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Receita Federal promove leilão eletrônico em Natal

A Delegacia da Receita Federal em Natal (DRF/Natal) promoverá leilão eletrônico de 36 lotes de mercadorias. Os lotes são compostos por carros, rádios, antenas para internet, roteadores, impressoras, faqueiros, cabelos humanos, perfumes, caixas acústicas, videogames, equipamentos e suprimentos de informática, conversores de rede, aspirador de pó, babá eletrônica, relógios, dentre outras mercadorias.

A realização da sessão pública para classificação e ordenação de propostas será no dia 5 de setembro de 2018, ao meio-dia. Já a sessão pública para lances será às 13 h, na mesma data.

Para ver o edital do leilão eletrônico a e relação de mercadorias que serão leiloadas, é preciso consultar a página da Receita Federal no link. O período de apresentação das propostas será de 20 de agosto de 2018 até as 21h do dia 4 de setembro.

Os recursos conseguidos no leilão são recolhidos com repasse automático para conta do Tesouro Nacional, para depois serem distribuídos de 40% para a seguridade social e 60% para o Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Atividade de Fiscalização (Fundaf).

Requisito

Para participar do Leilão Eletrônico, não pode ter pendências com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGF). Além disso, os interessados devem acessar o sítio da RFB, Portal (e-CAC), mediante a utilização de Certificado Digital válido, e escolher a opção de atendimento “Sistema de Leilão Eletrônico” (SLE).

Orientações Gerais para participação em Leilão, bem como Manual para participar de Leilão Eletrônico, podem ser obtidos no site da Receita Federal.

Informações adicionais relativas ao leilão em comento serão prestadas pela Comissão de Licitação nos dias de expediente antecedentes à data de Abertura da Sessão Pública, no horário das 12h às 17h, na DRF/Natal, localizada na Esplanada Silva Jardim, 83, Ribeira – Natal/RN. Também é possível fazer consultas pelo telefone (84) 3220-2254. *G1 RN

Fogo destrói Museu Nacional, mais antigo centro de ciência do País

Um incêndio de grandes proporções destruiu o acervo do Museu Nacional, na zona norte do Rio, na noite deste domingo, 2. Especializado em história natural e mais antigo centro de ciência do País, o Museu Nacional completou 200 anos em junho em meio a uma situação de abandono. Não houve feridos.

O Corpo de Bombeiros foi acionado às 19h30 e rapidamente chegou ao local, mas, na madrugada de segunda, o fogo permanecia fora de controle. Dois andares foram bastante destruídos, e parte do teto, de madeira, caiu. Segundo o comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Rio, o coronel Roberto Robadey, o prédio não corre risco de desabar. As paredes externas do prédio são bastante grossas, diz ele, e, embora antigas, resistiram ao fogo. “Algumas partes internas desabaram”, afirmou.

Segundo informações do canal GloboNews, às 3h desta segunda-feira, já havia sido iniciado pelos Bombeiros o trabalho de rescaldo após apagar os últimos focos do incêndio. A equipe que trabalha no local trata de resfriar os escombros para, em seguida, fazer uma avaliação do estado do edifício e, finalmente, adentrar o museu.

O comandante dos bombeiros contou também que os dois hidrantes existentes ao redor do imóvel não funcionaram. Por isso, o combate ao fogo começou com atraso. “Tivemos de acionar a Cedae (companhia estadual de água e esgoto), que nos forneceu água. Agora tenho a certeza de que não faltará água, mas no início realmente tivemos problema”, afirmou.

Criança de 2 anos é atingida por bala na cabeça durante aniversário da avó em Parnamirim

Uma menina de 2 anos de idade foi atingida por um tiro na cabeça na tarde deste sábado (1º), em Parnamirim, Região Metropolitana de Natal. A criança foi levada para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, onde foi submetida a uma cirurgia permanece internada.

Josilma de Oliveira, mãe da menina, diz que estava com a filha e mais alguns familiares comemorando o aniversário da avó da criança, em frente a uma casa no bairro Bela Vista, quando ela foi atingida.

A mulher conta que dois homens passaram na frente do imóvel em uma moto, inicialmente olhando quem estava lá. Em seguida eles voltaram e atiraram. Um homem também foi atingido pelos tiros. Ele foi levado ao Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim. Josilma também foi levada para o hospital, pois fraturou o pé quando prestava socorro à filha. *Inter TV Cabugi/G1 RN

TSE decide por 6 votos a 1 rejeitar a candidatura de Lula a presidente

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram por 6 votos a 1, em julgamento concluído na madrugada deste sábado (1º), pela rejeição do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República.

Na sessão, a maioria dos ministros também proibiu Lula de fazer campanha como candidato, inclusive na propaganda de rádio e TV, que começa neste sábado (1º) para os presidenciáveis. O PT terá agora dez dias para substituir o candidato.

A maioria dos ministros entendeu que decisão entra em vigor desde já, embora ainda exista possibilidade de recurso ao próprio TSE ou ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Após o julgamento, a defesa não adiantou o que pretende fazer. Os advogados afirmaram que ainda vão discutir com o PT se e como vão recorrer da decisão.

Na última parte da sessão, os ministros decidiram que, até a substituição de Lula, o PT poderá continuar fazendo propaganda eleitoral, mas sem a participação dele como candidato.

Segundo a defesa, Lula poderá aparecer, mas somente na condição de apoiador do candidato a vice-presidente, Fernando Haddad, que poderá vir a substituí-lo como cabeça de chapa.

A rejeição da candidatura pelo TSE ainda poderá ser contestada em recurso da defesa ao próprio tribunal ou ao Supremo Tribunal Federal.

Na sessão, os ministros acolheram contestação do Ministério Público, que apontou a inelegibilidade do petista com base na Lei da Ficha Limpa. A lei proíbe candidaturas de políticos condenados em órgão colegiado da Justiça.

A candidatura de Lula foi alvo de 16 impugnações (contestações) no TSE. Além do Ministério Público, questionaram o registro de Lula o candidato à Presidência do PSL, Jair Bolsonaro;o partido Novo; e outros candidatos e cidadãos.

Lula foi condenado em abril pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato. Desde abril, ele cumpre pena de 12 anos e 1 mês de prisão em Curitiba.

Os advogados de Lula esperavam que o julgamento do registro ocorresse nas próximas semanas, em razão de prazos maiores previstos pela lei eleitoral para conclusão do processo. A expectativa era que, com isso, ele pudesse aparecer como candidato na propaganda de rádio e TV de candidatos a presidente, que começa neste sábado (1º).

O TSE, no entanto, acolheu pedido do MP para antecipar a decisão sobre o registro da candidatura, sob o argumento de que, como a campanha deve ser integralmente financiada com recursos públicos, seu uso para a campanha seria um desperdício.

Um acordo entre PT e PCdoB prevê a deputada estadual Manuela D’Avila (PCdoB-RS) como vice na chapa, seja na hipótese de Lula candidato, seja na hipótese de o atual vice de Lula, Fernando Haddad (PT), assumir a candidatura a presidente.

Menos de 1% dos estudantes do Ensino Médio tem aprendizagem adequada em Português no RN

Quase 80% dos estudantes do 3º ano do Ensino Médio tem aprendizagem insuficiente nas disciplinas de Português e Matemática, conforme os resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2017, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). De acordo com o levantamento, apenas 0,82% dos concluintes tem proficiência adequada na Lingua Portuguesa.

Os dados divulgados pelo Ministério da Educação contam com avalições de estudantes de escolas públicas federais, estaduais, municipais e privadas. Em Língua Portuguesa, 79,39% dos estudantes do 3º ano tiveram proficiência considerada insuficiente. Isso quer dizer que em uma escala do nível 0 ao 8, quase 80% chegaram apenas ao nível 3.

O resultado potiguar foi pior que o nacional, que já é preocupante. Apenas 1,62% dos estudantes às vésperas de concorrer a uma vaga no ensino superior tem conhecimento adequado na disciplina. Isso equivale a cerca de 20 mil estudantes dos 1,4 milhão que fizeram a prova nessa etapa.

No caso da Matemática, 79,93% dos estudantes potiguares na mesma série também só alcançaram até o nível três de proficiência, numa escala que vai até 10. Apenas 2,24% tinham nível de conhecimento adequado para o período de estudo, de acordo com o levantamento.

Na comparação entre os resultados das provas de 2015 e 2017, o estado conseguiu mulhorar em 1,1% o desempenho médio em Português. No caso da Matemática, porém, o resultado foi negativo, com uma queda 0,5 pontos. *G1 RN

Deputado do RN desviou R$ 400 mil para quitar reforma de casa em lagoa, dizem delatores

Denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte por crime de peculato, na última segunda-feira (28), o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) teria comandado um desvio de R$ 400 mil do Instituto de Desenvolvimento Ambiental do Estado (Idema) para quitar a reforma de uma casa na Lagoa de Bomfim, em Nísia Floresta, região metropolitana de Natal. As informações se tornaram públicas após o levantamento do sigilo judicial.

Duas delações premiadas reforçam a denúncia, que é resultado da operação Capuleto, deflagrada pelo MP em maio de 2017 para apurar a prática de crimes decorrentes do desvio de recursos públicos oriundos de convênio firmado entre o Idema e a Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar (Fundep). O desvio teria acontecido dentro do contrato de R$ 1 milhão com uma construtora, para realizar a reforma do Ecocentro – nova sede do Idema – com recursos provenientes de compensação ambiental paga pela empresa Brasventos Eolo Geradora de Energia S/A ao Estado.

Em nota, Ricardo Motta disse que o MP divulgou o processo em período de campanha, “coincidência, ou não”. “O que ora se combate e a legislação eleitoral proíbe expressamente é a conduta tendente a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais”, criticou. O deputado também negou as acusações. “Reafirmo com veemência que não tenho qualquer participação nos fatos investigados e que tenho minha consciência tranquila, o que será provado à Justiça”, declarou Motta.

As delação premiadas são do ex-diretor do Idema, Gutson Johnson Giovanny Reinaldo Bezerra e da ex-presidente da Fundep, Vilma Rejane Maciel de Souza. De acordo com eles, ao tomar conhecimento dos recursos acordados entre a empresa de energia eólica e o Idema para reformar o Ecocentro, o deputado determinou a contratação de uma construtora ligada a ele para fazer a reforma. A empresa tem como sócio o filho de um construtor amigo do deputado, a quem Motta devia R$ 400 mil pela reforma em sua casa na lagoa do Bomfim.

Ainda de acordo com a denúncia, o contrato do Idema com a empresa foi firmado no valor de R$ 1 milhão, porém a empresa só entregou obras equivalentes a R$ 600 mil. Ainda assim, foram feitas simulações de medições para que os órgãos públicos pagassem o valor completo contratado.

“O denunciado emitiu ordem para que a Fundep, responsável por gerir o dinheiro da compensação, forjasse procedimento licitatório na modalidade convite para contratação da Plana Edificações LTDA. O ato de indicação da empresa por parte do parlamentar e a fraude do procedimento licitatório do qual a Plana Edificações LTDA sagrou-se vencedora restaram cabalmente comprovados pelas colaborações premiadas de Gutson Johson Giovanny Reinaldo Bezerra e Vilma Rejane Maciel de Souza, bem como pelos elementos colhidos na instrução e pelos dados e documentos oriundos da Operação Capuleto”, afirmou o MP na denúncia.

“Foi comprovada, de forma exaustiva, a simulação nas medições para que a Plana Edificações LTDA pudesse receber pagamento por serviços que não foram realizados e a consequente falta de conclusão da obra para a qual a empresa foi contratada. Dessa forma, a reforma do Ecocentro serviu apenas como cenário propício para que Ricardo José Meirelles da Motta pudesse pagar sua dívida”, pontua a denúncia, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Eudo Leite.

A operação Capuleto foi um desdobramento da operação Candeeiro, em que o deputado Ricardo Motta também foi denunciado por ter desviado do Idema a quantia de R$ 19.321.726,13, entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014, segundo as investigações do Ministério Público. O parlamentar também é um dos denunciados da operação Dama de Espadas, em que ele figura como réu por ter chefiado a organização criminosa que desviou recursos públicos do parlamento estadual entre 2011 e 2015, mediante a inserção fraudulenta de “servidores fantasmas” na folha de pagamento do órgão legislativo.

Na denúncia oferecida nesta segunda-feira, o MP do Rio Grande do Norte pede que Ricardo Motta seja notificado e que, querendo, apresente defesa no prazo de 15 dias. O Ministério Público requereu ainda que, com o trânsito em julgado, além de condenado pelos crimes, o deputado estadual tenha os direitos políticos suspensos durante o prazo da condenação.

Detran vistoria ônibus que transportam estudantes no interior

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) continua com o trabalho de vistoria nos ônibus utilizados pelas prefeituras do interior do Estado para transportar estudantes. O município visitado dessa vez foi São Miguel, situado no Alto Oeste do Rio Grande do Norte. Cerca de 50 ônibus cadastrados pelo município de São Miguel e por prefeituras vizinhas passaram pela vistoria dos técnicos do Detran.

O trabalho tem o objetivo de zelar pela segurança dos estudantes que utilizam regularmente o transporte no trajeto de ida e volta à escola. A ação consiste em notificar as prefeituras para que envie para o procedimento de vistoria todos os ônibus cadastrados pelo munícipio a realizar o transporte de estudantes. Nesse sentido, as equipes de vistoriadores veiculares do Detran analisam os itens de segurança e demais especificações determinadas pela legislação.

Durante este ano outros municípios do Estado receberam o trabalho de vistoria do transporte público de estudantes. Entre os veículos já fiscalizados estão os dos municípios de Nova Cruz, Santa Cruz, Canguaretama, Macaíba, Caicó, Currais Novos, João Câmara, São Paulo do Potengi, Angicos, Assú, Pau dos Ferros, São Miguel, Mossoró, Apodi, Parnamirim, Ceará Mirim, Alexandria, Patu, Parelhas e Jucurutu.

Para o diretor geral do Detran, Eduardo Machado, a vistoria do transporte público de estudantes realizada pelo Órgão é de extrema importância para a segurança dos alunos que utilizam esse meio para ir e voltar da escola. “Com esse trabalho estamos zelando pela segurança dos estudantes, preservando vidas e evitando acidentes”, comentou.

A medida faz parte do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Detran e o Ministério Público Estadual (MPE) que tem como objetivo fiscalizar a frota de ônibus estudantis que transportam alunos das escolas públicas de todo o Rio Grande do Norte. Os resultados das fiscalizações são encaminhados através de relatório ao Ministério Público Estadual (MPE) para que, se preciso for, sejam tomadas as devidas providências legais. As vistorias iniciam às 8h e sempre aos sábados.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que o transporte escolar só deve trafegar se for registrado como veículo de passageiros, com inspeção semestral dos equipamentos de segurança, com pintura de faixa horizontal na cor amarela com o dístico “ESCOLAR”, em preto. Também é exigido equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo; com lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira. O veículo tem que possuir cintos de segurança em número igual à lotação, além de outros requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Nessas ações o Detran inspeciona todos os itens de segurança do veículo desde os pneus até cinto de segurança, como também é avaliada a documentação do condutor, que deve ter idade superior a vinte e um anos, portar carteira de habilitação na categoria D ou E, não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os doze últimos meses, além de ser aprovado em curso especializado. *Novo Notícias

ELEIÇÕES 2018: João Amoedo entra no radar dos eleitores

POR MERVAL PEREIRA

As campanhas na TV e no rádio começaram muito agressivas, especialmente tentando desconstruir Bolsonaro, mas acho que não é ruim para ele. As repostas serão agressivas e truculentas, como é o estilo dele, e parece que o eleitor está gostando.

As próximas pesquisas devem mostrar uma tendência de alta de João Amoedo, que entrou no radar dos eleitores de classe média e alta como alternativa às candidaturas que não decolam, como Alckmin e Ciro.

Não sei se terá folego, mas tendência é de alta porque a frustração do eleitor com os candidatos apresentados é muito grande e um candidato novo acaba chamando atenção. Se ele chegar a 4% ou 5% , terá papel importante na negociação do segundo turno. *O Globo

Bandidos arrombam mais uma agência dos Correios e trocam tiros com a PM no RN; um suspeito morre

Criminosos trocaram tiros com a Polícia Militar depois de invadirem a agência dos Correios em Caraúbas, município da região Oeste potiguar. O crime aconteceu na madrugada deste sábado (1º), por volta de 1h. Um dos suspeitos foi baleado e morreu no hospital. Os outros integrantes do bando conseguiram fugir da cena do crime, mas um foi preso durante a manhã, em Assu.

De acordo com a PM, a população de Caraúbas percebeu a movimentação na agência durante a madrugada e acionou a polícia. A equipe de plantão na cidade foi até o local, constatou o arrombamento e pediu reforço ao Grupo Tático Operacional.

Com a chegada do reforço, os militares entraram na agência e se depararam com três criminosos, que, segundo a PM, começaram a atirar contra os policiais. Houve troca de tiros e um deles, um jovem de 18 anos, foi baleado. Conforme a polícia, o suspeito foi socorrido ao hospital do município, mas não resistiu aos ferimentos.

Os outros dois criminosos fugiram por uma área de matagal que fica atrás da agência. Durante as buscas realizadas na região, um dos suspeitos foi preso em Assu, também na região Oeste, já pela manhã. À polícia, o jovem, que tinha um mandado aberto por assalto a banco em Pernambuco, confirmou participação no crime.

Segundo a polícia, os assaltantes não conseguiram acesso ao cofre da agência. *G1 RN