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Álvaro Dias renuncia e Larissa Rosado assume mandato na Assembleia RN

O deputado estadual Álvaro Dias (PMDB) renuncia ao mandato de deputado estadual para assumir em janeiro o cargo de vice-prefeito de Natal. O parlamentar terá a cadeira substituída pela suplente e ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSB). A posse da deputada será nesta terca, 3 de janeiro, às 10h no gabinete da presidência na Assembleia Legislativa.

O ato de oficialização da posse será coordenado pelo presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e contará com participação de deputados estaduais, autoridades e convidados da empossada.

Larissa Rosado foi eleita deputada estadual nos anos de 2002, 2006 e 2010 e assumirá o quarto mandato como parlamentar por ser a atual primeira suplente da coligação.

Vacina contra HPV começa a ser distribuída para meninos a partir deste ano

A partir deste mês, a rede pública de saúde vai passar a oferecer a vacina contra o HPV para meninos de 12 a 13 anos como parte do Calendário Nacional de Vacinação. A faixa etária, de acordo com o Ministério da Saúde, será ampliada gradativamente até 2020, período em que serão incluídos meninos de 9 a 13 anos.

A expectativa da pasta é imunizar mais de 3,6 milhões de meninos este ano, além de 99,5 mil crianças e jovens de 9 a 26 anos que vivem com HIV/aids no Brasil. Serão adquiriras, ao todo, 6 milhões de doses ao custo de R$ 288,4 milhões.

De acordo com o governo federal, o Brasil é o primeiro país da América Latina e o sétimo no mundo a oferecer a vacina contra o HPV para meninos em programas nacionais de imunização. Estados Unidos, Austrália, Áustria, Israel, Porto Rico e Panamá já fazem a distribuição da dose para adolescentes do sexo masculino.

Duas doses

O esquema vacinal contra o HPV para meninos será de duas doses, com seis meses de intervalo entre elas. Já para os que vivem com HIV, o esquema vacinal é de três doses, com intervalo de dois e seis meses, respectivamente. Nesses casos, é necessário apresentar prescrição médica.

A doença

HPV é a sigla em inglês para papiloma vírus humano, capazes de infectar a pele ou as mucosas. Existem mais de 150 tipos, sendo que cerca de 40 podem infectar o trato ano-genital.

A infecção é muito frequente, mas transitória, regredindo espontaneamente na maioria das vezes. No pequeno número de casos nos quais a infecção persiste, pode ocorrer o desenvolvimento de lesões precursoras que, se não forem identificadas e tratadas, podem progredir para o câncer, principalmente no colo do útero, mas também na vagina, vulva, ânus, pênis, orofaringe e boca.

Pelo menos 13 tipos de HPV são considerados oncogênicos, apresentando maior risco ou probabilidade de provocar infecções persistentes e estar associados a lesões precursoras. Dentre eles, os tipos 16 e 18 estão presentes em 70% dos casos de câncer do colo do útero.

Prefeitura cria espaço em rede social para mostrar ações e interagir com o público

A Secretaria de Comunicação do município de Encanto criou, nesta semana, uma página no Facebook com o objetivo de prestar contas das realizações do Poder Executivo, bem como facilitar a comunicação entre este e a população, principalmente, encantense.

A ideia partiu da intenção da gestão do prefeito Atevaldo Nazário de aproximar, cada vez mais, a prefeitura da comunidade, “considerando a constante utilização e o grande alcance das redes sociais”, afirmou a secretária Samara Sibelli.

Para seguir a fan page da Prefeitura Municipal de Encanto, o usurário precisa clicar no botão “curtir”, no lado esquerdo da tela, permitindo, dessa forma, que as publicações da instituição governamental apareçam na sua linha do tempo.

Enquanto o site oficial do município está sendo desenvolvido, essa será o principal meio interativo para que as pessoas acompanhem ações e opinem sobre a condução dos trabalhos.

Após 5 anos seguidos no topo, CE perde liderança em aprovações no ITA

Fortaleza liderava, há cinco anos, a lista de aprovados de um dos vestibulares mais concorridos do Brasil: do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). Neste ano, o número de fortalezenses aprovados caiu e Fortaleza perdeu a liderança. Ao todo, foram 33 estudantes da capital cearense aprovados. São Paulo ficou no topo da lista, com 43 aprovações.

A lista de classificados do vestibular 2017 do ITA foi divulgado na manhã desta sexta-feira (30). O vestibular foi realizado entre os dias 13 e 16 de dezembro, com prova de Português, Química, Física e Matemática, além de redação.

O número de candidatos da capital cearense é 1.090, 851 homens e 239 mulheres. Em 2015, foram aprovados 61 alunos da capital cearense e a média geral do vestibular era de 72.8, diminuindo para 72,3 este ano.

Além de São Paulo e Ceará, os outros estados que mais aprovaram estudantes foram Paraná e Rio de Janeiro, com 10 e 7 aprovados, respectivamente.

Fora passarem nas provas, os candidatos convocados deverão realizar exames médicos e psicológicos pois são obrigatórios e de caráter eliminatório, que fazem parte da inspeção de saúde. As datas de matrículas e procedimentos serão informados em breve no site do ITA.

No total, 12.484 estudantes de todo o Brasil se candidataram no vestibular, sendo 3.163 mulheres. Engenharia Aeronáutica, Engenharia Aeroespecial e Engenharia Mecânica-Aeronáutica estão entre os cursos mais procurados.

*Tribuna do Ceará

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Polícia registra furto de motos e celulares em Pau dos Ferros; Confira resumo das notícias policiais na região

Pau dos Ferros:
– por volta das 10h, um casal furtou um aparelho iPhone 6 da loja Compact Disc no centro comercial. Segundo informações os suspeitos residem na cidade de São Francisco do Oeste/RN;

– no período da manhã, uma moto foi furtada na Rua Treze de Maio;

– ainda no período da manhã, outra moto foi furtada nas adjacências do supermercado Queiroz no centro comercial;

– na madrugada mais uma moto furtada no bairro Frei Damião, nas imediações do cemitério público;

– no bairro Manoel Deodato um homem sofreu tentativa de homicídio com golpes de faca;

– no bairro Manoel Domingos uma mulher foi vítima de violência doméstica.;

– no bairro Princesinha do Oeste uma vítima teve seu celular roubado;

– outra vítima também teve seu celular roubado no bairro Alto do Açude.

Portalegre/RN: uma mulher foi vítima de violência doméstica.

Alexandria: um homem foi preso por estupro.

Patu: ocorreu um furto de uma motocicleta.

Francisco Dantas: uma pessoa foi presa por conduzir veiculo automotor com sinais de embriaguez alcoólica.

*Nosso Paraná

Lava Jato prevê novas ações no RN e mais seis Estados em 2017

Quase três anos após o início da Operação Lava Jato, policiais federais e procuradores da República envolvidos nas investigações preveem desdobramentos em ao menos mais sete Estados em 2017. A conta leva em consideração as suspeitas sobre obras e desvios de dinheiro público que surgiram até agora.

Após o desmembramento do processo imposto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o compartilhamento de informações com o Ministério Público de outros Estados, operações “filhotes” da Lava Jato já foram deflagradas em São Paulo, Rio, Goiás, Pernambuco, Rondônia e no Distrito Federal. A expectativa da força-tarefa é de que, com a delação de executivos e ex-executivos da Odebrecht, o número de operações dobre.

Apenas nos documentos apreendidos na 35.ª fase da Lava Jato, a Omertà, os investigadores encontraram e-mails e pedidos de pagamento via Setor de Operações Estruturadas, batizado como “departamento de propinas”, atrelados a 27 projetos espalhados em 11 Estados – RJ, SP, BA, RS, PE, RN, PR, CE, PI, ES e GO. São obras que vão desde a expansão do metrô em São Paulo e no Rio aos estádios da Copa em Pernambuco, Rio e Bahia.

A colaboração da empreiteira baiana, alvo de ao menos quatro fases da operação em 2016, também vai dobrar o número de delatores. Segundo o Ministério Público Federal, até agora eram 71 pessoas signatárias de acordos. Com a Odebrecht, a investigação ganhará mais 77 delatores, que já se comprometeram a entregar pagamentos indevidos em cerca de 100 projetos espalhados pelo Brasil e outros 13 países.

Outros acordos

Além de inquéritos nos locais onde as obras foram realizadas, investigadores esperam uma espécie de “efeito colateral” da delação da Odebrecht em outras empreiteiras. Advogados já foram avisados de que ao menos a Camargo Corrêa e a Andrade Gutierrez terão seus acordos revistos para inclusão de novos fatos narrados pelos executivos da empreiteira baiana.

Ao recall nos acordos somam-se ainda as novas potenciais delações. Só de empreiteiras, estão na fila da Procuradoria-Geral da República a Mendes Júnior, a Delta Engenharia, a EIT Engenharia, a Galvão Engenharia e a OAS.

Com essa convergência de fatores, a expectativa dos investigadores da Lava Jato é de que em 2017 os números de operações batam novo recorde, a exemplo do que ocorreu em 2016, quando foram realizadas 17 ações e 20 denúncias foram oferecidas

Desdobramentos

Fora de Curitiba, foi no Rio onde as investigações mais avançaram neste ano. Após receber material oriundo da 16.ª fase da Lava Jato, o juiz Marcelo Bretas autorizou três outras operações – Irmandade, Pripyat e Calicute. Esta última foi a primeira ação conjunta entre a força-tarefa de Curitiba e outro núcleo de investigação. O resultado foi, além do avanço das apurações sobre desvios na Eletronuclear, a prisão do ex-governador Sérgio Cabral, de sua mulher, Adriana Ancelmo, e dos seus principais auxiliares da época que comandou o Palácio da Guanabara.

Em São Paulo, a Lava Jato resultou na Operação Custo Brasil, que investiu contra um suposto esquema de pagamento de propina e fraudes em contratos no Ministério do Planejamento. No Distrito Federal, a Operação Janus investiga pessoas ligadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e levou coercitivamente para depor Taiguara dos Santos, sobrinho da ex-mulher de Lula. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Entenda como os estados se endividaram com o governo federal

A lei que trata da renegociação das dívidas dos estados foi publicada esta semana do Diário Oficial da União. Ela estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal das unidades federativas. No total, os estados devem R$ 470 bilhões ao Tesouro Nacional.

O presidente Michel Temer vetou parte do projeto aprovado pelo Congresso Nacional. Foi retirado do texto o trecho que trata do Regime de Recuperação Fiscal, mecanismo criado para socorrer estados em situação financeira mais grave, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Segundo Temer, a partir de agora serão feitas negociações com cada estado para identificar quais contrapartidas cada um poderá oferecer.

Na publicação da lei, o governo manteve o restante do texto aprovado no Congresso, como o trecho que amplia em 20 anos o prazo para o pagamento da dívida dos estados com a União.

Histórico da dívida

Mas como os estados chegaram a essa situação financeira? As dívidas dos estados e dos municípios começaram a se cristalizar na década de 70. Nesse período, durante a ditadura militar, a gestão tributária era centralizada na União, o que comprometia a capacidade de gerar receita dos governos estaduais.

Nesse sentido, de acordo com o Senado Federal, os empréstimos externos se destacavam como principal fonte de financiamento dos estados. No entanto, naquele momento não havia normas de transparência e responsabilidade fiscal como as que vigoram atualmente. Além disso, por causa do federalismo fiscal, que garante autonomia aos entes, os estados e municípios podem contrair dívidas com instituições financeiras nacionais e internacionais, públicas ou privadas.

Na década de 80, as principais fontes de financiamento dos estados passaram a ser a Caixa Econômica Federal e as chamadas Obrigações do Tesouro Nacional. Além dessas obrigações, os estados também eram autorizados a emitir títulos dos Tesouros estaduais. Nessa época, os estados também tinham bancos públicos próprios e podiam se financiar emitindo títulos. Os estados eram, ainda, incentivados a recorrer a credores internacionais.

De acordo com informações do governo federal, nos anos 1990, a União assumiu as dívidas dos estados junto ao mercado financeiro porque a situação fiscal dos estados era complicada. Com o plano Real, em 1994, veio o controle da inflação, o que levou as despesas a serem maiores do que as receitas dos estados.

Renegociação das dívidas de 1997

Em 1997, a União chegou a um acordo com os estados e assumiu suas dívidas junto ao mercado. Os governos estaduais passaram a dever ao Tesouro Nacional e melhoraram os prazos e taxas desse endividamento.

Nesse acordo, ficou estabelecido que os estados pagariam sua dívida em um prazo de 30 anos. O valor seria reajustado todos os anos de acordo com uma taxa pré-fixada (6% a 9%), somada ao Índice Geral de Preços (IGP-DI), medido pela Fundação Getúlio Vargas.

Além disso, os bancos estaduais foram privatizados e os estados ficaram proibidos de emitir títulos de dívida. No ano 2000, também foi criada a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que aumenta o rigor em relação à gestão do dinheiro público. Por exemplo, caso os pagamentos das parcelas não sejam feitos, o estado inadimplente pode sofrer algumas penalidades, como ter retidos repasses e contribuições federais.

O novo acordo, que alongou prazos e deu outros benefícios, saiu depois que teve início um debate sobre a forma de corrigir os contratos, se por juros simples ou compostos. Toda a economia é regida pelo forma de juros compostos, com uma parte fixa e uma variável.

Depois, esses contratos passaram a ser corrigidos pela Selic acumulada e o governo sempre cobrou essa correção sob a forma de juros compostos.

Judicialização dos pagamentos

Os estados e municípios entraram com uma ação na Justiça, em que pediam a troca dos juros compostos por simples, para determinar os valores devidos à União. Os governadores pediam que os contratos fossem balizados por juros simples e não compostos, como é para toda a economia do País. Enquanto o governo era contrário porque a mudança poderia trazer repercussões negativas para toda a economia, além de um impacto fiscal que traria desequilíbrios expressivos para as contas públicas. Alguns estados chegaram a conseguir liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) que davam o direito de pagar apenas juros simples.

Depois de debate, o STF determinou que as partes chegassem a um acordo sem ter de judicializar a questão. Com isso, em agosto, os prazos e condições foram redefinidos.

O governo federal, então, passou a negociar uma medida de emergência, que pudesse aliviar a situação no curto prazo. O governo Dilma Rousseff ofereceu aumentar o prazo de pagamento por mais 20 anos e mudar o indexador. Em junho de 2016, já sob o governo do presidente Michel Temer, os estados fecharam um acordo com o governo federal e ficaram sem pagar a dívida por seis meses, além de ter descontos quando retomarem os pagamentos das parcelas, até julho de 2018. Em contrapartida, os estados foram incluídos na proposta de emenda à Constituição (PEC) que impôs um teto para os gastos públicos dos próximos 20 anos.

Com o acordo, os estados tiveram 100% de desconto nas parcelas de julho até dezembro. A partir de janeiro, o desconto cai dez pontos percentuais a cada dois meses, até ser zerado em julho de 2018, quando os estados voltarão a pagar o valor integral das prestações.

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Detran divulga calendário de pagamento da taxa de licenciamento 2017

O Detran divulgou o calendário 2017 das taxas de licenciamento de veículos. O valor do imposto não sofreu reajuste, permanecendo R$ 60,00 independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte. A medida é disciplinada através da Portaria 2.590/2016-GADIR, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), da última quinta-feira (29). O calendário separa os períodos de pagamento pelo final da placa correspondente a cada veículo.

A tabela indica que o primeiro grupo a efetuar o pagamento é o dos veículos com finais de placa 1 e 2, com datas de quitação da taxa para os dias 08 e 09 de fevereiro, respectivamente. O calendário tem seu término no mês de junho, no caso dos carros com final de placa 9 e 0, com vencimento programado para os dias 08 e 09 do mês citado anteriormente.

Agora em janeiro, os primeiros contribuintes começam a receber nas suas residências, através de uma única correspondência, os boletos relativos ao licenciamento, IPVA e seguro obrigatório (DPVAT). Mas para efetuar a quitação o proprietário de veículo automotor não precisa necessariamente do carnê, já que os boletos já estão disponíveis na internet, bastando que o usuário acesse o site do Detran e informe a placa e o número do Renavan do veículo.    Já os correntistas do Banco do Brasil podem efetivar o pagamento diretamente no caixa eletrônico, informando CPF e sem precisar do boleto bancário.

Um ponto positivo trabalhado pelo Detran para conceder maior comunidade ao usuário e diminuir as filas no âmbito de suas unidades foi o funcionamento do sistema para pagamento da Taxa de Licenciamento e IPVA. O programa possibilita ao condutor a opção de quitação das taxas tanto pelo Banco do Brasil, como já era feito, como também por outras instituições bancárias.

O processo é simples, basta o usuário acessar o site do Detran (www.detran.rn.gov.br), clicar no ícone “Consulta de Veículos” na página principal, e logo após, digitar a placa e o Renavam do automóvel que deseja efetivar a verificação. Feito isso, o condutor alcança a listagem dos débitos referentes ao Licenciamento e IPVA do veículo. Em seguida, é só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto bancário direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.

A taxa de licenciamento é o único tributo referente aos veículos cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran, e os valores angariados são utilizados na manutenção física das instalações do Órgão e nas ações empreendidas pela Instituição. Segundo dados do setor de Estatística do Detran, há no Rio Grande do Norte 1.180.274 veículos registrados, sendo Natal (382.723) e Mossoró (148.934) os dois primeiros municípios no ranking de maior quantidade absoluta de automóveis, correspondendo a 32,43% e 12,62% do total da frota do Estado, respectivamente.

Novo prefeito de Almino Afonso promete “continuidade no trabalho”

O novo prefeito de Almino Afonso, Waldênio Amorin, já está trabalhando e em sua primeira entrevista nesta terça-feira (3) prometeu continuar os trabalhos do ex-prefeito Lawrence Amorim e pregou a união para superar os desafios.

“A gestão municipal é um desafio, mas conto com a participação de cada cidadão que, assim como eu, ama e quer ver o município continuar sua jornada de crescimento. Vamos dar continuidade nos trabalhos do ex-prefeito Lawrence e vamos crescer ainda mais. Não há melhor jeito de começar 2017 com o coração cheio de esperanças e força de vontade pra fazer dos próximos quatro anos o futuro que nossos filhos sonharam”, afirmou.

Waldênio já foi secretário na última gestão e conhece a administração e o município. Ele foi eleito prefeito com 2.826 votos, o que representou um total de 66,53% dos votos válidos e uma maioria de quase 1,8 mil votos para o segundo candidato. Ele foi empossado para o primeiro mandato de prefeito no último dia 1º de janeiro.

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