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Enem vai passar a ter fase geral e específica a partir de 2021, anuncia ministro da Educação

Os estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão escolher qual avaliação farão no segundo dia do teste. No primeiro dia, será cobrado o conteúdo comum ensinado a todos os estudantes do país. O novo modelo foi apresentado hoje (20) pelo ministro da Educação, Rossieli Soares. O exame, no entanto, não será mudado no ano que vem, o que deve ocorrer em 2021.

As mudanças são necessárias para adequar o Enem ao novo ensino médio, cuja lei foi aprovada em 2017. Pela nova lei, os estudantes passarão por uma formação comum a todo o país, definida pela chamada Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que ainda está em discussão no Conselho Nacional de Educação (CNE), e por uma formação específica, que poderá ser em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.

O Enem seguirá o mesmo modelo. No primeiro dia, será cobrada a BNCC e, no segundo, o estudante será avaliado de acordo com o itinerário escolhido. “O Enem tem que ser reflexo do ensino médio que a gente deseja. Se vai ter flexibilidade, o itinerário não é só aprofundamento, são caminhos diferenciados, tem que fazer avaliação desses itinerários”, disse Rossieli Soares.

As mudanças no Enem estão previstas nas novas Diretrizes Curriculares Nacionais do ensino médio, homologadas nesta terça-feira pelo ministro.

Para entrar em prática, no entanto, é preciso que a BNCC seja aprovada pelo CNE. O Ministério da Educação (MEC) pretende ver a Base Nacional Curricular aprovada ainda este ano, mas isso depender da agenda do CNE.

Questionado sobre a possibilidadede as mudanças previstas no Enem não serem implementadas no próximo governo, o ministro Rossieli Soares disse que, para isso, o novo presidente teria que mudar as normas vigentes. “Cabe ao novo governo avaliar e implementar as políticas, mas o que é normal é que deve ser cumprido, a não ser que ele mexa na norma. As diretrizes são normas que estarão vigentes para o Brasil, então, deverão ser seguidas em todo o Brasil”, afirmou o ministro.

Ele ressaltou que muito da implementação do novo ensino médio caberá ao novo governo, que terá que cuidar da escolha dos livros didáticos, da formação de professores e de novas avaliações da etapa. “A construção da matriz de avaliação, a construção real do Enem e do novo Enem caberá ao novo governo, que deverá, nos primeiros anos fazer um série de construções.”

Até o fim do ano, o governo deve definir os referenciais que serão usados pelas as escolas e as redes de ensino na oferta dos itinerários formativos. Pelas novas diretrizes, os itinerários deverão estar organizados, cada um deles seguindo os seguintes requisitos: investigação científica, processos criativos, mediação e intervenção sociocultural e empreendedorismo. Cada município deverá ofertar pelo menos dois itinerários em áreas distintas para que os estudantes possam escolher.

Detran do RN deixa de emitir boletos impressos de licenciamento, IPVA e DPVAT em 2019

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) não vai mais emitir o carnê impresso com as taxas de licenciamento, IPVA e seguro DPVAT. A medida começa a vigorar no ano de 2019 e, de acordo com o Detran, acompanha o modelo de gestão sustentável que preza pela redução do consumo de papel, além de diminuir custos institucionais relacionados a emissão de material impresso e postagem de correspondência.

O Detran afirma que a medida não impacta em nada para o usuário, já que todos os boletos estarão disponíveis 24h no site do Departamento, podendo o usuário emitir os documentos em qualquer hora do dia ou da noite.

Com a página do Detran aberta, clica no ícone “Consulta de veículos e boletos”. Logo em seguida é mostrada uma página em que é possível digitar a numeração da placa e do Renavam do veículo a ser consultado. Dessa forma é possível ter acesso ao ambiente online em que ficam disponíveis os boletos referentes a taxa de licenciamento, IPVA, DPVAT, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado.

O diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, lembrou que é possível realizar a quitação do débito até mesmo sem a necessidade de imprimir o boleto. “O proprietário do veículo pode optar por quitar em uma agência do Pagfácil fornecendo a placa do veículo, dessa forma o débito será localizado, ou mesmo pode pagar pelo aplicativo do Banco do Brasil digitando a numeração do boleto exposto na tela do computador”, explicou.

Um outro ponto positivo é a possibilidade do proprietário pagas as taxas no banco de sua escolha, ainda segundo o Departamento de Trânsito. A medida implantada pelo Detran funciona para os débitos referentes ao licenciamento e IPVA do veículo. É só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.

O cancelamento da emissão do carnê físico já vigora na maioria do Detrans do país. *G1 RN

Com RN como destaque, Brasil já tem uma Itaipu em energia eólica

A energia eólica ultrapassou a marca de 14,34 GW (gigawatts) de capacidade instalada no Brasil, patamar equivalente a uma usina de Itaipu —a segunda maior hidrelétrica do mundo.

Ao todo, são 568 parques eólicos, em 12 estados do país. A energia gerada nos últimos 12 meses é suficiente para abastecer 25 milhões de residências por mês, ou cerca de 75 milhões de brasileiros, segundo dados da Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica).

A fonte tem vivido um crescimento exponencial no país desde 2009, estimulada por leilões promovidos pelo governo federal para contratar novos empreendimentos.

Expansão da energia eólica no Brasil

Energia eólica por estado, em potência (MW)

Rio Grande do Norte
3.949,300

Bahia
3.525,000

Ceará
2.049,900

A energia eólica ultrapassou a marca de 14,34 GW (gigawatts) de capacidade instalada no Brasil, patamar equivalente a uma usina de Itaipu —a segunda maior hidrelétrica do mundo.

Ao todo, são 568 parques eólicos, em 12 estados do país. A energia gerada nos últimos 12 meses é suficiente para abastecer 25 milhões de residências por mês, ou cerca de 75 milhões de brasileiros, segundo dados da Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica).

A fonte tem vivido um crescimento exponencial no país desde 2009, estimulada por leilões promovidos pelo governo federal para contratar novos empreendimentos.

Expansão da energia eólica no Brasil

Energia eólica por estado, em potência (MW)

Rio Grande do Norte
3.949,300

Bahia
3.525,000

Ceará
2.049,900

Rio Grande do Sul
1.831,900

Piauí
1.521,100

Pernambuco
781,300

Santa Catarina
238,500

Maranhão
220,800

Paraíba
156,900

Sergipe
34,500

Rio de Janeiro
28,100

Paraná
2,500

Total
14.339,600

A expansão deve continuar. Contando os empreendimentos contratados nos últimos leilões promovidos pelo governo, a projeção é que até 2024 a energia eólica atinja ao menos 18,8 GW de capacidade instalada.

“No ano que vem, vamos atingir a segunda posição na matriz elétrica brasileira. Em janeiro, vamos alcançar uma participação maior do que a das usinas a biomassa, que hoje é a segunda maior fonte atrás das hidrelétricas”, afirma Elbia Gannoum, presidente da Abeeólica.

“A expansão eólica no Brasil é um caso de sucesso. Há dez anos, havia poucos investidores, hoje todas as grandes empresas têm investimentos em usinas eólicas”, afirma Thais Prandini, diretora-executiva da consultoria Thymos.

No entanto, para além da comemoração, a marca também acende um alerta. O motivo é a característica variável das usinas eólicas, cuja geração depende do regime de ventos, que não são constantes.

Em setembro, nos dados mais recentes da ONS (Operadora Nacional do Sistema Elétrico), a geração das usinas eólicas chegou a responder por 13,98% de toda a energia gerada no sistema, um patamar recorde. No entanto, nesse mesmo mês, a fonte chegou a ocupar a parcela mínima de 1,1% na geração nacional.

“Chegou o momento de se discutir mais formas de garantir a segurança energética do país”, diz Gannoum.
O problema não é novo, aponta a consultoria PSR. A necessidade de um suprimento de energia que garanta o abastecimento tem sido um dos assuntos mais debatidos nos últimos anos, segundo o último relatório da empresa especializada em setor elétrico.

Expansão da energia eólica no Brasil

Matriz elétrica brasileira, em %*

Térmicas
25,530

Eólica
8,350

Pequenas hidrelétricas
3,190

Termonuclear
1,240

Solar Fotovoltaica
0,890

*em potência das usinas em operação

A questão se agravou a partir do momento em que o país deixou de construir hidrelétricas sem reservatório —obras com impacto socioambiental bem maior do que as chamadas usinas a fio d’água, que estão mais sujeitas à escassez de água.

O avanço de fontes como a eólica e a solar, cuja geração também sofre variações ao longo do dia ou do ano, é outro fator cada vez mais relevante para o problema.

As soluções possíveis para essa questão são diversas e, hoje, são alvo de discussões acaloradas entre representantes do setor elétrico.

Para Prandini, da Thymos, é importante diversificar a matriz elétrica para minimizar os riscos de cada fonte.

“Uma solução seriam fazer projetos híbridos, com usinas com mais de uma fonte de energia. Ou até mesmo pensar em baterias, que hoje ainda não são viáveis economicamente, mas que são uma tecnologia importante”, diz.

A PSR também aponta soluções possíveis, como alterar a operação das hidrelétricas para manter os reservatórios cheios, utilizar usinas térmicas para atender o consumo em horários de ponta, entre outras.

Hoje, a principal proposta na mesa de discussão é a realização de leilões regionais para contratar usinas térmicas movidas a gás natural. O Ministério de Minas e Energia abriu uma consulta pública, no fim de outubro, para debater a proposta, que é bastante controversa no setor.

Para a PSR, a proposta não resolve o problema por falhas na estruturação do leilão, que estaria gerando um custo adicional ao consumidor de energia sem necessidade.

O avanço da fonte eólica também levanta outro debate: o fim de subsídios dados pelo governo federal ao setor no passado, para ajudar na consolidação da fonte no país, e que hoje não seriam mais necessários.

Gannoum, da Abeeólica, concorda que chegou o momento de se rever esses benefícios, que incluem, por exemplo, isenções nas tarifas de transmissão e distribuição de energia, que acabam encarecendo a conta de luz dos consumidores.

No entanto, ela defende que o fim dos subsídios se aplique a todas as fontes, e não apenas à eólica. Hoje, além do eólico, outros setores de geração ganham benefícios, como as fontes solares e a carvão. *Folha de São Paulo

PF prende suspeitos de ligações com facções criminosas no RN e em mais seis estados

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (20) a Operação Pregadura, para combater crimes cometidos por líderes de uma organização criminosa que atua dentro e fora de estabelecimentos prisionais no país. Segundo a PF, o grupo investigado era responsável por comandar as ações da organização em todos os estados, “autorizando o ataque a agentes públicos, crimes de tortura, rebeliões e compra e venda de armas de fogo para a prática de crimes”.

“As decisões partiam normalmente de dentro da Penitenciária Estadual de Piraquara no Paraná e eram difundidas através de uso de telefones celulares e aplicativos de comunicação. Nas unidades prisionais em que as ordens não entravam com uso destes meios de comunicação eram utilizados bilhetes encaminhados por meio de visitantes”, diz a nota.

Os policiais federais estão cumprindo 10 mandados de busca e apreensão e 31 de prisão preventiva em endereços nos estados de Rondônia, do Rio Grande do Norte, de Roraima, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, do Paraná e de São Paulo.

O nome da operação policial (Operação Pregadura), faz referência a uma jogada de xadrez que impede a movimentação de peças pelo jogador adversário.

Agência Brasil