal situação, segundo ela, demonstra que parece ter havido descumprimento das medidas liminares deferidas na ACO 2634. “As decisões proferidas pelo ministro Alexandre de Moraes na presente ação cível originária estão válidas até sua modificação, produzem efeitos e devem ser cumpridas”.

Segundo a presidente do STF, sua decisão busca essencialmente manter o resultado útil do processo, sem prejuízo de posterior reexame da matéria pelo relator. *De Fato

TSE será inflexível com candidatos ficha-suja nas eleições, diz Fux

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, disse na semana passada dia  (26) que o tribunal será inflexível com candidatos ficha-suja que pretendem disputar as eleições de outubro. Segundo o ministro, quem estiver inelegível pela Lei da Ficha Limpa “está fora do jogo democrático”.

“Com relação à Lei da Ficha Limpa, o tribunal demonstrou e demonstrará ser inflexível com aqueles que são considerados fichas-sujas, ou seja, aqueles que já incidiram nas hipóteses de inelegibilidade. O Tribunal Superior Eleitoral sintetiza sua atuação em um binômio: não à mentira e ficha suja está fora do jogo democrático”, afirmou.

As declarações foram feitas durante evento no qual o TSE recebeu uma lista, do Tribunal de Contas da União (TCU), com nomes de 7,4 mil gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas por tribunais de contas por irregularidades insanáveis. Com base nas informações, a Justiça Eleitoral poderá rejeitar os registros de candidatura dos citados.

Luiz Fux deixará o comando da Corte eleitoral no dia 14 de agosto, quando será substituído pela ministra Rosa Weber. A ministra será responsável por comandar a Justiça Eleitoral durante as eleições de outubro. *Agência Brasil