Antônio Martins RN

Eleição de 2018 vai bater recorde de candidatos a presidência do Brasil

A eleição presidencial de 2018 deve bater o recorde de 1989, no número de candidatos a presidente da República. Até agora já são 18 os pré-candidatos ao Planalto, incluindo nomes que se deixaram “lançar”, como o ex-presidente Lula (PT), o deputado Jair Bolsonaro (PSC), e outros como o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, deputado Rodrigo Maia (DEM) e até do presidente Michel Temer (MDB), que negam candidaturas. Em 1990 foram 20 candidatos.

Marina Silva (Rede), Álvaro Dias (Podemos), Geraldo Alckmin (PSDB) se preparam discretamente, mas são considerados candidatos oficiais.

Também estão em campanha Ciro Gomes (PDT), Rui Pimenta (PCO), Cristovam Buarque (PPS), Manuela Dávila (PCdoB) e Zé Maria(PSTU).

O ministro Henrique Meirelles (PSD), o ex-presidente do BNDES Paulo Rabello de Castro (PSC) e João Amoedo (Novo) ensaiam candidaturas.

Os pré-candidatos do Democratas (ex-PFL) devem ser candidatos aos governos de seus estados: Ronaldo Caiado (GO) e Rodrigo Maia (RJ). *Cláudio Humberto

Desembargadores do caso Lula sofrem ameaças ‘como nunca se viu’

De acordo com o presidente da associação, Roberto Veloso, as ameaças que estão sendo feitas aos desembargadores envolvidos no julgamento e aos prédios públicos estão tomando uma proporção ‘que nunca se viu no Brasil’. Veloso se reuniu com a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, e terá uma reunião com o ministro da Justiça, Torquato Jardim. Veloso conversou com a produtora do Jornal da Record Myrcia Hessen.

— Ameaças a juízes não são frequentes e esse caso está tomando uma proporção que nunca se viu no Brasil, de grandes proporções que está se querendo dar com convocação de militantes e da população para fazer pressão e até se chegar às vias de fato. Isso nós não podemos conceber. Vivemos numa democracia e existe um devido processo legal com a possibilidade de recursos. Porque então está se partindo para a violência?

Após a reunião com Cármen Lúcia, Veloso disse que irá mandar um ofício para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o reforço da segurança dos prédios públicos. E para a segurança dos magistrados, irá conversar com o ministro da Justiça.
— Uma das principais questões que Ajufe defende e defenderá sempre é a independência dos juízes de proferirem suas sentenças. O Brasil é pródigo em recursos então caso haja condenação há a possibilidade de recursos. E o deferimento da candidatura do que está sendo acusado pelas práticas de crimes será feito pelo TSE em agosto, então não precisa esse alarde que está sendo feito agora. Há um caminho processual muito grande a ser percorrido. A magistratura precisa ter condições de independência e tranquilidade para proceder o julgamento que está em questão. *R7

RN impossibilitado de contratar empréstimo com garantia da união por causa da folha de pessoal e Natal por causa de inadimplência

O Tesouro Nacional divulgou ainda uma lista de governos que estão impossibilitados de contratar novas operações de crédito com garantia da União. Entre eles está o Rio Grande do Norte, que enfrenta grave crise financeira e pleiteou um empréstimo da União para pagar salários de servidores.

A iniciativa foi barrada pelo Ministério Público junto ao TCU. Segundo o Tesouro, o Rio Grande do Norte não pode contratar novas operações até 15 de junho de 2018.

As novas regras para a concessão de garantias vedam a assinatura de contratos de financiamento para qualquer unidade da federação que tenha precisado de honra de garantia pela União nos últimos 12 meses ou tenha incorrido em três atrasos nos últimos 24 meses.

Além do Rio Grande do Norte que necessitou de dinheiro para pagar folha de servidores, também estão impossibilitados os Estados de Roraima e Sergipe, e as prefeituras de Belford Roxo (RJ), Cachoeirinha (RS), Chapecó (SC) e Natal (RN) por inadimplência. *ESTADÃO CONTEÚDO

PRF realiza leilão de veículos apreendidos no RN

Acontece nesta terça-feira (23) o primeiro leilão de veículos apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, no Versailles Recepções, a partir das 9h. Serão automóveis, micro-ônibus e motocicletas, que podem entrar em circulação pelo comprador ou serem destinados a sucatas.

As visitações estarão disponíveis nos dias 18, 19 e 22 de janeiro, nos oito pátios indicados no edital. Sobre o valor do lance dado, o comprador é responsável pela comissão do leiloeiro (5%) e o ICMS.

Os lotes arrematados com direito a documentação serão disponibilizados sem multas ou débitos de anos anteriores, apenas com as taxas do Detran para transferência e os débitos de licenciamento referentes ao exercício corrente.

Os veículos apreendidos e não reclamados por seus proprietários podem ser levados a hasta pública após 60 dias, conforme o artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro. Os carros, motos e micro-ônibus colocados para leilão podem ser regularizados e retirados da lista pelo proprietário até a data do evento.

Serviço

Leilão presencial

• Local: Versailles Recepções.
• Endereço: Rua Cel. Milton Freire, 2919, Cidade Jardim, Natal/RN
• Data: 23/01/2018
• Horário de início do leilão: 9 horas (horário local)

Para dois terços dos brasileiros, segurança piorou

Levantamento inédito do Instituto Paraná Pesquisas mostra que para 67,9% dos brasileiros a segurança pública piorou nos últimos anos.

Só 14% responderam que houve melhora, enquanto 16% responderam que permaneceu igual. Já 1,2% não soube ou não quis opinar.

O Paraná Pesquisas também quis saber quem tem mais responsabilidade na segurança.

Para 60%, todos os poderes deveriam agir. Já 23% disseram que são os governadores, enquanto 8,3% afirmaram que é o presidente.

Para 5,5% são os prefeitos.

Governo do RN pretende economizar R$ 5,7 milhões com demissões

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que, dentre as medidas que serão adotadas para recuperar a situação financeira do Estado, fará demissões de servidores. De acordo com as estimativas do secretário de Administração e Recursos Humanos, Cristiano Feitosa, o Executivo vai economizar mais de R$ 5 milhões por mês depois que demitir os funcionários.

Ao contrário da maior parte das propostas do Governo para recuperação financeira, as demissões não dependem de autorização da Assembleia Legislativa. Na AL, tramitam 18 projetos que começam a ser votados nesta semana.

O primeiro grupo afetado com a reforma na folha, que já foi iniciada, é o de cargos comissionados. Segundo Feitosa, a intenção é de colocar para fora aproximadamente 280 pessoas que estão em cargos de comissão, mais ou menos 20% do total desses cargos, que é de 1380.

De acordo com o secretário, em seguida o Executivo vai demitir os aposentados celetistas que têm outro vínculo com o Estado. São aproximadamente 600 pessoas que estão distribuídas entre os órgãos Ceasa, Datanorte a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn). Ainda segundo Cristiano Feitosa, eles se aposentaram pelo INSS por esses órgãos e mantêm vínculo trabalhista com o Governo, recebendo renda de duas fontes. Não foram ainda aposentados pelo Instituto Previdenciário do RN (Ipern).

Com essas demissões o Governo pretende economizar R$ 5 milhões por mês na folha de pagamento. Após a medida, estes servidores passarão a receber somente a aposentadoria, será desfeito o atual vínculo salarial com o Estado.

“O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior do Trabalho entendem que a aposentadoria pelo regime geral (INSS) não extingue o vínculo de trabalho. Então eles se aposentam pelo INSS, mas o vínculo de trabalho com o Estado permanece”, explica o secretário.

Cristiano Feitosa explica que a Secretaria também está levantando funcionários com vínculos irregulares no Executivo, aqueles que possuem mais de uma matrícula ativa. “Estamos fazendo o levantamento com base em informações do Tribunal de Contas do Estado”, acrescenta. Este grupo de servidores será o próximo atingido pelas demissões.

Em seguida, o Poder Executivo demitirá os servidores não estáveis. Contudo, o secretário afirma que só recorrerá a essa medida caso as primeiras não supram a necessidade financeira. “Acredito que não será necessário”, disse. Em sendo preciso cortar também entre os não estáveis, o Governo optará pelos que têm mais de um vínculo com o Estado.

UERN

Questionado sobre as demissões que acontecerão na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, Cristiano Feitosa afirmou que isso está a cargo da reitoria da instituição. Entretanto o secretário explicou que essas demissões obedecem a uma decisão do Supremo Tribunal Federal. “São pessoas que entraram na UERN como temporárias e foram efetivadas por uma lei estadual. O Supremo entendeu que elas precisam ser demitidas”, disse.

Feitosa alega que todo o controle sobre a folha da UERN é da administração da própria instituição. Portanto ele diz que não sabe quantos, quais, bem como quais posições ocupam dentro da Universidade os servidores que serão atingidos pela decisão do Supremo.