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Número de empregadas domésticas com FGTS cresce 621% em um ano

Um ano após a regulamentação da Lei Complementar nº150/2015, que ficou conhecida como PEC das Domésticas, o número de empregadas com Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aumentou em mais de sete vezes. Passou de 190 mil em junho de 2015 para 1,37 milhão em maio deste ano, um crescimento de 621%. Tudo porque a nova lei tornou obrigatória a contribuição.

“Antes da PEC, os empregadores, mesmo que assinassem a carteira das empregadas, não eram obrigados a recolher para o fundo de garantia. Com a lei, eles são obrigados a recolher 8% para o FGTS mais 3,2% equivalente à multa por rescisão. Isso dá uma segurança maior para essas trabalhadoras”, explica o coordenador do FGTS no Ministério do Trabalho, Bolivar Tarrago Moura Neto.

A PEC das Domésticas trouxe ainda outras mudanças importantes, como intervalo de almoço, pagamento adicional noturno, redução da carga horária aos sábados e recolhimento de INSS. Os empregados passaram a ter também jornada máxima de 44 horas semanais (e não superior a 8 horas diárias); pagamento de hora extra; adicional noturno e seguro desemprego.

A presidente da Federação Nacional das Empregadas Domésticas, Creuza Oliveira, entende que ainda há direitos para serem conquistados, mas ela reconhece a importância da regulamentação da nova lei para a categoria. “A PEC representou muitos anos de lutas. Desde 2004, nós vínhamos conversando com o governo e propondo mudanças”, conta.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui 6,4 milhões de pessoas trabalhando como domésticas. Desse total, 5,9 milhões, o que corresponde a 92%, são mulheres. Cerca de 70% não tem carteira assinada.

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Região do Alto Oeste começa a receber obras do Programa Água para Todos

O Governo do Estado, através da Semarh, deu início as primeiras obras, na região do Alto Oeste, dos sistemas simplificados de abastecimento de água, do Programa Água Para Todos (PAT). As primeiras intervenções na região aconteceram no município de Rafael Godeiro.

Foram perfurados poços nas comunidades de Piranhas, Riacho Verde e no aglomerado Formoso, Cacimbinha e Tatu Gordo. “Só em Rafael Godeiro, serão quase 100 famílias beneficiadas. É importante frisar que as obras têm um caráter estruturante e de grande potencial de sustentabilidade” disse o Secretário Adjunto e Coordenador do PAT aqui no Estado, Carlos César Araújo Lima. De acordo com ele, as próximas cidades do Alto Oeste, onde serão perfurados os poços que abastecerão os sistemas, serão: Patú, Olho D’água dos Borges e Paraú.

Para o Secretário Mairton França é uma satisfação ver que as obras estão acontecendo de fato e que logo mais as famílias vão contar com uma fonte de água potável. “O quadro grave de escassez que a região do Alto oeste atravessa vai ser amenizado com a instalação desses sistemas, nas comunidades” disse ele. “Outra notícia boa para a região é que a adutora do Alto Oeste já está finalizada passando pelo período de testes” acrescenta.

O Presidente da Associação da comunidade de Formoso, Cosmo Raimundo Diniz, relata que a população está muito satisfeita com a agilidade no andamento da obra. “Esse projeto de abastecimento vai trazer dignidade para quem sofria e esperava água. Nossa necessidade é grande” diz Raimundo.

No dia 14 de junho, o Governador Robinson Faria assinou a ordem de serviço para início imediato das obras do PAT. Nesses vinte dias, já foram perfurados poços em Bodó, Cerro Corá, São Vicente, Santana dos matos e Parazinho, além de Rafael Godeiro. As obras estão sendo executadas pelas empresas Civiltec Construções e Serviços Ltda, GTA Construções Ltda, GM Engenharia e Empreendimentos Ltda e PROSENG – Projetos e Serviços de Engenharia Ltda.

O Programa vai beneficiar em torno de 17 mil pessoas em 49 municípios do estado, onde serão perfurados poços, construídos chafarizes e pequenas redes de distribuição de água, além de barreiros que fornecerão água para o rebanho dos agricultores. Com o convênio firmado entre o Governo do Estado e Ministério da Integração, serão destinados R$ 23 milhões para a implantação de 145 sistemas simplificados de abastecimentos de água em comunidades e aglomerados rurais e mais R$ 3,8 milhões para a construção de 57 barreiros. Dos R$ 26,8 milhões que serão investidos, a contrapartida do Estado é de R$ 1,3 milhões.

Os critérios de escolha das cidades também foram elencados no decreto de criação do “Agua Para Todos” e entre eles estão: Que os municípios apontados estejam entre os que receberam decreto de situação de emergência em decorrência da seca, entre os anos de 2003 e 2013, que sua população esteja em situação de extrema pobreza ou que sua população rural não possua acesso adequado às fontes hídricas para consumo humano ou dessedentação animal.

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Petrobras vai suspender produção de 25 plataformas no RN e em outros quatro Estados

A Petrobras vai paralisar a produção em 25 plataformas por até um ano, enquanto negocia a venda das áreas para a iniciativa privada. A paralisação foi autorizada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) na última semana. A estatal também solicitou a interrupção da produção em outras nove unidades, mas ainda precisará apresentar estudos para justificar o pedido.

As unidades estão situadas nos Estados de Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe e Espírito Santo. Ao todo, as unidades com paralisação solicitada abrangem 24 campos maduros, sendo 11 em terra. A maior parte das áreas já integra o plano de desinvestimentos da companhia, apresentado em março, com 104 concessões que representam 2% da produção da estatal.

A autorização para a parada das unidades foi tomada no dia 4 de julho, em reunião de diretoria da agência. “Caso não tenha sucesso um possível processo de Cessão de Direitos, no dia útil seguinte ao final da paralisação deverá ser retomada a produção de cada campo, (…) discriminando as atividades e investimentos que serão implementados”, diz a ata do encontro.

A ANP também determinou que, se a empresa não conseguir vender as áreas e constatar a “inviabilidade econômica” da produção, deverá antecipar o término dos contratos. Conforme resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deste ano, as áreas devolvidas ou com os contratos encerrados poderão ser alvo de novos leilões para pequenas empresas.

Em reunião com sindicalistas, na última terça-feira, o presidente da estatal, Pedro Parente, reforçou que não há “solução” para a petroleira sem a venda de ativos. Junto com diretores, o executivo falou que trabalha para “salvar” a companhia e indicou que estuda a entrada de um parceiro investidor na Transpetro para saldar dívidas da subsidiária.

Em resposta aos desinvestimentos, os sindicatos já iniciaram mobilização para um novo movimento grevista na estatal. Sindicatos do Norte e Nordeste, onde estão concentrados os campos terrestres já colocados à venda, iniciaram também na terça-feira assembleia para votar indicativo de greve a partir do próximo mês.

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Epidemia de zika acabará sozinha em três anos, dizem cientistas

De acordo com um artigo publicado na revista Science por cientistas britânicos, a epidemia de zika na América Latina provavelmente desaparecerá sozinha dentro de, no máximo, três anos. Os pesquisadores do Imperial College London afirmam ser improvável que uma nova epidemia de zika de larga escala ocorra nos próximos 10 anos, embora possam surgir surtos menores.

A explicação para o fim da epidemia é o fato de que as pessoas ficam imunes ao vírus após a primeira infecção. Isso produz um fenômeno conhecido como “imunidade de rebanho”: cada vez mais gente produz anticorpos e a epidemia atinge um estágio no qual o número de pessoas suscetíveis à infecção é tão pequeno que a transmissão não se sustenta em larga escala.

De acordo com os autores do estudo, depois do fim da atual epidemia, levará 10 anos para que surja uma nova geração de pessoas que nunca foram infectadas. O estudo foi liderado por Neil Ferguson, da Escola de Saúde Pública do Imperial College London.

“Esse estudo usa todos os dados disponíveis para fornecer uma compreensão de como a doença vai se desdobrar – e nos permite avaliar a ameaça em um futuro iminente. Nossa análise sugere que não é possível conter o avanço da zika, mas que a epidemia vai acabar sozinha em dois ou três anos”, disse Ferguson.

No artigo, os cientistas também afirmam que a epidemia não poderá ser controlada com as medidas usadas atualmente para combatê-la. Eles alertam que combater o mosquito em larga escala, como os governos estão fazendo, tem efeito limitado – como ficou demonstrado no caso da dengue – e pode até mesmo ser contraproducente.

“Retardar a transmissão entre as pessoas faz com que a população leve mais tempo para atingir o nível de ‘barreira de rebanho’ necessário para que a epidemia cesse. Além disso, combater o mosquito pode fazem com que a janela entre as epidemias – que estimamos ser de 10 anos – acabem ficando mais curtas”, explicou Ferguson.

Segundo Ferguson, as experiências do combate ao mosquito Aedes aegypti para conter as epidemias de dengue já mostraram que essas medidas têm impacto limitado. “O vírus (da zika) é muito semelhante ao da dengue e é transmitido pelo mesmo mosquito. Mas experiências prévias com a dengue mostram que controlar seu alastramento é incrivelmente difícil. Além disso, os esforços para conter a epidemia precisariam ter sido implementados muito antes na epidemia de zika para que tivessem efeito – mas quando se notou a escala do problema já era tarde demais”, disse.

Tarde para as vacinas

Segundo os cientistas, se as projeções estiverem certas, os casos de zika já terão uma redução substancial no fim de 2017, ou antes. “Isso significa que quando as vacinas estiverem prontas para serem testadas, talvez não tenhamos casos de zika suficientes na comunidade para fazer os ensaios clínicos”, disse o cientista.

Para fazer o estudo, os pesquisadores usaram todas as informações disponíveis sobre as epidemias de zika e dengue no continente latino-americano e, a partir daí, montaram um modelo matemático que representa a atual epidemia e futuras ondas de transmissão.

“Usando nosso modelo, previmos que a transmissão de larga escala não vai recomeçar por pelo menos dez anos – até que surja uma nova geração da população que não foi exposta ao vírus zika. Isso espelha outras epidemias, como a de chikungunya, nas quais vimos um surto explosivo seguido por longos períodos com poucos novos casos”, disse Ferguson.

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LDO 2017 estima receitas do RN em R$ 11,8 bi e despesas de R$ 11,6 bi

Com cinco emendas encartadas na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), visando um maior controle nas receitas e despesas públicas, foi aprovado nesta quinta (14) na Assembleia, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A LDO contém as metas e prioridades da administração estadual e orientará a elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício de 2017. Antes de ir a plenário, a matéria tramitou pela Comissão de Finanças onde foi aprovada pelos parlamentares. A relatoria foi feita pelo deputado José Dias (PSDB).

“Depois da análise da Comissão de Finanças e Fiscalização a LDO chegou para votação em Plenário. Houve a devida apreciação dos deputados à matéria remetida pelo Governo do Estado, afastando o rito meramente protocolar. Dentro do espírito de uma Casa Legislativa atenta aos anseios da sociedade, houve os ajustes condizentes com a realidade financeira do Poder Executivo que terá uma diretriz para a elaboração da peça orçamentária anual”, destaca Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, enaltecendo o trabalho desempenhado no Legislativo Estadual neste semestre.

A emenda mais importante encartada na LDO prevê que no exercício de 2017 o Executivo só poderá solicitar a abertura de créditos suplementares quando tiver atingido 70% do limite orçamentário. Outra emenda prevê que somente será possível a contratação de hora extra quando a despesa estiver abaixo  de 95% limite prudencial e exclusivamente para as áreas de saúde, educação e segurança pública, devidamente autorizadas pela Secretaria da Administração e Recursos Humanos (SEARH). Entre as emendas encartadas na CFF, três foram do deputado José Dias, uma do deputado George Soares (PR) e outra do Ministério Público (MPRN).

Outra importante emenda acatada na CFF e aprovada pelos deputados, que não irá alterar o orçamento, é a que redistribui geograficamente as cinco unidades da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), que no projeto original estavam concentradas em somente uma região do RN. A emenda é de autoria do deputado George Soares.

RELATORIA

“Nossa preocupação foi colaborar com o Rio Grande do Norte, interferir o mínimo possível. É claro que se fôssemos analisar em relação às metas do Governo, iríamos manifestar a nossa descrença pelo cumprimento das previsões orçamentárias, em virtude da situação econômica do país, que ainda continua na UTI. Mas queremos contribuir para que o orçamento do Estado possa ser elaborado para 2017”, afirmou o relator José Dias.

A relatoria do deputado José Dias e sua postura regimentalista receberam elogios dos pares. A deputada Márcia Maia (PSDB) parabenizou os membros da comissão, especialmente o deputado relator e destacou a importância das APACs: “O deputado sempre faz seu papel com muita competência, assim como os demais membros da comissão. Quanto às APACs, possibilitam a ressocialização daqueles que cometeram crimes e é uma forma de reduzir o grave problema que atravessamos em relação ao sistema penitenciário”. O modelo de ressocialização dos presos também mereceu destaque do deputado Hermano Morais (PMDB): “A redistribuição foi importante porque está contemplando municípios onde há uma predisposição dos gestores a receber esse tipo de equipamento e resolver um problema sério desse do RN, da superlotação nas penitenciárias. Além de possibilitar a criação de novas vagas numa condição especial, garante a reabilitação de quem quer se reabilitar, retornar ao seio da sociedade e dar sua contribuição positiva para a sociedade potiguar”, afirmou.

DIRETRIZES

Na fixação da reserva de contingência, o relator propôs que seja alocada dotação orçamentária equivalente ao percentual de 1,2% sobre a receita corrente líquida do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) e de 0,5% na LOA. Para o exercício de 2017 as receitas e despesas primárias estimadas são de R$ 11,8 bilhões e R$ 11,6 bilhões, respectivamente, apresentando um resultado primário de R$ 125,3 milhões.

A LDO inclui entre as metas e prioridades do Executivo, as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente e orienta a elaboração da LOA, que estima as receitas e fixa as despesas do Governo. A lei de diretrizes dispõe ainda sobre as alterações na legislação tributária e estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

As diretrizes contidas no projeto de lei estabelecem critérios para viabilizar o equilíbrio das contas públicas, a racionalização das despesas, as transferências não compulsórias a instituições privadas e a outros entes públicos da Federação, com o objetivo de possibilitar a implementação de ações de Governo para a Educação, Saúde, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Social, entre outros, além da otimização da qualidade dos serviços públicos.

De acordo com a mensagem, as metas fiscais poderão ser ajustadas no Projeto de Lei Orçamentária para o ano de 2017, quando se constatar na sua elaboração alterações de ordem conjuntural ou legal que venham a afetar os parâmetros macroeconômicos utilizados na estimativa das receitas e na fixação das despesas e que possam comprometer a execução do orçamento de 2017.

As propostas orçamentárias dos Órgãos e Entidades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública, ficarão restritas aos limites resultantes dos critérios fixados nesta Lei e serão encaminhadas à Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), por meio do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAF), até 5 de setembro de 2016.

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Detran lança manual com instruções para usuários

O Detran-RN lançou um Manual Informativo onde o usuário pode encontrar as informações e os procedimentos necessários para a realização dos principais serviços oferecidos pelo órgão de trânsito estadual. O manual começou a ser distribuído para todas as unidades do Detran espalhadas pelo Rio Grande do Norte e vai ficar disponível para os usuários nesses locais, como também pela internet no site do Departamento, onde o arquivo poderá ser baixado.

O Manual Informativo foi pensado para ser uma cartilha de orientação clara e precisa ao usuário. Nas 28 páginas que compõem o livreto é possível encontrar informações em texto simples e resumido apoiado por ilustrações coloridas, que tornam a leitura do Manual, além de agradável, compreensível para todos os públicos. O plano é manter o cidadão que procura os serviços do Detran/RN bem informado, de modo a agilizar seu tempo, dando a ele as condições para resolver suas demandas sem a necessidade da intervenção de terceiros.

Nas primeiras páginas o Manual aborda as orientações relacionadas ao serviço de registro de condutores, no caso a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Nesse sentido, o usuário fica informado sobre a Permissão para Dirigir (PPD), CNH definitiva (renovação e segunda via), autorização para condutores estrangeiros dirigirem no Brasil, Permissão Internacional para Dirigir (PID), adição ou mudança de categoria A, B, C, D, e E.

Logo em seguida as informações são direcionadas para o setor de registro de veículos com dados sobre licenciamento e certificados. O usuário também encontra os procedimentos de apreensão e liberação de veículos com destaque para o ciclomotor.

O Manual ainda aponta para os serviços realizados por meio de procuração, cita leis e concede uma listagem de todas as coordenadorias e setores do Detran/RN com os devidos números de contatos. O Manual Informativo do Detran/RN vai ficar à disposição dos usuários nos setores de atendimento ao público e na página oficial do Órgão para download.

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Inadimplentes caem e crédito se recupera em meio à crise

O indicador de recuperação de crédito – obtido a partir da quantidade de exclusões dos registros de inadimplentes da base da Boa Vista SCPC – apontou alta de 3,8% no primeiro semestre. Apesar da elevação no ano, o indicador ainda aponta queda de 0,2% na variação acumulada em 12 meses (período que abrange julho de 2015 até junho de 2016 contra os 12 meses antecedentes). Já na avaliação mensal contra junho de 2015 houve queda de 8,6%, enquanto na análise da série de dados ajustada sazonalmente houve queda de 5,1% frente a maio.

Em termos regionais, na comparação do primeiro semestre contra o mesmo período do ano anterior observou-se alta em todas as regiões. Desta forma, ficou a seguinte configuração: Norte (6,6%), Centro-Oeste (5,4%), Nordeste (5,0%), Sul (0,2%) e Sudeste (3,7%).

Após grande avanço no indicador de recuperação de crédito registrado no último mês, a aferição atual mostrou novos resultados negativos. Desta forma, o quadro de inadimplência na economia torna a se deteriorar, uma vez que o aumento dos registros de consumidores inadimplentes realizados nos últimos meses ainda ocorre em maior intensidade do que a do pagamento das contas.

Metodologia

O indicador de recuperação de crédito é elaborado a partir da quantidade de exclusões dos registros de dívidas vencidas e não pagas informados anteriormente à Boa Vista SCPC pelas empresas credoras. As séries têm como ano base a média de 2011 = 100 e passam por ajuste sazonal para avaliação da variação mensal. A partir de janeiro de 2014, houve atualização dos fatores sazonais e reelaboração das séries dessazonalizadas, utilizando o filtro sazonal X-12 ARIMA, disponibilizado pelo US Census Bureau.

BALNEÁRIO TRINXEIRA 

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