Rádio Maroca

RN lidera ranking de crimes sexuais e concentra 18% de todas as notificações do Brasil

O Rio Grande do Norte é um estado de estupradores e de vítimas acuadas. A conclusão bárbara consta do Atlas da Violência 2018, divulgado pelo IPEA.

O estudo traz neste ano números mais avançados sobre as notificações desse crime sexual e estarrece ao colocar em número quantitativo – não estou falando de relatividade – o Estado como o primeiro no topo de um ranking elaborado a partir de notificações em hospitais.

Dos 22.918 estupros registrados hospitais afora no Brasil, 4.088 foram no Rio Grande do Norte, o que corresponde a 18% de todas as notificações do País.

Mais sete estados registraram números acima de um mil: Amapá (1.082), Bahia (1.511), Minas Gerais (1.168), Pernambuco (2.100), Rio de Janeiro (1.588), Rio Grande do Sul (1.928) e Roraima (1.460).

Os números são de 2016. O Atlas da Violência chama a atenção para uma coisa:

Não obstante a base de registros administrativos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde (Sinan/MS) contemplar, potencialmente, uma menor parte dos casos de estupro que ocorrem, trata-se de uma fonte de dados muito rica, posto que pode ser acompanhada temporalmente e embute informações não apenas das vítimas, mas de sua relação com
perpetradores e outras características situacionais.

Em outra tabela, com números adquiridos a partir de notificações policiais, o RN aparece como um dos últimos estados do país, com apenas 206 estupros, o que revela a preferência das vítimas em preferir não denunciar os estupradores e apenas procurar ajuda para curar seus traumas.

Base do Corpo de Bombeiros é metralhada e duas viaturas são incendiadas na madrugada em Mossoró

O ataque criminoso à base do Corpo de Bombeiros, localizada no antigo Posto da Policia Rodoviária Federal, na BR 304 saída para Natal aconteceu por voltas das 02hs da madrugada de hoje, 07 de junho.

Segundo informações, cerca de quatro criminosos saíram a pé de um matagal, metralharam a vidraça do prédio, jogaram gasolina nos veículos e atearam fogo nas viaturas da corporação.

Ainda segundo informações os carros queimados eram um Fiesta e uma ambulância com equipamentos de ponta, do Regaste do Corpo de Bombeiros, que também auxiliava o Samu de Mossoró nas ocorrências de resgate e primeiros socorros a vitimas de acidentes em Mossoró. *O câmera

Por erro, ministério exclui municípios de portaria que reconhece emergência causada pela seca no RN

Ministério da Integração Nacional publicou, nesta quarta-feira (6), uma portaria que reconhece a situação de emergência em 134 municípios potigurares, por causa da seca. Embora tenha levado em consideração uma portaria do governo do estado, publicada em março deste ano, o governo federal não reconheceu a sitação de 19 cidades, reduzindo de 153 para 134 o número de municípios contemplados. Segundo a Defesa Civil Estadual, houve erro na publicação.

As cidades que ficaram fora da lista do governo federal foram: Brejinho, Bom Jesus, Ceará-Mirim, Espirito Santo, Ielmo Marinho, Jundiá, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Macaíba, Montanhas, Monte das Gameleiras, Nova Cruz, Passagem, Pedro Velho, Santo Antônio, São Pedro, Serrinha, Taipu e Várzea.

De acordo com o coronel Elizeu Dantas, que coordena a Defesa Civil do RN, a lista deverá ser republicada, porque contém erros. De acordo com ele, apenas seis cidades do total de 153 não preencheram Formulário de Informação de Desastre (Fide), do governo federal, e, por isso, poderiam ficar fora da lista.

De acordo com o Ministério da Integração Nacional, os municípios de Pendências, Poço Branco, São José de Mipibu, São Bento do Norte, Touros e Vera Cruz foram os que não apresentaram a documentação exigida para análise de situação de emergência – o que automaticamente desclassifica as cidades para obtenção de apoio federal para ações emergenciais.

“Cidades que cumpriram a norma ficaram de fora da lista e algumas que não fizeram, permaneceram”, apontou Elizeu Dantas. Segundo ele, o erro foi comunicado ao Ministério da Integração e não teria acontecido somente no Rio Grande do Norte.

O G1 procurou o ministério para solicitar um posicionamento da pasta sobre o assunto e saber se haverá correção do erro. Através de nota, o Ministério da Integração informou que o que aconteceu foi uma “falha eletrônica”. De acordo com o comunicado, a nova lista, sem os equívocos, será divulgada em breve.

De acordo com o coronel Elizeu Dantas, que coordena a Defesa Civil do RN, a lista deverá ser republicada, porque contém erros. De acordo com ele, apenas seis cidades do total de 153 não preencheram Formulário de Informação de Desastre (Fide), do governo federal, e, por isso, poderiam ficar fora da lista.

De acordo com o Ministério da Integração Nacional, os municípios de Pendências, Poço Branco, São José de Mipibu, São Bento do Norte, Touros e Vera Cruz foram os que não apresentaram a documentação exigida para análise de situação de emergência – o que automaticamente desclassifica as cidades para obtenção de apoio federal para ações emergenciais.

“Cidades que cumpriram a norma ficaram de fora da lista e algumas que não fizeram, permaneceram”, apontou Elizeu Dantas. Segundo ele, o erro foi comunicado ao Ministério da Integração e não teria acontecido somente no Rio Grande do Norte.

O G1 procurou o ministério para solicitar um posicionamento da pasta sobre o assunto e saber se haverá correção do erro. Através de nota, o Ministério da Integração informou que o que aconteceu foi uma “falha eletrônica”. De acordo com o comunicado, a nova lista, sem os equívocos, será divulgada em breve.

Em março, o governo estadual renovou pela 10ª vez consecutiva a situação de emergência. O objetivo é facilitar o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços para minimizar os efeitos da seca, vivenciada pelos potiguares.

Na época do decreto estadual, a Defesa Civil Estadual explicou que cada município era obrigado a fornecer informações sobre danos e prejuízos decorrentes da seca diretamente ao Governo Federal, por meio do preenchimento do Formulário de Informação de Desastre (Fide). O atraso no poderia implicar na exclusão do município no próximo decreto estadual de situação de emergência.

A comunicação de emergência evita atraso no reconhecimento federal e possibilita que haja nova liberação de recursos que ajudem na adoção de medidas para minimiar efeitos da estiagem prolongada. Caso da Operação Vertente, que fornece água potável à população através de carros-pipa.

Atualmente, sete municípios potiguares estão em colapso, ou seja, não contam com água encanada e dependem de outras formas de abastecimento. São eles: Luís Gomes, que é o mais antigo nesta situação, desde outubro de 2011; Tenente Ananias, João Dias, São Miguel, Pilões, Paraná e Almino Afonso. Outras 90 cidades têm rodízio no abastecimento. *G1 RN

Supremo suspende voto impresso nas eleições de outubro

Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o uso do voto impresso nas urnas eletrônicas nas eleições de outubro deste ano. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (6) a partir de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a impressão, sob a alegação de violação do sigilo do voto.

A impressão do voto foi criada em 2015, pela minirreforma eleitoral, com objetivo de garantir meios para embasar auditorias nas urnas eletrônicas. Mesmo com a garantia da Justiça Eleitoral de que o sistema de votação é seguro, questionamentos de alguns eleitores levaram o Congresso Nacional a criar o voto impresso.

Apesar de ser chamado de voto impresso, o mecanismo serve somente para auditoria das urnas eletrônicas, e o eleitor não fica com o comprovante da votação.

Ao entrar na cabine, o eleitor digitaria o número de seu candidato na urna eletrônica. Em seguida, um comprovante para conferência apareceria no visor da urna. Se a opção estivesse correta, o eleitor confirmaria o voto, e a impressão seria direcionada para uma caixa lacrada, a ser analisada posteriormente pela Justiça Eleitoral. A fiscalização confirmaria, então, se os votos computados batem com os impressos.

No início do ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chegou a fazer uma licitação para instalar impressoras em 30 mil urnas eletrônicas, o que representaria 5% do total, mas a compra foi suspensa. O contrato seria de aproximadamente R$ 60 milhões. Com a decisão, o presidente do TSE e ministro do STF, Luiz Fux, informou que a licitação será revogada. Fux estava impedido de participar do julgamento.

Rio Grande do Norte ultrapassa frota de 1 milhão e 256 mil veículos, revela Detran

O Rio Grande do Norte conta com uma frota de veículos que já ultrapassa o total de mais de 1 milhão e 256 mil. O dado foi divulgado nesta terça-feira (05) pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).

Segundo o Detran, a frota atual do estado é de 1.256.191 veículos. Diante desse número, é notável também a procura da população para se habilitar na condução desses veículos.

De acordo com informações coletadas no setor de Estatística do Detran, durante os primeiros quatro meses deste ano foram realizados 15.876 testes práticos de direção veicular no estado.

Ainda conforme o Detran, até essa data a média mensal corresponde a 3.969 avaliações. E nesta terça-feira, o órgão inicia a execução do cronograma de exames práticos de direção veicular que serão aplicados nos municípios do interior potiguar.

Os examinadores estão hoje na cidade de Apodi, na região Oeste , e no decorrer do mês outros 17 municípios polos distribuídos em todas as regiões do estado terão candidatos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) avaliados pelo Departamento.

Somente no interior, a previsão é de que cerca de 2,5 mil candidatos passem pela avaliação neste mês de junho. Além de Apodi, serão visitadas pela equipe técnica de examinadores do Detran as cidades de Caraúbas (06); Patu (07); Alexandria (08); Macau (11); Alto dos Rodrigues (12); Angicos (13); Jardim do Seridó (14); Parelhas (15); Nova Cruz (18); Canguaretama (19); São José do Mipibu (20); Monte Alegre (21); Currais Novos (22); São Paulo do Potengi (25); João Câmara (26); Ceará Mirim (27); e Caicó (28). *De Fato

Presos podem ter de arcar com custos de permanência na cadeia

Os presidiários poderão ser obrigados a ressarcir o Estado por despesas de manutenção com o cumprimento da pena. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 580/15, de autoria do senador Waldemir Moka (MDB-MS). O texto foi aprovado nesta quarta-feira (6) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em decisão terminativa, por isso, se nenhum senador apresentar recurso para que a matéria seja votada no plenário da Casa, ela segue direto para a Câmara dos Deputados.

De acordo com o projeto, os detentos poderão custear os gastos por meio de recursos próprios ou pelo trabalho. No caso de não possuir recursos próprios, o condenado deverá trabalhar para esse ressarcimento. “O projeto é de importância ímpar, no momento em que o país todo recebe o Atlas da Violência, em que a bandidagem toma conta do país. Cada preso hoje gasta em média R$ 2.440 por mês, valor acima de muitos salários de professores e de muitos profissionais de outras áreas do país”, alertou o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), relator da proposta.

Se proposta também for aprovada na Câmara, a expectativa é de que o Estado tenha mais recursos livres para políticas públicas. “Não vamos ter de gastar com condenado para ficar com mordomia de penitenciárias e sendo recrutados por facções criminosas”, ressaltou Caiado.

Embora o texto proponha a modificação da Lei de Execuções Penais (Lep), ainda segundo o relator, o ressarcimento tratado no projeto tem natureza cível, ou seja: “Não se está falando em punir o condenado mais uma vez pelo crime praticado”. Ele justifica a constitucionalidade da proposta afirmando que, pela Constituição Federal, todos os prejuízos causados ao erário deverão ser ressarcidos. *Agência Brasil

Estimativa para salário mínimo em 2019 cai para R$ 998

A estimativa para o salário mínimo em 2019, feita em abril pelo governo, foi reduzida de R$ 1.002,00 para R$ 998,00. A informação consta de nota técnica da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional que analisa o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019.

Por lei, o reajuste do salário mínimo é feito com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) acumulada em 12 meses, acrescida da variação real do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país de dois anos anteriores.

Assim, o salário mínimo de 2019 deve ser corrigido pelo INPC de 2018 e terá aumento real equivalente à taxa de crescimento do PIB em 2017.

Depósitos na poupança em maio superaram saques em R$ 2,4 bilhões

Os depósitos na caderneta de poupança superaram os saques em R$ 2,405 bilhões em maio, de acordo com relatório divulgado hoje (6) pelo Banco Central na internet. Esse foi o maior resultado para o mês desde maio de 2013, quando da captação líquida, ou seja mais depósitos do que saques, ficou em R$ 5,625 bilhões. Em maio de 2017, também houve captação líquida, mas o resultado foi menor: R$ 292,6 milhões.

No mês passado, foram aplicados R$ 181,731 bilhões, contra a retirada de R$ 179,326 bilhões. Os rendimentos creditados nas contas de poupança somaram R$ 2,801 bilhões.

Com captação líquida pelo terceiro mês seguido em maio, o resultado acumulado do ano voltou a ficar positivo. De janeiro a maio, o resultado positivo chegou a R$ 1,710 bilhão. Em janeiro e fevereiro houve retirada líquida (mais saques que depósitos) de R$ 5,201 bilhões e R$ 708,1 milhões, respectivamente. Nos meses seguintes, o resultado ficou positivo: R$ 3,977 bilhões em março e R$ 1,237 bilhão, em abril.

Em maio, o saldo de todas as cadernetas de poupança ficou em R$ 740,639 bilhões.

Rendimento da poupança

Pela legislação em vigor, o rendimento da poupança é calculado pela soma da Taxa Referencial (TR), definida pelo BC, mais 0,5% ao mês, sempre quando a taxa básica de juros, a Selic, está acima de 8,5% ao ano. Quando a Selic é igual ou inferior a 8,5% ao ano, como ocorre atualmente, a remuneração da poupança passa a ser a soma da TR com 70% da Selic. Atualmente a Selic está em 6,5% ao ano.

Sinte é denunciado ao MPT por arrecadação ilícita de contribuição sindical

As denúncias de agiotagem contra a coordenadora-geral Fátima Cardoso, no Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Estado do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) chegaram ao Ministério Público do Trabalho da 21ª Região, com sede em Natal, nesta terça-feira (5). A denúncia, feita por uma chapa de oposição nas eleições do próximo dia 11, foi registrada sob o protocolo nº 2.21.000.000533/2018-98 e será processada como Notícia de Fato (NF 000680.2018.21.000/9).

Além das acusações que já vieram a público, surge mais uma. Conforme descrito no documento protocolado junto ao MPT, ao qual o PORTAL NO AR teve acesso, agora a coordenadora-geral é apontada por arrecadação ilegal do FAT (Fundo de Assistência ao Trabalhador). De acordo com a denúncia, o “Sinte-RN tem induzido as administrações municipais a uma conduta ilícita, posto que informa a conta bancária do Sindicato como sendo aquela para onde deveria ser recolhida Contribuição Sindical”, denuncia a oposição ao MPT, explicando que o correto, conforme trecho da Consolidação das Leis do Trabalho anexado ao documento enviado ao MPT 21, seria o recolhimento pela Caixa Econômica Federal, que faz o repasse dos percentuais devidos às entidades.

“Em função das comunicações que tem enviado às administrações municipais, o Sinte-RN tem recebido não somente os 60% que lhe caberiam, como também, ilegalmente, se apropriado dos 5% que seriam para a confederação da categoria, os 10% que deveriam ser repassados para a respectiva central sindical, os 15% da federação e os 10% que seriam para a Conta Especial Emprego e Salário”, diz a denúncia.

À denúncia foram anexados recibos que apontam que Fátima Cardoso, enquanto tesoureira do Sinte-RN, tomou empréstimos a juros com o seu pai, Raimundo Nonato de Oliveira, em nome do sindicato, bem como ela mesma emprestou dinheiro, também a juros, ao Sindicato. O caso foi publicado pelo PORTAL NO AR na última sexta-feira(01). No domingo (03), a coordenadora-geral soltou uma nota, na qual admite que emprestou dinheiro a juros ao Sindicato, justificando que foi para socorrer financeiramente a entidade.

Os denunciantes acreditam que a prática configura agiotagem, proibido por lei no Brasil. Eles pedem que o Ministério Público do Trabalho analise o caso e tome as sanções cabíveis. *Portal no Ar

PM prende traficante foragido do Acre em Natal com mais de R$ 100 mil em espécie

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte prendeu no início da tarde desta terça-feira (5) um homem foragido da Justiça do Acre. Gilson Limeira da Silva foi detido no bairro da Redinha, Zona Norte da capital potiguar. Ele é suspeito dos crimes de tráfico de drogas e associação ao tráfico, e também de integrar o Comando Vermelho, facção criminosa com base no Rio de Janeiro e atuação em diferentes localidades do Brasil.

Com Gilson da Silva, a PM apreendeu mais de R$ 100 mil em espécie, drogas e quatro carros. Entre os veículos, havia uma Mercedes. De acordo com o coronel Zacarias Mendonça, comandante do policiamento na Região Metropolitana de Natal, a polícia chegou até o homem através do setor de inteligência.

O Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) descobriu que Gilson estava escondido próximo ao Rio Doce, na Redinha, e enviou uma equipe até o local. Ao chegar lá, os policiais encontraram duas casas, uma delas que ainda está em construção, de propriedade do foragido. Em uma das residências, a PM se deparou com sete tabletes de crack, de aproximadamente um quilo cada.

Ainda segundo o coronel Mendonça, a ação continuou e o Bope chegou até um outro imóvel, este em um condomínio no bairro Ponta Negra, na Zona Sul. Nesta segunda etapa da operação foram apreendidos os automóveis (uma Mercedes, um Jeep e dois HB20) e uma pequena quantidade de droga, além de uma balança de precisão e R$ 108.537 em dinheiro. Em um porta cédulas que estava com Gilson da Silva, foram apreendidos ainda R$1.119.

Sete pessoas ligadas a ele foram conduzidas à delegacia para prestar esclarecimentos, contudo todas foram liberadas. Todo o material e também o preso foram entregues à Polícia Federal, que conduz as investigações.

Tráfico de drogas
De acordo com o processo disponível no site do Tribunal de Justiça do Acre, Gilson de tal e um sócio no tráfico de drogas teriam pagado R$ 2,5 mil a uma terceira pessoa para que ela transportasse quatro quilos e cem gramas de cocaína de Rio Branco (AC) até Natal.

Gilson Limeira da Silva virou réu nesse processo, junto com os comparsas, mas conseguiu fugir para a capital do Rio Grande do Norte. O mandado de prisão contra ele estava em aberto desde 2009. *G1 RN