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Justiça determina que Prefeitura de Natal promova castração de cães e gatos abandonados

A juíza Francimar Dias Araújo da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou ao Município de Natal que no prazo de 30 dias, deflagre processo licitatório para fins de aquisição dos insumos necessários à execução das cirurgias de castração de cães e gatos a serem utilizados nas unidades móveis já adquiridas pelo Ente Público.

Na ação judicial, o Ministério Público Estadual informou que deu início a apuração de representação formulada por uma ONG, abrindo um Inquérito Civil com vistas a averiguar as providências adotadas pelo Poder Público Municipal no que se refere aos preceitos da Lei Municipal nº 326/2011, que trata sobre o controle populacional de cães e gatos no âmbito da Cidade de Natal.

Segundo o MP, a problemática da superpopulação de cães e gatos errantes nos ambientes urbanos não é recente e afeta inúmeras cidades do Brasil e do mundo, e assim, a demanda de animais desassistidos não permanece linear ao longo do tempo, sendo fortemente influenciada por fatores como o crescimento da população humana, a expansão dos espaços urbanos, a ocupação desordenada de áreas de preservação e a compactação cada vez maior das habitações.

Saúde notifica 464 casos de microcefalia no RN

A Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (SUVIGE) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap RN) notificou, até o momento, 464 casos suspeitos de microcefalia relacionados às infecções congênitas. Registradas até a semana epidemiológica (SE) 38, encerrada no último dia 24/09, as notificações apontam que, do total, 333 são de nascimentos ocorridos em 2015, 121 são de nascimentos ocorridos até o encerramento da semana epidemiológica, quatro foram de nascimentos ocorridos em 2014 e os demais estão entre os abortos e pré-natal.

De acordo com a SUVIGE, o aumento da prevalência dos casos de microcefalia foi evidenciado especialmente a partir do mês de setembro de 2015, com pico em novembro. Do total das notificações, 132 estão sob investigação, 138 foram confirmados e 194 foram descartados (por apresentar exames normais; por apresentar microcefalia e/ou malformações congênitas por causas não infecciosas ou por não se enquadrar nas definições de caso).

Os casos notificados estão distribuídos em 88 municípios das oito regiões de saúde do estado. Os municípios de Natal, Mossoró e Parnamirim lideram as estatísticas das notificações com 97, 89 e 37 casos, respectivamente. Já os casos confirmados foram registrados em 48 municípios do estado, igualmente liderados por Natal (37), Mossoró (14) e Parnamirim (9).

Endividamento das famílias cresce e atinge 58,2%

O endividamento das famílias brasileiras aumentou 0,2 ponto percentual de agosto para setembro deste ano, atingindo 58,2%. Apesar do ligeiro crescimento, o resultado chega a ser 5,3 pontos percentuais inferior ao nível de endividamento das famílias há um ano. Em setembro de 2016 o nível era de 63,5%.

Os dados fazem parte da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada hoje (27) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Na avaliação do economista da CNC Bruno Fernandes, se por um lado “a manutenção das altas taxas de juros e a instabilidade do mercado de trabalho ampliaram o percentual de famílias com contas ou dívidas em atraso, tanto na comparação mensal como na anual”, por outro lado “a retração do consumo, em virtude da persistência da inflação e da contração da renda, além do elevado custo do crédito, explica a expressiva redução na comparação anual”.

Em setembro de 2015, o percentual das famílias com contas ou dívidas em atraso era de 23,1%, percentual que aumentou para 24,6% em setembro deste ano, depois de ter fechado agosto em 24,4%. Houve, portanto, aumento no percentual das famílias com contas ou dívidas em atraso tanto na comparação anual como na mensal, mantendo uma tendência de alta que vem desde o ano passado.

Inadimplência cresce

Os dados divulgados pela CNC indicam que o percentual de inadimplência é maior tanto na comparação mensal quanto na anual. Em agosto, o percentual era de 9,4%, passando a 9,6% em setembro, em ambos os casos números bem superiores aos 8,6% das famílias que se diziam inadimplentes em setembro de 2015.

Ou seja, que diziam não tinham como pagar dívidas adquiridas com cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de carro e seguro.

A pesquisa, no entanto, constatou que a proporção das famílias que se diziam muito endividadas diminuiu de agosto para setembro 0,2 ponto percentual, ao passar de 14,6% para 14,4%. Na comparação anual, houve um aumento neste segmento de 0,5 ponto percentual.

Em setembro, o tempo médio das contas atrasadas chegava a 63,2 dias, enquanto o tempo médio de comprometimento com essas dívidas era de 7,1 meses. Outra constatação importante: do total das famílias brasileiras endividadas, 21% estavam com mais da metade da sua renda comprometida com este tipo de pagamento.

O cartão de crédito permaneceu em setembro no topo da lista do tipo de dívida, com 76,3%, seguido do carnê (14,8%) e do financiamento de carro (10,9%).

Faixa de renda

No corte da pesquisa que avalia os grupos por faixa de renda, o aumento do percentual de famílias endividadas foi observado tanto nas que se encontram abaixo como nas que estão acima de dez salários mínimos, na comparação mensal. Já na comparação anual, houve queda em ambos os grupos pesquisados.

Entre as famílias que ganham até dez salários mínimos, o percentual daquelas com dívidas foi de 59,9% em setembro de 2016, ante 59,5% em agosto de 2016 e 65,1% em setembro de 2015.

Entre as famílias com renda acima de dez salários mínimos, o percentual das endividadas passou de 50,6%, em agosto de 2016 para 49,8% em setembro. Em setembro de 2015, o percentual de famílias com dívidas  era de 55,6%.

Igarn divulga dados atualizados da situação dos reservatórios do RN

Barragem Armando Ribeiro Gonçalves

O Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) possui como uma de suas atribuições o monitoramento do volume de águas nos reservatórios do estado. Ao todo, 47 reservatórios são monitorados.  As últimas análises demonstraram que este volume de águas continua reduzindo nos açudes vistoriados, resultado da escassez de chuvas.

O último relatório de situação volumétrica, datado do dia 23 de setembro, indica que 21, dos 47 reservatórios do estado, com capacidade acima de cinco milhões metros cúbicos, já estão em volume morto ou secos. Se a estiagem permanecer na próxima estação chuvosa, outros 10 chegarão à mesma situação em período inferior a 12 meses.

Maior reservatório do estado, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, com uma capacidade de 2,4 bilhões de metros cúbicos, atualmente possui 453,4 milhões de metros cúbicos, o que corresponde a 18% do seu volume máximo. Já a Barragem de Umari está com 13,82% da sua capacidade, o que na vazão atual suportará até agosto de 2017.

Na região do Seridó, o açude Itans está com 2,24% de sua capacidade o que já caracteriza volume morto. O Açude de Cruzeta na mesma região com menos de 1% também está em volume morto.

Em termos percentuais, 44% dos açudes do estado já se encontram em volume morto ou secos. Até dezembro deste ano outros 5 podem chegar à mesma situação, o que aumentaria a porcentagem para 52%. Os dados atuais apontam que, nas condições atuais de uso, dois reservatórios possuem volume suficiente para chegar a 2019 e apenas um entraria 2020 sem estar no volume morto.

Não há previsão de aumento de impostos para 2016 e 2017, diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, avaliou nesta quinta-feira, 29, que a queda de 10% da arrecadação em agosto era prevista. O comandante da equipe econômica do governo Temer reafirmou que não há previsão de aumento de impostos tanto neste como no próximo ano.

“Neste ano, não se configura a necessidade de aumento de impostos. Todas as projeções que estamos fazendo no relatório bimestral de acompanhamento das contas públicas mostra que não se configura essa necessidade”, comentou Meirelles, antes de dizer que o Orçamento de 2017 igualmente não contempla reajustes tributários.

O ministro participou na capital paulista da premiação Estadão Empresas Mais, organizada pelo jornal O Estado de S. Paulo em conjunto com a Fundação Instituto de Administração (FIA).

Segundo Meirelles, a arrecadação deve se estabilizar e voltar a crescer na medida em que a economia retomar o caminho do crescimento. “É uma tendência história de que quando o PIB (Produto Interno Bruto) aumenta, a arrecadação cresce mais. Quando o PIB cai, a arrecadação cai mais. O que vemos agora é resultado da recessão fortíssima em que o País entrou no fim de 2014”, afirmou. “É a maior recessão da história do País”, acrescentou o ministro, atribuindo essa situação aos erros da política econômica adotada nos últimos anos.

Detran recupera sinalização viária em cidades do RN

O Governo do Estado, por meio do Detran/RN, está revitalizando a sinalização horizontal e vertical em vários municípios. A recuperação já passou pelas cidades de Serra Caiada, Ceará-Mirim, Alexandria, Jucurutu, entre outras. Na próxima etapa, a equipe de Operações do Detran/RN deve seguir para Severiano Melo.

De acordo com a necessidade de cada município, o serviço inclui a sinalização com a restauração de lombadas e faixas de pedestres, a substituição e instalação de novas placas, assim como a pintura de eixo e bordo, permitindo aos motoristas e pedestres melhores informações referentes ao trânsito, como também maior fluidez no tráfego.

Para realizar os serviços de implantação e manutenção da sinalização viária, o Departamento Estadual de Trânsito do RN utiliza recursos da arrecadação de taxas e autuações de trânsito emitidas pelo órgão.

Seca afeta vida de 25 milhões de pessoas no país em 975 cidades de 12 Estados

Da Grande Vitória, no Espírito Santo, aos confins da Brasiléia, cidade no sul do Acre que faz fronteira com a Bolívia, a falta d’água por causa da seca já afeta a vida de mais de 25 milhões de pessoas no Brasil. Levantamento feito pelo Estado em órgãos federais e estaduais mostra que 975 municípios brasileiros em 12 Estados e o Distrito Federal, incluindo capitais como Fortaleza e Rio Branco, chegaram neste mês em situação crítica ou de emergência por causa da estiagem ou já adotaram rodízio no abastecimento à população.

No Espírito Santo e no Distrito Federal, o racionamento de água começou há quatro dias (leia mais abaixo). No caso da Grande Vitória (ES), os cortes de 24 horas feitos uma vez por semana atingem 1,8 milhão de moradores pela primeira vez na história da região. Isso porque a vazão dos dois rios (Santa Maria da Vitória e Jucu) usados para abastecer a área está 77% abaixo da média e o estoque de água na represa que alimenta os rios era suficiente para apenas 20 dias sem chuvas.

A situação é ainda mais crítica no semiárido do Nordeste, onde a estiagem perdura pelo quinto ano consecutivo, secando córregos, açudes e poços usados para irrigação e consumo humano. Neste mês, 754 cidades da região estão em situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional, o que garante ajuda financeira do governo federal para compra de caminhão-pipa e construção de adutoras. No Rio Grande do Norte e na Paraíba, a escassez de água atinge mais de 75% dos municípios

“Estamos atentos a todas as regiões que passam por dificuldades no abastecimento e criamos um grupo de trabalho para construir estratégias de enfrentamento da seca para áreas com grande intensidade demográfica, como a de Campina Grande (PB), que há 100 anos não tinha uma estiagem tão extensa como esta e pode entrar em colapso no fim do primeiro trimestre de 2017”, disse o ministro Helder Barbalho. Lá, moram mais de 400 mil pessoas.

Segundo ele, a solução estrutural para resolver a seca no semiárido nordestino é a transposição do Rio São Francisco, cujas obras começaram em 2007. A previsão é de que a passagem das águas pelo eixo leste (Pernambuco e Paraíba) esteja pronta até dezembro e do eixo norte (Ceará e Rio Grande do Norte) no ano que vem, com cinco anos de atraso.

Dados da Agência Nacional de Águas (ANA), que monitora 511 açudes do Nordeste, mostram que o nível dos reservatórios que abastecem a região é de apenas 19%. O cenário é preocupante porque ainda faltam quatro meses para o início da chamada quadra chuvosa (fevereiro a maio). Em 2012, quando a estiagem começou, o índice era de 54% nesta época do ano. No Ceará, por exemplo, mais da metade dos 151 reservatórios já secou ou tem menos de 10% da capacidade, como o açude Castanhão, principal fonte de abastecimento de Fortaleza. Desde a semana passada, o morador da capital cearense que não reduzir o consumo de água em 20% pagará multa sobre o volume excedente.

Norte

Até cidades que no ano passado decretaram estado de calamidade por causa de inundações, como Brasiléia e Rio Branco, no Acre, estão hoje em situação de emergência por causa da seca. O Rio Acre atingiu nas últimas semanas o nível mais baixo da história (1,30 metro de altura) e a capital entrou em rodízio no abastecimento. Há um ano o nível do rio era de 10,5 metros.

“Estamos vivendo a maior seca da história do Acre. Com a baixa do rio, as torres não conseguiram mais captar água normalmente e tivemos que usar bombas flutuantes e construir novas adutoras para fazer a captação em águas rasas e manter um abastecimento controlado”, disse Edvaldo Magalhães, presidente do departamento de saneamento do Estado.

El Niño ‘salvou’ SP e Rio, mas piorou estiagem no NE

Fenômeno climático que ajudou São Paulo a sair da pior crise hídrica de sua história neste ano após duas temporadas de seca e racionamento de água, o El Niño foi o grande responsável por agravar a estiagem no Nordeste e no norte de Minas Gerais. Segundo o meteorologista Christopher Cunningham, do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o El Niño observado entre 2015 e 2016 foi o terceiro mais intenso já registrado na história e comprometeu ainda mais a quadra chuvosa do Nordeste, que vai de fevereiro a maio, enquanto aumentou as precipitações em parte do Sudeste.

“Esse episódio de El Niño foi o grande culpado. O Nordeste já vinha de três anos de seca por causa de um grande sistema de alta pressão que também afetou o Sudeste e provocou irregularidade nas chuvas. O El Niño levou uma corrente de água quente para o sul do continente, que provoca muita chuva no Sul do Brasil, às vezes com reflexo no Sudeste, como tivemos neste ano, mas inibe a formação de nuvens no Nordeste.” Não há perspectiva de melhora até fevereiro de 2017.

Em São Paulo, o El Niño acabou levando chuvas acima da média para o Sistema Cantareira a partir de novembro de 2015, o que fez com que o manancial deixasse de operar no volume morto em dezembro. O mesmo ocorreu na bacia do Rio Paraíba do Sul, que abastece o Rio.

Economia caminha para estabilização no quarto trimestre do ano, aponta Ipea

O ciclo recessivo iniciado no segundo trimestre de 2014 caminha para a estabilização, de acordo com estudo divulgado nessa sexta-feira (23) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A tendência é que o resultado do Produto Interno Bruto (PIB), soma dos bens e serviços produzidos no país, mostre mais uma queda no terceiro trimestre e, no quarto trimestre, já tenha um resultado, “senão positivo, já estável”, ou seja, pare de cair. A avaliação é do economista Leonardo Mello de Carvalho, autor do estudo.

Embora o PIB do segundo trimestre tenha voltado a registrar retração, a análise do Ipea do ritmo de queda dos componentes do PIB, pelo lado da demanda e da oferta, e de outros indicadores de atividade, consegue identificar uma redução “bastante disseminada” desse ritmo de queda. “A gente consegue identificar uma desaceleração nessas variáveis, inclusive com alguns setores já apresentando desempenho positivo ao longo de 2016”, disse Carvalho. É o caso, por exemplo, da produção industrial. O setor industrial teve avanço de 0,3% no segundo trimestre, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), interrompendo sequência de cinco quedas consecutivas, o que reflete a melhora no cenário da indústria ao longo de 2016.

No lado do PIB, Carvalho destacou os resultados dos investimentos, que voltaram a crescer na comparação com o trimestre anterior, após dez períodos de queda. “Se ainda não se consegue falar que a recessão acabou, acho que dá, sim, para dizer que a economia caminha para uma etapa de estabilidade, que o pior da crise já foi superado, com base nessa trajetória de queda mais suave da maioria dos indicadores e crescimento já em alguns”, reiterou.

De acordo com o Ipea, embora o PIB no segundo trimestre tenha mostrado recuo, o ritmo de retração nos dois primeiros trimestres de 2016, em termos anualizados (-2%), ficou bem abaixo daquele apresentado ao longo de 2015, quando o PIB caiu a uma taxa média anual de 5,9%.

Setores

Na indústria, a melhora tem sido disseminada. Com base na pesquisa mensal do IBGE, Leonardo Carvalho disse que a produção de bens de capital cresceu durante os seis primeiros meses do ano, mostrando pequena acomodação em julho em função do segmento de equipamentos de transportes: “É um setor que apresentou uma recuperação ao longo de 2016, com crescimento durante todo o semestre”.

Também o setor de bens intermediários apresentou incremento. Esse é um setor importante, porque produz insumos, tem o maior peso dentro da indústria e acaba puxando todo o resultado industrial. O Ipea notou também recuperação “surpreendente”, nos últimos três meses, da produção de bens duráveis, com crescimento sempre na comparação com o mês anterior:”Por estar muito ligado, ainda, a consumo, a gente vai conviver por algum tempo com fraca demanda interna, ligada a consumo das famílias”

Carvalho acredita que pode estar havendo estímulo positivo das exportações, que têm melhorado o desempenho desses setores, além de um processo de ajustamento de estoques, que permite responder tanto à demanda externa, como também a algum tipo de melhora, embora discreta, da demanda interna.

“Essa melhora da produção industrial começou mais centrada em setores que têm uma relevância maior em relação à exportação, desde o quarto trimestre do ano passado. E essa melhora de desempenho tem se disseminado entre as demais atividades, ao longo deste ano”, segundo a análise.

Emprego

O economista do Ipea afirmou, entretanto, que para dizer que está havendo uma melhora efetiva da economia, o emprego tem um peso grande, porque está ligado ao fraco desempenho do consumo das famílias: “Acho que um ponto importante para você consolidar essa estabilização e depois iniciar uma recuperação propriamente dita vai, como sempre, depender da recuperação da demanda interna”.

O analista lembrou que o investimento é um componente que, historicamente em períodos de crise, costuma responder mais rápido que a demanda interna, porque esta depende do consumo das famílias que, por sua vez, está relacionado ao mercado de trabalho. A desocupação continua aumentando no país, com queda do rendimento real. A soma desses dois fatores a uma trajetória de preços ainda elevada restringe o início de recuperação do consumo, afirma Carvalho.

Ele acredita que haverá uma piora no mercado de trabalho nos próximos trimestres, “porque ele possui uma dinâmica que responde com defasagem em relação à atividade econômica. Os empresários esperam para ter certeza se, realmente, a recessão vai piorar, se será uma coisa mais intensa, para iniciar as demissões. Então, tanto na entrada como na saída da crise, a resposta do mercado de trabalho demora um pouco mais para acontecer”. Isso vai fazer com que o desempenho do mercado de consumo permaneça deprimido.

Investimentos

Leonardo Mello de Carvalho informou que o crescimento acumulado dos investimentos nos sete primeiros meses de 2016, sem comparar com igual período de 2015, alcança 11,6%. Considerou natural que ocorra ainda nos próximos meses alguma acomodação. O Indicador Ipea de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) aponta redução de 10% nos investimentos entre os meses de junho e julho, na comparação com ajuste sazonal. O economista avaliou que esse resultado tem a ver com a queda de 2,7% da produção de bens de capital que ocorreu, impactada pela produção de caminhões e ônibus.

Excluindo esse componente da produção de bens de capital, julho teria sido um mês de estabilidade, ressaltou Carvalho. Por isso, ele disse que, apesar desse resultado, o diagnóstico de estabilização não se altera em termos tendenciais. Esclareceu que o cálculo de investimentos é uma conta de oferta total, usada para medir a produção doméstica de bens de capital e as importações de bens de capital, de cujo resultado se retira o que foi exportado. Em julho, todos os três componentes contribuíram para a queda.

Ex-ministro Palocci é preso na 35ª da fase da Operação Lava Jato

O ex-ministro da Casa Civil e da Fazenda Antonio Palocci (PT) foi preso temporariamente na manhã desta segunda-feira (26) na 35ª fase da Operação Lava Jato, em São Paulo.

A nova fase da operação, intitulada Omertà, investiga indícios de uma relação criminosa entre o ex-ministro o grupo e a empreiteira Odebrecht.

Segundo a PF, há indícios de que o ex-ministro atuou de diretamente para obter vantagens econômicas à empresa em contratos com o com o Poder Público e se beneficiado de valores ilícitos.

Entre as negociações envolvendo Palocci que a PF apura estão as tentativas de aprovação do projeto de lei de conversão da MP 460/2009 que resultou em benefícios fiscais a empreiteira baiana, aumento da linha de crédito junto ao BNDES para país africano com a qual a empresa tinha relações comerciais, além de interferência no procedimento licitatório da Petrobras para aquisição de 21 navios sonda para exploração da camada pré sal.

Um funcionário do escritório de Palocci disse já avisou o advogado dele que policiais federais estavam no local para cumprir mandado. Os policiais também foram à casa do ex-ministro, mas o local da prisão não foi divulgado pela PF. Um assessor do ex-ministro também foi preso.

Como a Folha já informou, Palocci era conhecimento internamente na Odebrecht como “italiano” e esse apelido figura em planilhas de pagamentos apreendidas pela PF em fases anteriores.

No escopo da delação premiada que a empresa negocia com a PGR e MPF, executivos da empreiteira estão detalhando a relação de Palocci com o grupo.

Cerca de 180 policiais federais e auditores fiscais estão cumprindo 27 mandados de busca e apreensão, três de prisão temporária e 15 mandados de condução coercitiva em São Paulo Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

Outro lado

“O nome Omertà, dado à investigação policial, é uma referência à origem italiana do codinome que a construtora usava para fazer referência ao principal investigado da fase”, diz nota da PF.

“Nos casos dos investigados para os quais foram expedidos mandados de condução coercitiva, estes estão sendo levados às sedes da Polícia Federal nas respectivas cidades onde foram localizados a fim de prestarem os esclarecimentos necessários. Os investigados serão liberados após serem ouvidos no interesse da apuração em curso.”

A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Receita Federal farão uma coletiva de imprensa no auditório da PF, em Curitiba, às 10h

Perdas na cajucultura potiguar chegam a 80% em algumas regiões

Os maiores polos produtores de caju do Rio Grande do Norte ainda registram perdas de produção, apesar de sinais de recuperação dessa lavoura. Na região da Serra de Sant’Ana, no Seridó, as baixas são da ordem de 40%. Já na Serra do Mel esse número sobe para 45%. Entretanto, a região com os danos maiores é o Médio Oeste, onde as perdas chegam a 80%. Esse cenário é resultante da descontinuidade de programas, sucessivos períodos de estiagem, incidência de pragas e pomares envelhecidos.

Com isso, a atividade vem perdendo espaço na economia do estado, muito em função da baixa produção e queda nas exportações de castanhas. Para se ter uma noção, nos oito primeiros meses do ano, o estado produziu apenas 24,2 mil toneladas da amêndoa, segundo informações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A situação da cajucultura potiguar foi avaliada na reunião do Comitê Gestor da Cajucultura, realizada na sexta-feira, dentro da programação da Expofruit.

Diante da situação, o comitê decidiu se reunir novamente no dia 13 de outubro, durante a Festa do Boi, para avaliar o andamento das ações planejadas na Agenda da Cajucultura e também reivindicar dos órgãos governamentais iniciativas que cheguem efetivamente ao produtor, com a distribuição regular de mudas.

Para o diretor Técnico do Sebrae, João Hélio Cavalcanti, que participou do encontro, o caju e a castanha são produtos de influenciam a economia do estado e que a queda na produção tem sido sentida nos últimos anos. Mesmo assim, diante das adversidades, o setor está otimista com a previsão de chuvas. “Devemos nos organizar para o pior, esperando o melhor”, diz, explicando que nesse período o Sebrae tem dado suporte ao cajucultores com consultorias técnicas para minimizar os impactos.

Já o analista de Mercado Agrícola da Conab, Luís Gonzaga Costa, vê a cadeia produtiva do caju no estado desarticulada e a estiagem agravou ainda mais o cenário. “O problema é sério e tem mexido com o mercado no Rio Grande do Norte, inclusive com a exportação. Existem pontualmente produtores isolados tentando contornar a situação, inclusive com a participação do Sebrae e outros órgãos”, confirma.

Recuperação

De acordo com o consultor do Sebrae, Francisco Canindé da Costa, a perspectiva dos produtos,  é que,  por causa do trabalho que está sendo desenvolvido, este ano a safra obtenha alguma melhora em relação a anos anteriores. A colheita do caju começa do final de setembro para outubro. “Foi iniciado no ano passado um trabalho com produtores rurais para controlar, com aplicação da tecnologia, doenças, pragas e solo. O que tem mostrado bons resultados”, afirma.

Durante o encontro, o produtor Honorato José Victor, de Lagoa Nova, foi um dos convidados pelo Sebrae para falar sobre sua experiência. Ele relata que, devido à estagnação do cajueiro gigante, optou pelo cajueiro precoce, o que melhorou consideravelmente a produção. “O acesso é mais fácil e ele também precisa de menos chuva. O cajueiro comum é acometido de doenças e não estava mais produzindo. Esse outro é de fácil manejo e está dando certo”, explica.

Outra alternativa vem da região Oeste. “A cooperativa foi uma forma que a gente buscou de se organizar, formar uma rede de agricultura familiar, e ter mais acesso ao mercado”, aponta a diretora financeira da Central de Comercialização da Agricultura Familiar (COOAFARN), Fátima Torres. A rede reúne cerca de 2 mil famílias, sendo a maioria da região oeste do estado. Fátima ressalta que isso promove o fortalecimento dos produtores da rede e a ampliação do mix de produtos. “As discussões acontecem em cada município. Agora, estamos tentando a legalização do carne carprina e ovina em Apodi”.

Chegou ao banco e não tinha envelope? Saiba o que fazer

O Procon Estadual está orientando os consumidores a reclamarem contra os bancos durante o período de greve. Por determinação da lei, é preciso que haja efetivo de 30% dos agentes bancários trabalhando para garantir o mínimo de serviços.

No entanto, consumidores têm se deparado nas agências da capital e o do interior com óbstáculos como falta de envolepes ou depósitos que não são contabilizados.

“Para esses casos, a gente orienta que procure o Procon. Nossa fiscalização vai direto na agência com o consumidor e tenta sanar o problema sem que se precise avançar para uma notificação”, explicou um dos fiscais do órgão, Gongaza Júnior.

Segundo ele, as maiores reclamações nesse período têm sido pela falta de atendimento dos caixas para saques do FGTS. Para esses casos, só resta mesmo a espera pelo fim da greve.

Para garantir que o mínimo de atendimento seja prestado, o Procon tem notificado algumas agências. No interior do Estado, isso aconteceu em Serra de Martins, onde a única unidade bancária da cidade estava fechada, e Currais Novos, onde um dos bancos não estava cumprindo com o percentual mínimo de 30% do efetivo de agentes.

Após reunião com a Fenaban, bancários anunciam que paralisação nacional continua

O Comando Nacional dos Bancários anunciou, na noite desta terça-feira (27/9), que a greve da categoria continua. Ela se reunirá novamente com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) na quarta (28/9), às 15h, em São Paulo.

A categoria, que já rejeitou seis propostas do Fenaban, pede por reajuste salarial de 14,78% (alta real de 5%, de acordo com a inflação), piso salarial de quase R$ 4 mil, participação nos lucros e resultados (PLR) de três salários mais R$ 8.317,90, vale-alimentação de R$ 1.760 e auxílio-creche de R$ 880.

A paralisação, que segundo o último balanço da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT (Contraf-CUT), alcança aproximadamente 49% das agências do país. O anúncio grevista ocorreu no último 6 de setembro.

Já em funcionamento, adutora do Alto Oeste leva abastecimento a mais 13 cidades

Dos dez municípios previstos para serem abastecidos diretamente pelo subsistema da adutora do Alto Oeste, que faz captação na Barragem de Santa Cruz, oito já recebem água do sistema. Além deles, indiretamente, as cidades de Martins, Serrinha dos Pintos, Viçosa e Portalegre também estão sendo parcialmente abastecidas, devido a interligações de adutoras que possibilitaram este abastecimento, além de duas comunidades rurais localizadas na Zona Rural de Severiano Melo.

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), responsável pela execução da obra, e o Ministério da Integração (MI), responsável financeiro, liberaram a Companhia de Abastecimento de Águas e Esgotos do RN (Caern) para começar a operar o sistema, antes da sua conclusão total, no intuito de normalizar o abastecimento de água nos municípios que se encontravam em colapso.

Esta não é uma liberação oficial e definitiva. Por enquanto, a Caern só está operando integralmente a ETA da Barragem de Santa Cruz e o “Booster” (reforço de pressão) de Rodolfo Fernandes. Dessa forma, a Estação Elevatória de Riacho da Cruz está ainda sob responsabilidade da EIT, empresa responsável pela obra.

O município de Rodolfo Fernandes recebe água da barragem de Santa Cruz, via derivação da adutora do Alto Oeste há quase dois anos e as cidades de Tabuleiro Grande e Itaú, desde dezembro passado. A cidade de Riacho da Cruz também já recebe a água da adutora, há quatro meses. Nela, existe uma elevatória com capacidade para enviar água também para Umarizal e Olho D’água dos Borges e também para a Estação Elevatória de Lucrécia, dando continuidade ao Sistema Adutor Alto Oeste.

“A cidade de Umarizal não está utilizando a água porque há disponibilidade hídrica no açude Rodeador, que fornece a cidade. Por esse motivo, a Caern está conseguindo abastecer Lucrécia, Martins e Frutuoso Gomes, além de Serrinha dos Pintos e Viçosa” explica o Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França.

As Estações Elevatórias de Lucrécia e Frutuoso Gomes ainda permanecem inoperantes, então está sendo utilizado um by-pass para abastecimento dessas cidades, pela adutora Alto Oeste. O projeto original não contemplava as cidades de Viçosa, Portalegre e Serrinha dos Pintos, que também estão sendo abastecidas, devido a interligações de adutoras que possibilitaram este abastecimento, como já dito.

Nessas cidades, a Companhia tomou providências operacionais como lavagem de reservatórios e outras medidas para a chegada da água. Atualmente, o Sistema Adutor Alto Oeste também alimenta a adutora de engate rápido, cuja derivação está localizada após a cidade de Itaú, possibilitando o abastecimento, em caráter emergencial, das cidades de São Francisco do Oeste e Pau dos Ferros.

O Governador Robinson Faria está programando uma visita às 13 cidades que já estão sendo abastecidas pela adutora. A conclusão total da obra desse subsistema está dependendo da compra, pela empresa executora, de alguns equipamentos para ligação da estação elevatória 4, em Frutuoso Gomes, e ligação do booster (reforço de pressão e vazão) de João Dias.

ALTO OESTE

A Adutora do Alto Oeste vai abastecer, ao todo, 26 municípios da região, beneficiando com água de qualidade mais de 208 mil pessoas. Ela é composta por dois sistemas independentes. O sistema que faz captação na Barragem de Pau dos Ferros já foi concluído e chegou a ser operado parcialmente pela Caern. Porém, teve seu fornecimento suspenso há quase dois anos, em virtude da escassez total do manancial, no caso, o Açude de Pau dos Ferros.

Para superar tal problema, a Caern interligou o subsistema de Santa Cruz com o de Pau dos Ferros, através de uma adutora emergencial, a partir da cidade de Itaú a Pau dos Ferros, atendendo, ainda, a São Francisco do Oeste.

Através do sistema que capta água na barragem de Santa Cruz, serão beneficiadas as cidades de Itaú, Rodolfo Fernandes, Tabuleiro Grande, Riacho da Cruz, Umarizal, Olho D’água dos Borges, Lucrécia, Frutuoso Gomes, Antônio Martins e João Dias. Já com a água do açude de Pau dos Ferros serão beneficiadas as cidades de Luís Gomes, São Francisco do Oeste, Rafael Fernandes, Marcelino Vieira, Pilões, Alexandria, Tenente Ananias, Riacho de Santana, Água Nova, José da Penha, Major Sales, Paraná e Pau dos Ferros. Inicialmente a obra também atenderá 66 comunidades rurais na bacia do alto e médio Apodi.

Segue tabela com a lista de todas cidades atualmente atendidas pelo Sistema Adutor do Alto Oeste, junto com a quantidade de ligações.

Nº	CIDADE	LIGAÇÕES DE ÁGUA
1	Vila Malhada Vermelha (Severiano Melo)	140
2	Vila Santo Antônio (Severiano Melo)	325
3	Rodolfo Fernandes	1588
4	Itaú	2066
5	Taboleiro Grande	708
6	Riacho da Cruz	747
7	Viçosa	677
8	Portalegre	1762
9	Olho d’Água dos Borges	1291
10	Lucrécia	942
11	Martins	2838
12	Serrinha do Pintos	1252
13	Frutuoso Gomes	1195

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