Fábio Júnior Venceslau

Mês de setembro registrou queda de 35% no número de homicídios

A Secretaria Estadual da Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed) divulgou na última quinta-feira, 4, a mais recente estatística dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) no estado entre janeiro e setembro de 2018.

De acordo com o levantamento, setembro registrou queda de 35,29% em relação ao mês em 2017. No nono mês do ano, foram registrados 143 homicídios contra 221 em setembro do ano passado. Ainda de acordo com a Sesed, a redução de CVLI’s no ano atingiu 17,03%. O RN registrou entre janeiro e setembro deste ano 1.540 homicídios contra 1.856 no mesmo período de 2017.

Além de setembro, fevereiro (-6,74%), março (-16,92%), abril (-19,91%), maio (-41,43%), julho (-16,74%) e agosto (-17,67%) são os meses que tiveram queda no número de mortes violentas em relação ao mesmo período do ano passado. Somente janeiro (+0,95) e junho (+6,32%) registraram crescimento de homicídios aos mesmos meses do ano anterior.

Nos nove primeiros meses de 2018, Natal teve 366 homicídios. Mossoró aparece no segundo posto com 194. Em terceiro vem São Gonçalo do Amarante com 92.

O levantamento também traz o percentual de pessoas mortas nos dias da semana entre janeiro e setembro. No período, sábado é o dia mais violento no estado. Quase 20% dos homicídios (18,31%) acontecem neste dia. O segundo mais violento é o domingo (15,45%). A quinta-feira (12,79%) é o dia que se registrou menos homicídios, segundo a Sesed entre janeiro e setembro. *De Fato

Últimas vagas para prova do Estado do Ceará em Jaguaribe com Sussu Viagens e Turismo!!!!

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FMI reduz projeção de crescimento do Brasil para 1,4% este ano

A economia brasileira deve crescer menos em 2018 e no próximo ano, de acordo com atualização de estimativas do relatório de Perspectiva Econômica Mundial do Fundo Monetário Internacional (FMI), divulgado hoje (9).

A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, ficou em 1,4% este ano, com redução de 0,4 ponto percentual em relação a julho.

Para 2019, a projeção de crescimento do PIB foi reduzida em 0,1 ponto percentual para 2,4%.

Segundo o FMI, a economia brasileira crescerá nesses dois anos devido à recuperação da demanda privada. No relatório, o fundo cita o efeito da greve dos caminhoneiros, com redução da projeção para o PIB deste ano em relação ao estimado em abril.

“O crescimento projetado para 2018 é menor do que no relatório de abril em 0,9 ponto percentual devido a interrupções causadas pela greve dos caminhoneiros em todo o país e condições financeiras externas mais apertadas, que são fonte de risco para as perspectivas”, diz o relatório.

Inflação

Para o FMI, a inflação deve chegar a 3,7% este ano e a 4,2% em 2019. O fundo avalia que a inflação dos preços dos alimentos vai se recuperar após uma queda causada por uma colheita excepcional em 2017.

O fundo acredita que a política monetária (taxa básica de juros, a Selic) deve permanecer acomodativa, enquanto o desemprego permanece alto e a inflação cresce gradualmente em direção à meta, que deve ser perseguida pelo Banco Central (BC). A previsão do FMI para a taxa de desemprego é 11,8% em 2018 e 10,7% em 2019.

No relatório, o FMI acrescenta que a consolidação fiscal é uma prioridade no Brasil. “A reforma da Previdência é essencial para garantir sustentabilidade e justiça, dado que as despesas previdenciárias são altas e crescentes e as aposentadorias são indevidamente generosas para alguns segmentos da população”, diz o documento.

O FMI defende também aumento na flexibilidade do orçamento. “Também será necessário continuar contendo a folha salarial do governo, harmonizando os regimes tributários federais e estaduais e melhorando as finanças dos governos subnacionais, protegendo ao mesmo tempo programas sociais eficazes”, destacou o fundo.

Bolsonaro já tem nove nomes para ministérios em eventual governo

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) já tem um esboço de pelo menos 9 dos 15 nomes para ocupar a Esplanada dos Ministérios.

Além do economista Paulo Guedes, anunciado para assumir a Fazenda caso o capitão reformado seja eleito, o desenho inclui dois generais da reserva do Exército e um astronauta.

O coordenador da campanha, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), é o preferido para chefe da Casa Civil, pasta que acumulará também a relação com o Legislativo, hoje tema que está sob os cuidados da Secretaria de Governo.

A promessa de Bolsonaro é reduzir os 29 ministérios a 15. Ele tem prometido não negociar os cargos em troca de apoio no Congresso.

Nessa lógica, Educação abarcaria também as pastas de Cultura e Esportes e seria administrada por Stravos Xanthopoylos, um dos principais conselheiros de Bolsonaro para educação.

Xanthopoylos é diretor de relações internacionais da Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED) e ex-integrante da Fundação Getúlio Vargas. É conhecido na campanha como “o grego”.

Para a Saúde, um nome cotado é o de Henrique Prata, presidente do Hospital do Câncer de Barretos. Bolsonaro e ele são bastante amigos.

O deputado já fez mais de uma visita ao hospital administrado por Prata, além de ter destinado emendas parlamentares para a instituição. Outra aposta para a pasta é Nelson Teich, empresário e médico oncologista do Rio de Janeiro.

Paulo Guedes, apelidado de “Posto Ipiranga”, assumiria, em caso de vitória no 2º turno, o Ministério da Economia, pasta que reuniria Fazenda e Planejamento. Há uma indefinição sobre o futuro do Ministério de Indústria e Comércio Exterior: se ele seria agregado à Economia ou se mantido como pasta independente.

Para comandar os Transportes, Bolsonaro tem preferência por Osvaldo Ferreira, general quatro estrelas da reserva. O militar tem coordenado uma série de reuniões em Brasília que dão suporte para a construção de um plano de governo. Ele comanda as propostas para infraestrutura.

Outro general da reserva, Augusto Heleno já foi anunciado pelo candidato como seu eventual ministro da Defesa. Heleno mantém uma relação de proximidade com a família do capitão reformado e é principal ponto de contato do grupo de Brasília com a família Bolsonaro.

Para a pasta de Ciência e Tecnologia, mais cotado é Marcos Pontes, astronauta brasileiro, que chegou a ser cotado para vice da chapa do PSL. Pontes é o segundo suplente do deputado Major Olímpio (PSL-SP), recém-eleito para o Senado.

Para o Ministério da Justiça, o nome do presidente interino do PSL, Gustavo Bebianno, é o mais cotado. Ele é formado em direito pela PUC-Rio e comanda a estratégia jurídica da campanha.

Bebianno, contudo, tem negado que vá ocupar o cargo em caso de vitória do presidenciável. Outro nome sondado internamente é o de Antonio Pitombo, advogado de Bolsonaro em ações que o deputado responde no STF (Supremo Tribunal Federal).

O ruralista Nabhan Garcia, presidente da UDR (União Democrática Ruralista), é o principal nome para o Ministério da Agricultura, pasta que deve reunir também o Meio Ambiente. O empresário do interior de São Paulo é amigo de longa data do candidato e tem acompanhado de perto o processo de sua recuperação desde a facada sofrida em 6 de setembro, em Juiz de Fora (MG).

Antes mesmo do início oficial da campanha, Bolsonaro prometia anunciar os 15 nomes que gostaria que integrassem seus ministérios, em caso de vitória. A corrida presidencial avançou para o segundo turno e essa ideia ficou para trás.

“Quando você anuncia, deixa um feliz e todos os outros descontentes”, afirma Heleno, que chegou a ser cotado para vice, mas acabou impedido por sua legenda, o PRP.

Apesar de alguns desses nomes já terem sido mencionados como ministros por Bolsonaro, o único anunciado é Guedes para comandar a equipe econômica.

Apesar de desencontros recentes em discursos entre ele e Bolsonaro, o economista deu o selo de confiança que a campanha precisava para conquistar, até aqui, o apoio do mercado financeiro. *Folhapress

“Eu acredito na democracia e vou respeitar o resultado das urnas”, diz Bolsonaro, que crê em providência no TSE sobre denúncias de fraude

Jair Bolsonaro comentou na Jovem Pan as denúncias de fraude na votação do primeiro turno e destacou que elas só vieram de eleitores dele.

“Do outro lado, ninguém reclamou que votar no Haddad deu problema. [Mas] Eu acho que o TSE vai tomar providência em relação a isso para que não fique a dúvida no eleitor.”

O presidenciável do PSL recomendou que, no segundo turno, eleitores acionem mesários e responsáveis pela seção se houver problemas. E garantiu:

“Eu acredito na democracia e vou respeitar o resultado das urnas.” *O Antagonista

1º turno: Bolsonaro gasta R$ 1,2 milhão e Haddad R$ 12 milhões nas campanhas

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) arrecadou em ‘vaquinhas’ virtuais perto de R$ 1,5 milhão do total de R$ 1,9 milhão que rodou no caixa – inclusivo com fundo eleitoral. Gastou R$ 1,2 milhão para ir ao 2º turno. Modesta campanha, em se comparando com outras de eleições anteriores.

Para correr o País em poucas semanas na tentativa de colar sua imagem na de Lula da Silva, o padrinho, Fernando Haddad (PT) foi turbinado pelo fundo eleitoral do PT: R$ 12 milhões em gastos dos R$ 28 milhões arrecadados – muito disso com programas de TV e com fretamento de jatinhos. *Coluna Esplanada

Quatorze partidos perdem direito ao Fundo Partidário e ao horário gratuito

Dos 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 14 não atingiram a chamada cláusula de desempenho e vão perder, a partir do próximo ano, o direito de receber recursos do Fundo Partidário e participar do horário gratuito de rádio e televisão. Dessas siglas, nove elegeram deputados federais, mas não conseguiram atingir o mínimo de votos ou de eleitos para a Câmara, em todo o território nacional, como é exigido pela Constituição.

Foram atingidos pela cláusula de desempenho: PCdoB, Rede, Patri, PHS, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PPL, PRP, PRTB, PSTU e PTC. O dispositivo atingiu os partidos da candidata a vice-presidente na chapa de Fernando Haddad, Manuela d’Ávila (PCdoB), e do candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, General Mourão (PRTB). Neste ano, o Fundo Partidário chegou a R$ 888,7 milhões. Em ano eleitoral, há ainda o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que em 2018 foi de R$ R$ 1,7 bilhão.

A cláusula de desempenho toma por base a votação para a Câmara. São duas regras: perderão o acesso ao fundo e ao horário partidário, entre 2019 e 2023, as legendas que não conseguiram, nestas eleições, uma bancada de pelo menos nove deputados federais em nove unidades da federação ou pelo menos 1,5% dos votos válidos distribuídos em um terço das unidades da federação, com no mínimo 1% em cada uma delas.

Para o analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a cláusula de desempenho tem aspectos positivos e negativos. “De um lado, evita os chamados partidos de aluguel que, sem chances de eleger ninguém, vendiam o espaço no horário gratuito. De outro, prejudica partidos tradicionais e ideológicos, como o PCdoB, que perdem o horário gratuito para divulgar sua doutrina e os recursos para fazer campanha”, disse. *Agência Brasil

Justiça decreta intervenção na Casa do Estudante em Natal

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte, a Justiça potiguar decretou, com tutela de urgência, a intervenção na Casa do Estudante, em Natal. O interventor nomeado é Durval de Araújo Lima, que será o administrador responsável por gerir temporariamente a entidade. Entre as medidas que devem ser adotadas imediatamente pelo interventor, está a elaboração de cadastro atualizado das pessoas que residem no imóvel. Já o pedido de extinção, que também foi formulado pelo MPRN, ainda não foi julgado.

Pela decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, somente deverão permanecer residindo na instituição “quem efetivamente comprovar a condição de associado e estudante regularmente matriculado no ensino regular médio ou superior, com a comprovação de frequência”.

O interventor Durval de Araújo Lima, que será remunerado pelo Governo do Estado, deverá identificar os associados da Casa do Estudante, com a devida comprovação mediante fichas de associação. Ele tem que apresentar à Justiça e ao MPRN relatório bimestral da administração provisória contendo todas as informações e detalhamento de todas as atividades desenvolvidas.

Ainda na decisão, o Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal deferiu pedido do MPRN para que o Governo do Estado fique responsável pelos gastos de manutenção e funcionamento da Casa do Estudante, inclusive no tocante a pessoal (empregados terceirizados ou cessão de servidores), tendo em vista que o prédio onde funciona a instituição é tombado pelo Patrimônio Histórico.

Abandono e pedido extinção
Além de pedir a intervenção urgente na Casa do Estudante, o MPRN requereu a dissolução da entidade para decretar a extinção dela, inclusive que seja determinada a incorporação do imóvel onde funciona ao patrimônio do Estado.

O pedido de extinção se baseia em vários fatores, entre eles por atualmente a entidade encontrar-se acéfala, pois “não existe pessoa estatutariamente responsável pela administração da Casa para tomada de decisões necessárias”. O MPRN destaca que a entidade não possui recursos financeiros para custear a subsistência dos seus associados e nem muito menos a manutenção do prédio histórico onde fica situada sua sede.

Em 2013, o MPRN ajuizou Ação Civil Pública com a finalidade de o Governo do Estado realizar as reformas emergenciais no imóvel, tendo em vista a precariedade de sua estrutura física. Após decisão judicial, o Estado realizou uma reforma, tendo investido R$ 937.121,70, estando a obra atualmente em fase conclusão para entrega.

Em agosto de 2015, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta entre o MPRN, a Casa do Estudante e o Governo do Estado no qual a Casa restou concordou em regularizar a situação da sua representação formal e obter autorização na forma estatutária. “Acontece que, passados três anos da celebração do aludido Termo de Ajustamento de Conduta, não foi regularizada representação formal da Casa do Estudante junto ao 2º Ofício de Notas de Natal”, diz trecho do pedido do MPRN.

A Promotoria de Justiça ressalta ainda que em audiências e visitas de fiscalização realizadas na Casa do Estudante, “é fácil perceber que não existe um mínimo de organização na entidade, pois inexiste um cadastro de associados atualizado, não há comprovação de que as pessoas que residem no prédio da entidade efetivamente sejam estudantes regularmente matriculados e frequentadores de instituições de ensino médio ou superior”.

O pedido de extinção formulado pelo MPRN ainda não foi julgado pela Justiça potiguar.

MPRN recomenda anulação de atos da comissão do concurso da Polícia Civil

O Ministério Púbico do Rio Grande do Norte recomendou a anulação de todos os atos decisórios praticados pela comissão do concurso da Polícia Civil. A Promotoria de Defesa do Direito à Segurança Pública e Tutela do Sistema Penitenciário também quer que secretário da Administração e dos Recursos Humanos revogue a Portaria nº 770, de 4 de novembro de 2016, que cria a comissão.

Entre as irregularidades detectadas, segundo parecer da Procuradoria Geral do Estado, até mesmo uma estagiária faz parte da comissão.

O MP deu prazo de 5 dias para que o secretário da Administração revogue a portaria e anule todos os atos da comissão do concurso. Foi recomendado ainda que a delegada-geral de Polícia Civil (Degepol) adote as providências administrativas necessárias à designação de uma nova comissão. Ela tem 10 dias para tomar essa providência.

A atual comissão é composta por dois servidores da Secretaria da Administração e Recursos Humanos e dois delegados de Polícia. “Foram ignoradas as regras de participação dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público Estadual e dos servidores eleitos diretamente pelas categorias da própria Polícia Civil”, ressaltou o MP, acrescentando que “a composição da comissão não observa o disposto na Lei Orgânica da Polícia Civil e na Constituição do Estado”.

A Procuradoria Geral do Estado também apontou diversas irregularidades na contratação de empresa para a organização do concurso público mediante dispensa de licitação. Entre as elas, foi detectado que uma estagiária passou a fazer parte da comissão do concurso como membro efetivo.

O MP levou em consideração ainda o fato de, no dia 3 passado, ter recebido ofício assinado conjuntamente pelos dirigentes da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte, do Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte e da Associação dos Escrivães de Polícia Civil do Rio Grande do Norte alertando que a escolha do Instituto Acesso pela comissão do concurso não preencheria os requisitos mínimos necessários para a sua contratação.

O secretário da Administração e dos Recursos Humanos e a delegada-geral de Polícia Civil têm prazo de 15 dias para informar à Promotoria de Defesa do Direito à Segurança Pública e Tutela do Sistema Penitenciário que providências irá tomar em relação à recomendação.

O documento será publicado na edição desta quarta-feira (10) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Clique AQUI e veja a íntegra da recomendação.

UTILIDADE PÚBLICA: COSERN realiza desligamento de rede em algumas ruas de Pau dos Ferros

A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente fornecimento na quarta-feira, 12, das 07h30 às 12h30, no bairro São Judas Tadeu, Ruas Hipólito Cassiano, Joaquim Torquato, Soldado José Américo; Vila Eliianto Pignatario e adjacências, no município de Pau dos Ferros.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

· Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:
· Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou
· Telefonar para o 116.