Blog Siga Fábio Júnior Venceslau

Bandidos explodem agência bancária, roubam caixa eletrônico e atiram diversas vezes em Tangará

Tangará viveu uma madrugada de terror. Cerca de 10 homens invadiram a cidade, explodiram um caixa eletrônico e atiraram diversas vezes para amedrontar a população.

A ocorrência aconteceu por volta das 1:30h dá manhã. Os homens chegaram a cidade em dois carros, explodiram o terminal local do Bradesco e levaram o caixa eletrônico em um dos veículos. Em seguida, os homens atiraram por diversas vezes, assustando a população.

A Polícia Militar de toda a região foi acionada e está em diligências na busca de algo acusado, mas ninguém foi preso. A polícia investigará mais este caso de arrombamento a caixa eletrônico no Trairi.

Blog Édipo Natan

Cadeia Pública de Ceará-Mirim está com 50% da obra executada

A obra de construção da Cadeia Pública no município de Ceará-Mirim está com 50% dos serviços executados. Em andamento, a construção está em fase de execução das edificações das paredes das celas em concreto armado. Já estão finalizados a fundação, pisos em concreto com chapa de aço e muro de concreto.

O prédio administrativo está em fase de acabamento. Finalizada, a unidade irá beneficiar o Sistema Penitenciário do RN com cerca de 600 novas vagas e seguindo as diretrizes de segurança do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN.  A previsão de entrega é para o final do mês de junho.

O valor do investimento na unidade é de cerca de R$ 21 milhões, por meio de uma parceria entre o Governo do Estado e Ministério da Justiça, através da Secretaria da Justiça e da Cidadania (Sejuc) e a fiscalização da Secretaria de Infraestrutura (SIN).  Estrutura A nova unidade terá capacidade para 603 internos, divididos em três pavilhões, com 24 celas cada, além de uma área construída de 5.753,10 m².

A cadeia também terá módulos especiais para: ensino, saúde, visitas íntimas, tratamento de dependência química e carceragem adaptada para pessoas com deficiência física.

ATENÇÃO!!!! SE LIGA NA DATA 
Continuaaaaaaaaaaaaaa , Continuaaaaaaa, Continuaaaaaaaaaaa, continuaaaaaaaa a Super 
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Detran leiloa 600 motos “cinquentinhas” nesta sexta-feira

O Detran/RN leiloa nesta sexta-feira (27) 153 lotes de ciclomotores. Serão aproximadamente 600 motos “cinquentinhas”, sendo 100 em situação de circulação e 500 para sucata. O leilão acontece às 10h, no Auditório da Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado, no bairro Lagoa Nova, em Natal.

O Detran/RN leiloa nesta sexta-feira (27) 153 lotes de ciclomotores. Serão aproximadamente 600 motos “cinquentinhas”, sendo 100 em situação de circulação e 500 para sucata. O leilão acontece às 10h, no Auditório da Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado, no bairro Lagoa Nova, em Natal.

A visitação às “cinquentinhas” começaram nesta terça (24) e quarta-feira (25), das 8h às 14h, no pátio do Detran em Natal, que fica no cruzamento da Avenida Capitão Mor Gouveia com Rua Bom Pastor, onde funcionava a garagem da Empresa Guanabara.

O leilão funciona de forma online, por meio do site www.lancecertoleiloes.com.br; e de maneira presencial. Para participar do leilão eletrônico, os interessados devem preencher um cadastro no site da Lance Certo Leilões, fornecendo a documentação exigida e passar por uma análise de crédito. As pessoas cadastradas já podem se antecipar e oferecer lances aos veículos. No dia do leilão, serão recebidos os lances de quem estiver presente e também dos participantes que estiverem online e já forem cadastrados no sistema.

Os interessados em comparecer ao leilão presencial, precisam ir ao evento com a documentação exigida e comprovante de residência. Para pessoa física, é necessário apresentar RG e CPF. Já para pessoa jurídica precisa levar o contrato social e o CNPJ da empresa. O pagamento deve ser efetuado em dinheiro ou cheque, da seguinte forma: 20% no ato da arrematação e o restante do valor em depósito ou cheque descontado em até três dias úteis após o leilão.

Mais informações e edital do leilão no site da Lance Certo Leilões: www.lancecertoleiloes.com.br.

As Promoções do Mercadinho São José estão IMPERDÍVEIS.
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Organização: Dito & Euraxsandra

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Mais 26

Força Aérea Brasileira recupera gravações de voz de avião que caiu com Teori em ‘perfeito estado’

Técnicos do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Força Aérea Brasileira (FAB), conseguiram recuperar “em perfeito estado” todas gravações feitas na cabine do bimotor que caiu com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki e mais quatro pessoas na quinta-feira, em Paraty, no litoral do Rio. As gravações são dos últimos 30 minutos de voo.

Também foram recolhidas no Departamento de Controle do Tráfego Aéreo (DECEA) as conversas mantidas entre o piloto e os controladores no período em que o avião estava passando pela área que é monitorada, antes de entrar na região sem cobertura de radar, nas proximidades de Paraty, onde o voo só pode ser feito de forma visual.

A caixa-preta tem “duas partes”. A primeira é o gravador em si, que armazena os dados da aeronave, que é altamente protegida, como estava preservada, já estava sob análise. Já a segunda que é a chamada “base”, que contém cabos e circuitos que fazem a ligação com o armazenamento de dados e a gravação das conversas foi a que foi “secada” e recuperada, com sucesso, pelos técnicos da FAB.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, e o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Nivaldo Rossato, foram convocados pelo presidente Michel Temer, que pediu informações sobre a investigação que está sendo realizada pela Força Aérea Brasileira (FAB) e os prazos de conclusão dos trabalhos.

As primeiras informações repassadas ao presidente foram de que as condições climáticas eram ruins na hora do acidente, que chovia forte e que a falta de equipamentos de auxílio de instrumentos no aeroporto de Paraty aumenta os riscos da operação naquela região. Embora nada seja descartado, as informações repassadas ao Palácio do Planalto até agora são de acidente.

Na conversa da manhã, Temer pediu “celeridade” às investigações, “sempre observando todas as regras e normas legais” exigidos.

Em conversa com o Estado, Rossato disse que a FAB tem o seu ritmo próprio para proceder o processo de investigação de acidentes aeronáuticos e que, no caso do desastre que matou Teori, o trabalho segue “o rito previsto”. “No Comando da Aeronáutica ninguém conclui por achismo. Conclui em cima de dados e fatos”, disse o brigadeiro, acrescentando que “a rapidez da conclusão do relatório depende dos dados disponíveis”.

Governo endurece regras do seguro para pescadores artesanais

O governo Michel Temer publicou nesta terça-feira, 24, um decreto que endurece as regras de concessão do seguro-defeso, benefício social pago durante o período de reprodução de espécies ameaçada em que a pesca é proibida.

Com as mudanças, a equipe do presidente espera economizar R$ 2 bilhões por ano. Os critérios para alternativas de pesca disponíveis serão definidos pelos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. Além disso, a pasta avaliará periodicamente a efetividade dos períodos de defeso para a preservação das espécies.

O pescador que já tenha recebido o benefício está dispensado de apresentar novamente o requerimento nas agências do INSS para o próximo período de defeso. Os requisitos cadastrados no Registro Geral de Pesca têm de ser os mesmos da atividade pesqueira exercida anteriormente.

Brasil perdeu 13 milhões de linhas de celular em 2016, diz Anatel

A Anatel divulgou recentemente um balanço do número de linhas móveis em operação no Brasil em 2016. De acordo com o órgão regulador, o Brasil fechou o ano com 13.747.515 linhas de celular a menos do que começou. O número representa uma queda de 5,33% com relação ao final de 2015. Apenas entre novembro e dezembro de 2016, a queda foi de 1,76% (4.381.305 linhas).

O órgão regulador de telefonia atribui essa queda a dois fatores. Um deles é a desaceleração econômica do Brasil. O outro, no entanto, é o fato de que as tarifas de interconexão (entre empresas fixas e móveis) e de remuneração de uso de rede das prestadoras móveis foram reduzidas. Isso significa que ficou mais barato ligar de uma operadora para outra. Como explica a Anatel, “com preços menores das ligações de uma empresa para outra, os consumidores cancelaram os chips de diferentes prestadores”.

Por empresa

Dentre as prestadoras de telefonia móvel, as que mais perderam clientes foram a Oi, a Claro e a TIM, nessa ordem. Ao longo de 2016, a Oi perdeu quase 6 milhões de linhas, ou 12,32% do seu total. A Claro perdeu um número ligeiramente inferior, mas, como tinha mais clientes que a Oi, essa perda representou apenas 8,8% do seu total de linhas. A TIM, por sua vez, perdeu 2,8 milhões de linhas (4,25%).

5 dicas para você não ter a CNH suspensa ou cassada

Você sabe quais cuidados deve ter para não ter sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa ou cassada? Confira cinco dicas disponibilizadas pelo portal Jusbrasil que vão ajudar no dia-a-dia para manter seu documento apto a permanecer nas ruas.

1 – Ao vender veículo, comunique a venda ao Detran

Na maioria do Brasil é obrigatório que o antigo proprietário comunique ao Detran de que houve a venda ou troca de proprietário do mesmo, conforme estabelece o artigo 134 do CTB. Assim, evita de ser responsabilizado pelas infrações cometidas pelo veículo e, em consequência disso, ter suspenso seu direito de dirigir.

Art. 134. No caso de transferência de propriedade, o proprietário antigo deverá encaminhar ao órgão executivo de trânsito do Estado dentro de um prazo de trinta dias, cópia autenticada do comprovante de transferência de propriedade, devidamente assinado e datado, sob pena de ter que se responsabilizarem solidariamente pelas penalidades impostas e suas reincidências até a data da comunicação.

2 – Ao se mudar, atualize seu endereço (do veículo e da sua CNH)

Quando você registra ou transfere um veículo deve apresentar comprovante de residência/domicílio, o qual constará para fins de controle por parte do Sistema Nacional de Trânsito para, dentre outras coisas, comunicar o cometimento de infrações e a instauração de procedimentos administrativos.

Ocorre que muitas pessoas mudam de residência e esquecem-se de atualizar seu cadastro, o que impossibilita o recebimento das notificações de autuação de trânsito de infrações cometidas pelo veículo (sem falar nas que são expedidas erroneamente, por erro no sistema ou veículo dublê ou placa clonada). A falta de atualização impede ainda o recebimento de notificações sobre processo de suspensão ou cassação da habilitação.

Veja o perigo que se corre ao não atualizar o endereço: o órgão de trânsito é obrigado apenas a expedir as notificações, se você não recebê-las por mudança de endereço, a notificação será feita por edital. Problema é que a maioria das pessoas só vai saber que está suspensa quando vai renovar a CNH ou numa abordagem policial.

Então não esqueça: mudou? Atualize o endereço do registro do seu veículo e da sua CNH.

Art. 282. § 1º A notificação devolvida por desatualização do endereço do proprietário do veículo será considerada válida para todos os efeitos.

3 – Verifique se a Infração cometida Gera suspensão da Habilitação

Muitos condutores estão apenas preocupados com a penalidade de multa e esquecem que existem, no momento, cerca de 17 infrações que geram suspensão mesmo sem alcançar o somatório de 20 pontos ou mais, como exceder a velocidade da via acima de 50% ou dirigir sob efeito de álcool ou recursar-se a realizar os testes de alcoolemia.

Assim, às vezes o proprietário não quer recorrer da multa, pensando apenas no aspecto financeiro, mas desconhece que após o processo desta, poderá ser instaurado a suspensão. Por isso, recorra já na primeira notificação da multa, assim há mais chances de você evitar a penalidade de suspensão ou cassação.

Art. 218. Transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local, medida por instrumento ou equipamento hábil, em rodovias, vias de trânsito rápido, vias arteriais e demais vias: (Redação dada pela Lei nº 11.334, de 2006)

[…]

III – quando a velocidade for superior à máxima em mais de 50% (cinqüenta por cento): (Incluído pela Lei nº 11.334, de 2006)

Infração – gravíssima; (Incluído pela Lei nº 11.334, de 2006)

Penalidade – multa [3 (três) vezes], suspensão imediata do direito de dirigir e apreensão do documento de habilitação. (Incluído pela Lei nº 11.334, de 2006)

4 – Apresente o condutor infrator, mesmo que você já esteja suspenso

Ainda não é uma realidade em todos os Detran do Brasil, mas em vários deles (RS, RJ, SP, PR…) já se aplica o artigo 5º, parágrafo 2º da resolução 619/16 (que revogou a 404/12, que já trazia o tema), que prevê, em suma, a seguinte situação: veículo é autuado por infração de conduta na direção, não foi abordado, restando ao proprietário que apresente o condutor dentro do prazo previsto na notificação. Não o apresentando, ou o fazendo fora do prazo ou ainda sem cumprir as exigências contidas na notificação (documentos e assinaturas corretos), e estando o proprietário já suspenso do seu direito de dirigir, será lavrado autuação pelo artigo 162, II (dirigir suspenso), o que além de acarretar em nova multa a ser paga, dará causa à abertura do processo de cassação da habilitação, conforme o artigo 263, I, do CTB, prevê.

Quer dizer que mesmo sem abordagem serei punido por mera presunção de culpa? Exatamente. É óbvio que o tema está sendo muito discutido, sobretudo no judiciário, porém, para evitar esse problema todo, não esqueça: se você está suspenso, apresente quem conduzia e evite a cassação.

Art. 257.

As penalidades serão impostas ao condutor, ao proprietário do veículo, ao embarcador e ao transportador, salvo os casos de descumprimento de obrigações e deveres impostos a pessoas físicas ou jurídicas expressamente mencionados neste Código.

[…]

• 7º Não sendo imediata a identificação do infrator, o proprietário do veículo terá quinze dias de prazo, após a notificação da autuação, para apresentá-lo, na forma em que dispuser o CONTRAN, ao fim do qual, não o fazendo, será considerado responsável pela infração.

5 – Não seja reincidente em infrações, você poderá ser cassado

Outra parte desconhecida de muitos condutores é a possibilidade de ter a habilitação cassada (que consiste na perda da CNH e somente após 2 anos poder se reabilitar) quando comete a mesma infração nos últimos 12 meses. É claro que não são quaisquer infrações, mas as dos seguintes artigos: 162, III (dirigir com habilitação de categoria diferente da do veículo que está conduzindo), 163 (permitir que pessoa suspensa, cassada, sem habilitação, com ela vencida há mais de 30 dias, categoria diferente, conduza seu veículo), 164 (entregar à pessoa suspensa, cassada, sem habilitação, com ela vencida há mais de 30 dias, com categoria diferente, a direção do veículo), 165 (dirigir sob efeito de álcool), 173 (disputar corrida ou racha), 174 (promover, na via, competição e exibição de manobra não autorizada) e 175 (exibir manobras, arrancada brusca, deslizamento de pneus).

Perceba que na reincidência das infrações acima, além do pagamento de nova multa, em alguns casos de valor dobrado (como no álcool e no racha), a cassação será instaurada mesmo sem nunca ter sido o condutor suspenso.

Art. 263. A cassação do documento de habilitação dar-se-á:

[…]

II – no caso de reincidência, no prazo de doze meses, das infrações previstas no inciso III do art. 162 e nos arts. 163, 164, 165, 173, 174 e 175;

[…]

• 2º Decorridos dois anos da cassação da Carteira Nacional de Habilitação, o infrator poderá requerer sua reabilitação, submetendo-se a todos os exames necessários à habilitação, na forma estabelecida pelo CONTRAN.

‘Força Nacional’ dos presídios começa a atuar nesta quarta no Rio Grande do Norte

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, informou nesta terça-feira, 24, que o Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária desembarca na quarta-feira, 25, no Rio Grande do Norte a pedido do governador do Estado, Robinson Faria (PSD).

Essa será a primeira ação do grupo desde a sua criação anunciada pelo ministro, no último dia 18, em reunião com representantes da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen).

A ideia é reunir ao menos 100 agentes penitenciários que deverão ser cedidos pelos governos federal e estadual. A iniciativa do governo federal ocorreu em meio a uma série de massacres registrados em penitenciárias das regiões Norte e Nordeste.

“Estou autorizando que parte desse grupo vá amanhã (25). Estão indo para o Rio Grande do Norte para auxiliar o Estado em Alcaçuz. Essa será a primeira ação concreta desse grupo que será montado”, afirmou Moraes após participar da abertura da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, em Brasília. “Eu autorizei (a permanência) no Rio Grande do Norte pelo prazo de 30 dias. Isso pode ser renovado ou antecipado. É bom ressaltar que sempre é uma atuação emergencial para auxiliar o Estado, não é algo permanente. O grupo tem que ficar sempre de prontidão para eventuais problemas”, ressaltou.

O grupo será conduzido até o Rio Grande do Norte por uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB). As atividades que o grupo vai exercer dentro da penitenciária serão definidas em reuniões previstas para esta quarta-feira entre integrantes da secretaria de Segurança do RN.

Controle

O ministro também comentou sobre o episódio de Bauru, onde detentos do Centro de Progressão Penitenciária (CPP3) Prof. Noé Azevedo deram início a uma rebelião na manhã desta terça-feira, 24. A revolta se espalhou pelos três pavilhões e ao menos 200 conseguiram fugir, segundo a Polícia Militar de Bauru. Na fuga, os presos roubaram carros de moradores, causando pânico. Houve tiros e perseguição com a ajuda do helicóptero Águia da Polícia Militar.

“A situação em Bauru já está controlada. É um regime semiaberto, é uma fazenda em Bauru e, a partir de uma ocorrência disciplinar, um agente penitenciário verificou que um dos detentos estava com celular e apreendeu esse celular. A partir disso, os demais detentos se revoltaram contra esse agente e ocorreu uma fuga. Mas 79 detentos já foram recapturados e está tudo dentro da normalidade”, disse.

Assim como tem feito nos últimos dias, Moraes não quis responder, contudo, sobre uma possível indicação para substituir o ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo na semana passada.

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