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RN atinge situação crítica com 20 cidades em colapso

Com a suspensão do abastecimento em mais seis cidades, agora chega a 20 o número de cidades potiguares que estão em colapso no abastecimento d’água. É o que aponta o mais recente boletim de abastecimento divulgado nesta quinta-feira (15) pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN). Segundo a companhia, o número de cidades sem nenhum tipo de fornecimento regular de água aumentou em consequência da estiagem prolongada, a mais severa da história do estado.

Os municípios que entraram em colapso nesta quinta foram: Paraú, Triunfo Potiguar, Campo Grande, Janduís, Messias Targino e Patu, todos atendidos pela Adutora Arnóbio Abreu, na região Oeste. Já estavam sem abastecimento: Almino Afonso, Antônio Martins, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, João Dias, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Martins, Paraná, Pilões, Rafael Fernandes, São Miguel, Serrinha dos Pintos e Tenente Ananias.

Apesar da estiagem e do baixo nível de água nos reservatórios do estado, a Caern estima que em 60 dias o caso das cidades incluídas na lista nesta quinta seja solucionado. O prazo seria o tempo necessário para que a companhia realoque o ponto de captação de água no rio Piranhas/Açu, no município de Jucurutu, para retomar o abastecimento.

Além das cidades em colapso, outras 73 estão com o fornecimento de água sendo garantido por meio de rodízio. Ao todo, 153 municípios potiguares estão em situação de emergência por causa da falta d’água.

Para complicar ainda mais a situação das famílias no interior do estado, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, localizada na região do Vale do Açu, mais precisamente no município de Itajá, está com o menor volume de água que alcançou nos últimos 20 anos. O nível da barragem chegou a 18,90%, o que corresponde a 453.480.867 metros cúbicos. O reservatório é responsável pelo abastecimento de 34 cidades da região e tem capacidade de 2,4 bilhões de metros cúbicos. A última medição foi feita no dia 15 de setembro, o que mostra que novos municípios podem entrar em colapso nos próximos dias.

Quase 30% dos eleitores não têm ensino fundamental completo

Dos mais de 144 milhões de eleitores aptos a irem às urnas no próximo dia 2 de outubro para eleger vereadores e prefeitos, 41,1 milhões (28,5%) informaram à Justiça Eleitoral que não completaram o ensino fundamental, que compreende as séries do 1º ao 9º ano. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 27,39 milhões de eleitores (19%) completaram o ensino médio, enquanto 27,38 milhões disseram não ter concluído essa etapa.

Grau de instrução

De acordo com o TSE, 15,4 milhões de eleitores (10,7%) leem e escrevem; 10,1 milhões (7%) terminaram o ensino fundamental; 9,5 milhões (6,6%) têm diploma de ensino superior e 5,9 milhões (4,1%) iniciaram, mas não concluíram o curso universitário. Do total de eleitores, 6,9 milhões disseram-se analfabetos e 90 mil não informaram o grau de instrução.

Homens e mulheres

Do eleitorado apto a votar em outubro,75,2 milhões são mulheres (53,2%), 68,7 milhões (47,7%) são homens e 95,2 mil não informaram o sexo.

Do total do sexo feminino, 44 milhões têm idade entre 21 e 49 anos; 22,9 milhões, de 50 a 79 anos; 5,1 milhões, de 16 a 20 anos; e 2,2 milhões têm idade superior a 79 anos.

Entre os eleitores do sexo masculino, 41,2 milhões têm idade entre 21 e 49 anos; 19,9 milhões, 50 a 79 anos; 5,1 milhões estão na faixa etária entre 16 e 20; e 1,7 milhão têm mais de 79 anos de idade.

Segundo turno

As eleições municipais deste ano serão realizadas em 5.568 cidades e, por isso, as estatísticas da Justiça Eleitoral não levam em conta o quantitativo de eleitores residentes no Distrito Federal e em Fernando de Noronha (PE). Nesses locais, não há pleitos para escolha de prefeitos e vereadores.

Do total de cidades onde haverá eleição, há a possibilidade de haver segundo turno em 92. Nas últimas eleições municipais, em 2012, 83 municípios tinham mais de 200 mil eleitores.

Pelas regras eleitorais, somente cidades com mais de 200 mil eleitores podem, eventualmente, ter segundo turno para escolha de prefeito e vice-prefeito. Neste ano, o segundo turno ocorrerá no dia 30 de outubro.

Das 26 capitais, apenas em Palmas não há possibilidade de segundo turno. São Paulo é o estado com maior número de municípios com mais de 200 mil eleitores, 28 ao todo. Em seguida, aparece o estado do Rio de Janeiro, com dez municípios; Minas Gerais, com oito; e Paraná e Rio Grande do Sul, com cinco cada um.

Evolução do eleitorado

Na comparação com o total de eleitores aptos a votar nas eleições municipais de 2012, o Brasil registrou crescimento de 3,96%, passando de 138,5 milhões para 144 milhões eleitores. O município paraense de Canaã dos Carajás teve o maior crescimento do país no número de eleitores, com evolução de 69%. Em 2012, eram 23.593 aptos a votar e esse número saltou para 39.832.

Segundo o TSE, na sequência aparece São Patrício (GO). No último pleito municipal, eram 1.878 eleitores e neste ano serão 2.927, crescimento de 56%. O terceiro maior aumento (51%) no número de eleitores foi registrado no município de Altamira do Maranhão. Em 2012, eram 7.808 e passou para 5.178, este ano. Em quarto lugar, ficou o município de Roteiro (AL), com um aumento de 43% no eleitorado, passando de 3.483 para 4.994. O crescimento na quantida de eleitores deve-se a novos pedidos de títulos ou solicitações de transferência de domicílio eleitoral.

Biometria

De acordo com o TSE, nas próximas eleições, 46,3 milhões de eleitores (32,1%) serão identificados antes de votar por meio da biometria. Esses fizeram o recadastramento eleitoral em que foi coletado, pela Justiça Eleitoral, a impressão digital. O processo de cadastramento biométrico está sendo feito de forma gradual pela Justiça Eleitoral em todo o país.

Carga tributária aumentou em 2015, apesar de queda na arrecadação

O agravamento da crise econômica fez a carga tributária aumentar em 2015, apesar da queda na arrecadação. A parcela da produção que retornou ao governo em forma de tributos aumentou de 32,42% em 2014 para 32,66% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) no ano passado, conforme divulgou há pouco a Receita Federal.

A carga tributária é a razão entre a arrecadação tributária bruta e o PIB. De acordo com o órgão, o principal fator para o pequeno aumento da carga tributária foi a queda de 3,8% do PIB no ano passado. Em 2015, a arrecadação tributária nos três níveis de governo caiu 3,15% se descontado o deflator usado para corrigir o PIB. Como a contração da economia foi maior que a da arrecadação, a carga tributária subiu no ano passado.

Da variação de 0,24 ponto percentual na carga tributária no ano passado, metade concentrou-se nos tributos do governo federal, que saltaram 0,12 ponto percentual em 2015. A arrecadação dos estados subiu 0,05 ponto e os tributos dos governos municipais aumentaram 0,07 ponto.

A reversão parcial de desonerações (reduções de tributos) ocorrida no ano passado também ajudou a impedir a queda da carga tributária.

A recomposição das alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), a reversão das desonerações de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis e linha branca, o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no crédito à pessoa física e a recomposição da base de cálculo do PIS/Cofins dos produtos importados renderam R$ 16,7 bilhões ao governo no ano passado.

Apesar dessas recomposições, o volume total de desonerações cresceu de R$ 104,4 bilhões em 2014 para R$ 108,6 bilhões em 2015 por causa de dois fatores.

O atraso nas votações da lei que reduziu pela metade a desoneração da folha de pagamentos fez a renúncia fiscal com essa desoneração aumentar R$ 2 bilhões no ano passado – de R$ 22,1 bilhões para R$ 24,1 bilhões. A ampliação dos setores incluídos no Simples Nacional fez o governo arrecadar R$ 3,8 bilhões a menos em 2015.

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Juiz federal mantém suspensão de multa por farol desligado em rodovias

O juiz federal Renato Borelli, da 20ª Vara Federal em Brasília, rejeitou o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve suspensa a aplicação de multas a motoristas que transitarem com o farol desligado nas rodovias do País. A decisão do dia 2 deste mês foi dada em caráter liminar “até que haja a devida sinalização das rodovias” sobre a nova lei do farol baixo, que entrou em vigor no dia 8 de julho.

A AGU, órgão que defende a União, alegou em seu recurso feito nessa quarta-feira, 14, que a liminar não deixou claro qual o tipo de sinalização que seria suficiente à aplicação das multas e se valia para todas as rodovias ou apenas para trechos que cortam perímetros urbanos. O juiz, contudo, afirmou que “não se verificam as contradições ou obscuridades defendidas pela União” e reiteirou que “não é possível penalizar o condutor até que haja a escorreita sinalização das rodovias”.

A lei federal que determina o uso de farol baixo por todos os veículos, inclusive durante o dia, nas rodovias de todo o País foi sancionada pelo presidente Michel Temer em maio e entrou em vigor no dia 8 de julho. O descumprimento da regra é considerado infração média, com multa de R$ 85,13 e anotação de 4 pontos na carteira nacional de habilitação (CNH). A partir de novembro, o valor da multa vai subir para R$ 130,16.

No primeiro mês de vigência, 124 mil veículos foram multados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) por transitarem com os faróis desligados. Só nas estradas estaduais de São Paulo, foram 17 mil autuações, segundo a Polícia Militar Rodoviária, o que totaliza cerca de R$ 12 milhões em infrações aplicadas. Desde o dia 2 de setembro, porém, a aplicação de multa está suspensa em todo o País e as duas policias deixaram de aplicar a sanção. A liminar não anula as multas aplicadas até o início deste mês.

A suspensão da multa atendeu a pedido feito em ação civil pública pela Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores (ADPVA). A entidade questionou a norma citando o caso específico de Brasília, onde existem várias rodovias dentro do perímetro urbano que não haviam sinalização sobre a nova regra.

Para o magistrado, “não restam dúvidas quanto à extensão dos efeitos advindos do provimento liminar, bem como quanto ao tipo de sinalização que seria suficiente à aplicação das multas, em razão de os órgãos de trânsito disporem de todo o conhecimento técnico necessário à melhor implantação de tal medida”.

A implementação da lei foi criticada por motoristas e especialistas em trânsito por causa da falta de sinalização, conforme o jornal O Estado de S. Paulo mostrou em julho em rodovias estaduais e federais em São Paulo. Para os críticos, a aplicação de multas sem a devida informação aos motoristas passa a impressão de que a medida tem “finalidade arrecadatória”.

Em agosto, a Agência de Transportes de São Paulo (Artesp) começou uma campanha nas 20 rodovias privatizadas do Estado, como os Sistemas Anchieta-Imigrantes e Anhanguera-Bandeirantes, com a instalação de 144 faixas e distribuição de 700 mil adesivos nos pedágios, alertando sobre a lei.

Apenas brancos disputam em 45% das cidades do país

Nascida no ciclo do ouro de Minas Gerais, a cidade de Santa Luzia, na Grande Belo Horizonte, já teve na exploração da mão de obra escrava um de seus pilares econômicos. Hoje em dia, sete em cada dez moradores do município são pardos ou pretos. Os brancos, porém, dominam a política: todos os seis candidatos a prefeito deste ano assim se declararam à Justiça Eleitoral.

A ausência de diversidade constatada em Santa Luzia está longe de ser exceção: em 2.512 municípios brasileiros (45% do total), todos os candidatos a prefeito são brancos. Dois terços dos candidatos a prefeito têm essa cor de pele, embora a parcela dessa raça na população seja bem menor: 48%, segundo o Censo 2010. É possível encontrar ao menos um representante dessa cor de pele em nove de cada dez disputas municipais.

Já os concorrentes negros são muito mais raros: eles estão em apenas 8% das cidades. A sub-representação indica que o mundo político impõe barreiras para a integração dos negros.

Essa é a primeira vez que os brasileiros poderão saber a cor da pele dos candidatos nos 5.568 municípios de todo o País. Desde as eleições nacionais de 2014, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adicionou um campo de cor/raça à lista de informações que devem ser fornecidas pelos concorrentes na hora de inscrever sua candidatura. O objetivo é justamente possibilitar que seja medido o fosso racial que separa políticos e eleitorado.

Há dois anos, foi possível observar que houve proporcionalmente mais candidatos brancos do que na população como um todo: 56%. Além disso, eles também se elegeram em porcentual maior do que os de outras raças – 75% dos eleitos eram brancos. Essa proporção foi ainda maior para cargos mais importantes, como deputado federal (80%) e senador (82%).

Não é improvável que esse fenômeno se repita neste ano. Em média, a campanha de um candidato a prefeito branco arrecadou 65% a mais do que a de um pardo ou negro até a semana passada: R$ 33,1 mil contra R$ 20 mil. Como há relação direta entre receita e chances de vitória, a tendência é de que a proporção de não brancos entre os eleitos seja ainda menor do que entre os candidatos.

Diversidade

Na lista das 2.512 cidades onde só brancos concorrem às prefeituras, há vários municípios em que a maioria absoluta da população tem essa cor de pele. Um exemplo é Três Arroios, no Rio Grande do Sul, onde apenas 24 dos seus 3 mil habitantes em 2010 não eram brancos, segundo o Censo. Mas há também cidades como Mirinzal, no Maranhão, ou Jandaíra, na Bahia, onde mais de 90% da população é formada por pretos e pardos, mas, mesmo assim, um branco tomará posse como prefeito em 2017.

Entre as cidades dessa lista com mais de 200 mil habitantes, Santa Luzia, em Minas Gerais, é a que tem em sua população – ou seja, é onde a disparidade racial entre eleitores e candidatos é mais evidente. E esse fenômeno não é só de hoje. Nas paredes da Câmara Municipal, uma galeria de fotos dos 39 ex-presidentes do Legislativo desde 1892 mostra que apenas seis (15%) foram negros ou pardos, em uma cidade em que esses dois grupos raciais são mais de 70% da população.

Para o superintendente municipal de Cultura da cidade, Tom Nascimento, que é negro, o que explica a exclusão é o racismo. “Verificamos isso aqui na nossa cidade e em todo o Brasil”, afirmou. Para ele, o que predomina no município e no País é o que chama de “branquitude”. “O ser humano de referência é o branco, de cabelos lisos e traços finos.”

Também negro, o vereador Pastor Josué (PTC) discorda. Para ele, não é o racismo que faz com que inexistam candidatos não brancos na cidade. “Trato isso como algo natural, sem a interferência de outros fatores.” Ele lembrou que Santa Luzia já teve um prefeito negro e um pardo nos últimos 30 anos.

Governo vê indícios de irregularidade em mais de 80% dos auxílios-doença

Mais de 80% dos benefícios de auxílio-doença previdenciário e auxílio-doença acidentário concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em maio de 2015, nas áreas rural e urbana do país, apresentam indícios de pagamento indevido.

O levantamento foi feito pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e constatou que, de 1,6 milhão de pessoas beneficiadas, 721 mil tinham o benefício mantido por mais de dois anos; 2,6 mil foram diagnosticados com doenças que não geram incapacidade; e que a situação de 77 mil segurados, por lei, previa o retorno ao serviço em menos de 15 dias.

Além disso, cerca de 500 mil benefícios não passaram por revisão há mais dois anos ou foram concedidos sem perícia. Esses últimos casos, segundo a CGU, podem ser explicados pela demora no serviço de perícia. De acordo com o levantamento, o segurado espera, em média, 24 dias para o atendimento médico pericial, enquanto o ideal seriam cinco dias.

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Voto jovem representa 27% do eleitorado e pode decidir eleição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que os jovens entre 15 e 29 anos representam 27% do eleitorado nacional, o que demonstra, para a Justiça Eleitoral, que o voto dessa camada da população deverá ser determinante nas eleições municipais de outubro.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem cerca de 51 milhões de jovens de 15 a 29 anos, correspondendo a um quarto da população do país. Desses, mais de 75% (38.876.290) estão aptos a votar nas eleições deste ano, segundo dados do TSE. Os jovens entre 25 e 29 anos representam 10,83% do eleitorado; de 21 a 24 anos, 8,71% e de 16 a 20 anos, 7,45%.

Para o cientista político Leonardo Barreto, especialista em comportamento eleitoral, o voto dos jovens pode ser determinante nas eleições porque, por terem mais escolaridade que as gerações anteriores, acabam por influenciar o voto das pessoas do seu círculo social, como pais e avós. Segundo Barreto, pesquisas demonstram que a rede de amizades e familiares é o fator que mais influencia na escolha dos candidatos. “Mas o jovem costuma ter um voto crítico”, diz o especialista.

Voto facultativo

De acordo com a Justiça Eleitoral, 1.638.751 jovens de 16 e 17 anos votaram nas eleições de 2014. Para estas eleições municipais, 2.311.120 adolescentes estão aptos a votar. O jovem nessa faixa etária não é obrigado a votar, mas já tem o direito garantido pela Constituição.

O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os maiores de 16 anos e menores de 18.

O Brasil tem 144 milhões de eleitores aptos a votar nas eleições para prefeitos e vereadores. O primeiro turno será no dia 2 de outubro.

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