Rádio Antônio Martins RN - Rádio Tv Maroca - Emissora Do Grupo Venceslau - Direção Geral: Dr. João Venâncio Ferreira - WEB RÁDIO DIGITAL

Guerra: PRF apreende mais de 40 mil munições e 45 armas na Baixada Fluminense

Mais de 40 mil munições, 12 fuzis, 33 pistolas, 106 carregadores e uma granada foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante uma blitz na rodovia Presidente Dutra (BR-116), em Seropédica, na Baixada Fluminense. O flagrante fez parte da operação Égide, que reforça o policiamento nas rodovias federais do estado, e aconteceu no final da manhã desta segunda-feira (26).

O arsenal de guerra seria entregue na favela da Nova Holanda, no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio, segundo a PRF. No meio do material havia uma arma com um carregador dourado com a inscrição ‘ RB da Clinica Nova Holanda’. De acordo com a assessoria da PRF, esse tipo de carregador cabe até 90 munições e é denominado ‘pente de goiabada’.

Auxiliados por cães farejadores, os agentes encontraram o material dentro de dois tubos de metal, na caçamba de uma picape Strada.

Ao ser abordado pelos agentes federais, o motorista, identificado como Gilson Felipe Mera Cardoso, de 23 anos, aparentava grande nervosismo e confessou que trazia o material de Foz do Iguaçu, no Paraná.

Ainda segundo a PRF, a ocorrência foi encaminhada à Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme). *G1

Para novo ministro da Segurança Pública, classe média reclama do crime e financia o tráfico

No discurso de posse como novo ministro da Segurança Pública, o ministro Raul Jungmann criticou neta terça-feira, 27, em Brasília, o comportamento da classe média e disse, que além de reclamar da insegurança, são os usuários de drogas que financiam o crime.

“Me impressiona o exemplo do Rio, durante o dia pessoas clamarem contra a violência, contra o crime, e à noite financiarem esse mesmo crime através do consumo de drogas”, afirmou. De acordo com Jungmann, a “frouxidão de valores” leva às drogas pessoas de classe média às quais “nada falta, aqueles que têm recursos”.

No pronunciamento, ele afirmou ainda que se despedia do Parlamento “em nome desta causa” e anunciou que pedirá ao PPS a suspensão de todas as atribuições partidárias.”Minha trajetória tem algumas singularidades. E ao aceitar esse cargo abro mão de uma das coisas mais caras da minha vida, a minha carreira política”, destacou. *Exame, com Estadão

MP, Secretaria de Tributação e Receita Federal realizam operação em combate à sonegação fiscal no RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, juntamente com a Secretaria Estadual de Tributação (SET), a Polícia Militar e a Receita Federal, deflagraram nesta terça-feira (27) uma operação denominada Decanter. A ação é fruto de um trabalho investigativo que durou 2 anos e apurou indícios de sonegação de tributos, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. No total, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 60 milhões.

A operação cumpre 26 mandados de busca e apreensão em seis municípios potiguares: Natal, Parnamirim, Currais Novos, São José de Mipibu, São Vicente e Lagoa de Pedras. Ao todo, participam da ação 22 promotores de Justiça, 50 servidores do MPRN, 40 auditores da SET, 95 policiais militares e 11 auditores da Receita Federal.

As investigações ainda correm em segredo de Justiça.

Garibaldi não vai reeditar dobradinha e abandona Agripino na eleição para o senado em 2018

O BlogdoBG teve a confirmação na tarde desta terça-feira que está definido por parte do Senador Garibaldi Alves filho que a dobradinha com o Senador José Agripino não se repetirá em 2018.

O que teria levado a posição do senador do MDB são as reuniões com lideranças políticas e com parlamentares que tem mostrado que uma dobradinha dos dois senadores com vários mandatos colocam à reeleição dos dois em riscos além de deixar o palanque vulnerável devido às investigações, e o tempo que ambos estão na política causando um desgaste natural.

O BlogdoBG teve acesso a duas pesquisas realizadas no mês de fevereiro por dois institutos diferentes em todo RN, em ambas a situação do democrata não é confortável ficando atrás no 1º voto e no 2º voto já com uma certa diferença em favor da Deputada Federal Zenaide Maia que será candidata a senadora.

Justiça Eleitoral quer saber onde estão extratos de empresa que prestou serviço à campanha de Rosalba

Na terra de maior produção de ‘muído’ político do Brasil, Mossoró, germinou e cresceu mais uma contenda eleitoral sobre o pleito de 2016.

O juiz Breno Valério Fausto de Medeiros, da 33ª Zona Eleitoral, decidiu atender parcialmente um pedido da coligação de Tião Viana sobre a adversária e prefeita, Rosalba Ciarlini, e sua vice, Nayara Gadelha.

Ambas terão que provar agora que não houve irregularidades na prestação de contas especificamente sobre uma empresa, a Manuê Produções Cinematográficas.

A parte autora foi à Justiça indagar onde estão parte dos extratos de pagamento que a empresa deveria ter apresentado pela prestação de serviço à campanha de Rosalba.

A empresa foi intimada para apresentar os comprovantes, sob pena de multa diária de R$ 500,00.

Na ação movida pelos advogados de Tião, Rosalba e sua vice são acusadas de maquiar a eleição com recursos de pessoas jurídicas entre outras acusações.

Em tempo: no primeiro grau da Justiça Eleitora, as contas de Rosalba foram reprovadas. O caso está para ser julgado no TRE, com parecer do MP Eleitoral pela reprovação, o que ameaça o mandato da prefeita.

Filhas solteiras de servidores brigam na Justiça por pensão

Filhas solteiras de servidores federais, com apoio de associações e de um partido político, entraram com 336 ações na Justiça contra decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) de cortar pensões sob suspeita de pagamento indevido.

Com base em uma lei de 1958, as mulheres nessas condições, com mais de 21 anos de idade, adquiriram o benefício após a morte dos pais funcionários públicos. A legislação foi revogada em 1990, mas hoje mais de 50 mil pensionistas ainda recebem o benefício.

Uma auditoria do TCU apontou indícios de irregularidades em 19.520 desses casos. Por causa das constatações, a corte mandou os órgãos que pagam os valores ouvirem as beneficiárias e, confirmadas as falhas, interromperem os pagamentos. A economia estimada à União é de ao menos R$ 2,2 bilhões em quatro anos. A medida provocou a corrida à Justiça.

Entre os casos verificados, há mulheres que recebem a pensão e a acumulam com outras fontes de renda, como aposentadorias e salários de empregos na iniciativa privada e no setor público. Há até situações em que os repasses continuaram sendo feitos, embora a contemplada constasse como morta em registros oficiais.

De abril de 2017 até janeiro deste ano, o TCU contabilizou 238 processos no STF (Supremo Tribunal Federal) e 97 na Justiça Federal de primeira instância contra a decisão. Dois terços são mandados de segurança. Até agora, 300 pedidos foram aceitos.

O ministro do Supremo Edson Fachin concedeu 221 liminares (decisões provisórias) para manter os pagamentos. Em primeiro grau, são 79 liminares a favor das pensionistas.

Uma das ações mais recentes foi apresentada pelo PDT. O partido é autor de uma ADI (ação direta de inconstitucionalidade) ajuizada neste mês no STF. A legenda alega violação de direito adquirido e da segurança jurídica.

O presidente da sigla, Carlos Lupi, disse que o PDT atendeu a pedido de associações de aposentados e pensionistas, sem revelar quais são as entidades. “Todo dia tem gente que procura a gente”, afirmou.

“Não lembro de cabeça.” Ele negou haver ligação política das associações com o partido. “Entrei [com a ação] porque eu sou justo.”

ANACRÔNICA

O economista Nelson Marconi, pesquisador da FGV na área de finanças públicas, considera a discussão das pensões “anacrônica”.

“Essa lei foi feita quando a organização familiar era outra. É no mínimo uma discussão anacrônica mulheres com mais de 21 anos, que tenham autonomia financeira, renda ou aposentadoria no serviço público, estarem discutindo pensão na Justiça”, disse.

Com o número crescente de processos e a expectativa de que novas ações sejam ajuizadas, o TCU vai analisar nesta quarta-feira (28), em sessão plenária, uma questão de ordem do presidente do tribunal, Raimundo Carreiro, que tem defendido as posições das pensionistas. Ele, porém, foi voto vencido no julgamento que decidiu pelo corte de benefícios irregulares.

Carreiro pede a suspensão dos efeitos da decisão do TCU até que o STF “firme posição” sobre a interrupção dos pagamentos (mais informações nesta página). A proposta enfrenta forte oposição de outros ministros.

A lei 3.373, de 1958, assegurava a pensão às mulheres que não se casassem, não mantivessem união estável nem ocupassem cargo público permanente. As beneficiárias, entidades representativas do funcionalismo público e o PDT questionam o novo entendimento do TCU, que amplia as restrições previstas na legislação.

Na avaliação do tribunal, a pensão “somente é devida à filha solteira maior de 21 anos enquanto existir dependência econômica”.

Em uma das primeiras liminares concedidas, em um mandado de segurança coletivo, Fachin escreveu que “a violação ao princípio da legalidade se dá pelo estabelecimento de requisitos para a concessão e manutenção de benefício cuja previsão em lei não se verifica”.

A ação é da Anasps (Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social), de abril de 2017. “O TCU estabeleceu novos requisitos não previstos em lei”, disse o advogado Bruno Fischgold, do Torreão Braz Advogados, representante da associação. A decisão, diz a entidade, beneficiou mais de cem associadas.

AUDITORIA DO TCU*

R$ 2,2 bilhões 

é a estimativa em quatro anos de economia prevista pelo TCU aos cofres públicos com o corte do pagamento das pensões

7.730 

pensões foram apontadas como pagamentos indevidos pela auditoria realizada pelo TCU em 2014

19.520

pensões de filhas solteiras de servidores deveriam ser revistas, no entanto, por decisão do TCU, em 2016

51.826

mulheres recebem pensões com base na lei 3.373 de 1958, que determinava a perda do benefício apenas se a mulher viesse a ocupar cargo público permanente. A lei 8.112 de 1990 revogou esse regra

* Fiscalização realizada em 121 órgãos da administração pública direta federal  Fontes: TCU e STF

FAB deu o equivalente a cem voltas ao mundo transportando autoridades em 2017

Levantamento exclusivo da CBN revela que foram quase 4.400 horas em deslocamento aéreo de ministros e chefes de poderes, o que daria 182 dias ininterruptos de voo. Rodrigo Maia foi quem mais usou a mordomia: viajou 210 vezes com aviões da Força Aérea em 2017

Quatro mil trezentas e noventa horas – foi esse o tempo que as autoridades brasileiras passaram voando de graça nos aviões da Força Aérea no ano passado. Horas de voo suficientes para fazer mais de 100 viagens ao redor do mundo. Levantamento exclusivo feito pela CBN indica que ao longo de 2017 foram 2.330 voos – isso sem contar as viagens presidenciais, que não são divulgadas no relatório da FAB. Uma média de seis viagens por dia para transportar ministros e os chefes do Legislativo e do Judiciário. Mas, em alguns dias do ano, foram quase 20 decolagens.

Rodrigo Maia, presidente da Câmara, é o campeão. Viajou 210 vezes com aviões da FAB no ano passado – uma média de mais de 17 voos por mês. Foram 314 horas ou 13 dias inteiros, literalmente nas nuvens. Maia chegou a viajar até oito vezes em apenas uma semana. Isso aconteceu em março, julho, agosto e novembro, por exemplo. Sempre pede avião para nove pessoas.

A FAB não divulga os gastos das viagens, nem por meio da lei de acesso à informação. Alega que o dado é estratégico e por isso, sigiloso. Mas, a pedido da CBN, um engenheiro da USP calculou quanto de combustível o avião usado normalmente por Maia consome. O modelo VC-99B – Legacy, que comporta até 15 pessoas, gasta mil e duzentos litros por hora. Considerando o preço médio do combustível da aviação, as viagens de Maia custaram aos cofres públicos mais de R$ 1,3 milhão. A maioria dos voos foi entre Brasília, Rio de Janeiro – onde o deputado mora – e São Paulo.

Os outros chefes de poderes viajaram bem menos. O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Eunicio Oliveira, usou aviões da FAB 59 vezes no ano passado. A presidente do STF, Carmen Lúcia, voou 60 vezes.

Por meio de nota, a assessoria de Rodrigo Maia informou que o presidente respeita as regras estabelecidas para solicitação de voos oficiais, já que ele tem o direito de usar aviões da FAB em viagens a serviço e a deslocamentos para o local de residência. Sobre a comitiva, a presidência da Câmara diz que Maia sempre é acompanhado pela a equipe de segurança, mas não passa a lista de passageiros. A reportagem CBN apurou que alguns ministros e deputados costumam pegar carona com o presidente da Câmara.

Entre os chefes do primeiro escalão, o que mais viajou foi o ministro de Desenvolvimento Social, Osmar Terra: 154 voos para todos os cantos do país. Alguns até entre cidades bem próximas, como Brasília e Goiânia: voos que duraram menos de 20 minutos. A assessoria do ministro diz que a utilização de voos da Força Aérea para percursos menores permite que ele cumpra mais compromissos em menos tempo.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, aparece em segundo lugar no ranking – foram 152 voos em 2017. Trinta e três para fora do país. Ele garante que todos foram para cumprir agendas oficiais de trabalho.

Não há limites para o número de voos nem de solicitações. E como os gastos são mantidos em sigilo, é difícil fiscalizar. Em 2017, foram gastos pelo Comando da Aeronáutica cerca de R$ 180 milhões apenas em combustíveis e lubrificantes de aviação. No orçamento deste ano, a previsão de gastos subiu mais de 30% – 237 milhões.

A diretora executiva do Observatório Social do Brasil, Roni Rodrigues, reclama da falta de transparência.

‘Eu me pergunto se viagens para assuntos públicos, assuntos parlamentares, dos ministérios, se elas são sigilosas? O que o contribuinte espera é que os governantes e representantes deem publicidade de suas ações. Até porque governam e legislam com recurso caro dos nossos impostos’.

Ministros, chefes de poderes, além do presidente e do vice, podem usar os aviões da Força Aérea. A solicitação deve ser feita com 48 horas de antecedência, junto com informações sobre o destino, o horário da viagem, o motivo e quantas pessoas a autoridade pretende levar. É depois disso que a FAB reserva o avião. A capacidade dos modelos varia de 5 a 50 pessoas. Tem ministro que pede o maior avião e viaja com ele lotado. O campeão em comitivas no ano passado foi o chefe da Agricultura, Blairo Maggi. Em março de 2017, o ministro fez duas viagens para o Sul cheio de acompanhantes. Na primeira, levou 50 passageiros. Procurada pela CBN, a assessoria informou que levou 38 embaixadores para uma exposição agropecuária. *Globo, via CBN

Ministra nega suspensão de inquérito contra governador do RN e deputado Fábio Faria

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido formulado pela defesa do governador Robinson Faria (PSD) e de seu filho, o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), para que fosse suspenso o andamento de inquérito em que são investigados em decorrência de fatos narrados em acordos de colaboração premiada de executivos do grupo J&F.

A investigação teve início a partir de depoimento prestado por Ricardo Saud à Procuradoria Geral da República (PGR). Na ocasião ele afirmou que, em um jantar realizado na residência de Joesley Batista, teria acertado com Robinson e Fábio Faria o pagamento de vantagens indevidas para que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caem) pudesse vir a ser privatizada, no caso de Robinson Mesquita de Faria se eleger governador do RN em 2014.

Para a defesa dos políticos, o procedimento de revisão das colaborações premiadas instaurado pela PGR depois do vazamento do áudio de uma conversa entre Ricardo Saud e Joesley Batista, que gerou um quadro de suspeição e falta de credibilidade aos depoimentos, prejudicam a racional apuração dos fatos e inviabiliza, por completo, o exercício do direito de defesa.

Além disso, após a divulgação dos áudios, a imprensa nacional divulgou que Joesley e Ricardo Saud iriam apresentar à PGR um anexo complementar. A defesa pediu, assim, que fosse juntado aos autos esse anexo.

Em manifestação nos autos, a Procuradoria Geral da República afirmou que pediu informações ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do RN acerca da prestação de contas dos investigados, e que não existe relação de prejudicialidade entre a revisão das delações e os atos investigativos a serem realizados. Por fim, a PGR disse que eventuais anexos complementares poderão vir a integrar os autos, se for o caso, em momento posterior, para complementar as demais informações já levantadas.

Sem contraditório
Ao negar o pedido de suspensão, a ministra Rosa Weber explicou que o inquérito policial é um procedimento administrativo de natureza inquisitorial, e por isso não envolve a necessidade de contraditório. “Sua principal função é a busca unilateral de elementos de convicção sobre a existência do crime suposto e de indícios de sua autoria, objetivando a formação da opinio delicti do titular da ação penal”, acrescentou.

“Mesmo havendo divergência doutrinária sobre essa questão, o STF possui posição consolidada no sentido de que o inquérito policial é uma peça meramente informativa, em que não se exige o exercício do contraditório”, complementou a ministra.

Segundo ela, o inquérito policial, por isso, não admite controle prévio, limitações ou imposições por parte dos investigados, que podem acompanhar seu desenvolvimento, nos termos previstos na Súmula Vinculante 14. O verbete afirma que “É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa”.

Por isso, realçou a ministra, a pretensão de ver juntada às investigações o anexo complementar mencionado, é, no momento, “totalmente descabida, pois é tarefa dos órgãos investigativos analisar a interferência que as novas revelações possam ter no esclarecimento do caso presente, revelações que serão, futuramente, se o caso, analisadas judicialmente”.

A relatora frisou também que não se justifica o pedido de suspensão amparado na possibilidade de os investigados prestarem depoimentos sem saber se as colaborações premiadas dos executivos da J&F são legais. Nesse ponto, Rosa Weber lembrou que o depoimento dos investigados é facultativo e voluntário, não havendo qualquer obrigação legal nesse sentido. “Como afirmou a procuradora-geral da República, não há qualquer prejuízo em manter a investigação, enquanto se realiza a revisão dos atos de colaboração premiada”, ressaltou a ministra. “Caso haja alteração substancial nas informações prestadas pelo colaborador, essa situação será reportada e a defesa, em momento oportuno, será chamada a se manifestar, concluiu. *G1 RN

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Confira o acumulado das chuvas durantes este fim de semana em todo o RN

Dados das chuvas entre os dias 23 a 26/02, coletados pela EMPARN:

MESORREGIAO OESTE POTIGUAR
Dr. Severiano(Emater) 59,0
Alexandria(Emater) 56,0
Pau Dos Ferros(Particular) 55,0
Martins(Particular) 48,7
Parana(Emater) 43,0
Agua Nova(Prefeitura) 35,0
Major Sales(Prefeitura) 34,5
Riacho De Santana(Emater) 27,0
Alto Do Rodrigues(Diba/baixo Assu) 26,5
Francisco Dantas(Emater) 26,0
Tenente Ananias(Emater-st Mororo) 22,0
Jose Da Penha(Emater) 19,9
Sao Francisco Do Oeste(Prefeitura) 16,5
Itaja(Emater) 8,0
Rafael Godeiro(Emater) 7,4
Alto Do Rodrigues(Emater) 7,3
Lucrecia(Emater) 4,9
Serrinha Dos Pintos(Prefeitura) 2,5
Frutuoso Gomes(Emater) 2,0
Olho D’agua Dos Borges(Particular) 1,3
Apodi(Base Fisica Emparn) 0,4
Sao Rafael(Particular Ii) 0,1

MESORREGIAO CENTRAL POTIGUAR
Cerro Cora(Emater) 22,5
Equador(Particular) 17,5
Acari(Particular) 16,7
Sao Joao Do Sabugi(Emater) 15,0
Parelhas(Emater) 14,7
Pedro Avelino(Particular) 12,3
Carnauba Dos Dantas(Emater) 9,7
Caicara Do Rio Dos Ventos(Particular) 5,8
Sao Vicente(Emater(ex-particular)) 5,8
Florania(Inemet) 3,2
Sao Jose Do Serido(Associacao Usuarios Agua) 2,0
Florania(Sitio Jucuri) 1,2
Cruzeta(Base Fisica Da Emparn) 0,6
Sao Fernando(Emater) 0,1

MESORREGIAO AGRESTE POTIGUAR
Parazinho(Emater – Ex-particular) 70,7
Santa Cruz(Emater) 46,0
Sao Tome(Emater) 45,5
Sao Bento Do Trairi(Prefeitura) 26,6
Rui Barbosa(Emater) 21,5
Coronel Ezequiel(Particular) 18,2
Ielmo Marinho(Prefeitura) 11,7
Tangara(Emater) 8,0
Sitio Novo(Prefeitura) 6,0
Barcelona(Particular) 3,4
Monte Alegre(Emater) 2,6
Boa Saude(Emater) 2,3
Lagoa De Pedras(Prefeitura) 1,0

MESORREGIAO LESTE POTIGUAR
Macaiba(Piripiri) 26,5
Montanhas(Prefeitura) 9,4
Parnamirim(Base Fisica Da Emparn) 8,1
Sao Goncalo Do Amarante(Base Fisica Da Emparn) 7,0
Goianinha(Emater) 6,4
Espirito Santo(Prefeitura) 3,6
Natal 3,0

Paulista é preso após invadir casa, agredir vítima e roubar moto em Rafael Fernandes

A guarnição da rádio patrulha (RP) de Pau dos Ferros, composta pelos os cabos Jefferson e Isac, sob o comando do sargento Edilson, foi acionada para dar apoio aos PM’s do Destacamento de Rafael Fernandes, por volta das 05hs deste domingo (25).

O chamado aconteceu após o paulista Felipe Andeson de Oliveira, 21 anos de idade, quebrar a porta com uma barra de ferro, lesionar a vítima com o objeto, e invadir uma residência na Rua Adauto Maia em Rafael Fernandes e pegar uma motocicleta Honda Titan 150, de cor vermelha, ano 2005, e fugir levando o veículo.

O larápio foi detido e amarrados pelos vizinhos que entregaram aos militares. Em seguida os policiais saíram a procura dos comparsas. Além do paulista, outro suspeito foi detido e ambos apresentados a Delegacia de Policiai civil para as providências cabíveis. *Nosso Paraná.

Petista Jaques Wagner recebeu R$ 82 milhões em propina e doações, diz PF

O ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), teria recebido R$ 82 milhões das empreiteiras OAS e Odebrecht pelo superfaturamento do contrato de reconstrução e gestão do estádio da Fonte Nova.

As suspeitas fazem parte do inquérito da Polícia Federal, que cumpriu na manhã desta segunda-feira (26) mandados de busca e apreensão em sete endereços em Salvador no âmbito da Operação “Cartão Vermelho”.

As buscas foram realizadas em endereços ligados a Jaques Wagner e a dois supostos intermediários da propina —o atual secretário da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster, e o empresário Carlos Daltro. Ambos são ex-funcionários do Grupo OAS.

Wagner, Dauster e Daltro foram indiciados no âmbito do inquérito que investiga o caso. Os três tiveram a prisão pedida pela Polícia Federal, mas negada pelo Tribunal Regional Federal da Bahia. Segundo a PF, a prisão foi pedida dada a impossibilidade de condução coercitiva, vetada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

A delegada Luciana Matutino, responsável pelas investigações, afirma que, além dos depoimentos dos delatores da Odebrecht, há provas materiais de que dinheiro tenha sido entregue para emissários de Jaques Wagner. Dentre as provas, estão mensagens de telefone celular que indicam o pagamento da propina.

“Em razão das delações da Odebrecht e materiais apreendidos na OAS, verificamos que, de fato, o então governador [Jaques Wagner] recebeu uma boa parte do valor do superfaturamento para o pagamento de campanhas eleitorais e de propina”, diz a delegada.

Além de propina e recursos para caixa 2, também houve doações eleitorais de R$ 3,5 milhões declaradas feitas pelo Grupo Petrópolis, a pedido da Odebrecht, que beneficiaram a campanha do hoje governador da Bahia Rui Costa (PT).

Procuradas, as assessorias de Jaques Wagner, do governador Rui Costa, do secretário Bruno Dauster e da Fonte Nova Participações ainda não se posicionaram sobre a operação da PF. O empresário Carlos Daltro não foi localizado pela Folha.

A Fonte Nova Negócios e Participações informou que “aguarda informações oficiais sobre a Operação Cartão Vermelho”, mas “se coloca à disposição das autoridades para colaborar no que for preciso”.

SOBREPREÇO E DIRECIONAMENTO

O inquérito relativo ao sobrepreço no contrato de demolição, reconstrução e gestão da Arena Fonte Nova foi iniciado em 2013, quando surgira os primeiros indícios de irregularidades nas obras.

Na época, um estudo da Universidade Federal da Bahia apontou que a contratação da obra no modelo de parceria público-privada não era vantajoso para o Estado da Bahia. Posteriormente, laudos periciais da Polícia Federal apontaram que houve direcionamento na licitação para beneficiar o consórcio formado pelas empresas OAS e Odebrecht.

O consórcio foi o único habilitado no certame, que tinha exigências consideradas muito específicas pela PF como a expertise em demolição em áreas superiores a 150 mil metros quadrados.

“O serviço de demolição é notoriamente terceirizado. Não havia a necessidade de que a empresa interessada tivesse essa experiência anteiro porque ela certamente iria terceirizar essa função, como, de fato, aconteceu”, explica a delegada.

Ouvidos pela PF, os secretários estaduais responsáveis pela licitação informaram que as decisões sobre o edital não estariam no âmbito de suas respectivas secretarias, mas da governadoria.

Além do direcionamento, laudos da PF apontam para o superfaturamento da obra. O sobrepreço chegaria a R$ 200 milhões em valores de 2009, o que chegaria a cerca de R$ 450 milhões em valores atuais.

As delações da Odebrecht também apontam que Odebrecht e OAS teriam recebido recursos extras do governo da Bahia para a obra da Fonte Nova por meio do pagamento acordo judicial de R$ 290 milhões firmado entre a Odebrecht e a Cerb —órgão do governo baiano responsável por obras de combate à seca.

Segundo delação de Marcelo Odebrecht e do executivo André Vital, o acordo serviu para quitar uma pendência de R$ 60 milhões que o governo baiano tinha com o consórcio OAS/Odebrecht motivada pela aceleração das obras da Fonte Nova, que tinha que ser entregue a tempo para a Copa das Confederações.

A solução “heterodoxa”, nas palavras do delator, teria sido sugerida pelo próprio Jaques Wagner, que queria evitar um novo aditivo no contrato da Fonte Nova e evitar desgaste político. O acordo da Cerb também teria servido como contrapartida para colaboração da Odebrecht via caixa 2 para a campanha de Rui Costa ao governo do Estado. *Folha de São Paulo

Dirceu duvida de candidatura Lula e critica viés eleitoreiro de comando petista

Apesar do discurso petista de que “eleição sem Lula é golpe”, o ex-ministro José Dirceu tem admitido, em reuniões, a hipótese de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não participar da corrida presidencial. Nas conversas com militantes, Dirceu tem traçado cenários até mesmo para o caso de prisão do ex-presidente.

Segundo Dirceu, Lula não pode simplesmente fazer suas malas e ir à carceragem se for condenado à prisão. Na sua opinião, “Lula tem que fazer um gesto” de resistência para demonstrar a gravidade do momento e estimular a ida dos militantes às ruas.

Ainda segundo interlocutores, Dirceu aposta no lançamento da candidatura do ex-governador da Bahia Jaques Wagner à Presidência caso Lula seja impedido de concorrer.

Na avaliação de Dirceu, Wagner tem trânsito no PT e nos partidos de esquerda, além de contar com um patamar eleitoral no Nordeste. Esse diagnóstico foi feito, no entanto, antes da ação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal nesta segunda-feira (26) na casa do ex-governador, como parte da Operação Cartão Vermelho.

Embora a considere bem mais remota, Dirceu não descarta a possibilidade de Lula optar pela candidatura do ex-prefeito Fernando Haddad, desde que ele possa herdar os votos do ex-presidente no Nordeste.

Em seus cálculos, Dirceu afirma que o PT estará no segundo turno “com ou sem Lula”. Ex-presidente do PT, Dirceu tem feito críticas ao atual comando do partido. Ele tem criticado, particularmente, o fato de os principais dirigentes partidários serem candidatos nas próximas eleições.

Apesar de chamar a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), de combativa, Dirceu lamenta que maior parte da cúpula partidária esteja, na sua opinião, dedica à própria eleição em vez de focar sua energia na consolidação das bases partidárias.

Condenado na Operação Lava Jato, Dirceu cumpre prisão domiciliar em Brasília, onde tem se reunido com militantes petistas e dirigentes de movimentos de esquerda. *Folha de São Paulo

Alto Oeste: Filho é preso após matar pai a facadas

Um homem de 36 anos foi preso após matar o próprio pai a golpes de faca dentro de casa, na manhã desta segunda-feira(26), na Rua José Pereira Diniz, Bairro do Cascalho, em Alexandria-RN. Para a polícia, o crime foi praticado por motivo fútil. Fato ocorrido por volta das 06h50.

Segundo informações, José Marcos Gomes de Oliveira usando de uma faca efetuou cinco golpes contra o genitor, sendo dois na região torácica e três na região lombar; a vítima identificada como Raimundo Alves de Oliveira, 65 anos, após uma ligeira discussão quando o genitor reclamou pelo filho ter chegado tarde em casa. O idoso foi socorrido e levado ao hospital da cidade, não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu na unidade hospitalar. O filho foi preso em flagrante na Avenida Deputado Patrício Neto pela guarnição de RP, composta pelos cabos Jean Fábio e Lindalberto e confessou o crime. A arma usada no crime foi apreendida pelos militares.

José Marcos foi apresentado a 8ª DRPC para as providencias cabíveis. *Nosso Paraná.

Presos assassinados em Alcaçuz ‘rasgaram a camisa’ e criaram nova facção, diz delegado

Segundo a Sejuc, mortos foram identificados como Lázaro Luís de França Ferreira, mais conhecido como “Nego Lázaro”, e Shakespeare Costa de França, o ‘Sheik’

Os dois presos mortos neste final de semana dentro do Complexo Penal Alcaçuz/Rogério Coutinho Madruga, no Rio Grande do Norte, haviam recentemente deixado o Primeiro Comando da Capital (PCC) para fundarem uma nova facção criminosa: a ‘Legião do Norte’. A informação foi confirmada ao G1 pelo delegado Eloy Xavier, titular da Delegacia de Polícia Civil de Nísia Floresta, onde fica a penitenciária.

“Rasgaram a camisa”, disse o delegado ao confirmar, também, que a criação dessa nova facção está sendo considerada parte do inquérito como a principal motivação para o duplo homicídio.

Ainda de acordo com o delegado, por enquanto não é possível dizer se a Legião do Norte é alguma ramificação ou se possui aliança com a facção Família do Norte, que surgiu nos presídios do Amazonas.

A Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), por sua vez, disse que “não reconhece facções”, e que “todos os internos de suas unidades são apenas presos sob a tutela do Estado”.

Os dois detentos mortos foram encontrados enforcados com lençóis e pendurados em grades durante uma ronda feita na noite do domingo (25). Os corpos, no entanto, só foram removidos para perícia durante a madrugada desta segunda (26). Eles foram identificados como:

• Lázaro Luís de França Ferreira, de 34 anos, mais conhecido como “Nego Lázaro”
• Shakespeare Costa de França, de 24 anos, chamado de ‘Sheik’. Ele havia escapado de Alcaçuz durante as rebeliões de janeiro. Na época, além dos 26 mortos, a Sejuc divulgou os nomes de 54 detentos considerados fugitivos da penitenciária.

Presos respectivamente desde 2014 e 2017, eles respondiam por tráfico de drogas, homicídio, assalto, porte ilegal de armas, entre outros crimes.

Ainda de acordo com a Sejuc, Lázaro e Shakespeare estavam presos juntamente com outros 10 detentos dentro da cela 08 da Ala A do Pavilhão 5 de Alcaçuz, como é habitualmente chamado o Presídio Rogério Coutinho Madruga, que hoje possui dois pavilhões.

Indiciados

Quanto às mortes, Eloy Xavier disse que dois presos, Laerte Ambrósio de Oliveira e Habynnadad Dalton Bezerra, se apresentaram como autores dos assassinatos e já foram indiciados. Ambos, segundo o delegado, também admitiram pertencer ao PCC.

Guerra de facções

Essas foram as primeiras mortes dentro do complexo de Alcaçuz após o massacre de 2017, quando 26 presos foram assassinados durante uma briga envolvendo duas facções criminosas. A matança aconteceu após membros do PCC, que estavam encarcerados no pavilhão 5, invadirem o pavilhão 4, onde estavam presos do Sindicato do Crime do RN.

A Sejuc esclarece que o pavilhão 1 do Rogério Coutinho Madruga é justamente o pavilhão 5, e que o Pavilhão 2 é, hoje, o antigo pavilhão 4 de Alcaçuz, que foi desativado e que aguarda reforma desde o massacre.

Já a penitenciária de Alcaçuz, que antes possuía 4 pavilhões, agora só possui três – separadas do Rogério Coutinho por um muro de concreto erguido justamente após a matança.

Superlotação

Atualmente, o complexo possui aproximadamente 2.100 detentos, quase o dobro de quando estourou a rebelião. Deste total, mais de 1.000 estão somente no Pavilhão 5, que possui capacidade para 400 presos. *G1 RN

Fábio Venceslau De Souza Júnior - fabiojrvenceslau - Rádio Maroca Antônio Martins RN - Rio Grande Do Norte - Brasil

Eleitores que não foram às urnas em 2016 devem R$ 98 milhões à Justiça Eleitoral

Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência na última eleição devem R$ 98.404.457,58 à Justiça Eleitoral. Dos eleitores multados no pleito passado (29 milhões), apenas 3,6% – cerca de 1 milhão – pagaram a multa de R$ 3,51. Os números são os mais recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foram levantados a pedido do G1.

Especialista em direito eleitoral, o advogado Francisco Emerenciano diz que o número de eleitores multados deve ser ainda maior nas eleições de 2018. Ele culpa a descrença na política para o aumento no percentual de abstenção eleitoral.

“Se o interesse é na manutenção do sufrágio universal, da legalidade, em prol da democracia, o ideal é que se ampliem as penalidades [para quem não vota]. O eleitor sabe que não vai gerar nenhum problema, que se resolve com o pagamento de uma multa irrisória”, afirma.

O voto é obrigatório no Brasil. Apenas eleitores que têm menos de 18 anos ou mais de 70 anos não precisam votar. O voto também é facultativo para analfabetos.

Na opinião de Emerenciano, o voto deve continuar a ser obrigatório. “Senão teríamos eleições em que participa apenas uma parcela mais politizada, eleições decididas apenas pelas classes A e B.”

No 1º turno de 2016, 22.811.470 eleitores foram multados por não votarem nem justificarem a ausência. Ou seja, 15,57% dos eleitores aptos naquela eleição deixaram de votar ou justificar.
É o percentual mais alto dos últimos 10 anos, quando analisados os eleitores multados sempre no 1º turno da eleição. *G1 RN

Chuvas animam produtores rurais do RN

Bastou as chuvas começarem a abastecer os reservatórios de água do Rio Grande do Norte para o sertanejo se encher de esperança. Embora grandes açudes e barragens ainda não tenham recebido água suficiente para sair do volume morto, o líquido que chega nas pequenas comunidades rurais já muda o cenário, após seis anos de seca.

Na comunidade Morcego, na zona rural de Campo Grande, região Oeste potiguar, a terra está úmida e os animais já aproveitam o pasto que começa a crescer. O pequeno barreiro nos fundos da propriedade do agricultor Aldenor Rocha “tomou água”, como as pessoas falam na região. A chuva foi recente, mas a água acumulada vai ser uma ajuda e tanto depois desse tempo de seca.

“Está bom demais. É uma tranquilidade que Deus deu pra gente. É como diz a história: com chuva na terra, o homem se anima, o homem planta. Porque água é a vida para todos, pros animais, pras pessoas, pra todo mundo”, diz Aldenor.

Enquando ele cuida do gado, Paulina Linésio, mais conhecida como Nega, lida com as galinhas e a criação de porcos. A água no barreiro também facilitar a vida dela, no trabalho diário.

“É melhora grande. Fica água mais perto para gente fazer o movimento e não tem que puxar do (açude) Morcego. Porque pra puxar água tem que pagar energia. Tendo aqui, não precisa. Fica mais barato. Água do inverno é melhor que água puxada de motor”, garante.

Quando o barreiro encher e transbordar, a água vai para o açude Morcego, no município de Campo Grande. O último levantamento feito pelo Igarn – Instituto de Gestação das Águas do Rio Grande do Norte – apontou que o reservatório está com 4,4% da sua capacidade. É pouco, se a gente comparar com os 6,7 milhões de metros cúbicos que ele pode armazenar, mas o cenário já renova a esperança de quem precisa do reservatório.

Desde o começo de fevereiro, a lâmina de água subiu 22 centímetros no açude. Quem dá a boa notícia é a comerciante Aparecida Gondin, que acompanha a evolução diariamente.

“É muito bom. É muito emocionante. Moro aqui e tenho que saber para passar para outras pessoas, que perguntam, que chegam aqui. O povo vem direto perguntar, vem se informar quanto tomou, quanto não tomou de água”, conta.

Além da comunidade Morcego, o açude beneficia outros povoamentos de Campo Grande e de municípios vizinhos.

“Caraúbas, Janduís, essa região vem pegar água aqui, fora as outras comunidades. Porque nós vivemos numa área muito seca e o único reservatório grande de água aqui é esse e abastece todos”, diz Carlos Alexandre Rocha, que é presidente da Associação de Moradores de Morcego.

A chuva de fevereiro também interferiu, ainda que pouco, em outros reservatórios do estado. Entre 9 e 14 de fevereiro, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a maior do estado, aumento em seis cetímetros a lâmina de água. No açude Passagem das Traíras, no Seridó, foram 21 centímetros.

Quem frequenta a barragem de Umari, em Upanema, também percebeu uma mudança. A água do reservatório é usada para pesca e para irrigação de plantações, ao longo do curso do rio Umari. Atualmente, a barragem conta com 13,65% da capacidade total de água.

A chuva ainda que tímida animou o pescador Rivaldo Santos, que foi de Caicó até lá pegar peixes para levar para o açude Itans.

“O Itans secou e a gente está botando peixe para recuperar outra peixada. Porque secou, não ficou nada. Agora tem uma faixa de um metro d’água lá, ai a gente está pegando um peixinho pra botar lá de novo, pra recuperar, se Deus quiser”, ressalta. *G1 RN

Apesar das chuvas, 17 reservatórios do RN continuam em volume morto

Apesar da chuva que caiu sobre o Rio Grande do Norte nos últimos dias, 17 reservatório do estado permanecem em volume morto, e outros 16 estão secos. As informações são do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn). De acordo com o órgão, as chuvas representaram pouca melhora no quadro de seca.

O primeiro Relatório da Situação Volumétrica dos principais reservatórios do estado aponta que a região Seridó foi onde houve maior variável de volume dos açudes, já a região do Alto Oeste não obteve mudança significativa na maioria dos seus mananciais.

Em comparação com o período anterior às últimas chuvas, dos 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Igarn, 17 continuam em volume morto e 16 estão secos. Anteriormente, 17 estavam em volume morto e 17 secos. Situado em Santana do Matos, o açude Alecrim estava sem leitura, ou seja, considerado seco. Após as últimas precipitações chegou a 960 mil metros cúbicos, ou 13,71% da sua capacidade que é de 7 milhões de m³.

Segundo o Igarn, o açude Rio da Pedra, também localizado em Santana do Matos, recebeu mais de 1 milhão de metros cúbicos de água e atingiu 8,62% de sua capacidade, que é de 13 milhões de metros cúbicos. Antes das chuvas o manancial estava com apenas 11 mil m³, o que correspondia a 0,08% do seu volume total.

No Alto Oeste, o reservatório com maior ganho de volume foi Encanto, que está com 2,5 milhões de metros cúbicos, 48,94% da sua capacidade total, que é de 5,192 milhões de m³. Antes das chuvas o reservatório estava com 46% do seu volume máximo. Os outros mananciais da região, ou não obtiveram recarga, ou obtiveram ganho de menos de 1%.

Com relação aos três maiores reservatórios estaduais, o relatório indica que a situação permanece estável, já que mesmo com a utilização de suas águas para os sistemas de abastecimento dos municípios potiguares, seus índices permaneceram muito parecidos. A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, anteriormente às chuvas, estava com 10,84% da sua capacidade, que é de 2,4 bilhões de metros cúbicos. Atualmente está com 10,99%, o que corresponde a 263,688 milhões de metros cúbicos.

Segundo maior reservatório do Estado, a barragem Santa Cruz do Apodi praticamente não teve mudança no seu volume. No último dia 9 de fevereiro estava com 13,96% de sua capacidade. Atualmente está com 13,92%, o que corresponde a 83,488 milhões de metros cúbicos dos 599 milhões que acumula quando cheia. A barragem de Umari, em Upanema, também seguiu o mesmo cenário, permanecendo com 13% de sua capacidade, 40,326 milhões de m³ dos 292 milhões que acumula no seu volume total.

A Bacia Apodi/Mossoró está com 130,170 milhões de metros cúbicos, o que corresponde a 11,83% da sua capacidade hídrica superficial total. Já a Bacia Piranhas/Assu está com 330,648 milhões de m³, 11,14% do seu volume total superficial.

Volumes das principais lagoas potiguares

O Igarn indica que a Lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da Zona Norte da capital, está com 7,603 milhões de metros cúbicos, correspondente a 69% do seu volume máximo, que é de 11 milhões de m³. No último dia 9, ela estava com 6,879 milhões de m³, 62,43% da sua capacidade.

A Lagoa do Jiqui, que possui 440 mil metros cúbicos e abastece parte da Zona Sul de Natal, estava com 97% do seu volume total e agora se encontra totalmente cheia.

Já a Lagoa do Bonfim, segundo o relatório, que fornece água para a Adutora Monsenhor Expedito, teve um ganho de menos de 2% em seu volume. Estava com 50,54% de sua capacidade, agora está com 52,28%, 44,057 milhões de metros cúbicos dos 84,2 que possui quando cheia. *G1 RN