Siga Fábio Júnior Venceslau

Empresas do RN são obrigadas a reservar 5% das vagas de pessoal para pais adotivos

A Assembleia Legislativa promulgou Projeto de Lei que beneficia pais/mães adotivos e incentiva a adoção no Rio Grande do Norte. A lei é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Agora empresas privadas que venham a receber algum tipo de incentivo oferecido pelo Governo do Estado estarão obrigadas e reservar pelo menos 5% das vagas de pessoal para a contratação de pais adotivos.

´Um gesto nobre como a adoção não merece ser esbarrado na situação do desemprego. É preciso pensar e colocar em prática políticas que ajudem esse processo ser mais viável´, explica Ezequiel Ferreira, salientando que muitas vezes os cidadãos têm o real desejo de iniciarem um processo de adoção mas a vontade é travada pelo receio de, com uma criança, aumentar o seu custo de vida e o emprego (ou desemprego) não suportar a despesa.

As empresas que estão inseridas no contexto da Lei, caso não cumpram as disposições acima, ficarão sujeitas à perda dos incentivos fiscais e ao encerramento das parcerias. O Poder Executivo regulamentará a Lei, que entrará em vigor após 180 dias de sua publicação (13 de agosto).

De acordo com o deputado, é importante ressaltar não ser competência do Projeto de Lei administrar ou contratar funcionários contemplados na cota dos 5%, apenas garantir o cumprimento da empregabilidade dos pais/mães adotivos. O Projeto de Lei traz como objetivo incentivar adoção, garantindo, minimamente, incentivo ao emprego para aqueles que se dispuserem ao propósito.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, em todo país há 915 pessoas que estão na fila de adoção, mas têm como renda apenas ¼ de salário mínimo. Outras 724 pessoas querem adotar crianças mesmo ganhando apenas entre ½ e 1 salário mínimo.

A observância do percentual de vagas reservadas nos termos desta lei persistirá durante todo o período em que houver a concessão dos incentivos fiscais ou o período em que for firmada a parceria com o poder público.

Marcela Temer assumirá cargo em programa social

Tão logo se tornou presidente interino, em maio, Michel Temer adiantou que, caso fosse efetivado no cargo, convocaria sua mulher, Marcela, para assumir alguma função na área social. “Ela virá para a área social. Vai trabalhar intensamente”, declarou a’O Globo, reforçando que ela é advogada e muito preocupada com as questões sociais.

Primeira-dama de fato desde quarta-feira, quando Temer foi empossado, Marcela passará em breve a atuar no “Criança Feliz”, nome ainda provisório, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social. O foco do programa, que será lançado na terceira semana de setembro, em um grande evento no Palácio do Planalto, será o atendimento às 4 milhões de crianças de zero a quatro anos do Bolsa Família.

José Dias: “Governo Robinson não tem condição de sair da crise sozinho”

O deputado estadual José Dias (PSDB) jogou a toalha nesta terça-feira (06), em relação a perspectiva de recuperação econômica do Governo de Robinson Faria (PSD). Dias citou a falta de recursos para investimento e custeio, agravando a crise nas áreas de segurança, saúde, entre outras.

“O grande problema que nós temos é o financiamento das ações. Há um déficit orçamentário de cerca de R$ 1 bilhão. Temos que entender que o Governo sozinho não tem condições de ´fazer um milagre´, mas tem que chamar todos os atores políticos e a sociedade, mostrar como está a situação e buscarmos juntos resolver”, afirmou.

José Dias afirmou que a situação do RN não é única e reforçou que os demais Poderes também precisam fazer a sua parte.

Grande Promoção do Mercadinho Santo Antônio
Qualquer compra a partir de R$ 10,00 Reais você concorre há um super Show de Prêmios.
Venha aproveitar
Você pode levar pra casa:
* 01 Fogão 04 Bocas 
* 01 Tv 32 Polegadas
* 01 Ventilador ARNO turbo Silêncio.

*1 lindo Forno Microondas.

Sorteio dia 31 de Dezembro de 2016.

Mercadinho Santo Antônio
Os melhores preços, o lugar onde você compra e pode ganhar muitos prêmios.
Venha conferir os melhores preços da cidade no varejo & no atacado.

Organização: George

Mais 2

Consumidor poderá ter conta de luz com cobrança flexível a partir de 2018

A partir de janeiro de 2018, o consumidor de energia poderá optar por uma conta de luz com preço flexível. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu nesta terça-feira, 6, o prazo para início de operação da chamada “tarifa branca”. Trata-se de um novo regime de cobrança, que vai permitir que o consumidor deixe de pagar um preço único pela energia que consome diariamente. Em vez disso, haverá uma tabela de preços que vão oscilar conforme o horário desse consumo.

Em horários de pico, normalmente no início da noite, o consumidor que aderir ao novo modelo pagará um preço maior pela energia que aquele cobrado por uma conta convencional. Nos demais horários, porém, o preço de sua energia ficará mais barata que o modelo tradicional, com descontos médios de 10% a 20% sobre a tarifa.

Esse tipo de recurso já é oferecido hoje para grandes consumidores. Com a proposta, a Aneel espera desafogar horários de pico causados pelo consumo doméstico, ao diluir a demanda diária por energia.

O Inmetro já aprovou um novo medidor que poderá ser adotado pelas distribuidoras de energia. Segundo o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, a expectativa é de que sete medidores sejam aprovados nos próximos 12 meses.

Não haverá custo ao consumidor que quiser aderir à proposta, e a distribuidora terá prazo de até 30 dias para atender à sua solicitação. O usuário também poderá retornar ao modelo tradicional de cobrança e consumo, quando desejar.

Nem todos terão acesso a partir de janeiro de 2018 ao novo modelo. A adesão à “tarifa branca” será inicialmente oferecida para unidades de consumo com média mensal de 500 kilowatt/hora (kWh) ou novas ligações solicitadas às distribuidoras. Quem tiver consumo entre 250 kWh e 500 kWh poderá aderir a partir de janeiro de 2019. Em janeiro de 2020, a alternativa passa a ser oferecida para consumidores com média até 250 kWh, faixa na qual está a maioria da população. Em média, uma família brasileira tem consumo de 150 MWh.

Mandantes da onda de terror no RN tinham patrimônio de mais de R$ 20 mil

Uma organização criminosa com patrimônio identificado que chega a R$ 20 milhões. A informação foi revelada durante entrevista coletiva que detalhou a Operação Medellín, desencadeada nesta terça-feira (6), e que resultou na prisão preventiva de 14 pessoas, com atuação de liderança no Sindicato do Crime, além do cumprimento de mandados de condução coercitiva e busca e apreensão.

A investigação foi um trabalho conjunto do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Púbblico do Rio Grande do Norte (MPRN) e da 80ª Promotoria de Justiça em conjunto com a Polícia Civil e apoio da da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social.

A operação se dedicou a fazer um levantamento do patrimônio dos investigados, notadamente com movimentações financeiras altas sem comprovação de renda e, na maior parte das vezes, com evolução patrimonial injustificada.

Assim, o MPRN e a inteligência do Estado obtiveram dados a partir da quebra de sigilo bancário e fiscal, além do telefônico. “Um dos presos chegou a comprar um imóvel com R$ 1 milhão em espécie”, revelou o promotor de Justiça Flávio Pontes.

Durante o cumprimento dos mandados, 12 pessoas foram conduzidas coercitivamente e também foram realizadas buscas e apreensões em 26 locais, que resultaram no sequestro de diversos bens, entre os quais: 17 imóveis situados em condomínios de luxo na Grande Natal; 20 veículos considerados de luxo; aparelhos celulares e equipamentos eletrônicos como computadores.

Ainda foram encontrados 300 litros de combustível estocado (possivelmente para desencadear novos ataques no Estado), uma balança de precisão, armas, munições, dinheiro em espécie e até uma máquina de contar dinheiro.

O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, afirmou que “tratava-se de um esquema organizado, bem estruturado. As drogas estão por trás da grande maioria dos crimes no Estado e um dos envolvidos nesse esquema tinha ligação com os maiores bandidos do país”. “Vamos dar prosseguimento às investigações”, comentou.

Para o governador Robinson Faria, “essas prisões e apreensões são fruto de um trabalho articulado de inteligência do Ministério Público e da Polícia Civil”. “Aos poucos, nosso estado está vencendo a criminalidade. Começamos a desbaratar essa organização criminosa e vamos até o fim. Hoje é um dia de vitória da política pública de segurança”, destacou o chefe do Executivo estadual.

Também participaram da entrevista coletiva, os promotores de Justiça integrantes do Gaeco, Flávio Pontes e Rodrigo Câmara; delegado-geral da Polícia Civil, Clayton Pinho; secretário-adjunto da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Caio Bezerra; e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Dancleiton Pereira Leite. Ao todo, a operação envolveu 24 equipes policiais, 22 delegados, quatro promotores de Justiça, quatro servidores do MPRN e três chaveiros.

Três núcleos criminosos

No decorrer da investigação foram identificados três principais núcleos da organização criminosa voltada à atividade de tráfico de drogas, associação para o tráfico de drogas e crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.

Os chefes de cada núcleo adquiriram vultuoso patrimônio decorrente do tráfico de drogas, transferindo a administração desses bens a terceiras pessoas que àqueles se associaram criminalmente, dissimulando a propriedade dos bens adquiridos com o tráfico. A investigação igualmente comprovou a participação de advogados na associação criminosa e do agente de polícia civil Iriano Serafim Feitosa, já falecido.

Entenda os núcleos:

(1) Núcleo de Gilson Miranda Silva, grande traficante distribuidor de droga para este Estado, foragido da justiça desde que se furtou ao cumprimento do mandado de prisão preventiva expedido nos autos do processo n.º 0101355-12.2015.8.20.0126, referente à Operação Anjos Caídos (DENARC/Comarca de Santa Cruz).

Gilson Miranda possui ligação direta com grandes traficantes do país, a exemplo de José Silvan de Melo, conhecido por “abençoado”, o qual foi preso em abril de 2015, no Estado do Mato Grosso, com R$ 3,2 milhões. Gilson é o principal suspeito de ter mando matar Bruno Rocha de Paiva, cujo corpo foi encontrado carbonizado na cidade de Arez (Inquérito Policial n.º 020/2014-DPA).

Esse IP foi apontado pelo APC Tibério Vinícius Mendes de França como suposto objeto de negociação financeira envolvendo o APC Iriano Serafim Feitosa e a advogada Ana Paula Nelson com vistas a que não houvesse continuidade da investigação desse homicídio.

(2) Núcleo de João Maria Santos de Oliveira (“João Mago”), um dos líderes e fundadores da facção Sindicato do Crime, preso recentemente posto que além de foragido do sistema prisional desse Estado por ter sido liberado da Penitenciária Estadual de Parnamirim com um alvará falso, coordenava os atos de vandalismos praticados em retaliação à instalação de bloqueadores de celular na Penitenciária Estadual de Parnamirim

(3) Núcleo de Islânia de Abreu Lima, traficante e então companheira de Diego Silva Alves do Nascimento, conhecido como “Diego Branco”, que chegou a ser um dos criminosos mais procurados do Rio Grande do Norte e atualmente encontra-se recluso na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia. Islânia também foi presa após ter sido constatado o seu envolvimento com os atos de vandalismos praticados no Rio Grande do Norte em retaliação à instalação de bloqueadores de celular na Penitenciária Estadual de Parnamirim.

Cosern orienta candidatos sobre segurança em propagandas eleitorais

Desde o  último dia 16 de agosto, as cidades estão vivendo intensamente o período de propaganda política. A Cosern faz um alerta neste período para algumas situações que podem significar risco de segurança, falta de energia e problemas no faturamento em decorrência de atitudes inadequadas:

1 – Postes e estruturas: É proibido colar cartazes nos postes bem como acessar as estruturas para afixar faixas e cartazes.

2 – Cartazes com estruturas metálicas ou de madeira: Esse tipo de peça não pode ser instalada próximo à rede elétrica pois, com o vento forte, pode se deslocar, indo de encontro à rede elétrica, o que pode provocar interrupção no fornecimento de energia e, até mesmo, acidente em função de um curto-circuito.

3 – Colagem de propaganda política nas caixas que abrigam os medidores de energia: Em muitos casos, o adesivo colado nas caixas de medição impede a realização da leitura, o que obriga a distribuidora a realizar o faturamento por média e pode acarretar em acúmulo de consumo. A fim de facilitar o acesso do leiturista ao medidor, a Cosern orienta aos consumidores a verificarem, com frequência, a integridade da caixa de medição.

Mercadinho São José em Antônio Martins
Tem as melhores Promoções
Aproveite!
Organização: Dito & Euraxsandra Florencio de Mesquita

Indústria automobilística prevê retomada do crescimento em 2017

O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automores (Anfavea), Antonio Megale, disse nessa terça-feira (6) estar confiante de que a economia voltará a crescer em 2017, favorecendo a retomada das vendas internas de veículos.

Em agosto, a demanda do mercado doméstico aumentou 1,4% sobre julho e, nesse mês, o número de unidades vendidas foi o mais elevado do ano. Na avaliação do presidente da Anfavea, o resultado só não foi mais expressivo porque as vendas no Rio de Janeiro, que é o terceiro maior mercado no País, sofreu o impacto de dias sem comercialização durante a Olimpíada.

Temer é recebido com vaias, gritos de “fora” e aplausos em desfile na Esplanada

O presidente Michel Temer foi recebido sob protestos e gritos de “golpista” por pessoas que foram assistir ao desfile de 7 de Setembro, na Esplanada dos Ministérios.

Ao chegar ao local reservado às autoridades para o início do desfile, Temer foi aplaudido pelo público que acompanha o evento das arquibancadas, próximas à tribuna presidencial.

Logo depois, porém, dezenas de pessoas vaiaram e começaram a gritar “Fora, Temer” por diversas vezes, fazendo com que o cerimonial do desfile fosse momentaneamente interrompido. Os manifestantes estavam sentados em uma arquibancada localizada na diagonal da tribuna reservada ao presidente, praticamente na frente de outro espaço onde estão posicionados diplomatas e demais autoridades.

Durante cerca de um minuto, os gritos e as vaias interromperam o protocolo do evento. Um dos manifestantes abriu uma pequena faixa com os dizeres: “Não aceitamos governo ilegítimo”. Em menor número, um grupo de pessoas na mesma arquibancada se opôs ao protesto, levantando pequenas bandeiras do Brasil e dizendo: “A nossa bandeira jamais será vermelha”.

Após a execução do Hino Nacional, os protestos continuaram, de forma mais espaçada.

O presidente desceu do carro ao lado da primeira dama, Marcela Temer. Ele foi recebido pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann, e pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, e não está usando a tradicional Faixa Presidencial. Temer se posicionou na tribuna onde estavam os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Esse é o primeiro evento público de Michel Temer desde que assumiu a presidência da República.

No momento em que Temer deu autorização ao Comandante Militar do Planalto, general de Divisão César Leme Justo, para o início oficial do evento, não foram ouvidos mais protestos. Quando o desfile já estava ocorrendo, inclusive com a condução do Fogo Simbólico pelo atleta Arthur Nory, os presentes aplaudiram as apresentações.

Além de autoridades militares, acompanham o desfile ao lado de Temer os ministros da Defesa, Raul Jungmann, da Casa Civil, Eliseu Padilha, da Justiça, Alexandre de Moraes, dentre outros.

Espaço para convidados

Após o início do desfile, três jovens que participavam da manifestação se retiraram espontaneamente da plateia. A arquibancada onde foram feitos os protestos foi reservada para convidados do Palácio do Planalto.

O estudante Lucas Bertho, 20 anos, um dos que deram início ao protesto, disse que mora em São Paulo e está na arquibancada junto a outros alunos do curso de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo.

Ele contou que veio cursar uma disciplina em Brasília e foi convidado pela Presidência a participar do desfile junto com os colegas. De acordo com o estudante, o ato começou de forma não planejada e um dos jovens que estava com um pequeno cartaz foi convidado a se retirar da arquibancada.

Segundo a Secretaria de Imprensa da Presidência, a distribuição de convites foi feita de acordo com a demanda de funcionários da Presidência, que podiam solicitar um determinado número de entradas.

Lucas afirmou que não é petista nem defende o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff, mas alega que Temer chegou ao poder de forma “ilegítima” e defende eleições diretas.

A assessoria de imprensa de Temer informou que nenhum dos seguranças está autorizado a retirar os manifestantes ou qualquer pessoa das arquibancadas. A única exceção é feita a manifestações políticas por meio de cartazes.

VEJA MUITO MAIS 

NAS POSTAGENS ANTERIORES