Rádio Maroca - Antônio Martins RN

Governo do RN publica edital para concurso da Polícia Militar

Após anunciar adiamento, o governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial desta terça-feira (16) o edital do concurso público para praças da Polícia Militar. Estão sendo disponibilizadas 938 vagas de nível médio para homens e 62 para mulheres.

Como a prova objetiva está marcada para o dia 4 de março e o curso de formação (que é a última etapa) tem duração média de 10 meses, os aprovados só deverão atuar efetivamente no reforço da segurança pública em 2019.

O concurso será realizado pelo Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE) nas cidades de Natal, Mossoró e Caicó. As inscrições serão realizada através do site www.ibade.org.br a partir desta quarta (17) e vão até o dia 8 de fevereiro. A taxa de inscrição custa R$ 100.

Os salários serão de R$ 954 durante a formação e R$ 2.904 após o ingresso. O concurso será composto pelas seguintes etapas:

Prova objetiva, que está agendada para o dia 4 de março;
Exames de saúde;
Investigação social;
Exame de avaliação do condicionamento físico;
Curso de formação (dura em média 10 meses).
O prazo de validade do concurso é de 2 anos, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.

Crise financeira

A confirmação de que o governo do estado faria um concurso público para a PM foi dada em setembro do ano passado pela Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), mas o edital vinha sendo adiado mês após mês em razão da crise financeira que o estado enfrenta. Nesta segunda (15), a propósito, a Secretaria de Administração e Recursos Humanos (Searh) anunciou que precisará demitir servidores para recuperar a situação financeira do Estado.

Essas demissões não dependem de autorização da Assembleia Legislativa. Na AL, tramitam 18 projetos que começam a ser discutidos em plenário a partir desta terça (16). *G1 RN

Governador e bancada conseguem aporte de R$ 420 milhões para Saúde e Segurança

Em reunião com o governador Robinson Faria e a bancada potiguar, nessa terça feira (16), o governo federal garantiu um repasse R$ 420 milhões para investimentos nas áreas de saúde e segurança no Rio Grande do Norte. A transferência do valor seguirá o trâmite processual legal, e se dará por meio de convênios e programas já existentes no Orçamento federal.

Apesar de ser uma ajuda relevante em áreas essenciais, este montante não pode ser empregado na folha de pagamento, cuja regularização tem sido uma das prioridades da gestão estadual. Neste sentido, o governo federal se comprometeu a concluir no próximo dia 25 o diagnóstico das contas estaduais chegando às possíveis saídas para o reequilíbrio fiscal.

“E nós estamos fazendo a nossa parte. Estamos aguardando a aprovação, na Assembleia Legislativa, do RN Urgente, pacote de medidas necessário para que coloquemos nossas despesas dentro das receitas”, assinalou o governador Robinson Faria. “Na reunião, reforçamos mais uma vez e mostramos a toda equipe econômica presente que a crise não é resultado do descontrole da gestão. Pelo contrário, temos uma das menores folhas de comissionados do Brasil e um dos menores custeios”, acrescentou.

Do governo federal, além do presidente Temer, estavam presentes os ministros da Fazenda, Fernando Meirelles, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, e o ministro de Planejamento Dyogo Oliveira. Da bancada federal, compareceram os senadores Garibaldi Alves e José Agripino e os deputados federais Fábio Faria, Betinho Rosado, Rafael Mota e Walter Alves. *No Ar

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Bandidos invadem Secretaria de Agricultura e depredam tratores em Apodi

Quatro tratores da Secretaria de Agricultura foram depredados por vândalos durante a noite desta segunda-feira (15) na cidade de Apodi, na região Oeste do Rio Grande do Norte. A ação criminosa foi percebida durante a manhã desta terça (16).

Segundo a assessoria de comunicação do município, os veículos estavam em manutenção para o início do programa Corte de Terras. Eles tiveram os faróis e painéis quebrados, além de várias peças desmontadas. Um tambor com óleo que estava guardado em um espaço ao lado da garagem também foi derramado no pátio.

“A gente não sentiu falta de nenhuma peça até agora, o que mostra que o intuito deles foi somente destruir o patrimônio da secretaria”, afirmou o secretário de Agricultura Elton Rosemberg, que informou a realização de vistoria nos tratores para avaliar os danos e custos nos reparos.

No momento do crime, não havia vigilante na Secretaria. Um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia de Polícia Civil para que o caso seja apurado. Entretanto, não há pistas sobre os suspeitos até o momento. *G1 RN

“Para prender o Lula, vai ter que matar gente”, dispara Gleisi Hoffmann

A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), desconsidera a hipótese de o ex-presidente Lula ter a prisão decretada. “Para prender o Lula, vai ter que prender muita gente, mas, mais do que isso, vai ter que matar gente. Aí, vai ter que matar”, afirmou Gleisi, nesta segunda-feira (15), ao site Poder360.

A senadora faz referência ao julgamento do recurso da defesa do ex-presidente no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no dia 24. Para a petista, se a sentença do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, for confirmada pelo TRF-4, significará que “eles [os juízes] desceram para o ‘play’ da política […] No ‘play’ da política nós vamos jogar (…) E vamos jogar pesado”.

A senadora também negou que uma decisão que mantenha a condenação de Lula possa tirá-lo da disputa pelo Planalto. “A candidatura vai ser decidida na Justiça Eleitoral”, disse.

Governo ainda não tem previsão para quitar salários de dezembro e 13º

O Governo do Estado ainda não tem previsão para quitar a folha salarial dos servidores relativa ao mês de dezembro do ano passado, nem o 13º salário. Até esta terça-feira, 16, segundo informações da assessoria de comunicação do Governo, apenas os agentes de segurança (policiais militares e civis, agentes penitenciários e servidores do Itep), além dos órgãos de administração indireta com receitas próprias receberam o salário na última sexta-feira, 12.

A informação é de que o Governo acompanha o volume de receitas para anunciar em breve o calendário de pagamento. A equipe técnica também se mobiliza para a aprovação do ajuste fiscal na Assembleia Legislativa, além de buscar recursos federais na ordem de R$ 600 milhões para colocar em dia a folha.

Desembargador libera acesso de servidores às sessões da ALRN

O desembargador Amílcar Maia, do Tribunal de Justiça do RN, determinou ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do RN que permita o livre acesso dos servidores públicos e da população em geral, eventualmente interessados em acompanhar as sessões plenárias da Casa agendada para a data de hoje (16) ou para qualquer data posterior. A liberação de acesso atende a pedido formulado por meio de Mandado de Segurança Coletivo Preventivo, com pedido liminar, impetrado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (SINSP/RN) contra conduta atribuída ao presidente da Assembleia Legislativa.

Em sua decisão, o desembargador Amílcar Maia observa que a liberação deve respeitar os limites da própria capacidade do espaço destinado à população (assentos disponíveis). Também devem ser respeitados os termos do Regimento Interno da ALRN, assim como a necessidade de manutenção de ordem no interior do prédio público, podendo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, adotar eventuais medidas restritivas, como a redução do quantitativo de público, caso seja imperioso para assegurar a segurança dos servidores e membros daquela Casa, ou caso haja o desrespeito ao dever de manutenção da ordem por parte do próprio público.

“É dever do Impetrado permitir à população em geral, e de modo especial aos servidores públicos potencialmente atingidos por deliberações pautadas naquela Casa, o pleno e livre acesso à sessão plenária, tendo em vista o direito que têm essas pessoas de acompanhar a atuação de seus representantes. Por outro lado, a inequívoca ciência de que o poder dos representantes eleitos vem do povo, detentor do direito de sufrágio, não investe esse cidadão, representante sindical ou não, do pretenso direito de impedir a realização de atos oficiais do Poder Legislativo, pela mera e eventual discordância em torno de decisões por ele tomadas”, diz trecho da decisão.

O caso

No MS Coletivo Preventivo, o SINSP/RN narrou que, por meio do Ofício Nº 009/2018-GE, de 8 de janeiro de 2018, o Governador do Estado convocou extraordinariamente a Assembleia Legislativa para apreciar matérias urgentes, dentre as quais alterações no regime de previdência dos servidores estaduais, com modificações na Lei Complementar nº 308/2005 e em diversos outros diplomas legais, incluindo possíveis aprovações de Emendas Constitucionais.

De acordo com o sindicato, após expedir edital de convocação, datado de 9 de janeiro de 2018, visando a realização de sessão extraordinária no dia 11, o presidente da ALRN impediu o acesso de dirigentes sindicais e servidores públicos estaduais ao interior do prédio da Assembleia, mediante colocação de grades e Polícia de Choque. Com o agendamento de nova data para a votação dos projetos, o SINSP/RN argumentou pelo “justo receio de violação ao direito líquido e certo de acesso ao interior da Assembleia Legislativa, durante a sessão Plenária que ocorrerá no dia 16.01.2018 (terça-feira) e em outros dias de votação sobre os projetos para os quais foi convocada”.

O SINSP/RN argumentou que a Administração Pública deve respeitar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, sendo inconstitucional a realização de sessões secretas no interior da Assembleia Legislativa do Estado, especialmente quando relacionadas a temas de relevante interesse social, o que estaria consignado no próprio Regimento Interno daquela Casa (artigo 168), não havendo – por outro lado – qualquer motivação válida à potencial conduta restritiva adotada pelo seu presidente.

Decisão

Para o desembargador Amílcar Maia, relator em substituição do Mandado de Segurança, está suficientemente evidenciada a conduta do presidente da ALRN, no sentido da aparente determinação de bloqueio de acesso ao prédio público da Assembleia Legislativa do Estado. O magistrado considerou além dos fatos demonstrados no último dia 11 (data agendada para o início das deliberações sobres os projetos encaminhados pelo Poder Executivo), as circunstâncias observadas na data de hoje, sendo de domínio público a situação fática de restrição de acesso ao prédio da Assembleia e até às ruas do entorno da Casa Legislativa.

“Sabe-se que as sessões das Casas Legislativas, dentro de Estado Democrático de Direito, devem respeitar o livre acesso da população por ela representada, detendo inequívoco e necessário caráter público, sendo esta a regra geral prevista no artigo 160 do Regimento Interno da própria Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, ainda que estabeleça o mesmo dispositivo a possibilidade de realização de sessão secreta, pela decisão da maioria absoluta dos membros daquela Casa, decisão esta que deve ser direcionada a situações excepcionais, devidamente justificadas”, comentou o integrante da Corte de Justiça potiguar. *No Ar

Com foto: Nesta quarta-feira, Pau dos Ferros registra terceiro homicídio de 2018

Imagem ilustrativa

Por volta de 1h da madrugada de hoje (17), no bairro Beira Rio em Pau dos Ferros, elementos invadiram uma casa arrombando a porta e mataram um jovem de 20 anos de idade, conhecido por João Paulo.

A vítima era natural de Pau dos Ferros, mas a muito tempo morou em Areia Branca/RN, tendo retornado há 10 dias à Pau dos Ferros, onde atualmente morava com um tio.

A vítima também já havia sido presa por tráfico de drogas em Serra do Mel/ RN. A qualquer momento, voltaremos com mais informações. *Delta Sierra

Jumento cai de telhado dentro de residência em Cajazeiras na Paraíba

Um jumento foi parar em cima do telhado de uma casa em Cajazeiras, no Sertão da Paraíba. Depois de subir no telhado, o animal quebrou várias telhas, chegou a ficar pendurado e caiu na cozinha. Ele foi resgatado, sem ferimentos.

O caso ocorreu na noite desta segunda-feira 15 de janeiro de 2018, no bairro Cristo Rei. Os moradores explicam que a casa fica em uma área acidentada, onde existe um morro de pedras que fica quase no mesmo nível do telhado da casa. O animal teria pulado para cima da casa.

“Eu estava sentada na calçada com outras pessoas, quando de repente um barulho de quebradeira começou no telhado, pensei que fosse um gato, mas ao chegar na sala vi um jumento preso na madeira do telhado. Não dá para explicar com tudo aconteceu, ele apareceu no telhado, ficou preso e depois caiu”, contou a dona da casa Tereza Rangel.

No vídeo, o jumento aparece se debatendo no telhado. Ele tenta se apoiar nas telhas, mas elas quebram até que o animal fica suspenso e depois pendurado pelas madeiras. Apesar de cair com a cabeça, ele não teve ferimentos.

O autor do vídeo que registrou a cena é José Klebson, que mora no mesmo bairro. “Quando eu cheguei na casa o animal ainda estava preso no telhado, gravei o vídeo do momento e a repercussão foi imediata depois que publiquei nas redes sociais”, comentou.

Casa fica em terreno acidentado e jumento subiu no telhado por morro de pedras, em Cajazeiras