Antônio Martins RN

No RN, servidores do Detran entram em greve

Os servidores do Detran do Rio Grande do Norte entraram em greve por tempo indeterminado nesta terça-feira (7). A categoria exige do governo o cumprimento do acordo, firmado no início de 2016, relativo a reestruturação das tabelas salariais dos trabalhadores, congeladas há 7 anos. Em nota, o Detran informou que “o momento de crise econômica delicado vem impossibilitando aumento salarial para categorias do funcionalismo público” e ressaltou que “os servidores do Detran-RN estão com salários em dia”.

De acordo com a direção do Detran, a greve afeta 30% de alguns serviços e outros continuam funcionando em sua plenitude, tais como: habilitação, provão, teste prático de direção, clínica médica (exames psicológicos, clínicos).

O primeiro dia do movimento grevista foi marcado pela presença da Direção, assessoria jurídica e de comunicação do SINAI-RN e dos servidores do Departamento que atuam em Natal e no interior em frente à sede estadual do órgão. Na ocasião, um café da manhã foi servido para os presentes e uma nota à população foi distribuída explicando os motivos da greve.

O movimento promete se intensificar nos próximos dias, até que o Governo decida pelo encaminhamento do anteprojeto do realinhamento das tabelas salariais da categoria à Assembleia Legislativa.

A greve foi deliberada em assembleia aprovada pela categoria no dia 31 de janeiro e informada oficialmente ao DETRAN RN, mediante ofício e protocolo diretamente ao órgão.

O Governo do Estado informou ainda que garantiu avanços para o servidor do órgão nos últimos dois anos como a promoção de letras e carreiras, o pagamento de promoções funcionais e resíduos financeiros de direitos não pagos por administrações passadas, a implantação do sistema automático de incorporação dos quinquênios, e a convocação de  mais de 200 concursados em 2015, nomeando mais 47 servidores para o Detran-RN.

Jovem é assassinado dentro de sua casa, em Martins

Na noite desta terça feira, 07, por volta das 21:00hs, o jovem Adriano Alves de 32 anos, mais conhecido por “Adriano de Mariazinha” foi surpreendido quando estava em sua residencia no Sitio Canto próximo ao antigo campo de Futebol.

Segundo informações foi ouvido dois disparos de arma de fogo dando a entender que foi em direção a residencia de Adriano, em seguida sua esposa, que está gravida, saiu as gritos pedindo socorro para o seu esposo que estava agonizando, mas Adriano foi atingido na cabeça veio a óbito na sala de sua residencia.

Ainda segundo informações, foi ouvido o barulho de moto deixando o local do crime, mas ninguém sabe precisar nada sobre os criminosos e  quantos eram e nem a identificação da moto.  As investigação ficaram a cargo da Policia Civil de Martins.

A anos atrás Adriano foi apresentador de um programa brega na FM Liberdade 104,9 emissora local e no momento estava trabalhado de motorista em uma Ótica na idade.

O sepultamento devera acontecer no final da tarde de hoje no Cemitério Publico de Martins. *Martins em Pauta.

Dois suspeitos de assaltos são mortos na cidade de Riacho da Cruz

Informações preliminares dão conta que no início da noite de hoje 07 de fevereiro, uma dupla de jovens seguiram daqui de Umarizal para a cidade de Riacho da Cruz e passaram a realizar uma série de assaltos, e acabaram mortos quando realizavam o 5 assalto da noite.

As informações ainda estão desencontradas, mas tudo indica que alguns populares revoltados com os assaltos, se uniram, perseguiram e mataram os dois assaltantes. *Com informações do Umarizal News.

Comunicamos que o corpo da Senhora Edite está sendo velado na residência de sua filha Fca ( Titica) na Rua Largo da Paz e o sepultamento será hoje logo mais as 09:00hs.

Policiais militares do Rio de Janeiro devem seguir Espírito Santo em greve

O reforço da Força Nacional de Segurança e de tropas militares não estancou a sensação de insegurança no Espírito Santo. O número de mortes desde sábado subiu para 75 no quarto dia de greve da Polícia Militar. O clima de tensão dividiu a população: moradores revoltados com a paralisação e parentes de PMs entraram em confronto na frente do Quartel Central. O movimento grevista encontrou eco no Rio. Famílias de policiais programam iniciar movimento semelhante nesta semana.

Apesar da redução no número de homicídios – foram 3 casos nesta terça, igual à média diária registrada no primeiro semestre de 2016 –, a insegurança se mantém em Vitória e revoltou um grupo de moradores. Pneus foram queimados na Avenida Maruípe, na frente do Quartel Central, onde parentes de PMs fazem piquete desde o início do movimento grevista – impedindo saída de agentes. Os grupos se enfrentaram e soldados do Exército usaram spray de pimenta para contornar a situação. Pelo menos 30 PMs fardados, no batalhão, assistiram à confusão de braços cruzados.

Priscila Nascimento de Almeida, de 27 anos, namorada de um PM, foi atingida por uma pedra na cabeça enquanto circulava em meio ao grupo. “Eles pensam que a culpa pelo que está acontecendo é nossa, mas a culpa é do governador”, afirmou.

Já o secretário de Segurança Pública do Espírito Santo, André Garcia, classificou como “chantagem” o movimento e prometeu punição. Segundo ele, os piquetes de mulheres “não passam de teatrinho”.

Quem se queixou da situação foi Wanderson Celestino, de 36 anos, trabalhador informal em um lava-jato na periferia. Desde sábado, está sem serviço. “Preciso trabalhar, senão não tenho como pagar meu aluguel.”

João Paulo Rocha, de 20 anos, teve seu automóvel Gol roubado em Vila Velha no último domingo. Ele estava com a namorada quando foi abordado por dois homens em uma moto. Segundo ele, a chegada dos agentes do Exército e da Força Nacional de Segurança melhorou a situação apenas nos bairros nobres. “As pessoas estão circulando só de carro, não se vê ninguém caminhando pelas ruas.”

Rio. O movimento no Espírito Santo pode provocar reflexo no Rio. Frustrados com a crise financeira do Estado, com salários atrasados e sem receber o décimo terceiro, policiais e suas famílias passaram a mobilizar-se para entrar em greve na sexta-feira. O plano é seguir para a porta dos batalhões às 5h30.

Tropas do Exército já estão se mobilizando para o caso de a Polícia Militar fluminense entrar em greve. Embora o Comando Militar do Leste afirme que há apenas “planejamento” até o momento, fontes confirmaram ao Estado que homens da Brigada Paraquedista estão se apresentando no quartel, para ficarem de prontidão, em caso de necessidade.

“Nosso objetivo é acampar na frente dos quartéis. Estamos nos organizando para fazer revezamento”, afirmou uma das organizadoras, que se identificou como Ana. Segundo ela, a adesão será grande dentro dos quartéis. “Eles não podem fazer greve, mas estão revoltados pela forma como os servidores estão sendo tratados pelo governo. E os policiais não vão aceitar que o Batalhão de Choque agrida as famílias como tem agredido os servidores. Não vai ter covardia”, afirmou.

A polícia fluminense, no entanto, não tem histórico de paralisação. “O setor de inteligência está monitorando essa mobilização, mas não temos como medir a adesão. Estamos atentos e continuaremos trabalhando”, afirmou o major Ivan Blaz, porta-voz da Polícia Militar.

A mobilização das famílias de PMs provocou uma onda de boatos nas redes sociais. Um ofício falso do comandante da PM, Wolney Dias, autorizando a greve, chegou a repercutir. O perfil da Polícia Militar no Facebook desmentiu os boatos e fez um apelo à tropa. “A nossa falta causaria males incalculáveis e irreparáveis. Paralisar um serviço essencial afeta toda a população, incluindo nossas famílias. A quem interessa a barbárie?”

Câmara aprova regime de urgência para projeto que veda punição a partidos

Na primeira sessão deliberativa do ano, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência para a apreciação de um projeto de lei que proíbe o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de punir partidos que tiverem as contas rejeitadas ou não apresentarem suas prestações de contas anuais.

O requerimento de urgência foi aprovado por 314 votos a favor, 17 contra e quatro abstenções. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou que o mérito da proposta pode ser votado já nesta quarta-feira, 8.

A pressa dos parlamentares acontece porque uma resolução do TSE prevendo a supensão do registro partidário passará a valer a partir de março deste ano. Aprovada em dezembro de 2015, ela foi suspensa em março de 2016, após os partidos políticos pedirem à Justiça Eleitoral mais tempo para se ajustar às novas regras.

O acordo para dar celeridade ao projeto foi debatido com o novo ministro da Secretaria de Governo, o deputado licenciado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), e depois acertada em uma reunião de líderes realizada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Após o encontro, líderes de partidos da base e da oposição deram declarações de que só seriam votados nesta semana temas consensuais e não anunciaram que o pedido de urgência estava entre os requerimentos que entrariam na pauta desta terça.

No plenário, só o PSOL se posicionou como bancada contra a aprovação da urgência por considerar que o projeto avança sobre prerrogativas do TSE. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) foi à tribuna dizer que a proposta deveria tramitar junto com a Reforma Política e que seria temerário dar celeridade à medida sem uma discussão mais profunda.

Proposta. Pelo projeto, de autoria do ministro dos Transportes, deputado licenciado Maurício Quintella (PR-AL), os partidos que não apresentarem as suas prestações de contas anuais ou tiverem suas contas rejeitadas não poderão ser punidos com a suspensão do registro partidário.

O argumento principal de Quintella é que o TSE, ao editar a norma que passará a valer em março, “exorbitou o seu poder regulamentador e fez inovação no ordenamento jurídico e, por consequência, publicou regras desprovidas de legalidade”.

O projeto também propõe alterar a Lei dos Partidos Políticos para dar “autonomia” às legendas. Prevê, por exemplo, que as legendas poderão funcionar por meios de comissões provisórias por “tempo indeterminado” e que, nesse caso, os membros do colegiado provisório deverão ser “indicados e designados” pelo “órgão hierarquicamente superior”, ou seja, pelo diretório ou comissão provisória superior. Pela resolução do TSE, as siglas só poderão manter comissões provisórias em cidades ou Estados por até 120 dias.

A proposta também inclui na Lei dos Partidos Político que as legendas terão autonomia para definir a “gestão financeira de seus recursos, nos limites estabelecidos em seu estatuto”.  Estabelece ainda que as agremiações terão autonomia para “definir o cronograma das atividades eleitorais de campanha e executá-lo em qualquer dia e horário, observados os limites estabelecidos em lei”.

Conselho Nacional de Justiça impede transferência de R$ 100 mi de tribunal ao RN

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, na sessão desta terça-feira (7/2), a decisão liminar que proibiu, em novembro passado, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) de transferir, emprestar ou doar recursos do Judiciário potiguar ao governo do estado. A decisão impede que sejam transferidos R$ 100 milhões do Tribunal de Justiça para o Executivo local pagar diárias da Polícia Militar, cirurgias e outras despesas dos hospitais públicos do Rio Grande do Norte. De acordo com o processo movido pela Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN), o desembargador presidente do TJRN, Cláudio Santos, havia anunciado à imprensa a intenção de transferir essa soma milionária.

No seu voto, a relatora do processo, conselheira Daldice Santana, recorreu ao Departamento de Acompanhamento Orçamentário do CNJ, que confirmou se tratar de sobra orçamentária que não pode ser repassada do Judiciário a outro poder. As sobras orçamentárias, como são chamados os valores previstos no orçamento anual que por algum motivo não chegam a ser inteiramente utilizados, tornam-se superávit financeiro e “poderão ser utilizadas para a abertura de créditos suplementares e especiais no exercício (ano fiscal) seguinte”, conforme o que estabelece a Lei n. 4.320/1964.

“Sendo assim, não haveria que se falar em obrigatoriedade de devolução diretamente ao Poder Executivo, uma vez que os recursos são do tesouro do estado, tampouco falar em empréstimo ao Poder Executivo, nos moldes em que pretende o TJRN”, afirmou em seu voto a relatora do processo, conselheira Daldice Santana. No ano passado, por iniciativa da Presidência do TJRN, o Plenário da corte deu autorização para o Judiciário emprestar R$ 20 milhões ao Executivo local, operação que seria avalizada em julho pelo Legislativo local e finalmente formalizada com a abertura de crédito suplementar em novembro.

Para evitar que novo empréstimo fosse concretizado, a conselheira Daldice Santana determinou em 24 de novembro a suspensão provisória de qualquer operação – transferir, emprestar ou doar – que resultasse na cessão de recursos do Judiciário ao Executivo local. Na primeira sessão plenária do CNJ, realizada nesta terça-feira (7/2), os conselheiros decidiram por unanimidade ratificar a decisão da conselheira.

Ações policiais na região do Alto Oeste

Mais uma residência foi furtada em Riacho de Santana

Na noite desta terça-feira (7), por volta das 21:00hs, uma casa localizada na Rua Bernardino Ferreira, na cidade de Riacho de Santana/RN, foi invadida por dois malévolos.

De acordo com informações de moradores vizinhos da residência, os meliantes adentraram na casa pelos fundos, furtaram um aparelho celular e a quantia de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), em seguida fugiram com destino ignorado.

A polícia foi comunicada, compareceu ao local, realizou diligências, mas até o momento ninguém foi preso nem identificado.

Moto foi incendiada em estrada carroçável na zona rural de Dr. Severiano

Por volta das 22:00 horas desta terça-feira (7), em uma estrada carroçável entre os sítios Merejo de Baixo e Merejo de Cima, na zona rural de Dr. Severiano/RN, uma dupla ao presenciar um cidadão empurrando uma moto Honda CG 125, sem placas, com o pneu furado, pararam e atearam fogo na motocicleta jogando gasolina.

Após praticar o ato delituoso a dupla se evadiu sem levar nenhum objeto, com destino ao Estado do Ceará. A placa da moto Honda Bros utilizada pelos suspeitos é da cidade de Encanto/RN.

A polícia foi acionada, compareceu ao local e já tem elementos suficientes para identificar os suspeitos. *Informações do Nosso Paraná.