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Justiça determina que agentes penitenciários no RN suspendam movimento de greve programado para esta quarta

O Tribunal de Justiça no Rio Grande do Norte, deferiu pedido de tutela de urgência, para determinar que o Sindicato-réu(Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte) se abstenha de deflagrar o movimento paredista, ou o suspenda imediatamente, caso já houver deflagrado, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Do Blog: Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte se reuniram em assembleia geral, na quinta-feira (19), e deliberaram por não aceitar a proposta anunciada pelo Governo do Estado de contratar prestador de serviço temporário para atuar nos presídios. A categoria entende que isso é uma usurpação da função pública de agente penitenciário e, comunicou que caso o governador não recue da ideia, haverá uma greve por tempo indeterminado a partir do dia 25 de janeiro.

Comunique-se, inconstinenti, o teor desta decisão ao demandado, na pessoa de sua representante legal, VILMA BATISTA DA SILVA, ou a quem suas vezes fizer, procedendo-se, na mesma oportunidade, a sua citação para, querendo, reponder à presente ação, no prazo legal.

Publique-se. Cumpra-se, com urgência.”

24/01/2017 às 11:14 Volta do Relator

Uern abre mais de 2,4 mil vagas pelo Sisu

Os estudantes interessados em candidatar-se a uma das vagas oferecidas pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) só poderão realizar sua inscrição pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) a partir desta terça-feira (24). Porém, o quadro de vagas divulgado pela Universidade já está disponível.

Ao todo, estão sendo ofertadas 2.404 mil vagas, distribuídas nos campi de Mossoró (1332 vagas), Assú (210 vagas), Pau dos Ferros (380 vagas), Patu (150 vagas), Natal (246 vagas) e Caicó (86 vagas).

De acordo com o cronograma divulgado pelo Sisu, as inscrições ficarão abertas do dia 24 até o dia 27 de janeiro, pela internet, na página do programa. O interessado poderá se inscrever no processo seletivo do Sisu em até duas opções de vagas. Para se inscrever, o candidato deve ter feito o ENEM 2016, sem ter nota zero na redação.

Para conferir todas as vagas que estarão disponíveis, confira o Edital abaixo:

Edital Uern SISU 2017

*Portal N10

Caminhão capota com carga de frutas e verduras na RN 177

Um caminhão Mercedes-Benz, de cor amarela,, carregado com caixas de frutas, verduras, virou na tarde de sábado(21), na RN 177, trecho que liga as cidades de São Miguel a Pau dos Ferros/RN.

O acidente aconteceu um trecho de serras que fica próximo ao município de Dr. Severiano/RN após o

Condutor perder o controle de direção do veículo. Ocasionando danos matérias.

A carga que vinha da feira livre de São Miguel e segundo informações os ocupantes sofreram ferimentos leves. *Nosso Paraná.

IFRN oferta mais de 800 vagas para cursos de graduação via SISU

A Pró-Reitoria de Ensino divulgou o Edital Nº 03/2017 referente ao processo seletivo para os cursos de graduação via SISU. Estão sendo ofertadas 897 vagas, sendo 272 para cursos de licenciatura, 585 para cursos de tecnologia e 40 vagas para o curso superior de Engenharia de Energias. Os cursos são divididos entre treze campi do IFRN: Natal-Central; Natal-Zona Norte; Macau; Parnamirim; Apodi; Caicó; Ipanguaçu; João Câmara; Currais Novos; Canguaretama; Nova Cruz e São Gonçalo do Amarante. 

As inscrições serão realizadas através do site do SISU entre os dias 24 e 27 de janeiro. O Processo Seletivo para ingresso prevê início das aulas para o 1º semestre letivo de 2017.  

Durante sua inscrição o candidato deve especificar em qual perfil se encaixa, podendo ser: 

a)AmplaConcorrência.
b) L1 – Candidatos com renda familiar bruta per capita inferior ou igual a 1,5 salário mínimo que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).
c) L2 – Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar bruta per capita inferior ou igual a 1,5 salário mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).
d) L3 – Candidatos que, independentemente da renda (art. 14, II, Portaria Normativa nº 18/2012), tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).
e) L4 – Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas que, independentemente da renda (art. 14, II, Portaria Normativa nº 18/2012), tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012). 

O resultado final, tem publicação prevista para o dia 30 de janeiro de 2017, podendo no mesmo dia aqueles que não forem classificados se inscrever para participar da lista de espera, cujo resultado será divulgado em 16 de fevereiro. 

Os alunos selecionados terão de 03 a 07 de janeiro para realizar a matrícula na Diretoria Acadêmica responsável pelo seu curso, nos horários estabelecidos no Anexo I do Edital.

Em crise, 73 municípios já entraram em calamidade financeira

A dificuldade para pagar salários e honrar compromissos já levou pelo menos 73 municípios a decretarem estado de calamidade financeira desde o ano passado, 43 deles apenas em janeiro, segundo dados atualizados pela CMN. Com a medida, os prefeitos buscam se livrar temporariamente das punições previstas em caso de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Mas, na prática, eles têm visto o decreto de calamidade como meio de pressão por negociações de socorro.

Dos municípios que decretaram calamidade agora em 2017, 14 são do Rio, 11 de Minas, quatro da Paraíba, quatro de São Paulo, três do Ceará, três do Rio Grande do Norte, dois de Santa Catarina, um do Pará e um do Rio de Grande do Sul. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Ministros do Supremo divergem sobre escolha de novo relator

Enquanto a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, não se manifesta sobre quem vai assumir a relatoria da Operação Lava Jato, ministros da Corte ouvidos pelo Estado divergem sobre como a escolha deveria ser feita. O caso era relatado por Teori Zavascki, que morreu na quinta-feira passada em desastre de avião, em Paraty, no litoral do Rio.

Em caráter reservado, ministros defendem que os processos sejam remetidos a um dos integrantes da Segunda Turma da Corte – da qual Teori fazia parte. Neste caso, a relatoria ficaria com Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffolli ou Celso de Mello. Outros alegam que, como há investigados julgados no plenário – caso do atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) –, a distribuição deveria ser feita entre todos os demais magistrados do Supremo.

Entre os ministros, há também quem defenda que Cármen Lúcia deveria seguir à risca o regimento interno, remetendo o caso ao substituto de Teori na Corte. Esta possibilidade, porém, esbarra na intenção do presidente Michel Temer, declarada durante o velório de Teori, de só indicar um novo ministro após definida a relatoria da Lava Jato pelo Supremo.

Se outros artigos do regimento forem seguidos, ainda é possível que casos urgentes sejam encaminhados aos ministros revisores da Lava Jato. Na Segunda Turma, o revisor é o decano, Celso de Mello. Já no plenário, o revisor é Luís Roberto Barroso.

A definição de quem ficará responsável pela Lava Jato no Supremo abriu uma discussão nos meios jurídico e político sobre o futuro da operação. A preocupação é se o novo responsável pelos processos no Supremo vai manter o caráter técnico com o qual Teori costumava conduzir o caso. A Corte julga investigados com foro privilegiado, como parlamentares e ministros de Estado.

Urgência. Uma demanda considerada urgente na Corte é dar andamento ao processo de homologação das 77 delações de executivos da Odebrecht. A equipe de Teori trabalhava no material mesmo durante o recesso, mas após a morte do relator tudo foi paralisado.

De acordo com dois ministros ouvidos pelo Estado, a probabilidade de Cármen Lúcia homologar as delações até o dia 31 de janeiro, durante o recesso do Judiciário, é baixíssima.

Primeiro, porque acreditam que não há previsão legal ou regimental para tal ato. Para um ato urgente, será necessário definir o novo relator e considerar que há urgência em validar a delação como prova.

Em segundo, os ministros acreditam que não faz parte do perfil da presidente do Supremo tomar uma decisão desse nível sozinha. A avaliação é de que ela deve promover conversas informais sobre o assunto com os colegas. Os ministros estão prontos para iniciar a discussão interna. Há quem considere a possibilidade, entre assessores e ministros, de antecipar a volta das férias.

Silêncio. Por ora, ministros aguardam os primeiros sinais para saber como Cármen Lúcia vai agir. E consideram que deverão participar da decisão, tão logo ela dê abertura. No fim de semana, a ministra optou pela discrição.

A presidente do Supremo retornou a Brasília logo após participar do velório de Teori, anteontem em Porto Alegre. Na cerimônia fúnebre, evitou conversas até mesmo com os próprios colegas de Corte.

Apesar de ter sido a primeira integrante do STF a chegar ao velório de Teori, esteve apenas em alguns momentos no plenário do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), onde estava o caixão. Por isso, não encontrou com os demais ministros no local: Dias Toffoli – um dos mais emocionados –, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski.

Cármen também não acompanhou os ministros em almoços após o velório. Toffoli e Lewandowski dividiram mesa em uma churrascaria famosa na cidade. Já Gilmar saiu mais cedo, após almoçar com o ministro-chefe da Casa Civil e um dos homens fortes do governo Temer, Eliseu Padilha.

A ministra ficou com a família de Teori no local do velório, onde posou para fotos, mas não falou com a imprensa.

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Prefeito de Apodi vai retomar obras da escola de Melancias, abandonada há quatro anos

O prefeito de Apodi, Alan Silveira (PMDB), anunciou que vai retomar as obras de construção da escola de Melancias, paralisadas há quatro anos, na zona rural do município. O gestor espera concluir o equipamento já no primeiro semestre deste ano.

A declaração do prefeito foi dada durante vistoria na tarde de quarta-feira (18), no local onde a escola está sendo erguida.

“Verifiquei com os engenheiros que o colégio tem condição sim de ser concluído. Ainda tem muito por fazer, mas com determinação e planejamento, podemos entregar essa obra tão importante para o nosso Apodi”, afirmou Alan.

Para concluir o colégio, o investimento previsto é de aproximadamente R$ 350 mil de recursos próprios. A escola está com 15% das obras concluídas, de acordo com o secretário de Urbanismo e engenheiro, Wellinton Carlos.

Segundo Alan, após a retomada das obras, o prazo para a conclusão é de cerca de quatro meses. O colégio começou a ser construído no ano de 2011.

Atualmente, a escola funciona em um prédio alugado pelo município ao lado do canteiro de obras.

Mesmo endividado, trabalhador vai sacar FGTS para investir, diz pesquisa

O saque de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) será liberado a partir de março. Porém, o dinheiro que antes estava fora dos planos agora já tem destino certo para uma parcela dos brasileiros.

O governo espera que os R$ 30 bilhões aos quais terão acesso 10,1 milhões de trabalhadores sejam usados principalmente para pagar dívidas. No entanto, parte desse público pretende investir o dinheiro, mesmo com as contas no vermelho.

Foi o que mostrou uma pesquisa do aplicativo de controle financeiro Guiabolso. Das 1,4 mil pessoas consultadas, 44,8% investiriam o valor sacado e 33,6% colocariam o orçamento em dia. Mesmo entre os endividados, aplicar o dinheiro foi a resposta de 43,8% dos participantes, contra 37% que vão priorizar o pagamento desses débitos.

A estudante Vanessa Garcia, 27 anos, vai usar o valor a ser resgatado para cobrir o saldo negativo da conta bancária – ela teve de recorrer ao crédito pré-aprovado após perder o emprego. No entanto, ela diz que também pretende poupar para terminar os estudos. “Assim que voltar a trabalhar, devo investir no Tesouro Direto”, diz.

“Criar uma reserva financeira é importante, e as pessoas estão cada vez mais conscientes disso”, diz o presidente do Guiabolso, Thiago Alvarez. Mas ele alerta que não faz sentido investir quando se tem dívidas caras.

Alvarez aconselha a quitar o que está pendente e evitar novos endividamentos do tipo “bola de neve”. “Pela conveniência, as pessoas acabam entrando no cheque especial ou no rotativo do cartão e só depois percebem que essas modalidades são caras”, diz.

Em dezembro, os juros do cheque especial chegaram a 12,58% ao mês, em média. Já os do rotativo do cartão de crédito ficaram em 15,33%. Os dados são de um estudo da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac).

O educador financeiro Rafael Seabra lembra que dificilmente uma aplicação financeira renderia o suficiente para superar os juros. “Mesmo no Tesouro Direto, em que é possível ter rentabilidade em torno de 1% ao mês, não compensaria”, diz.

A exceção se dá no caso dos financiamentos imobiliários. Caso a taxa de juros cobrada seja inferior a 1% ao mês, é possível aplicar recursos para resgatar no futuro uma quantia superior ao necessário para quitar o restante do financiamento.

Quanto aos investimentos, mesmo modalidades mais conservadoras, como a poupança, remuneram a taxas mais altas.  Em cálculos feitos para o Estado com aplicações de curto prazo (um ano), o professor Alexandre Cabral, do Laboratório de Finanças da Fundação Instituto de Administração (FIA), mostra que o FGTS perde das principais aplicações de renda fixa (veja no gráfico ao lado).

A Letra de Crédito Imobiliário (LCI) lidera e consegue rentabilidade de 11,05% ao ano, contra 4,24% do FGTS. O Certificado de Depósito Bancário (CDB) é o segundo colocado, com retorno de 9,12%, e o Tesouro Direto Selic, o terceiro, com 8,77%.

Estrategista da Guide Investimentos, Luis Gustavo Pereira recomenda títulos públicos pré-fixados e indexados à inflação.

Com folga financeira, o economista Carlos Miranda, 26 anos, pretende usar parte do saldo do FGTS para viajar nas férias. Com o dinheiro, ele poderá escolher um destino que inicialmente não caberia no bolso e poderá estender a estadia. A outra parte dos recursos será aplicada em CDB e Tesouro.

Para quem precisa dos recursos do FGTS com urgência, é possível antecipar o recebimento com bancos, porém é preciso fazer conta para evitar um mau negócio.

Na semana passada, o Santander anunciou a criação de uma linha de crédito que antecipa o equivalente ao que poderá ser sacado do FGTS. As taxas vão de 2,59% a 4,59% ao mês. “O valor integral é depositado na conta do cliente 24 horas após a contratação. A liquidação é feita em uma única parcela, descontada no mês do aniversário do cliente”, diz o superintendente do banco, Geraldo Rodrigues.

Bradesco e Banco do Brasil estão avaliando a criação de uma linha semelhante. O Itaú diz que já oferece diversas modalidades de crédito pré-aprovado. A Caixa Econômica não se pronunciou.

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Mais 26

Festas de Janeiro atraem grande público no município de Encanto

Sucesso da administração do prefeito Atevaldo Nazário e do vice-prefeito, Nonato Guedes, as Festas de Janeiro 2017 na cidade de Encanto tiveram um expressivo público, atraindo pessoas da região circunvizinha para prestigiar as diversas apresentações musicais contratadas pelo Executivo municipal.

“Eu amei, estava muito bem organizado, as bandas superboas, principalmente no último dia”, disse a estudante Kássia Vitória sobre o evento. A jovem, residente do Sítio Melancias, município de Ererê, no Ceará, curtiu duas noites de shows acompanhada de familiares.

Outros comentários populares são de que, assim como as festas, a cidade também estava bastante organizada no momento da realização, nas datas de 14, 18, 19 e 20, quando uma multidão lotou a Praça de Eventos Tião Batista.

Entre os artistas, todos financiados com recursos da municipalidade e com senso de responsabilidade da gestão “Cuidando da Nossa Gente”, estiveram: Wandy Soares & Pisada Federal, Flávio Pizada Quente, Edson Cantor & Forró do Bole Bole, Zé de Freitas e Brenda Cibelly.

Brasil perdeu 13 milhões de linhas de celular em 2016, diz Anatel

A Anatel divulgou recentemente um balanço do número de linhas móveis em operação no Brasil em 2016. De acordo com o órgão regulador, o Brasil fechou o ano com 13.747.515 linhas de celular a menos do que começou. O número representa uma queda de 5,33% com relação ao final de 2015. Apenas entre novembro e dezembro de 2016, a queda foi de 1,76% (4.381.305 linhas).

O órgão regulador de telefonia atribui essa queda a dois fatores. Um deles é a desaceleração econômica do Brasil. O outro, no entanto, é o fato de que as tarifas de interconexão (entre empresas fixas e móveis) e de remuneração de uso de rede das prestadoras móveis foram reduzidas. Isso significa que ficou mais barato ligar de uma operadora para outra. Como explica a Anatel, “com preços menores das ligações de uma empresa para outra, os consumidores cancelaram os chips de diferentes prestadores”.

Por empresa

Dentre as prestadoras de telefonia móvel, as que mais perderam clientes foram a Oi, a Claro e a TIM, nessa ordem. Ao longo de 2016, a Oi perdeu quase 6 milhões de linhas, ou 12,32% do seu total. A Claro perdeu um número ligeiramente inferior, mas, como tinha mais clientes que a Oi, essa perda representou apenas 8,8% do seu total de linhas. A TIM, por sua vez, perdeu 2,8 milhões de linhas (4,25%).

No entanto, as prestadoras de telefonia móvel menores cresceram bastante no ano. A Porto Seguro, por exemplo, saltou de 350 mil para 450 mil linhas – um crescimento de 28,7%. Mais impressionante ainda foi o crescimento da Datora Telecom, uma operadora virtual de telefonia móvel que, em 2016, saltou de 43 mil para 100 mil linhas, o que significa um aumento de mais de 134%.

Por região

Embora todos os estados tenham fechado 2016 com menos linhas celulares do que começaram, foi no Nordeste que a queda foi maior. Os três estados que mais perderam linhas são de lá: Rio Grande do Norte (queda de 11,75%), Alagoas (10,94%) e Pernambuco (10,9%). Ceará e Paraíba não ficaram muito atrás na porcentagem de linhas desativadas ao longo do ano.

Pernambuco foi também o estado que viu a maior redução mensal em seu número de linhas. Apenas entre novembro e dezembro, o estado perdeu 3,41% de suas linhas. No sul e no sudeste, a queda anual foi um pouco menor, ficando geralmente entre 3% e 4%. O estado que menos perdeu linhas de celular, contudo, foi Roraima, com redução de apenas 0,19%.

Pré e pós

Curiosamente, enquanto o número de linhas pré-pagas caiu quase 20 milhões (10,75%, de 184,5 milhões para 164,7 milhões), o número de linhas pós-pagas subiu mais de 6 milhões (8,32%, de 73,2 milhões para 79,3 milhões). Essa situação pode corroborar a opinião da Anatel sobre o fato de que, com a redução das tarifas entre operadoras, muitos usuários estão cancelando seu segundo chip.

Há que se considerar, no entanto, que as linhas pós-pagas são consideravelmente menos acessíveis que as pré-pagas. Diante dessa situação, é possível que os dados da Anatel mostrem uma queda desproporcional de acessibilidade entre a população de renda menor.

Fonte: Olhar Digital

Força Aérea Brasileira recupera gravações de voz de avião que caiu com Teori em ‘perfeito estado’

Técnicos do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Força Aérea Brasileira (FAB), conseguiram recuperar “em perfeito estado” todas gravações feitas na cabine do bimotor que caiu com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki e mais quatro pessoas na quinta-feira, em Paraty, no litoral do Rio. As gravações são dos últimos 30 minutos de voo.

Também foram recolhidas no Departamento de Controle do Tráfego Aéreo (DECEA) as conversas mantidas entre o piloto e os controladores no período em que o avião estava passando pela área que é monitorada, antes de entrar na região sem cobertura de radar, nas proximidades de Paraty, onde o voo só pode ser feito de forma visual.

A caixa-preta tem “duas partes”. A primeira é o gravador em si, que armazena os dados da aeronave, que é altamente protegida, como estava preservada, já estava sob análise. Já a segunda que é a chamada “base”, que contém cabos e circuitos que fazem a ligação com o armazenamento de dados e a gravação das conversas foi a que foi “secada” e recuperada, com sucesso, pelos técnicos da FAB.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, e o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Nivaldo Rossato, foram convocados pelo presidente Michel Temer, que pediu informações sobre a investigação que está sendo realizada pela Força Aérea Brasileira (FAB) e os prazos de conclusão dos trabalhos.

As primeiras informações repassadas ao presidente foram de que as condições climáticas eram ruins na hora do acidente, que chovia forte e que a falta de equipamentos de auxílio de instrumentos no aeroporto de Paraty aumenta os riscos da operação naquela região. Embora nada seja descartado, as informações repassadas ao Palácio do Planalto até agora são de acidente.

Na conversa da manhã, Temer pediu “celeridade” às investigações, “sempre observando todas as regras e normas legais” exigidos.

Em conversa com o Estado, Rossato disse que a FAB tem o seu ritmo próprio para proceder o processo de investigação de acidentes aeronáuticos e que, no caso do desastre que matou Teori, o trabalho segue “o rito previsto”. “No Comando da Aeronáutica ninguém conclui por achismo. Conclui em cima de dados e fatos”, disse o brigadeiro, acrescentando que “a rapidez da conclusão do relatório depende dos dados disponíveis”.

‘Não existe chance de ressocializar ninguém em Alcaçuz’, admite Wallber Virgolino

A primeira edição do Agora Jornal, lançada nesta segunda-feira (23), trouxe uma entrevista exclusiva com o secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, Wallber Virgolino. Ao longo do bate-papo, o secretário falou sobre o início da rebelião de Alcaçuz, ocorrida em 14 de janeiro, e sobre as ações que o Governo do Estado tem feito para brecar novos confrontos em presídios do RN.

Confira a matéria na íntegra:

Era um sábado comum, tranquilo, como habitualmente costuma ser. Na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, parte dos mais de 1.200 internos da unidade recebiam visitas de parentes no período da tarde, conforme previa o calendário do presídio. Tudo caminhava para ser apenas mais uma das centenas de visitações que são feitas anualmente por lá, não fosse uma decisão inesperada dos detentos em se recusar a voltar para as celas dos pavilhões após os encontros com os familiares. Ninguém sabia e nem imaginava, mas neste simples ato, era dada a largada para a maior rebelião já registrada na história do sistema carcerário do Rio Grande do Norte.

Por volta das 16h30 o telefone do secretário de Justiça e Cidadania do Estado, Wallber Virgolino, tocou. Do outro da linha estava Zemilton Pinheiro, coordenador de administração penitenciária do RN. O chamado causou estranheza de imediato no titular da pasta. Diante disso, então, o botão verde foi acionado. “Alô, secretário?”, perguntou Zemilton, recebendo rapidamente o retorno tradicional e emendando na sequência: “Rapaz, os presos do pavilhão 5 não estão querendo voltar para as celas depois da visita. Pode ser que comece um tumulto. Precisamos de reforço”, informou sucintamente.

Ciente da ocorrência, Virgolino começou a agir ali mesmo, de casa. Um contato rápido com um dos coordenadores de Alcaçuz, coronel Américo, foi a primeira providência tomada para se certificar do fato, tão logo confirmado pelo mesmo. A partir de então, o pedido de reforço policial foi feito junto ao comandante da Polícia Militar, André Azevedo, que de prontidão encaminhou homens do BPCHOQUE para patrulhar os arredores do presídio e evitar possíveis fugas. Com as primeiras providências tomadas, o próximo passo do secretário era agir além dos telefones, e foi justamente isso que ele fez.

Após adentrar em seu carro e se preparar para partir em direção à Secretaria, Virgolino, precavido, retornou a ligação para Zemilton. Atuando em uma das guaritas da penitenciária desde o momento que marcou o início do motim, o titular da COAPE atendeu, mas as notícias não eram boas. Em pouco tempo de concentração, a barbárie já havia começado. De cara, a chocante notícia: o confronto entre Sindicato do Crime e Primeiro Comando da Capital (PCC) acabava de resultar em duas cabeças expostas no pátio de um dos pavilhões de Alcaçuz. Iniciava-se então o terror no maior presídio do Rio Grande do Norte.

Carnificina generalizada

O dia 14 de janeiro de 2017 começava, desde então, a ficar marcado como a data do maior massacre do sistema penitenciário potiguar. A rebelião, que em suma durou 14 horas, terminou com um saldo devastador de 26 mortes, sendo 15 delas a partir de decapitações. Dois corpos ainda foram carbonizados e outros nove esfaqueados. Uma verdadeira chacina que ficará eternizada nas páginas negativas de qualquer livro que relate a história do estado norte-rio grandense.

A crise no sistema carcerário do RN foi desencadeada após os ataques iniciados na região norte do país (Amazonas e Roraima). Ela voltou a expor o quadro caótico do setor em todo Brasil. Diante da cobertura nacional e internacional da rebelião em Alcaçuz, o presidente Michel Temer, pressionado, resolveu tomar providências. Dentre as principais, autorizou o uso das forças armadas em todos os estados da federação, desde que solicitadas.

De pronto, o governador do RN, Robinson Faria, assim o fez. Seria mais uma frente de segurança atuando contra a expansão do crime organizado em território potiguar. Todavia, as medidas para regularizar a situação não poderiam partir apenas do governo federal. Do lado de cá, o chefe do executivo estadual foi agindo como pôde, e uma das medidas foi a transferência de detentos de Alcaçuz para outras penitenciárias do estado. A intenção era isolar facções em presídios distintos para, assim, evitar novos confrontos entre rivais.

Terror atinge as ruas

A decisão do governador fez com que os agentes de segurança que trabalhavam na rebelião retirassem detentos da facção Sindicato do Crime do presídio de Alcaçuz e os levassem para a Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP). A medida, porém, não repercutiu bem nos criminosos. Prestes a perderem o domínio da maior penitenciária do estado, o terror atingiu as ruas de Natal e de várias outras cidades do interior. Caos instaurado!

Mais de 30 ocorrências foram registradas num espaço de pouco mais de 24 horas. Os principais alvos dos bandidos eram ônibus, prédios públicos e viaturas de poderes executivos, sejam estaduais ou municipais. O caos atingiu grande parte da população. Com o transporte público parado, o medo e a sensação de deserto tomou conta das ruas de Natal, capital do estado.

Na última quinta-feira (19), o Batalhão de Operações Especiais (BOPE) foi autorizado a entrar em Alcaçuz pela primeira vez. Respaldados por um veículo blindado do BPCHOQUE, adentraram ao presídio e realizaram novas transferências. Até então, o controle da penitenciária ainda não havia sido retomado. Muito embora ficassem cada vez mais com menos integrantes, o Sindicato nunca se rendeu na luta pela domínio do presídio, temática que muito provavelmente renderá outras dezenas de páginas de jornais até ser contada com uma finalização concreta.

Entrevista com Wallber Virgolino:

Como você recebeu a notícia da rebelião em Alcaçuz?

Eu estava em casa, descansando tranquilamente, quando por volta das 16h30 o Zemilton Pinheiro, coordenador de administração penitenciária, me informou que os presos do pavilhão 5 não estavam querendo retornar às celas após às visitas. Automaticamente eu liguei para um dos coordenadores do presídio, o coronel Américo, e ele imediatamente ligou para o comandante da Polícia Militar, André Azevedo, informando do caso e pedindo apoio do CHOQUE para evitar que a situação se alastrasse. Rapidamente eu comecei a me arrumar para ir tomar conta da situação. Quando estava dentro do carro, liguei para Zemilton, que estava em cima da torre de comando, e ele me contou que a barbárie já tinha começado: duas cabeças haviam sido expostas no pátio do pavilhão.

Qual foi a primeira providência tomada?

Buscamos reforçar a guarda externa (vale salientar que essa questão é da Polícia Militar) para os presos não fugirem. Como a gente tinha um efetivo baixo, a PM deveria nos ajudar dentro da unidade prisional devido ao cenário de crise. Só que quando chegou a noite, a PM achou melhor só entrar no período da manhã.

Qual foi a principal motivação da rebelião?

Briga de poderes. Foram motivados pelo que aconteceu no Norte do país, eles (PCC) querem dominar todos os presídios do Brasil e por isso praticaram a rebelião, uma vez que Alcaçuz tem mais integrantes do Sindicato.

O RN tinha se preparado para uma rebelião depois do que aconteceu no Norte?

Sim, mas nós não tivemos nenhuma informação, nem com o mínimo de antecipação possível, de que poderia haver isso aqui.

Como está o cenário em Alcaçuz? O Sindicato ainda tem mais espaço que o PCC?

Ainda estão com mais espaço. Era improvável, na inteligência policial e penitenciária, que o PCC iria invadir e confrontar com o Sindicato lá dentro, por que o PCC tinha dois pavilhões e o Sindicato os outros três. Mesmo assim aconteceu essa situação. Os 26 mortos foram todos do Sindicato, ninguém do PCC foi atingido.

Diante do cenário atual, é possível reverter a situação em Alcaçuz à curto prazo?

Com certeza! Aliás, não é possível, não. Tem que ser possível! Precisa-se de uma medida urgente e estamos trabalhando para isso.

Já que existe urgência, qual o prazo exato para a retomada do presídio?

O presídio não tem celas desde 2015 quando eles arrancaram durante um motim. Só vamos ter 100% de retomada quando a gente começar a reconstruir a penitenciária e trancar os presos nas celas. Enquanto não acontecer isso eles vão continuar circulando pelo pavilhão assim como estão hoje. Para muitos, enquanto os presos estiverem andando livremente por lá, ninguém vai achar que foi retomado.

Como está sendo feito o trabalho ao lado da Sesed para controlar a situação?

A parte da Sejuc é custodiar os presos, identifica-los e alimentar todos eles. A parte da Sesed é conter as fugas e impedir que eles se rebelem novamente.

Os presos chegaram a dizer que estavam sem receber alimento. É verdade?

No primeiro dia, sim. Até mesmo os agentes penitenciários e policiais que estavam envolvidos na situação não se alimentaram por que não tinha como fazer a comida chegar até lá.

E como está sendo feito o repasse atualmente? Tem energia?

A gente faz a comida, coloca na porta do pavilhão e eles vem buscar. A partir daí eles distribuem lá dentro da forma que acham mais conveniente. Também estão recebendo água e a energia foi reestabelecida.

No RN, apenas uma unidade da APAC, em Macau, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está conseguindo ressocializar presos. É possível levar esse trabalho para penitenciárias do Estado?

A APAC é uma situação à parte. Ela é um braço do sistema penitenciário que obviamente tem que ser vista com bons olhos, mas agora nós estamos tratando de facções criminosas. Se você botar 20 presos do Sindicato lá dentro junto com membros do PCC, com certeza esse cenário vai ser mudado, e é isso que acontece em Alcaçuz. Uma coisa é diferente da outra, não dá pra comparar.

Existe alguma chance de ressocializar preso em Alcaçuz?

Não. Nenhuma chance. Estamos falando de facções criminosas. Nós precisamos distinguir o criminoso do marginal. O criminoso é aquele que comete um crime de forma esporádica devido a alguma circunstância da sua vida. Esse é possível ressocializar. Mas aquele que entra no mundo do crime e diz: “eu quero ser criminoso” não tem como reinserir na sociedade, ele está convicto daquilo.

Quais são as ações que a Sejuc faz atualmente para ressocializar detentos?

Na Mário Negócio, lá em Mossoró, nós temos plantação, pocilga, criação de gado e aulas. Em São Paulo do Potengi também temos plantação. Aqui em Natal, na João Chaves, temos biblioteca. É uma infinidade de situações. Estamos avançando no que podemos. O Rio Grande do Norte, atualmente, peca muito pela estrutura física e pela superlotação, mas esse não é um problema que eu e o governador criamos, é algo que já vem de muito tempo. Não conseguiremos mudar do dia pra noite.

Em relação a verba que o Estado recebeu (R$ 20 milhões do Tribunal de Justiça do RN e R$ 50 milhões do Governo Federal), como está sendo a aplicação?

Estamos em fase de licitação. Todo dinheiro público exige cumprimento de alguns requisitos para ser aplicado, estamos nessa fase. Se pularmos isso poderemos ser indiciados.

Como vai ser a distribuição desse dinheiro?

O valor que veio do Tribunal de Justiça vai para a construção do presídio de Afonso Bezerra. O que veio do governo federal vai para Mossoró e inicialmente também iria para Macau, mas diante do que vem acontecendo nós vamos usá-lo agora para a reconstrução de Alcaçuz, que está completamente destruído.

O que você gostaria de dizer para a população neste momento?

Nós estamos recebendo muitas críticas. Eu acho que ninguém pode resolver essa situação do sistema penitenciário sozinho. O Estado passa por um momento financeiro crítico. Nada cai do céu, ninguém resolve nada num passe de mágica. A população tem que acreditar e confiar no nosso trabalho. As coisas vão mudando de forma gradativa, aliás, elas vinham mudando de maneira intensa, mas aí infelizmente aconteceu isso em Alcaçuz no fim de semana e freou um pouco esse crescimento do sistema penitenciário. As críticas partem de todo os lados, dizem que o Governo não tem comando sobre as penitenciárias, etc, mas acredito e tenho convicção de que vamos retomar o crescimento que já vínhamos tendo. O fruto disso será o avanço das nossas ações para revitalizar o quadro carcerário do Rio Grande do Norte.

Agentes governamentais teriam favorecido ação do PCC durante massacre em Alcaçuz

É destaque na primeira edição do Agora Jornal uma suposta negociata feita pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte com o Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa paulista que está atuando no RN há anos. Segundo a publicação, um detento membro do Sindicato do Crime, facção potiguar que é rival do PCC, realizou a denúncia em entrevista exclusiva.

Confira a matéria na íntegra:

A crise penitenciária que está instalada no Rio Grande do Norte desde o último dia 14, quando a maior rebelião já registrada no estado tomou proporções assustadoras, segue rendendo muitas acusações entre as duas facções criminosas que comandam o crime em solo potiguar: Primeiro Comando da Capital (PCC) e Sindicato do RN. O Agora Jornal traz em sua primeira edição uma entrevista exclusiva com José Alexandre (nome fictício), detento de um dos pavilhões da Penitenciária Estadual de Alcaçuz e membro do Sindicato, organização que teve 26 homens mortos durante a grande rebelião daquele fim de semana.

Segundo José, a transferência de cerca de 220 detentos pertencentes ao Sindicato, realizada na quarta-feira (18), não foi bem digerida pela facção. Ele garante que houve negociação entre Governo do Estado e PCC para que o Sindicato, que domina 28 das 32 penitenciárias do RN, ficasse enfraquecido em Alcaçuz e consequentemente perdesse o domínio da maior unidade do estado. Um dia depois da ação, a rebelião foi reiniciada e novos presos foram assassinados, além dos que já haviam divulgados até então pelo Governo.

O reflexo da medida de transferência também chegou nas ruas. Para tentar chamar atenção das autoridades, o sindicato iniciou ataques contra ônibus, viaturas e prédios públicos, aterrorizando boa parte da população. A ideia, porém, não era trazer transtornos ao povo, e sim “tentar fazer com o que governo os ouvisse”. Segundo o membro da facção, o estado fez negócio com o PCC para desarticular o Sindicato e matar todos os seus componentes. Agentes penitenciários e diretores das unidades Rogério Coutinho Madruga e Alcaçuz foram citados.

Com tudo começou?
O ataque já estava sendo preparado por eles desde que aconteceu aquela situação em Manaus, quando o Comando Vermelho, que é nosso aliado, atacou o PCC. Estávamos prevendo uma possível retaliação, só não esperávamos que fosse acontecer de uma forma tão covarde. Era um dia de visitas e quando várias mães, mulheres e filhos estavam saindo da unidade começaram a ouvir barulhos de tiros e bombas em direção ao pavilhão 4. O PCC invadiu o pavilhão jogando bombas de efeito moral e gás de pimenta que pertenciam aos agentes penitenciários. Eles atacaram nossos irmãos com muitas armas de fogo, era impossível a gente revidar porque houve uma facilitação dos agentes antes de tudo.

Qual foi a principal motivação do ataque?
Foi a situação lá de Manaus. Era uma retaliação deles com tudo o que aconteceu por lá. Diversos integrantes do 15-3-3 (PCC) foram mortos pela facção que é nossa aliada, então eles revidaram por aqui.

Como foi o confronto? Estavam todos equipados com armas?
Eles começaram a nos atacar depois da visita. Jogaram muitas bombas na quadra do pavilhão 4 e isso sufocou vários dos nossos integrantes. Todos tinham armas de fogo, nós também tínhamos e buscamos nos defender. Atacaram de pistola, revólver e até mesmo com armas calibre 12.

Por que surgiu a decisão do Sindicato em levar os ataques para as ruas?
Esses ataques começaram depois que sofremos um verdadeiro golpe do Governo do Estado. Digo com toda a certeza do mundo que o PCC tem negócio com o Governo, principalmente com os representantes do Rogério Coutinho Magruda (Rubian do Nascimento Rocha) e de Alcaçuz (Ivo Freire). Nós apenas buscamos nos defender do golpe que sofremos quando o Estado transferiu 220 homens do Sindicato para o PEP no meio da guerra que estávamos vivendo, tentando nos desarticular e nos deixar em menor número dentro do presídio. Pela lógica, a transferência deveria atingir o lado oposto, já que a confusão toda partiu do PCC. Enxergamos essa decisão do governo como uma covardia diante do que vinha acontecendo aqui dentro e por isso decidimos começar os ataques nas ruas numa tentativa de fazer com o que o Estado nos ouvisse.

Ainda tem chance de haver confronto por aí?
Chance sempre terá enquanto não tirarem o PCC daqui de dentro. Essa ideia de construir um muro com contêineres para dividir as duas facções é querer tapar o sol com a peneira.

Como está o clima em Alcaçuz nos últimos dias?
De ontem (sexta, 20) para hoje (sábado, 21) a situação está tranquila, não tiveram mais confrontos. O Sindicato sempre frisou que não queria guerra, mas também não fugimos dela. Estamos aqui para vencer e vingar a morte de todos os nossos irmãos que foram covardemente assassinados no pavilhão 4.

Qual a intenção do Sindicato hoje?
Nossa intenção, como sempre frisamos no nosso estatuto de batismo, é nos mantermos em paz. Mas como falei, nós não fugimos da guerra. Como eles não quiseram o confronto acabou acontecendo essa rebelião.

O que o Sindicato pensa em fazer de agora em diante?
A atitude que nós tomaremos é a de extinguir o PCC do Rio Grande do Norte. Eles são liderados por estupradores e caguetas, não tem ética nenhuma dentro do crime. O PCC é uma facção que já está manchada em todo território nacional, todas as outras facções que fecham com a gente (Comando Vermelho, Primeiro Grupo Catarinense, Al-Qaeda, Família do Norte e Guardiões do Estado) tem esse pensamento.

O número de mortos da rebelião do dia 14 é maior do que o que foi anunciado?
Possivelmente sim, ainda tem muitos corpos espalhados por aqui nos pavilhões. Também tiveram mortes na confusão de quinta-feira (dia 19, um dia depois da transferência dos 220 integrantes da facção para o PEP).

De fato houve negociação do Governo do Estado com o PCC?
Sim, o governo negociou, assim como toda a direção da unidade que foi corrompida pelo dinheiro. Os próprios guariteiros jogavam sacos pretos com armas, drogas e munições em direção ao pavilhão do PCC. Visualizamos diversas vezes a direção do presídio jogando o telefone para os líderes do PCC. Eles subiam nas guaritas e jogavam o aparelho, ficavam conversando normalmente, coisa que nenhum fazia com a gente. Do nosso lado não tinha diálogo, era só bomba sendo arremessada e orientação para os guariteiros atirarem contra nós.

O que o Sindicato tem a dizer neste momento?
Nós sofremos um grande golpe por parte do Estado e de uma facção sem respeito algum no mundo do crime. É bom frisar mais uma vez que fomos atacados num dia de visita, um dia que é considerado o mais sagrado dentro do sistema carcerário. A intenção de ambos era nos exterminar, acabar com todos nós, mas Deus está do nosso lado, ele sabe que somos do crime, mas fazemos o crime justo e verdadeiro, não aceitamos falhas dentro do sistema e nem somos covardes. Estamos aqui para organizar a penitenciária desde 2013.

Para a sociedade, eu digo que podem ficar tranquilos porque nossa briga não é com os inocentes. Não queremos confusão com o povo e por isso já ordenamos para o ‘salve’ nas ruas ser paralisado. Só quero dizer que onde tiver PCC no Rio Grande do Norte nós vamos matar, onde tiver PCC na cadeia nós vamos matar. Só vamos nos cansar até arrancar a última cabeça dessa raça miserável.

Veja fotos de dentro da Penitenciária de Alcaçuz uma semana após confrontos entre facções

Pouco mais de uma semana depois do massacre que vitimou pelo menos 26 detentos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, região metropolitana de Natal, o Portal Agora RN recebeu fotos exclusivas de dentro do maior presídio do Rio Grande do Norte, que está completamente destruído.

Nas imagens, é possível perceber inúmeros eletrodomésticos em cima dos blocos existentes na penitenciária, casas devastadas e um verdadeiro cenário de guerra. As fotografias foram enviadas à reportagem durante o fim de semana e estão sendo reproduzidas pela primeira vez nesta segunda-feira (23).

Cadeia Pública de Ceará-Mirim está com 50% da obra executada

A obra de construção da Cadeia Pública no município de Ceará-Mirim está com 50% dos serviços executados. Em andamento, a construção está em fase de execução das edificações das paredes das celas em concreto armado. Já estão finalizados a fundação, pisos em concreto com chapa de aço e muro de concreto.

O prédio administrativo está em fase de acabamento. Finalizada, a unidade irá beneficiar o Sistema Penitenciário do RN com cerca de 600 novas vagas e seguindo as diretrizes de segurança do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN.  A previsão de entrega é para o final do mês de junho.

O valor do investimento na unidade é de cerca de R$ 21 milhões, por meio de uma parceria entre o Governo do Estado e Ministério da Justiça, através da Secretaria da Justiça e da Cidadania (Sejuc) e a fiscalização da Secretaria de Infraestrutura (SIN).  Estrutura A nova unidade terá capacidade para 603 internos, divididos em três pavilhões, com 24 celas cada, além de uma área construída de 5.753,10 m².

A cadeia também terá módulos especiais para: ensino, saúde, visitas íntimas, tratamento de dependência química e carceragem adaptada para pessoas com deficiência física.

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