Rádio Maroca Antônio Martins RN

MEC libera R$ 14,8 milhões para auxiliar municípios do RN em ‘questões emergenciais’

O Ministério da Educação disponibilizou um montante de R$ 14.879.124,47 para auxiliar as prefeituras municipais do estado do Rio Grande do Norte a superar dificuldades financeiras emergenciais. O anúncio da liberação foi feito nesta terça-feira (22). A resolução do MEC que estabelece os critérios de distribuição dos recursos foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (21).

No total, R$ 600 milhões foram liberados para as mais de 5,5 mil cidades brasileiras que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O ministro da Educação, Rossieli Soares, destacou que esses recursos deverão ser utilizados pelas prefeituras com foco na melhoria da aprendizagem dos estudantes.

A parcela destinada a cada ente federativo foi calculada nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM, que leva em consideração a população de cada município e a renda per capita de cada estado, a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os recursos distribuídos deverão cobrir despesas e custeio de ações na área educacional, e o MEC orienta que os gestores priorizem as iniciativas previstas no Programa Novo Mais Educação, com foco na melhoria da aprendizagem em língua portuguesa e matemática para alunos do ensino fundamental.

O uso dos recursos também deverá obedecer ao disposto no artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) – Lei 9394/96, que prevê aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino; remuneração e aperfeiçoamento do pessoal; fechamento da folha de pagamento dos professores; aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos; aquisição de material didático-escolar e manutenção do transporte escolar.

Educação

O montante anunciado faz parte dos R$ 2 bilhões destinados à Saúde e à Educação, conforme previsto na Medida Provisória nº 815, publicada em 29 de dezembro de 2017. A MP dispõe sobre a prestação de apoio financeiro da União aos entes federativos que recebem o FPM no exercício de 2018. A parcela destinada a cada um dos municípios foi calculada pela Secretaria do Tesouro Nacional com base nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM. *G1 RN

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No RN, 90% dos municípios apresentam índices alarmantes de dengue, chikungunya e zika

Atualmente, 151 dos 167 municípios potiguares (o que representa 90,54% do total) apresentam índices de infestação predial classificados como de alerta ou de risco para casos de dengue, chikungunya e zika – doenças causadas pelo mosquito da dengue.

A informação foi divulgada nesta terça-feira (22) pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), ao atualizar os dados coletados até 28 de abril.

“Apesar da queda do número de casos, em comparação com anos anteriores, ainda temos no RN alto índice de municípios com infestação predial, o que necessita um olhar mais atento das prefeituras para o controle vetorial”, disse Maria Lima, subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap.

Este ano, operações com carro fumacê foram realizadas em 16 municípios do estado: Campo Redondo (janeiro); Jucurutu, Natal, São Gonçalo do Amarante e Mossoró (fevereiro); Natal, Currais Novos, Passa e Fica e Bodó (março); João Câmara, Mossoró, São Vicente e Natal (abril); Campo Redondo, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Bom Jesus, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Natal, São José de Mipibu, Pureza, Santo Antônio (maio).

De acordo com as normas do Ministério da Saúde, a utilização do carro fumacê só é indicada em localidades onde existe alto índice de infestação do mosquito Aedes aegypti e transmissão das arboviroses com casos notificados e confirmados.

Dengue

Desde o início de 2018 foram notificados 7.332 casos suspeitos de dengue, com 2.278 casos confirmados, o que representa 31,07% do total de casos. Em 2017, no mesmo período, o número de casos suspeitos era 4.092, sendo 707 confirmados.

Chikungunya

Neste ano de 2018 foram notificados 805 casos suspeitos e 52 confirmados para chikungunya. Já em 2017, no mesmo período, foram notificados 792 casos suspeitos e confirmados 239 casos.

Zika

Em 2018 foram notificados 143 casos suspeitos de zika, com 19 confirmados. Em 2017, o número de casos suspeitos era de 231 casos, sendo 03 confirmados.

Os óbitos notificados por dengue, zika e chikungunya são na sua maioria evitáveis tornando-se um indicador sensível da qualidade da assistência. Fazendo um recorte até a SE 17, nos anos de 2016 e 2017, foram notificados 244 e 49 óbitos respectivamente. Isso representou uma redução de 89,80% das notificações de mortes quando se faz a comparação 2016 com 2017.

Mortes

A Sesap ressalta que ainda não há mortes confirmados por arboviroses no ano de 2018, mas há o registro de 10 óbitos notificados em processo de investigação. *G1 RN

Será que vai baixar? Petrobras anuncia queda nos preços da gasolina e do diesel

A partir de hoje (23), a gasolina e o óleo diesel ficarão mais baratos nas refinarias de todo o país. Informações divulgadas ontem (22) no site da Petrobras indicam que o preço da gasolina cairá 2,08% e o do diesel, 1,54%.

A queda no preço da gasolina ocorre depois de 11 aumentos consecutivos nos últimos 17 dias e de o preço do produto ter fechado os primeiros 21 dias do mês de maio com alta acumulada de 16,07%. Com a queda de 2,08% que entra em vigor amanhã, o preço da gasolina nas refinarias cairá para R$ 2,0433.

No caso do diesel, com a queda de 1,54%, após sete aumentos consecutivos, o produto passará a custar a partir de amanhã nas refinarias R$ 2,3351. O diesel acumula desde o dia 1º de maio alta de 12,3%.

A queda de preços anunciada hoje pela Petrobras se dá um dia depois de a companhia ter informado mais um aumento nas refinarias de todo o país nos valores do diesel, que subiu 0,97%, e nos da gasolina, com alta de 0,9%.

No mesmo dia, mais cedo, caminhoneiros de todo o Brasil iniciaram uma greve geral contra os aumentos do diesel, o que levou à paralisação dos transportes de carga e ao bloqueio de rodovias em vários estados.

Ainda na segunda-feira (21), o governo convocou uma reunião, no Palácio do Planalto, em caráter de emergência, para discutir a alta dos combustíveis. Participaram do encontro o presidente Michel Temer, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Minas e Energia), Eduardo Guardia (Fazenda) e Esteves Colnago (Planejamento) e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

O aumento dos preços dos derivados voltou a ser discutido hoje em Brasília. Os ministros Eduardo Guardia e Moreira Franco se reuniram com o presidente da Petrobras, Pedro Parente, no Ministério da Fazenda. Após o encontro, Parente afirmou que a redução dos preços da gasolina e do diesel, anunciada hoje, foi tomada em função da queda do dólar ontem.

Há discussões no governo sobre a possibilidade de redução da cobrança de tributos sobre os combustíveis. Existem situações em que a composição de impostos chega a quase a metade do valor final do preço da gasolina e do diesel nas bombas de todo o país.

Segundo a Petrobras, os aumentos são consequência das oscilações do preço do barril do petróleo no mercado externo. De acordo com a estatal, “os combustíveis derivados de petróleo são commodities e têm seus preços atrelados aos mercados internacionais, cujas cotações variam diariamente, para cima e para baixo”.

A companhia destacou que a variação dos preços nas refinarias e terminais é importante para que a empresa possa competir de forma eficiente no mercado brasileiro. *De Fato

Ministro da Fazenda confirma fim da Cide para diesel

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, confirmou o acordo feito entre governo e Congresso Nacional para redução do preço do diesel. Em declaração feita na noite de hoje (22) no Palácio do Planalto, Guardia disse que o governo eliminará a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel e, em contrapartida, os parlamentares devem aprovar o projeto de reoneração da folha de pagamento.

“Acordamos que iremos eliminar a Cide incidente sobre o diesel. Ao mesmo tempo, o Congresso aprovará um projeto de reoneração da folha. O acordo é que iremos, uma vez aprovado o projeto de reoneração, assinar um decreto eliminando a Cide sobre o diesel”, disse Guardia.

De acordo com o Ministério da Fazenda, o governo arrecada atualmente R$ 2,5 bilhões por ano com a Cide sobre o diesel. Segundo a pasta, o reforço nas receitas da União nos próximos três anos com o fim da desoneração da folha de pagamento dependerá do número de setores que perderem o benefício fiscal no projeto que tramita no Congresso.

Apelo aos caminhoneiros

Guardia disse ainda que o governo vai continuar negociando com os caminhoneiros, que fazem paralisações por todo o país, em protesto contra o aumento sucessivo no preço dos combustíveis. Ao anunciar a redução do tributo sobre o diesel, Guardia fez um apelo aos caminhoneiros.

“O governo continuará a conversar com os caminhoneiros para debater alternativas para o problema. Nesse sentido, gostaríamos de fazer um apelo à categoria, para que possam retornar às atividades normais para que não penalize a população”. O ministro reiterou o discurso do governo de que a alta dos combustíveis está atrelada ao preço internacional do petróleo e a valorização do dólar perante o real.

Mais cedo, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, adiantaram que o governo reduziria a zero a Cide para os combustíveis. A declaração foi feita pelo Twitter. Mais tarde, Maia conversou com a imprensa e disse que a medida seria apenas para o diesel.

A mobilização do Legislativo e do governo em torno do preço dos combustíveis ganhou força após o início de mobilização de caminhoneiros. Desde ontem (21), caminhoneiros fazem protestos e bloqueiam estradas em vários estados. A categoria se queixa da alta dos combustíveis, especialmente do diesel, e também da cobrança de pedágios mesmo quando os caminhões estão com os eixos levantados. Só na semana passada, o valor do diesel e da gasolina nas refinarias subiu cinco vezes consecutivas.

Reoneração

A proposta de reoneração está em discussão no Congresso desde setembro de 2017 sem que as lideranças chegassem a acordo. O orçamento da União para este ano já considera arrecadar R$ 10 bilhões com a medida, mas como ela deve valer apenas para metade do ano, a arrecadação deve chegar apenas a R$ 5 bilhões.

O relator do projeto de lei da reoneração da folha, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), disse em abril que a matéria está pronta para ser votada. *Portal no Ar