sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

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Desembargador Expedito Ferreira toma posse nesta quinta como presidente do TJRN
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O desembargador Expedito Ferreira de Souza tomará posse como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte amanhã, 5 de janeiro, às 18h, no Teatro Riachuelo, no Shopping Midway Mall. Antes da cerimônia de posse, Expedito Ferreira concederá entrevista coletiva à imprensa às 17h, no próprio teatro. O acesso ao local da solenidade começa com a abertura dos portões do Riachuelo, também a partir das 17h.
Pela manhã, as atividades referentes à posse do novo dirigente do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte serão iniciadas com a missa, a ser celebrada às 10h, na Catedral Metropolitana de Natal.
O novo presidente do Tribunal de Justiça RN chega ao mais alto cargo da magistratura potiguar elegendo como maior desafio o de enfrentar a crescente demanda processual, com apoio de magistrados e servidores, observando a estimativa de que mais de 300 mil processos devem entrar na Justiça Estadual a partir de 2017. “Iremos valorizar os servidores e magistrados. Precisamos estar unidos para os próximos desafios”, define Expedito Ferreira.
Dirigentes
Após 36 anos de exercício da magistratura, o desembargador Expedito Ferreira de Souza foi eleito para conduzir o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte no período 2017-2018. Ele foi escolhido pelos pares da Corte Estadual de Justiça em votação realizada na sessão do Pleno em 24 de outubro de 2015, tendo como vice-presidente o desembargador Gilson Barbosa. Na oportunidade também foi definido o nome da desembargadora Maria Zeneide Bezerra para o cargo de corregedora geral da Justiça.
O diretor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte será o desembargador Claudio Santos e o ouvidor geral do Poder Judiciário será o desembargador João Rebouças.
Perfil
Expedito Ferreira de Souza é natural de Alexandria (RN), nascido no dia 24 de fevereiro de 1950. Formado bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em 1979, ingressou na magistratura potiguar no ano seguinte, ao ser nomeado juiz da comarca de Upanema. Atuou nas comarcas de Martins, Pau dos Ferros e, em 1987, foi removido, a pedido, para a 2ª Vara Criminal de Mossoró. Em 1991, assumiu a 1ª Vara Criminal de Mossoró. Foi promovido ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade em 2004, passando a compor o TJRN em 16 de setembro daquele ano.
Foi vice-presidente do Tribunal de Justiça no biênio 2011/2012, diretor da Escola da Magistratura no biênio seguinte e ouvidor geral (2015/2016). Presidiu a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte até dezembro de 2016.No ano de 2006, assumiu a Vice-Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) e, posteriormente, foi eleito presidente da Corte Eleitoral no biênio 2008/2010.





Falência nas micro e pequenas empresas bate recorde no último ano
Os pedidos de recuperação judicial de empresas deram um salto de 44,8% em 2016 sobre o ano anterior, para 1.863 casos, recorde da série iniciada em 2006, informou nesta terça-feira (3) a empresa de informações de crédito Serasa Experian.
Segundo os economistas da instituição, a recessão no país prejudicou a geração de caixa das empresas, que também enfrentaram crédito mais caro e escasso.
De acordo com o Távio Almeida, diretor executivo da Gomes de Matos Consultores Associados, a receita de uma da boa gestão, então, é adaptar-se a solução para os problemas corporativos. “Existem muitas opções de solução: redução de custos e despesas à captação de recursos, aporte de investidores, ganho de eficiência operacional e market share, passando por renegociação de dívidas, alienação de ativos e foco no core business”, explica.
As micro e pequenas empresas lideraram os pedidos de recuperação judicial, com 1.134 casos, seguidas pelas médias (470) e grandes (259). A recuperação judicial tem por objetivo tornar viável a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores. Visa, portanto, permitir que a empresa não paralise seu funcionamento, dando-lhe nova chance de êxito.
Em dezembro foram registrados 145 pedidos de recuperação, alta de 22,9% ante o mês anterior, mas queda de 3,3% sobre dezembro de 2015. Para o consultor, a recuperação judicial, além dos aspectos jurídicos, implica um planejamento com mudanças significativas na gestão operacional e financeira.
“É preciso viabilizar um novo cenário para a empresa, e não apenas uma renegociação de dívidas. É justamente nestes tempos de crise que o empresário deve buscar todos os recursos e ferramentas de proteção previstas em lei, para que possamos atingir percentuais expressivos de recuperação, a exemplo de mercados mais maduros, como o americano”, oriente Távio Almeida.
Maior nº de falências em 4 anos
O ano passado também teve um alta de 3,9% nos pedidos de falência sobre 2015, para 1.852 casos, o maior número em quatro anos. Deste total, 994 foram de micro e pequenas empresas, 426 de médias e 432 de grandes.
Em dezembro foram 134 pedidos de falência, queda de 18,8% sobre novembro e alta de 3,9%sobre um ano antes.





Chuva de granizo surpreende cidade que sofre com seca no RN
A chuva de granizo que caiu na cidade de Campo Grande/RN na tarde desta terça-feira (3) surpreendeu os moradores da região. Muitas pessoas registraram o fato com fotos e publicaram nas redes sociais. A chuva durou cerca de 1 hora. O município de Campo Grande é uma dos 153 municípios que estão em situação de calamidade por conta da seca.
De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), a cidade também registrou precipitação de 24 mm.
Segundo Meteorologista da Emparn, Gilmar Bistrot a chuva pode ter sido provocada por um vórtice ciclônico de ar superior que está atuando sobre a região Nordeste e que induz a formação de instabilidades sobre a região desde que esteja numa posição favorável.
A região Oeste potiguar fica no semiárido do Rio Grande do Norte, conhecido pela pouca folhagem e quase nenhuma sombra da vegetação. Ainda segundo Gilmar Bristot, a chuva de granizo na região é algo raro, mas acontece devido à formação de nuvens chamadas de cúmulo-nimbus – caracterizada por um grande desenvolvimento vertical. “Certamente houve um choque de temperaturas muito grande entre as massas de ar quentes e frias, causando a precipitação”, explicou.
Esta não é a primeira vez que chove pedras de gelo no interior do Rio Grande do Norte. Em abril de 2015, caiu granizo sobre a cidade de Santana do Seridó, que fica na região do Seridó potiguar.
*Andréa Tavares/Do G1 RN






Polícia civil recupera motocicleta furtada e prende receptador em Pau dos Ferros
A equipe da Polícia Civil de Pau dos Ferros, nesta quinta-feira (05), sob o comando do delegado Andson Rodrigo, recuperaram a motocicleta Honda/CG 125, ano 2001, cor Prata, placa MOL- 7379/Dr. Severiano, que havia sido furtada em Pau dos Ferros no último dia 31.12.2016.
A motocicleta estava escondida no sítio São Raimundo, zona rural de São Francisco do Oeste, em poder de Janderson, mais conhecido como Catitu. Ao encontrarem a motocicleta, os policiais sentiram falta de algumas peças e descobriram que Catitu tinha desmontado e escondido num quarto da casa.
Catitu, que estar preso por receptação, alega que a motocicleta foi furtada por dois menores que lhe entregaram para desmontar. De acordo com o delegado Andson Rodrigo, a Polícia Civil vai intimar os menores para serem ouvidos e caso fique confirmado que os dois praticaram o furto, deverão ser responsabilizados de acordo com o estatuto da criança e do adolescente.
O proprietário foi comunicado da apreensão e após apresentar os documentos legais recebeu a motocicleta de volta. Participaram ainda da ação policial os soldados Adeilson e Feitosa.
*Cidadão 190.

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