MPF investiga prefeitura que estaria servindo rapadura com água como merenda escolar
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil, por meio da Procuradora da República Acácia Soares Peixoto Suassuna, para a apuração de suposta má qualidade de merenda escolar servida em escolas do município de Riacho de Santo Antônio, na microrregião do cariri, na Paraíba.
A denúncia, que veio a partir de um encaminhamento do Fundo Nacional da Educação (FNDE), aponta que o cardápio servido nas instituições de ensino no referido município consistiria em rapadura com água e papa.
A investigação do MPF pode levar até 1 ano para ser concluída.
*Paraíba.Com
Governo deve liberar R$ 4 bilhões para evitar apagão no serviço público
Sob a ameaça de paralisação de órgãos da administração pública por conta dos cortes no Orçamento, o governo deve antecipar a liberação de recursos para desafogar serviços essenciais que foram mais prejudicados. O valor ainda está sendo definido pela área econômica, mas pode ficar em torno de R$ 4 bilhões, segundo apurou o Estadão/Broadcast’.
O problema de escassez de recursos na Esplanada dos Ministérios ficou mais evidente depois que a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal escancararam a falta de dinheiro com a paralisação de serviços à população, como a suspensão da emissão de passaportes, por exemplo. A restrição fiscal tem atingido diversos ministérios, diante do corte de R$ 39 bilhões em despesas ainda em vigor.
A aprovação ontem no Senado do projeto de lei que permite o resgate de precatórios (valores devidos pela União em ações judiciais após o julgamento definitivo) não sacados por beneficiários no prazo de dois anos deve abrir caminho para a liberação de recursos. A iniciativa vai injetar R$ 8,6 bilhões nos cofres da União, segundo estimativas da área econômica. Como a Câmara já havia ratificado a proposta, o texto vai à sanção presidencial.
Segundo fontes, numa avaliação preliminar, cerca de metade desses recursos poderão ser liberados. Mas o governo ainda aguarda os dados fechados da arrecadação de junho para tomar a decisão, que deve sair na próxima semana.
Distribuição. A área econômica ainda está definindo quais áreas precisam de mais recursos emergencialmente. Mas, segundo uma fonte, os recursos a serem desbloqueados ficarão no fundo de reserva, que é destinado aos órgãos do governo que têm necessidade financeira imediata. Uma dos ministérios que terão prioridade é o da Justiça, que foi bastante atingido pelo corte.
Este será o segundo descontingenciamento desde que foi anunciado o corte inicial de R$ 42,1 bilhões no Orçamento deste ano. Até agora, o governo só havia conseguido liberar R$ 3,1 bilhões.
A aprovação do projeto de lei que permite o resgate dos precatórios foi comemorada pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, no perfil da pasta no Twitter. “A aprovação dos precatórios permite em um primeiro momento o atendimento de despesas urgentes e prioritárias para a manutenção de serviços públicos essenciais”, disse. Para o ministro, a decisão dos parlamentares é “acertada e contribui para o ajuste das contas públicas”.
Receitas. O ingresso dos R$ 8,6 bilhões dos precatórios é parte das medidas com que o governo conta para adicionar R$ 14,8 bilhões às estimativas de receita e, assim, conseguir liberar parte do Orçamento que está bloqueada. As outras iniciativas, como já mostrou oEstadão/Broadcast, são o incremento de R$ 5 bilhões na estimativa de arrecadação com o Refis (programa de parcelamento de débitos tributários), cujas regras mudaram por pressão do Congresso e estimulam o pagamento à vista, com descontos de multas e juros mais generosos, e a receita de R$ 1,2 bilhão com o Refis para produtores que têm dívidas com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).
Polícia Rodoviária Federal decreta paralisação por falta de recursos
A Polícia Rodoviária Federal informou nesta quarta-feira que vai paralisar parte de suas atividades por falta de orçamento. Num comunicado, avisa que os limites impostos pelas restrições orçamentárias para aquisição de combustível, manutenção e diárias decidiu adotar medidas as seguintes medidas: suspensão imediata das atividades aéreas de policiamento e resgate desempenhadas pela instituição e a suspensão a partir desta quinta-feira do serviço de escolta de cargas superdimensionadas e escoltas em rodovias federais.
A PRF também diz que fará a redução imediata dos deslocamentos terrestres de viaturas em patrulhamento, além do desativamento de unidades operacionais.
As medidas ocorrem no momento em que se iniciam as férias escolares e os movimentos nas estradas aumentam. Na semana passada, a Polícia Federal também suspendeu a emissão de passaportes por falta de verbas. Ontem, a Comissão Mista do Congresso aprovou uma suplementação, mas o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso para que o documento volte a ser emitido.
A PRF informa que está em tratativas com os ministérios da Justiça e do Planejamento para que se tenha uma “célere recomposição do orçamento e o restabelecimento dos serviços”.
Homem armado com faca realiza assalto em Pau dos Ferros
Por volta das 8h00 desta quarta-feira (05), no bairro Manoel Deodato em Pau dos Ferros/RN, uma mulher foi vítima de roubo.
De acordo com informações, um malévolo pilotando uma moto de cor preta e placa não anotada, vestindo uma jaqueta preta e armado com uma faca-peixeira, abordou a vítima e anunciou o roubo, chegando a subtrair uma quantia de aproximadamente R$ 600,00 (seiscentos reais), em seguida fugiu do local. A polícia foi avisada e passou a realizar diligências. Mas o suspeito não foi localizado.
Furto de celular: Na tarde desta terça-feira(04) por volta das 15h10m, na rua Bevenuto Fialho, no trecho denominado quatro bocas, no centro da cidade, ocorreu um furto de um aparelho celular. O furto teria sido praticado por uma adolescente de 16 anos de idade. A polícia foi informada e conduziu vítima e acusada para à delegacia. *Nosso Paraná.
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